TJMG 18/12/2018 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FHEMIG- HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade: 0513007 807 807/2018 (RECADASTRAMENTO DO PROCESSO 0513007 156/2018)
Objeto: Gestão de Créditos Eletrônicos e o Fornecimento do Cartão
TRANSCARD de bilhetagem eletrônica.
Beneficiário: TURI TRANSPORTE URBANO, RODOVIÁRIO E
INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SETELAGOAS.
Dotação Orçamentária: 10.302.002.4004-0001
Objetos de Gasto: 3390.49-04 – Fontes: 10.1
Autorização: Dr. Gustavo Marques Braga
Ratificação: Dr. Leorges de Araújo Rodrigues
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93
Valor: R$ 4.752,00 (Quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais)
3 cm -17 1176146 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretária de Humanização do Atendimento, e MACIEL DOS REIS
AGRELOS, representante legal da MACIEL DOS REIS AGRELOS
- EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e ELCIO RODRIGUES - ME. ESPÉCIE: 3°
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2150/2015 OBJETO: o
presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESIDIO DE GUARANÉSIA/GUAXUPÉ,
para prestar serviços DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PARA
PESCA E ESPORTES. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e ELCIO
RODRIGUES, representante legal da ELCIO RODRIGUES - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e INDUSTRIA DE CALÇADOS RECORD
LTDA. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
1937/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE NOVA
SERRANA, para prestar serviços DE FABRICAÇÃO DE PARTES
DE CALÇADOS DE QUALQUER MATERIAL. VIGÊNCIA: 60
(SESSENTA) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização
do Atendimento, e AVAIR ALVES DA SILVA, representante legal da
INDUSTRIA DE CALÇADOS RECORD LTDA.
PARTES:EMG/SEAP e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO
DE JOÃO MONLEVADE. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso n°: 2426/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem
por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESIDIO DE JOÃO MONLEVADE, para prestar serviços DE ELETRICISTA, PINTOR, PEDREIRO E SERVIÇOS GERAIS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária
de Humanização do Atendimento, e JOSÉ ROBERTO FERNANDES,
representante legal da ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE
JOÃO MONLEVADE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e CARLOS RONALDO CASTRO. ESPÉCIE:
3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1689/2012 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO
PIMENTA DA VEIGA, para prestar serviços DE RECICLAGEM DE
MATERIAL. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e CARLOS
RONALDO CASTRO, representante legal da CARLOS RONALDO
CASTRO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MINERAÇÃO LOPAS LTDA. ESPÉCIE: 4°
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2120/2014 OBJETO: o
presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESIDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO,
para prestar serviços DE ATIVIDADES DE APOIO DE EXTRAÇÃO
DE MINERAIS NÃO METALICOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e BRIGIDA MARIA PASCHOALINO LOPES DE ANDRADE, representante legal da MINERAÇÃO LOPAS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e VALADARES COUNTRY CLUB. ESPÉCIE:
1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2628/2016 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para prestar serviços DE FAXINA E MANUTENÇÃO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretária de Humanização do Atendimento, e FRANCISCO JARGAS GOMES DUTRA, representante legal da VALADARES COUNTRY CLUB.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e ARAGUARI PREFEITURA MUNICIPAL.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2795/2017
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE ARAGUARI,
para prestar serviços DE FAXINA E MANUTENÇÃO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e MARCOS COELHO DE
CARVALHO, representante legal da ARAGUARI PREFEITURA
MUNICIPAL.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 1308. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 1308 destinado à
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE POUSO
ALEGRE, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
FORNECIMENTO DE REFEICAO E AUXILIAR DE COZINHA
INDUSTRIAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretário (a) de Humanização do Atendimento e ALVIMAR DE
OLIVEIRA COSTA, representante legal de STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO. ESPÉCIE:
1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2805/2017 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESIDIO DE ITAJUBÁ, para prestar
serviços DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária de
Humanização do Atendimento, e HELENA MARIA DA SILVEIRA,
representante legal da MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e EVALDO JOSÉ LOPES EIRELI - ME. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1746/2012
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE ITAJUBÁ,
para prestar serviços DE PANIFICAÇÃO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização
do Atendimento, e EVALDO JOSÉ LOPES, representante legal da
EVALDO JOSÉ LOPES EIRELI - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e ESTAÇÃO DO TRANSFER LTDA. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2468/2016
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO INSPETOR JOSE
MARTINHO DRUMOND, para prestar serviços DE CONFECÇÃO,
COSTURA E ACABAMENTO DE ROUPAS, PEÇAS, UNIFORMES,
FANTASIAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e VITOR
ARAUJO ALVES SILVA, representante legal da ESTAÇÃO TRANSFER LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MONET INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
SEMI-JOIAS LTDA - ME. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso n°: 2616/2016 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem
por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO,
para prestar serviços DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA OURIVESARIA. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e
MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS MORAIS, representante legal da
MONET INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SEMI-JOIAS LTDA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MACIEL DOS REIS AGRELOS - EPP. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2428/2015
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE EUGENOPOLIS, para prestar serviços DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE
COMERCIO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e E-AMBIENTAL RESIDUOS LTDA. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2823/2017
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no CENTRO DE REMAN.
DO SIST. PRISIONAL – JUIZ DE FORA, para prestar serviços DE
COMERCIO ATACADISTA DE RESIDUOS E SUCATAS METALICAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretária de Humanização do Atendimento, e LEANDRO SILVA
MEDEIROS, representante legal da E-AMBIENTAL RESIDOUS
LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MEGA TEXTIL EIRELI - EPP. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2925, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) COMPLEXO
PUBLICO PRIVADO II, para a prestação de serviços DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS INTIMAS.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de
Humanização do Atendimento, e IVAN DA SILVA AZEVEDO. Representante legal do (a) MEGA TEXTIL EIRELI - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e BRTA TRANSPORTES E COMERCIO
EIRELI. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2962, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no (a) COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para
a prestação de serviços DE CONFECÇÃO DE PRODUTOS PARA
ANIMAIS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e BRUNO DOMINGUES TACCHI. Representante legal do (a) BRTA TRANSPORTES E
COMÉRCIO EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2965, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a)
COMPLEXO PÚBLICO PRIVADO III, para a prestação de serviços
DE CONSTRUÇÃO CIVIL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e VITTORIO
MEDIOLI. Representante legal do (a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE BETIM.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2949. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESIDIO DE PORTEIRINHA, subordinado à Secretaria de Estado
de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de AUXILIAR DE COZINHA. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretário(a) de Humanização do
Atendimento e EDER RIBEIRO DIAS, representante legal de PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2971, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE CURVELO,
para a prestação de serviços DE CONSTRUÇÃO CIVIL. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, e ROBERTO GOMES POLATSCHECK. Representante
legal do (a) BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2974, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO
DE NOVO CRUZEIRO, para a prestação de serviços DE MANEJO
AMBIENTAL – CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, e MILTON COELHO DE OLIVEIRA. Representante
legal do (a) MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MURIAÉ TÊNIS CLUB. ESPÉCIE: Termo de
Compromisso n°: 2972, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PENITENCIÁRIA
DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA, para a prestação de SERVIÇOS GERAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e RENATO MARQUES DE
ALMEIDA. Representante legal do (a) MURIAÉ TÊNIS CLUB.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e DISTRIBUIDORA FERREIRA EIRELI.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2966, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a)
PENITENCIÁRIA DE TRÊS CORAÇÕES, para a prestação de serviços DE PANIFICAÇÃO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e NEILOR HENRIQUE FERREIRA. Representante legal do (a) DISTRIBUIDORA FERREIRA EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2970, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no (a) COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para a prestação de serviços DE
CONSTRUÇÃO CIVIL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ROBERTO GOMES
POLATSCHECK. Representante legal do (a) BRASCOEMP BRASIL
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2983, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE
IBIRITE, para a prestação de serviços DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
EMILIO DAVID CELINI. Representante legal do (a) ELDORADO
REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e INSTITUTO CENTRO DE CAPACITAÇÃO
E APOIO AO EMPREENDEDOR. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2977, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no (a) COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para a prestação de serviços DE ARTESANATO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e TÂNIA
MARIA MACHADO SILVA. Representante legal do (a) INSTITUTO
CENTRO DE CAPACITAÇAÕ E APOIO AO EMPREENDEDOR.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2980, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE
JUATUBA, para a prestação de serviços DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
EMILIO DAVID CELINI. Representante legal do (a) ELDORADO
REFEIÇÕES LTDA.
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, e IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS. Representante legal do (a) MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2988, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE SÃO LOURENÇO, para a prestação DE SERVIÇOS GERAIS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
GUSTAVO LUIZ RODRIGUES RIBEIRO. Representante legal do (a)
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2981, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para a prestação de serviços
DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de
Humanização do Atendimento, e EMILIO DAVID CELINI. Representante legal do (a) ELDORADO REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e RAÇÕES DO VALE. ESPÉCIE: Termo de
Compromisso n°: 2976, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE ITAMBACURI, para a prestação de serviços DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e AECIO
PEREIRA DE OLIVEIRA. Representante legal do (a) RAÇÕES DO
VALE.
101 cm -17 1176257 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 283/2018. Objeto: Prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada,às Unidades Prisionais do Lote 187:Presídio de Rio
Pardo de Minas,Presídio de SalinasePresídio de Taiobeiras,localizados respectivamente emRio Pardo de Minas/MG,Salinas/MGeTaiobeiras/MG.Abertura dia28/12/2018, às 11:00hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2018.
3 cm -17 1176082 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 339039.19.2093.12R
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA EMIVE PATRULHA 24
HORAS LTDA. ESPECIE: termo de rescisão unilateral ao contrato
nº 339039.19.2093.17, que tem por objeto a prestação de serviço de
locação de equipamentos de segurança eletrônica. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL ao Contrato 339039.19.2093.17, oriundo do Processo de Compra n° 1451001461/2012, a contar do dia 15/11/2018. SIGNATÁRIO: Wilson Gomes
da Silva Junior. Assinatura em: 17/12/2018.
3 cm -17 1176091 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 281/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportadaà unidade prisional:Presidio de Andrelândia/MG.Abertura
dia28/12/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2705.03.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA VIVO SABOR ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada, em
benefício dos servidores e dos sentenciados do presídio professor Jacy
de Assis, localizado em Uberlândia/MG, OBJETO: a) O ACRÉSCIMO
de aproximadamente 24,96 do valor atualizado do Contrato Inicial,
equivalente a R$ 2.315.917,70, passando o valor do Termo vigente
para R$ 11.592.897,40, conforme Anexo I deste instrumento. VALOR:
O valor global do Contrato, em virtude do acréscimo em tela, será de
R$ 11.592.897,40 conforme Anexo I deste instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1
SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior, Washington Clark dos
Santos e Alexandre Brochi Assinatura em: 17/12/2018.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 053/18
PROCESSO Nº: 154016 2301 2018. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA
a CONCORRÊNCIA para a Execução da obra de melhoramento, pavimentação e restauração do trecho Contorno de Cataguases, extensão de
6,4 km, na Rodovia Municipal, adjudicando o objeto licitado à sociedade Construtora WANTEC Ltda. – CNPJ 00.660.893/0001-00, com o
preço global de R$ 10.630.006,68 (dez milhões, seiscentos e trinta mil,
seis reais e sessenta e oito centavos), referente à abril de 2.018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL nº 079/18
PROCESSO: Nº 00003070 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14h:30min do dia 21 de janeiro de
2.019, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta
capital, CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa para a elaboração de projetos e serviços de engenharia nas diversas unidades da
Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, no Estado de Minas
Gerais, conforme edital e composições de custos unitários constantes
do quadro de quantidades, disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272
ou pelo site www.der.mg.gov.br
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE MURIAÉ. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2987, OBJETO: o presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PENITENCIÁRIA
DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA, para a prestação de serviços DE MANEJO AMBIENTAL – CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL nº 081/18
PROCESSO: Nº 00203503 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14h:30min do dia 22 de janeiro de
2.019, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009,
nesta capital, TOMADA DE PREÇOS para Contratação de empresa
de engenharia consultiva para a Elaboração de Projeto de Engenharia