TJMG 15/10/2019 -Pág. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 261/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1228937-7, Arthur Nepomuceno Bastos, PEB1BEducação Física, Admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 23/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 262/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP1202470-9, Vladimir Truhlar Martins, PEB1B,
Admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 19/05/18;
LICENÇA À GESTANTE–ATO Nº 46/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA
DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson Benício, MaSP1352843-5,
Hueidla Maria Nunes de Oliveira, PEB1A, Admissão 03, a partir de
19/08/19;
LICENÇA À GESTANTE–ATO Nº 47/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidora(s): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP364103-2, Maria Aparecida Franca de Oliveira, TDE2J, Admissão 01, a partir de 23/12/92 (Para regularizar situação funcional).
Maristane Oliveira Carvalho

SRE ARAÇUAÍ
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 226/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP393626-7, Marluce de Fátima Barbosa Murta, PEB1B,
Admissão 02,Ato nº 42/2007, publicado em 01/08/2007, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 04/02/04, data do exercício, leia-se: a partir de 07/07/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 227/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues, PEB1F, Cargo 02,Ato nº 76/2019, publicado em
03/09/2019, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP639683-2, Maria das Dores
Arruda Amaral, PEB3H, Admissão 03,Ato nº 77/2019, publicado em
03/09/2019, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 109 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 112 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2019
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP1110693-7, Maria Aparecida
Marques, PEB1A,admissão03, Ato nº 97/2019, publicado em 01/10/19,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 17/09/19,
leia-se: a partir de 18/09/19.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora

Diretora
14 1282502 - 1

14 1282527 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP 854646-7,
Suzana Campos Klein, TDE III I, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19; MaSP 1051217-6, Alice
Rocha de Almeida Gaspar, ANEI III G, adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19; MaSP 1061287-7,
Maria Auxiliadora Ribeiro dos Santos Rocha, ANEI I B, adm. 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/19.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 23/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 1098693-3, Patrícia dos Santos Oliveira,
EEB I A, adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/11/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 c/c §5º, à servidora:
CARANGOLA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 522971-1, Maria
Goreth Martins, PEB II P, adm. 03, a partir de 22/03/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 522971-1,
Maria Goreth Martins, a partir de 07/10/19, referente ao PEB II P, adm.
03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 295653-0,
Maria Aparecida de Souza Costa, PEB II P, adm. 01, cargo aposentado
e PEB III P, adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, no período de
08/10/19 a 15/10/19, vinculado ao cargo efetivo PEB III P, adm. 02.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: DIVINO – Na E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
1145636-5, Marcos Reis Júnior, PEB I A, Matemática, com 16 aulas,
adm. 05, a partir de 26/09/19; MaSP 1302881-6, Juliana Nogueira Bernardes, PEB I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 04, a partir
de 26/09/19; MaSP 1444096-0, Elieth Gomes de Oliveira, PEB I A,
Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 02, a partir de 26/09/19; MaSP
1473639-1, Isadora Aparecida Santos Pinheiro, PEB I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 02, a partir de 26/09/19; na E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1000192-3, Quézia Verônica Rufino Marques, PEB I
A, Matemática, com 16 aulas, adm. 05, a partir de 26/09/19; MaSP
1471842-3, Alcione Bonze Cravinho Júnior, PEB I A, Física, com 16
aulas, adm. 03, a partir de 26/09/19; ESPERA FELIZ – Na E. E. “Pedro
Inácio Nogueira”, MaSP 1417926-1, Pedro José Valente dos Santos,
PEB I A, L.E.M/Inglês, com 15 aulas, adm. 03, a partir de 26/09/19.
14 1282410 - 1

RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 19/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: DIVINOE. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 355779-0, Aquiles Ely Brum, ASE
III P, adm. 01, Ato nº 11/15, publicado em 22/07/15, por incorreção na
publicação, onde se lê: por 02 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios
de exercício, a partir de 03/08/15, leia-se: por 02 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.
14 1282408 - 1

SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA

MUNICÍPIO
ALVARENGA
CARATINGA
IPABA
UBAPORANGA

ESCOLA
EE GOVERNADOR BIAS FORTES
EE DOM CARLOTO
EE MANOEL MACHADO FRANCO
EE FRANCISCA RODRIGUES VALENTE

MASP
1059739-1
1184232-5
1310427-8
1406354-9

NOME
MARINALVA GONCALVES CAMPOS
ONILIANE GOMES DA SILVA FERREIRA
GERALDO HENRIQUE DOS REIS CORREA
TYRONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CARGO
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A

ADM.
04
03
03
02

DE Nº AULAS SEMANAIS
10
06
15
8

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
08
16
16

A PARTIR DE
29/07/2019
29/05/2019
23/09/2019
30/07/2019
14 1282440 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº XX/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Localidade/
Designação Para:
Caratinga – E.E. Isabel Vieira

MaSP

Nome

1261454-1

Antônio Carlos Antonieto

Cargo Adm.
ATB

2ª

Escola
E.E. Frei Carlos

Origem

Localidade
Piedade de Caratinga
14 1282441 - 1

PORTARIA Nº 19/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de
02.08.2001, ficam autorizados o funcionamento da educação infantil
(pré-escola), a mudança de prédio e a mudança de denominação da Creche Municipal Vovô Gegê.
O citado estabelecimento, situado na Avenida Prefeito Carlito Caetano
Campos, 324, Centro, em Córrego Novo, passa a funcionar, a partir
de 09.09.19, na Rua Pedro Lima, 475, Loteamento Prefeito Gradenor
Moreira, Centro, no mesmo município, com a denominação de Centro
Municipal de Educação Infantil Vovô Gegê.
A autorização de funcionamento da educação infantil (pré-escola) é
válida pelo prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
PORTARIA Nº 20/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na
Escola Municipal Francisco de Assis Rodrigues, situada em Córrego
Santana, em Taparuba.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 131/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Inhapim – EE Alberto Azevedo,
MaSP 882791-7, Meirivane da Silva Freire, EEB I A, Adm. 04, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 20/09/19 (data
do protocolo do requerimento, com aproveitamento de tempo da Adm.
01, o qual foi desligada); MaSP 1220691-8, Maria da Gloria Ribeiro
Pereira, ATB I A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13/09/19 (data do protocolo do requerimento, com aproveitamento de tempo da Adm. 01, o qual foi dispensada); Ipanema –
EE Coronel Calhau, MaSP 982901-1, Maria Aparecida Silva, ATB I A,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/19
(data do requerimento de vinculação de tempo); São Sebastião do Anta
– EE Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 850078-7, Maria Joana
Pereira Silva, ATB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/19; MaSP 1301450-1, Eva Aparecida Moutim
Santana, ATB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir 09/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 132/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Pingo D’Água – EE Professora
Dinalva Maria de Souza, MaSP 801296-5, Rosane Luciano de Oliveira
Nascimento, PEB I A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 133/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 973093-8,
Marisa Ferreira Paes Valadares, TDE II H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Tarumirim – EE Sinfronio Bomfim, MaSP 562602-3, Roseli
Sousa de Assis Bomfim, a partir de 09/10/19, referente ao PEB III O,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 21/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela,
MaSP 1277780-1, Franciely de Oliveira Avelar, Franciely de Oliveira
Avelar Ferreira.

ANULAÇÃO – ATO Nº. 48/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim –
EE João de Almeida Pimentel, MaSP 991442-5, Maria Isabel dos Santos, PEBS I A, Adm. 01, alteração de nome, Ato nº. 16/19, publicado
em 20/08/19, por incorreção no ato.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 39/19
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): Pocrane – EE Edir de Oliveira e Silva,
MaSP 1436849-2, Cassia Rezende Stofel, PEB I A, Adm. 03, por 23
dias, a partir de 27/09/19; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges
de Almeida Leitão, MaSP 1130752-7, Ludmila Almeida Fialho, PEB I
A, Adm. 04, por 64 dias, a partir de 26/09/19.
14 1282438 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.382.825-6, Maria Daniela Silva Marçal, PEB1B adm 03, a
partir de 22/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 35/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta,
masp 1.408.857-9, Cláudia Helena Ribeiro Guimarães, ASBD1A 1ª
função, a partir de 20/9/2019; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 891.307-1, Rosana Ferreira Andrade, PEBD1A 1ª função,
a partir de 12/3/2019.
ANULAÇÃO – ATO N° 15/2019 – ANULA O ATO, no que se refere ao
servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 389.045-6, Paulo
de Andrade Fernandes Lima, PEB2P adm 01, férias-prêmio afastamento, ato n° 40 publicado em 1º/10/2019, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 37/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 369.939-4, Marcelo Nogueira do Amaral, PEB1P adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/6/2018; Caxambu:
E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 614.051-1, Maria
Micaela Mendes Oliveira, PEB2F adm 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/8/2019; masp 892.755-0, Elaine Baião de Carvalho, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/2/2019; masp 1.011.844-6, Simone Aparecida Rocha Nogueira,
PEB2G adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
5/11/2018; masp 1.035.293-8, Alcione Rocha Nogueira, PEB2F adm
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/1/2019; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 333.452-1, Ana Paula Costa
Silva, PEB1A adm 05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/6/2019, data do protocolo; masp 333.452-1, Ana Paula Costa
Silva, PEB1A adm 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/6/2019, data do protocolo; masp 333.452-1, Ana Paula Costa
Silva, PEB1A adm 05, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/6/2019, data do protocolo; masp 333.452-1, Ana Paula Costa
Silva, PEB1A adm 05, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/6/2019, data do protocolo; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 747.495-0, Gabriel Francisco de Oliveira, PEB2O adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/6/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 17/2019 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
89.804-9, T.A.T.P., servidora falecida.

REVOGAÇÃO – ATO N° 04/2019 – REVOGA O ATO de afastamento
preliminar à aposentadoria no que se refere ao servidor: Itanhandu:
E. E. Professor Souza Nilo, masp 611.674-3, D’Andrea do Rosário
Nogueira, PEB3F adm 02, ato n° 20 publicado em 8/10/2019, em razão
de não implementar os requisitos, a partir de 14/10/2019.
11 1281904 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 63/2019 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.064.603-2, Sandra Regina da Cruz, ANE3G adm 01, por incorreção
na data da vigência, ato n° 41 publicado em 8/10/2019, onde se lê: a
partir de 21/10/2019, leia-se: a partir de 16/10/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 64/2019 – RETIFICA O ATO de retificação
de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E.
E Professor Antonio Magalhães Alves, masp 962.309-1, Ludimila de
Morais Sampaio, PEB1A adm 03, ato n° 60 publicado em 1º/10/2019,
por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao
1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 1º e 2º quinquênios
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 65/2019 – RETIFICA O ATO de opção
remuneratória referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.119.484-2, Aline Cardoso Medeiros, PEB1A
adm 02 e PEB1A adm 03, ato n° 14 publicado em 1º/10/2019, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 24/9/2019, leia-se:
a partir de 25/9/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 66/2019 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
841.433-6, Francisca Isabel Pereira de Souza, TDE5I adm 01, ato n° 12
publicado em 7/5/2019, por incorreção na identificação do cargo, onde
se lê: TDE4I, leia-se: TDE5I.
11 1281905 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO – ATO N° 125/2019
RETIFICA NO ATO de biênio referente a servidora: Rio Espera, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
346.947-5, Sônia das Graças de Matos Silveira, PEB III P, 2° cargo, ato
n° 4/97, publicado em 01/04/1997, por motivo de incorreção, onde se
lê: a/c de 22/12/96, ref. ao 2° biênio; leia-se: referente ao 2° biênio, a
partir de 21/08/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 126/2019
RETIFICA NO ATO de quinquênio referente a servidora: Rio Espera,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 346.947-5, Sônia das Graças de Matos Silveira, PEB III P, 2°
cargo, ato n° 15/93, publicado em 18/05/1993, por motivo de incorreção, onde se lê: 1° quinquênio a contar de 02/12/91; leia-se: referente ao
1° quinquênio, a partir de 09/12/1992, data da averbação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 127/2019
RETIFICA NO ATO de Concessão de gratificação de incentivo à
docência, referente a servidora: Lamim, servidora sem lotação/em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.772-1, Maria da
Glória Reis Condé, 1° cargo, PEB III P, ato n° 01/2001, publicado em
18/04/2001, onde se lê: a/c de 31/01/01 ref. ao 3° biênio; leia-se: referente ao 3° biênio a partir de 30/12/00.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 128/2019
RETIFICA NO ATO de anulação referente a servidora: Lamim, servidora sem lotação/em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.772-1, Maria da Glória Reis Condé, 1° cargo, PEB III P, ato n°
94/2019, publicado em 01/10/2019, por motivo de incorreção na data
da publicação do 6° quinquênio de exercício, onde se lê: publicado
em 15/10/93, 08/10/98, 21/03/2012; leia-se: publicado em 15/10/93,
08/10/98, 13/11/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 129/2019
RETIFICA NO ATO de biênio referente a servidora: Rio Espera, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
346.947-5, Sônia das Graças de Matos Silveira, PEB III P, 2° cargo, ato
n° 02/2019, publicado em 24/09/2019, por motivo de incorreção, onde
se lê: Lamim; leia-se: Rio Espera.
CATAS ALTAS DA NORUEGA – E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA – RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2019
Retifica o ato de concessão de férias-prêmio, referente a servidora:
Catas Altas da Noruega, E.E. Gustavo Augusto da Silva, MaSP
555.484-5, Marlene Adriana de Souza Miranda, PEB III P, 1° cargo, ato
n° 01/05, publicado em 19/05/05, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de 16/12/95; leia-se: 1°
quinquênio de exercício a partir de 04/08/98.

CATAS ALTAS DA NORUEGA – E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA – RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2019
Retifica o ato de concessão de férias-prêmio, referente a servidora:
Catas Altas da Noruega, E.E. Gustavo Augusto da Silva, MaSP
555.484-5, Marlene Adriana de Souza Miranda, PEB III P, 1° cargo,
ato n° 02/2006, publicado em 09/11/2006, por motivo de incorreção
na quantidade de dias, onde se lê: 05 meses e 03 dias, referentes ao 2°
quinquênio de exercício a partir de 13/12/2000; leia-se: 05 meses e 10
dias, referentes ao 2° quinquênio de exercício a partir de 13/12/2000.
CATAS ALTAS DA NORUEGA – E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA – RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2019
Retifica o ato de concessão de férias-prêmio, referente a servidora:
Catas Altas da Noruega, E.E. Gustavo Augusto da Silva, MaSP
555.484-5, Marlene Adriana de Souza Miranda, PEB III P, 1° cargo,
ato n° 02/2006, publicado em 09/11/2006, por motivo de incorreção
na quantidade de dias, onde se lê: 04 meses e 09 dias, referentes ao 3°
quinquênio de exercício a partir de 12/12/2005; leia-se: 04 meses e 27
dias, referentes ao 3° quinquênio de exercício a partir de 12/12/2005.
CATAS ALTAS DA NORUEGA – E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA – RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2019
Retifica o ato de férias-prêmio afastamento, referente a servidora: Catas
Altas da Noruega, E.E. Gustavo Augusto da Silva, MaSP 555.484-5,
Marlene Adriana de Souza Miranda, PEB III P, 1° cargo, ato n° 03/2007,
publicado em 03/10/2007, por motivo de preservar outra forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2007; leia-se: por 02 meses referentes ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2007.
CATAS ALTAS DA NORUEGA – E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA – RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/2019
Retifica o ato de férias-prêmio afastamento, referente a servidora: Catas
Altas da Noruega, E.E. Gustavo Augusto da Silva, MaSP 555.484-5,
Marlene Adriana de Souza Miranda, PEB III P, 1° cargo, ato n° 03/2006,
publicado em 25/08/2006, por motivo de preservar outra forma de usufruição, onde se lê: por um mês ref. ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 11/09/2006; leia-se: por um mes referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 11/09/2006.
CATAS ALTAS DA NORUEGA – E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA – RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2019
Retifica o ato de férias-prêmio afastamento, referente a servidora: Catas
Altas da Noruega, E.E. Gustavo Augusto da Silva, MaSP 555.484-5,
Marlene Adriana de Souza Miranda, PEB III P, 1° cargo, ato n° 02/2011,
publicado em 02/11/2011, por motivo de preservar outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 (um) mês referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2011; leia-se: por 01 (um) mês referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2011.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Superintendente
14 1282577 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
62/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da servidora: Catas Altas da Noruega, E.E. Gustavo Augusto da Silva, MaSP
555.484-5, Marlene Adriana de Souza Miranda, a partir da publicação,
referente ao cargo de professor da educação básica, PEB III P/1° cargo,
à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
63/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Professor Astor Viana, MaSP
559.071-6, Maria Alice Peixoto Machado, a partir da data de publicação, referente ao cargo de professor da educação básica, PEB II P/1°
cargo, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “a” (integral) c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO N° 15/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado
com § 5°), à servidora: Catas Altas da Noruega, E.E. “Gustavo Augusto
da Silva”, MaSP 555.484-5, Marlene Adriana de Souza Miranda, PEB
III P, 1° cargo, a partir outubro de 2018.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910142240100172.