TJMG 08/11/2018 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE
CRUZEIRO DA FORTALEZA
CRUZEIRO DA FORTALEZA
CRUZEIRO DA FORTALEZA
CRUZEIRO DA FORTALEZA
IBIÁ
IBIÁ
IBIÁ
IBIÁ
IRAÍ DE MINAS
IRAÍ DE MINAS
PATROCÍNIO / SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “CÂNDIDA CORTES CORRÊA”
E.E. “CÂNDIDA CORTES CORRÊA”
E.E. “CÂNDIDA CORTES CORRÊA”
E.E. “CÂNDIDA CORTES CORRÊA”
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
E.E. “SÃO JOSÉ”
E.E. “SÃO JOSÉ”
E.E. “SÃO JOSÉ”
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”
E.E. “ODILON BEHRENS”

MASP
1163544-8
1468377-5
671097-4
1447011-6
1436141-4
829224-5
1099735-1
1175203-7
844154-5
958047-3
1436393-1

NOME
APARECIDA FÁTIMA DA SILVA
CRISTIANE CAIXETA PEREIRA
LUCIANA NUNES FARIA
WHELLINGHTON CÔRTES SILVA
PABLO RUIZ ANDRADE ROSSI
GEOVANE DO VALE DUARTE CAMPOS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL
PRICILA ROBERTA REIS FRADE
ALCIVONEA DE FÁTIMA CUNHA ROSA
TEREZINHA CUNHA RESENDE
FREDERICO WEITZEL PORTO

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

ADM
2
1
3
3
3
3
4
4
4
4
4

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ARTE/ARTES
EDUCAÇÃO FÍSICA
LEM – INGLÊS
HISTÓRIA
SOCIOLOGIA
FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMÁTICA
LEM – INGLÊS
FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA

A CONTAR DE
25/9/2018
11/9/2018
3/10/2018
11/9/2018
20/9/2018
6/9/2018
5/10/2018
17/9/2018
10/9/2018
19/9/2018
8/10/2018

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
07 1162789 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2018
RETIFICA, O (S) ATO (S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao (s) servidor (es): Patrocínio – “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370719-7, Maria Lucas Pinheiro,
ATB V L, admissão 1, Ato nº 16/2018, publicado em 10/5/2018,
por motivo de progressão publicada, onde se lê: referente ao ATB
V J, admissão 1, leia-se: referente ao ATB V L, admissão 1; MaSP
445580-4, Paula Cirino Borges, ASB I C, admissão 1, Ato nº 05/2018,
publicado em 11/10/2018, por incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: 4737/10950, leia-se: 4736/10950.
07 1162787 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 1466236-5, Aline Oliveira da Silva, PEBS I A, admissão 1, a
partir de 19/10/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Perdizes – “Ex-servidor designado desligado”, MaSP 874497-1, Maristela dos Santos Barbosa para Maristela dos Santos.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 1152016-0, Renata
Carvalho Rosa da Silva Souza, ATB I A, admissão 4, de Guimarânia –
E.E. “Irmãos Guimarães”, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao (s) servidor (es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 1143823-1, Ana Lucia Dias da Silva Ferreira, TDE II E – FGD-5,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/11/2018; MaSP 841156-3, Mára Luiza Morais Alves, ANEI II H,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/2018; MaSP 1148260-1, Tatiana Alves Sales Sangaleti, TDE
II D, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/2018, em caráter excepcional, para reposição de parte
da greve realizada em 2016, 2017 e 2018 conforme Orientação SG nº
04 e 05 de 2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 30/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Perdizes – E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 1134805-9, Eriane Ferreira da Silva, PEB I A, admissão
3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2016; MaSP
931022-8, Marcela Aparecida Mazeto Morita, PEB I A, admissão 4,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2/12/2017; MaSP
1162806-2, Marcilândia Aparecida Passos Andrade, ATB II B – cargo
em comissão de Secretário de Escola – SE II, admissão 2, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 27/1/2018; MaSP 1083135-2,
Patrícia Ferreira da Cunha Simões, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 5/8/2018; MaSP 657181-4, Têmis
Roberto da Silva, PEB II P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 25/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328686-1, Helena Maria
Soares, PEB III P, admissão 3, concedidas pelos Atos nº 21/99, nº
008/2003, publicados, respectivamente, em 5/11/1999 e 5/7/2003, 2
meses e 13 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 3
meses e 17 dias para conversão em espécie.
07 1162781 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
PORTARIA Nº 08/2018 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Constitui Comissão Especial, para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado, para atuar na SRE Pirapora.
A Superintendente Regional de Ensino de Pirapora, Diretora I, no uso
de suas competências e de conformidade com o disposto no Decreto n.º
47.521, de 31 de outubro de 2018, resolve:
Art. 1º - Constituir a Comissão Especial, para proceder ao levantamento
do inventário de almoxarifado para atuar no âmbito do Órgão Regional desta SRE composta dos seguintes membros efetivos: Antonio
Carlos Pamplona dos Santos - Masp: 1.392.583-9, Maria Eunice Barbosa Brandão – Masp: 960.368-9 e Mônica de Agapito Neves – Masp
943.656-9.
Art. 2º - Esta Comissão será presidida por Mônica de Agapito Neves Masp: 943.656-9 e na sua ausência ou impedimento será presidida por
Maria Eunice Barbosa Brandão – Masp: 960.368-9.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais/SRE Pirapora, em
Pirapora 07 de novembro de 2018.
Wanderléia Maria de Freitas Pinheiro
Diretor I - SRE de Pirapora
07 1162712 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 456/2018
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, dos servidores: Sete
Lagoas – E. E. Maria Amâncio, MaSP 848.632-6, Rosemary Teixeira
Abreu, PEBIN, cargo 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº
377/2018, publicado em 20/09/2018, onde se lê: por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2018, leia-se: por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018;
E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.004.236-4, Valdete dos Santos Moura Cristelli, PEBIIJ, cargo 01, por motivo de solicitação do
servidor, Ato 445/2018, publicado em 01/11/2018, onde se lê: por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018,
leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
21/11/2018.

RETIFICAÇÃO – Nº 457/2018
RETIFICA O ATO de férias – prêmio época oportuna, dos servidores:
Sete Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 353.171-2, Jussara
Moura de Almeida Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de inclusão
de tempo de escola de zona rural, Ato s/nº, publicado em 16/02/1996,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
04 meses e 10 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/01/1996; E. E. Maria Amâncio, MaSP 452.495-5, Sávis Maria da
Penha Lopes Almeida, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 199/2018, publicado em 15/06/2018, onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2018,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2018.
07 1162676 - 1
PORTARIA Nº 461/2018
O Diretor da DAFI da Superintendência Regional de Ensino de Sete
Lagoas, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Decreto 47.521, de 31 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir Comissão Especial composta pelos servidores Lidiane Vieira Barbosa, MaSP 1.194.086-3, Adriana Torquato
Dutra, MaSP 1.143.175-6 e Luciana Fernandes Lima Santana, MaSP
1.323.828-2, sob a presidência da primeira, para proceder ao Inventário Anual do Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino
de Sete Lagoas.
Art. 2º – Compete à Comissão Especial ora constituída:
1 – Inventariar todos os Materiais existentes no Almoxarifado devendo
iniciar suas atividades a partir da publicação desta Portaria e apresentar
o respectivo relatório da 1ª etapa até o dia 07/12/2018 e o respectivo
relatório da 2ª etapa até o dia 07/01/2019.
2 – Cumprir os prazos e normas legais estabelecidos no mencionado
decreto.
Art . 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
07 1162826 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 460/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 823.468-4, Maria de Lourdes Santana Pavanelli
Lopes, TDEIII I, cargo 01, a partir de 31/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 453/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Maria Amâncio, MaSP
1.339.973-8, Renata Lotti Pinto, PEBIB, admissão 01, a contar de
19/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 458/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Dr. Olinto
Sátyro Alvim, MaSP 353.171-2, Jussara Moura de Almeida Oliveira,
PEBIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 22/11/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 459/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.045.307-4, Raquel de Campos, ANEIIF, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018; MaSP 225.926-5, Francisca Teixeira de
Figueiredo, TDEIB, cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 455/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Maria
Amâncio, MaSP 1.125.798-7, Alexsandra de Fátima Guimarães,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/07/2018; E. E. Professor Rousset, MaSP 845.670-9, Weliton Martins
da Silva, PEBIVM, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 30/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 454/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas,
E.E. Maria Amâncio, MaSP 1.260.352-8, Janaína Gonçalves Duarte de
Figueiredo Maciel, EEBIIB, admissão 03, a contar de 24/10/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 452/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, da
Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP 378.083-0, Solange Aparecida
Silva Ribeiro Florêncio, ATBVH, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão SE-II, a partir de 31/10/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N.º 451/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Matozinhos, EE. Waldemar Pezzini,
MaSP 1.332.363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIA,
admissão 02, a contar de 25/10/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
07 1162670 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PORTARIA N. º 11/2018
Constitui Comissão Especial de Inventário com a finalidade de proceder o levantamento e registro anual de estoque de material de consumo
existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de
Uberaba.
A Diretora da SRE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto do DECRETO 47.521, de 31/10/2018:

Art. 1º - Designar os servidores efetivos relacionados abaixo para
comporem a Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de
proceder o levantamento anual dos bens de consumo desta Unidade
Administrativa:
- Gina Mara Stival Gigo-----------------------MASP 1.353.879-8
- Magda de Souza Santos Melo Silva -------MASP 828.522-3
- Marcelo Adalberto da Silva-----------------MASP 1.115.929-0
Art. 2º - Esta Comissão será presidida pela primeira indicada e na
sua ausência ou impedimento será presidida pela segunda indicada e
sucessivamente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
Uberaba, 07 de novembro de 2018.
Marilda Ribeiro Resende – Diretora da SRE de Uberaba.
07 1162766 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 115/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/conversão em espécie, referente
ao(s) servidor(es): - Sacramento, Marcia Betariz Rosa Moura, MasP:
338.066-4, PEBID adm.01, ato 20/16, publicado em 26/11/16, por
incorreção; onde se lê: PEBIIP adm.01; leia-se: PEBID adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 116/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Carmelita Carvalho Garcia, Elaine Cristina da Silva Venturoso, MasP: 1.181.054-6, PEBIID adm.01, ato
68/18, publicado em 18/10/18, por incorreção na vigência; onde se lê: a
partir de 20/10/18, leia-se: a partir de 20/11/18.
07 1162819 - 1
ANULAÇÃO – Ato nº 18/2018
Anula o ato de férias prêmio/afastamento, referentes à servidora: Uberaba, E.E. Horizonta lemos, Alauanda de Vasconcelos Fernandes,
MasP: 1.303.501-9, PEBIIB adm.03, ato 66/18, publicado em 11/10/18,
por desistência da servidora.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 73/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Luiza de Oliveira Faria, Marco Antônio Menezes, MasP: 572.497-6, PEBIIF adm.01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18. – Campos Altos,
E.E. Deiró Borges, Silvana Soares da Costa, MasP: 942.859-0, ATBV I
adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/18. – Uberaba, E.E. Professor Alceu Novaes, Claudemir Nery de
Lima, MasP: 390.758-1, PEBIIIP adm.01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18. - SRE, Ana Paula Rocha,
MasP: 1.020.032-7, ANEIIIG adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18.
07 1162818 - 1

SRE de Varginha
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.222.195-8,
Suellen Brito da Silva, para Elói Mendes, para Suellen Brito da Silva
Bueno; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça,
MaSP 611.410-2, Ana Paula Lemos para Ana Paula Lemos Nogueira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre João
Vieira da Fonseca, MaSP 381.089-2, Adriana Zerbini de Araújo, ATB
IV J, adm.1, a partir de 07/10/18; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.053.941-9, Cleusa Nadege Baldim, ATB I A, adm.
2, a partir de 13/10/18.

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 07/2018
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, a: - Uberaba – E.E. Prof. Alceu Novaes – Luzia de Lourdes Ribeiro Tavares – Masp: 881.256-2 – ATBDIA adm.03 – por
prorrogação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira,
MaSP 1.082.230-2, Vanice Lopes Fonseca Nani, PEBD1, adm. 2, a partir de 11/10/02; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 1.063.283-4,
Maria Hungria de Paula Freire, PEBD1, adm. 2, a partir de 28/09/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
21/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Delfim Moreira, Francieli
Arnone Oliveira Cortes, MasP: 1.415.184-9, PEBIA adm.02, a partir
de 05/10/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São
Luiz Gonzaga, MaSP 1.222.195-8, Suellen Brito da Silva, PEB I A,
adm. 3, a partir de 16/10/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 53/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Carneirinho/São
Sebastião do Pontal, E.E. Prof. Antônio da Silva, Eloisa Genova, MasP:
371.056-3, ATBIVJ adm.01, a partir de 13/10/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 1.392.051-7, Laís Quintino Dias, PEBS1, adm.1, a partir
de 12/10/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 54/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Carneirinho, E.E. Bom Sucesso, Neuza Malvina de Toledo, MasP:
1.299.556-9, EEBDIA adm.02, a partir de 22/10/18. – E.E. Marechal
Hermes, Neuza Malvina de Toledo, MasP: 1.299.556-9, PEBDIA
adm.01, a partir de 22/10/18. – Limeira do Oeste, E.E. Izoldino Soares de Freitas, Maria Gerônima dos Santos, MasP: 898.978-2, ASBDIA adm.02, a partir de 16/10/18. – Uberaba, E.E. Horizonta Lemos,
Keila Cristina Martins, MasP: 1.466.939-4, PEBDIA adm.02, a partir
de 08/10/18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 08/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Rosana Rodrigues Gonçalves, MasP: 946.231-8, ATBIA
adm.03; de: São Francisco de Sales, E.E. São Francisco de Sales,
para: Itapagipe, E.E. Alonso de Morais Andrade, a partir da data de
publicação.
LOTAÇÃO – Ato nº 37/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 12/05/18 ao(s) servidor(es): - Sacramento, E.E.
Cel José Afonso de Almeida, Claudia de Oliveira Meireles, MasP:
1.107.927-4, PEBIA adm.04, a contar de 06/06/18. – Marina de Oliveira Melo, MasP: 1.327.032-7, PEBIA adm.03, a contar de 05/06/18.
– Aline Rosa Maximiniano de Souza, MasP: 1.465.899-1, PEBIA
adm.01, a contar de 18/06/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 38/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 11/08/18 ao(s) servidor(es): - Carneirinho, E.E.
Bom Sucesso, Francislaine Miranda de Souza, MasP: 1.128.725-7,
PEBIA adm.03, a contar de 06/09/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 39/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 14/09/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba,
E.E. Nossa Senhora da Abadia, Filipe de Lima Mendonça, MasP:
1.162.754-4, PEBIA adm.04, a contar de 17/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 42/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Professor Chaves, José
Alexandre Ribeiro, MasP: 566.499-0, PEBIIIJ adm.01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/05/18. – Idelma Regina Urzedo
Schroder, MasP: 932.434-4, PEBIIIF adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 72/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Carneirinho, E.E. Bom
Sucesso, Sônia Aparecida de Souza Maia, MasP: 658.650-7, PEBIIN
adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/18, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba,
E.E. Mal Humberto Alencar Castelo Branco, Edsolina Maria de Melo,
MasP: 390.977-7, PEBIIIO adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/18, por implementar requisitos
para aposentadoria. - E.E. Professor Alceu Novaes, Valquiria Araújo
Monteiro, MasP: 659.428-7, PEBIIP adm.01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/18, por implementar
requisitos para aposentadoria.

ANULAÇÃO – ATO Nº 38/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2, Adryana Roberta de Oliveira, PEB I P (exercendo D III), adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio
ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, ato nº 329/99 publicado em
13/05/99, por publicação indevida; Campos Gerais, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 726.240-5, Eneida Marques de
Carvalho Corrêa, PEB I A, adm. 2, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 40/18, publicado em 04/10/2018, por
impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.607-9, Ângela Ribeiro
Ferreira Mosti, PEB III P, adm. 2, Retificação Férias Prêmio Concessão
(1º quinquênio de exercício), ato nº 26/14 publicado em 30/05/14, por
impossibilidade de retificação.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
07 1162461 - 1
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 27/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Machado, E.E.
Dom Pedro I, MaSP 1.192.267-1, Lays Siqueira Souza, PEB I A, adm.
3, a partir de 12/10/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Fama, E.E. Profª. Maria
Olímpia de Oliveira, MaSP 1.459.731-4, PEB I A, adm.2, a partir de
10/10/18; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 1.325.693-8, Alexander
Luís dos Santos, PEB I A, adm. 3, a partir de 12/10/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 318.939-6,
Maria Helena Vilela da Silva, a partir de 31/10/18, referente ao PEB III
N, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
07 1162460 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2, Adryana
Roberta de Oliveira, PEB I P (exercendo D III), adm. 1, ato nº 357/95,
publicado em 18/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
por 03 meses, referentes ao 1º quinquênio, leia-se: por 03 meses e 26
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2,
Adryana Roberta de Oliveira, PEB I P (exercendo D III), adm. 01, ato
nº 391/99, publicado em por 13/05/99, por aplicação do art. 290 da
CE/89, onde se lê: por 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: por 03 meses e 01 dia, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/99;