TJMG 13/06/2019 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – MAIO – 2019
Contrato 064/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA – ME firmado em 29/04/2019,
através da Inexigibilidade n. 006/2019 Objeto Contratação de empresa
especializada para prestar serviços exclusivos de artista de expressão
para realização de Shows em comemoração ao Dia do Trabalhador e
tendo em vista ser uma comemoração tradicional do município, bem
como suas proporções acarretam uma satisfação aos munícipes, no
valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência de 60 (sessenta) dias.
Contrato 065/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLÍNIO
INJEÇÃO ELETRONICA LTDA – ME firmado em 03/05/2019, através do Pregão Presencial n. 012/2019 Objeto Seleção e registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas pesados pertencentes à frota do Município de Mutum,
incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais
da marca dos veículos e equipamentos, ou peças e acessórios similares, desde que de qualidade equivalente, mediante aprovação do Município, compreendendo os serviços mecânicos, elétricos, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios,
bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos mesmos, no valor de
R$ 1.880.000,00 (hum milhão oitocentos e oitenta mil reais). Vigência
de 12 (doze) meses.
Contrato 066/2019 - OUTORGA PARA AUTORIZAÇÃO DE USO
DE BEM PÚBLICO
Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ELDORADO PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA – ME firmado em 07/05/2019, através da Concorrencia n. 001/2019 Objeto autorização e uso de bem público, no local
denominado Parque de Exposições, “João Costa de Oliveira”, para realização da XXXIV Exposição Agropecuária de Mutum entre os dias 18
a 21 de Julho de 2019 nos moldes do Anexo VIII: Projeto Básico (Especificações Técnicas – Exigências do Município).
Contrato 067/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eINVEJADA ELETRO LTDA – MEfirmado em 08/05/2019, através da Carta
Convite nº 005/2019Objeto Aquisição de móveis e materiais permanentes para a Farmácia de Minas em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, no valor de R$ 45.654,20 (quarenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência até 31/12/2019.
Contrato 068/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e TANIGUCHI & PINTO CONSULTORIA LTDA – ME firmado em 08/05/2019,
através da Dispensa de Licitação nº 007/2019 Objeto contratação de
empresa para Elaboração dos Instrumentos de Acompanhamento e Avaliação do PME e Planejamento Estratégico da SME em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação do município de Mutum(MG), no
valor de R$ 12.150,00 ( doze mil cento e cinqüenta reais) que serão
pagos em 09 (nove) parcelas mensais no valor de R$ 1.350,00 (hum mil
trezentos e cinqüenta reais). Vigência de 09 (nove) meses.
Contrato 069/2019 – CANCELADO
Contrato 070/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DIVERSITTÁ CONSULTORIA DE PROJETOS EM GERAL LTDA firmado
em 09/05/2019, através da Dispensa de Licitação nº 008/2019 Objeto
a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e
consultoria técnica em gestão de convênios e contratos de repasse junto
ao Governo Federal, da elaboração e correção de projetos, propostas,
planos de trabalho, na tramitação, captação de recursos, até a prestação final de contas. Acompanhamento e monitoramento dos Sistemas
SICONV, FNS, SISMOB, SIMEC, bem como termos de Compromisso,
contratos de repasse, convênios entre outros instrumentos congêneres.
Acompanhamento da disponibilidade de editais e recursos governamentais para transferência voluntária. Acompanhamento do prefeito
e seus auxiliares nas negociações de projetos junto a parlamentares e
órgãos do Governo Federal. Assessoria ao município na execução dos
diversos programas em contato direto com os diversos órgãos públicos,
no valor R$ 16.120,00 (dezesseis mil cento e vinte reais) que serão
pagos em 08 (oito) parcelas mensais no valor de R$ 2.015,00 (dois mil
e quinze reais). Vigência de 08 (oito) meses.
Contrato 071/2019 – CANCELADO
Contrato 072/2019 – CANCELADO
Contrato 073/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ELIAS
MARQUES TEIXEIRA 69536228653 firmado em 15/05/2019, através
da Dispensa de Licitação nº 009/2019 Objeto a Contratação de empresa
para prestação de serviços (mão-de-obra) para reforma do Terminal
Rodoviário Xenofontes Ribeiro de Oliveira neste município, no valor
R$ 17.382,78 (dezessete mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e
oito centavos). Vigência de 60 (sessenta) dias.
Contrato 074/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI firmado em 21/05/2019, através
do Pregão Presencial nº 016/2019 Objeto a seleção e registro de preços para futura e eventual aquisição de 02 colhedoras de forragem para
atender a Secretaria Municipal de Agricultura, no valor R$ 43.000,00
(quarenta e três mil reais). Vigência até 31/12/2019.
Contrato 075/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
MEDCOM EIRELI firmado em 21/05/2019, através do Pregão Presencial nº 013/2019 Objeto a seleção e registro de preços para eventual e
futura aquisição de material permanente e de consumo para a Odontologia em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, no valor R$
798.880,50 (setecentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta reais e
cinqüenta centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 076/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MEDCOM
EIRELI firmado em 21/05/2019, através do Pregão Presencial nº
014/2019 Objeto a seleção e registro de preços para eventual e futura
aquisição de material de consumo para o Pronto Socorro em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, no valor R$ 2.217.314,00 (dois
milhões duzentos e dezessete mil trezentos e quatorze reais). Vigência
de 12 (doze) meses.
RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 076/019
– DA ALTERAÇÃO DO OBJETO
Em atendimento ao Ofício nº 162/2019/SMS/Mutum
fica alterado o objeto do presente Contrato para:
Seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo para os diversos setores da Secretaria Municipal da
Saúde e de conformidade com a Justificativa Jurídica. Mutum(MG),
22 de maio de 2019.
Contrato 077/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AGOSTINHO AUGUSTO SANGLARD NETO firmado em 27/05/2019,
através da Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2019 Objeto a credenciamento de profissionais de nível superior na área de, tendo este
contrato por finalidade a contratação de serviços médicos na especialidade PLANTONISTA a ser prestado junto a(o) PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL, no valor R$ 782.800,00 (setecentos e oitenta e dois mil e
oitocentos reais) que será pago o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por plantão de segunda a sexta-feira e o valor de R$ 2.200,00
(dois mil e duzentos reais) por plantão em sábados, domingos e feriados. Vigência até 31/12/2019.
Contrato 078/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ULTRACENTER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME firmado em 27/05/2019,
através da Inexigibilidade/Credenciamento nº 007/2019 Objeto a credenciamento de profissionais de nível superior na área de, tendo este
contrato por finalidade a contratação de serviços médicos na especialidade ANGIOLOGISTA a ser prestado para Secretaria Municipal de
Saúde, no valor de R$ 57.600,00 (cinqüenta e sete mil e seiscentos
reais) que será pago de acordo com a prestação dos serviços sendo: R$
600,00 por procedimento. Vigência até 31/12/2019.
Contrato 079/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
GABRIELA HUBNER SILVÉRIO – ME firmado em 27/05/2019, através do Pregão Presencial nº 017/2019 Objeto a seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente e
artesanato para atender a Secretaria Municipal de Ação Social, no valor
de R$ 39.574,10 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e
dez centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 080/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e G S
DA SILVA firmado em 28/05/2019, através do Pregão Presencial nº
018/2019 Objeto a aquisição de massa asfáltica quente e emulsão asfáltica para tampar buracos em ruas e avenidas do município, no valor de
R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Vigência até 31/12/2019.
Contrato 081/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME firmado em 30/05/2019, através do Pregão Presencial nº 019/2019 Objeto
a seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza/higiene e utensílios em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 431.832,34
(quatrocentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e
quatro centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 082/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AMANDA
CÁSSIA HENRIQUE DE OLIVEIRA VIANA – ME firmado em
30/05/2019, através do Pregão Presencial nº 019/2019 Objeto a seleção
e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza/higiene e utensílios em atendimento a
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 22.720,00 ( vinte e dois
mil setecentos e vinte reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 083/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO firmado em 30/05/2019, através da Dispensa
de Licitação nº 010/2019 Objeto a contratação de a contratação de
empresa especializada na realização de estudo técnico de levantamento
de dados para elevação do Povoado de Santa Rita à categoria de distrito
no município de Mutum, em atendimento aos requisitos legais estabelecidos pela Lei Complementar Estadual nº 37, de 18.01.1995, no valor
de R$ 8.939,74 (oito mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e
quatro centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 084/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA firmado em 31/05/2019, através
do Pregão Presencial nº 020/2019 Objeto a contratação de empresa para
execução de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais,
mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para
atender a administração deste Município, no valor de R$ 773.750,00
(setecentos e setenta e três mil setecentos e cinqüenta reais). Vigência
de 12 (doze) meses.
RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 053/2019 entre a Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e BH FARMA COMERCIO LTDA
ONDE SE LÊ: R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais);
LÊ-SE: R$ 121.740,00 (cento e vinte e um mil setecentos
e quarenta reais). Mutum, 10 de junho de 2019. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PP nº 25/2019. O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização Pregão Presencial nº25/2019 no
dia 28/06/2019 às09h00min. Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos de uso oral, externo, injetável e
soluções parenterais constantes da tabela CMED/ANVISA. Integra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do
telefone 33 3533-1200 e e-mail: [email protected]. Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG–
EXTRATO DO PREGÃO Nº 030/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 037/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, técnico administrativa, visando o planejamento, organização, acompanhamento, análise e planos com vistas para a captação do ICMS Esportivo e Turístico de acordo com as
descrições exigidas pelos órgãos competentes. Entrega e abertura dos
envelopes dia: 28/06/2019 – Hora: 13h15min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) email:[email protected]. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 12 de junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_ AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº
042/2019 – PROCESSO N° 158/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa CLIVI - CLÍNICA
DA VISÃO LTDA – ME,para prestação de serviços médico – hospitalares aos servidores públicos (ativos e inativos) e pensionistas e seus
dependentes aderidos ao Faserv, em conformidade com as regulamentações complementares editadas pelo Faserv e a Agência Nacional de
Saúde Suplementar – ANS, e processo de credenciamento 21.397/2018,
com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 11
de Junho de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2018 – Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas torna público que os preços da
Ata de Registro de Preços nº 235/2018 referente ao pregão eletrônico
nº 062/2018 cujo objetoé o registro de preços para aquisição de eletrodoméstico (condicionador de ar), foram verificados e encontram-se
compatíveis com a dinâmica do mercado. Todo valor e informação
detalhada encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Patos de Minas, 12 de junho de 2019. Ronaldo
Gonçalves de Deus Júnior – Presidente da Comissão Gerenciamento/
Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2019
–PROCESSO Nº 119/2019 – Adjudico em favor do licitante HELI
SOARES MOREIRA – CPF 480.944.476-72 – ME vencedor do certame para os itens: 37.424 (loja 18) com o valor do lance/oferta de R$
32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Conforme devidamente
fundamentado no parecer da Advocacia Geral do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e
legais. Patos de Minas, 12 de junho de 2019. Milton Romero da Rocha
Sousa – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N° 023/2019 – PROCESSO Nº0153/2019 Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a inexigibilidadenº 023/2019 para: Aquisição De Mini Gerador De Aerosol A Frio UVB Veicular, Modelo MGADupla Motorização 2t-TK065d.Para ser utilizado no controle de vetores
responsáveis pela proliferação das mais diversas endemias, tais como
Dengue Chikungunya, Febre Amarela e etc. 12 de junho de 2019. Ana
Carolina Magalhães Caixeta- Secretária Municipal de Saúde (interina).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2018- Aviso de Registro de Preços
- O Município de Patos de Minas torna público que o preço das Atas
de Registro de Preços nº 172/2018, 173/2018, 174/2018 e 175/2018
referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2018 cujo objeto é oregistro de
preços para aquisição parcelada de materiais para sinalização de transito horizontal e vertical nas vias publicas do município de patos de
minas, encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas,
12 de junho de 2019. Ronaldo Gonçalves de Deus Junior – Presidente
da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 042_2019 – Processo nº 131/2019. Objeto: Registro de preços para
aquisição de descartáveis (copos, colheres, pratos, etc), em favor da
licitante: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA para os lotes 20, 24 e
26 CONCORRÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP para os
lotes 01, 07, 25 e 27; ISRAEL E ISRAEL LTDA EPP para os lotes 04,
05, 13 e 22; SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA para os
lotes 02, 03, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 21. Patos de
Minas, 12 de junho de 2019. Milton Romero Rocha Sousa – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO – MG,
torna publico o extrato do contrato nº 020/2019, referente a tomada
de preço n.º 03/2019, firmado com a empresa ALGYS SERVIÇOS
EIRELI ME, no valor global de R$ 265.035,71 (duzentos e sessenta
e cinco mil trinta e cinco reais e setenta e um centavos), cujo o objeto
e a execução de menor preço por Empreitada global, para a Execução
de obras e serviço na Construção de Campo de Futebol com Alambrado e Vestiário, no município de Periquito / MG, conforme Contrato
de Repasse N.º 1045317-14, Programa : Esporte e Grande Eventos
Esportivos e demais anexos do presente edital de Tomada de Preço N.º
03/2019. Com prazo de execução de 120 dias. Periquito – MG 12 de
junho de 2019 – Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
- CNPJ Nº 18.316.257/0001-12 AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP 01/2019
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA n° CP 01/2019. Aviso de edital. O MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA torna público que encontra-se aberto o procedimento de licitação, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°
CP 01/2019, com aplicação do previsto no art. 112, §1° da Lei 8666/93,
critério de julgamento menor preço global, visando execução de obras
e serviços de engenharia civil na execução de QUADRA ESCOLAR
POLIESPORTIVA COBERTA E VESTIÁRIO, na forma das especificações pormenorizadas no instrumento regente. O Edital completo
poderá ser obtido no MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA,
junto à CPL da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova no
endereço sito à Praça Doutor José Pinto Vieira, 36, bairro Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais, através do e-mail [email protected]– maiores informações também podem ser
solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do
telefone (31) 3871-5203, no horário de 12:00 às 17:00 horas. ; Vanilce
das Graças Oliveira Souza , Presidente da CPL de Piedade de Ponte
Nova. Piedade de Ponte Nova, 13 de junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 033/19 - Leilão 001/19 - Obj. Alienação de bens
móveis inservíveis (veículos leves e pesados, máquinas, TV, balança
500kg, tanques de leite, desnatadeira, batedeira de cereais, mesa, estrutura metálica, freezer e sucatas). Data do Leilão: 28/06/2019 às 13h.
Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 33351122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 120-SMA/19, cujo
objeto é o FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE
CRÉDITO Nº 20/31518-X - BANCO DO BRASIL - SECRETARIA
MUNICIPAL SAÚDE, comunica que o Edital sofreu alterações no
subitem 18.2, onde se lê: “...o prazo de entrega do(s) veículo(s) será de
30 dias corridos...” leia-se: “... o prazo de entrega do(s) veículo(s) será
de 90 dias corridos...”.Fica designada nova data de abertura da sessão
para o dia 01 de julho 2019, às 12h30m, em local já designado. Poços
de Caldas, 11 de junho de 2019.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 007/19-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia28 de junho de 2019, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a execução de obras de reforma nas dependências do Ginásio Municipal Moleque César, situado à av. Santo Antônio s/n, bairro Cascatinha.
Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria ou através do
telefone 0xx35 3697-2092
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
Torna Público o Processo de licitação nº. 0034/2019, na Modalidade
Pregão Presencial nº. 0014/2019, do Tipo Menor preço por Lote, cujo
Objeto; Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de
serviços destinado ao Transporte Logístico, para atender a Secretaria
Municipal de Educação. O recebimento das propostas será no dia
27/06/2019, as 8:00 horas. O presente ato convocatório será processado
e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 12 de
junho 2019. Mislainy de Faria Silva Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 111/2019 Pregão Nº 078/2019 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão
na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº111/2019 – Pregão Nº078/2019 – Data: 2706/2019
às 13h30min. Execução de obra de calçamento na nova garagem da
SEMED. Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Alteração de Contrato.Processo Licitatório nº 123/2018
Pregão nº 077/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos. Reequilíbrio econômico-financeiro. Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda , CNPJ
nº 03.945.035/0001-91, Item 187(Cento e oitenta e sete), Metoclopramida 10mg/2m, valor unitário R$ 0,359(trezentos e cinqüenta e
nove milésimo de real). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Aviso de Licença - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, por determinação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio
Ambiente - CODEMA, torna público quesolicitou,por meio do Processo Administrativo nº 239/2019, Licença Ambiental Concomitante 1
–LAC1, para as atividades de código: D-01-02-4 Abate de animais de
médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc) e código: D-01-02-5 Abate
de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc)
na Fazenda Santa Lúcia, s/n, Ribeirão, Ponte Nova-MG. Ponte Nova,
12 de Junho de 2019. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1238951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 17/2019. Resultado Final da licitação. Data e
horário da sessão: 12/6/2019, 9 horas. Objeto da licitação: registro de
preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços
de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva
e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição,
com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para
gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado
e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do município de poté/mg. Empresa vencedora do certame: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda, com a taxa de administração de 0,00%.
Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Poté,
12/6/2019. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 56/19. Dispensa nº. 15/19. O Prefeito do Município
de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais
e, com fulcro no art. 24, VIII c/c art. 26, II e III ambos da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores RATIFICA a Dispensa que tem por objeto
a contratação de serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica
de vias públicas. Contratada: Consorcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Paraibuna – CIMPAR. Valor total: R$
649836,46. Prazo: 180 dias. Presidente Bernardes/MG, 11/06/19. Jazon
Haroldo Silva Almeida– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG
. Proc. Licitatório nº. 55/19. Pregão nº. 34/19. Objeto: Aquisição de
Material de Construção. Data: 02/07/19 às 08:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal – 11/06/19.
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quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 034/2019
– PREGÃO Nº 17/2019, do tipo “menor preço”. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, instalações e
soluções de Telecomunicações (Telefonia Fixa em geral e Internet), que
sejam outorgadas e autorizadas pela ANATEL (Agência Nacional de
Telecomunicações) a serem executados de forma contínua, conforme
as especificações e condições constantes do edital. Abertura/sessão:
28/06/2019, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 052/2019, Pregão Presencial n.º
037/2019. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços de
materiais de expediente em atendimento as demandas das Secretarias
Municipais de Raposos, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos.. Data da abertura: 12/07/2019 às 08h00.
O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de
12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 053/2019, Pregão Presencial n.º
038/2019. Registro de preços para aquisição de artigos cama e banho
para implementação da Unidade de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes (Casa Lar), atendendo as exigências da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrito e especificado
no termo de referência anexo a este instrumento convocatório. Data da
abertura: 01/07/2019 às 13h00. O edital está disponível no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 040/2019. Pregão Presencial: 022/2019. Obj.:
Contratação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte para
prestação de serviços de transporte escolar municipal para o município de Ressaquinha – MG. Credenciamento: Das 09h às 09h15min em
28/06/2019. Abertura:09h15min em 28/06/2019. Info. das 12 às 17h
pelo email: [email protected], e pelo telefone (32)
3341-1259.
Prefeitura Municipal de Ressaquinha. Aviso de Licitação: Proc.
041/2019. Pregão Presencial: 023/2019. Registro de Preços 012/2019.
Obj.: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Micro
Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da
Lei, para o fornecimento de materiais elétricos para atender às necessidades de manutenção de equipamentos e estruturas físicas do Município de Ressaquinha – MG. Credenciamento: Das 13h às 13h15min
em 28/06/2019. Abertura:13h15min em 28/06/2019. Info. das 12 às
17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32)
3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 019/2019 – NOVA DATA Pregão 019/2019 - torna público
que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br,
o Termo de retificação do Pregão 019/2019, cujo objeto consiste no
registro de preço visando a aquisição de Material Médico Hospitalar Diversos, por período de 12 (doze) meses. A nova data para entrega dos
envelopes e realização da sessão será dia 01/07/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Chamamento Publico 005/2019 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamento Publico 005/2019, cujo objeto e à cessão de direito de uso, a
título precário e oneroso, para barraqueiros, do ramo alimentício e de
lazer, interessados na participação no evento denominado “80ª Festa da
Padroeira de Nossa Senhora das Neves 2019”. A data para o credenciamento será prorrogado até o dia 28/06/2019 interessado devem procurar
a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura. Alex de Almeida Ferreira
Silva/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –Chamamento Publico 003/2019 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamento
Publico 003/2019, cujo objeto e à seleção pública para captação de
patrocínio para a realização do evento “80º festa da padroeira nossa
senhora das neves 2019. A data para o credenciamento será prorrogado
até o dia 24/06/2019 interessado devem procurar a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –Chamamento Publico 007/2019 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamento
Publico 007/2019, cujo objeto e à seleção pública para captação de
apoio para a realização do evento “80ª festa da padroeira nossa senhora
das neves 2019. A data para o credenciamento será prorrogado até o
dia 24/06/2019 interessado devem procurar a Secretaria Municipal de
Esportes e Cultura. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2019 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2019
registro de preços para futuro e eventual fornecimento de tintas e acessórios para pintura. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.
riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 12 de junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 060/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 060/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para fornecimento de pneus novos, câmara e
protetores novos para os veículos e máquinas pertencentes frota do
município. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia
01 de julho de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 11 de junho de 2019. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação
nº 034/2019, Processo Interno nº 3.856/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de castração em massa de cães e gatos domiciliados,
semi-domiciliados e errantes no Município de Sabará, junto à empresa
Maria Cristina de Andrade – ME, credenciada no Chamamento Público
002/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total: R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Sabará, 12 de junho de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende. Secretário Municipal de Administração.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190612193708027.