TJMG 30/05/2019 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo
015.488.826-58 Vitor Aquino Brandão

6

Valadão
112.069.416-77 Beatriz
Doehler
Marcel Sotero
113.159.346-47 Antônio
Dias de Oliveira

PH387

8

PH390

12

PH391

062.974.646-00 Nathalia Bertu Moura

13

Presotti
109.196.146-80 Isabella
Tibúrcio
Izalle
Maria
122.887.186-84 Santos Cária
Alvarenga
079.090.246-06 Thiago
Araújo

PH500

14

PH398

15

PH399

20

PH402

060.584.516-63 Iara Castro Silva

22

Crispim de
091.842.026-10 Bruno
Britto Furtado
Laura Gama dos
132.181.757-63 Santos Mangualde
Filippi
091.976.776-12 Breno
Oliveira Cabido

PH403

23

PH407

24

PH410

26

PH413

131.090.406-54 Diego Lopes Vieira

27

PH506

069.315.346-61
012.443.066-06

Fernanda Andresa
Portilho de
Magalhães Lopes
Marina de
Castro Firmo
Lucas Augusto da Silva
Danielle Xavier
Lafaete

28
29

PH415

31

PH417
PH420

32

PH425

132.412.986-71 Luigi Caetano da Silva

33

Félix Souza
104.054.286-77 Felipe
dos Santos
Ana
Clara
Pinto
131.278.626-44 Coelho Amaral
Danielle
Ribeiro
125.022.266-43 Oliveira Diniz
Barros
129.102.846-38 Carolina
de Souza
Thais
Correa
118.558.096-48 Damasceno
de Paulo
121.901.546-69 Luísa
Longuinho

PH426

34

PH507

36

PH428

38

PH429

41

PH432

42

PH434

44

PH436

123.265.066-85 Bárbara Lage Pimenta

46

Paula
085.305.966-76 Maria
Miranda Reis

PH439

47

PH443

094.926.556-08 Gean Fernandes Pinto

50

PH447

108.603.976-96
083.198.016-80

Silveira
099.702.426-79 Fernando
Nunes Costa
Cangussú
124.681.436-63 Amanda
Viana
Izabella
Branco
093.648.796-86 Santos de Morais
Carvalho
132.936.116-48 Déborah
Guedes
Ana
Luisa
133.502.326-71 Moreira Perdigão

52

PH511

53

PH454

54

PH525

55

PH462

56

PH465

115.908.726-14 Camila Chagas Rabello

58

Guias
110.852.506-79 Alanna
Santos Silva
Cristiane
124.815.036-86 Gabriel Pereira
Emmanuele
124.907.006-69 Alice
Teixeira Peixoto

PH476

68

PH526

69

PH489

70

PH493

NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FJP nº. 002/2012, os candidatos abaixo
relacionados para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental do quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL – EPPGG – NÍVEL I – GRAU A
CPF

NOME

Classificação

Estevan de
080.555.006-22 Felipe
Oliveira Azevedo
Vieira de
095.380.436-42 Vitor
Souza Matos

77
96

VAGA
PH495
PH496

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pelo Conselho Curador da Fundação Helena Antipoff
dispensa, nos termos do art. 5º do Decreto nº 45.826, de 20 de dezembro
de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Curador da Fundação Helena Antipoff, a contar de data da
publicação:
Pela Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica:
Titular ROSALVA ALVES PORTELLA;
Suplente ROGERIA FREIRE FIGUEIREDO;
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
Titular HELVECIO MAGALHAES JUNIOR;
Pelo Poder Executivo do Município de Ibirité:
Titular RAFAEL CALADO ALVES PEREIRA;
Suplente FERNANDO LUIZ LEVENHAGEN;
Pelo Poder Legislativo do Município de Ibirité:
Titular WELBERT PEREIRA DE FARIA;
Pelo Colegiado da Escola Sandoval Soares de Azevedo:
Titular RONEIROBSON SANTOS SUASSUNA;
Suplente ELAINE TORQUATO RIBEIRO.
designa, nos termos do art. 5º do Decreto nº 45.826, de 20 de dezembro
de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto
ao Conselho Curador da Fundação Helena Antipoff, para mandato de 2
(dois) anos, a contar de data da publicação:
Pela Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica:
Titular JULIANA DE ARAÚJO VEIGA DOS SANTOS;
Suplente IARA FÉLIX PIRES VIANA;
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
Titular LUISA CARDOSO BARRETO;
Pelo Poder Executivo do Município de Ibirité:
Titular ANA PAULA LEMOS DE SOUZA PINTO ANGELO;
Suplente ANDRESA DAS GRAÇAS CORDEIRO RIBEIRO;
Pelo Poder Legislativo do Município de Ibirité:
Titular MARCLENE RODRIGUES DOS SANTOS;
Pelo Colegiado da Escola Sandoval Soares de Azevedo:
Titular GERALDO MAGELA DA SILVA;
Suplente NUBIA FERNANDA CARVALHO CANUTO.
reconduz, nos termos do art. 5º do Decreto nº 45.826, de 20 de dezembro
de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Curador da Fundação Helena Antipoff, para mandato de 2
(dois) anos, a contar de data da publicação:
Pela Secretaria de Estado de Fazenda:
Titular KLEBER MATEUS;
Suplente MARRION PEREIRA VILELA;
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
Suplente OTAVIO MARTINS MAIA;
Pelo Poder Legislativo do Município de Ibirité:
Suplente DIMAS RAMOS DE MIRANDA;
Pelo Colegiado da Unidade de Ensino Superior:
Titular FERNANDA ABBATEPIETRO NOVAES;
Suplente ANDREA LOURDES RIBEIRO.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GERALDO MOREIRA SOARES, MASP 222319-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EG1100407 do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDO MOREIRA
SOARES, MASP 222319-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 EG1100035 do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATÁLIA VIEIRA ACARONE,
MASP 1476565-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100147 do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCINE LIMA SILVA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100375, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANA DE CARVALHO CHIARINI, MASP 753237-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100148, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LETICIA MACHADO SAMPAIO, MASP 1194033-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-9 EG1100035, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIDIA APARECIDA MOREIRA LIMA, MASP 1247853-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100147, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LETICIA MACHADO
SAMPAIO, MASP 1194033-5, diretor(a) da Diretoria de Planejamento,
Orçamento e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-2
EG1100407 do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FRANCINE LIMA SILVA,
da Secretaria Executiva do Governador, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 EG1100283 do(a) Secretaria-Geral.
PELA VICE-GOVERNADORIA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ESTEVÃO ROCHA FIUZA, MASP 1207146-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 VG1100220 do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ESTEVÃO ROCHA FIUZA,
MASP 1207146-0, do cargo de provimento em comissão DAD-11
VG1100005 do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KAREN CURI TEIXEIRA, MASP
14718175-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7 VG1100096
do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CORONEL CARLOS HENRIQUE
GUEDES, MASP 1471819-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-10 VG1100028 do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BERNARDO SILVIANO
BRANDÃO VIANNA, MASP 1471800-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 VG1100044 do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAIS DAVID DE CARVALHO,
MASP 1184382-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8
VG1100184 do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NESTOR FRANCISCO DE OLIVEIRA, MASP 1164687-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-12 VG1100130, de
recrutamento amplo, do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUANA RAMOS MIRANDA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 VG1101301, de recrutamento amplo, do(a) ViceGovernadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA, MASP 1471800-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-10 VG1100028, de
recrutamento amplo, do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VICTOR RADICCHI DE OLIVEIRA ALMERI, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 VG1100232, de recrutamento amplo,
do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KAREN CURI TEIXEIRA, MASP 1471817-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 VG1100188, de recrutamento amplo,
do(a) Vice-Governadoria.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCOS ANTONIO GONÇALVES MANDACARU, para o cargo
de provimento em comissão DAD-12 VG1100131, de recrutamento
amplo, do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ESTEVÃO ROCHA FIUZA, MASP 1207146-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-12 VG1100132, de recrutamento
amplo, para chefiar o Gabinete do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CORONEL CARLOS HENRIQUE GUEDES, MASP 1471819-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-12 VG1100129, de
recrutamento amplo, do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a PALOMA MARA
MARTINS, MASP 1186695-1, da Assessoria de Apoio Técnico, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 VG1100216 do(a) ViceGovernadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a NESTOR FRANCISCO
DE OLIVEIRA, MASP 1164687-4, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 VG1100291 do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARCOS ANTONIO
GONÇALVES MANDACARU, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 VG1100215 do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ESTEVÃO ROCHA
FIUZA, MASP 1207146-0, chefe da Chefia de Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 VG1100065 do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CYNTHIA PAULA
BARBOSA, MASP 1008512-4, da Assessoria de Apoio Administrativo,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 VG1100418 do(a) ViceGovernadoria.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460,
de 12 de fevereiro de 2007, a QUEILA NUNES VIEIRA, MASP
1113187-7, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100446
do(a) Secretaria de Estado de Governo.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de
12 de fevereiro de 2007, a MARÍLIA CÁSSIA MARTINS, MASP
366562-7, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100450
do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MANOEL BARBOSA LEITE NETO, MASP 1120927-7,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100207 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ADILSON GOMES BANTERLI JÚNIOR, MASP 1282219-3,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100267 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FLÁVIA PATRÍCIA DE SOUZA FERREIRA, MASP 1110267-0,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100406 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a KATIA
MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, MASP 1165499-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EG1100389 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CLEBER FERREIRA DE PAULA, MASP 346483-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 EG1100273 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ERICK HERING FONSECA, MASP 1215460-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EG1100383 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
NAIARA DIAS BATISTA CERQUEIRA DE MELO, MASP
280796-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100388
do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RAONI BONATO DA ROCHA, MASP 752440-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 EG1100206 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GILMAR
RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 346484-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EG1100405 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAFAEL

Minas Gerais - Caderno 1
ÂNGELO LIMA DUARTE, MASP 1275821-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 EG1100204 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRNA
MÁRCIA DE ALMEIDA AVELAR SPINDOLA, MASP 370373-3,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100404 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
EDILENE MARÇAL DE FREITAS, MASP 1353424-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 EG1100278 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
EUDO GILBERTO FERNANDES FERREIRA, MASP 1090650-1,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100271 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARCELUS FERNANDES LIMA, MASP 1107442-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 EG1100109 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
SILVANA MARIA DA SILVA, MASP 350383-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 EG1100279 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SÔNIA
MIRTES DO NASCIMENTO, MASP 906377-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EG1100402 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUIZ
ALBERTO MARTINS GAZETA, MASP 381658-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 EG1100280 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GILBERTO TAVARES GIL, MASP 903798-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EG1100400 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DIMAS
GOMES TORRES DUARTE, MASP 1080507-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 EG1100275 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT’ANA VIEIRA, MASP
1107389-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100208
do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
HENRIQUE HIGÍDIO BRAGA JÚNIOR, MASP 1296874-9,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100394 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
THIAGO BRANDÃO VILAR, MASP 1395855-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 EG1100278 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ROBERTO MÁRCIO DE ABREU, MASP 342553-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 EG1100276 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ANA RUTH PERDIGÃO VARÃO, MASP 366486-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EG1100396 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
DAYANNE KELLEN AMARAL AVELINO SIQUEIRA, MASP
1305401-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100390
do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a JURANDIR GONÇALVES DE SALES, MASP 1088986-3,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100392 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ ALBERTO MARTINS
GAZETA, MASP 381658-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100359 do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, QUEILA NUNES VIEIRA, MASP
1113187-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1102124
do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIRNA MÁRCIA DE ALMEIDA
AVELAR SPINDOLA, MASP 370373-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100326 do(a) Secretaria de Estado de Governo.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190530073845012.