TJMG 09/11/2018 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 205 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 09 de Novembro de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ANOREG – MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - O Presidente da Associação dos Notários e
Registradores do Estado de Minas Gerais – ANOREG-MG, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 16 e em cumprimento
às disposições estatutárias da Entidade, convoca os senhores associados para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 10
(dez) de dezembro de 2018, às 16 horas em primeira convocação com
o número de presentes estipulado no estatuto social e às 16h30min em
segunda convocação, com o número de participantes presentes, na sede
da entidade, localizado na Rua Ludgero Dolabela, 964, Gutierrez, Belo
Horizonte/MG, a fim de proceder a Eleição da sua Diretoria e Conselho Fiscal, para o quadriênio 2019/2022. O prazo para registro das
chapas interessadas em concorrer ao referido pleito será de 05 (cinco)
dias, contados da data da publicação deste edital. As chapas interessadas deverão apresentar requerimento e relação nominal com a indicação de cada cargo e anuência escrita de cada candidato, no horário
de 08h30min às 17h30min, na secretaria da entidade, situada na Rua
Ludgero Dolabela, 964, Gutierrez, Belo Horizonte/MG. O prazo para
impugnação de candidatura é de 03 (três) dias, contados da publicação
da relação nominal das chapas registradas, que será feita igualmente
no Jornal Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de
novembro de 2018. Ari Álvares Pires Neto - Presidente
5 cm -06 1161918 - 1
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL
Juiz de Fora/MG - AVISO DE REVOGAÇÃO – Concorrência nº
004/17 - OBJETO: Contratação de empresa para construção de ramais
prediais de água e montagem de barrilete e ramais de esgoto sanitários em diversas ruas da cidade de Juiz de Fora/MG - (Reg. LESTE,
PARTE DA SUDOESTE e NORTE, inclusive distritos e podendo atuar
em outras regiões), incluindo mão-de-obra e materiais. Conforme art.
49 da Lei Federal nº 8.666/93 a CESAMA informa que a Concorrência
nº 004/17 está REVOGADA conforme motivação, expressa e clara,
registrada no processo licitatório, e Deliberação da Diretoria Executiva à fl. 263. Não houve interessados em registrar recurso contra a
decisão da revogação. Para informações: Telefones (32) 3692-9198 /
9199 / 9200 / 9201 ou e-mail [email protected]. Juiz de Fora, 08
de novembro de 2018. André Borges de Souza – Diretor Presidente
da CESAMA.
4 cm -08 1162863 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV
08/11/2018. Ext. 11º Termo de Ratificação e Termo de Credenciamento
Nº 64/2018, referente ao Processo 09/2017 Inexigibilidade/Credenciamento. 01/2017. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços comp. privados de assist. à saúde no âmbito do SUS,
especialmente a prestação de serviços comp. de assistência MédicoHospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo: consultas especializadas
e exames diversos. Extrato de Termo de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço: “http://www.cisalv.com.br/
imprensaoficial/system/files/uplds/s2r-y1t.pdf”. Inf. das 12 as 17h - tel:
(32) 3341-1235 email [email protected], e pelo Site www.
cisalv.com.br.
3 cm -08 1163009 - 1
CISVER
Torna público que realizará o proc. lic. nº 20/2018 preg. pres. nº
12/2018 do tipo menor preço por item objetivando o registro de preços
para eventual e futura aquisição de 01 (um) veículo automotor 0KM
caminhão ¾ com baú e 01 (uma) plataforma hidráulica para atendimento ao transporte sanitário de resíduos de serviços de saúde. O referido edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas
pelo telefone (32) 3372-1011. A abertura dos envelopes de proposta e
habilitação será realizada no dia 26 de novembro de 2018 às 14h na
sede do CISVER. SJDR, MG, 01 de novembro de 2018. William Antônio de Aguiar, Pregoeiro.
3 cm -08 1163146 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP .
Torna público a revogação do edital de licitação Pregão Presencial
nº 22/2018, Processo Licitatório nº 25/2018 por razões de interesse
público.
1 cm -08 1163237 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP
Aviso de revogação de licitação – Processo Licitatório n.º 15/2018 –
Pregão Presencial n.º 13/2018 – Tipo de julgamento: Menor preço por
item. Vem através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, tornar público para conhecimento dos interessados, a
REVOGAÇÃO da licitação divulgada através do edital doPREGÃO
PRESENCIAL n.º 13/2018, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição futura e incerta de pneus para atender aos municípios
integrantes do Consórcio.
2 cm -08 1163036 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS-MG.
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018 – Tomada de Preços nº 001/2018 – Processo nº 009/2018 - Contratante: Departamento
Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: MARAN
CONSTRUTORA LTDA - Cláusula Primeira - Do objeto: Acréscimo e
supressão de valores – Cláusula Segunda: Dos Valores: O Valor original do contrato sofre um acréscimo de R$ 15.815,74 (quinze mil, oitocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) devido à serviços não
cotados e executados e uma supressão de R$ 40.923,34 ( quarenta mil,
novecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) referente à
serviços cotados e não executados - Celebração: 16/10/2018 - Signatários: Antonio Roberto Menezes - Diretor Presidente – Eduardo Augusto
Maran - Representante.- Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
4 cm -08 1163061 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS – MG.
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 029/2017Inexigibilidade nº 003/2017 – Processo nº 082/2017 - Contratante:
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão so Sudoeste de
Minas Gerais e Noroeste de São Paulo Ltda-SICOOB ACROCREDI
- Cláusula Primeira – Prorrogação de prazo de vigência do Termo de
Credenciamento por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento
de 04/10/2018 para 03/10/2019 - Cláusula Segunda – Dos Valores –
O valor do Termos de Credenciamento para fazer jus à prorrogação,
não sofre nenhuma alteração. Celebração: 27/09/2018 – Signatários :
José Vicente Felício da Silva - Diretor Presidente Interino – Mário Sérgio Coragem Sabag – Representantes da empresa - Foro: Comarca de
Poços de Caldas - MG.
4 cm -08 1163049 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG –
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PARA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2017
O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG torna público o Extrato de Publicação da Sessão de
Julgamento das Propostas Técnicas – Processo nº 068/2017 – Concorrência Pública nº 001/2017 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO – Interceptores de Esgoto no Córrego Vau Açu (margens direita
e esquerda), Vila Alvarenga (trechos 01 e 02), Córrego Passa Cinco
e bairros Copacabana e Paraíso, no município de Ponte Nova, com
materiais e mão de obra, inclusos. Conforme restou deliberado em ata
da sessão pública de abertura das Propostas Técnicas realizada no dia
07/11/2018, a Comissão Especial de Licitação Pública resolveu aplicar
o disposto no item 9.12 do Edital, maior prazo, para seu melhor convencimento a fim de realizar o julgamento das propostas. Ficam intimados
todos os licitantes participantes do certame, para a sessão pública de
julgamento das propostas técnicas a se realizar no dia 21/11/2018, as
13hs na sede Administrativa do DMAES de Ponte Nova. Ponte Nova
(MG), 08/11/2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e
Lúcio Mauro Gomides/Presidente da CELP.
5 cm -08 1162977 - 1
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS,
SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES
E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS.
PAC n.º 051/2018, Concorrência Pública, n.º 009/2018 - Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preços unitários,
para consultoria especializada em engenharia e arquitetura com a finalidade de prestação de serviços de levantamentos, diagnósticos, estudos
de concepção e viabilidade, estudos ambientais, licenciamentos, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, aprovações e orçamentos de obras de edificações e infraestrutura e assessoria técnica para o
Município de Betim/MG. Torna público o Comunicado, referente ao
adiamento de recebimento de envelopes e abertura de sessão licitação,
em virtude de análise e respostas às solicitações de esclarecimentos,
protocoladas pelos licitantes, próxima à data limite prevista no edital,
e objetivando maior competitividade no certame, fica adiada a abertura da sessão da licitação em epígrafe, para o dia 23 (vinte e três) de
novembro de 2018, às 10:30 (dez horas e trinta minutos). A entrega dos
envelopes, nº 01-Documentos de Habilitação, nº 02-Proposta Técnica
e 03- Proposta de Preços deverão ser protocolizados até às 10:15 horas
do mesmo dia, ou seja, 23 de novembro de 2.018, no Centro Administrativo, na Rua Pará de Minas, 640, 2º andar - Bairro Brasiléia – Betim/
MG, Sala da Comissão Permanente de Licitação/ECOS, mantendo-se
todas as condições datas e horários previstas do Edital. Elaine Amaral
dos Santos - CPL/ECOS – 08/11/2018.
5 cm -08 1163118 - 1
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
- ASSEMBLEIA GERAL - O Presidente da Federação das Indústrias
do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições, resolve convocar a Assembleia Geral do Conselho de Representantes da Entidade,
a se realizar no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2018, às 13:30
horas, em primeira convocação, e às 14:00 horas, em segunda convocação, no Edifício Robson Braga de Andrade, na Avenida do Contorno,
4.456 – 4º andar - Funcionários, nesta Capital, para deliberar sobre: a)
exame, discussão e aprovação da suplementação orçamentária de 2018;
b) exame, discussão e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2019; c) apresentação dos Relatórios Financeiros Contábeis,
Balanço e Demonstrativo de Resultados da FIEMG do período acumulado até outubro de 2018; d) Assuntos Gerais. Belo Horizonte, 09 de
novembro de 2018 - Flávio Roscoe Nogueira - PRESIDENTE.
4 cm -08 1163189 - 1
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S. A. - CNPJ Nº 17.184.037/0001-10
COMPANHIA ABERTA - NIRE 31300036162.
1 - Local, Data e Hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 – 5º
andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, 09 de agosto de 2018, 10:20
(dez horas e vinte minutos). 2 - Presenças: Totalidade dos membros
do Conselho de Administração. 3 – Deliberação: Preenchendo as
condições previstas no Art. 147 da Lei 6404/76 e na Resolução
nº 4.122/2012, do Conselho Monetário Nacional, foi eleito, por
unanimidade, com mandato coincidente com o dos demais diretores,
ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração após a
Assembleia Geral Ordinária de 2020, para o cargo de Diretor, o Sr.
Wagner Ricco, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado
nesta Capital, na Rua Cristina, 812/801, Bairro São Pedro, CEP 30330130, Carteira de Motorista nº 01634256575 – DETRAN MG e CPF nº
204.099.156-53. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada,
vai por todos os presentes assinada. Belo Horizonte, 09 de agosto de
2018. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – Mauricio de Faria
Araujo, Luiz Henrique Andrade de Araújo, Marco Antônio Andrade
de Araújo, Euler Luiz de Oliveira Penido, André Luiz Figueiredo
Brasil, Clarissa Nogueira de Araújo, Glaydson Ferreira Cardoso,
Márcio Lopes Costa e Virgílio Horácio de Paiva Abreu. CONFERE
COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S. A. - Rodrigo Alexander Pizzani
Queiroz - Diretor Executivo. Marco Antônio Andrade de Araújo Vice-Presidente Executivo. Atestamos que este documento foi
submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a
manifestação a respeito dos atos praticados consta de carta emitida à
parte. Departamento de Organização do Sistema Financeiro. Gerência
Técnica em Belo Horizonte. Otto Hilário de Campos Cardoso Analista. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - TERMO DE
$87(17,&$d25(*,6752',*,7$/&HUWL¿FRTXHR
ato, assinado digitalmente, da empresa BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S.A, de nire 3130003616-2 e protocolado sob o
número 18/558.625-2 em 26/10/2018, encontra-se registrado na
Junta Comercial sob o número 7047840, em 29/10/2018. O ato
BM&FBOVESPA
foi deferido digitalmente pela 6ª TURMA DE VOGAIS.
Assina o
UHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH
3DXOD%RP¿P
11 cm -08 1162918 - 1
BM&FBOVESPA
KROTON EDUCACIONAL S.A.
CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40
NIRE: 31.300.025.187
BM&FBOVESPA
Companhia Aberta
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos srs. Acionistas que foi aprovado em reunião Conselho de Administração da Kroton Educacional S.A. (“Companhia”),
realizada em 09 de novembro de 2018, às 7:45hs, ad referendum da
Assembleia Geral Ordinária da Companhia que deliberará sobre os
UHVXOWDGRV GR H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH
a distribuição de dividendos intercalares, à conta dos dividendos
mínimos obrigatórios do exercício social de 2018. O montante a
distribuir será de R$132.170.352,98 (cento e trinta e dois milhões
cento e setenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito
centavos), sem incidência de correção monetária e sem retenção do
imposto de renda na fonte na forma da legislação aplicável. Os dividendos serão pagos aos acionistas na proporção de suas respectivas
participações no capital social da Companhia, observando-se o valor
de R$0,0812253955 por ação ordinária de emissão da Companhia,
já deduzidas deste cálculo as ações que se encontram em tesouraria,
nesta data. O pagamento dos dividendos intercalares será efetuado
pela Companhia até o dia 27 de novembro de 2018, observando-se
a base acionária da Companhia no encerramento do pregão de 16 de
novembro de 2018 (Data de Corte), nos termos do Aviso aos Acionistas divulgado pela Companhia nesta data. A partir do pregão de 19
de novembro de 2018, inclusive, as ações da Companhia negociadas
na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão serão ex-dividendos. Os acionistas que
possuem opção de crédito cadastrada junto ao Banco Bradesco S.A.,
Instituição Financeira Depositária das ações de emissão da Companhia, terão seus dividendos creditados automaticamente. Os acionistas que não possuem opção de crédito cadastrada junto ao Banco
Bradesco S.A., deverão, a partir da presente data procurar uma agência do Banco Bradesco S.A. para atualização de cadastro e posterior
recebimento dos dividendos. Os acionistas com ações custodiadas na
CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - terão os pagamentos efetuados através de seus respectivos agentes de custódia.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018.
Carlos Alberto Bolina Lazar
Diretor de Relações com Investidores
Kroton Educacional S.A.
9 cm -08 1163216 - 1
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS,
SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES
E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS.
PAC n.º 050/2018, Concorrência Pública, n.º 008/2018 - objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preços unitários,
para execução dos serviços de apoio técnico, administrativo, gerenciamento, supervisão e fiscalização para as obras nas áreas de saúde, educação, cultura, segurança, gestão pública, mobilidade urbana e transporte, assistência social e esportes para o Município de Betim/MG.
Torna público o Comunicado, referente ao adiamento de recebimento
de envelopes e abertura de sessão licitação, em virtude de análise e respostas às solicitações de esclarecimentos, protocoladas pelos licitantes,
próxima à data limite prevista no edital, e objetivando maior competitividade no certame, fica adiada a abertura da sessão da licitação em
epígrafe, para o dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2018, às 10:30
(dez horas e trinta minutos). A entrega dos envelopes, nº 01-Documentos de Habilitação, nº 02-Proposta Técnica e 03- Proposta de Preços
deverão ser protocolizados até às 10:15 horas do mesmo dia, ou seja,
22 de novembro de 2.018, no Centro Administrativo, na Rua Pará de
Minas, 640, 2º andar - Bairro Brasiléia – Betim/MG, Sala da Comissão Permanente de Licitação/ECOS, mantendo-se todas as condições
datas e horários previstas do Edital. Elaine Amaral dos Santos - CPL/
ECOS – 08/11/2018.
5 cm -08 1163115 - 1
CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.
CNPJ/MF nº 21.109.697/0001-03 - NIRE 3130011031-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2018
1 DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 dias do mês de julho de 2018,
às 08:00 horas, na sede social da CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE
CIMENTOS S.A., localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Rua Maria Luiza Santiago, nº 200, Salas 1101,
1102 e 1103, bairro Santa Lúcia, CEP 30.360-740 (“Companhia”).
2 CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976, conforme
alterada (“Lei das S.A.”), em virtude da presença da única acionista
da Companhia, CRH Brasil Participações S.A., representando
a totalidade do capital social da Companhia. 3 MESA: Sr. Vitor
Sassaki, Presidente; e Sra. Renata Ladeira Lippi Menegale, Secretária.
4 ORDEM DO DIA: deliberar sobre a reeleição de membros do
Conselho de Administração da Companhia. 5 DELIBERAÇÕES:
Após a leitura, análise e discussão das matérias constantes da ordem
do dia, a única acionista da Companhia, sem quaisquer ressalvas:
5.1 (P GHFRUUrQFLD GR HQFHUUDPHQWR GR PDQGDWR XQL¿FDGR GRV
membros do conselho de administração da Companhia havido
em 31/07/2018, aprovou a reeleição dos Srs. Friedrich Frank
Heisterkamp, alemão, casado, administrador de empresas, portador
do passaporte alemão nº C4V8ZHNJ9, com endereço na cidade de
Dublin, República da Irlanda, na 36 Whitethom Road, Clonskeagh,
Dublin 14; Alan Ross Conolly, irlandês, casado, contador, portador
do passaporte irlandês nº PD9464498, com endereço na cidade de
Dublin, República da Irlanda, na 49 Ballytore Road, Rathfarnham,
Dublin 14; Rogério Cavalcanti Notare Costa, brasileiro, casado,
engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 3923016,
expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 745.085.474-00,
com endereço na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Rua Maria Luiza Santiago, nº 200, Salas 1101, 1102 e 1103, bairro
Santa Lúcia, CEP 30.360-740; e João Pedro Teixeira Graça Moura,
brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade
MG 21.757.472, emitida pela PC/MG inscrito no CPF/MF sob o nº
702.177.566-03, com endereço na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Rua Maria Luiza Santiago, nº 200, Salas 1101,
1102 e 1103, bairro Santa Lúcia, CEP 30.360-740, todos eleitos para
FXPSULUQRYRPDQGDWRXQL¿FDGRDHQFHUUDUVHGLDQRGHMXOKRGH
2021. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos foram
investidos em seus respectivos cargos nesta data, mediante a lavratura
e assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Registro
de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia
e declararam, sob as penas da lei, estarem totalmente desimpedidos
para o exercício da administração da Companhia. Em decorrência do
encerramento dos mandatos dos Srs. Noel Joseph O’Mahony e Vitor
Sassaki e da reeleição descrita acima, o Conselho de Administração
da Companhia passa a ser composto por quatro membros, a saber
Friedrich Frank Heisterkamp, Alan Ross Conolly, Rogério
Cavalcanti Notare Costa e João Pedro Teixeira Graça Moura,
WRGRV FRP PDQGDWR XQL¿FDGR D HQFHUUDUVH QR GLD GH MXOKR GH
2021. O Conselho de Administração registra seus agradecimentos aos
Srs. Noel Joseph O’Mahony e Vitor Sassaki pelos serviços prestados.
1 ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos
foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata,
no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, foi assinada por
todos os presentes. Ata registrada por certidão na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais sob o nº 6960303, em 13/08/2018, conforme
SURWRFROR Q 0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P ± 6HFUHWiULD
Geral.
13 cm -08 1163081 - 1
COMPANHIA SETELAGOANA DE SIDERURGIA - COSSISA
CNPJ (MF) - 16.942.195/0001-29 - NIRE: 3130003385-6
Ata de Reunião da Diretoria da Companhia Setelagoana de Siderurgia
COSSISA. Em 07 de novembro de 2018, na sede da empresa, Companhia Setelagoana de Siderurgia - COSSISA, à Rua Bernardo Paixão, n° 900, Bairro São João,
Sete Lagoas (MG), foi realizada Reunião da Diretoria desta Sociedade Anônima,
que foi presidida por Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga - Diretor Superintendente, brasileiro, divorciado, industrial, Carteira de Identidade n° MG-376.873,
C.P.F. n° 003.303.456-72, residente e domiciliado na Rua Bernardo Paixão, n°
900, Bairro São João, Cep 35.700-142, Sete Lagoas, Minas Gerais, que indicou
como Secretário: Carlos Geraldo Camilo dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, Técnico em Contabilidade, Carteira de Identidade n° M-607.562, C.P.F. nº
178.098.436-72, residente e domiciliado na Rua Rio Colorado, n° 188, Bairro São
Pedro, Cep 35.701-017, Sete Lagoas, Minas Gerais. O objeto da reunião da diretoria é o cumprimento da deliberação tomada na Assembléia Geral Extraordinária,
realizada no dia 21 de agosto de 2018, consistente na emissão de 10.300.000 (dez
milhões e trezentos mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$1,00 (um
UHDO FDGD XPD D WtWXOR GH DXPHQWR GH FDSLWDO D ¿P GH UHFRPSRU R SDWULP{QLR
líquido da sociedade, aumento esse a ser subscrito pelos acionistas, sendo que o
acionista detentor da maioria absoluta do capital social com direito a voto, Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga, subscreveu o montante de 6.180.000 (seis
milhões, cento e oitenta mil) ações, no valor de R$ 6.180.000,00 (seis milhões,
cento e oitenta mil reais), integralizando-o, no ato, com parte de seu crédito junto
à sociedade, crédito esse decorrente de empréstimo de dinheiro adiantado à mesma. E, o restante 4.120.000 (quatro milhões, cento e vinte mil) ações no valor de
R$ 4.120.000,00 (quatro milhões, cento e vinte mil reais), disponibilizados aos
DFLRQLVWDV GHWHQWRUHV GD PLQRULD GR FDSLWDO FRP GLUHLWR D YRWR TXH ¿FDUDP GH
subscrevê-lo e integralizá-lo num prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data
de realização da assembléia (21/08/2018), conforme lhes faculta o artigo 171, §
GD/HL 2UHIHULGRSUD]RWHYHVHXWHUPLQR¿QDOHPGHVHWHPEUR
de 2018 e, até a presente data, não houve nenhuma manifestação dos acionistas
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dos mesmos, como manifestação negativa, permitindo a aplicação do artigo 171,
§ 8°, da Lei 6.404/1976. Assim, a diretoria resolve ratear o montante de 4.120.000
(quatro milhões, cento e vinte mil) ações ordinárias nominativas no valor de R$
1,00 (um real) cada uma, entre os acionistas detentores do capital social com direito a voto, tendo o acionista, Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga, subscrito
aquele montante de ações no valor de R$ 4.120.000,00 (quatro milhões, cento e
vinte mil reais), integralizando-o, neste ato, com crédito de igual valor, este decorrente de adiantamento de dinheiro por ele feito à companhia, tendo em vista ser
ele acionista único, detentor da maioria absoluta do capital social com direito a
voto. Após a integralização o estatuto da companhia é alterado para registro desse
aumento. Ausente o Diretor Presidente da companhia, Júlio Valadares Gonzaga,
FXMDDXVrQFLDpMXVWL¿FDGDDWUDYpVGH³1RWL¿FDomR([WUDMXGLFLDO´PDVFRPPDQLfestação do seu interesse em participar do aumento e subscrição de 686.687 ações.
&RPDUHVVDOYDGHTXHHVVDPDQLIHVWDomRVHHQFRQWUDIRUDGRSUD]R¿[DGRHVWDEHlecido na AGE de 21/08/2018, o Diretor Superintendente, Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga, na condição de acionista majoritário, ponderou que essa proposição
somente é possível em outra ocasião, entretanto, concorda em transferir referida
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ata na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Não havendo mais assunto a
tratar, o Presidente da mesa suspendeu a reunião, assinalando tempo razoável e
necessário à lavratura desta ata, que, elaborada, e reaberta a reunião, vai assinada
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Mauricio Vasconcelos Gonzaga - Presidente. Carlos Geraldo Camilo dos Santos
- Secretário. Carlos Mauricio Vasconcelos Gonzaga - Diretor Superintendente.
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