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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 150/2019. Modalidade Pregão Presencial nº
64/2019, no Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço
por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de serviços especializados em Levantamento Cadastral
Planialtimétrico e Topográfico, para atender as necessidades
do município. A sessão será realizada no dia 21/10/2019, às
15h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na
Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne
Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 151/2019. Modalidade Pregão Presencial nº
65/2019, no Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço
por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de placas de inauguração, etiquetas de patrimônio em
alumínio e bandeiras de cetim. A sessão será realizada no
dia 23/10/2019, às 14h00min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 152/2019. Modalidade Pregão Presencial nº
66/2019, no Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço
por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição
de toner, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 23/10/2019, às 15h30min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul
Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
7 cm -08 1280705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA ESPERANÇA/MG
– Extrato da Inexigibilidade nº 30/2019. Objeto: Credenciamento de empresas operadoras de cartões de créditos e débitos para o recebimento de rendas, impostos, taxas e contribuições municipais. Proponente: Vamos Parcelar Pagamentos e
Correspondente Ltda., CNPJ 30.322.074/0001-05. Vigência:
12 (doze) meses. Valor: Não haverá contraprestação pecuniária. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 25, caput, c/c Art.
26, ambos da mesma lei. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.
2 cm -08 1280491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS,
dotada de personalidade jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o nº. 01.612.493/0001-83, com sede na Praça
Bom Jesus, nº75, Centro Bonito de Minas-MG, CEP 39.490000, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de
julho de 2017, Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de
2018, vêm, através deste COMUNICADO/NOTIFICAÇÃO,
em obediência ao Princípio da Publicidade que rege a Administração Pública, tornar público inicio do processo de regularização fundiária do Centro cuja área constam nas matrículas:
nº2.734, com área de 24,34ha (vinte e quatro hectares e trinta
e quatro ares), matrícula 6.943 com área de 65,42,há (sessenta
e cinco hectares e quarenta e dois ares), matrícula 20.253,
com área de 81,88 ha (oitenta e um hectares e oitenta e oito
ares), que estão registradas no cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de Januária-MG, bem como dos imóveis situados no Bairro Vila Amélia. Assim, em respeito ao princípio
da ampla defesa e do contraditório e das leis supramencionadas, a Prefeitura Municipal garantirá àqueles que se acharem
prejudicados, o prazo de 30 dias para recursos, devendo, para
tanto, expor claramente a discordância num requerimento protocolado na sede desta Prefeitura Municipal, onde deverá ser
anexada documentação pessoal e do imóvel requerido. Findo
este prazo e não havendo impugnações, a prefeitura irá realizar os procedimentos necessários para a pretendida regularização fundiária.
Bonito de Minas, 08 de outubro de 2019.
5 cm -08 1280546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
O município de Botumirim/MG torna público: 1º Termo
Aditivo ao contrato nº 060/2019. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestar serviços de
Transporte Escolar dos Alunos da rede pública de ensino do
município de Botumirim/MG. PAL nº 049/19, Dispensa nº
021/2019. Prorrogação de prazo da vigência: 06/09/2019 à
03/10/2019. Empresa: Marcela Ribeiro Antunes -ME - CNPJ:
28.119.970/0001-20
O Município de Botumirim/MG torna público, PP 026/2019,
objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Compactador de
lixo p/ atender aos serviços de limpeza pública do município de Botumirim/MG, conforme Convênio FUNASA nº CV
6291/17. Entrega dos envelopes e julgamento ás 09:00hs do
dia 22/10/2019. Mais informações pelo tel: (38) 3255-1133,
ou pelo e-mail: [email protected] José Francisco de
Assis Ferreira Pregoeiro.
O Município de Botumirim/MG torna público, P.P. 027/2019,
objeto: RP Exclusivo para Me/EPP ou Equiparadas, p/ futura
e eventual aquisição de Materiais Esportivos p/ atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Botumirim/MG. Entrega dos envelopes e julgamento
ás 09:00hs do dia 23/10/2019. Mais informações pelo tel: (38)
3255-1133 - e-mail: [email protected]. José Francisco de Assis Ferreira Pregoeiro.
5 cm -08 1280643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 026/2019.
OBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de ferramentas, materiais de construção, hidráulicos, elétricos e materiais para pintura e utilitários em geral,
para atender a secretaria municipal de infraestrutura e urbanismo com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas empresa de pequeno porte ou equiparadas. O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL no dia 22 de Outubro
de 2019, às 09:00 horas. O edital se encontra a disposição no
Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à
Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG,
ou pelo site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital – usuário: edital –senha: edita
3 cm -08 1280646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ –
AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 1026/2019 – Pregão Nº.
102/2019 – OBJETO: Aquisição de canecas. A abertura será
às 14h do dia 21/10/2019. O edital encontra-se no site www.
prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.:
(35) 3431-1167.
1 cm -08 1280608 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRC Nº. 979/2019 – Pregão Nº. 101/2019 – OBJETO: Decoração Natalina. Retificação: No termo de referência alteram-se
os itens 4 e 5. Diante da presente retificação prorroga-se o
credenciamento e a abertura do certame para às 09h do dia
21/10/19. O edital e a retificação encontram-se no site www.
prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.:
(35) 3431-1167.
2 cm -08 1280554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
–AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRC Nº. 959/2019 – Pregão Nº. 100/2019 – OBJETO: Medicina do trabalho: No item 6 Documentos de habilitação acrescenta-se a declaração de comprometimento e esclarece sobre
os exames complementares. Diante da presente retificação
prorroga-se o credenciamento e a abertura do certame para às
09h do dia 22/10/19. O edital e a retificação encontram-se no
site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -08 1280667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL
- Nº 28/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde MG, torna público para conhecimento dos interessados, o
Extrato de Julgamento de Proposta de Preços e de Documentação Habilitadora - Licitação: Processo: 0007272, Modalidade: Pregão Presencial 28/2019 – Registro de Preços – RP nº
12/2019 Tipo: Maior percentual de Desconto – Tabela CMED
– PF e PMVG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos: Biológico, Ético e Similar,
através de maior desconto – Tabela CEMED/ANVISA – PF
e PMVG e demais especificações constantes do edital e seus
anexos. Resultado: Deserto - Não houve licitantes interessados. Rodrigo Carneiro de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -08 1280450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial
nº 047/2019, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, TABLETS, DRONE, IMPRESSORAS, SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS E MATERIAIS DE
INFORMÁTICA. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 22 de outubro de 2019
às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17
de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser
obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.
br, tel.(35)38331300, ramal 211 – Renato Baesso das Chagas
- Pregoeiro
3 cm -08 1280519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2019 PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2019 Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças
e Serviços Automotivos, mais Serviços Elétricos Mecânicos
para o Município de Cantagalo-MG. Abertura dia 18/10/2019
às 13h00min. Informações pelo fone: 33-3411 9001 ou
e-mail- [email protected]. Greusiane Rocha – Presidente da CPL.
2 cm -07 1280154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ –
Extrato de Publicação do Convênio de Estágio Curricular
– CONCEDENTE – Município de Caraí/MG – CONVENENTE – Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC,
mantenedora da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni. OBJETO DO CONTRATO: A concedente propiciará estágio curricular a estudantes matriculados a frequentes
no curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos
de Teófilo Otoni. DA GRATUIDADE DO ESTÁGIO: Este
convênio não representará ônus pecuniário para as partes
envolvidas, ressalvados o pagamento pela CONCEDENTE
de bolsa de complementação de estudo ao estagiário, quando
estabelecido entre as partes. Vigência: O presente convênio
entrará em vigor na data de sua assinatura, com prazo indeterminado, salvo em caso de denuncia por escrito por qualquer
das partes, mediante um prévio aviso de 30 (trinta) dias. Caraí/
MG, 26 de setembro de 2019. Heber Gomes Neiva – Prefeito
Municipal.
4 cm -06 1279944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARLOS CHAGAS/MG
- Pregão Presencial nº. 034/2018 - Extrato do Primeiro Termo
Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 039/2019Prc. 223/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e a
empresa MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS
EIRELLI-ME - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II da Lei nº8666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosVigência: 09/10/2019 a 06/01/2020 - Data do Termo Aditivo:
08 de Outubro de 2019- Acássio Vieira de Azeredo CoutinhoPrefeito Municipal.
3 cm -08 1280666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
Processo nº 0011/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019.
Contrato Nº 0038/2019. O município de Claro dos Poções/
MG, CNPJ: 21.498.274/0001-22 informa que entabulou Contrato Administrativo de prestação de serviços com a empresa:
Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ
12.477.109/0001-01, decorrente do processo de número em
epígrafe, cujo objeto foi a Contratação de Empresa especializada para execução da obra de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES da sede do município de Claro dos Poções-MG, em atendimento ao TC/PAC
0523/14, celebrado entre o município de Claro dos Poções e a
FUNASA. Data de assinatura do contrato: 08/10/2019. Valor:
R$5.825.685,46 (cinco milhões, oitocentos e vinte e cinco
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 meses. Vicente Ferreira Neto - Presidente
da CPL.
4 cm -08 1280614 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Pregão Presencial nº 95/2019– Publica Aviso
de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 23 de
outubro de 2019, com entrega dos envelopes até às 09:00
horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
com o seguinte objeto: aquisição de materiais de fisioterapia,
para atender o Fundo Municipal de Saúde (Bloco de Atenção
Básica), até 31 de dezembro de 2019, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 96/2019– Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 30 de outubro de
2019, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura
dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de materiais para terapia ocupacional, destinado ao
Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, para atender o
Fundo Municipal de Saúde (Bloco de Alta e Média Complexidade), até 31 de dezembro de 2019, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 97/2019– Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 23 de outubro de
2019, com entrega dos envelopes até às 14:00 horas e abertura
dos envelopes às 14:00 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
atender a Resolução SES/MG nº 5.978/2017 firmado entre
o Estado de Minas Gerais e o Município de Conceição das
Alagoas (Entrega Imediata). Tudo de conformidade com a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro
Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 98/2019– Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 31 de outubro de
2019, com entrega dos envelopes até às 14:00 horas e abertura
dos envelopes às 14:00 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de materiais fisioterápicos, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde (Bloco de Gestão), até 31 de dezembro de
2019, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 –
Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
14 cm -08 1280558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
PMC/009/2019 – Objeto: Execução de serviços de manutenção das 64 esculturas, que se encontram dispostas nas
seis capelas dos Passos da Paixão e dos dois armários e da
mesa pertencente, á Capela da Ceia, pertencente ao Santuário
do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, Município de Congonhas-MG. Critério: MENOR PREÇO. Entrega dos Envelopes: Dia: 12/11/2019 até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 12/11/2019 às 09:05 horas. Endereço: Avenida
Júlia Kubitschek, nº 230-1°Piso, Centro em Congonhas - MG.
Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais:
1119, 1183 e 1197, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.
(a) Luzinete Aparecida Barboza Martins– Presidente CPJL.
3 cm -08 1280486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
04/2019. Será realizado no dia 11 de Novembro de 2019 às
9:00 hs o Processo Licitatório de n° 089/2019, na Modalidade de Concorrência Pública de n° 04/2019, do Tipo Maior
Oferta, cujo objeto é a doação com encargos de bens imóveis
públicos, de propriedade do município, para fomento da atividade econômica, em conformidade com a Lei Complementar
n° 154 de 17 de Novembro de 2017 e Lei Complementar n°
162 de 18 de Setembro de 2018, nos termos constantes do instrumento convocatório e seus anexos. Editais e inf. no e-mail
[email protected], no site www.coromandel.
mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 01° de Outubro de 2019. Aline Silva e Sousa- Presidente da CPL.
3 cm -08 1280553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE CANCELAMENTO DE
LICITAÇÃO – PRC 0194/2018
Pregão Presencial nº 016/2018. O Município de Córrego
Fundo COMUNICA o cancelamento da licitação cujo objeto
visa a Prestação de serviço de locação, manutenção e instalação de câmeras e alarmes GPRS para uso das Secretarias
da Administração Municipal de Córrego Fundo/MG. Informações pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 07 de
outubro de 2019. Romário José da Costa. Pregoeiro.
2 cm -07 1280351 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL MURTA-MG
torna público o Decreto Municipal nº 1.214, de 07.10.2019.
Nomeia Valdiane Monteiro de Oliveira de Jesus, para o cargo
de provimento efetivo de “Ajudante de Serviços de Educação”, por aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 01/2016, homologado pelo Decreto Municipal nº 1.194 de
30.05.2019. Amariles Santos Lima – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
torna público o PAL 055/2019 IL 012/2019, Tipo Menor Preço
por Item – Objeto: Credenciamento de Leiloeiro(s) Oficial (is)
regularmente inscritos na JUCEMG, para suporte técnico,
logístico e jurídico na realização de leilão de bens inservíveis, em caráter temporário e sem exclusividade. Entrega dos
envelopes: a partir das 08:00 horas da data desta publicação
até 24/10/2019. Abertura e Julgamento: 25/10/2019, às 09:00
hr. Maiores informações/ TEL (33) 37351232/1492 - Solicitação de edital pelo email: [email protected],
através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br ou na sede da
Prefeitura: Rua Mestra Lourdes, 108 – Centro. Peblo Sousa
Jardim – Presidente da CPL.
4 cm -08 1280427 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna público o Proc. Licit: 100/2019 Pregão Presencial por
Registro de Preços nº 056/2019. Objeto: aquisições futuras e
incertas de epi’s e materiais para atender às necessidades das
diversas secretarias do município de Cristais/MG, critério de
aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 25/10/2019 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro.
Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 08
de outubro de 2019.
2 cm -08 1280631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO. Extrato da ata.TOMADA DE PREÇOS Nº.
006/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO
Nº. 230/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução
das obras de passeio na Rua Maria da Paz - Bairro Danilo
Passos no município de Divinópolis/MG. Contrato de repasse
Nº 829278/2016. Não houve participantes interessados, sendo
assim o certame deserto. Divinópolis, 08 de Outubro de 2019.
Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
2 cm -08 1280562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 084/2019. Origem: Pregão Eletrônico n°
009/2019. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa M&E
Aluguel de Carros Ltda - EPP. Objeto: locação de veículos
automotores com ou sem motorista para transporte de servidores e pessoas em atendimento à Prefeitura Municipal de
Esmeraldas e suas Secretarias. Valor: R$ 52.014,00. Dotação
Orçamentária 02.04.00.04.122.0002.2023.3.3.90.39.00 – 100
(117), 02.12.00.04.122.0029.2187.3.3.90.39.00 – 100 (793), 0
2.10.00.04.122.0002.2045.3.3.90.39.00 – 100 (651), 02.07.02
.10.302.0015.2105.3.3.90.39.00 – 102/149/155 (424), 02.08.
00.08.122.0002.2039.3.3.90.39.00 – 100 (469) Vigência: Até
06 de Setembro de 2020. Assinatura: 06/09/2019.
CONTRATO Nº 086/2019. Origem: Pregão Eletrônico n°
009/2019. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa
Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte.
Objeto: locação de veículos automotores com ou sem motorista para transporte de servidores e pessoas em atendimento à
Prefeitura Municipal de Esmeraldas e suas Secretarias. Valor:
R$ 132.660,00. Dotação Orçamentária 02.07.02.10.302.0015
.2105.3.3.90.39.00 – 102/149/155 (424), Vigência: Até 17 de
Setembro de 2020. Assinatura: 17/09/2019.
5 cm -08 1280682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCÓPOLIS/MG.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2018. Processo n.º 036/2018. Tomada de Preços n.º 003/2018. Prorrogação de prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Franciscópolis. Vigência: 13/10/2019
a 22/12/2019. Signatários Sr. Eduir Camargos Almeida pela
Contratante e Sr. Celso Cristiano Vieira dos Santos pela
empresa SOS SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI –ME pela
Contratada. Franciscópolis, 03 de outubro de 2019. Eduir
Camargos Almeida. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/
MG. EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2019. Processo n.º 002/2019, Tomada de Preços
n.º 001/2019. Prorrogação de prazo. Vigência: 09/10/2019 a
31/12/2019. Signatários: Contratante – Município de Franciscópolis, representado pelo Sr. Eduir Camargos Almeida e
Contratada - FERRAZ ENGENHARIA LTDA - ME representada pelo Sr. Caique Barbosa Lacerda Ferraz. Franciscópolis,
03 de outubro de 2019. Eduir Camargos Almeida. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
TORNA PÚBLICO – Tomada de Preços 06/2019, Processo
385/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min
dia 30/10/2019. Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra,
materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução de serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade de Aparecida do Sul, nesta
cidade. TORNA PÚBLICO – EDITAL DE RETIFICAÇÃO
01 – Tomada de Preços 03/2019, Processo 339/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 29/10/2019.
Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços na
área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de
serviços de Revitalização da Praça Central Dr. Passos Maia.
Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax:
(35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Nelson Alves
Lara – Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191008193058024.