TJMG 26/09/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2019 – SO – OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação
de serviços de engenharia elétrica para a execução de instalações elétricas, Iluminação, manutenção e implantação em próprios municipais, instalações elétricas e de iluminação interna e
externa em prédios e edificações das diversas unidades da administração municipal, iluminaçãoem praças, parques e jardins e
em eventos promovidos, patrocinados, apoiados ou de interesse
do Município de Juiz de Fora/MG – DATA: 15.10.19 – HORA:
09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO
DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º
2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2017/index.php, sendo necessário que, ao
fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente
de Licitação, via e-mail – [email protected] – ou via fax – (32)
3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias – LOCAL DE
REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente
de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG
– PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 26.09.19.
5 cm -25 1276188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– CONCORRÊNCIA N.º 004/19 – SO – OBJETO: SRP Prestação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas, exceto usinagem – DATA:
31.10.19 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL
DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG
ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2017/index.php, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected] – ou
via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam
ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias –
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão
Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz
de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
26.09.19.
4 cm -25 1276185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº
056/2019 Pregão Presencial RP nº 043/2019. Empresas vencedoras: Arena Informática Ltda – ME, ARJ Informática e Acessórios
Eireli, Comercial Informed Ltda – ME, Delta Eletromóveis Eireli,
Diniz e Diniz Comércio Digital Ltda – ME, Frederico Porto Caldeira – ME, GS Empreendimentos Representações Ltda – ME,
M&R Equipamentos e Móveis Ltda – ME, Meta X Indústria e
Comércio Ltda EPP, MJ Móveis para Escritório Ltda ME, Thiago
Augusto de Oliveira Santos – ME.
2 cm -25 1276274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2019 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a Contratada INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO
PARAOPEBA - ICISMEP, o valor total estimado corresponde à
importância global de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Referente ao Processo Licitatório nº 057/2019 Dispensa de Licitação
nº 005/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1275913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 038/2019 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa INSTITUTO DE REUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA ROCHA LTDA, no valor global estimado de
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Referente ao Processo Licitatório nº 055/2019 Inexigibilidade nº 005/2019 Credenciamento nº
002/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 039/2019 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO
UROLÓGICO E NEFROLÓGICO LTDA - ME, no valor global estimado de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Referente
ao Processo Licitatório nº 055/2019 Inexigibilidade nº 005/2019
Credenciamento nº 002/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
4 cm -25 1276229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018 referente ao Processo Licitatório nº 025/2018 Pregão Presencial RP nº 017/2018
Adesão nº 001/2018, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até o dia 30 (Trinta) de
dezembro de 2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1276083 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
60/2019 – PROCESSO Nº 81/2019. Objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Fornecimento de Refeições, Marmitex e Refeições Hospitalares
para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo,
com reserva de Itens para participação Exclusiva de ME, EPP e
EPP. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do
Processo nº 81/2019, modalidade Pregão SRP nº 60/2019 – Tipo:
menor preço por item. Empresa Habilitada: Restaurante Solar da
Praça Ltda – ME. Data: 20/08/2019. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 60/2019 – PROCESSO Nº 81/2019.
O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação
do Processo nº. 81/2019, modalidade Pregão SRP nº 60/2019 –
Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa: Restaurante
Solar da Praça Ltda – ME. Data: 20/09/2019. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP –
Nº 60/2019. PROCESSO Nº 81/2019. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Ata RP n° 140/2019: Restaurante
Solar da Praça Ltda –ME, CNPJ: 20.903.407/0001-36. Valor Global: R$ 291.495,00. Data: 23/09/2019. Paulo Rodrigues Rocha Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de setembro de 2019.
6 cm -25 1276212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 459/2019
Pregão Eletrônico Nº. 207/2019
Objeto: Aquisição de veículos (tipo passeio, tipo van e ambulância), motocicletas e baú para motocicleta para atender a demanda
da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às
08h00min do dia 16 de outubro de 2019. Abertura das propostas:
às 08h00min do dia 16 de outubro de 2019. Início da disputa: às
16h00min do dia 16 de outubro de 2019. O Edital está disponível
no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 25 de setembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -25 1276008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 148-2019 – Resultado de Pregão
Pregão Eletrônico 155/2019 – Processo 349/2019 – Objeto: Aquisição de centrífugas de bancada para uso no centro de referência
em doenças infecciosas -cerdi- atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Processo
fracassado
Montes Claros (MG), 25 de setembro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -25 1275948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Retificação de Edital
Processo Nº. 427/2019
Pregão Eletrônico Nº. 192/2019 – RETIFICADO – NOVA DATA
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município
de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 15 de outubro de
2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 15 de outubro
de 2019. Início da disputa: às 15h00min do dia 15 de outubro de
2019. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Processo Nº. 450/2019
Pregão Eletrônico Nº. 203/2019 – RETIFICADO – NOVA DATA
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipo macrogotas e lanceta descartável atendendo a demanda
da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às
08h00min do dia 15 de outubro de 2019. Abertura das propostas:
às 08h00min do dia 15 de outubro de 2019. Início da disputa: às
09h00min do dia 150 de outubro de 2019. O Edital está disponível
no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 25 de setembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
7 cm -25 1275907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público abertura Pregão Presencial nº 061/2019. Objeto:
Prest. serv. transporte alunos rede municipal de ensino. Abertura:
10/10/2019 às 09:00 horas. Edital/Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -25 1275894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 449/2019
Pregão Eletrônico Nº. 202/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais para manutenção dos equipamentos de informática e
comunicação e expansão da rede de dados e voz da sede da prefeitura, atendendo a demanda da secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 16
de outubro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia
16 de outubro de 2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 16
de outubro de 2019. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de setembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -25 1276007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto: Aquisição de 01 veículo Ambulância Tipo A,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O Secretário Municipal da Fazenda, torna público, a intenção de
aderir como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada pelo Município de Carrasco Bonito – TO,
da empresa Reavel Veículos Eireli, referente ao Pregão Presencial
n° 44/2018, Processo n° 65/2018 SRP, Ata RP 37/2018, nos termos do Decreto 7.892/2013, lei 8.666/93, e a Empresa: Reavel
Veículos Eireli, CNPJ: 30.260.538/0001-04. Item 1 – Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão Sprinter 415, quantidade: 01 – Valor Unitário: R$ 190.000,00. Paulo Rodrigues Rocha
- Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 25 de setembro de 2019.
3 cm -25 1275933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 468/2019
Pregão Eletrônico Nº. 213/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás
GLP P-13 para atender a demanda das secretarias do município
de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 16 de outubro de
2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 16 de outubro
de 2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 16 de outubro de
2019. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de setembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -25 1275908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– Torna Público o procedimento Licitatório nº 61/2019, modalidade Pregão Presencial nº 34/2019, abertura no dia 08/10/2019, às
08h00m, cujo objeto é aquisição de materiais odontológicos em
geral. Mato Verde/MG, 24 de setembro de 2019. Samuel Figueira
de Souza – Pregoeiro
1 cm -24 1275664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Chamamento Público nº. 0012/2019
O município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de
julho de 2019, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0012/2019, para o Credenciamento de
pessoas jurídicas, públicas ou privadas, filantrópicas ou com fins
lucrativos, para fornecimento de cadeiras de rodas, suas adaptações e outros meios auxiliares de locomoção, conforme recursos
específicos alocados na programação pactuada e integrada (PPI
Assistencial). Data/hora para entrega dos envelopes: até às 9h do
dia 15 de outubro de 2019. Data/hora para abertura de sessãopedido de credenciamento: às 9h30 do dia 15 de outubro de 2019.
Local da realização da sessão: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Montes Claros, localizada na Avenida Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, nesta cidade, CEP 39.401-001. Local para
consulta e fornecimento do edital: O Edital estará disponível na
íntegra, a partir de 26 de setembro de 2019, através do site www.
montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros/MG, 25 de setembro de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -25 1276242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Chamamento Público nº. 0011/2019
O município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho
de 20198, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 0011/2019, para o Credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, filantrópicas ou com fins lucrativos,
para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, no
âmbito hospitalar aos usuários do SUS. Data/hora para entrega
dos envelopes: até às 9h do dia 22 de outubro de 2019. Data/hora
para abertura de sessão-pedido de credenciamento: às 9h30 do
dia 22 de outubro de 2019. Local da realização da sessão: Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Montes Claros, localizada na Avenida Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, nesta cidade,
CEP 39.401-001. Local para consulta e fornecimento do edital: O
Edital estará disponível na íntegra, a partir de 26 de setembro de
2019, através do site www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros/MG, 25 de setembro de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -25 1276235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
– A P.M de Nacip Raydan/MG torna-se público o aviso de cancelamento do processo licitatório 019/2019, pregão presencial
n.º 011/2019 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual Aquisição de peças, serviços mecânicos, lanternagem e pintura e mecânico para manutenção da Frota
de veículos da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan. Publicado
no DOU dia 08/08/2019 e pag. 189, DOE dia 08/08/2019 e pag.
13, DRD dia 08/08/2019 e pag. 12. Concedo prazo de 5 (cinco)
dias úteis para que as empresas vencedoras se manifestem acerca
do alegado. Demais informações pelo Fone: (33)3294-1117.
(A) Eduardo Antônio de Oliveira - Prefeito Municipal - Nacip
Raydan/MG. 23/09/2019.
3 cm -23 1275316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato do 6° TA à ARP n° 20/19, Obj:Reequilíbrio
econômico financeirodo óleo diesel comum de R$3,58 para
R$3,62 e do óleo diesel S10 de R$3,59 para R$3,63. Fund. art. 65,
inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 7° TA à ARP
n° 20/19, Obj:Reequilíbrio econômico financeirodo óleo diesel
comum de R$3,62 para R$3,67. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d”
da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 5° TA ao Contrato n° 84/18,
Obj:supressão do item 03 – Projeto 03 - Rua Isolino dos Santos
Carvalho e prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contrato até 10/12/19, Fund. art. 57, parágrafo 1º, inciso
I, II e V e art. 65, I, a e b da Lei nº 8.666/93. Extrato do 5° TA
ao Contrato n° 117/18, Obj:Prorrogação do prazo de execução da
obra e vigência do contrato até 18/09/19, Fund. art. 57, parágrafo
1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Extrato do 1° TA ao Contrato n°
105/19, Obj:Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência
do contrato até 27/10/19, Fund. art. 57, parágrafo 1º, inciso III e
VI da Lei nº 8.666/93. Extrato do 1° TA ao Contrato n° 108/19,
Obj:Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contrato até 27/10/19, Fund. art. 57, parágrafo 1º, inciso III e VI da
Lei nº 8.666/93. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
5 cm -25 1276137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Tomada de Preço 09/2019 – Devido a alterações no edital a
Comissão Permanente de Licitação comunica alteração da data
de abertura do referido processo para o dia 18/10/2019, às 8:30hs.
Protocolo dos envelopes até o dia 18/10/2019, até às 8:20hs. Data
para cadastramento até o dia 15/10/2019. Givaldo Bueno Monteiro Quintão – Presidente da CPL.
2 cm -25 1276078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 161/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 161/2019. Objeto: Eventual
aquisição de material escolar, consumo e escritório para atender a
Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Lima,
destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota
de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 17/10/2019 às 09:00 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de setembro
de 2019. A Pregoeira.
3 cm -25 1276053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital do Processo Licitatório 048/2019, Concorrência nº
001/2019. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Nova Módica, torna público a abertura da concorrência cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
venda do imóvel Sede da Administração, de propriedade do Município, que será realizada no dia 12/11/2019 às 09h00min (Horário
de Brasília). O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua
Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113000. Email: [email protected]. CPL: 25/09/2019.
3 cm -25 1275968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade nº. 041/2019, Artigo
25, Inciso II, que tem por objeto a Participação de 08 (oito) servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no “XXIII Congresso
Internacional de Direito Tributário”, a ser realizado nos dias 02,
03 e 04 de outubro de 2019, em Belo Horizonte, no valor total
de R$ 9.280,00, tendo como favorecida a empresa ABRADT Associação Brasileira de Direito Tributário. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Adesão nº 016/2019, referente à adesão a ata de registro de preços 066/2019, do pregão nº 039/2019 – PRG, Registro
de Preços nº 032/2019, PRC 098/2019 da Prefeitura Municipal
de Mariana/MG, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação de serviços de hospedagem, exclusivamente com sede
na capital de Belo Horizonte, MG, para atendimento aos usuários
do SUS encaminhados pela Secretaria de Saúde do Município de
Mariana/MG, com o valor global de R$489.600,00, tendo como
favorecida a empresa Breno Henrique Silva Santos. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna
público o resultado de proposta de preços e habilitação do
PregãoPresencialnº. 026/2019, objeto: aquisição de lanches e
congêneres para atendimento das necessidades da Vigilância
em Saúde.Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame, a empresa RADC TEL Eventos e Serviços Ltda,
que ofertou o menor preço global deR$ 14.245,00 (quatorze mil
duzentos e quarenta e cinco reais) para o Lote Único.O Município
de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto ao licitante
vencedor do Lote Único.Luciene F. Souza - Pregoeira.
6 cm -25 1276207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
054/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019. Finalidade:
Aquisição de um veículo de carga, tipo caminhonete. Abertura da
Sessão Pública: 08/10/2019, às 13 (treze) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva
– MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, 13:30h às
16:00, ou, [email protected]. Paiva, 24/09/2019. André
L.B. P. Malta – Pregoeiro.
2 cm -24 1275757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Ato de reabertura. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas
informa a reabertura e a continuação da Concorrência 003/2019
para o dia 30/09/2019 às 14:00. O ato de reabertura poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de
Minas, 25 de setembro de 2019. Elias Diniz. Prefeito Municipal.
2 cm -25 1275892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_ RETIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 022/2019 _ PROCESSO Nº 211/2019. Retifica a ratificação
da dispensa de licitação n.º 022/2019, onde se lê “Lei Federal
13.529/2019”, leia-se “Lei Federal 13.529/2017. Patos de Minas,
24 de setembro de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1275815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2019
– PROCESSO Nº 214/2019. Ratifico o parecer da ProcuradoriaGeral do Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Base Inspeção Veicular Ltda, para realizar serviços de inspeção veicular (semestral)
nos veículos de propriedade do Município, utilizados no setor de
Transporte de Alunos, sendo esta empresa detentora dos serviços
no Município, com base no artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93.
Patos de Minas, 25 de Setembro de 2019. Milton Romero Rocha
Sousa – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº
045/2019 – PROCESSO Nº 213/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço, no presente caso, a
Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento para contratação
da empresa CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA para avaliação de imóveis urbanos no Município de Patos de Minas, visando
dar suporte às Secretarias de Planejamento e de Obras Públicas,
conforme Processo de Credenciamento 15.946/2018, com base no
artigo 25, Caput da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 25 de Setembro
de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa. Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico Nº. 073_2019 – Objeto: Registro de preços para a aquisição
parcelada de utensílios de copa e cozinha destinadas ao atendimento das secretarias do município de Patos de Minas, em favor
das licitantes: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA para os
lotes 05 - 10 com o valor total de R$ 3.570,70 (três mil, quinhentos e setenta reais e setenta centavos); LM COMERCIO LTDA
para os lotes 3 - 6 - 39 - 44 - 48 - 66 – 67 com o valor total
de R$ 2.558,07 (dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e
sete centavos); CONCORRÊNCIA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP para os lotes 8 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 24 - 28 43 – 65 com o valor total de R$ 7.650,37 (sete mil, seiscentos
e cinquenta reais e trinta e sete centavos); ISRAEL E ISRAEL
LTDA – EPP para os lotes 1 - 31 - 46 – 47 - 49 - 52 – 64 com o
valor total de R$ 12.896,58 (doze mil, oitocentos e noventa e seis
reais e cinquenta e oito centavos); HORIZONTE COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA para os lotes 4 - 9 - 38 - 45 - 61 – 63
com o valor total R$ 24.819,24 (vinte e quatro mil, oitocentos e
dezenove reais e vinte e quatro centavos); GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA EPP para os lotes 7 - 12 - 14 - 32 - 33 - 35 - 40
- 50 - 51 - 53 - 69 - 70 – 72 com o valor total de R$ 36.107,24
(trinta e seis mil, cento e sete reais e vinte e quatro centavos);
HIGOR SILVA CANEDO-ME para os lotes 11 - 19 - 22 - 34 36 - 37 - 56 - 59 – 60 com o valor total de R$ 25.715,91 (vinte
e cinco mil, setecentos e quinze reais e noventa e um centavos).
Maiores informações disponíveis nos sites: www.patosdeminas.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 24 de setembro de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário Municipal de Administração.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190925234834026.