TJMG 30/11/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP 1175587-3, Otávia Amorim Frade, PEB I A – Geografia 16 a/s, 4º
cargo, a contar de 29/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Edir de Oliveira e Silva”, MaSP 1004325-5,
Aline Machado de Oliveira Cerqueira, PEB I A – Geografia 05 a/s, 4º
cargo, a contar de 04/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 1470177-5,
Silvana Dias Rodrigues, PEB I A – Geografia 13 a/s, 1º cargo, a contar
de 22/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Iapu – na
E.E.“Jaime Mafra”, MaSP 1404248-5, Fabrício Fernandes de Carvalho,
PEB I A – História 12 a/s, 4º cargo, a contar de 18/09/18, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Dep. Agenor
Ludgero Alves”, MaSP 1279719-7, Lorenna Ribeiro Zem El Dine, PEB
I A – História 16 a/s, 2º cargo, a contar de 04/09/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Iapu – na E.E.“Durval Madalena”,
MaSP 1469384-0, Wayna Inácia de Andrade Siqueira, PEB I A – História 06 a/s, 1º cargo, a contar de 11/1018, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Imbé de Minas – na E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”,
MaSP 1095273-7, Ana Paula de Sousa Azevedo, PEB I A – História
09 a/s, 4º cargo, a contar de 30/08/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Bugre – na E.E.“Antônio Marques”, MaSP 1123006-7,
Raquel Peron Brandão Cordeiro, PEB I A – Língua Inglesa 16 a/s, 2º
cargo, a contar de 23/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane / Barra da Figueira – na E.E.“Leanir de Assis Magalhães”, MaSP 1097498-8, Tatiane de Oliveira e Silva, PEB I A – Língua
Inglesa 10 a/s, 4º cargo, a contar de 05/09/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; São João do Oriente / Santa Maria do Baixio – na E.E.“Pe Francisco Weber”, MaSP 1213456-5, Diego Magno
Pires, PEB I A – Língua Inglesa 14 a/s, 5º cargo, a contar de 01/10/18,
por motivo de posse e exercício por nomeação; São Sebastião do Anta
– na E.E.“Prof. Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP Gabriela Cristina
Rocha Oliveira, PEB I A – Língua Inglesa 12 a/s, 4º cargo, a contar de
12/09/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 1102818-0,
Andréa dos Reis Rodrigues Campos, PEB I A – Língua Inglesa 16 a/s,
4º cargo, a contar de 03/09/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – na E.E.“João Paulo
II”, MaSP 1354777-3, Sabrina Cristina Lopes, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 04/09/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Alvarenga – na E.E.“Gov. Bias Fortes”, MaSP
1066734-3, Edimilson João de Almeida, PEB I A – Matemática 05 a/s,
4º cargo, a contar de 31/08/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Iapu / São Sebastião da Barra – na E.E.“Durval Madalena”,
MaSP 1343621-7, Márcia Cristina Silva de Oliveira, PEB I A – Matemática 10 a/s, 3º cargo, a contar de 10/09/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Pingo D’ Água – na E.E.“Profª Dinalva Maria
de Souza”, MaSP 1055345-1, Geanne Vaz de Lima Tomás, PEB I A
– Matemática 16 a/s, 3º cargo, a contar de 06/09/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Pocrane / Açaraí – na E.E.“Domingos
Carellos”, MaSP 822781-1, Nilson Moreira Perfeito, PEB I A – Matemática 15 a/s, 6º cargo, a contar de 05/09/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Imbé de Minas – na E.E.“Manoel Joaquim
Teodoro”, MaSP 1258055-1, Amaury Ramon Pinheiro Ribeiro, PEB
I A – Química 14 a/s, 3º cargo, a contar de 05/09/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei
Carlos”, MaSP 1386265-1, Caroline Cássia da Costa Rocha, PEB I A
– Química 08 a/s, 2º cargo, a contar de 05/09/18, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”,
MaSP 1000051-1, Maria Isabel do Couto Silva, PEB I A – Química 08
a/s, 4º cargo, a contar de 09/10/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Tarumirim / Taruaçu – na E.E.“Eng. Amaro Ferreira”, MaSP
803400-1, Rosângela Rezende Macário Lemes, PEB I A – Química 06
a/s, 4º cargo, a contar de 06/09/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Santa Bárbara do Leste – na E.E.“Monsenhor Rocha”,
MaSP 1390285-3, Clemildes de Melo Oliveira Maia, ATB I A – Assistente Técnico de Educação Básica, 2º cargo, a contar de 01/11/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação (via judicial).
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SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 10/2018
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano, Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 882407-0,
Cinara Neves Gonçalves, PEB2J, admissão 02, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez a partir de 19/06/2018, referente
ao saldo de 02 meses.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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ABONO FAMÍLIA – ATO N° 05/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar n° 121, de 29/12/2011, aos servidores: Paracatu:
EE. “Júlia Camargos” – MaSP 1323365-5, Nayane Maria Damasceno
Cabeceira Simão, ATBIB, cargo 02, por Enzo Damasceno Simão, filho,
a partir de 26/12/2014.

Nova - E.E.“Antonio Coelho”, MaSP 1311403-8, Rafaela Aparecida
Pereira Carneiro, PEB1A, 4º cargo, a partir de 17/11/2018; Ponte
Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1311403-8, Rafaela Aparecida
Pereira Carneiro, PEB1A, 3º cargo, a partir de 17/11/2018; Ponte Nova
- E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 1221081-1, Tatiana
Rodrigues Conegundes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 24/11/2018.

REVOGAÇÃO – ATO N° 02/2018
REVOGA NO ATO Nº 05/2018 publicado em 21/04/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” – MaSP 336955-0, Angela Aparecida da Silva, PEBIIIP, cargo 02, a pedido da servidora, a partir de
27/11/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Teixeiras
– E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 1306201-3, Maria Aparecida Abranches de Souza, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/11/2018.

ANULAÇÃO – ATO N° 32/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria
José de Paula” - MaSP 286864-4, Sebastiana das Graças Silva Cunha,
PEBIIO, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 21/07/2018, por motivo: alteração da data do
afastamento.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 38/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 337193-7, Vania Maria Toledo Loures Magela dos Santos, PEB3P, 2º cargo, a partir de 28/11/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 3º da ECF/47/05, com direito à remuneração integral.

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28 da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Edir Andrada, MaSP 600413-9,
PEB2O, adm. 1, PEB3J, adm. 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em provimento em comissão de Diretor de Escola III, a partir
de 28/11/18, vinculado ao cargo efetivo de PEB3J, adm. 2.
29 1169852 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observado o disposto
na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/15, da servidora: Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Maria Antonieta Pinto Meneses,
MaSP 645281-7, a partir de 08/07/14, referente ao PEB1A, adm. 2, com
direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, da servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Waldecy Lourdes de Moura Alves, Masp 610142-2, a partir de 27/11/18, referente ao
PEB3P/D1A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, poroito dias consecutivos,
às servidoras: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Maria
Angélica Braga Melgaço, MaSP 892552-1, PEBD1A, adm. 2, a partir
de 09/11/18.; EE. Professora Marieta Amorim Vieira – Rosira Gomes
de Souza, MaSP 831903-0, ASBD1A, adm. 2, a partir de 06/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 39/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Buritizeiro – EE. Professora
Marieta Amorim Vieira – Eliane de Fátima Passos Godinho, MaSP
336052-6, PEB2J, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/10/18.; Joyce Nely Pereira de Brito, MaSP 1320995-2,
PEB1B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/18.; Jequitaí – EE. Professor Luciano – Maria Aparecida Fonseca, MaSP 825098-7, PEB1H, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/09/18.
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SRE de Montes Claros

SRE de Poços de Caldas

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2018 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria por invalidez, MaSP.966322-0, Kátia Yara Araújo Freire
Barbosa, PEB3J, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 382/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado
com § 5º), ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 739401-8-1,
Roseli de Paula Souza, ANE3/IIIH, a partir de 13/11/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 383/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Botelhos – EE São José,
MaSP 1320713-9-2, Juliana de Fátima Ferreira Bandeira, PEB1/IA, por
Lorenzo Miguel Ferreira Bandeira, filho, a partir de 22/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 384/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Caldas – CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP
663773-0-1, Vanessa de Cássia Santos, PEB2/IIJ em comissão D V, a
partir de 06/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 385/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 14044978-1, Maria Lúcia Batista, ASBD1/IA, a partir de 11/11/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 386/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio em Caráter Excepcional, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias
Fortes, MaSP 388666-0-1, Márcia da Fonseca Bruno Pereira, PEB3/
IIIO, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/11/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 387/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art
31, da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi,
MaSP 1077092-3-2, Sidnei Compri, ATB1/IB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/18;EE Daniel Ribeiro Moggi,
MaSP 1066578-4-2, Evandra Aparecida da Silva Trevisan, EEB2/IIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/18;MaSP
1177982-4-3, Ana Maria Pitarelo Bonini, PEB1/IB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/07/18;Botelhos – EE João de
Souza Gonçalves, MaSP 380713-8-1, Marlene Aparecida Cunha de
Freitas Machado, ATB4/IVJ em comissão SE III, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18;EE São José, MaSP 12652269-2, Eliane Marta Rocha, ATB1/IB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/10/18;Poços de Caldas – SRE, MaSP 5572524-1, Alexandre Augusto Landi, ANE1/IE, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 28/07/18;MaSP 833593-7-1, Eunice Alves
Freire, TDE3/IIIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/06/18;MaSP 1352607-4-1, Laura Henrique Correa, ANEI 1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
28 1169462 - 1

SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
26 1168192 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, dos servidores: Vazante: EE. “Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 879077-6, Natália Ramos
dos Santos, a partir de 30/11/2018, referente ao cargo de ASBIF, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9.064 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1059131-1, Kátia Araújo Caldas Teixeira, TDEVG, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 26/12/2018;
MaSP 1008191-7, Elisangela Alves Oliveira, ANEIIF, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 03/12/2018;
MaSP 446685-0, Janice Benedita Andrade Porto Pena, ANEIIH, cargo
01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
31/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 40/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos”
- MaSP 546818-6, Núbia Ferreira da Silva, PEBIIH, cargo 03, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/18; MaSP 450466-8,
Lilian Oliveira Melo Dias, PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/18; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP
1093992-4, Jane Vaz Ribeiro, PEBIB, cargo 03, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/10/15, com aproveitamento de tempo
no PEBIA, cargo 01, do qual foi exonerada.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1336007-8, Maria
José da Silveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 13/11/18; Vazante: EE.
“Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 1442791-8, Maria das Graças Porto
de Araújo, ASBDIA, cargo 01, a partir de 14/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” MaSP 1418246-3, Adriana Rodrigues de Lima, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 09/11/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 105/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1321050-5, Michely
Felicio Pinto, TDE2C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 07/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 47/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Dom João Bosco”, MaSP
874671-1, Maria de Lourdes Barbosa da Silva, PEB1F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2018; Jequeri
– E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1048241-2, Jorge Gabriel Mafia Feira,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/02/2018; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”,
MaSP 849642-4, Ramoni Cunha Moraes, PEB1L, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2018.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 27/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Ponte Nova - “SRE”, MaSP
1148394-8, Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro, ANE2D, 1º
cargo, a partir de 27/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao servidor: Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 824475-8,
Joana Darc Pereira Vidal, PEB1A, 3º cargo, a partir de 25/04/2018; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1018046-1, Emerson
Roque de Miranda, PEB1A, 4º cargo, a partir de 12/04/2017; Vermelho
Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 613200-5, Elizangela das
Graças Mateus Sousa, PEB1A, 5º cargo, a partir de 25/04/2018; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1000646-8, Debora
do Carmo Silva, PEB1A, 5º cargo, a partir de 28/06/2016; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1080453-2, Carmelia
de Lourdes Teixeira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/09/2016; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1118716-8, Kelly
Simone de Araujo, PEB1A, 4º cargo, a partir de 08/11/2016; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1238647-0, Leandro
Cupertino Viana, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/08/2016; Vermelho
Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 882971-5, Marcelo Marcelino de Souza, PEB1A, 5º cargo, a partir de 05/09/2018; Vermelho
Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1152473-3, Maria Eliana
Costa de Souza Lima, PEB1A, 4º cargo, a partir de 06/11/2017; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1287160-4, Wendel
Jose de Assis Oliveira, PEB1A, 4º cargo, a partir de 01/08/2016; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1394683-5, Valeria
Aparecida Viana, PEB1A, 2º cargo, a partir de 08/06/2018; Vermelho
Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 861811-8, Teresinha de Oliveira Silva, PEB1A, 4º cargo, a partir de 08/11/2016; Vermelho Novo
– E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1378543-1, Phalloma de Oliveira
Vieira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 05/09/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 41/2018
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP
1056476-3, Elizabet de Lourdes Santana Mendes, EEB1A, 3º cargo,
a partir de 31/07/2017; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”,
MaSP 1451005-1, Danilo Jose de Oliveira, EEB1A, 1º cargo, a partir
de 31/07/2017.
29 1170080 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
09/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Viçosa –
E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 936906-7, Katia Guimarães Fontes,
PEB2O, 1º cargo, ato publicado em 25/10/2011, por motivo de incorreção da vigência; Onde se lê: 03 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/03/2011. Leia-se: 05 meses e 01 dia, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2011.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ESPÉCIE – ATO Nº 02/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Espécie, ao servidor: Ponte Nova “SRE”, servidor aposentado, MaSP 261670-4, Raimundo Nonato da
Cunha, P6D, 2º cargo, ato publicado em 01/03/2016, por motivo de
incorreção no Saldo. Onde se lê: saldo de 08 meses. Leia-se: saldo de 11
meses, Decisão Judicial Processo nº 6480421.80.2009.813.0024.
29 1170087 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Toledo – E.E. Raimundo Correa, MaSP 300.910-7, Claudemir de Oliveira Cunha, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIIIP, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, combinado
com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à
remuneração integral, correspondente àcarga horária de 108 h/a.
PORTARIA Nº 17/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo 23 da
Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de prédio do Centro de Educação Infantil Baby Lar da Rua Coronel Lambert,
731, Centro, município de Cambuí/MG para a Av. Bento Jacinto, 150,
Bairro Água Branca, no mesmo município.
SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – SRE MaSP 453.775-9, Ana Maria Camilo,
TDE2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/2018.

Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Viçosa
- E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 378932-8, Jose Carlos Barbosa Soares,
PEB3P, 2º cargo, a partir de 22/11/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E.
Bueno Brandão, MaSP 1.321.819-3, Priscilla Bueno Sales, ATB2B, 1º
cargo, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/12/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 24/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 1.361.861-6, Elaine Cristina
Machado Agostinho Terra, PEB1A, 4º cargo, a partir de 26/11/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP

SRE de Ponte Nova

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 19
1.361.611-5, Maria do Carmo Nogueira Costa, PEBD1A, 2º cargo, a
partir de 15/11/2018; Senador José Bento – E.E. Professor Mendonça,
MaSP 1.014.691-8, Keli Cristina de Souza Oliveira, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 29/10/2018.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Repouso – E.E.
Coronel Ananias de Andrade, MaSP 745.546-2, Claudimara Faria de
Assis Silva, PEB2D, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José
Eugênio de Faria, MaSP 1.252.254-6, Airton Rezende Costa Cunha,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/04/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria,
MaSP 1.285.833-8, Marcelo Saber Bitar, PEB1B, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2018; Cambuí – E.E.
João Lopes, MaSP 380.921-7, Geanilton do Carmo de Araújo, ATB3I,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2018;
Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 1.219.012-0, Carlos Alberto de
Araújo, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 07/05/2018; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 1.223.887-9,
Ester Lambert Pereira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 27/07/2018; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP
1.346.750-1, Lenita Dias Lopes Góes, PEB1B, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2018; Heliodora– E.E.
Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 977.465-4, Wilson José Fernandes,
PEB3J/DIII, em comissão, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2018; Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP
949.339-6, Elaine Franco, PEB2I, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 12/08/2018; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti,
MaSP 370.507-6, Andréia Cristina Brentegani de Almeida, ATB4J, 2º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018;
Ouro Fino – CESEC Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP
325.681-5, Maria Vitória Gonçalves, EEB2H, 2º Cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2018; Ouro Fino – E.E.
Coronel Paiva, MaSP 1.067.563-5, Alessandra Sofo, PEB1E, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018; Ouro
Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 1.306.283-1, Simone
Lara Lombardi, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina
Tosta, MaSP 1.226.123-6, Daniele Barbosa Baggio, PEB1B, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2018; Pouso
Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 1.252.829-5, Lidiane
Schmidt dos Santos Machado, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2018; Pouso Alegre – E.E. Vinícius
Meyer, MaSP 749.340-6, Francis Paula Guimarães Silva, PEB3J, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2018;
Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.053.515-1, Zélia Janaíra
Matos de Paiva, PEB3E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2018; Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP
453.775-9, Ana Maria Camilo, TDE2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2018; Tocos do Moji – E.E. José
Tomás Cantuária Júnior, MaSP 346.952-5, Edilaine de Fátima Pádua
Andrade, PEB2J, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir 25/04/2018; Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior,
MaSP 1.121.732-0, Daniel da Veiga Domingues, PEB1B, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 27/07/2018.
29 1169935 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA, NO ATO de concessão abono permanência, referente à servidora: Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 281.059-6, Tossie Inoque Bannai, ATB4M, 2º cargo, por motivo de publicação incorreta,
ato nº 01/2017, publicado em 23/05/2017, onde se lê: ATB3L, leia-se:
ATB4M.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2018
RETIFICA, NOS ATOS de concessão de férias prêmio em época
oportuna referente ao servidor: Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira
Vilela, MaSP 977.465-4, Wilson José Fernandes, PEB3J/DIII, em
comissão, 1º cargo, ato nº 01/2005, publicado em 11/01/2005, por
motivo de vigência incorreta. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 13/09/2003, leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/08/2003; Heliodora – E.E. Prefeito Celso
Vieira Vilela, MaSP 977.465-4, Wilson José Fernandes, PEB3J/DIII,
em comissão, 1º cargo, ato nº 08/2009, publicado em 21/03/2009, por
motivo de vigência incorreta. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 12/09/2008, leia-se: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 18/08/2008; Heliodora – E.E. Prefeito Celso
Vieira Vilela, MaSP 977.465-4, Wilson José Fernandes, PEB3J/DIII,
em comissão, 1º cargo, ato nº 40/2013, publicado em 09/11/2013, por
motivo de vigência incorreta. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/09/2013, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/08/2013; Pouso Alegre – CESEC Professora
Hermelinda Toledo, MaSP 389.324-5, Aparecida Regina Ferreira de
Sousa, PEB3G, 2º cargo, ato publicado em 15/01/2011, por motivo de
vigência incorreta. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 27/08/2009, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 04/09/2009; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda
Toledo, MaSP 389.324-5, Aparecida Regina Ferreira de Sousa, PEB3G,
2º cargo, ato publicado em 20/09/2014, por motivo de vigência incorreta. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
26/08/2014, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/09/2014.
29 1169934 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Nazareno, E.E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 324.980-2/02, Junia
Aparecida Ribeiro de Carvalho, PEB3P, a partir de 25/09/2016; MaSP
388.607-4/01, Maria Auxiliadora Carvalho Goddi, PEB3P, a partir de
25/09/2016; Resende Costa, E.E. Assis Resende, MaSP 1.272.930-7/01,
Virgínia Vitória de Sousa, ASBD1A, a partir de 19/11/2018; São João
del-Rei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 850.900-2/03, Ana Cristina de Resende, PEBD1A, a partir de 01/11/2018; MaSP 1.215.6824/01, Rosane Hallak Félix, PEBD1A, a partir de 07/11/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São João del-Rei, E.E. Governador Milton Campos, MaSP
1.081.151-1, Lilian Fernandes Moreira Arvelos para Lilian Fernandes
Moreira; São Tiago, E.E. de Mercês de Água Limpa, MaSP
1.430.856-3/01, Rosinete Conceição da Silva para Rosinete Conceição
da Silva Sousa.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 135/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Itumirim, E.E. Dom Delfim,
MaSP 749.936-1/01, Sandra de Fátima Leite Moreira, ATBIVJ (em
Comissão SE-V), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2018; Resende Costa, E.E. Assis Resende, MaSP
378.412-1/01, Márcia Adriana Resende, ATB5I, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2018; São João
del-Rei, E.E. Professor Iago Pimentel, MaSP 369.367-8/02, Cláudia
Maria Ferreira, ATB V I, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 136/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 380.755-9/01, Nelma Maria Cunha Trindade, ATB V I (Em
Comissão SE-III), referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/11/2018; Santa Cruz de Minas, E.E. Amélia Passos, MaSP 282.1122/02, Inez Sebastiana de Assis Chagas, PEB1D, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; MaSP 364.621-3/02, Elson
Rogério Botelho Alves, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2018; MaSP 1.340.783-8/01, Vera Lúcia Silva,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2018;
São João del-Rei, E.E. Brighenti Cesare, MaSP 388.608-2/01, Maria
do Carmo de Melo, ATB4J (Em Comissão SE-V), referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2018; E.E. Idalina Horta Galvão,
MaSP 1.321.710-4/01, Anderson Luiz Duarte, ATBIIB(Em Comissão
SE-V), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018.
Adriana Leitão
“ Diretora em exercício“
29 1169946 - 1