TJMG 06/12/2019 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 165/2019, na modalidade Tomada de Preços n°
014/2019. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre base
poliédrica, em trechos das Ruas Marajós e Xavantes, no bairro São
José, nos termos do Convênio n.º 1491000774/2019, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo, e o Município de Dores do Indaiá-MG, a ser realizado no dia
23/12/2019 às 13:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de
Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-4243 (ramal 206)
ou por e-mail [email protected]. Dores do Indaiá, 05
de dezembro de 2019.
3 cm -05 1301244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 166/2019, na modalidade Tomada de Preços n°
015/2019. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da reforma das instalações do Campo do
Clube Atlético Vilanovense, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao convênio n.º 1522/2017, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Esportes, e o Município de Dores do Indaiá-MG, a ser realizado no dia
23/12/2019 às 14:30 horas. Informações podem ser obtidas no setor de
Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-4243 (ramal 206)
ou por e-mail [email protected]. Dores do Indaiá, 05
de dezembro de 2019.
3 cm -05 1301241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato do CONVÊNIO Processo Administrativo nº 027/2019. Portaria nº 001/2016 – Convênio Filiação – 3414. Participes: MUNICÍPIO
DE ESMERALDAS e a Associação Mineira de Municípios – AMM.
Objeto: Afiliação que concede o direito a utilizar todas as vantagens
e ações realizadas pela AMM. Valor Total do repasse: R$ 22.542,00.
Assinatura: 19/11/2019. Vigência: até 31/12/2020.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal
3 cm -05 1301304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato do CONVÊNIO Processo Administrativo nº 007/2018. Termo
de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 0465/2017. Participes: MUNICÍPIO DE ESMERALDAS e a Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas do Estado de Minas Gerais – SEBRAE-MG e
a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG. Objeto: a
implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. Não
há repasses. Assinatura: 19/11/2019. Vigência: até 31/12/2020.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal
3 cm -05 1301306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 053/2019. Pregão Presencial
nº 025/2019 pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, paraParticipação Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Futuro e eventual fornecimento de peças e
acessórios novos e originais para as máquinas pesadas pertencentes à
Prefeitura, além da prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nestas máquinas, de acordo com as especificações constantes
no Edital e seus Anexos. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 961/2014, 963/2014 e
922/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da
Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e
dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 19/12/2019, às
08h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura,
situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela Dalva,
Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min. às 13h00min.,
site da Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], até a data
aprazada para o julgamento. 03/12/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt
- Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
5 cm -05 1301000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 054/2019. Pregão Presencial
nº 026/2019 pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, paraParticipação Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Futuro e eventual fornecimento
de peças e acessórios automotivos novos e originais para os veículos
leves da Administração, além da prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nestes veículos, de acordo com as especificações constantes no Anexo I e IX deste Edital. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais
nº 961/2014, 963/2014 e 922/2014. Data para entrega dos documentos
para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os
requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de
habilitação: 18/12/2019, às 08h00min. Local da realização da sessão
pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento
dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra:
à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª
feira, das 08h00min. às 13h00min., site da Prefeitura ou pelo e-mail
[email protected], até a data aprazada para o julgamento.
03/12/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt - Pregoeiro. Maria de Fátima
Guerra Cabral – Prefeita.
5 cm -05 1301001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
torna público a realização do Processo Licitatório nº 062/2019, Pregão
Presencial nº 033/2019, Edital nº 037/2019 – Objeto: Aquisição de 02
veículos minivan e 01 automóvel hatch, zero quilômetros para atendimento dos usuários do SUS, nos termos da Resolução SES/MG nº
6.821/2018, conforme especificado no termo de referência constante do
Anexo I do edital retro mencionado – Hora e Data da Sessão e Abertura
dos Envelopes: 09:00 horas do dia 18/12/2019 – O edital poderá ser
adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e
no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na
Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 12:00 ás 16:00 horas
nos dias úteis – Informações pelo tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro
Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1301035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 030/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 030/2019 através Registro de Preços – Aquisição de combustível
para atender as necessidades de manutenção da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Data de abertura/horário: 19 de dezembro de 2019(13:30
hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo [email protected] ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1301153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 051/2019, Pregão 035/2019. Extrato de Homologação. Objeto: aq.
veículos 0 Km para atender as necessidades da Sec Mun de Saúde deste
Município, Proposta 13689.284000/1180-08. Vencedores: Ponto Alto
Máq e Equip Eireli EPP. Item 01. R$ 39.400,00. Smart do Brasil Com
Rep Eireli. Item 02. R$ 108.000,00. 25/11/2019. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 051/2019,
Pregão 035/2019. Extrato de Contrato. Contratado: Ponto Alto Máq e
Equip Eireli EPP. Item 01. R$ 39.400,00. Smart do Brasil Com Rep
Eireli. Item 02. R$ 108.000,00. Objeto: aq. veículos 0 Km para atender as necessidades da Sec Mun de Saúde deste Município, Proposta
13689.284000/1180-08.Vigência: 26/11/2019. 31/12/2019. Otoni Alves
de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -05 1301073 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG.
Torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial nº 20/2019, tipo Menor Preço por item, Processo
nº 25/2019, tendo como objeto a Aquisição de botijão de gás liquefeito
de petróleo – GLP 13 Kg. Data 17/12/2019 às 10h00min, na Sala de
Licitações da Prefeitura, à Rua Pinheiro nº. 44, Centro – Goiabeira/MG.
O edital encontra se à disposição dos interessados a partir desta data,
no horário de 08h00min as 14h00min, Informações através do telefone
(33) 3262-1113 - ramal 214 (Setor de Licitações) ou (33) 3262-1136.
Farley Mastroianni de Oliveira Teixeira - Pregoeiro Oficial.
3 cm -05 1301202 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Dispensa – Publica 429
Extrato de Dispensa.Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE.Objeto:Serviço de Atendimento Interdisciplinar a Pessoa com
Deficiência e seus Familiares.Valor:340.109,88 (Trezentos e quarenta
mil cento e nove reais e oitenta e oito centavos) sendo R$ 65.509,56
do Fundo Nacional de Assistência Social e R$ 274.600,32 do Fundo
Municipal de Assistência Social. Vigência:12 (doze) meses a contar da
assinatura. Governador Valadares, 04 de dezembro de 2019. Heldo José
Aguiar Armond. Secretário Municipal de Assistência Social.
3 cm -04 1300905 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Dispensa – Publica 428
Extrato de Dispensa. Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração entre o
Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal
de Assistência Social e a Associação Valadarense de Assistência e
Defesa dos Direitos do Excepcional - AVADDE.Objeto:Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
Valor:284.909,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e nove
reais) sendo R$ 90.909,00 do Fundo Nacional de Assistência Social e
R$ 194.000,00 do Fundo Municipal de Assistência Social. Vigência:12
(doze) meses a contar da assinatura. Governador Valadares, 04 de
dezembro de 2019. Heldo José Aguiar Armond. Secretário Municipal
de Assistência Social.
4 cm -04 1300902 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 179/2019
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 179/2019 – PAC
770/2019 - Aquisição de utensílios para o SND para Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a
mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Comercial Barros GV LTDA - ME nos lotes 2, 4, 8, 18, 19 e 21 no valor total de R$
3.559,00, Goval Embalagens LTDA nos lotes 1, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 15,
16, 17, 20 e 22 no valor total de R$ 8.256,65e Solange dos Anjos Meireles no lote 10 no valor total de R$ 632,50) Valor Total da licitação R$
12.448,15 (doze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos). Governador Valadares, 04 de dezembro de 2019. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -05 1301007 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
- HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº
011/2019 – Processo Administrativo nº 256/2019, empreitada tipo
menor preço global, destinada à seleção e contratação de empresa para
execução de Pavimentação Asfaltica em C.BU.Q. (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), construção de sarjeta e meio fio na Rua
Benedito Braga e Rua Ângela Cristina Benedetti no Polo da Moda
de Guaxupé/MG. Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada de Preços n.º 011/2019 –
Processo Administrativo nº 256/2019 foi Homologada e foi Adjudicada para a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF
01.744.153/0001-06, sediada na Avenida Vereador Dr. Antero Veríssimo da Costa, 420 – CEP 37890-000 – Muzambinho/MG, com o valor
de R$164.790,13 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa
reais e treze centavos). Guaxupé, 05 de dezembro de 2019 – Rafael
Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -05 1301187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: Processo 127/2019 - Pregão Presencial 059/2019. Aquisição de equipamentos e material permanente que serão utilizados para a atenção primaria em saúde, conforme
Emenda Parlamentar 24770003, proposta n° 13892.440000/1170-06. A
abertura dos envelopes, que seria dia 10/12/19 às 9h, foi adiada para o
dia 17/12/2019 às 9h, na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações:
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -05 1301291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2019. ABERTURA: 07/01/2020 às 13:00hs. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, Suporte
no Desenvolvimento da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio
Cultural, de acordo com as normas estabelecidas pelo IEPHA, com vistas à obtenção dos repasses do ICMS - indicadas na Deliberação Normativa do CONEP nº20/2018 para os exercícios de 2022, cujos serviços
deverão ser concluídos em 2020, conforme especificações constantes
no Anexo I – Termo de Referência. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações, das 09h às 18 h, telefone (31) 3829-8240, Av. Maria
Jorge Selim de Sales, 100, Centro, Ipatinga/MG. Carlos Alberto Cordeiro de Oliveira, Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer. Em
05/12/2019.
4 cm -05 1301251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 116/2019-SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Pistola. ABERTURA: 18/12/2019 às 13hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em
05/12/2019.
2 cm -05 1301388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 61/2019-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Uniforme. ABERTURA: 18/12/2019 às 15hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em
05/12/2019.
2 cm -05 1301393 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°.
015/2019 - SEMOP - Tipo Menor Preço Global - Abertura: 08/01/2020
às 09h - Protocolo até às 08h do mesmo dia. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada
por preços unitários, do Programa de Contenções - Muros de Arrimo,
no Município de Ipatinga, em conformidade com os projetos básicos,
especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus
Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/
licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31)
3829-8240, 12h às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro,
CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Francisco C. Neto, Sec. M. de Obras
Públicas, 05/12/2019.
3 cm -05 1301334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 118/2019-SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Cadeira. ABERTURA: 18/12/2019 às 14hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em
05/12/2019.
2 cm -05 1301391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DO CONTRATO 516/2019 - PP 119/2019 - PL 187/2019.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de processamento de autuações e recursos de trânsito no âmbito do município de Itabirito/MG, por
intermédio de sistema informatizado (software) com interface compatível com o banco de dados da PRODEMGE. Contratada: GCT- Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A – CNPJ: 01.466.431/0001-00.
Valor: R$201.880,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -05 1301280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- RATIFICAÇÃO - ADESÃO 019/2019 - PRC 230/2019 - O Secretário Municipal de Administração ratificou em 04/12/2019, o processo
supra cujo objeto é a Adesão Ata Registro de Preços do PP 019/2019
- PL 109/2019 da Prefeitura Municipal de Ouro Preto - MG, para contratação de serviço de infraestrutura de conexão entre departamentos
da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e unidades descentralizadas da
Secretaria Municipal de Educação.
2 cm -05 1301283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DO 1° ADITIVO 144/2019 AO CONTRATO 309/2019
– DP 012-2019 - PL 093/2019. Objeto: Contratação por dispensa da
empresa RSR Engenharia para reforma do prédio localizado a Rua
Francisco José de Carvalho s/n°, São José – Itabirito/MG, incluindo
mão de obra e materiais, atendendo a Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: RSR Engenharia Ltda EPP - CNPJ: 03.493.841/0001-76 Valor: R$138.524,54.
2 cm -05 1301289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DO 2° ADITIVO 146/2019 AO CONTRATO 206/2018
– TP 001/2018 - PL 048/2019. Objeto: Prestação de serviço de Assessoria e Consultoria nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
de Convênios e prestação de contas junto aos órgãos concedentes de
recursos por transferências voluntárias e instituições financeiras concedentes de financiamentos e de Controle Interno. Contratada: Silva
Teddo Assessoria Governamental. CNPJ: 15.531.378/0001-99. Valor:
R$ 105.843,12. Vigência: 12 meses.
2 cm -05 1301282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG,
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 Processo Licitatório nº 054/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais de Construção Diversos para a Secretaria Municipal de Educação para manutenção das escolas municipais.
Abertura: 19.12.2019 às 09:00 horas. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão
Presencial 028/2019 - PL 055/2019. Objeto Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrônicos Diversos e
Materiais Permanentes para manutenção das atividades das Secretarias
do Município, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei
N°. 11.488. Abertura dos envelopes: 20.12.2019, às 09:00. Local: Sala
de Licitações da Prefeitura na Praça Frei Wenceslau, 01 Centro. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Praça Frei Wenceslau, 01 Centro, no horário de 07:00 às 13:00, Fone: (33)3532-1101.
Itaipé-MG, 06 de Dezembro de 2019. Pedro Henrique Bulhões - Presidente da CPL.
4 cm -05 1301150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial n°
31/2019. O Prefeito do Município de Itambacuri, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de adequação no edital,
torna público o adiamento da sessão do Pregão Presencial 31/2019,
cujo objeto é o “registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra
terceirizada”. A sessão fica adiada para o dia 19/12/2019, às 13 horas.
Informações encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, à Praça dos Fundadores, nº 325, Centro,
Itambacuri-MG – tele/fax (33)3511-1826, nos dias úteis. Itambacuri,
4/12/2019. Henrique Luiz da Mota Scofield, Prefeito do Município.
3 cm -04 1300877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL: TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2019. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itambé
do Mato Dentro, designada pela portaria nº 026/2019, torna público,
a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a
retificação do Edital do TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019, com a
inclusão de novo projeto no anexo I, alteração da data da visita técnica
para o dia 06 e 07 de janeiro de 2020,e alteração de data de realização
para o dia 08 de janeiro de 2020 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br,
solicitados pelo e-mail: [email protected]. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Presidente da CPL.
3 cm -05 1301128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
– torna pública a RETIFICAÇÃO e NOVA DATA DE ABERTURA do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2019. Objeto: Aquisição de mamógrafo digital para ser utilizado nas atividades da Secretaria Municipal
de Saúde. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. A retificação e o
edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 06/12/2019,
no site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . NOVA
DATA DE ABERTURA do pregão: 18/12/2019, às 8h30. Fernando
Meira de Faria, Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -05 1301155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 115/2019, modalidade Pregão n° 057/2019 Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta
à prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação
eletrônicos (cartões de alimentação eletrônicos), dotados de tecnologia apropriada, destinados aos empregados da Prefeitura Municipal de
Jeceaba.O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 27/12/2019 de
08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 04/12/2019. Fábio VasconcelosPrefeito Municipal.

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 117/2019, modalidade SRP n° 040/2019,
Pregão n° 059/2019 Objeto: registro de preço para eventual e futura
aquisição de kit escolar para atender aos alunos da rede municipal
de educação de Jeceaba.O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia
26/12/2019 de 08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final
do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 04/12/2019. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 049/2019, modalidade SRP n° 014/2019,
Pregão n° 022/2019 objeto: Registro de preço para eventual e futura
Contratação de laboratório especializado para a realização de coleta
e análises físico-químicas, bacteriológicas e microbiológicas de água
tratada, de água superficial.O credenciamento dos licitantes ocorrerá
dia 08/01/2020 de 08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao
final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está
disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 04/12/2019. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 114/2019, modalidade SRP n° 038/2019,
Pregão n° 045/2019 objeto: Registro de preço para eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal de ensino e creches do município de Jeceaba.O credenciamento
dos licitantes ocorrerá dia 19/12/2012 de 13h às 13h15min e a abertura
da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura
Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br.
Jeceaba, 04/12/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
10 cm -05 1300978 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 115/2019, modalidade Pregão n° 057/2019 Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta
à prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação
eletrônicos (cartões de alimentação eletrônicos), dotados de tecnologia apropriada, destinados aos empregados da Prefeitura Municipal de
Jeceaba.O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 27/12/2019 de
08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 05/12/2019. Fábio VasconcelosPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 117/2019, modalidade SRP n° 040/2019,
Pregão n° 059/2019 Objeto: registro de preço para eventual e futura
aquisição de kit escolar para atender aos alunos da rede municipal
de educação de Jeceaba.O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia
26/12/2019 de 08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final
do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 05/12/2019. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 049/2019, modalidade SRP n° 014/2019,
Pregão n° 022/2019 objeto: Registro de preço para eventual e futura
Contratação de laboratório especializado para a realização de coleta
e análises físico-químicas, bacteriológicas e microbiológicas de água
tratada, de água superficial.O credenciamento dos licitantes ocorrerá
dia 15/01/2020 de 08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao
final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está
disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 05/12/2019. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 114/2019, modalidade SRP n° 038/2019,
Pregão n° 045/2019 objeto: Registro de preço para eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal de ensino e creches do município de Jeceaba.O credenciamento
dos licitantes ocorrerá dia 08/01/2020 de 13h às 13h15min e a abertura
da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura
Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br.
Jeceaba, 05/12/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a designação do Processo Licitatório nº 101/2019, modalidade SRP n° 030/2019,
Pregão n° 046/2019 objeto: Registro de preço para eventual e futura
aquisição de materiais de serralheria, para o dia 02/01/2020 de 08h às
07h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento,
na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 05/12/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.
11 cm -05 1301135 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –
2ª Alteração de licitação: processo 134/2019 – Pregão Presencial
83/2019 –RP de mobiliário para as Secretarias Municipais. Realização
às 9h do dia 20/12/2019. Edital na Prefeitura (32)33631122 ou no www.
lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -05 1301086 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o Pregão eletrônico 005/2019, referente à Contratação
de empresa especializada para Triagem de 1.200 m³ de lixo, compreendendo a separação dos materiais (matéria orgânica, vidro, plástico,
papel etc), montagem dos fardos dos materiais separados, condução da
compostagem e limpeza da usina. Local da triagem: Usina de Triagem e
Compostagem de lixo de Lagoa localizada na Rua América Mundim de
Avelar, n° 400, Lagoa Formosa/MG, a realizar-se dia 26 de dezembro
de 2019, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas 34-3824 2000.
Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
05/12/2019. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -05 1301344 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 240/2019,
Daiane Divina Diniz Lopes, CPF 103.129.546-11, valor R$ 36.240,00,
Inexigibilidade por credenciamento 002/2019, Vigência 03/12/2019 à
31/12/2019; Contrato 239/2019, Heloisa Francisca Vitor Martins Costa
CNPJ 34.941.557/0001-49, valor R$ 3.000,00, Concorrência Publica
008/2019; Vigência 03/12/2019 a 03/12/2020. Lagoa Formosa, 05 de
dezembro de 2019. João Martins de Paula, Prefeito Municipal.
2 cm -05 1301222 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT.067/2019 –PREGÃO PRESENCIAL Nº:043/2019 Torna público que realizará no dia 27 de dezembro de 2019, às 09:00h,o
Pregão Presencial para Levantamento Cadastral Urbano Georreferenciado do Município de Madre de Deus de Minas. O edital e seus respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de
Licitações do Município ou através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3338 1299. Carlos Eduardo de Souza
Oliveira – Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT.068/2019 –PREGÃO PRESENCIAL Nº:044/2019 Torna público que realizará no dia 27 de dezembro de 2019, às 13:30
hs. Pregão Presencial para Aquisição de Pontos Biométricos para atendimento as Secretarias Municipais. O edital e seus respectivos anexos,
informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o
dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do
Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.
com e telefone (32) 3338 1299. Carlos Eduardo de Souza Oliveira –
Pregoeiro Municipal
5 cm -05 1301305 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191205190917025.