TJMG 07/05/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 26/2020. PREGÃO Nº. 13/2020.
Fica retificada a publicação realizada em 24/04/2020, no Minas Gerais,
Publicações de Terceiros, Caderno 2, pág. 20, para onde consta: Prazo:
03/04/2020 à 31/12/2020 - passe a contar: Prazo 12 meses, a contar
da data de assinatura. Presidente Bernardes/MG, 03/04/2020. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 14/2020. Pregão nº. 06/2020. Fica retificada a
publicação realizada em 24/04/2020, no Minas Gerais, Publicações de
Terceiros, Caderno 2, pág. 20, para onde consta: Prazo: 03/03/2020 à
31/12/2020 - passe a contar: Prazo 12 meses, a contar da data de assinatura.Presidente Bernardes/MG, 03/03/2020. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 30/2020. Pregão nº. 16/2020. Fica retificada a
publicação realizada em 24/04/2020, no Minas Gerais, Publicações de
Terceiros, Caderno 2, pág. 20, para onde consta: Prazo: 17/04/2020 à
31/12/2020 - passe a contar: Prazo 12 meses, a contar da data de assinatura. Presidente Bernardes/MG, 17/04/2020. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2020
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 040/2020, cujo objeto consiste no
Registro de Preço visando a Aquisição de Materiais Esportivos, por um
período de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 21/05/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 031/2020, cujo objeto consiste no
Registro de Preço visando a Aquisição de Medicamentos para Assistência Veterinária aos animais presentes no curral sanitário Municipal, por
um período de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e
realização de sessão será dia 20/05/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 143 DE 05 DE MAIO DE 2020
resolve tornar sem efeito, por decurso de prazo legal para a posse, as
nomeações dos candidatos abaixo. Assistente administrativo – Matheus
Gomes Lopes – Enfermeiro – Saymom Fernando dos Santos – Secretário Escolar – João Paulo Clemente Mol. Secretaria de Administração,
07/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 144 DE 05 DE MAIO DE 2020
resolve nomear os concursados abaixo, em virtude de suas aprovações
no concurso público 01/2015. Assistente Administrativo – Ana Carolina Gonçalves Lopes – Auxiliar de Biblioteca Escolar – Anna Flávia
Souza Martins – Enfermeiro(a) – Mihailla Guimarães Marques – Porteiro (Ass. Apoio Escolar) - Nayara Nicássia Anacleto – Secretário (a)
Escolar – Iara Corrêa Sabatucci. Os nomeados acima terão o prazo de
30(Trinta) dias para os trâmites de posse, a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração, 07/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA –
PORTARIA 145 DE 05 DE MAIO DE 2020
resolve convocar a candidata abaixo, aprovada no concurso público
01/2015, para contratação temporária, em substituição à servidora em
afastamento. Técnico(a) em laboratório – Thuany da Conceição Albuquerque. A convocada acima, deverá retornar ao departamento de pessoal no prazo de 24 horas, devida a urgência na contratação, apresentando a documentação disposta no decreto 58/2020, no prazo de 02
dias. Secretaria de Administração, 07/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020. Tipo: Menor preço. Critério de
Julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa
prestação de serviços de drenagem e calçamento na rua Antônio Alves
Guimarães e da rua Manoel Carlos até a rua Duque de Caxias, bairro
centro, neste município. Entrega das Propostas: Dia 22/05/2020, até às
09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52, Centro, Rio Piracicaba-MG, Cep 35.940.000. Comissão P. Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 050/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 050/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para fornecimento de sêmen bovino, para o Programa de Inseminação Artificial
desenvolvido no Município de Rio Pomba. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 21 de maio de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio
Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos
dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 06
de maio de 2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 128/2020 .
Partes: Município de Sabará e a empresa SOMA E ENGENHARIA
EIRELI -ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de muro de Contenção na Rua Antares Bairro Itacolomi em General
Carneiro, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme justificativa anexa
ao Processo Interno n° 607/2020. Data: 29/04/2020. Prazo: 06 Meses.
Valor: R$ 39.505,16. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 006/2020, para credenciamento de serviços públicos ou
privados em apoio a realização de exames diagnósticos para anatomia
patológica e citopatologia”. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 06 de maio de 2020.
Nicole Cuqui Alves - Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 19/05/2020, às
09:00 horas, o Edital de Licitação nº 035/2020, modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pulseiras de classificação de risco
conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste
edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponível no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 6 de maio de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais diversos, destinados aos novos cursos e oficinas de artesanato
oferecidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS,
em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e
seus Anexos, cujo edital encontra-se à disposição no Site do Município, através do link: www.sacramento.mg.gov.br/index.php/pt/licitacoes ou solicitação pelo e-mail [email protected].
Fim do Recebimento das Propostas: às 12:00 horas do dia 20 de maio
de 2020. Sacramento-MG, 06 de maio de 2020. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 029/2020,
oriundo Processo Licitatório nº 040/2020. Contratada ECO VIA Construtora Eireli , inscrita no CNPJ nº 21.473.512/0001-45; Prazo de vigência: 04 meses; Data de Assinatura em 06/05/2020, Valor: R$ 91.547,13.
Santa Cruz do Escalvado. Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANAAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 06/05/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
037/2020 – À Unipetro Minas Distribuidora de Petroleo Ltda e tudo
devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 037/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada
de combustível (óleo diesel S-10), a ser entregue de forma parcelada
durante o exercício de 2020, para atender os veículos e máquinas da
Frota Municipal – Contratada: Unipetro Minas Distribuidora de Petroleo Ltda - Valor: R$ 488.000,00 – Vigência: 06/05/2020 a 31/12/2020.
Extrato da Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial n.º 037/2020
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de combustível (óleo diesel S-10), a ser
entregue de forma parcelada durante o exercício de 2020, para atender os veículos e máquinas da Frota Municipal – Contratada: Unipetro
Minas Distribuidora de Petroleo Ltda - Valor: R$ 488.000,00 – Vigência: 06/05/2020 a 05/05/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 054/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 039/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 039/2020, do tipo
menor preço por item, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas
de Pequeno Porte (EPP), nos termos das Leis Complementares 123/06
e 147/14, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro
preços para aquisição parcelada de óleos lubrificantes e mão de obra
para troca dos mesmos para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 19/05/2020 às 09h:00m, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 06 de maio de
2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO 115/2019
Termo de Ajuste de Contas entre o Município de Santa Luzia, por
intermédio das Sec. de Administração e Gestão de Pessoas, Desenvolvimento Social e Cidadania, Esportes, Governo, Obras e Serviços
Públicos, Segurança Pública, Trânsito e Transportes e a Empresa M&E
Aluguel de Carros Ltda-EPP para o pagamento de Faturas de serviços
no valor de R$ 36.598,00, por serviços prestados pela referida empresa.
Os respectivos secretários RATIFICA o procedimento em 05/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2020
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais para construção –
Tipo Madeira. O Pregoeiro Carlos José Cândido Martins ADJUDICA
os objetos às empresas: AJR Comercio de Materiais para Construção LTDA, no valor total de R$ 27.920,00; Bruna de Sousa Freitas
03176321163, no valor total de R$ 301.700,00; Distribuidora Múltipla LTDA, no valor total de R$ 131.610,00; PRO-LAR Acabamentos
Casa e Reforma EIRELI, no valor total de R$ 1.234.700,00. O secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá Alvarenga HOMOLOGA o procedimento em 05/05/2020, para seu efeito
jurídico e legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº. 27/2020 –CONCORRÊNCIA –Objeto: Contratação de
empresa de construção civil para Implantação de Pavimentação Asfáltica na Estrada Alto das Maravilhas, sendo que o trecho a ser pavimentado inicia-se na Divisa com o Município de Vespasiano (final do
asfalto existente próximo da Sub-Estação da CEMIG), finda-se na Av.
V, Bairro Frimisa. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala
01), até às 09:30 horas do dia 09/06/2020 e abertura às 10:00 horas, no
dia 09/06/2020, no Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/
MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital
poderá ser baixado na pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br /v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail: cpl@
santaluzia.mg.gov.br.
Daniele Aparecida Alves
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2019.
Partes: Município de Sabará e a empresa ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP. Objeto: restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 3,37%, cujo o objeto é a aquisição de
papel A4, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, passando o
valor unitário de R$ 15,60 para R$16,12, justificativa constante no Processo Externo nº 758/2020. Data: 16/04/2020. Valor: R$ 1.820,00. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.

DISPENSA Nº 019/2020 – Objeto: Fornecimento de Material Médico
Hospitalar. O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas Thomas
Lafeta Alvarenga e o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Adriano Nunes Bernardes, RATIFICAM o processo em 30/04/2020
para seu efeito jurídico e legal. Contrato nº 064/2020 – Empresa:
Murilo Henrique dos Santos Bispo . Valor: R$ 27.200,00. Prazo:180
dias. Ass. em 30/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATO DE NOMEAÇÃO N° 01/2020
Concurso para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Saúde
do Município de Santa Luzia/MG - Edital nº 03/2019 - O Prefeito
Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira,
no uso de suas atribuições legais, após apreciação do resultado final do
Concurso para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Saúde
do Município de Santa Luzia/MG, realizado em conformidade com a
Legislação Municipal em vigor, bem como o Edital nº 03/2019, homologado em 30/04/2020, resolve NOMEAR os candidatos relacionados
abaixo: Ampla Concorrência:1. Cargo: Agente Comunitário de Saúde Alto São Cosme: Renata Laise Caetano de Souza, inscrição nº 311851.
2. Cargo:Agente Comunitário de Saúde – Baronesa: Cássia Regina
Fagundes Rocha, inscrição nº 308606; Maria Eugênia Martins Moreira
Correia, inscrição nº 307569; Tallyta Rosado Do Nascimento, inscrição
nº 328471; Luciele de Oliveira Santos, inscrição nº 324355; Ana Vitoria
dos Santos, inscrição nº 325433. 3. Cargo: Agente de Comunitário de
Saúde – Bonanza: Marcos Tadeu Correa Lima, inscrição nº 326909;
Marlon Kleiner Oliveira Severiano, inscrição nº 324281; Willerson
Marcos de Paula Júnior, inscrição nº 338766. 4. Cargo: Agente de
Comunitário de Saúde – Bom Destino: Sabrina Ribeiro Maia, inscrição
nº 329692; Laudineia Miler da Silva Vaz, inscrição nº 308092. 5. Cargo:
Agente de Comunitário de Saúde – Bom Jesus: Paula Cristina Lima de
Paiva, inscrição nº 310119; Caio Gonçalves Lara, inscrição nº 307300;
Flavio Fabricius Martins da Cunha Cançado, inscrição nº 329545;
Donizete Aparecido Goncalves Queiroz, inscrição nº 320769. 6. Cargo:
Agente de Comunitário de Saúde – Caribe: Wellington Lemos de Oliveira, inscrição nº 332473; Pedro Henrique Oliveira Gandra, inscrição
nº 311564. 7. Cargo: Agente de Comunitário de Saúde - Celso Diana:
Marilza de Souza Machado, inscrição nº 316815; Jéssica Simões Guilherme, inscrição nº 307526; Leticia Eduarda Ferreira de Lima, inscrição nº 322593; Lucas Nascimento dos Santos, inscrição nº 330175;
Sarah Jenifer de Medeiros Martins, inscrição nº 337792. 8. Cargo:
Agente de Comunitário de Saúde - Córrego das Calçadas: Elaine Valquiria de Oliveira, inscrição nº 307529; Karem Vitoria Soares Fernandes, inscrição nº 324757; Dejelaine Marques de Almeida, inscrição nº
313394; Daniele Mendes Santos, inscrição nº 325724. 9. Cargo: Agente
de Comunitário de Saúde – Cristina: Maria Cristina Reges Rodrigues,
inscrição nº 307045; Kamila Cares de Araujo, inscrição nº 310757;
Rafael Eller Borges de Matos, inscrição nº 308316; Jean Carlo Gonçalves Torres, inscrição nº 328379; Philippe Gabriel da Mata Kahey, inscrição nº 307162. 10. Cargo: Agente de Comunitário de Saúde –
Duquesa: Adriano Pereira Brejo, inscrição nº 338429; Thiago Belizar
Faustino, inscrição nº 329793; Victor Breno Souza Goulart, inscrição nº
313482; Eulália Guerra Chaves, inscrição nº 313245; Thayane Mariane
Fiuza de Jesus, inscrição nº 326489; Richelly Pâmella Santos Silva,
inscrição nº 326716; Karina Alves Rodrigues de Lima, inscrição nº
307040. 11. Cargo: Agente de Comunitário de Saúde – Frimisa / Frimisa II: Jefferson Teixeira Santos, inscrição nº 329719; Diogo Rodrigues de Souza, inscrição nº 328580; Samuel Barbosa de Souza, inscrição nº 326558; Gleisson Alves Rodrigues, inscrição nº 327127; Aline
de Assis Costa, inscrição nº 329340; Ronald Mendonca, inscrição nº
328389. 12. Cargo: Agente de Comunitário de Saúde – Ind. Americano:
Lucineia Moreira Magalhães, inscrição nº 315102; Carolina Lima Marques, inscrição nº 328880; Esther Cristina dos Reis Borges, inscrição nº
310029. 13. Cargo: Agente de Comunitário de Saúde - Londrina; Maria
Adriana Pinto, inscrição nº 325639; Yuri Henrique Xavier de Freitas,
inscrição nº 313180. 14. Cargo: Agente de Comunitário de Saúde –
Luxemburgo / Lux. II: Marcos Aparecido Ataide, inscrição nº 331711;
Eduardo Cassiano Freitas, inscrição nº 328336; Angelica Souza Gomes
Nascimento, inscrição nº 310355; Andrey Emanuel Parrela Nobre, inscrição nº 328136. 15. Cargo: Agente de Comunitário de Saúde –
Morada do Rio: Josiely Maiara da Costa Tavares, inscrição nº 311973;
Karen Kethlen Coutinho dos Santos, inscrição nº 307294. 16. Cargo:
Agente de Comunitário de Saúde – Nossa Sr.ª das Graças: Sueli do
Rosario Carvalho Silva, inscrição nº 313452; Josiane Chagas da Silva,
inscrição nº 338044; Nívea Maria dos Santos, inscrição nº 307561; Carmelita Maria Pereira Inacio, inscrição nº 311281. 17. Cargo: Agente de
Comunitário de Saúde - Nova Conquista / N. C. II: Scarlett Martins
Domingos, inscrição nº 329166; Afrânio Biscardi Souza, inscrição nº
307195; Helaidia Moreira Pinto Mandu, inscrição nº 325633; Camila
Regina Abreu da Silva, inscrição nº 308296; Evellin Naiara Silva dos
Santos, inscrição nº 328831; Daniel Henrique Souza Pereira, inscrição
nº 327994. 18. Cargo: Agente de Comunitário de Saúde - Santa Rita:
Mariana Maria de Oliveira Santos, inscrição nº 329723; Analice de
Souza Araujo Vaz, inscrição nº 312714; Guilherme Serafim Gomes,
inscrição nº 329136. 19. Cargo: Agente de Comunitário de Saúde – São
Cosme: Anna Carolina dos Santo Cipriano, inscrição nº 325574; Lorena
Silva Miguel, inscrição nº 328532; Raiane Barroso Vieira, inscrição nº
327821. 20. Cargo: Agente de Comunitário de Saúde - São Geraldo:
Gabriel Cunha de Oliveira, inscrição nº 312665; Bruno Soares dos Santos, inscrição nº 312214; Guilherme Soares da Silva, inscrição nº
337385; Carolina Santos Félix, inscrição nº 325461; Barbara Stephanny
Fernandes, inscrição nº 338557. 21. Cargo: Agente de Comunitário de
Saúde – Sesc: Ana Gabriela Campos Izaias, inscrição nº 311276; Tiago
Lourenço Lage, inscrição nº 327315; Gabriel Pereira Portela, inscrição
nº 307533. 22. Cargo; Agente de Comunitário de Saúde - Tia Lita:
Andre Nunes Oliveira, inscrição nº 308449. 23. Cargo: Agente de
Comunitário de Saúde – Via Colégio: Monica Andreia da Silva, inscrição nº 307038; Iracélia Gonçalves de Paula, inscrição nº 329756;
Roberto Cesar Neto, inscrição nº 323625. 24. Cargo: Agente de Comunitário de Saúde - Virgem dos Pobres: Rosineia Aparecida de Paiva,
inscrição nº 311999; Bryan Douglas Martins Noronha, inscrição nº
329083; Samuel Flavio Mendes Lacerda, inscrição nº 335154; Walesson da Silva Martins, inscrição nº 309062; Marta Oliveira Chaves, inscrição nº 310103; Filipi Augusto Avelino Cristianismo, inscrição nº
329188; Vanessa Emanuelle Pereira dos Passos, inscrição nº 310191.
25. Cargo: Agente de Combate a Endemias: Miguel Rodrigues Lopes
Ornelas, inscrição nº 313194; Daniel Lucas Monteiro Oliveira, inscrição nº 324477; Luciana Botelho Maciel, inscrição nº 327140; Caren
Stefani de Souza, inscrição nº 308630; Lorena Alves De Morais, inscrição nº 327896; Marcos Donato Moreira Costa, inscrição nº 327507;
Felipe Antonio Augusto Alves da Paschoa, inscrição nº 336153; Cristiano de Souza Raimundo Junio, inscrição nº 324169; Ricardo Silva
Peres Cancela, inscrição nº 328048; Lucas Gonçalves Gomes, inscrição
nº 318804; Vanessa Gomes da Silva, inscrição nº 310761; Kelly Cristina Santos, inscrição nº 328180; Marco Aurelio de Carvalho Garcia
Melo, inscrição nº 309461; Acauan Iero De Paula Marçal, inscrição nº
312412; Joyce Valadares de Barros, inscrição nº 312250; Ludmilla
Christiane Silva, inscrição nº 309512; Flávio da Silva Cardoso, inscrição nº 310863; Rodrigo da Silva Paixão, inscrição nº 327899; Gregolly
Nonato Caldeira, inscrição nº 328076; Rosiane Ferreira da Silva, inscrição nº 328291; Geison Rodrigues dos Santos, inscrição nº 324705;
Joselice dos Santos Mota Mendonça, inscrição nº 309373; Wanessa
Machado Rodrigues, inscrição nº 313412; Robson Souza Costa, inscrição nº 313375; Iago Alexander de Oliveira e Silva, inscrição nº 326930;
Elizangela Conceicao Coelho, inscrição nº 328977; Erica Espínola
Rocha, inscrição nº 322915; Carlos David de Andrade Matos, inscrição
nº 313100; Mileny Pereira Barreto, inscrição nº 312780; Diego De
Souza Lucindro, inscrição nº 323704; George Sander Damaceno Souto
Camara, inscrição nº 312411; Márcia Cristina Silva Duval Magalhães,
inscrição nº 309372; Ginno Gomes Magalhaes, inscrição nº 311468;
Rosana Lopes Da Silva, inscrição nº 327901; Dara Gomes de Souza,
inscrição nº 307870; Isabella Ramos Drumond, inscrição nº 329275;
Morhamed Carolino Dias, inscrição nº 337766; Pedro Lucas Agra de
Abreu Sabino, inscrição nº 338299; Mateus Augusto Soares, inscrição
nº 332991; Bruna Paulista Silva e Silva, inscrição nº 328045; Hebert
Jefferson Frois, inscrição nº 312729; Ana Paula De Sousa Gomes, inscrição nº 334267; Alexandre de Jesus Machado, inscrição nº 329900;
Fabricio Brito dos Santos, inscrição nº 307069; Paula Malaquias Rodrigues, inscrição nº 334583; Arnaldo Braga de Oliveira, inscrição nº
307082; Andrew Marques Miranda, inscrição nº 326347; Nathália Hubner Xavier, inscrição nº 308259; Andreia Cristina Gomes Nascimento,
inscrição nº 308942; Vania Maria Santana, inscrição nº 325385; Anderson Heleno da Silva Marques, inscrição nº 326468; Marcos Fernandes
de Souza, inscrição nº 330026; Izabel Maria Fontoura Teixeira, inscrição nº 308347; Juliana Cristina de Souza, inscrição nº 331067; Alexis
Duarte, inscrição nº 308738; Andre Oliveira Burle, inscrição nº 318580;

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 7
Michelle Carvalho De Rezende, inscrição nº 322145; Emilianne da
Silva Santos, inscrição nº 329250; Diego Rodrigo Esteves da Silva, inscrição nº 310148; Carolina Rodrigues Alves Barbosa, inscrição nº
307488. Deficientes Físicos, nos Termos da Lei Municipal N° 1.783 De
21/09/1995: 1. Cargo: Agente de Combate a Endemias: Vinicius Chaves Gontijo, inscrição nº 312700. Santa Luzia/MG, 05 de maio de
2020.
Christiano Augusto Xavier Ferreira
Prefeito de Santa Luzia.
32 cm -06 1351954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 223/2019
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV. Objeto: Acréscimo de 100% do valor do contrato.
Vr. R$ 120.039,45. Assinado em 02/03/2020.
1 cm -06 1352103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PP N. 013/2020
Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de Registro
de Preços - PL n. 019/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para serem consumidos pelos servidores da Secretaria Municipal
de Saúde em diversos eventos. Ata de Registro de Preço nº 019/2020
- Detentora: Bar e Lanchonete São Vicente Eireli - EPP; CNPJ: nº
38.569.059/0001-78; Valor total registrado: R$ 8.349,50. Vigência:
29/04/2020 a 31/12/2020. S.M.I. 29/04/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1351811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis. Entrega dos Envelopes: Dia 20 de maio de
2020 às 15h00min. Abertura dos envelopes: Dia 20 de maio de 2020
às 15h15min. Dispensa nº: 005/2020. Objeto: O Município de Santo
Antônio do Amparo fará contratação com Vicente Reis, para Locação
de Imóvel com a finalidade exclusiva para alojar a senhora Luciene
da Silva, conforme Parecer Social de 28/04/2020, sendo vedada a
sua destinação para fins diversos, ao preço de R$ 280,00 (duzentos e
oitenta reais) por mês, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei Federal no 8666/93. Contrato 059/2020. Vigência 28/04/2020 a 31/12/2020.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35)
3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min [email protected].
4 cm -06 1352087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS 018/2020
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para a aquisição de bloquetes intertravados de concreto 25 x 8 cm FCK 35 MPA para atendimento das necessidades da secretaria de obras deste município – Entrega dos Envelopes: Dia 18 de maio de 2020 às 14h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 18 de maio de 2020 às 14h15min – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Francisco de Paula/MG – [email protected] –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -06 1352033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO N.º 073/2020 - DISPENSA N.º 033/2020.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Prestação
de Serviço para realizar avaliação, levantamento, projetos e orçamentos, dos danos provocados nos imóveis atingidos pela inundação ocorrida em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A e Lego
Engenharia e Construções Ltda. Vigência até 30/07/2020. Valor R$
439.076,00.
2 cm -06 1352008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
5º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 240/2018.
Partes: PMSGRA e Construtora HRDomínio Ltda. Vigência: até
16/05/2020. Valor: R$ 64.195,75
Aviso de Intenção: Adesão a Ata de Registro de Preços, referente
Pregão Presencial N.º SRP N.º 007/2019 da Assembleia Legislativa
do Estado de Mato Grosso (ALMT). A Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MGtorna público o interesse em aderir à Ata
de Registro de Preços, resultado da Pregão Presencial N.º 007/2019
da ALMT, para a contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio técnico, econômico e financeiro (...),conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na
ARP, no valor total de R$ 297.968,00 (duzentos e noventa e sete mil,
novecentos e sessenta e oito reais). Fornecedor: Consórcio Integração.
CNPJ: 34.176.630/0001-33.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a Pregoeira e Equipe de Apoio informam
que realizará Processo Licitatório 027/2020 - Pregão Presencial N.º
010/2020 – Aquisição de materiais de construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 19/05/2020. Onde se lê: Pregão Presencial N.º 027/2020. Leia-se: Pregão Presencial N.º 010/2020. Permanecem inalterada as demais disposições.
S. G. R. Abaixo, 05 de maio de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
6 cm -06 1351926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 0458/2020
Sessão Oficial dia 28/05/2020 às 10h. Objeto: “Contratação de empresa
especializada em intervenção e restauração para execução do Projeto
Executivo de Restauração dos elementos artísticos e integrados da
capela Nossa Senhora do Rosário do Município de São João Batista do
Glória”.O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou
na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitações. Informações pelo
telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 06/05/2020.
Ketelin Camile dos Reis Marques/Presidente da CLP.
3 cm -06 1351791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046//2020
TOMADA DE PREÇOS N°008/2020
Processo de Licitação nº046/2020, Tomada de Preços n°008/2020,
Recuperação de pontes e passarela Empresa Vencedora: Andrade
Coelho Contrutora LTDA,CNPJ:23.042.936/0001-80 que Celebrou o
Contrato nº 085/2020,Valor:R$ 481.033,29( Quatrocentos e oitenta e
um mil e trinta e três reais e vinte e nove centavos).Nivaldo José de
Andrade –Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200506205526027.

2 cm -06 1351768 - 1