TJMG 25/10/2019 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 257ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 23 de OUTUBRO DE 2019.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Regionais e Regionais Ampliadas do Estado de Minas Gerais homologadas na 257ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, conforme Anexo Único deste ato.Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019.CARLOS EDUARDO
AMARAL PEREIRA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
Nº
CIRA e CIR
Nº DA PACTUAÇÃO
DATA DA PACTUAÇÃO
1
CIRA Centro
457
10/09/2019
2
CIRA Centro
458
10/09/2019
3
CIRA Centro
461
03/10/2019
4
CIRA Centro
463
03/10/2019
5
CIRA Centro Sul
259
09/07/2019
6
CIRA Centro Sul
261
09/07/2019
7
CIRA Jequitinhonha
218
06/09/2019
8
CIRA Jequitinhonha
219
06/09/2019
9
CIRA Leste
265
06/09/2019
10
CIRA Leste
266
17/09/2019
11
CIRA Leste
269
04/10/2019
12
CIRA Leste do Sul
263
13/03/2019
13
CIRA Leste do Sul
270
04/09/2019
14
CIRA Leste do Sul
271
04/09/2019
15
CIRA Leste do Sul
275
02/10/2019
16
CIRA Leste do Sul
276
02/10/2019
17
CIRA Norte
335
06/09/2019
18
CIRA Norte
336
06/09/2019
19
CIRA Norte
337
06/09/2019
20
CIRA Norte
338
06/09/2019
21
CIRA Oeste
132
25/09/2018
22
CIRA Oeste
169
03/09/2019
23
CIRA Sudeste
462
08/08/2019
24
CIRA Sudeste
466
05/09/2019
25
CIRA Sudeste
468
05/09/2019
26
CIRA Sul
62
06/09/2019
27
CIRA Sul
63
06/09/2019
28
CIRA Sul
64
06/09/2019
29
CIRA Sul
65
06/09/2019
30
CIRA Sul
66
06/09/2019
31
CIRA Sul
67
06/09/2019
32
CIRA Triângulo do Norte
232
05/09/2019
33
34
CIRA Triângulo do Norte
CIR Águas Formosas
236
221
03/10/2019
02/10/2019
35
CIR Além Paraíba
241
02/10/2019
36
CIR Além Paraíba
364
12/09/2019
37
CIR Alfenas/Machado
249
04/09/2019
38
CIR Alfenas/Machado
251
04/09/2019
39
CIR Alfenas/Machado
253
02/10/2019
40
CIR Alfenas/Machado
254
11/10/2019
41
CIR Alfenas/Machado
255
11/10/2019
42
CIR Alfenas/Machado
257
14/10/2019
43
CIR Alfenas/Machado
258
17/10/2019
44
CIR Almenara
41
03/09/2019
45
CIR Almenara
42
03/10/2019
46
CIR Araçuaí
328
06/09/2019
47
CIR Araçuaí
330
11/10/2019
48
CIR Araxá
229
09/05/2019
49
CIR Araxá
232
10/09/2019
50
CIR Araxá
233
10/09/2019
51
CIR Araxá
234
03/10/2019
52
CIR Barbacena
295
02/10/2019
53
CIR Belo Horizonte/ Nova
Lima/Caeté
620
28/05/2019
54
CIR Belo Horizonte/ Nova
Lima/Caeté
622
25/06/2019
55
CIR Belo Horizonte/ Nova
Lima/Caeté
623
03/09/2019
56
624
01/10/2019
57
CIR Belo Horizonte/ Nova
Lima/Caeté
CIR Belo Horizonte/ Nova
Lima/Caeté
625
01/10/2019
58
CIR Betim
456
03/09/2019
59
CIR Betim
457
01/10/2019
60
CIR Betim
458
01/10/2019
61
CIR Betim
459
01/10/2019
62
CIR Bom Despacho
154
03/09/2019
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA OUTUBRO DE 2019
ASSUNTO
Planilhas de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo - 3º Quadrimestre/2019 e 1°
quadrimestre/2020 dos Hospitais beneficiários de Belo Horizonte.
Fluxos de referência e contra referência da Odontologia Hospitalar - Município sede do serviço- Belo
Horizonte.
Pactuação de remanejamento de urgência de Órteses e Próteses modalidade física para CER Nova Lima
(Municípios de origem Nova Lima, Belo Vale, Raposos e Rio Acima).
Descredenciamento dos Serviços de Terapia Renal Substitutiva do Centro Nefrológico de Minas Gerais
Ltda/CENENGE, CNES N° 0027103 e da Clínica Nefrológica de Minas Gerais/CLINENGE, CNES N°
002711, no município de Belo Horizonte.
Habilitação de 15 leitos de UCP para o Hospital Cassiano Campolina de Entre Rios de Minas da Região de
Saúde de Conselheiro Lafaiete/Congonhas, CNES 2117568 nos termos da Portaria GM/MS nº 2.809, de 07
de dezembro de 2012.
Ratifica o PAR da RUE aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.669 de 06 de dezembro de 2013,
quanto aos leitos de UTI adulto Tipo II do Hospital Bom Jesus de Congonhas (CNES 2172259) para a
RUE Centro Sul.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo para as competências de
setembro de 2019 a abril de 2020, da Santa Casa de Caridade - Diamantina, de acordo com a Resolução SES/
MG nº 6.792 de 01 de agosto de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo para as competências
de setembro de 2019 a abril de 2020, do Hospital Nossa Senhora da Saúde - Diamantina, de acordo com a
Resolução SES/MG nº 6.792 de 01 de agosto de 2019.
Pactuação de remanejamento de urgência dos procedimentos de Litrotripsia da Região de Saúde de Ipatinga
e Região de Saúde de Cel. Fabriciano/Timóteo para o município de Caratinga.
Pactuação Ad Referendum do Remanejamento de Urgência da PPI de OPM dos 11municípios que compõem
a Região de Saúde Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista.
Pactuação remanejamento de urgência Ressonância Magnética da Região de Saúde de Resplendor.
Habilitação da Casa de Caridade de Viçosa Hospital São Sebastião, no município de Viçosa, em Assistência
de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 330/2019, datado de
27 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DATE-Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 18/2019, datado de 03 de
outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 365/2019, datado de 11 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 19/2019, datado de
09 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
97/2019, datado de 16 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
96/2019, datado de 16 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 293/2019, datado de
20 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 280/2019, datado de
19 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 306/2019, datado de 24 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 305/2019, datado de 24 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 385/2019, datado de 14 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 35/2019, datado de
08 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação
de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer TécPactuaro Interesse de Remanejamento Ordinário de OPM (Órteses/Próteses e Materiais Especiais)da Região nico nº 20/2019, datado de 23 de setembro
de 2019 e SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº
de Saúde Ponte Nova, para o município de Viçosa.
328/2019, datado de 08 de outubro de 2019.
Pactuara Planilha de Detalhamento Físico Financeiro, referente ao 3º quadrimestre de 2019 e 1º quadri- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 306/2019, datado de
mestre de 2020, do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, do município de Ponte Nova - Região de Saúde de 20 de setembro de 2019.
Ponte Nova.
Pactuar a habilitação de 10 (dez) Leitos - Hospital César Leite, Manhuaçu/MG (04 Leitos de UTI NEONATAL Tipo II; 04 UNCINCo e 02 UNCINCa).
Pactuaro Remanejamento de Urgência da Oncologia, da Região de Saúde de Ponte Nova.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro PROHOSP doHospital Universitário Clemente de
Faria, nos termos da Resolução nº 6.792, de 01 de agosto de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro PROHOSP doHospital Santa Casa de Montes
Claros-Irmandade Nossa Senhora das Mercês, nos termos da Resolução nº 6.792, de 01 de agosto de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro PROHOSP doHospital Dilson de Quadros Godinho, nos termos da Resolução nº 6.792, de 01 de agosto de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro PROHOSP doHospital Aroldo Tourinho- Fundação Hospitalar de Montes Claros, nos termos da Resolução nº 6.792, de 01 de agosto de 2019.
Aprovação da habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia
na Santa Casa de Campo Belo - CNES: 2192020, para atendimento da população da RAS Oeste.
Pactuação daPlanilhaDetalhamento Físico Financeiro do PROHOSP competência 3º quadrimestre 2019 e 1º
quadrimestre 2020 do Hospital São João de Deus - município de Divinópolis.
Pactuação das Planilhas Físico Financeira do Programa PROHOSP Incentivo, 1º e 2º quadrimestres de 2019,
do município deJuiz de Fora.
Solicitação de Credenciamento de 10 Leitos de UTI no Hospital Casa de Caridade de Carangola, Município de Carangola, MG.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do Programa PROHOSP Incentivo do município
de Juiz de Fora, referente ao 3º quadrimestre de 2019 e 1º quadrimestre de 2020.
Pactuação da Planilhade Detalhamento Físico Financeira do Programa PROHOSP referente ao 3º quadrimestre de 2019 e 1º quadrimestre de 2020 do Hospital Universitário Alzira Velano.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP da Santa Casa de Passos conforme
a Resolução SES/MG nº 6792 de 01 de agosto de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP 3° quadrimestre/2019 e 1°
quadrimestre/2020 daIrmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas.
Planilha de Detalhamento Físico Financeirodo PROHOSPdo3° quadrimestre/2019 e 1°
quadrimestre/2020,doHospital das Clínicas Samuel Libânio de Pouso Alegre.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeirado Programa PROHOSP2019/2020, do Hospital
Regional do Sul de Minas, do município de Varginha.
Pactuação da Planilha de Detalhamento FísicoFinanceira do Programa PROHOSP 2019/2020, da Fundação
Hospitalar do município de Varginha.
Alteração do objeto SERVIDOR DELL XEON SILVERda planilha de detalhamento financeiro do município de Patrocínio componente PROHOSP Incentivo ano 2016 para o objeto SERVIDOR DESKTOP, sem
alteração de valor.
Pactuação da estratégia de cirurgias eletivas - Catarata.
Proposta de pactuação da Estratégia de Cirurgias Eletivas Cataratas.
Pactuar a Estratégia Especial da Cirurgia de Catarata (Deliberação CIBSUS 2976 de 19 de agosto de 2019)
dos Municípios da Microrregião de Saúde Além Paraíba.
PactuarRemanejamento de Urgência do SIH Média Eletivo Cirúrgico solicitado pelo município de Além
Paraíba da Microrregião Saúde Além Paraíba.
Planilha Detalhamento Físico Financeira do Programa PROHOSP referente ao3º quadrimestre de 2019 e 1º
quadrimestre de 2020 da Santa Casa de Machado.
Planilha Detalhamento Físico Financeira do Programa PROHOSP referente ao 3º quadrimestre de 2019 e 1º
quadrimestre de 2020 da Santa Casa de Guaxupé.
Deliberação nº 2.976, que aprova a Estratégia Especial de Cataratas – Micro Alfenas/Machado
Pactuação Ad Referendum referente ao remanejamento de urgência do Glaucoma, município de Alterosa,
Região de Saúde -Alfenas/Machado.
Pactuação Ad Referendum referente ao remanejamento de urgência do Glaucoma, município de Machado,
micro Alfenas/Machado.
Proposta de Convênio de Esfera Federal de nº 917421/19-001, no valor de R$ 249.925,00, para aquisição
de Equipamento e Material Permanente para a estruturação da rede de Atenção Especializada - Hospital de
Gimirim, município de Poço Fundo - Região de Saúde - Alfenas/Machado.
Deliberação nº 2976, que aprova a Estratégia Especial de Cataratas, Municípios de Campestre e Serrania Região de SaúdeAlfenas/Machado.
Pactuação da PlanilhaFísico FinanceiraPROHOSP - 3º quadrimestre de 2019 e 1º quadrimestre de 2020
doHospitalDeraldo Guimarães de Almenara.
Pactuação da estratégia especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo para as competências de
setembro de 2019 à abril de 2020, do Hospital São Vicente de Paulo - Araçuaí, de acordo com a Resolução
SES/MG nº 6.792 de 01 de agosto de 2019.
Pactuação Ad Referendum da proposta de remanejamento do município de Virgem da Lapa da FOG 91002
- SIH-MC- Urgência/Clínica - Clínica Geral,alocada atualmente no município deDiamantina para o município de Virgem da Lapa.
Pacto Interfederativo 2019 do município de Ibiá, da Região de Saúde de Araxá.
Solicitação de pactuação das metas para oPacto Interfederativo 2019 do município de Perdizes, da Região
de Saúde de Araxá.
Solicitação do município de Pedrinópolis referente ao Remanejamento de Urgência das AIH’s de média
complexidade do município de Araxá e Conceição das Alagoas para o município de Uberaba devido a abertura de novo prestador hospitalar no município de Uberaba (Hospital Regional José de Alencar).
Pactuação das metas físicas e financeiras da Estratégia Especial para a execução de procedimentos cirúrgicos para catarata da Microrregião de Araxá.
Estratégia Especial para procedimentos cirúrgicos para Catarata, dos municípios da Região de Saúde de
Barbacena, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976, de 19 de agosto de 2019, que prova a Estratégia
Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, no período de outubro de 2019 a julho
de 2020, no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Inclusão do dispositivo “Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) IV” a ser implantado
no município deBelo Horizonte, no Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado de
Minas Gerais- biênio 2019-2020, da Região de Saúde Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté.
Oficialização Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município deNova Lima,
da Região de Saúde Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté.
Planilhas de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo – 3º quadrimestre/2019 e 1º
quadrimestre/2020 do Hospital Municipal de São Judas Tadeu do município de Ribeirão das Neves, Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes do município de Nova Lima e Sociedade Civil de Beneficência
Caeteense do município de Caeté.
Pactuação dos procedimentos da Estratégia Especial de Cirurgias de Catarata da microrregião de Belo Horizonte/Nova Lima/Caetéda Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976, de agosto de 2019.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção a Saúde das Mulheres e das Crianças. Parecer Técnico nº 36/2019, datado de 07 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 362/2019, datado de 10 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 275/2019, datado de
17 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 274/2019, datado de
17 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 284/2019, datado de
19 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 283/2019, datado de
19 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 15/2019, datado de
02 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 271/2019, datado de
16 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 261/2019, datado de
13 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 317/2019, datado de
27 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 316/2019, datado de
24 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 282/2019, datado de
19 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 329/2019, datado de
26 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 328/2019, datado de
26 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 307/2019, datado de
23 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 304/2019, datado de
20 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 309/2019, datado de
23 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 249/2019, datado de
12 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 382/2019, datado de 14 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 423/2019, datado de 17 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 417/2019, datado de 16 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 297/2019, datado de 19 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 295/2019, datado de
20 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 299/2019, datado de
20 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 426/2019, datado de 17 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 395/2019, datado de 15 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 394/2019, datado de 15 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 353/2019, datado
de 16 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 427/2019, datado de 17 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 250/2019, datado de
12 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 379/2019, datado de 14 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 310/2019, datado de
23 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 392/2019, datado de 15 de outubro de 2019.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 01/2019, datado de 22 de maio de 2019.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 99/2019, datado de 25 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 307/2019, datado de 26 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 322/2019, datado de 08 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 408/2019, datado de 15 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenação Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 02/2019, datado
de 17 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DSLAR/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 05/2019, datado de 16 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 248/2019, datado de
11 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 317/2019, datado de 08 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
29/2019, datado de 14 de outubro de 2019.
Repactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Gestão Compartilhada – Hospi- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 262/2019, datado de
tal Público Regional Osvaldo Rezende Franco do município de Betim, referente ao ano de 2019.
13 de setembro de 2019.
Pactuação dos Remanejamentos de Urgência da Reprogramação Glaucoma - Deliberação CIB-SUS/MG nº SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 397/2019, datado de 15 de outubro de 2019.
2.959 - Região Betim.
Pactuação dos procedimentos da Estratégia Especial de Cirurgias de Catarata da microrregião de Betimda SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 318/2019, datado de 08 de outubro de 2019.
Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976, de agosto de 2019.
Pactuação Remanejamento de Urgência de cirurgias pediátricas eletivas do município de Betim.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 308/2019, datado de 04 de outubro de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro PROHOSP, referente à prorrogação setembro SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 278/2019, datado de
2019 a abril 2020 domunicípiode Bom Despacho.
18 de setembro de 2019.
Readequação da Rede Física do SUS - UBS do município de Sabará.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910242207460140.