TJMG 30/04/2020 -Pág. 32 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020
PROCESSO Nº 039/2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Pedro Leopoldo.CONTRATADA: BHMinas Cestas Comércio e
Distribuição de Alimentos Ltda - EPP. FUNDAMENTO LEGAL:
Nos termos do Artigo 4º, caput da Lei 13.979/2020, com redação
dada pela MP nº 926/2020, e aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, o Município de Pedro Leopoldo, torna pública a
ratificação da Dispensa de Licitação para Aquisição de cestas básicas, em caráter emergencial, para atender as famílias em vulnerabilidade social do município de Pedro Leopoldo, diante da pandemia
mundial Covid-19, conforme solicitação das Secretarias Municipais
de Desenvolvimento Social e Educação. Valor total estimado do
Contrato R$ 1.132.500,00 (Um Milhão, Cento e Trinta e Dois Mil e
Quinhentos Reais) a serem pagos de acordo com o solicitado pelas
Secretarias em até 28 (Vinte e Oito) dias, contados do recebimento da
Nota Fiscal devidamente atestada pela Secretaria solicitante. Vigência do Contrato: 03 (Três) meses a contar da sua assinatura, podendo
ser prorrogada por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de
saúde pública, conforme art 4º H da Lei 13.979/2020 com redação
dada pela MP nº 926/2020. Ratificado pelo Prefeito Cristiano Elias
dos Reis Costa em 28 de abril de 2020. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO 099A/2019 Concorrência Nº 001A/2019. Objeto: Outorga de concessão onerosa do
serviço de exploração, administração e operacionalização do Sistema
de Estacionamento Rotativo Remunerado pago em vias e logradouros
públicos do município de Ponte Nova, conforme disposto na Lei
Municipal nº 4.202/2018. Contratada: GCT GERENCIAMENTO
E CONTROLE DE TRANSITO S.A., CNPJ: 01.466.431/0001-00.
Valor unitário da TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO
PARA AUTOMÓVEIS: R$ 1,68 (um real e sessenta e oito centavos).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -29 1350032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE ATA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020
Pregão nº 006/2020. Objeto Registro de Preços para execução de
faixas elevadas para pedestres e passarelas, Contratada: Construtora
Chagas de Laia Eireli, CNPJ sob Nº 27.540.926/0001-26, Valor global R$ 186.874,26(Cento e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta
e quatro reais e vinte e seis centavos). Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).

5 cm -29 1349814 - 1

2 cm -29 1350008 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°010/2020
O município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de Adesão
n°001/2020, Processo Licitatório n°036/2020 cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2020, referente ao Processo
Licitatório nº 196/2019, Pregão Presencial nº 113/2019 da Prefeitura
Municipal de Lagoa Santa, para contratação de empresa de engenharia para execução de operação “Tapa-buracos”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Empresa:
Aplicar Locação e Pavimentação Ltda. Valor global R$1.319.730,00
(hum milhão, trezentos e dezenove mil, setecentos e trinta reais).
Condições de pagamento: em até 28(vinte e oito) dias contados do
recebimento da Nota Fiscal. Prazo do Contrato: 12 (doze) meses.
Pedro Leopoldo, 29 de abril de 2020. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 178/2018 PREGÃO Nº 108/2018.
Objeto: Obra de construção de Farmácia de Minas no Bairro São Pedro.
Contratada: Lessa Engenharia Eireli, CNPJ: 08.736.950/0001-90,
Contrato nº 246/2018, Aditamento no valor de R$21.159,69 (vinte
e um mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

4 cm -29 1350210 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 019/2020,
Prestação de Serviços de Fabricação e Aplicação de massa asfáltica,
de forma parcelada, de acordo com a necessidade no município de
Periquito / MG, no decorrer da pavimentação do Distrito de Pedra
Corrida e Serraria ao entroncamento da rodovia 381, conforme anexo
I constante neste edital Pregão Presencial 0019/2020. ABERTURA
15 de maio de 2020 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais
informações no (33) 3298-3010 ou 3013. Periquito /MG 29/04/2020.
Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1350109 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
- EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 018/2020,
Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica (rr-1c, cm – 30,
cap50/70, pedra, brita, pó de pedra e bica corrida), com entrega parcelada, de acordo com a necessidade no município de Periquito / MG,
no decorrer da pavimentação do Distrito de Pedra Corrida e Serraria ao entroncamento da rodovia 381, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 0018/2020. ABERTURA 15 de maio
de 2020 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais informações no (33) 3298-3010 ou 3013. Periquito /MG 29/04/2020. Geraldo
Martins Godoy – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1350108 - 1

PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 021/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
Sessão Oficial:19/05/2020 às 08:00 hs. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor Cestas Básicas que serão Doadas a Pessoas Carentes de Recursos Financeiros e
aos membros da ASCREPI em atendimento da demanda das Secretarias Municipais de Assistência Social e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Pimenta/MG. O Edital poderá
ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede
da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 29 de Abril de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira
– Pregoeiro.

2 cm -29 1350110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 074/2020
– PREGÃO Nº 052/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro
e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital
do Processo Licitatório Nº 074/2020 – Pregão Nº 052/2020 referente
Aquisição de Plaquetas de Patrimônio para atender a SEGOV, que
seria realizado no dia 04 (quatro) de maio de 2020 às 14:30hs. A
referida retificação altera o Anexo I do Edital, onde se lê “Plaquetas
de Patrimônio Perfuradas, numeradas sequencialmente, impressão
em uma cor”, lê-se “Plaquetas de Patrimônio Perfuradas, numeradas
sequencialmente, impressão em uma cor, tamanho: 5x2cm, tipo de
material da plaqueta: alumínio”. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame
para o dia 19 (dezenove) de maio de 2020 às 14:30hs. Tal retificação
estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.
mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que
enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se, Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
5 cm -29 1349938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE ATA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2020
Pregão nº 032/2020. Objeto Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de Serviços de Impressão, Contratada: Jetmax Soluções
em Impressão Ltda - EPP, CNPJ sob Nº 06.947.769/0001-06, Valor
global R$ 122.982,44 (Cento e vinte e dois mil, novecentos e oitenta
e dois reais e quarenta e quatro centavos). Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -29 1350007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG,
PROCESSO. Nº 11/20, TOMADA DE P. Nº 06/20.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DE QUADRA COM DEMARCAÇÃO DE PISO NA
COMUNIDADE LAGOA GRANDE DO MUNICIPIO DE PONTO
CHIQUE/MG. Sessão: 21/05/2020 às 08:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site. Ponto
Chique-Mg, 29/04/20 Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -29 1349903 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020/
TOMADA DE PREÇOS 03/2019
Aviso de Licitação/Extrato de Termo Aditivo – Torna Pública a realização do Pregão Eletrônico 09/2020 SRP 07/2020, no dia 11 de maio
de 2020 às 9h – obj: registro de preços destinado a futura, eventual
e parcelada, aquisição de materiais de saúde, visando a prevenção e
enfrentamento da pandemia do covid-19/ repasse da união. Adriana N.
S. Sousa-Pregoeira. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br /Extrato
de 1º Termo Aditivo ao Contrato 08/2020 do PL 90/19 TP 03/19 Obj: contratação de empresa para reforma e cobertura metálica das
quadras poliesportivas do povoado de Andrequicé e distrito de Santiago de Minas – Alteração Cláusula Primeira, onde se lê: “Operação
1008.008-29/2018”, leia-se “Operação 1058.008-29/2018” – Alteração Cláusula Quarta, acrescentando tabela de preços, com valor contratual total de R$237.399,77 – Contratante: Município de Presidente
Olegário; Contratada: CG Plan-Data de Ass: 27/04/2020. João C. N.
Castilho-Prefeito. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
4 cm -29 1349964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA –
PORTARIA 137 DE 29 DE ABRIL DE 2020
resolve convocar as candidatas abaixo, aprovadas no concurso
público 01/2015, para contratação temporária, para enfrentamento de
covid-19. Enfermeiro(a): Eliane da Costa Rodrigues – Gelsa Mara
Martins Pimenta – Lorena Villa Dantas – Karina Cristina Rouwe de
Souza. As candidatas acima deverão retornar oficialmente ao Departamento de pessoal no prazo máximo de 24 horas, devido a urgência
na contratação. Deverão ainda apresentar a documentação exigida no
decreto 51/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração,
29/04/2020.
3 cm -29 1350038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 139 DE 29 DE ABRIL DE 2020
resolve convocar a candidata abaixo, para contratação temporária,
em substituição à servidora em afastamento. Técnico (a) em laboratório – France Anne Dias Ruas. A convocada deverá retornar ao
Departamento de Pessoal no prazo de 24 horas, devido a urgência
na contratação. Deverá ainda apresentar a documentação disposta no
decreto 58/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração,
29/04/2020.
2 cm -29 1350061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
–PORTARIA 138 DE 29 DE ABRIL DE 2020
resolve convocar a candidata abaixo, aprovada no concurso público
01/2015, para contratação temporária em substituição à servidora de
licença. Psicólogo(a) – Raquel Sepúlveda Soares Rodrigues. A convocada deverá comparecer no prazo de 05 dias úteis, a partir da data
desta publicação. Secretaria de Administração 29/04/2020.
2 cm -29 1350055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020
Tipo: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta no Bairro de Fatima, neste município. Entrega das
Propostas: Dia 15/05/2020, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Comissão P. Licitação.
2 cm -29 1350212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO 046/2020
O município de Rio Pomba comunica aos interessados que foram
realizadas alterações no Edital do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial 046/2020, objetivando o fornecimento e
manutenção preventiva e corretiva das bombas de água pertencentes
ao no Município. A sessão para recebimento, abertura dos envelopes
e julgamento da documentação e propostas fica remarcada para às
14:00 horas do dia 15 de maio de 2020. O Edital com as devidas alterações estará disponível aos interessados na sede da Prefeitura de Rio
Pomba, durante o horário de expediente. Rio Pomba, 29 de abril de
2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira.
3 cm -29 1350154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2020.
Partes: Município de Sabará e as empresas TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Promover registro de preços, consignado
em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para
prestação de serviços terceirizados de caráter continuado, visando o
gerenciamento e administração de despesas de abastecimento, manutenção automotiva, mediante sistema informatizado via internet e
tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de
estabelecimentos credenciados, com fornecimento de combustíveis,
peças, acessórios, componentes, lubrificantes, entre outros materiais,
bem como realização de serviços mecânicos de toda ordem, inclusive
transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, em rede
de postos de combustíveis, oficinas e centros automotivos, em todo
território nacional, em atendimento às diversas unidades organizacionais municipais, conforme especificações contidas neste instrumento,
Processo Interno 3539/2019 e anexo único integrante deste. Valor:
R$ 5.695.978,82. Data: 17/04/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -29 1349998 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 084/2019.
Partes: Município de Sabará e empresa COOPERATIVA UNICASA
UNIÃO DOS CARRETEIROS DE SABARA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de veículo “caminhão carroceria baú”, com motorista, para realização de entrega/
coleta de gêneros alimentícios adquiridos da agricultura familiar e
outros, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados
à alimentação dos alunos das unidades de ensino municipais e conveniadas, por 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 24 de abril de 2020,
bem como reajuste no valor unitário do KM, em 6,817840%, ao valor
global do contrato em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 281/2019.
Data: 20/04/2020. Valor: R$ 4.806,34. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
4 cm -29 1349978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2020
Partes: Município de Sabará e as empresas IMPERIAL ALUGUEL
E VENDAS DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA – ME
e RMV EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. Objeto: Promover
registro de preço, consignado em Ata, para prestação de serviço de
locação de tendas, barracas, grades e instalação de placas de fechamento em chapas, em atendimento ao calendário de eventos da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste
instrumento, Processo Interno 3923/2019 e anexo único integrante
deste. Valor: R$ 655.250,00. Data: 08/04/2020. Prazo: 12 Meses. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -29 1349996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 116/2020.
Partes: Município de Sabará e SOMA E ENGENHARIA EIRELLI.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de obras
de contenção de encostas e intervenções complementares na Rua
Beco do Galego, no bairro Galego, com fornecimento de mão de
obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
conforme Processo Interno n° 67/2020. Data: 17/04/2020. Prazo:
12 Meses. Valor: R$ 334.847,33. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
2 cm -29 1349988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 115/2020.
Partes: Município de Sabará e NET SERVICE TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de execução de infraestrutura de instalação de rede de
telecomunicação (cabeamento estruturado) com fornecimento de
matérias e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal
de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme Processo
Interno n° 701/2020. Data: 17/04/2020. Prazo: 12 Meses. Valor: R$
203.405,15. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -29 1349868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS: CONTRATO Nº 117/2020
Partes: Município de Sabará e PORTAL PSIC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Valor: R$5.514,00. CONTRATO Nº 118/2020. Partes: Município de Sabará e AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Valor: R$208,00. Objeto dos Contratos: Aquisição
de materiais diversos para atendimento a alunos com necessidades
educacionais especiais, em execução do Projeto “Desenvolvimento
Pedagógico de alunos com necessidades educacionais especiais”
desenvolvido pelo Núcleo Psicopedagógico, da Secretaria Municipal
de Educação, conforme justificativa constante no Processo Interno
nº 3004/2019. Data: 20/04/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -29 1349987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 127/2020 . Partes: Município de Sabará
e ADÉLIO ALVES DOS SANTOS – EPP. Objeto: Contratação de
empresa do ramo para execução das obras de Recuperação de Galeria
de Água Pluviais na Rua Joaquim Barbosa – Vila dos Coqueiros, no
bairro General Carneiro, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme
Processo Interno n° 454/2020. Data: 23/04/2020. Prazo: 1 Mês.
Valor: R$ 184.746,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -29 1350242 - 1

3 cm -28 1349799 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de
2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA
a Dispensa de Licitação nº 023/2020, conforme Parecer Jurídico e
conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 759/2020,
aquisição de máscaras cirúrgicas, para enfrentamento do COVID-19,
junto à empresa COLCHÕES ITAUNA EIRELI, no valor total de
R$ 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais), em atendimento
às Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento
Social. Sabará, 29 de abril de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1350101 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 038/2020,PREGÃO PRESENCIAL
026/2020.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é: Registro de Preços
para aquisição de ferramentas em geral. Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:14/05/2020 às 08:30h.Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020
(“PREGÃO EXPRESS” – COVID 19)
– Objeto: “Aquisição de aparelhos de raio-x fixo, raio–x móvel,
ultrassom e monitores cardíacos, para atender as necessidades da
unidade de pronto atendimento (upa) 24h”. A sessão pública será realizada no dia 13 de maio de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial,
mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.
portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 34494023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira
Rosa - Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 29 de abril de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– 2º AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
N° 027/2020 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
- A Secretaria Municipal de Administração torna público que retifica e republica o Edital de Licitação N° 027/2020, na modalidade
Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo
para a construção de muro de contenção no Estádio Municipal Pedro
Lúcio Pereira – Campo da Liga, com o fornecimento de mão de obra
e materiais, conforme especificações contidas neste edital e seus
anexos. O Edital republicado na íntegra encontra-se disponível no
site: www.sabara.mg.gov.br. Fica remarcada a abertura do certame
para o dia 20/05/2020, às 09h00min. Sabará, 29 de abril de 2020.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
-AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E
EXTRATOS DE CONTRATOS.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
14/04/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 027/2020 – À O Mundo Pet Ltda e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão
Presencial n.º 027/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a “prestação de serviços de castração de cães, cadelas,
gatos e gatas”, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde –
Contratada: O Mundo Pet Ltda - Valor: R$ 49.840,00 – Vigência:
15/04/2020 a 31/12/2020. Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 16/04/2020, foi adjudicado o objeto da licitação
modalidade Pregão Presencial n.º 036/2020 – À UP Brasil Administração e Serviços Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 036/2020
– Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de automatização, gestão e controle do Programa Municipal de
Transferência de Renda “Cidade Melhor”, de que trata a Lei Municipal nº 2572/2018, mediante o fornecendo mecanismo eletrônico
com “Chip”.– Contratada: UP Brasil Administração e Serviços Ltda
- Valor: R$ 731.000,00 – Vigência: 16/04/2020 a 15/12/2020.Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 22/04/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Leilão n.º 002/2020
– À Eleovaldo José Martins Filho e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. Extrato Contrato – Leilão n.º 002/2020 –
Objeto: Alienação Retroescavadeira, marca JCB, modelo 3C, fabricação nacional, ano 2013, tração 4x4, motor Nat. Asp. 3C, diesel, pneus
traseiros 17,5 x 25 L2, pneus dianteiros 12,5x80x18, cabine aberta
tipo ROPS e FOPS com para-brisa frontal, caçamba frontal 0,96
m3, dentes, retroescavadeira com caçamba 24” braço fixo, número
de série 2132531, chassi n. º 9B9214T74DBDT4531, MOTOR SIN,
Renavam número 514000, pertencente ao patrimônio público municipal, de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Eleovaldo José Martins Filho - Valor: R$ 70.105,00 – Vigência: 22/04/2020 a 21/05/2020.Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 23/04/2020, foi adjudicado o objeto da licitação
modalidade Pregão Presencial n.º 034/2020 – À Vinicius Biasoli Jorge
Fulem ME e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 034/2020 – Objeto:
Contratação de empresa especializada em transporte de resíduos sólidos urbanos classe II A, da estação de transbordo do município até o
local de disposição final, com disponibilização de caçambas Roll On
Off com capacidade mínima de 39 m³ e 10 toneladas.– Contratada:
Vinicius Biasoli Jorge Fulem ME - Valor: R$ 234.000,00 – Vigência: 12 meses – Data da Assinatura: 23/04/2020.Prefeitura Municipal
de Santa Juliana comunica que no dia 23/04/2020, foi adjudicado o
objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 034/2020 – À
Soma Ambiental, Tratamento e Disposição de Resíduos S.A e tudo
devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 034/2020 – Objeto: Contratação de
empresa especializada em destinação final de resíduos sólidos urbanos classe II A.– Contratada: Soma Ambiental, Tratamento e Disposição de Resíduos S.A - Valor: R$ 510.000,00 – Vigência: 12 meses
– Data da Assinatura: 23/04/2020.

2 cm -29 1350100 - 1

3 cm -29 1350105 - 1

3 cm -29 1349861 - 1

11 cm -29 1350207 - 1

3 cm -29 1350023 - 1

PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 024/2020
Sessão Oficial dia 18/05/2020 às 08:00 horas. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de ferragens, material de
construção, madeira, e ferramentas para atender a demanda das
Secretarias Municipais do Município de Pimenta/MG. O Edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou na sede
da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 29 de Abril de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira
– Pregoeiro.
3 cm -29 1350056 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
CONTRATO Nº 284.849/20
O Município de Planura/MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 284.849/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG/
URBANIZA2019.
Paulo Roberto Barbosa - Prefeito Municipal
2 cm -29 1350116 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG,
PROCESSO. Nº 12/20, TOMADA DE P. Nº 07/20.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO. Sessão: 21/05/2020 às 10:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site. Ponto
Chique-Mg, 29/04/20 Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -29 1349904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2020
Exclusivos para MPE- Objeto: Aquisição de artigos de malharia,
uniformes, bolsas e lençóis. Dia da licitação: 13/05/2020 às 07:00hs.
Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG. Edital
disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297
ou [email protected].
Porteirinha/MG, 29/04/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -29 1349983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
ERRATA PREGÃO 21/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVE, FLEX e ZERO KM.
ERRATA – no edital no item 8.1.3, onde se lê “Poderão participar
deste certame, concessionárias e revendedoras que atenderem todas
as obrigações e condições estabelecidas no Termo de Referência e
neste Edital.” leia-se “Poderão participar deste certame, concessionárias que cumpram estritamente à Lei 6.729/79 (Lei Ferrari), sendo
autorizadas e com a concessão de comercialização fornecida pelo
fabricante, além de atenderem todas as obrigações e condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital”. Derek William
Moreira Rosa – Pregoeiro do Município.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004292112030232.