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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 7

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, DOMINGOS PEREIRA DE FRANÇA,
MASP 267102-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100230
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, MARIA INEZ GUIMARÃES, MASP
835493-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100993 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, CRISTINA LÚCIA FREITAS PINHEIRO,
MASP 1143707-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100989
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, DIONE PAULO DE LIMA, MASP
1405172-6, para a função gratificada FGD-1 ED1100231 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, HELEN FIALHO, MASP 1113775-9, para a
função gratificada FGD-4 ED1100936 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ADRIANA MACEDO FRATARI, MASP
869077-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100940 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JANETH
CILENE BETONICO DA SILVA, MASP 1155378-1, da Coordenadoria de Ensino, a gratificação temporária estratégica GTED-2
ED1100285 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, EVANI NORONHA VILELA RIBEIRO,
MASP 813326-6, para a função gratificada FGD-1 ED1100382
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, NELICE RIBEIRO FRANÇA, MASP
695054-7, para a função gratificada FGD-4 ED1100950 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, CLAUDIA DE AZEVEDO MILAGRES
BORGES, MASP 875105-9, para a função gratificada FGD-4
ED1100906 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, MARIA DE LOURDES SANTANA PAVANELLI LOPES, MASP 823468-4, para a função gratificada
FGD-1 ED1100395 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, IVANILDE PEREIRA DOS SANTOS,
MASP 378765-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100219
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, GERTIE GOMES DA SILVA, MASP
1109232-7, para a função gratificada FGD-4 ED1100932 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, JUDITE NAVES VILELA, MASP 1055284-2,
para a função gratificada FGD-1 ED1100413 do(a) Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, DANIELA DE SOUZA SILVA CAVALCANTE, MASP 646040-6, para a função gratificada FGD-1
ED1100227 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, EMÍLIA NORIKO TAKAHASHI, MASP
1237848-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100878 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ADRIANA MARIA FAUSTINO , MASP
446076-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100414 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, NEUCI LEME DE MORAES COSTA,
MASP 883967-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100417
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, CLÁUDIA LÚCIA CORRÊA DE FREITAS
TREVIZANO, MASP 547036-4, para a função gratificada FGD-4
ED1100836 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, VAINE APARECIDA ANTUNES DA SILVA,
MASP 938152-6, para a função gratificada FGD-1 ED1100428
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, THIAGO FERREIRA INÁCIO, MASP
1319967-4, para a função gratificada FGD-4 ED1101117 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, MICHELE SILVA PIRES, MASP 1056942-4,
para a função gratificada FGD-7 ED1100343 do(a) Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, RONALD CAMPOS CARVALHO, MASP
934042-3, para a função gratificada FGD-4 ED1101100 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, MARCO ANTONIO PEREIRA, MASP
379922-8, para a função gratificada FGD-4 ED1101124 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, BARBARA VIRGILIA DA SILVA SOUZA
BRETZ, MASP 1356646-8, para a função gratificada FGD-3
ED1100085 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, SIBELE CURVELO DE ASSIS, MASP
991367-4, para a função gratificada FGD-4 ED1101101 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, LUCIANA FORTES DA SILVA, MASP
377494-0, para a função gratificada FGD-4 ED1101086 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, CAMILA RAFAELA BERG DE OLIVEIRA,
MASP 1320194-2, para a função gratificada FGD-5 ED1100029
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, DAYSELAINE ANDRADE AQUINO, MASP
1404131-3, para a função gratificada FGD-4 ED1101055 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, JUCIANE BERTOLACE DE OLIVEIRA,
MASP 1148947-3, para a função gratificada FGD-4 ED1101104
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, DANILO PASTORINO DE JESUS, MASP
1059273-1, para a função gratificada FGD-3 ED1100091 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, TATIANA DOS SANTOS, MASP 1060003-9,
para a função gratificada FGD-4 ED1101058 do(a) Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, JANAÍNA DE BEM MORAES ANDRADE,
MASP 454196-7, para a função gratificada FGD-4 ED1101072
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, LILIANA BATISTA, MASP 1319312-3,
para a função gratificada FGD-4 ED1101073 do(a) Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, SIMONE ISABEL ROCHA PERES, MASP
948212-6, para a função gratificada FGD-4 ED1101046 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, PATRÍCIA DO CARMO LIMA GONÇALVES, MASP 1143749-8, para a função gratificada FGD-4
ED1101002 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ELIANA MORATO MARINHO, MASP
1148820-2, para a função gratificada FGD-4 ED1101003 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ANDRÉA TEIXEIRA ALVES, MASP
863629-2, para a função gratificada FGD-4 ED1101111 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, SÍLVIA SOUZA DE FREITAS, MASP
645096-9, para a função gratificada FGD-4 ED1101077 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, NEWTON TOTINO PINGUELLI, MASP
1143233-3, para a função gratificada FGD-4 ED1101028 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, WILLIAM BORGES DE MOURA, MASP
1054009-4, para a função gratificada FGD-9 ED1100330 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, RENATA ANDRADE MANSUR QUINTÃO,
MASP 1020241-4, para a função gratificada FGD-9 ED1100318
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, RENATA HERMSDORFS DE ALMEIDA
GUERRA, MASP 891947-4, para a função gratificada FGD-7
ED1100335 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ADRIANA TOLOMELLIZANCHETTA,
MASP 1055602-5, para a função gratificada FGD-4 ED1101042
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, STELA REGINA OLIVEIRA MARQUES,
MASP 1345767-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100027
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, DAIANE APARECIDA MORAES, MASP
1141846-4, para a função gratificada FGD-4 ED1101052 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, TELMA MARA GONÇALVES PINHO,
MASP 1424267-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100030
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, KELLY CRISTINA RIBEIRO, MASP
1148843-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100999 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, BRUNO SOUSA VASCONCELOS, MASP
1319959-1, para a função gratificada FGD-4 ED1101021 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, DANILO ALVES PEÇANHA, MASP
1321769-0, para a função gratificada FGD-4 ED1101010 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ANDREIA CRISTINA PEREIRA, MASP
1005901-2, para a função gratificada FGD-4 ED1100978 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ELEN CRISTINA AUGUSTA ESTRELA
REIS, MASP 1319852-8, para a função gratificada FGD-4
ED1101024 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, PAULA DE BRITO PEREIRA HORTA,
MASP 1059942-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100992
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, NIEGE NATACHA ROSA DE PAULA,
MASP 1148780-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100982
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA
LÚCIA DA SILVA, MASP 1100795-2, diretor(a) do Diretoria de
Desenvolvimento de Pessoal e Carreiras, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100560 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a VALÉRIA BATISTA NASCIMENTO, MASP 1003558-2, diretor(a)
da Diretoria de Suprimento, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 ED1100556 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a HELAINE
DE MATTOS SILVA, MASP 837154-4, diretor(a) do Diretoria de
Gestão de Pessoal do Sistema Educacional, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100563 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DILMA
APARECIDA FERREIRA, MASP 807518-6, diretor(a) da Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100562 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RAFAEL
SIQUEIRA FALCE NETO, MASP 1107823-5, diretor(a) da
Diretoria de Gestão da Força de Trabalho, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100561 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FERNANDA
REINA, MASP 1474829-7, da Assessoria de Inovação, a gratificação temporária estratégica GTED-5 ED1100082 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARIA
DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES
DO COUTO, MASP 548001-7, diretor(a) do Diretoria de Gestão
de Pessoal do Órgão Central, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 ED1100564 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a EDNÉA DE
OLIVEIRA HERMÓGENES CARVALHO, MASP 1182883-7,
diretor(a) da Diretoria de Orçamento e Finanças, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 ED1100557 do(a) Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALEXIS
CAMPOS ALVES, MASP 1131810-2, da Diretoria de Modalidades de Ensino e Temáticas Transversais, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100225 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a AUGUSTA
ISABEL JUNQUEIRA FAGUNDES , da Subsecretaria de
Ensino superior, a gratificação temporária estratégica GTED-5
ED1100077 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a NIVALDA
BATISTA DE MELO, MASP 351949-3, da Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 ED1100234 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ADAIR
GOMES RIBEIRO, MASP 1060700-0, diretor(a) da Diretoria
de Contabilidade e Prestação de Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100558 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GABRIELA
DOS SANTOS PIMENTA LIMA, MASP 1145802-3, diretor(a)
da Diretoria de Avaliação de Desempenho, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100559 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a afastar(em)-se de suas atribuições, no
período de 05/10/2019 a 12/10/2019, para participar(em) do(a)
Visita Técnica no tema “Tecnologia e Monitoramento de Barragens”, a convite da Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil - Hackathon, em Delft/Holanda, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a(ao) mesma(o):
KARLA BRANDÃO FRANCO, MASP 1401525-9, GESTOR
AMBIENTAL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191008070833017.

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