TJMG 19/09/2019 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
-ABM- AVISO N. 19/2019-DCS CURSO DE FORMAÇÃO
DE INSTRUTORES DE GUARDA-VIDAS CIVIL 2019.
O Cel BM Cmt da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da
Resolução n. 690, de 15Set16 e, considerando o Edital n. 14/2019,
que “dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Instrutores de
Guarda-Vidas Civil em 2019 (CFIGVC/2019), bem como regula procedimento para cadastro de reserva de vagas para o CFIGVC/2020,
ambos a serem realizados pela Academia de Bombeiros Militar
(ABM)”, resolve: tornar públicoque se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/curso-de-formacao-de-instrutores.
html”, o ato n. 17.378/2019 que homologa e divulgaa relação preliminar dos candidatos inscritos, em ordem alfabética, no processo seletivo ao Curso de Formação de Instrutores de Guardas-vidas Civil em
2019 (CFIGVC/2019). (a) William da Silva Rosa, Coronel BM Cmt
da ABM 17/09/2019
4 cm -18 1273614 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará
no dia 03/10/2019 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 07/2019 – Processo de Compra nº
1640010001721/2018-56, cujo objeto é prestação de serviços de Georreferenciamento de Imóveis Rurais, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo
I. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31) 3915- 9634 ou pelo e-mail [email protected] Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019.
3 cm -18 1273543 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Contrato nº 9219447. Partes: IMA e a empresa HEWLETT PACKARD ENTERPRISE. Processo de compra nº: 2371036
000049/2019. Objeto: Serviços de Extensão da Garantia e Suporte de
Equipamentos. Valor: R$62.786,64. Dotações orçamentárias nº: 2371
.20.122.701.2002.0001.3.3.90.40.02.0.60.1 e 2371.20.122.701.2002.
0001.3.3.90.40.02.0.91.1. Vigência: 24 meses, a partir da publicação.
Assinatura: 18/09/2019. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes
pelo IMA e Maica Cubas de Souza pela contratada.
2 cm -18 1273793 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 9220457/2019. Partes: IMA e DIEX DISTRIBUIDORA ATACADISTA IMPORTADORA EXPORTADORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ:
08.798.468/0002-66. Processo de compra 2371036 060/2019. Objeto:
materiais de consumo para os ensaios deSalmonella spp. eListeria
monocytogenes. Valor: R$34.553,20. Dotações orçamentárias nº: 237
1.20.304.104.4258.0001.3.3.90.30.13.0.91.1;
2371.20.304.104.4258.0001.3.3.90.30.13.0.60.1;
2371.20.304.104.4258.0001.3.3.90.30.13.0.24.1;
Vigência: 4 meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data de
assinatura: 18-09-2019. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes pelo IMA e UMBERTO MALAGUTE DE LIMA RIBEIRO pela
contratada.
3 cm -18 1273495 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 3041002 00221/2019 através do site
www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG SEI n.º
3040.01.00000686/2019-15 - Pregão eletrônico para Registro de Preços n.º 46/2019 - Objeto: Aquisição de Sementes de Hortaliças e Caixas
Plásticas - recebimento das propostas até 08/10/2019 às 08:59h. Sessão pública 08/10/2019 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8088/8085
.Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019
- Comissão Permanente de Licitação
3 cm -18 1273877 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO CONTRATO DE RECONHECIMENTO
DE TITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES 137/2019
(N° UFV) E 13.472/2019 (N° DA FAPEMIG)
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, Universidade Federal de Viçosa – UFV e Universidade
Federal de Minas Gerais – UFMG, com a interveniência da Fundação
Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: regularização da titularidade
e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia
intitulada “Uso do composto (±)- 1,3-difenil-2-benzil-l:hidroxi-3-propanona e da formulação contendo o mesmo para tratamento de gota”,
objeto de depósito de Pedido de Patente efetuado junto ao INPI sob o
número BR 10 2017 020672-6, depositada em 27 de setembro de 2017.
Vigência: a partir da data da sua assinatura até o término de vigência
da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Data de
assinatura: 02/09/2019. Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Demetrius David da
Silva – Reitor da UFV, Gilberto Medeiros Ribeiro – Diretor da CTIT/
UFMG e Rodrigo Gava – Diretor Presidente da FUNARBE.
4 cm -18 1273787 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 86/2019 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0004920/2019-67– Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
JURAMENTO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 reservatório metálico de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 19.012,04. Assinam em 18/09/2019: Nilson Pereira Borges pelo
doador e Wendel Pereira de Souza, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 85/2019 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0004923/2019-83– Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
NOVO CRUZEIRO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 reservatório metálico de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 19.012,04. Assinam em 18/09/2019: Nilson Pereira Borges
pelo doador e Milton Coelho de Oliveira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 87/2019 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0004922/2019-13– Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE SÃO
ROMÃO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
reservatório metálico de água – capacidade de 20 m³ no valor total de
R$ 19.012,04. Assinam em 18/09/2019: Nilson Pereira Borges pelo
doador e Marcelo Meireles de Mendonça, pelo donatário.
5 cm -18 1273893 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 02 de outubro de 2019,
às 9h30, pregão eletrônico do edital BDMG-21/2019, planejamento
237/2019 no portal Compras MG, objetivando Registro de Preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para locações avulsas e
eventuais de veículos, com e sem motorista, conforme as demais condições deste Edital e seus anexos, obedecidas as especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente
virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.
mg.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÕES EDITAL 029/2018
O BDMG torna pública a homologação da decisão pela não pré-qualificação do interessado Albuquerque e Moniz Aragão Advogados Associados para os serviços de advocacia de natureza tributária nas áreas de
contencioso judicial e extrajudicial e consultiva, pelo seu Presidente,
em 13/09/2019.
O BDMG torna pública a homologação da decisão pela pré-qualificação do interessado Coimbra e Chaves Sociedade de Advogados para
serviços na área consultiva de natureza tributária, pela sua Diretoria de
Negócios e Assuntos Jurídicos em 10/04/2019.
6 cm -18 1273897 - 1
AVISO DE RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
A Fundação de Arte de Ouro Preto FAOP – torna público o resultado
final para a seleção de designação de professor de Arte e Restauro
para o ano letivo de 2019 da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de
Andrade da Fundação de Arte de Ouro Preto, Edital nº010/2019. Área
de Conhecimento: CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PINTURA DE CAVALETE I, II, III, IV e V e REINTEGRAÇÃO CROMÁTICA-Classificação: 1º Camila Ayla Oliveira dos Anjos - 200,1
pontos; 2º Cybele Nascimento Silva - 153,8 pontos; 3º Bárbara Avelar
de Souza Bueno Lobato - 105,8 pontos. PROFESSOR DE ARTE E
RESTAURO –
REA DE CONHECIMENTO: CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO
DE PAPEL I, II, III, IV E V, PRINCÍPIOS TEÓRICOS DA CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL CIÊNCIA DA CONSERVAÇÃO PREVENTIVA. Classificação: 1º Williene
Fátima Nascimento - 264,0 pontos; 2º Rafael César da Cruz - 237,3
pontos; 3º - Ana Cristina Torres Campos - 148,8 pontos; 4º Érika de
Oliveira Meyer - 128,1 pontos. Desclassificado: Vitor Pedrosa Barçante
- Desclassificado por não cumprimento do subitem 2.1.5 do item 2.
Da documentação exigida no ato da inscrição (2.1.5. Plano de Aula,
tendo como referência o Anexo V e o item 2 do Anexo VI relacionados às áreas de conhecimento, para a qual concorrer). Ouro Preto, 18
de setembro de 2019. Ana Paula Mendes - Presidente da Comissão de
Seleção para Designação de Professor de Arte e Restauro.
6 cm -18 1273569 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9044060/2015.
Onde se lê: TERCEIRO, leia-se: QUARTO. Onde se lê: para a prorrogação de vigência, leia-se: para a prorrogação de vigência, de
16/10/2019 a 15/10/2020. Onde se lê: 17 de setembro de 2019, leia-se:
18 de setembro de 2019.
2 cm -18 1273838 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE
MATERIAISAVISO DE ADENDO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G13574 - Conjunto de Aterramento
Temporário. Adendo nº 01 - Substituição da documentação do edital de
licitação - Abertura da sessão pública 01/10/19, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Leandro Corrêa de Castro - Gerente de Compras de Materiais.
3 cm -18 1273635 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
SC/IM – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Nexx Tecnologia e Consultoria Ltda. Objeto: Alteração da razão social da Contratada no contrato 5002000777-510. Ass.: 16/09/2019.
2 cm -18 1273636 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO.
A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais –COPASA
MG, CNPJ n° 17 281 106 0001-03, por determinação da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente – Bom Despacho/MG, torna público
que solicitou, através do Processo nº 75099.000021/2019-09, Licença
Ambiental Simplificada –LAS/ RAS, para sua unidade destinada a atividade de Tratamento de Esgoto – ETE Chácara, localizada na Estrada
do Vilaça, nº101, Bairro Jaraguá, Bom Despacho /MG.
A DIRETORIA
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190094
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais e administrativas no âmbito do Polo de Alfenas e instalações da sede do Núcleo
Alfenas - NLAF. Vencedora: PILONE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. Valor: R$ 469.103,60.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0401 – PEM
Objeto: Relé de Proteção de Motores. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0403 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Carvão Ativado. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia
19/09/2019 às 08:45 horas, fica adiado para o dia 03/10/2019 às 09:30
horas. Edital disponível em 20/09/2019. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3075 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado. Dia da Licitação: 03 de outubro
de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/09/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
10 cm -18 1273862 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
MD/SJ – Cemig Distribuição S.A. x Spin Energy Serviços Elétricos
Ltda. Objeto: Alteração da razão social da Contratada no contrato
4680005154-530. Ass.: 04/09/2019.
MD/SM – Cemig Distribuição S.A. x Spin Energy Serviços Elétricos Ltda. Objeto: Alteração da razão social da Contratada no contrato
4680005155-530. Ass.: 11/07/2019.
2 cm -18 1273637 - 1
Extrato do 2º Termo de apostilamento ao Contrato nº 10570. Processo Interno nº 16/18. Contratado: Solo Filmes Eireli-ME, CNPJ n°
14.151.128/0001-60. Objeto: Correção de erro material, retificando-se
o objeto do contrato de “[...] apoio financeiro para produção/finalização
da obra audiovisual [...]” para “[...] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual [...]”, da obra “Fio de Esperança – Telê Santana”. Data da Assinatura: 18/09/19
Extrato do Contrato nº 10779. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 344/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Lado A
Produções e Eventos Culturais Ltda, CNPJ nº 10.653.991/0001-65.
Objeto: Patrocínio do evento “11ª Edição do Festival Internacional I
Love Jazz”. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 350.000,00
(Trezentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 13/09/19.
4 cm -18 1273858 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
TI/RT - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig x Agência Estado S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses ao contrato 4680005631-500. Prazo: de 12 meses
para 24 meses. Valor: de: R$677.798,64 para: R$1.355.597,28 Ass.:
01/08/2019.
DPR/PD– Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição
S.A x A.T.Kearney Consultoria de Gestão Empresarial Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 18 (dezoito) dias, sem aporte
de valor e acréscimo de serviços em 25%, conforme limite legal, aos
contratos 4570017888-510 e 4570017889-530. Prazo: de 04 meses para
04 meses e 18 dias. Valor: de: R$3.390.000,00 para: R$4.237.500,00.
Ass.: 26/08/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 806-H13456. Objeto: Projeto, instalação e comissionamento do serviço auxiliar de corrente alternada da
PCH Sinceridade e Adequação do serviço auxiliar de corrente alternada da CGH Dona Rita. Abertura da sessão pública dia 03/10/2019,
às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
6 cm -18 1273633 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Patrocínio ao Projeto Ministério Público Itinerante. Prestador e Valor: Associação Mineira do Ministério Público – AMMP.
R$25.000,00. Prazo de Vigência: 006 Meses. Reconhecimento do Ato:
Carlos Eduardo Dutra de Rezende. – Superintendência de Comunicação Institucional. Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
4 cm -18 1273895 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 13/2019
Partes: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e JMM TECH AUTOMOTIVE EIRELI, CNPJ: 21.975.170/0001-61.
Objeto: formalizar a intenção da JMM Tech Automotive Eireli em
investir no Estado de Minas Gerais. Assinatura: 16/09/2019. Signatários: Thiago Coelho Toscano (INDI) e Ernani Jardim de Miranda
Machado (JMM).
2 cm -18 1273482 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
NIRE: 3130000581-0
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, hora e local: 10/09/2019, 16 horas, na sede social - Av. do Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - Natália Silva de Lima / Secretário - Helder Pereira
Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou a representante
da acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Natália
Silva de Lima, para presidir a Reunião; II - os acionistas deliberaram,
por unanimidade: 1 - aprovar a celebração entre a Companhia de Gás
de Minas Gerais - GASMIG e o Estado de Minas Gerais do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para Exploração Industrial,
Institucional e Residencial dos Serviços de Gás Canalizado no Estado
de Minas Gerais; e, 2 - aprovar a primeira emissão de notas promissórias comerciais da GASMIG; III - Presenças: Natália Silva de Lima,
pela CEMIG; Omar Pinto Domingos, pelo Município de Belo Horizonte; e Helder Pereira Sena, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 7473195
Data: 17/09/2019 - Protocolo: 19/407.656-3 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
6 cm -18 1273646 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000545/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação Cultural e Esportiva Arte Minas, do município de Contagem,
MG. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes - equipamentos de recreação para atendimento das ações desenvolvidas pela entidade. Valor do
Repasse: R$ 105.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/09/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: Manoel Rodrigues Afonso - Masp.:1.394.085-3. Processo SEI nº 1480.01.0001267/2019-14.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000546/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Inhapim, MG. Objeto: Aquisição de 01 veículo de
passeio 0 km com 5 lugares para atendimento a Secretaria Municipal
de Assistência Social do município. Valor do Repasse: R$ 45.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4440 42
01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 630,00. Dotação orçamentária
de contrapartida financeira:02 11 08 244 0011 1.048 449052. Assinatura: 10/09/2019. Vigência: 365 dias. Fiscal: Giselle Cristina Leite
Braga,Masp.:1.326.368-6. Processo SEI nº 1480.01.0000971/2019-52.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000548/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de Itajubá, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes - equipamentos de fisioterapia para atendimento das ações desenvolvidas
pela entidade. Valor do Repasse: R$ 75.000,00.Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Rafaela Pereira Martins
- Masp.:1.393.241-3. Processo SEI nº 1480.01.0001086/2019-51.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000549/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de Guaranésia, MG. Objeto: Aquisição de bem de consumo - alimentos, material de limpeza e higienepara melhorar os serviços prestados
pela entidade aos seus usuários. Valor do Repasse: R$ 34.999,30.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350
41 01 0 10 8. Assinatura: 10/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Rafaela Pereira Martins - Masp.: 1.393.241-3. Processo SEI nº
1480.01.0001428/2019-32.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000550/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Casa de
Repouso Nossa Senhora Aparecida, do município de Cruzilia. Objeto:
Aquisição de bens permanentes -mobiliário e equipamentos para
melhor atendimento aos beneficiários da Instituição. Valor do Repasse:
R$ 70.000,00.Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/09/2019. Vigência: 365 dias.
Gestor: Vanessa Santos Fortunato - Masp.:1.349.934-2. Processo SEI nº
1480.01.0001071/2019-68.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000552/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação dos Moradores do Aglomerado Cabana, do município de Belo
Horizonte, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes, equipamentos
de recreaçãopara atender a demanda comunitária. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/09/2019. Vigência: 365 dias.
Gestor: Manoel Rodrigues Afonso - Masp.: 1.394.085-3. Processo SEI
nº 1480.01.0000951/2019-10.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000553/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de Miradouro, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes - mobiliário para melhorar as condições de atendimento dos usuários e seus
familiares.Valor do Repasse: R$ 35.000,00.Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
10/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Larissa Bouzada Furlani Masp.: 1399797-8. Processo SEI nº 1480.01.0000914/2019-39.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000551/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Legião
de Assistência Recuperadora, do município de Montes Claros, MG.
Objeto: Aquisição de bens permanentes - móveis, informática, máquina
e equipamentos para costura.Valor do Repasse: R$ 59.256,80. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 10/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: José Renato Dias Masp.: 903.811-8. Processo SEI nº 1480.01.0001532/2019-37.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000544/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação de Proteção aos Idosos Carentes de Dom Silvério, MG - Apridom. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos de informática para
melhoria do atendimento ao público beneficiário da instituição. Valor
do Repasse: R$ 35.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$
3.541,24. Assinatura: 09/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Lucimar Medeiros da Silveira Amaral - Masp.: 371.084-5. Processo SEI nº
1480.01.0001502/2019-71.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000543/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Vila
Vicentina Furtado de Menezes, do município de Campo Belo, MG.
Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas,conforme Plano de Aplicação
de Recursos. Valor do Repasse: R$ 39.984,68. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 41 01 0 10 8. Assinatura:
09/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Patrícia Diniz Curto - Masp.:
1.393.291-8. Processo SEI nº 1480.01.0001035/2019-70.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000541/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Família Down - Associação de Pais e Amigos dos Portadores da Síndrome
de Down, do município de Teófilo Otoni, MG. Objeto: Aquisição
de Veículo 0 Km, passeio, 5 lugarese aquisição de bens de consumo
- alimentos, material de limpeza, higiene, papelaria e vestuário para
atendimento das ações da entidade. Valor do Repasse: R$ 90.606,98.
Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 4450 42
01 0 10 8 e 1481 08 244 151 4580 0001 3350 41 01 0 10 8. Assinatura:
09/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Regiane Thebas dos Santos Masp.: 902.032-2. Processo SEI nº 1480.01.0001555/2019-95.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000493/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Luislândia, MG. Objeto: Aquisição de veículo de
passeio (5 lugares)para o Centro de Referência de Assistência Social
do município. Valor do Repasse: R$ 59.448,00.Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da
Contrapartida: R$ 16.212,00.Dotação orçamentária de contrapartida fin
anceira:07.02.08.244.0009.3049 3.4.4.90.52.000000 9741. Assinatura:
06/09/2019. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio: José Renato Dias
-Masp: 903.811-8. Processo SEI nº 1480.01.0001316/2019-49.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000496/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de Pedro Leopoldo,MG. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes para
melhorar a estrutura da instituição e garantir atendimento de qualidade
aos beneficiários. Valor do Repasse: R$ 35.000,00.Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
06/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Manoel Rodrigues Afonso Masp.: 1.394.0853. Processo SEI nº 1480.01.0000979/2019-30.
25 cm -17 1273462 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909182118020152.