TJMG 11/02/2020 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Olímpio da Costa Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de fevereiro de 2020,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professora Filomena Fialho, localizada na Rua Francelino Queiroz, n°: 1.144 – São Geraldo – São João da Ponte - MG – CEP:
39.430-000 – Telefone (0XX38) 3234.12.28, e-mail: escola.82635@
educacao.mg.gov.br até o dia 18 / 02 / 2020, às 14:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DONA ROMANA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 18:00 horas, o
processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecível com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Professora Elizabete Pereira Soares, localizada na Av. Alameda das
Américas n°580 – Bairro Independência – CEP 39404-303 – Telefone
(38)999866544, e-mail: [email protected] até o dia
18/02/2020, às 17h30min
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DONA ROMANA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 18:00 horas, o
processo licitatório nº 02/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Professora Elizabete Pereira Soares, localizada na Av. Alameda das
Américas n°580 – Bairro Independência – CEP 39404-303 – Telefone
(38)999866544, e-mail: [email protected] até o dia
18/02/2020, às 17h30min
45 cm -10 1322125 - 1
SRE DE JANUARIA – IBIRACATU - EXTRATO
DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- As Caixas Escolares do município de Ibiracatu, aqui representada pela
Caixa Escolar Vicente Martins Pereira tornam público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 02/03/2020, às 09:00
horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com
recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2020, às
07:00 hs, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo nas sedes das Escolas Estaduais do município de Ibiracatu,
bem como na E.E. Vicente Martins Pereira, localizada a praça Santo
Antônio, nº 14, Bairro Campo Alegre de Minas, CEP: 39.455-000 – Tel:
(38) 3626-2088, e-mail: [email protected].
4 cm -10 1322268 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/03/2020, às 10 h 00 min, na EE Isaltina
Cajubi Fulgêncio, localizada na Av Clementino Silveira n° 1043 – Bairro
Corredor , Araçuaí /MG– CEP 39.600-000 – Telefone (033 3731-1800)
_______, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20 de Fevereiro de
2020 às 10 h 30 min, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, localizada na Avenida Clementino Silveira n° 1043 – Corredor - Araçuaí/MG
– CEP 39.600-000 – Telefone (33 3731-1800) _______, e-mail: [email protected]. Até o dia 19/02/2020, às 17 h00 min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Maria da Rocha realiza Chamada Pública n°, 01/2020
para aquisição de gêneros alimentícios da merenda regular, os documentos de habilitação e propostas comerciais deverão apresentar no
dia 10/03/2020, às 09_h, na EE Antônio marques de Abreu, localizada
na comunidade de são João marques s/n° CEP 39648000 – Telefone
(0XX____) _______, e-mail: [email protected]. Até
o dia 09/03/2020, às 17hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria da Rocha torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 03/03/2020, às 12_h, Processo
Licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio marques de Abreu, localizada na comunidade de são João marques s/n° CEP
39648000 – Telefone (0XX____) _______, e-mail: [email protected]. Até o dia 02/03/2020, às 17hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE
A Caixa Escolar Alphonsus De Guimaraens, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, ás 14:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Fonte Vinculados. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital na sede da Escola Estadual Alphonsus de Guimaraens, localizada na Rua Tiradentes, 242 – Centro – Comercinho-MG – CEP 39.628-000 – Telefone (33) 3732-1210, email – [email protected] até o dia 20/02/2020 ás 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Industrial São José _ torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade carta convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Industrial São José, localizada na Rua Vitória n° 2012 , Bairro Vila Magnólia _
– CEP 396000-000 – Telefone (033)3731-1319, e-mail: escola.146099@
educacao.mg.gov.br . Até o dia 19/02/2020, às 10:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Industrial São José realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/03/2020, às 10:00 hrs , na EE Industrial São José,
localizada na Vitória n° 212 – Bairro Vila Magnólia - CEP 39600–000
Telefone (33) 3731-1319, e-mail:[email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lelivéldia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 001/2020 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Lelivéldia, localizada na Avenida Juscelino dos Reis Batista, n° 00, Lelivéldia/
Berilo/MG – CEP 39.640-000 – Telefone (33) 37372009, e-mail: [email protected] até o dia 02/03/2020, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Rubelita torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 08:00h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Leônidas Alves Ribeiro, localizada na Avenida
Miguel de Almeida, n° 23, Bairro: Centro – Rubelita/MG – CEP: 39565000 – Telefone (0XX38) 3843-1304, e-mail: escola.82414@educacao.
mg.gov.br, até o dia 18/02/2020, às 08:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar De Rubelita realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2020, às 08:00 h, na E.E. Leônidas Alves
Ribeiro, localizada na Avenida Miguel de Almeida, n° 23, Bairro: Centro – Rubelita/MG – CEP: 39565-000 – Telefone (0XX38) 3843-1304,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
24 cm -10 1321957 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A Caixa Escolar da E.E Padre José Maria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2020, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre José Maria localizada na Praça José de Sena Lima, n° 19 –Bairro
Centro – CEP:39.780-000 – Telefone (033)3431-1310, e-mail: [email protected]. até o dia 19/02/2020, às13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Francisco Dias realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/03/2020, às 17:00, na EE Professor Francisco Dias, localizada
na Rua Padre Felix nº 145 – Centro – Virginópolis/MG – CEP 39730000
– Telefone (0XX33)34161384, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – QESE
A Caixa Escolar Professor Francisco Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de fevereiro/2019, às
08:00 horas, Processo Licitatório nº 01, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Francisco Dias, localizada na Rua Padre Felix nº 145 – Virginópolis/MG – CEP 39730000 – Telefone (0XX33)3416-1384, e-mail: [email protected], até o dia 17/02/2020, às 18:00 horas.
8 cm -10 1322291 - 1
SRE CONS. LAFAIETE EXTRATO EDITAL PUBLICAÇÃO
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A Caixa
Escolar Doutor Antero Chaves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18 de fevereiro de 2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Doutor Antero Chaves, localizada na Rua Santa Mônica n°683
Bairro Amaro Ribeiro – MG – CEP 36406-386 – Telefone (0XX31)
37611014, e-mail: [email protected]. Até o dia
17/02/2020, às 13h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “MARIA MADALENA CAMPOS” realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2020, às 15h, na E. E.
Cônego Luiz Vieira da Silva, localizada à Rua Geraldina Domingues
n° s/n – Bairro Centro – CEP 36.420-000 – Telefone (031) 3741-4475
e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Aquisição de gêneros
alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar “MARIA MADALENA CAMPOS” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de março de 2020, às 08 horas, Processo licitatório nº
01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Cônego Luiz Vieira da Silva, à
Rua Geraldina Domingues n° s/n – Bairro Centro – CEP 36.420-000 –
Telefone (031) 3741-4475 e-mail: [email protected]
até o dia 04 de março de 2020, às 15h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A Caixa
Escolar Narciso de Queirós torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 18h, Processo licitatório
nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE . Narciso de Queirós, localizada na Rua Barão de Suassuí n° 231 – Santa Efigênia – Conselheiro
Lafaiete-MG – CEP 36400-000 – Telefone (0XX31) 3763-8292, e-mail:
[email protected] até o dia 17/02/2020, até às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Narciso de Queirós torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 18h, Processos
licitatórios nºs 02/2020 e 03/2020, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE . Narciso
de Queirós, localizada na Rua Barão de Suassuí n° 231 – Santa Efigênia – Conselheiro Lafaiete-MG – CEP 36400-000 – Telefone (0XX31)
3763-8292, e-mail: [email protected] até o dia 17/02/2020, até
às 11h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A Caixa
Escolar Conselheiro Antão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020 às 09h00, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Conselheiro Antão, localizada
na Rua Francisco Coleta n°250 – Itaverava – CEP 36440-000 – Telefone
(0XX 31) 3757 1114, e-mail: [email protected]. até o
dia 19/02/2020, às 22h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A Caixa
Escolar Silvestre Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de março de 2020, às 10:00h, Processo
licitatório nº 01/2020, Modalidade convite , para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Silvestre Nunes,
localizada na AV. Professor Alberto Libânio Rodrigues n°125 – centro
– CEP 36422-000 – Telefone (31) 3723-1230 , e-mail: escola.193348@
educacao.mg.gov.br até o dia 04/03/2020 , às 10:00h.
Chamada Pública EstadualA Caixa Escolar Silvestre Nunes realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/03/2020, às 08:00h, na EE. Silvestre Nunes, localizada na AV. Professor Alberto Libânio Rodrigues n°125
– centro – CEP 36422-000 – Telefone (31) 3723-1230 , e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A Caixa
Escolar Dr. Antônio Nogueira Rezende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2020, às 11h,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Antônio Nogueira de Rezende, localizada na José Costa Neves n° 150–CEP
36.409-000 – Telefone (31) 3728-2000, e-mail: [email protected] até o dia 27/02/2020, às 10h30min.
Extrato de Edital A Caixa Escolar Barão de Paraopeba realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2020, às 16h00, na EE Barão de Paraopeba,
localizada na rua Osório Vargas, s/n° Congonhas – Minas Gerais – CEP
36.415-000 – Telefone (0XX31) 3731-21-66, e-mail: escola.193399@
educaca.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Barão de Paraopeba torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de / 02 /2020, às 14h00,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Barão de
Paraopeba, localizada na Rua Osório Vargas, s/n° Vila Andreza – Congonhas – CEP 36.415-000 – Telefone (0XX31) 3731-2166, e-mail: [email protected]. até o dia 19/02/2020, às 16h00.
25 cm -10 1322315 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São José realizará no dia 04/03/2020, às 10h00, Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/03/2020, às 09h30, na EE Eulália Gomes de Oliveira, localizada na
Avenida: Guarda Mor Carneiro, n° 289 - Bairro: Centro - Cidade: Paraisópolis/MG - CEP 37.660-000 - Telefone (35) 3651-4609, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Judas Tadeu realizará no dia 04/03/2020, às 13h30,
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/03/2020, às 13h00, na EE Novo Tempo -- Educação Especial,
localizada na Rua: Olegário Maciel, s/n° - Bairro: Avenida - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-030 - Telefone (35) 3623-1443, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Renascer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 10h00, Processo licitatório
nº 001/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Renascer
-- Educação Especial, localizada na Rua: Marechal Deodoro, nº 80 Bairro: Turquia - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000 - Telefone (35) 3662-2165, e-mail: [email protected] até o
dia 20/02/2020, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Renascer realizará no dia 04/03/2020, às 10h00, Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/03/2020, às 09h00, na EE Renascer -- Educação Especial, localizada
na Rua: Marechal Deodoro, nº 80 - Bairro: Turquia - Cidade: Maria
da Fé/MG - CEP 37.517-000 - Telefone (35) 3662-2165, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 14h00, Processo
licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Carlos, localizada na Rua: João Luciano, s/nº - Bairro: Centro - Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone
(35) 3664-1251, e-mail: [email protected] até o dia
20/02/2020, às 13h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 14h30, Processo
licitatório nº 02/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Carlos, localizada na Rua: João Luciano, s/nº - Bairro: Centro - Cidade:
Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone (35) 3664-1251,
e-mail: [email protected] até o dia 20/02/2020, às
13h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Major João Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 10h00, Processo
licitatório n° 001/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Major João Pereira, localizada na Avenida: Paulo Chiaradia, n°
405 - Bairro: São Vicente - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.502-028 - Telefone (35) 3622-3388, e-mail: [email protected] até o
dia 20/02/2020 às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Arcádio do Nascimento Moura realizará no
dia 04/03/2020, às 09h00, Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/03/2020, às 08h30, na EE Professor
Arcádio do Nascimento Moura, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000
- Telefone (35) 3663-1219, e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Arcádio do Nascimento Moura torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020,
às 08h00, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Arcádio do Nascimento
Moura, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro:
Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 36631219, e-mail: [email protected] até o dia
19/02/2020, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Arcádio do Nascimento Moura torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020,
às 09h00, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, localizada na Rua:
José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/
MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 3663-1219, e-mail: escola.56201.
[email protected] até o dia 19/02/2020, às 17h30.
30 cm -10 1321924 - 1
terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 61
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ OSVALDO TOLENTINO
realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista
na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/01/2020, às 17:30 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual Joaquim de Freitas, localizada na Av. Dr. José Cangussu, nº 87 –
Bairro São Cristovão, Município de Espinosa - MG – CEP: 39510-000
– Telefone (38) 3812-1701, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR TÁCITO DE FREITAS COSTA realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/02/2020, às 13:00, na E.E. JOSÉ CRISTIANO localizada na Rua
Osório Batista, Nº 86 – Bairro Cidade Alta, Município de Rio Pardo de
Minas - MG - CEP 39530-000 – Telefone (38) 3824-1876, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -10 1321923 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
A Caixa Escolar Manoel Machado Franco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Manoel Machado Franco, localizada na Rua Gessy de Assis Pena, n° 436
– Centro – Ipaba/MG - CEP 35.198-000 – Telefone (03131) 3320.1116,
e-mail: [email protected] até o dia 18/02/2020, às
10:30horas.
3 cm -10 1322301 - 1
JUSTIFICATIVA
Considerando o déficit no orçamento fiscal do Estado de Minas Gerais
para o exercício financeiro de 2019.
Considerando o Decreto de Calamidade Financeira nº 47.101/2016,
aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governador do
Estado de Minas Gerais.
Considerando a Orientação Técnico-Jurídica AGE nº 01/2016 que
decorre sobre a situação grave e contundente da Crise Econômico-Financeira vivenciada pelo Estado de Minas Gerais nos últimos meses,
exigindo dos gestores públicos adoção de medidas extraordinárias para
preservação do interesse público.
Neste sentido, a Secretaria de Estado de Educação não observou a ordem
cronológica descrita no art. 5º - da Lei nº 8.666/1993, objetivando o interesse público e o pleno funcionamento dos serviços educacionais prestados pelo Estado de Minas Gerais, se fez necessário, em casos excepcionais, à priorização de algumas despesas, tais como: alimentação escolar,
manutenção e custeio das escolas estaduais, transporte escolar e tarifas
públicas (água, luz, telefone, correios), dentre outras.
Essa inobservância da ordem cronológica teve como princípio básico a
não interrupção dos serviços educacionais prestados por esta Secretaria
e, por este motivo, se fez necessário a priorização de algumas despesas.
Outro ponto negativo da calamidade financeira foi o contingenciamento
recursos realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda no exercício de
2019 gerando, além de pagamentos fora da ordem cronológica, multas e
juros por atraso nos pagamentos a credores ou fornecedores.
Campo Belo, 10 de fevereiro de 2020.
6 cm -10 1321960 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar João Belo de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E João Belo
de Oliveira localizada Rua Divino, s/n-Centro do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-2464 e-mail: escola.96938@
educacao.mg.gov.br. até o dia 20/02/2020, às 12:50 horas.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020 as 13:00horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua João Lopes de Oliveira, 463,
Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 35490081, e-mail [email protected], até o dia 21/02/2020,
às 12:30 horas.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Milton Renault Machado realiza Chamada Pública nº
01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/03/2020, às 09:00 h, na Escola Estadual
do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/nº,
Bairro Santo Onofre, em Carangola/MG, Tel: (32) 3741-5008, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/03/2020, às 13:00hs, na Escola Estadual Pedro de
Oliveira, localizada a Rua José Lopes de Oliveira, 463, Distrito de Ponte
Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 3549-0081, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
9 cm -10 1321970 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Augusto Aires da Mata Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020 às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Augusto da Mata Machado, localizada na rua Cônego José
Alves, n° 617, CEP: 39.120.000, Telefone: (038) 3543-1565, Município: Gouveia - MG, e-mail: [email protected] até o dia
19/02/2020 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Augusto Aires da Mata Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020 às
15:0 0horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Augusto da Mata Machado, localizada na rua Cônego José
Alves, n° 617, CEP: 39.120.000, Telefone (038) 3543-1565, Município:
Gouveia - MG, e-mail: [email protected] até o dia
19/02/2020 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/02/2020, às 16:00 h, Processo
licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Indaiá, localizada na Rua Vicente das Neves, n° 120, Distrito de Baixa Quente - CEP:
39.650-000, Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola.24520@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/02/2020, às 16:00 h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002102140470161.