TJMG 09/03/2021 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo
1066 Auxílio emergencial temporário
para famílis beneficiadas do Programa
Bolsa Família em decorrência da propagação do coronavírus
71.1
4129 - Capacitação, apoio técnico e gestão do SUAS
56.1
798.000,00
56.1
1.440.000,00
71.1
3.425.985,00
71.1
56.1
71.1
56.1
7.395.233,00
360.000,00
54.045.694,00
1.000,00 1 famílias atendidas
4130 - Regionalização da Proteção Socail
Especial
4131 - Proteção Especial e Alta
Complexidade
4132 - Piso mineiro de assistência social
4133 - Apoio ao Controle Social e a Gestão Descentralizada
4534 - Piso Mineiro de Assistência Social
Variável
4535 - Rede Cuidar Aprimoramento da
Rede Socioassistencial do SUAS
1049-Ações assistenciais para idosos e
população em situação de rua enfrentamento a COVID-19.
Total
56.1
56.1
56.1.
56.1
71.1
860.000,00
914.180,00
71.1
1.020.000,00
71.1
8.212.951,00
56.1
10.000,00
10.1
Minas Gerais - Caderno 1
Janela orçamentária
Despesas com viagens, estagiários, correios, e outras contratapara a realização da gestão e oferta das ações de capacitação
Gestão: Despesas com viagens, estagiários, manutenção de sistemas, aquisições de ções
técnico conforme PEEP/SUAS- MG (Desenvolvimento
materiais/ equipamentos e demais atividades inerentes a manutenção da SUBAS; edoapoio
Sistema de Informação SISCAP , Contratação de Instituição
de
Ensino
Superior/ prestadores de serviço e infraestrutura para a
Educação Permanente: Despesas para custear a realização, na modalidade à distância
de cursos de capacitação, bem como a elaboração de mateou presencial , das ações de Apoio técnico, Capacitação e Formação sobre a gestão, oferta
riais
didáticos,
produção de vídeos e aulas gravadas, com tutoria
6.000 pessoas qualificadas
controle e oferta de serviços do SUAS, bem como o Núcleo Estadual de Educação Per- via lives/ webnários/
fóruns, entre outras). Custeio de serviços de
manente, envolvendo contratação de desenvolvimento de sistemas, contratação de Ins- armazenamento online,
plataforma de videochamada, serviços de
tituições de Ensino e/ou prestadores de serviço, infraestrutura para a oferta das ações, chat e aquisição de equipamentos
o apoio técnico realizados
plataforma de videochamada, materiais, entre outros, para qualificar os trabalhadores, pela subas e diretorias regionais. para
Realização de adequações no
gestores e conselheiros do SUAS no estado. Execução das ações de apoio técnico e sistema SIGCON. Execução das ações
de apoio técnico e capacapacitação quanto ao Programa Acessuas Trabalho e Ações Estratégicas do PETI.
citação quanto ao Programa Acessuas Trabalho e Ações Estratégicas do PETI.
Manutenção dos 4 CREAS e repasse de parte do cofinanciamento federal aos 5 Aluguel, água, luz e telefone , Serviços de informática, locaCREAS (Canápolis, Paineiras, Monte Alegre de Minas, Padre Paraíso e Morada Nova ção de veículos e locação de imóveis; repasses cofinanciamento
de Minas), incluindo repasses referentes à MSE (Morada Nova de Minas e Monte federal para regionalização (CREAS municipais cofinanciados e
Alegre de Minas)
CREAS Morada Nova de Minas)
32 municípios atendidos
de pessoal dos 4 CREAS, Referências Técnicas da
Pagamento de pessoal dos 4 CREAS, Referências Técnicas da PSE nos 26 municípios Pagamento
nos 26 municípios abrabgidos pelos 4 CREAS Regionais,
abrangidos pelos 4 CREAS Regionais, Repasse de parte do cofinanciamento estadual PSE
Repasse
de
parte do cofinanciamento estadual aos 5 CREAS
aos 5 CREAS (Canápolis, Paineiras, Monte Alegre de Minas, Padre Paraíso e Morada (Canápolis, Paineiras,
Monte Alegre de Minas, Padre Paraíso e
Nova de Minas)
Morada Nova de Minas)
Liberação de parcelas Casa Lar
379
vagas
de
acolhimento Liberação de parcelas Casa Lar (acolhimento PCD - egressos extinta FEBEM)
financiadas
Residência Inclusiva (acolhimento PCD - egressos extinta FEBEM)
Pagamento de parcela
853 municípios cofinanciados
Liberação de parcelas
Pagamento Piso Fixo
Manutenção da CIB
Viagens CEAS e Degravação,
Apoio a fóruns regionai, viagens relativas a barragens , despeApoio a fóruns regionais, viagens relativas a barragens , despesas com plenárias e sas com plenárias e representações, participação FONACEAS
representações, participação FONACEAS, despesas com viagens Conferências e degravação
35 Reuniões, plenárias e conferên- Regionais e Degravação
cias realizadas
Realização da Conferência Estadual
Evento dia D
Realização das Conferências Regionais e Estadual
Pagamento de parcelas de residência inclusiva para 9 municípios
9 municípios
Liberação de parcelas
e 1 Centro dia
101 municípios
Piso Varíável
Prestação de contas e apoio técnico às 273 unidades rodada I (2017); Apoio técnico e Prestação de contas e apoio técnico às 273 unidades rodada I
115 unidades sociassistenciais monitoramento das 115 unidades rodada 2 (2019, sendo 10 do PPCAAM) e Planeja- (2017); Apoio técnico e monitoramento das 115 unidades rodada
beneficiadas
mento rodada 3, 2020 (condicionada à sinalização de repasse pela LEMG) - Será aper- 2 (2019, sendo 10 do PPCAAM) e Planejamento rodada 3, 2020
sentado pleito de suplementação orçamentária.
(condicionada à sinalização de repasse pela LEMG)
256.000,00
360.000,00
856.496,25
3.144.856,12
280.800,00
13.511.423,4
4.000,00
35.400,00
255.000,00
Organização da Socieddade Civil/ Janela orçamentária
1.000,00 1Município
apoiado
97.746.043,00
18.715.975,77
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FEAS - ORÇAMENTO 2021
Ação
Fonte
56.1
1059 - Aproximação SUAS
1066 Auxílio emergencial temporário
para famílis beneficiadas do Programa
Bolsa Família em decorrência da propagação do coronavírus
4129 - Capacitação, apoio técnico e gestão do SUAS
10.8
71.1
PROGRAMA: 065 Aprimoramento da Política Estadual de Assistência Social
Valor Orçado/ano
Meta Física PPAG 2021
3º Trimestre
Atividade
Executar as ações de capacitação, apoio técnico e monitoramento do Plano aos municípios atendidos pelo Programa Percursos Gerais
Capacitação
e
Apoio
técnico
aos
municípios
atendidos
pelo
Programa
Percursos
Gerais
72.000,00 47 municípios com rede sociassis- (despesas com diárias e passagens)
Realização de oficina com os 9 municípios da DR Salinas,
tencial apoiada
atendidos pelo Programa Percursos Gerais, para a elaboração
dos Planos de Trabalho
20.050.000,00
1.000,00 1 famílias atendidas
56.1
798.000,00
56.1
1.440.000,00
71.1
3.425.985,00
71.1
56.1
71.1
56.1
7.395.233,00
360.000,00
54.045.694,00
4130 - Regionalização da Proteção Socail
Especial
4131 - Proteção Especial e Alta
Complexidade
4132 - Piso mineiro de assistência social
4133 - Apoio ao Controle Social e a Gestão Descentralizada
56.1
56.1
56.1.
56.1
71.1
860.000,00
914.180,00
4534 - Piso Mineiro de Assistência Social
Variável
71.1
1.020.000,00
71.1
8.212.951,00
4535 - Rede Cuidar Aprimoramento da
Rede Socioassistencial do SUAS
56.1
10.000,00
1049-Ações assistenciais para idosos e
população em situação de rua enfrentamento a COVID-19.
Total
10.1
Atividades
Valor
12.000,00
Janela orçamentária
Despesas com viagens, estagiários, correios, e outras contratapara a realização da gestão e oferta das ações de capacitaGestão: Despesas com viagens, estagiários, manutenção de sistemas, aquisições de ções
e apoio técnico conforme PEEP/SUAS- MG (Manutenção
materiais/ equipamentos e demais atividades inerentes a manutenção da SUBAS; ção
do Sistema de Informação SISCAP , Pagamento de InstituiEnsino Superior/ prestadores de serviço e infraestrutura
Educação Permanente: Despesas para custear a realização, na modalidade à distância ou ção de
a oferta de cursos de capacitação, bem como a elaboração
presencial , das ações de Apoio técnico, Capacitação e Formação sobre a gestão, controle para
de
materiais
didáticos, produção de vídeos e aulas gravadas,
6.000 pessoas qualificadas
e oferta de serviços do SUAS, bem como o Núcleo Estadual de Educação Permanente, com tutoria via
lives/ webnários/ fóruns, entre outras). Cusenvolvendo contratação de desenvolvimento de sistemas, contratação de Instituições de teio de serviços de
online, plataforma de videEnsino e/ou prestadores de serviço, infraestrutura para a oferta das ações, plataforma de ochamada, serviçosarmazenamento
de chat e aquisição de equipamentos para
videochamada, materiais, entre outros, para qualificar os trabalhadores, gestores e conse- o apoio técnico realizados
pela
subas
diretorias regionais.
lheiros do SUAS no estado. Execução das ações de apoio técnico e capacitação quanto Realização de adequações no sistemae SIGCON.
Execução
ao Programa Acessuas Trabalho e Ações Estratégicas do PETI.
das ações de apoio técnico e capacitação quanto ao Programa
Acessuas Trabalho e Ações Estratégicas do PETI.
água, luz e telefone , Serviços de informática, locação
Manutenção dos 4 CREAS e repasse de parte do cofinanciamento federal aos 5 CREAS Aluguel,
veículos e locação de imóveis; repasses cofinanciamento
(Canápolis, Paineiras, Monte Alegre de Minas, Padre Paraíso e Morada Nova de Minas), de
para regionalização (CREAS municipais cofinanciados
incluindo repasses referentes à MSE (Morada Nova de Minas e Monte Alegre de Minas) federal
e CREAS Morada Nova de Minas)
32 municípios atendidos
de pessoal dos 4 CREAS, Referências Técnicas da
Pagamento de pessoal dos 4 CREAS, Referências Técnicas da PSE nos 26 municípios Pagamento
nos 26 municípios abrabgidos pelos 4 CREAS Regionais,
abrangidos pelos 4 CREAS Regionais, Repasse de parte do cofinanciamento estadual PSE
Repasse
de
parte do cofinanciamento estadual aos 5 CREAS
aos 5 CREAS (Canápolis, Paineiras, Monte Alegre de Minas, Padre Paraíso e Morada (Canápolis, Paineiras,
Monte Alegre de Minas, Padre Paraíso e
Nova de Minas)
Morada Nova de Minas)
Liberação de parcelas Casa Lar
379
vagas
de
acolhimento Liberação de parcelas Casa Lar (acolhimento PCD - egressos extinta FEBEM)
financiadas
Residência Inclusiva (acolhimento PCD - egressos extinta FEBEM)
Pagamento de parcela
853 municípios cofinanciados
Liberação de parcelas
Pagamento Piso Fixo
Manutenção da CIB
Viagens CEAS e Degravação
Apoio a fóruns regionai, viagens relativas a barragens , despeApoio a fóruns regionais, viagens relativas a barragens , despesas com plenárias e repre- sas com plenárias e representações, participação FONACEAS
sentações, participação FONACEAS, despesas com viagens Conferências Regionais e e degravação
35 Reuniões, plenárias e conferên- Degravação
Despesas com viagens conferências regionais
cias realizadas
Realização da Conferência Estadual
Evento dia D
Realização das Conferências Regionais e Estadual
Conferências Regionais
Pagamento de parcelas de residência inclusiva para 9 municí9 municípios
Liberação de parcelas
pios e 1 Centro dia
101 municípios
Piso Varíável
Prestação de contas e apoio técnico às 273 unidades rodada I (2017); Apoio técnico e Apoio técnico e monitoramento das 115 unidades rodada 2
115 unidades sociassistenciais monitoramento das 115 unidades rodada 2 (2019, sendo 10 do PPCAAM) e Planejamento (2019, sendo 10 do PPCAAM) e Planejamento rodada 3, 2020
beneficiadas
rodada 3, 2020 (condicionada à sinalização de repasse pela LEMG) - Será apersentado (condicionada à sinalização de repasse pela LEMG)
pleito de suplementação orçamentária.
256.000,00
360.000,00
856.496,25
453.856,12
79.200,00
13.511.423,00
10.500,00
88.200,00
24.000,00
222.000,00
255.000,00
Organização da Socieddade Civil/ Janela orçamentária
1.000,00 1Município
apoiado
97.746.043,00
16.128.675,37
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FEAS - ORÇAMENTO 2021
Ação
PROGRAMA: 065 Aprimoramento da Política Estadual de Assistência Social
Valor Orçado/ano
Meta Física PPAG 2021
Fonte
1059 - Aproximação SUAS
1066 Auxílio emergencial temporário para famílis beneficiadas do Programa Bolsa Família em decorrência da propagação do coronavírus
4129 - Capacitação, apoio técnico e
gestão do SUAS
56.1
10.8
71.1
56.1
4º Trimestre
Atividades
Executar
as
ações
de
capacitação,
apoio
técnico
e
monitorae Apoio técnico aos municípios atendidos pelo Programa Percur- mento do Plano aos municípios atendidos pelo Programa
72.000,00 47 municípios com rede Capacitação
Persos Gerais (despesas com diárias e passagens)
cursos Gerais (DR Teófilo Otoni e Salinas)
sociassistencial apoiada
20.050.000,00
1.000,00 1 famílias atendidas
Atividades
Janela orçamentária
Despesas com viagens, estagiários, correios, e outras contrataGestão: Despesas com viagens, estagiários, manutenção de sistemas, aquisições de ções para a realização da gestão e oferta das ações de capacitamateriais/ equipamentos e demais atividades inerentes a manutenção da SUBAS; ção e apoio técnico conforme PEEP/SUAS- MG (Manutenção
do Sistema de Informação SISCAP , Pagamento de Instituição
Educação Permanente: Despesas para custear a realização, na modalidade à de Ensino Superior/ prestadores de serviço e infraestrutura
distância ou presencial , das ações de Apoio técnico, Capacitação e Formação para a oferta de cursos de capacitação, bem como a elaboa gestão, controle e oferta de serviços do SUAS, bem como o Núcleo ração de materiais didáticos, produção de vídeos e aulas gra798.000,00 6.000 pessoas qualificadas sobre
Estadual de Educação Permanente, envolvendo contratação de desenvolvi- vadas, com tutoria via lives/ webnários/ fóruns, entre outras).
mento de sistemas, contratação de Instituições de Ensino e/ou prestadores de Custeio de serviços de armazenamento online, plataforma de
serviço, infraestrutura para a oferta das ações, plataforma de videochamada, videochamada, serviços de chat e aquisição de equipamentos
materiais, entre outros, para qualificar os trabalhadores, gestores e conselhei- para o apoio técnico realizados pela subas e diretorias regioros do SUAS no estado. Execução das ações de apoio técnico e capacitação nais. Manutenção do sistema SIGCON. Execução das ações
quanto ao Programa Acessuas Trabalho e Ações Estratégicas do PETI.
de apoio técnico e capacitação quanto ao Programa Acessuas
Trabalho e Ações Estratégicas do PETI.
Valor
Total
42.000,00
72.000,00
1.000,00
1.000,00
256.000,00
798.000,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210309003508016.