TJMG 15/04/2021 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar João Batista Daher, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 /04 / 2021,
às 16:30 horas, Processo licitatório nº 04/2021 Modalidade convitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE. Pe. Henrique Peeters, localizada na Praça São José n°23 a 25 – Campo Florido/
MG– CEP 38130-000– Telefone (034) 3322-1063, e-mail: [email protected] até o dia 22/04/2020, às 15:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Leandro Antônio de Vito, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/04/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do CONTRAPARTIDA. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3313-3456 – das 08:00 as 11:00 ou pelo
e-mail: [email protected], entregar até o dia
22/04/2021 as 10:00. Agendar horário para entrega dos envelopes
pelo e-mail ou telefone acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Padre João Botelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2021, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Pe. João Botelho, localizada na Rua 19 de Dezembro n° 97 – Bairro Santa Terezinha
– CEP 38183-266 – Cidade de Araxá/MG Telefone (034) 36611522, e-mail: [email protected]. Até o dia
22/04/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. José Cordeiro de Campos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/04/2021, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Dr. José Cordeiro de Campos, localizada àRua: João Soares
de Souzan – 920 – CEP 38970 – 000Telefone (037) 3426-1293,
e-mail:[email protected]é o dia 26/04/2021,
até às 10:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Delfim Moreira de Araxá, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realiza no dia 23/04/2021,
às 14 horas, Processo Licitatório nº 01/2021 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Delfim
Moreira, localizada na Av. Getúlio Vargas, n° 75, e e-mail: [email protected] até o dia 23/04/2021 às 12horas.
EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ivan Mattar Soukef torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia
23/04/2021 às 10h, processo licitatórionº 01/2021, modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Ivan Mattar Soukef, até o dia 23/04/2021 até as 09h, localizada na Rua
Francisco Agnaldo Camilo, 71 – Centro – Delta – MG, Telefone:
(34) 3325-1036, email:[email protected].
111 cm -14 1469056 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Barão do Retiro realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/05/2021, às 14:00 hs na EE Barão do Retiro,
localizada na Rua: Cel Onofre Augusto de Paula, 685, Bairro:
Centro, Cidade: Chácara – MG – CEP: 36.110-000 – Telefone:
(32) 3277-1006, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Barão do Retiro torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 21/05/2021, às 17:00 hs Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Barão do Retiro, localizada na Rua: Cel Onofre Augusto de Paula, 685, Bairro: Centro, Cidade: Chácara – MG – CEP: 36.110-000 – Telefone: (32)
3277-1006, e-mail: [email protected] até o dia
20/05/2021, às 22:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria das Dores de Souza realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/05/2021, às 12h00, na E.E Maria das Dores de Souza,
localizada na Rua: Barão de Cataguases, nº 444, Bairro: Centro,
Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.015-370 – Telefone: (32)
3211-8086, e-mail: [email protected].
8 cm -14 1469107 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019500/2021-95. Assinatura: 19/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santo Antônio do Monte. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Leonardo Lacerda Camilo.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021446/2021-30. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pompéu.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ozeas
da Silva Campos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021406/2021-43. Assinatura: 29/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Funilândia.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Edson
Vargas Dias.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020190/2021-89. Assinatura: 12/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa
Ritado Ituêto. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Odenir Raposo de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0025923/2021-13. Assinatura: 14/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de União
de Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Geova Tomas de Almeida.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0025005/2021-64. Assinatura: 12/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Botumirim.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ana
Pereira Neta.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019466/2021-43. Assinatura: 13/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tupaciguara.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Francisco Lourenco Borges Neto.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020057/2021-91. Assinatura: 09/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Juatuba.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Antônio Adonis Pereira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020133/2021-76. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guarda-Mor.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-

Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José
Dias de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020037/2021-49. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Paracatu.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Igor
Pereira dos Santos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020129/2021-87. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de João Pinheiro.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Edmar
Xavier Maciel.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020132/2021-06. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Vazante.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Jacques
Soares Guimarães.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019534/2021-50. Assinatura: 05/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Divinópolis.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Gleidson Gontijo de Azevedo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020131/2021-33. Assinatura: 08/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Brasilândia de Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Oséias Cardoso Queiroz.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019531/2021-34. Assinatura: 30/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Iguatama.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Lucas
Vieira Lopes.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº835 – Processo SEI
nº 1260.01.0021406/2021-43. Assinatura: 29/03/2021. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio deFunilândia. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º
8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°835, assinado em31/10/2016, com vigência
de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual
seja,01/11/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 47
Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Edson Vargas Dias.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº857 – Processo SEI
nº 1260.01.0019466/2021-43. Assinatura: 13/04/2021. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio deTupaciguara. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º
8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 857, assinado em 30/11/2016, com vigência
de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual
seja, 01/12/2021, que objetivaestabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da
Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Francisco Lourenço Borges Neto.
61 cm -14 1469140 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Olivia Pinto de Castro Leite,Caixa Escolar Guimarães Rosa, Caixa Escolar Terezinha de Jesus Rocha
Brum,Caixa Escolar Marieta Brochado, Caixa Escolar Dr Euzébio Dias Bicalho, Caixa Escolar da EE do Bairro Pindorama Filadélfia, Caixa Escolar Ursulina de Andrade Melo, Caixa Escolar
Doutor Lucas Monteiro Machado, Caixa Escolar Edson Sardinha
de Belo Horizonte e Caixa Escolar São Salvador, realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados
(Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço n [email protected], atéo dia 11/05/2021 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa ESCOLAR NOSSA SENHORA DO CARMO, realiza
Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/05/2021, às 21:00, na Escola Estadual Nossa Senhora do
Carmo, localizada na Rua Nobre, nº 525, Bairro Salomé. Cidade:
Betim/MG – CEP 32603-275 Telefone (31) 3787-1566, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa ESCOLAR desembargador mario gonçalves de matos,
realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/05/2021, às 10:00, na Escola Estadual Desembargador
Mario Gonçalves de Matos, localizada na Praça Capela Nova,
nº 20, Bairro Minas Brasil Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP
30730-360 Telefone (31) 3462-2715, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa ESCOLAR emília silva de freitas, realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2021,
às 09:00, na Escola Estadual Dr. José Roberto de Aguiar, localizada na Av. Cristal, nº 182, Bairro Jd. Riacho. Cidade: Contagem/
MG – CEP 32241-390 Telefone (31) 2564-0513, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa ESCOLAR juscelino kubitschek de oliveira, realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/05/2021, às 12:00, na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, localizada na Rua Jayme Salse, nº 278, Bairro Madre Gertrudes Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 30518-320 Telefone (31)
3386-2485, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa ESCOLAR da ee de 1º grau do bairro washington pires,
realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17/05/2021, às 11:00, na Escola Estadual João Antônio
Siqueira, localizada na Praça Apolo, nº 99, Bairro Washington
Pires Cidade: Ibirité/MG – CEP 32424-360 Telefone (31) 991238181, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa ESCOLAR maurilio ferreira lopes, realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2021,
às 11:00, na Escola Estadual Nair Mendes Moreira, localizada na
Rua Fernando Ferreri, nº 31, Bairro Praia - Cidade: Contagem/
MG – CEP 32044-370 Telefone (31) 3398-3572, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa ESCOLAR do bairro nossar snra da conceição, realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104142321470147.