TJMG 09/02/2021 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais” de
06/02/2021, Parte I, Coluna 4, Página 31, referente ao Termo Aditivo ao Termo de Permissão Eletrônico Nº 67/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0077098/2020-72. Permitente: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. Permissionário:
Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo. Objeto:
5 (Cinco) Ventiladores Pulmonares: Valor unitário R$ 24.359,25, 2
(Dois) Ventiladores Pulmonares: Valor unitário R$ 48.290,00. No Valor
total de: R$ 218.376,25, conforme Guia Siad, evento SEI N° 17516211.
Data da Assinatura do Permitente 06/08/2020.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédioda Secretaria de
Estado de Saúde, torna público seu interesse na locação de um imóvel no Município de Belo Horizonte, para instalação Coordenação de
Assistência Farmacêutica (Farmácia de Minas e Unidade Regional de
Dispensação de Medicamentos decorrentes de decisões judiciais - Farmácia Judicial) e Central Regional de Rede de Frio, todas vinculadas
à Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte (SRS/BH),
conforme descrito abaixo. Ressalta-se que o imóvel não precisa conter todas as características abaixono momento da apresentação da proposta, pois será concedido prazo (até 120 dias, a contar da data da assinatura do contrato)para o interessado realizar as devidas adequações
posteriormente:
O imóvel a ser locado deverá conter as seguintes características: ser
localizado em Belo Horizonte, com acesso facilitado por meio de linhas
de ônibus e/ou metrô para grande fluxo de pessoas, de uso exclusivo da
Secretaria de Estado de Saúde (SES); deve ser livre, desembaraçado,
com destinação compatível com a ocupação e instalação das atividades desenvolvidas pela SRS/BH, devendo possuir toda a documentação
que permita a obtenção de alvará de localização e funcionamento junto
ao órgão competente; acesso para que a carga e descarga seja realizada preferencialmente nas dependências do imóvel, a abertura deverá
permitir a passagem de um caminhão com dimensões de 2,50 (larg.)
X 7,50 (compr.) X 4,00 (alt.), e a região deverá permitir o trânsito de
caminhões para carga e descarga em horário comercial; área para estacionamento de aproximadamente 400,00 m²; possuir mecanismos que
possibilitem o acesso de pessoas com mobilidade reduzida às dependências do órgão de acordo com a NBR 9050/2015; instalações sanitárias em todos os andares devendo conter ao todo 18 bacias sanitárias
e 18 lavatórios, separados por sexo e no mínimo 1 sanitário para portador de necessidades especiais conforme ABNT NBR 9050/2015 por
andar, localizado nas áreas de uso comum; possuir instalações sanitárias nas duas áreas de espera das farmácias, sendo na primeira 1 masculino e 1 feminino com o conjunto de 3 bacias e lavatórios cada, além
de 2 sanitários acessíveis, masculino e feminino, conforme ABNT NBR
9050/2015. Na segunda área de espera, serão dois sanitários, masculino
e feminino, ambos para portadores de necessidades especiais, conforme
ABNT NBR 9050/2015; possuir copa/ refeitório para funcionários,
com área mínima de 120m²; área construída de no mínimo 3.500,00 m²
(metros quadrados), sendo obrigatória a disponibilidade no pavimento
térreo, de 1.850,00m² de área útil (área interna da edificação excluindo
áreas ocupadas pelas paredes, pilares, rampas e escadas) para implantação das Farmácias ou 1.300,00m² de área útil com elevador/monta carga
exclusivo que permita fácil acesso entre o térreo e a área do almoxarifado, considerando ainda outro elevador para movimentação de funcionários; caso o imóvel possua mais de 1 pavimento, deverá ser dotado
de circulação vertical atendendo à NBR9050/2015, através de escada
e rampa ou elevador para movimentação de funcionários atendendo à
NBR NM313, com as seguintes características:“acessos pelo mesmo
lado ou lados opostos: largura livre da cabine: 90 cm; profundidade
livre da cabine: 140 cm (a porta precisa ter 800 mm de largura livre)”;
possuir cobertura (laje/telhado) em perfeito estado de conservação, sem
pontos de infiltração, com inclinação conforme norma vigente e dimensionamento correto das calhas que comportem volume de chuvas da
região; lajes com capacidade para suportar o peso de arquivos e almoxarifado, incluindo refrigeradores, conforme NBR 6120/80, com apresentação de laudo técnico com ART atestando a capacidade da estrutura existente de suportar as cargas necessárias (600 kg/m2); pé direito
mínimo de 2,80m até o forro, com o entreforro mínimo de 0,30m para
passagem da infraestrutura; Iluminação e ventilação natural em pelo
menos 2 (duas) fachadas; entrada de energia, com rede elétrica dimensionada para atender uma demanda elétrica de capacidade compreendida entre 230 à 304 KVA, equivalente a uma proteção com disjuntor
trifásico entre 600 A e 800 A (o valor da demanda estimado de acordo
com layout e condições de climatização atuais); arede elétrica da edificação deverá possuir Quadro Geral de Baixa Tensão responsável pela
alimentação de todos os Quadros de Distribuição de Circuitos; aedificação deverá possuir Quadros de Distribuição de Circuitos dedicados
conforme o tipo de carga: iluminação, ar condicionado, equipamentos
de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação); equipamentos de
refrigeração, tomadas de uso geral; espaço para instalação do grupo
motor gerador, com área mínima aproximada de 10,00m², permitindo
a abertura lateral, bem como a ventilação e exaustão do equipamento.
A localização/posição desta sala de máquinas deverá ser de forma que
permita a dispersão da fumaça, gerada pelo motor diesel, sem afetar a
vizinhança, podendo ser necessária a construção de abrigo de forma
a atender às normas de prevenção e combate a incêndio; aedificação
deverá ser protegida por Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica (SPDA) conforme NBR 5419; condições ambientais de trabalho (Climatização e iluminação) devem atender, no que couber, ao item
17.5, e seus subitens, da NR 17 do Trabalho-Ministério da Economia:
“17.5.1. As condições ambientais de trabalho devem estar adequadas às
características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado; nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como:
salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento
ou análise de projetos, dentre outros, são recomendadas as seguintes
condições de conforto:a) níveis de ruído de acordo com o estabelecido
na NBR 10152, norma brasileira registrada no INMETRO; b) índice de
temperatura efetiva entre 20oC (vinte) e 23oC (vinte e três graus centigrados); c) velocidade do ar não superior a 0,75m/s; d) umidade relativa
do ar não inferior a 40 (quarenta) por cento; 17.5.2.2. Os parâmetros
previstos no subitem 17.5.2. devem ser medidos nos postos de trabalho,
sendo os níveis de ruído determinados próximos à zona auditiva e as
demais variáveis na altura do tórax do trabalhador. 17.5.3. Em todos os
locais de trabalho deve haver iluminação adequada, natural ou artificial,
geral ou suplementar, apropriada à natureza da atividade. 17.5.3.1. A
iluminação geral deve ser uniformemente distribuída e difusa. 17.5.3.2.
A iluminação geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de
forma a evitar ofuscamento, reflexos incômodos, sombras e contrastes excessivos.”
Os interessados deverão elaborar proposta de locação de imóvel e
encaminhá-la ao [email protected].
brcom seguintes dados/documentos:descrição do imóvel informando
as instalações existentes, localização, área física; planta baixa, planta
de situação, cortes e fachadas; projetos de instalações elétricas, cabeamento estruturado e SPDA; projeto de instalações hidrossanitárias; projeto estrutural; cópia autenticada da Carta de Habite-se; AVCB atual.
Deverá, também, estar acompanhada do Registro do Imóvel (emitido
até seis meses antes da publicação do avido de chamamento público),
Carteira de Identidade e CPF, se pessoa física, ou Contrato Social e
CNPJ/MF, se pessoa jurídica e contatos do proprietário. Deverá, ainda,
conter: valor mensal do aluguel; valor do condomínio (se existente);
valor anual do IPTU; valores de todas as manutenções de responsabilidade do proprietário; área total a ser locada; declaração de que as
adequações necessárias serão realizadas no prazo máximo de 120 dias,
a contar da data da assinatura do contrato; declaração atestando que não
há, acerca do imóvel, qualquer impedimento de ordem jurídica capaz de
colocar em risco a locação, ou, caso exista algum impedimento, prestar os esclarecimentos cabíveis, inclusive com a juntada da documentação pertinente, para fins de avaliação; fotografias (internas e externas) do imóvel e assinatura do responsável.Não sendo possível o envio
por e-mail, pela natureza do arquivo/documento/rede ou outro motivo,
deve-se protocolar a documentação (papel ou CD/DVD/pendrive) junto
à SRS/BH (Rua Espírito Santo nº 495, Centro, 10º andar, setor de protocolo, Belo Horizonte/MG), sendo acomodada dentro de envelope.
Oprazo para manifestação dos interessados é de 15 dias úteis a partir
desta publicação.Para maiores informaçõesacerca docertame, inclusive
para solicitar cópia do Termo de Referência,entrar em contatopor meio
do e-mail:[email protected].
Debora Marques Tavares
Superintendente Regional de Saúde de Belo Horizonte – SRS/BH
17 cm -08 1444432 - 1
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EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sr RONALDO PEREIRA DA SILVA portador da CTPS nº
01355574/00060- MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência
do motivo do seu desligamento.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 004/2021. Objeto: Registro de Preços de Caixa de Papelão e Tampa para Encaixe. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 25/02/2021 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 053/2020
Registro de Preços de Café, Açúcar e Adoçante. Ata 001 assinada com a empresa: Comercial Boa Opção Ltda - Epp (CNPJ/MF:
65.211.229/0001-10), Lote 03, Valor: R$ 402,80.
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Secretaria de Estado de Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual
SES/CCAIF nº. 03/2021 (25156828) PAP nº 289/2013 (Processo SEI
1320.01.0033728/2019-81), em desfavor de Laboratórios Pfizer Ltda.,
CNPJ: 46.070.868/0001-69, faz tornar público o ENCERRAMENTO
do processo. Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do
feito nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para inscrição em dívida ativa e cobrança, nos termos do Art.
45, §2º do Decreto Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
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TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2994/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0131394/2020-41 DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Carrancas. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.700,00. Data de Assinatura:
08/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3006/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0130765/2020-49 DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ubaí. OBJETO: 1 (uma) Câmaras de Conservação.
Valor total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 05/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2517/2020 – Processo SEI Nº
1320.01.0121175/2020-86. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. DONATÁRIO: Município de Lambari – MG. Objetos: 01 (uma) Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar. Valor Total da Doação: R$6.000,00.
Data de Assinatura: 02/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2587/2020 – Processo SEI Nº
1320.01.0121307/2020-14. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. DONATÁRIO: Município de Riacho dos Machados – MG. Objetos: 01 (uma)
Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar. Valor Total da Doação: R$6.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2441/2020 – Processo SEI Nº
1320.01.0118722/2020-66. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. DONATÁRIO: Município de Coimbra – MG. Objetos: 01 (uma) Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar. Valor Total da Doação: R$6.000,00.
Data de Assinatura: 08/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2940/2021 – Processo SEI Nº
1320.01.0132921/2020-37. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. DONATÁRIO: Município de Orizânia – MG. Objetos: 01 (uma) Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar. Valor Total da Doação: R$7.100,00.
Data de Assinatura: 08/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2476/2020 – Processo SEI Nº
1320.01.0120876/2020-11. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. DONATÁRIO: Município de Lagoa Formosa – MG. Objetos: 02 (duas) Câmaras de Conservação Uso Médico Hospitalar. Valor Total da Doação:
R$12.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3009/2020. Processo SEI N°
1320.01.0133287/2020-49. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Unaí. Objeto: 02 (Duas) Câmaras De Conservação Valor
Unitário R$ 7.100,00 Valor Total R$ 14.200,00 Conforme Evento SEI:
23141058 Data de assinatura: 08/02/2021
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 158/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0074283/2020-29. Permitente: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. Permissionário:
Hospital São Vicente de Paulo. Objeto: 5 (cinco) Monitores Multiparâmetros: No Valor total de: R$ 123.700,00, conforme Guia Siad, evento
SEI N°20654378. Data da Assinatura 22/12/2020
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 89/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0081554/2020-40. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): CASA DE CARIDADE
LEOPOLDINENSE, CNPJ: 22.149.165/0001-62. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 89/2020
(18007836) por 6 (seis) meses, a partir de 01/03/2021, até 31/08/2021,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 05/02/2021.
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o seguinte pregão:Pregão Eletrônico/Proc. Nº
2320310.020/2021, SEI 2320.01.0014165/2020-25, para fornecimento
e instalação de ventiladores, sessão no dia 25/02/2021 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. O edital
encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
2 cm -08 1444394 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 017/2020.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Uberlândia) e
FERREIRA & SEGANTINI CENTRO DE CIRURGIA PLÁSTICA E
REPARADORA LTDA - EPP - FERREIRA SEGANTINI CLÍNICA
DE CIRURGIA PLÁSTICA, sede em Uberlândia. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados
da data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0004959/2019-76.
2 cm -08 1444228 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 004/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Patos de
Minas) e MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - HOSPITAL DE
CAMPANHA COVID 19, sede em Patos de Minas. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados
da data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0015431/2020-84.
2 cm -08 1444279 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADO – ERRATA
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica a errata da
publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”
no dia 06/02/2021, p. 32. Portanto, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços. LEIA-SE: Pregão Eletrônico, para os devidos
processos (nº 553/2020, 499/2020, 568/2020, 566/2020 e 485/2020)
mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 08 de
fevereiro de 2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 480/2020, objeto: Serviço
especializado Manufatura Aditiva (Impressão 3d):elaboração modelo
Virtual Tridimensional. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 23/02/2021, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 23/02/2021. Belo Horizonte, 08 de fevereiro de
2021.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII com a empresa Control Lab – Controle de Qualidade para Laboratórios Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor:
R$: 109.170,29 (total estimado) Vigência: 10/02/2021até 09/02/2022
Número do Processo: 364/2016 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-98F
10.1 Data de Assinatura: 05/02/2021
2 cm -08 1444029 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
Objeto: Prestação de Serviço de Produção,Fornecimento e distribuição
de todas as Refeições aos servidores, pacientes e seus acompanhantes e crianças da creche do HRJP/FHEMIG. Valor: R$ 3.861.912,30
Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2021. Número do Processo: 233/2018Pregão nº 018/2018 Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .045 .4177
.0001 Objeto de Gasto: 3903 - Fonte 10 .1 Data da Assinatura do TA
: 04/02/2021
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras-HRJP/FHEMIG
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres, realiza Chamada Pública Unificada nº01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2021, às
18:00 horas, para o endereço eletrônico e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santa Terezinha do Menino Jesus realiza Chamada
Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/03/2021, às
08h, na EE Coronel Joaquim Ribeiro, localizada na Rua Padre Hélvio
Martuscello nº 272 – Centro – Cep 37.250.000 – Telefone (035) 3861
1102, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Matilde de Abreu Nogueira realiza Chamada Pública
Unificada nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2021, às 13h
e 30min., na E. E. Gabriel Odorico de Ensino Fundamental e Médio,
localizada na Av. Santa Cruz, n° 315 – Centro – Machado/MG - CEP
37750-000 – Telefone (035) 3295-1349, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Clodomiro Mesquita Reis e Caixa Escolar Dr.
José Mesquita Netto realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/03/2021, às 09h00, na EE Dr. José Mesquita Netto,
localizada na Pça Coronel Manoel Alves de Azevedo n°112 –Centro –
Campo do Meio - MG – CEP 37.165-000 – Telefone (035) 3857 1124,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Clodomiro Mesquita Reis e Caixa Escolar Dr.
José Mesquita Netto realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/03/2021, às 10h00, na EE Dr. José Mesquita Netto,
localizada na Pça Coronel Manoel Alves de Azevedo n°112 –Centro –
Campo do Meio - MG – CEP 37.165-000 – Telefone (035) 3857 1124,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alípio Mendes Neto, juntamente com a Caixa Escolar Alice Brasilina de Souza, realiza Chamada Pública nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projetos de Venda até o dia 02/03/2021, às 17h, exclusivamente por email,
no endereço [email protected] EE Padre Rogério
Abdala. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alípio Mendes Neto, juntamente com a Caixa Escolar Alice Brasilina de Souza, realiza Chamada Pública nº 02/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projetos de Venda até o dia 02/03/2021, às 17h, exclusivamente por email,
no endereço [email protected] EE Padre Rogério
Abdala. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
19 cm -08 1444161 - 1
3 cm -08 1444002 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Assessora da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sra Roberta
Moreira Oselieri ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado
pelo Ordenador de Despesas do Hospital Regional de Barbacena Dr.
José Américo/FHEMIG, Sr. Wander Lopes da Silva, conforme processo
nº 0525005/17/2021, referente à aquisição de válvula de aspiração
SB-500 G5 compatível com videogastroscópio EG-250 WR5 da marca
Fujifilm/Fujinon para o Hospital Regional de Barbacena – Dr. José
Américo/FHEMIG, em favor da empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 03.006.427/0001-26.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001, Itens de despesa 3.3.90.3024. Fundamento legal: item I do artigo 25 da Lei 8.666/93. Data de assinatura:
08/02/2021.
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR ( ) COLETIVA – ( X ) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Escola estadual de Gouveia, CNPJ:19.121.748/0001-70
realizara Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/02/2021, ás 10:00 h, E.E de Gouveia, localizado na Rua Sebastião
Gomes de Sousa, nº S\N – Povoado de Gouveia – CEP 39655-000 –
Telefone (033) 37646016, Município: Leme do Prado e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.b
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA
( ) COLETIVA – ( X ) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Escola estadual de Gouveia, CNPJ:19.121.748/0001-70
realizara Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/02/2021, ás 10:00 h, E.E de Gouveia, localizado na Rua Sebastião
Gomes de Sousa, nº S\N – Povoado de Gouveia – CEP 39655-000 –
Telefone (033) 37646016, Município: Leme do Prado e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
3 cm -08 1444333 - 1
7 cm -08 1444405 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da CPL
do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico: 0513007 –
200/2020. Objeto: Aquisição AGULHA PARA BIÓPSIA COMPATÍVEL COM O DISPARADOR PRO-MAG ULTRA MODELO 7675,
para oHOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI. Certame agendado para
o dia 23 de Fevereiro de 2021 às 10:30min. Maiores informações através do telefone: 3469-1877. E-mail: [email protected]
ou [email protected]/.O edital completo encontra-se
disponível em: www.compras.mg.gov.br
3 cm -08 1444423 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102082206220127.