TJMG 22/08/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.179, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067,
de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 3434/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo
I, para regularização da situação funcional.
Art. 2º - Retifica, na Resolução SEE nº 3567/2017, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 3º - Retifica, na Resolução SEE nº 3570/2017, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo III,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 4º - Retifica, na Resolução SEE nº 3649/2017 de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo IV, em
razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 5º - Retifica, na Resolução SEE nº 3710/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo
V, para regularização da situação funcional.
Art. 6º - Retifica, na Resolução SEE nº 3742/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo
VI, para regularização da situação funcional.
Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4.179/2019)
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
MASP
376734-0
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Nº Adm
Carreira
1
TDE
SONIA MARIA FERREIRA JOSE
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
I
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
Vigência
16/12/2016
Leia-se:
376734-0
Nome do Servidor
SONIA MARIA FERREIRA JOSE
Vigência
31/12/2015
SRE: JANUÁRIA
Onde se lê:
MASP
585126-6
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
SUELI MARIA DE MOURA SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível
Grau
II
N
Vigência
24/01/2017
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
SUELI MARIA DE MOURA SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível
Grau
II
O
Vigência
24/01/2017
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4.179/2019)
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
368408-1
322053-0
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
1
2
ATB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
I
M
Promoção
Nível Grau
V
H
II
M
Vigência
28/06/2017
23/04/2017
Nome do Servidor
Nº adm.
Carreira
1
2
ATB
PEB
ELIANE BASTOS DOS SANTOS RESENDE
MARIA APARECIDA DO ROSARIO COELHO
Situação Atual
Nível
Grau
IV
J
I
O
Promoção
Nível Grau
V
J
II
O
Vigência
28/06/2017
23/04/2017
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n° 4.179/2019)
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
1055151-3
MASP
1055573-8
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
1
ATB
Elaine Crystina de Melo Araujo
Nome do Servidor
Elaine Crystina de Melo Araujo
Nome do Servidor
Nº adm.
Carreira
1
ATB
MASP
665089-9
Nome do Servidor
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
LIDIA DAVID LEAL MIRANDA
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
31/12/2016
Promoção
Nível
Grau
II
A
04/02/2017
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
04/02/2017
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
Vigência
31/12/2010
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
31/12/2010
MASP
665089-9
Nome do Servidor
LIDIA DAVID LEAL MIRANDA
Carreira
1
PEB
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível Grau
I
C
Nº adm.
Carreira
1
PEB
JOANA DARC VALERIO WERNER
MASP
Nome do Servidor
980781-9 CARLOS EDUARDO DA SILVA ALVES MOREIRA
328335-5 ELISABETH CARLOS BATALHA
976457-2 KATIA APARECIDA MAGALHAES PROVETTE
SRE: SETE LAGOAS
Onde se lê:
MASP
1100874-5
557656-6
324028-0
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
2
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
2
PEB
PEB
PEB
EDNEY WAGNER DA SILVA
JULIO CESAR MOREIRA DE ABREU
ONIZIA APARECIDA LUCENA TEIXEIRA
MASP
1100874-5
557656-6
324028-0
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
D
II
M
Promoção
Nível
Grau
II
C
II
D
III
M
31/12/2016
31/12/2016
20/10/2017
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
E
II
O
Promoção
Nível
Grau
II
D
II
E
III
O
31/12/2016
31/12/2016
20/10/2017
MASP
Nome do Servidor
980781-9 CARLOS EDUARDO DA SILVA ALVES MOREIRA
328335-5 ELISABETH CARLOS BATALHA
976457-2 KATIA APARECIDA MAGALHAES PROVETTE
Vigência
31/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
Nome do Servidor
EDNEY WAGNER DA SILVA
JULIO CESAR MOREIRA DE ABREU
ONIZIA APARECIDA LUCENA TEIXEIRA
31/12/2016
Nº Adm
Carreira
1
2
1
PEB
PEB
TDE
Nº Adm
Carreira
1
2
1
PEB
PEB
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
II
P
II
F
Promoção
Nível Grau
II
I
III
P
III
F
02/02/2017
31/05/2017
30/11/2017
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
II
P
II
F
Promoção
Nível Grau
II
I
III
P
III
F
09/02/2017
30/07/2017
02/03/2018
Vigência
Vigência
Nome do Servidor
IVALDO AMARAL GONTIJO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível
Grau
II
J
10/02/2017
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
I
10/02/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
C
Promoção
Nível
Grau
III
C
31/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível
Grau
III
D
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
IVALDO AMARAL GONTIJO
Vigência
SRE: MONTE CARMELO
Onde se lê:
MASP
443625-9
Nome do Servidor
ANDREIA LUIZ AGUIAR E SILVA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Vigência
Leia-se:
MASP
443625-9
Vigência
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
1
2
ATB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
2
ATB
PEB
PEB
850320-3 JUSCILENE APARECIDA COELHO DA SILVA
326867-9 LUCIA GONCALVES DOS SANTOS NEIVA
291811-8 MARIA DE FATIMA NEWTON PENA RODRIGUES
Situação Atual
Nível
Grau
IV
D
II
N
I
F
Promoção
Nível Grau
V
D
III
N
II
F
02/04/2016
05/07/2017
22/03/2017
Situação Atual
Nível
Grau
IV
E
II
O
I
G
Promoção
Nível Grau
V
E
III
O
II
G
02/04/2016
05/07/2017
22/03/2017
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
850320-3 JUSCILENE APARECIDA COELHO DA SILVA
326867-9 LUCIA GONCALVES DOS SANTOS NEIVA
291811-8 MARIA DE FATIMA NEWTON PENA RODRIGUES
Vigência
1131506-6
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARCELO FRANCISCO COSTA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
31/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
31/12/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MARCELO FRANCISCO COSTA
Vigência
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE n° 4.179/2019)
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM
CARREIRA
1
PEB
Nº ADM
CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
III
B
PROMOÇÃO
NÍVEL GRAU
IV
A
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
I
P
PROMOÇÃO
NÍVEL GRAU
II
P
VIGÊNCIA
05/10/2011
MASP
NOME DO SERVIDOR
365266-6 WANDERLÉIA FERRAZ SOUSA
VIGÊNCIA
08/10/2015
SRE: ORGÃO CENTRAL
Onde se lê:
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM
CARREIRA
3
1
ATB
TDE
Nº ADM
CARREIRA
3
1
ATB
TDE
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
I
B
I
B
PROMOÇÃO
NÍVEL GRAU
II
B
II
B
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
I
C
I
C
PROMOÇÃO
NÍVEL GRAU
II
C
II
C
VIGÊNCIA
04/02/2018
11/03/2018
NOME DO SERVIDOR
845953-9 SINARA CANDIDA ALBUQUERQUE
1329833-6 POLLYANNA DUTRA MIRANDA
VIGÊNCIA
04/02/2018
11/03/2018
Vigência
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
MASP
Vigência
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
Promoção
Nível Grau
II
C
Leia-se:
1006641-3
Vigência
Leia-se:
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE n° 4.179/2019)
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
1006641-3
Vigência
21 1263551 - 1
MASP
MASP
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Leia-se:
1101802-5
Vigência
Leia-se:
845953-9 SINARA CANDIDA ALBUQUERQUE
1329833-6 POLLYANNA DUTRA MIRANDA
Nº Adm.
1101802-5 JOANA DARC VALERIO WERNER
Carreira
1
31/12/2016
Leia-se:
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n° 4.179/2019)
SRE: MANHUAÇU
Onde se lê:
MASP
Nº Adm
IZABEL CRISTINA GONCALVES MAIA
365266-6 WANDERLÉIA FERRAZ SOUSA
Nome do Servidor
MASP
PEB
Promoção
Nível
Grau
II
C
SRE: PONTE NOVA
Onde se lê:
MASP
Leia-se:
1055151-3
1
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Leia-se:
1131506-6
MASP
Carreira
IZABEL CRISTINA GONCALVES MAIA
MASP
ELIANE BASTOS DOS SANTOS RESENDE
MARIA APARECIDA DO ROSARIO COELHO
MASP
Nº Adm
SRE: UBÁ
Onde se lê:
Leia-se:
368408-1
322053-0
1055573-8
Nome do Servidor
MASP
Leia-se:
585126-6
MASP
Leia-se:
Nome do Servidor
MASP
Minas Gerais - Caderno 1
SRE: PARA DE MINAS
Onde se lê:
Nome do Servidor
ANDREIA LUIZ AGUIAR E SILVA
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.173, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067,
de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 2219/2012 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 06/11/2012, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo I,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 2º - Retifica, na Resolução SEE nº 2491/2014 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 08/01/2014, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo II,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 3º - Retifica, na Resolução SEE nº 3088/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo III,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 4º - Retifica, na Resolução SEE nº 3223/2016, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IV,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 5º - Retifica, na Resolução SEE nº 3332/2017, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo V,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 6º - Retifica, na Resolução SEE nº 3721/2018, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/04/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VI, em
razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 7º - Retifica, na Resolução SEE nº 3753/2018, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VII,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 8º - Retifica, na Resolução SEE nº 4119/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/03/2019, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo
VIII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4.173/2019)
SRE: UNAÍ
Onde se lê:
Vigência
MASP
31/12/2016
284321-7
Nome do Servidor
MARIA DAS GRAÇAS SOARES GRACIANO
Nº Adm
Carreira
02
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908212104280122.
Promoção
Nível
Grau
II
D
Vigência
30/06/2011