TJMG 22/09/2020 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dom Carloto, do Município de
Caratinga, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/10/2020. exclusivamente no e-mail: escola.19305@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 9887348-23.
A Caixa Escolar Albeni Ferreira Fontes, do Município de Ipaba , realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail:escola.19666@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031)97131-7657
A Caixa Escolar Presidente Artur Bernardes, do Município de Bom
Jesus do Galho, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail: escola.19143@
educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 999093204
A Caixa Escolar Presidente Artur Bernardes, do Município de Bom
Jesus do Galho, realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail: escola.19143@
educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 999093204.
A Caixa Escolar Rufino De Freitas, do Município de Caratinga/Sapucaia, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar – FNDE –Vinculados.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail:
[email protected]. Mais informações pelo telefone
(033) 99966-3578.
A Caixa Escolar Rufino De Freitas, do Município de Caratinga/Sapucaia, realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar (Contrapartida). Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone (033)
99966-3578.
A Caixa Escolar Tomaz Pinheiro de Faria, do Município de Inhapim, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/10/2020 exclusivamente no e-mail: [email protected]. Mais informações pelo email e/ou telefone (033)
999001300.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Revés do Belém CNPJ
22.701.403/0001-09, do Município de Bom Jesus do Galho, realizará
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020,
exclusivamente no e-mail: [email protected]. Mais
informações pelo telefone (035) 997280691.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Revés do Belém CNPJ
22.701.403/0001-09, do Município de Bom Jesus do Galho, realizará
Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020,
exclusivamente no e-mail: [email protected]. Mais
informações pelo telefone (035) 997280691.
A Caixa Escolar Antônio Cardoso Dias, do Município de Caratinga,
realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/10/2020 às 13:00, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone (033) 999924709.
A Caixa Escolar Maximiliano Pinto, do Município de Pocrane, realizará Chamada Pública nº 03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/10/2020, exclusivamente no e-mail: escola.20788@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 98816-1606.
73 cm -21 1400393 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Goulart Santiago Brum realizará no dia
13/10/2020, às 13h00, Chamada Pública nº 003/2020 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2020, às 12h00, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.55867@educacao.
mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Figueiredo Brandão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2020,
às 09h00, Processo licitatório nº 004/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do
endereço eletrônico: [email protected], até
o dia 29/09/2020, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Imaculada realizará no dia 13/10/2020, às
14h00, Chamada Pública nº 004/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/10/2020, às 15h00, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, para o endereço eletrônico: [email protected].
br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. Estácio Tavares de Melo realizará no dia
13/10/2020, às 10h30, Chamada Pública nº 002/2020 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,

Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015), deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2020, às 10h00, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.55425@educacao.
mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
12 cm -21 1400164 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar VINICIUS SANTOS FERREIRA, realiza Chamada
Pública 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 13/10/2020
as 13:00 horas na sede da E.E DE ENSINO MÉDIO, localizada na Rua
dos Violões, nº 01, Distrito do Maranhão, Caraí, CEP.: 39.810.000Telefone (33)3531-4020- e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SANTA RITA DE CASSIA realiza Chamada Pública
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 14/10/2020 as 15:00 horas na
sede da E.E CORONEL ANTÔNIO LOPES, localizada na Rua Olga
Corrêa, S/N, Jampruca, CEP:39.837-000, Tel: (33)3513-9494, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FREI FRANCISCO realiza Chamada Pública 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 13/10/2020 as 08:00 horas, EXCLUSIVAMENTE no e-mail da EE FREI FRANCISCO, e-mail: escola.147184@
educacao.mg.gov.br localizada na Praça Castelo Branco, nº 286 – Centro – CEP 39690.000- Malacacheta-MG – Tel. 033-3514-1324. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO GERALDO LANDI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 30/09/2020, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E DEPUTADO GERALDO LANDI, localizada na Av. Visconde do
Rio Branco , nº 1.231 , Centro, Teófilo Otoni CEP:39.800-118, Tel:
(33) 3521-4844 e-mail: [email protected]. até o dia
29/09/2020, às 17:00h
11 cm -21 1400638 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANELISE MOURÃO MOREIRA torna pública a
Chamada Pública n.º 02/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE
n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço [email protected], até 12/10/2020, às
13:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/ondex.
php/home/institucional/diretoria-financeira
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Altivo Coelho realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
durante a pandemia da COVID -19, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2020, às 09:00, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:
https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/ondex.php/home/
institucional/diretoria-financeira
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tenente Sebastião Xavier realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, durante a pandemia do COVID 19 do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2020, 8:30 horas
e trinta minutos, exclusivamente no email:escola.43648@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/
ondex.php/home/institucional/diretoria-financeira
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ALBERTO CALDEIRA LOTT, realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, e Note Técnica SSE/SPF/DPCO Nº 01/2020 Ementa : Execução do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a
pandemia da COVID 19 e Memorando Circular nº 06/2020 SEE/SA de
29/06/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2020,
pelo e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/ondex.php/home/institucional/diretoriafinanceira
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JULIA ARCANJO DE MAGALHÃES realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/10/2020, às 11h00, na EE NADIM
NOMAN, localizada No Povoado de Macaquinhos – Dores de Guanhães n° s/n CEP 35894000 – Telefone (0XX33) 98831-4321, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/ondex.php/home/institucional/diretoriafinanceira
16 cm -21 1400246 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Presidente Tancredo de Almeida Neves” realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº02/2019, para habilitação e
Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço:
[email protected], até o dia 15/10/2020, às 08h. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -21 1400529 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2020, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Fonte Federal). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente por email, no endereço [email protected],
até o dia 05/10/2020, às 20:00 horas. Telefone (0XX 37) 3334-1133.
2 cm -21 1400406 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Deputado Olavo Costa realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2020, às 13h, na EE
Deputado Olavo Costa, localizada na Rua: Maria Geralda de Freitas, S/
n°, Bairro: Monte Castelo, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36081180 - Telefone: (32) 3221-4265, e-mail: escola.68608@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Geraldo Divino dos Santos realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2020, às 10h, na EE Joaquim Delgado de Paiva, localizada na Rua: Manoel Ribeiro de Paiva,
S/N, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Lima Duarte – MG – CEP: 36.140-000
– Telefone: (32) 3281-1603, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR Eugenio Martins Rosa realizará Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução 27/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/10/2020, às 8:00 h, na EE Arnaldo Leite Ribeiro, localizada na Rua
Profesor Vitor de Melo n 20 Bairro Areado Lajinha MG – CEP 36980000– Telefone (033) 3344 2006 e-mail: escola.75035@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO
realizará Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução 27/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07/10/2020, às 9:00 h, na EE ANTÔNIO SATHLER,
localizada na Av Dr Rubens Boechat de Oliveira n° 452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033) 3344 2014 e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
14 cm -21 1400570 - 1

SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº
04/2015, que alterou a Resolução FNDE/CD nº 26/2013 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2020, às 09h00 horas, através do
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Queiroz Junior” realiza Chamada Pública nº 04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/10/2020, às 11h, devendo encaminhar pelo e-mail da
EE “Queiroz Junior”, localizada na Rua Santa Matilde n° 18 – Gagé –
CEP 36409-800 – Telefone (031) 3728-1074, e-mail: escola.193585@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/

SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA (X) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Cordeiro de Oliveira realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº04/2015. Nota Técnica nº02/2019, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, para o endereço da [email protected] para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2020, ás 09:00 h., na EE
Fidelcino Viana, localizado na Rua Varginha, s/n, Distrito de Mendonça
– CEP 39.663-000 – Telefone (038) 998445301, Município: Veredinha.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Badaró Júnior realiza Chamada Pública nº02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/10/2020, ás 16:00 h., somente através de email ([email protected]) da EE José Bento
Nogueira, localizado na rua Cel. Coronel José Bento Nogueira, nº37
– Centro – CEP 39.650-000 – Telefone (033) 3764 1161, Município:
Minas Novas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA (X) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2020, ás
09:00 h., na EE Professor Leopoldo Pereira, localizado na rua dos Prazeres, nº 326, distrito de Milho Verde – CEP 39155-000 – Telefone
(38) 988148241, Município: Serro- e-mail: escola.24988@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

6 cm -21 1400171 - 1

9 cm -21 1400557 - 1

6 cm -21 1400571 - 1

S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS
E/OU LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Deusdedit Assis Morais” realiza a Chamada nº.
04/2020,para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações, para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos
informais interessados em participar deverão encaminhar os projetos
de venda e a documentação para habilitação prevista no artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 14/10/2020, às 09:00 horas,
através do e-mail: escola.205621 @educacao.mg.gov.br, da E.E. “Professor Antonio Marciano”, localizada na Rua Deusdedit Assis Morais,
s/nº, Centro, Joanésia – MG, CEP 35194-000, telefone (33) 3252-1495.
Outras informações poderão ser solicitadas através do e-mail acima
mencionado. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261638/2020
Processo SEI nº 2310.01.0009648/2020-20 de Fornecimento, firmado
entre a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es) 25.676.149/0001-16
- Cirurtec Hospitalar Ltda, Processo de compra nº 2311076 000337/2020,
Pregão eletrônico. Objeto:Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares
- Insumos para Esterilização. Valor total: R$ 20.749,00. Vigência: 12
meses, de 21/09/2020 a 20/09/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.048.4180.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 21/09/2020.
Signatários: pela contratada Andre Loreto de Assis, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.

4 cm -21 1400605 - 1

3 cm -21 1400625 - 1

SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/10/2020, às 17:00hs, na E. E. Dionysio Costa, localizada
na Rua Artur Lobato n° 117 – CEP 36955-000 – Telefone (033) 33122802, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Jovita Avelina Xavier torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2020, às
13:00hs, Chamada Pública nº 02/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do telefone (33) 3336-1637, ou por e-mail: [email protected] até o dia 16/10/2020, às 17:00 hs “
A Caixa Escolar FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/10/2020, às 14:00, na EE MANOEL AGOSTINHO FERREIRA,
localizada na RUA FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS n° 23
– DISTRITO DE DOM CORRÊA - MANHUAÇU CEP 36900-000
Telefone (033) 3378 3090, e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261636/2020
Processo SEI nº 2310.01.0009648/2020-20 de Fornecimento, firmado
entre a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es) 16.743.543/0001-39
- Posterari Assessoria Tecnica Eireli, Processo de compra nº 2311076
000337/2020, Pregão eletrônico. Objeto:Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares - Insumos para Esterilização. Valor total: R$ 20.749,00.
Vigência: 12 meses, de 21/09/2020 a 20/09/2021. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.10.0.10.1.
Assinatura: 21/09/2020. Signatários: pela contratada Rodrigo Milanez Posterari, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
3 cm -21 1400597 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261622
Extrato do Contrato nº 9261622/2020 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 06.238.484/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE POCO FUNDO E REGIAO LTDA COOPFAM, Processo de compra nº 2311021 000030/2020, Dispensa
de Licitação. Objeto: PROCESSO SEI 2310.01.0007299/2020-05Aquisição de gênero alimentício, café torrado e moído, produzido pela
Agricultura Familiar, para o atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar – PAAFamiliar. Valor total:
R$ 23.640,00. Vigência: 6 meses, a partir da publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.0
48.4182.0001.339030.08.0.10.1; 2311.04.122.705.2500.0001.339030
.08.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura:
21/09/2020. Signatários: pela contratada VANIA LUCIA PEREIRA
SILVA, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira .

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009212137280126.
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4 cm -21 1400398 - 1