TJMG 20/08/2020 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Chaves Bittencourt, PEBD1A, Adm.03, a contar de 29/07/2020;
MaSP 863868-6, Rosilene da Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar
de 30/07/2020; NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP 826039-0,
Suely Maria da Cruz, PEBD1A, Adm.02, a contar de 28/06/2020;
SABARÁ – E.E. Profª Maria Elizabeth Viana, MaSP 1149344-2,
Ana Maria Paulo de Souza, ATBD1A, Adm.02, a contar de
19/07/2020; E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 891912-8, Licilea Vieira Ribeiro, RA3, Adm.01, a contar de 26/09/1996, para
regularizar a situação funcional da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº06/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): SABARÁ – E.E. Carvalho Brito, MaSP 866750-3,
Selma Honório de Carvalho para Selma Honório de Carvalho
Lucas, para regularizar a situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –EE Pestalozzi, MaSP937316-8, Zildete Maria Guimaraes Rodrigues, ATB IIIJ,
cargo 01,ref. ao 5ºquinq. de exerc. a partir de 16/04/2020;
19 1389363 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 29 / 2020
PROGRESSÃO NA CARREIRA
O presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 45.826 de 20 de Dezembro de 2011,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff, relacionados no Anexo
Único desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.
Ibirité, 19 de Agosto de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere ao art. 1º da Portaria 29 / 2020 de 19 de Agosto de 2020)
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
NOME
ADM CARREIRA SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
1159557-6 HELVÉCIO FAGUNDES
1
ASB
II
E
II
F
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
NOME
0597390-4 JOSÉ SILVESTRE PEREIRA SANTOS
ADM CARREIRA SITUAÇÃO ANTERIOR
2
PEB
II
F
SITUAÇÃO NOVA
II
G
VIGÊNCIA
05.06.2020
Código da Carreira
04
04
PEB
PEB
1254330-2 RICARDO BARROS LIMA
1167515-4 SAMUEL DE CARVALHO SAMPAIO
Nome
Adelina Maria de Jesus Nunes
J
30/06/2020
10459568
1
Daniel Costa Lomes
TUS
III
I
J
30/06/2020
10462984
1
Dariosvaldo Cardoso de Andrade
TUNIV
III
I
J
30/06/2020
30/06/2020
10462547
1
Delson Mendes Vieira
AUNIV
V
F
G
10470706
1
Ednardo Soares da Silva
AUNIV
V
F
G
30/06/2020
10543171
2
Elaine Cristina Santos Alves
AUS
VI
A
B
30/06/2020
10467249
1
Elane Afonso Soares Mota
AUNIV
V
F
G
30/06/2020
10466241
1
Eliana Pires do Nascimento
TUS
III
I
J
30/06/2020
10456804
1
Eumar Malveira Lopes
TUNIV
III
I
J
30/06/2020
10621357
1
Eva Patricia Pereira de Araujo
AUS
VI
A
B
30/06/2020
10460400
1
Francisca Cardoso
AUS
VI
A
B
30/06/2020
10461473
1
Francisco de Assis Silva
TUS
III
I
J
30/06/2020
AUNIV
V
F
G
30/06/2020
TUS
III
I
J
30/06/2020
10463370
1
Francisco Geraldo Duraes
10463404
1
Gilberto Mendes Brant
10459410
1
Giselle Alves Duraes
AUNIV
V
F
G
30/06/2020
10463669
1
Gislaine Antunes Simoes
AUNIV
V
F
G
30/06/2020
10468155
1
Helionete Marcia Alves Gomes
AUNIV
V
F
G
30/06/2020
10469757
1
Idael Pereira Lopes Sobrinho
TUS
III
I
J
30/06/2020
30/06/2020
10461697
1
Idalia Maria Leao
TUS
III
I
J
10457521
1
Ilva Ruas de Abreu
PES
VII
I
J
30/06/2020
10457125
1
Iracema Rodrigues Mendes
TUS
III
I
J
30/06/2020
10463297
1
Itaci Simonia Martins Mota Maia
10465565
1
Ivanilton Pereira Bastos
J
30/06/2020
30/06/2020
19 1389322 - 1
10460996
1
Janice Moreira de Andrade
AUNIV
IV
I
J
30/06/2020
8516155
2
Joaquina Ribeiro Dos Santos
TUNIV
III
I
J
30/06/2020
TUNIV
III
I
J
30/06/2020
TUS
III
I
J
30/06/2020
TUNIV
V
A
B
30/06/2020
TUS
III
I
J
30/06/2020
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVO POSICIONAMENTO
Nível
Grau
Nível Grau
VIGÊNCIA
I
A
I
B
01.03.2020
I
A
I
B
19.02.2020
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
10464915
1
Jose Ferreira Barbosa Neto
10458727
1
Jose Osires Fernandes Lopes
10464444
1
Joseilton Faria Silva
10470144
1
Juarez Ferreira da Silva
10459360
1
Lourenco Fialho da Silva
TUS
III
I
J
30/06/2020
10463313
1
Luciana Dayrell Pimenta
AUNIV
IV
I
J
30/06/2020
10458743
1
Lucimar de Souza Lima Souto
TUS
III
I
J
30/06/2020
10460723
1
Magna Patricia Alkmim de Oliveira
TUNIV
III
I
J
30/06/2020
MEDUN
VI
A
B
30/06/2020
TUS
III
I
J
30/06/2020
10461101
1
Magno Otavio Salgado de Freitas
10460483
1
Magnus Leandro Silva Moreira
10460566
1
Manoel Messias Nunes da Silva
TUS
III
I
J
30/06/2020
10457992
1
Manoel Veloso
AUNIV
IV
F
G
30/06/2020
10458149
2
Marcia Mendes Menezes
MEDUN
VI
A
B
30/06/2020
10470482
1
Marcos de Oliveira Camara Junior
AUNIV
IV
I
J
30/06/2020
10464873
1
Maria Alaide Soares
TUS
III
I
J
30/06/2020
10457109
1
Maria Cleonice Dias da Silva
TUNIV
III
I
J
30/06/2020
10460145
1
Maria da Conceicao Alves Ferreira
AUNIV
VI
D
E
30/06/2020
10465847
1
Maria da Conceicao Silva Amaral
AUNIV
V
D
E
30/06/2020
10464535
1
Maria de Lourdes de Oliveira
TUS
III
I
J
30/06/2020
30/06/2020
10470904
1
Maria Domingas de Jesus Ramos
TUS
III
I
J
10458495
1
Maria Dos Anjos Silva Sarmento
AUNIV
V
F
G
30/06/2020
10458438
1
Maria Edileuza Dantas
TUS
III
I
J
30/06/2020
AUNIV
V
F
G
30/06/2020
TUS
III
I
J
30/06/2020
10456838
1
Maria Edileuza Fernandes Lopes
10455566
1
Maria Elza Dos Santos Silva
10458792
1
Maria Ismeria Carlos Gusmao
10458917
1
Maria Ivaneth Dias da Silva
ATO N.º 1901/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora SANTUZA CORREA
PEDROSA, Masp n.º 1033961-2, Técnico Universitário, Nível V, Grau
C, da Escola de Música, por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 17/08/2020.
ATO N.º 1902/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora GLESIANE COELHO ALAOR VIANA, Masp n.º 1193433-8, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, por um período de 120 dias, a partir de 14/08/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10620482
1
Mercia Pimenta de Figueiredo
19 1389398 - 1
10460517
1
Murilo Freitas Nobre
Carreira
Nivel
Grau Atual
Novo Grau
Data Vigência
TUS
III
I
J
30/06/2020
Ademilson Martins de Melo
AUNIV
V
F
G
30/06/2020
MEDUN
VI
A
B
30/06/2020
10458404
1
Maria Luci Araujo Queiroz
10468098
1
Maria Lucia Guimaraes Faria
I
J
30/06/2020
F
G
30/06/2020
10455541
1
Maria Valdete Moura Ramos
AUNIV
V
F
G
30/06/2020
10460822
1
Marilia Santos Goncalves
AUNIV
V
F
G
30/06/2020
10457042
1
Marinalva da Conceicao Sacerdote de Souz
TUS
III
I
J
30/06/2020
10462489
1
Marisa Honorato Andrade
AUNIV
V
F
G
30/06/2020
10457422
1
Marlene Alves da Silva
TUS
III
I
J
30/06/2020
AUS
IV
B
C
30/06/2020
AUNIV
V
F
G
30/06/2020
TUNIV
VI
C
D
30/06/2020
TUS
III
I
J
30/06/2020
10465607
1
Nadja Pereira Higino
10457034
1
Nazare Soares Dos Reis
10456689
1
Oltemar Oliveira Oliva
TUS
III
I
J
30/06/2020
10462810
1
Paulo Sergio Alves Quaresma
TUS
III
I
J
30/06/2020
10457059
1
Pedro Aparecido Moreira de Freitas
AUNIV
V
F
G
30/06/2020
10468114
1
Rednilson Ferreira da Silva
TUNIV
III
I
J
30/06/2020
10461515
1
Rita de Cassia Pereira Costa Vieira
TUS
III
I
J
30/06/2020
10458545
1
Rita Leci de Abreu
TUS
III
I
J
30/06/2020
10457117
1
Ronaldo Felix Canela
10463123
1
Rosemary de Franca Pereira
10467553
1
Rosivaldo Antonio Goncalves
10461440
1
Rozana Librelon Pinheiro
10460871
1
Silvio Fernando Guimaraes de Carvalho
10465078
1
Simone Aparecida Nascimento Prates
Suely Rodrigues Mendes
TUS
III
I
J
30/06/2020
Valdecir Pereira Veloso
TUS
III
I
J
30/06/2020
A
B
30/06/2020
10618882
F
G
30/06/2020
10466605
10468262
1
Zilda de Oliveira Silva
AUNIV
V
F
G
30/06/2020
VI
D
E
30/06/2020
30/06/2020
1
V
AUNIV
30/06/2020
B
1
VI
Charles Jose Canela de Almeida
J
A
10465136
AUS
Claudia Ferreira Gomes Nepomuceno
I
V
10468965
AUNIV
1
VII
30/06/2020
30/06/2020
1
PES
TUNIV
30/06/2020
30/06/2020
10459766
30/06/2020
J
J
10460392
J
J
G
30/06/2020
I
I
I
30/06/2020
III
I
F
J
30/06/2020
TUNIV
III
V
J
J
III
III
I
I
TUS
TUS
I
VII
TUS
AUNIV
III
30/06/2020
PES
Sonia Duraes Lima Souza Silva
30/06/2020
VII
30/06/2020
G
Sonia Maria Pereira Santos
30/06/2020
PES
J
F
2
J
TUS
I
V
1
G
Carlos Jacinto Oliveira
III
10436335
I
Carlos Renato Theophilo
TUS
AUNIV
10457075
F
1
30/06/2020
30/06/2020
V
V
1
J
J
III
IV
10458032
I
I
TUS
AUNIV
10462844
III
IV
AUNIV
AUNIV
Carla Silvana de Oliveira E Silva
TUS
AUNIV
Maria Nilda Braz
Adriana Dayrell Pimenta
Carlos Alberto Felix da Silva
30/06/2020
30/06/2020
Maria Sonia Alves Lima
Altino Almeida Carvalho
2
J
J
1
1
1
I
I
1
1
10463792
III
III
10467769
10467884
10466738
TUS
TUNIV
10468775
10456747
Angela Cristina Dantas Ribeiro
30/06/2020
J
Adriana Amaral Carvalho
Argemira Gomes Siqueira
30/06/2020
J
I
1
1
J
I
I
2
1
I
III
III
10464212
10463529
III
TUS
III
10458321
10465086
TUNIV
TUS
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
1
I
TUS
PORTARIA Nº 098 - REITOR/2020
A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professora Ilva Ruas de Abreu, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 20 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º
CONCEDER progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder
Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados no
quadro do anexo desta portaria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 098- REITOR/2020
QUADRO I
PROGRESSÃO NA CARREIRA
(art. 20 da Lei nº 15.463/2005)
Adm.
30/06/2020
III
Jacinto Soares Braz
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Masp
J
TUNIV
Janete Lopes Cordeiro
NOVO POSICIONAMENTO
Nível Grau
VIGÊNCIA
I
B
02.02.2020
19 1389325 - 1
10462729
I
Cristine Coutinho Guedes Faria
1
19 1389323 - 1
PORTARIA Nº 31/ FHA/ 2020
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída
para processar e julgar a Prestação de Contas Processo Convênio/Parceria nº2151000069/2017.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº22.
257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de
2020, e
CONSIDERANDO o Requerimento Nº3, de 13 de agosto de 2020, que
solicita a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, do prazo de conclusão entrega do Relatório Conclusivo da Prestação de Contas Processo
nº2151.000069/2017, em razão da complexidade de documentos para
serem analisados.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de entrega da prestação
de contas, Processo Convênio/Parceria nº2151.000069/2017, celebrado com a Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente
CNPJ00.921.378/0001-28, nos termos do art. 4º da Portaria nº16, de
12 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 13 de maio de 2020, pág. 13, contados a partir da assinatura
desta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Ibirité, 13 de agosto de 2020.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
III
1
1
2 – CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Adm
TUNIV
10471050
10467892
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência indicada no Anexo Único desta Portaria.
Ibirité, 19 de Agosto de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
NOME
Claudio Macedo
10463651
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.293, de 08 de maio de 2004, aos servidores ocupantes dos cargos de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff relacionados no Anexo Único desta Portaria.
MASP
1
VIGÊNCIA
06.06.2020
PORTARIA Nº 30 /2020
PROGRESSÃO NA CARREIRA
O Diretor de Educação Básica, respondendo pela presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do
Artigo 8º do Decreto nº 45.826 de 20 de dezembro de 2011,
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 30/2020 de 19.08.2020)
1 – CARREIRA DE ATB – ASSISTENTE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO BÁSICA
SITUAÇÃO ANTERIOR
MASP
NOME
Adm Código da Carreira
Nível
Grau
1438028-1 LIDIANE APARECIDA CAETANO
01
ATB
I
A
10456440
3842226
2
Vanda Maria Sales Pereira
TUS
III
I
J
30/06/2020
10469526
1
Veralucia Ferreira do Rosario Rocha
AUNIV
IV
I
J
30/06/2020
1
Wanderley Santos
AUNIV
V
F
G
30/06/2020
1
Welington Viana Carvalho
TUNIV
III
I
J
30/06/2020
TUS
III
I
J
30/06/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008200206230155.
19 1389304 - 1