TJMG 04/03/2020 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo
Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran-MG
PORTARIA Nº. 604, DE 3 DE MARÇO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Cadastrar a empresa Placar NS - Industria E Comercio De
Placas Automotivas Nova Serrana Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º
28.530.237/0001-01, com sede na Rua Patrícia Lacerda dos Santos,
nº. 367, Bairro Vila Andre de Freitas, CEP 35.519-000, Nova Serrana/
MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição de Nova
Serrana/MG.
Art. 2º O cadastramento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste cadastramento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran-MG
PORTARIA Nº. 605, DE 3 DE MARÇO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Cadastrar a empresa DM Placas Eireli, inscrita no CNPJ sob o
n.º 23.429.358/0001-30, com sede na Avenida Miguel Moyses, nº. 251,
Bairro Gameleira, CEP 30.510-190, Belo Horizonte/MG, para exercer
suas atividades no âmbito da circunscrição de Belo Horizonte/MG.
Art. 2º O cadastramento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste cadastramento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran-MG
PORTARIA Nº. 606, DE 3 DE MARÇO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Cadastrar a empresa K & P Comercio De Placas JF Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.636.240/0001-00, com sede na Rua Santana, nº. 239, Bairro Santa Terezinha, CEP 36.045-370, Juiz de Fora/
MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição de Juiz
De Fora/MG.
Art. 2º O cadastramento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste cadastramento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran-MG
PORTARIA Nº. 607, DE 3 DE MARÇO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Cadastrar a Empresa Muriae Placas Ltda, inscrita no CNPJ sob o
n.º 01.083.398/0002-10, com sede na LD Carlos Gomes, nº. 265, Bairro
Caixa D’água, CEP 36.800-000, Carangola/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição de Muriae/MG.
Art. 2º O cadastramento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste cadastramento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran-MG
03 1330309 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
72.860 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Renato Antonio da Silva, Investigador de Polícia, nível Especial,
MASP 458.199-7, para prestar serviços no Departamento Estadual de
Operações Especiais/DEOESP, procedente do 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte.
72.861 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
ao teor do ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº. 187/2020, visando
regularização funcional, Rafael Rodrigues Fernandes de Sá, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.256.043-9, para prestar serviços na 3ª
Delegacia de Polícia Civil/ 5ª DRPC Sul/ 1º Depto Belo Horizonte, procedente da 4ª Delegacia de Polícia Civil/ 6ª DRPC Noroeste/ 1º Depto
Belo Horizonte.
72.862 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Robson Luiz Ferreira dos Santos, Investigador de Polícia, nível I,
MASP 1.413.352-4, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Muriaé/ 4º Depto Juiz de Fora, procedente da Circunscrição Regional de Trânsito de Betim/ 2º Depto Contagem.
72.863 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.188.619-9 Marcelo Farha Bizarra Delegado de Policia 1510073
Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na
respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
293.274-7 Antônio Carlos Buttignon Delegado de Policia 1510073
03 1330305 - 1
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 09/2020
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 293.950-2, Altemir dos Santos Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Ibirité, 30 dias a partir de 20/2/20, em prorrogação.
MASP. 296.682-8, Cláudio Freitas Utsch Moreira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 22/2/20, em prorrogação
MASP. 340.707-9, Gracyara Mendes de Lima, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 10 dias a partir de 22/2/20.
MASP. 342.507-1, Lylian Paula de Menezes, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 9 dias a partir de 18/2/20.
MASP. 349.041-4, Gilton Pereira de Aguiar, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 20/2/20, em prorrogação.
MASP. 356.378-0, Daniel Vasconcelos de Miranda, Escrivão de Polícia, lotado em Nova Era, 30 dias a partir de 8/2/20.
MASP. 370.202-4, Jurandir Loiola dos Reis, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 26/2/20.
MASP. 386.207-5, Júlio César de Aquino Pinto, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 60 dias a partir de 16/2/20, em prorrogação.
MASP. 457.974-4, Juliana Oliveira de Souza Seabra, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 20/2/20 e 7 dias a partir de
26/2/20, em prorrogação.
MASP. 457.977-7, Juliana Resende Sales, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 7 dias a partir de 26/2/20.
MASP. 905.192-1, Margareth Socorro de Deus Matos, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada em Contagem, 30 dias a partir de
18/2/20.
MASP. 1.060.977-4, Mágino Rodrigo Corrêa Lara, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 22/2/20.
MASP. 1.145.044-2, Deise Maria Barral, Delegada de Polícia, lotada
em Diamantina, 3 dias a partir de 18/2/20.
MASP. 1.145.093-9, Aloísio Daniel Fagundes, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 18/2/20.
MASP. 1.188.692-6, Rodrigo César Soares, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 27/2/20.
MASP. 1.188.898-9, Deborah Turani Pertence, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 16/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 90 dias a partir de 3/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.205.551-3, Cristiane Maria Alves de Lima Caetano, Escrivã
de Polícia, lotada em Ouro Preto, 21 dias a partir de 17/2/20, em
prorrogação.
MASP. 1.214.792-2, Neli Gabriel, Técnico Assistente da Polícia Civil,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 19/2/20.
MASP. 1.226.263-0, Alisson Vinícius Ferreira Viana, Investigador de
Polícia, lotado em Januária, 1 dia a partir de 17/2/20.
MASP. 1.233.684-8, Thiago Leandro Marciano Vieira, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 25/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.237.722-2, Cirano de Almeida Borges, Delegado de Polícia,
lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigadora de Polícia, lotada em Poços de Caldas, 2 dias a partir de 12/2/20
MASP. 1.242.734-0, Guilherme Botelho Sobrinho, Investigador de
Polícia, lotado em Januária, 30 dias a partir de 18/2/20.
MASP. 1.243.327-2, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oliveira,
lotado em Uberlândia, 11 dias a partir de 19/2/20.
MASP. 1.256.700-4, Guilherme Costa Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Unaí, 40 dias a partir de 17/2/20
MASP. 1.257.366-3, Talissa Miranda Grossi Zebral, Investigadora de
Polícia, lotada em Conselheiro Lafaiete, 15 dias a partir de 25/12/19,
em prorrogação.
MASP. 1.265.565-0, Camila Arlen Diniz Jardim, Perita Criminal,
lotada na Capital, 45 dias a partir de 22/2/20.
MASP. 1.317.889-2, Marcelo Fernandes Nascimento Campos, Escrivão de Polícia, lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 25/12/19.
MASP. 1.336.232-2, Fábio Alves Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 19/2/20.
MASP. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 20/2/20.
MASP. 1.352.791-6, Eden Cândido Rocha, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 9 dias a partir de 18/2/20.
MASP. 1.353.017-5, Emanuel Fernandes Coutinho, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 19 dias a partir de 1/2/20, em
prorrogação.
MASP. 1.354.662-7, Wanderson Genellu Faustino, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de 20/2/20.
MASP. 1.356.066-9, Lissandra Cantagalli Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 17/2/20.
MASP. 1.371.269-0, Anderson de Campos Antunes, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 3 dias a partir de 19/2/20.
MASP. 1.371.512-3, Ana Paula Batista e Silva, Analista da Polícia,
lotada em Barbacena, 2 dias a partir de 17/2/20.
MASP. 1.411.677-6, Mariana de Paula Pereira Santos, Investigadora de Polícia, lotada em Contagem, 20 dias a partir de 26/2/20, em
prorrogação.
MASP. 1.411.955-6, Amarilis Denise Ribeiro Amadeu, Investigadora
de Polícia, lotada em Três Corações, 15 dias a partir de 18/2/20.
MASP. 1.412.708-8, Rodrigo Lara Viegas, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 27/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.413.823-4, Ester Pereira Silva Santos, Investigadora de Polícia, lotada em Pirapora, 2 dias a partir de 13/2/20.
MASP. 1.458.382-7, Fabiano Silva Lopes Ramos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 13/2/20.
MASP. 1.480.129-4, Ryanny Thallytta Angélica de Brito Gouveia,
lotada em Monte Azul, 5 dias a partir de 17/2/20.
MASP. 1.484.622-4, Sérgio Batalha Soares, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 17/2/20.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 1.479.948-0, Erika Senta de Castro Maia, Investigadora de Polícia, lotada em Fronteira, 15 dias a partir de 22/2/20, em prorrogação.
III. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 360.158-0, Maria Gorete Rios, Delegada de Polícia, lotada em
Divinópolis, 180 dias a partir de 21/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.188.898-9, Deborah Turani Pertence, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 90 dias a partir de 2/3/20.
MASP. 1.479.948-0, Erika Senta de Castro Maia, Investigadora de Polícia, lotada em Fronteira, 60 dias a partir de 8/3/20.
IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 1.090.266-6, João Edson dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, licença indeferida em 20/2/20, por necessidade
de perícia presencial.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 1.188.898-9, Deborah Turani Pertence, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, alta a partir de 2/3/20, com restrições.
MASP. 1.352.791-6, Eden Cândido Rocha, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, alta a partir de 27/2/20, sem restrições.
MASP. 1.356.066-9, Lissandra Cantagalli Ferreira, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, alta a partir de 21/2/20, sem
restrições.
MASP. 1.412.708-8, Rodrigo Lara Viegas, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 12/3/20, sem restrições.
MASP. 1.479.948-0, Erika Senta de Castro Maia, Investigadora de Polícia, lotada em Fronteira, alta a partir de 8/3/20, com restrições.
Belo Horizonte, 2 de março de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
03 1330307 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
774 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Cargo: Delegado de Polícia, Nível Geral
Dados do Servidor
Situação Anterior
Posicionamento
MASP
Nome
Grau
Grau
Vigência
298.570/3 Wanderley José Miranda
A
B
19/02/2020
336.360/3 Carlos Roberto da Silveira Costa
A
B
26/02/2020
457.878/7 Elenita Batista Lopes
A
B
18/02/2020
Cargo: Perito Criminal, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
341.225/1 Eduardo Alexandre da Silva
Situação Anterior
Grau
A
Cargo: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
293.888/4 Marco Aurélio Carence
341.699/7 Márcio Vaz Sayão
341.916/5 Gilvan Brasileiro de Oliveira
342.437/1 Edivana Pereira
349.104/0 Robson Gomes de Aguiar
387.524/2 Argemiro Pereira Lima
458.165/8 Jefferson Antônio de Paula
Situação Anterior
Grau
A
A
A
A
A
A
A
Posicionamento
Vigência
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
26/02/2020
16/02/2020
16/02/2020
20/02/2020
20/02/2020
26/02/2020
13/02/2020
Cargo: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
297.428/5 Dione Pires de Souza
Situação Anterior
Grau
A
Posicionamento
Vigência
Inspetor de Escrivão
19/02/2020
Posicionamento
Grau
B
Vigência
27/02/2020
775 - no uso das atribuições torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil
de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do art. 4º do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de
2011, e art. 90 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013.
MASP
Nome
Cargo Efetivo
Data de Início
Data fim
11621679 Francielle Barbosa Santos
IP-I
12/02/2016
06/02/2020
1242492/5 Joao Paulo Stussi Bueno
IP-II
04/01/2010
21/03/2016
1340699/6 Thiago Galvão Bernardes
EP-I
10/06/2013
07/11/2018
1318145/8 Liliane Vivas Andrade
EP-I
27/11/2012
18/11/2016
1257179/0 Leonardo Celso Lisboa
IP-II
06/10/2017
23/09/2019
03 1330310 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
PA Nº 078/2019
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma
a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor W.S.A., MASP
458.298-7 restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo
administrativo.
Belo Horizonte, 02 de março de 2020.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
03 1330311 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Complementação da Portaria Nº. 023/DPP/ACADEPOL /PCMG/2020
Data de Publicação: 22/02/2020
Em complementação à Portaria Nº. 023/DPP/ACADEPOL /
PCMG/2020, publicada em 22 de fevereiro de 2020, no Diário Oficial “Minas Gerais”, a qual designa a Equipe Didático-Pedagógica do
Reforço de Carnaval do Estágio do Curso de Formação Técnico-Profissional para a carreira de Escrivão de Polícia I – 2019-3 - Provimento
2018, Projeto nº: 54/2019, faz-se os seguintes acréscimos:
Coordenação de Monitoria:
Nome
MASP
Denner Cássio Pereira
294.519-4
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
340.488-6
Efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2020.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 28 de fevereiro de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
PORTARIA Nº 021/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Capacitação para
Identificadores AD HOC/Capital, Região Metropolitana e Interior do
Estado de Minas Gerais.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do I Curso de Capacitação para Identificadores
AD HOC Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado de Minas
Gerais, a saber:
Órgão Promotor:
Instituto de Identificação/PCMG
Academia de Polícia Civil de Minas
Órgão Executor:
Gerais - Acadepol
“Campus” da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – PréLocal de Realização:
dio A. Nova Gameleira – Belo Horizonte/
Minas Gerais – CEP: 30510-210
Período:
02 a 13 de março de 2020
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 16h40min
Carga Horária:
80 horas
Nº vagas:
30 vagas
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Alcides Costa
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenadora Psicopedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenadora Técnica
Adriana de Barros Monteiro
MASP
381.129-6
Maria Auxiliadora Leão
Robson Goncalves de Castro
Rosilene Aparecida de Melo Araújo
Sander Lennon Coelho
Tulhianne Mayra da Silva Cruz
1.360.228-9
1.352.426-9
366.528-8
1.112.333-8
1.356.892-8
Supervisora de Monitoria:
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
340.488-6
Monitores:
Danielle de Cassia Soares Santos
Jorge Antônio Ribeiro
Jose Mario Azedias Campos
Karina Campos das Dores
Luiz Henrique de Oliveira Mariano
Plinio Nunes Lacerda
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
Thais Livia Bezerra de Souza Cardoso
1.242.065-9
340.722-8
1.242.798-5
1.411.999-4
1.367.113-6
1.412.598-3
1.356.825-8
1.367.111-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 19 de fevereiro de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
03 1330308 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 115/2020 - CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos
do artigo 117 do ADCT da CE/1989, a servidora WALDETE MONTEIRO REZENDE, masp 1017066-0, cargo efetivo de Fiscal Agropecuário, referente ao saldo de 04(quatro) meses, a partir de 03-03-2020,
data de sua aposentadoria.
ATO Nº 116/2020 - APOSENTA, a partir de 03-03-2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal, nº 41/2003, a servidora WALDETE MONTEIRO REZENDE, masp
1017066-0, CPF 343.984.226/68, cargo efetivo de Fiscal Agropecuário,
nível V, grau C.
ATO Nº 117/2020 - DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, GAFA, IM 984, a servidora WALDETE MONTEIRO REZENDE, masp 1017066-0, o efetivo de Fiscal Agropecuário, a partir de 03-03-2020, por motivo de aposentadoria.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
03 1329959 - 1
294.474-2
275.978-5
349.306-1
667.955-9
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Presidente: Gustavo Laterza de Deus
Professores:
Evando Ferreira de Assis
Natália Correia Silva
Ronaldo Tadeu Ruas
368.827-2
1.352.701-5
904.435-5
Instrutores Técnicos:
Anderson Heraclito Gaspardine Junior
Andreia Cristina de Franca Almeida
Denise Helena Germano de Lacerda
Emanuel dos Reis Figueiredo
Fernanda Célia Borges Salera Silvano
1.353.249-4
1.352.676-9
368.826-4
1.352.390-7
1.411.721-2
PORTARIA Nº 1049/2020 Instaura processo administrativo disciplinar e designa comissão, em
face do Empregado IFB, matrícula nº 09.838-6, lotado na Assessoria de
Comunicação – ASCOM, tendo em vista os atos e condutadas praticados pelo servidor, conforme mencionados no item I, da citada Portaria,
que, em tese, constituem atuação contrária aos deveres do empregado,
nos termos do Manual dos Empregados da EMATER-MG, contrários
a preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e normativos internos, referentes aos temas. II- Para a realização dos trabalhos,
nomeia comissão composta dos seguintes empregados: Mildrêd de
Franco – matrícula 05.751-5, na qualidade de Presidente da Comissão,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200303214113018.