TJMG 31/03/2021 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
0892-4/01
1061-9/02
1091-1/02
1093-7/01
1093-7/01
1093-7/01
1093-7/01
1093-7/01
1093-7/01
1093-7/01
1093-7/01
1093-7/01
1093-7/01
1311-1/00
1351-1/00
1352-9/00
1353-7/00
1353-7/00
1353-7/00
1353-7/00
1353-7/00
1353-7/00
1353-7/00
1353-7/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1359-6/00
1411-8/01
1411-8/02
1412-6/01
1412-6/02
1412-6/03
1413-4/01
1413-4/02
1413-4/03
1414-2/00
1421-5/00
1422-3/00
1521-1/00
1529-7/00
1531-9/02
1532-7/00
1539-4/00
1540-8/00
1622-6/02
1622-6/99
1623-4/00
1731-1/00
1732-0/00
1733-8/00
1749-4/00
1749-4/01
1749-4/02
1749-4/03
1749-4/04
1749-4/05
1749-4/06
1749-4/07
1749-4/08
1749-4/09
1749-4/10
1749-4/11
1749-4/12
1749-4/13
1749-4/14
1749-4/15
1749-4/16
1749-4/17
1749-4/18
1749-4/19
1749-4/20
1812-1/00
1813-0/01
1813-0/01
1813-0/01
1813-0/01
1813-0/01
1813-0/01
1813-0/01
1813-0/01
1813-0/01
1813-0/01
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Subclasse
Subclasse
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Subclasse
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Subclasse
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
1813-0/99
Atividade
1813-0/99
Atividade
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
1813-0/99
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Extração de sal marinho
Fabricação de produtos do arroz
Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
Achocolatados Em Pó; Produção De
Bombons; Fabricação De
Cacau Em Pó; Fabricação De
Chocolate Em Barras Ou Tabletes; Fabricação De
Chocolate Em Pó; Fabricação De
Chocolate Granulado; Produção De
Farinhas A Base De Chocolate; Fabricação De
Pasta De Cacau (Massa); Fabricação De
Produtos Derivados Do Beneficiamento Do Cacau; Fabricação De
Torta De Cacau; Fabricação De
Resíduos Do Beneficiamento Da Fibra De Algodão
Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico
Fabricação de artefatos de tapeçaria
Fabricação de artefatos de cordoaria
Fabricação de barbantes
Fabricação de cabos navais de fibras têxteis naturais
Fabricação de cordas, cabos e cordeis de fibras sintéticas
Fabricação de cordas, cabos e cordéis
Cordoaria
Fabricação de redes de dormir
Fabricação de redes de proteção (para varandas, janelas, etc), de qualquer material
Apoio De Cabeça, Compressas, Sachês, Para Uso Terapêutico, Predominante De Material Têxtil; Fabricação
Artefatos Têxteis Não Especificados Anteriormente (Exceto Vestuário); Fabricação De
Artesanato Em Material Têxtil; Fabricação De
Bandeiras, Estandartes E Flâmulas De Tecidos; Confecção De
Big Bags (Contentores, Conteineres, Containeres) Flexíveis, De Matérias Têxteis, Para Embalagem; Produção De
Bordado Inglês; Confecção De
Bordados Químicos Ou Aéreos Em Pecas, Tiras Ou Em Motivos; Fabricação De
Cadarços, Galões, Emblemas, Vieses E Outros Artefatos De Passamanaria; Fabricação De
Colchonetes; Fabricação De
Contentores (Conteineres, Containeres) Flexíveis (Big Bags), De Matérias Têxteis, Para Embalagem; Produção De
Embalagem Flexíveis De Matérias Têxteis (Big Bags, Contentores, Conteineres, Containeres) ; Produção De
Etiquetas De Tecidos; Fabricação De
Fitas De Tecidos; Fabricação De
Fitas Elásticas; Fabricação De
Luvas, Pantufas, Almofadas, Para Uso Terapêutico, Predominante De Material Têxtil; Fabricação De
Rendas E Bordados Manuais; Fabricação De
Roupas, Laços Ou Outros Enfeites Para Animais; Fabricação De
Sacos De Algodao Para Embalagem; Confecção De (Quando Não Integrada A Tecelagem)
Sacos De Dormir; Fabricação De
Sacos De Fibras Têxteis Naturais Para Embalagem; Confecção De (Quando Não Integrada A Tecelagem)
Sacos De Fios De Ráfia, Polipropileno E Outros Materias Plásticas Têxteis; Confecção De (Quando Não Integrada A Tecelagem)
Sacos De Juta Para Embalagem; Confecção De (Quando Não Integrada A Tecelagem)
Sortidos De Cortes De Tecidos Ou Fios Para Confeccionar Qualquer Artefato; Fabricação De
Confecção de roupas íntimas
Facção de roupas íntimas
Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida
Confecção, sob medida, de roupas profissionais
Facção de roupas profissionais
Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
Fabricação de meias
Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias
Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material
Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente
Acabamento de calçados de couro sob contrato
Fabricação de tênis de qualquer material
Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente
Fabricação de partes para calçados, de qualquer material
Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais
Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção
Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira
Fabricação de embalagens de papel
Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão
Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado
Artefatos De Papel, Papelão Ondulado, Cartolina Ou Papel-Cartão De Acabamento Especial Para Revestimento; Fabricação De
Artefatos De Papelão Ondulado, Cartolina Ou Papel-Cartão, N.E.; Fabricação De
Artesanato Em Pastas Celulósicas, Papel, Papel-Cartão Ou Papelão; Fabricação De
Bandeirolas De Papel; Fabricação De
Bandejas, Travessas, Pratos, Copos E Artigos Semelhantes De Papel Ou Papel-Cartão.
Blocos E Chapas Filtrantes, De Pasta De Papel; Fabricação De
Canudos De Papel Para Refresco; Fabricação De
Carretéis, Bobinas E Suportes Semelhantes De Papel, Papel-Cartão E Pasta De Papel; Fabricação De
Confetes, Serpentinas E Semelhantes; Fabricação De
Copos De Papel Ou De Papel-Cartão; Fabricação De
Corte E Dobra De Papel(Bobina) Não Associado A Grafica Ou A Impressão; Serviço De
Embalagens Diversas De Pastas De Celulose, Fabricação De
Flâmulas E Bandeirolas De Papel; Fabricação De
Papel Estampado Ou Fantasia; Fabricação De
Papel Impregnado Ou Revestido; Fabricação De
Papel Para Cigarros, Cortado Em Dimensões Próprias, Em Folhas, Tubos Ou Rolos; Fabricação De
Peças Ou Acessórios Para Máquinas Ou Equipamentos De Transporte De Papel, Papelão Ondulado, Cartolina Ou Papel-Cartão; Fabricação De
Polpa De Madeira Ou De Pasta Mecânica Moldada Em Artigos Diversos; Fabricação De
Revestimentos De Matérias Têxteis Para Paredes, Fabricação De
Revestimentos Para Pavimentos Com Suporte De Papel Ou De Papel-Cartão; Fabricação De
Álbuns De Papel-Cartão Para Fotografias, Amostras Ou Coleções; Fabricação De
Impressão de material de segurança
Impressão sob encomenda faixas e cartazes de propaganda
Impressão sob encomenda calendários
Impressão sob encomenda cartazes de propaganda
Impressão sob encomenda de catálogos de arte, kits promocionais
Impressão sob encomenda catálogos, cartazes, folhetos, encartes e outros impressos para fins promocionais
Impressão sob encomenda gráfica: cartazes, prospectos, calendários, encartes e outros impressos de publicidade
Impressão sob encomenda outdoors, malas-diretas, banners
Impressão sob encomenda prospectos e volantes
Serviços de tampografia para uso publicitário
Serviços de serigrafia em material publicitário
cardápios, diplomas, convites e semelhantes; impressão sob encomenda
cartões de felicitacões; cartões de visita; impressão sob encomenda
contas telefônicas, extratos bancários e outros impressos de dados variáveis transacionais, integrados ou não à promoção (transpromo); fabricação de
couro; impressão sob encomenda
dados variáveis impressos sob encomenda, exceto transacionais; fabricação de
decalcomania; impressão sob encomenda
diário de classe; impressão sob encomenda
etiquetas e rótulos impressos em suporte de plástico ou de outro material, exceto papel; fabricação de
gráfica, cardápios, diplomas, convites e semelhantes; impressão sob encomenda
gráfica: materiais para escritório;impressão sob encomenda
gráfica: material escolar; impressão sob encomenda
impressos em materiais diversos (plástico, tecido, couro, etc.), exceto papel; fabricação de
impressos padronizados para uso comercial (formulários em bloco, blocos de encomendas, de recibos, de apontamentos, etc, não fiscais); fabricação de
impressos para adesivação de veículos (carros, ônibus, trens, etc.) ou outros impressos para sinalização; fabricação de
impressos para fins publicitários ou promocionais em filmes, lona vinílica, polipropileno, vinil adesivo, etc. (banners, backlit, frontlit, etc.).; fabricação
de
impressos para fins publicitários ou promocionais em papel ou suporte celulósico (catálogos, cartazes, folhetos, encartes, outdoors, mala direta, etc.).;
fabricação de
impressos para uso industrial (capas de cd, dvd ou semelhantes, bulas, manuais de instrução, etc.).; fabricação de
impressospara uso escolar (exceto cadernos); fabricação de
materiais diversos (plástico, tecido, couro, etc); impressão sob encomenda
material escolar; impressão sob encomenda
plástico; impressão sob encomenda
recibos; impressão sob encomenda
rótulos de qualquer material impressos sob encomenda
rótulos; serviço de impressão de
serigrafia (silk-screen); impressão sob encomenda
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
Não se aplica
I
Não se aplica
I
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
I
I
I
I
I
I
I
I
I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103310001130113.