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TJMG 17/10/2018 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Renato Martino De Oliveira Paiva

04415679676

Sabrina Da Silva Pereira

00331515636

Sidney Magalhaes Lopes

05673262680

Simone Rangel Da Silva

05772255703

Thiago De Freitas Almeida

06932611619

Thiago Tavares Vital

10119111675

Valeria Henrique Correa

03244182640

Wanessa Aparecida Ferreira Freitas

06086788642

Adir Martins De Melo

79136630659

Alan Xavier Vargas Goncalves

01247041662

Alexandre Almeida Oliveira

08805730661

Clarissa Araujo Faria Albernaz

07566067648

Danilo Lorenzon Neto

03143753170

Douglas Bezerra Moreira

13056250641

Edneia Carolina Alvares

05978942641

Edvane Tavares Da Silva

78533619120

Heloisa Maria Bezerra De Oliveira Santos

08963111474

Kenio Cadeira Da Silva

89589190197

Laiane Goncalves Pereira

10363321608

Leci Rodrigues De Morais

94398046615

Leidiane Lobo Albernaz

10101701632

Lenivaldo Geraldo Souza

87747146604

Lidia Vasconcelos Carneiro De Barros

06597120671

Regina Maria Pires De Oliveira Santos

02387843630

Renato Trindade Urias

02600433112

Simone Gomes De Oliveira

04697580664

Vania Andrea Pires

01191639690

Carolina Marques Braga Formagin

01349890669

Claudia Aparecida Lima

05120304648

Claudia Barbosa Machado Prado

00315878606

Edipo Da Penha Zanon

12446032796

Fernanda Cristina Andrade Avelar

01449101607

Fernanda Pereira De Amorim

05393297629

Gustavo Abreu Leao

07725748636

Jose Julio Alves

54145961668

Luciana Aparecida De Paula Silva

06775477651

Luisa Gaspar Andrade Carvalho

10470550660

Marcos Antonio Macedo Lima

04162220646

Maria Suely Teixeira Avelar

68665288600

Maria Terezinha Gomes Da Silva

76418731620

Marilaine Da Silva Pereira

07981487641

Meire De Melo Correa

64684547604

Monica Janaina Abreu Moreira Soares

01211520650

Pablo Guilherme Marcelino Pereira

09496043720

Patricia De Almeida Rocha

01249057655

Raquel Reis Duarte Pinheiro

08564372630

Renata Cristiane Abreu Perez Romaniuk

07524194633

Sara Angelica Arao

07697599635

Sonia Vilma Da Silva Ribeiro

01234948699

Tatiana Franca Sales Goveia

05454487600

Teresa Cristina Firmo Guarani

05427689680

Tianna Cristina De Souza

06115643600

Ualdileia Aparecida De Oliveira

04503905600

Vinicius Pinheiro Silva Reis

06209249698

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PEB - Nível I - Grau A

3°

23/10/2018

MURIAÉ

PEB - Nível I - Grau A

1°

25/10/2018

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PEB - Nível I - Grau A

1°

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4°

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PEB - Nível I - Grau A

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PEB - Nível I - Grau A

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3°

23/10/2018

MURIAÉ

PEB - Nível I - Grau A

4°

16/10/2018 PARACATU

PEB - Nível I - Grau A

10°

17/10/2018 PARACATU

PEB - Nível I - Grau A

1°

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PEB - Nível I - Grau A

1°

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PEB - Nível I - Grau A

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PEB - Nível I - Grau A

5°

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3°

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PEB - Nível I - Grau A

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PEB - Nível I - Grau A

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3°

17/10/2018 PARACATU

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3°

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PEB - Nível I - Grau A

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2°

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PEB - Nível I - Grau A

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17/10/2018

PEB - Nível I - Grau A

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15/10/2018

PEB - Nível I - Grau A

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PEB - Nível I - Grau A

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16/10/2018

PEB - Nível I - Grau A

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17/10/2018

PEB - Nível I - Grau A

5°

17/10/2018

PEB - Nível I - Grau A

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16/10/2018

SETE
LAGOAS
SETE
LAGOAS
SETE
LAGOAS
SETE
LAGOAS
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LAGOAS
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LAGOAS
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LAGOAS
SETE
LAGOAS
SETE
LAGOAS
SETE
LAGOAS
SETE
LAGOAS
SETE
LAGOAS
SETE
LAGOAS
15 1155247 - 1

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 71, DE 1º DE OUTUBRO 2018.
Dispõe sobre a promoção de servidor de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais,
a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos art. 17, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROMOÇÃO ao servidor da carreira de Agente Governamental, AGOV, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
relacionado no Anexo I desta Resolução, a qual atende ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo I.
Belo Horizonte, 1º de outubro de 2018.
CÉSAR CRISTIANO DE LIMA
Secretário Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão

Masp
359228-4

ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 71, 1º de outubro de 2018)
Servidor
Adm
Carreira
Nível Grau Nível
Luiz Alberto Marcondes
1
AGOV
III
F
IV

Grau
A

Vigência
15/06/2018
15 1154978 - 1

DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS:
BRENO LIMA DOS SANTOS -Masp 1327290-1, PEMT/PEMT.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VALERIA PEREIRA DA SILVA -Masp 1091279-8, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM); WILLIAN MORAIS DE
MELO -Masp 1305628-8, AGAS(CIRURGIAO DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL)/CIRUGIÃO-DENTISTA (PATOS DE MINAS);
MARIAAPARECIDA FERREIRA -Masp 1052599-6, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(BETIM APOSENTADO RPPS ); INDIORANY AUGUSTO BARBOSA
DOS SANTOS FERREIRA -Masp 1364032-1, MED(MEDICO CLINICO)/MEDICO(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); PAULA VERCOSA MARTINS PINTO
-Masp 1356821-7, MED(MEDICO ESPECIALISTA EM CLINICA
MEDICA)/MEDICO(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
BRUNA ALVES SANTOS -Masp 1165158-5, PEB/DAD-4;
RICARDO RODOLFO ROCHA -Masp 0383909-9, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/
MEDSS(MEDICO, EM AFAST.PREL.).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
NAYLA ROSA DE FREITAS -Masp 0665437-0, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA APARECIDA GONTIJO -Masp 0761572-7, PEB/
PROFESSOR(JUATUBA); MARGOT DE MENEZES OLIVEIRA
BRANDAO -Masp 0556278-0, PEB/PEB; MARTA CLERIA SILVA
PEREIRAMACHADO -Masp 0800195-0, PEB/PROFESSOR(BETIM);
ITAMAR HONORATO MEDEIROS -Masp 1110074-0, EEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); CATIA JUNIA
LIMA -Masp 0853523-9, PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ); ALINE
FERREIRA SILVA -Masp 1426798-3, PEB/PROFESSOR(BETIM);
PAOLA KELLY DA SILVEIRA CAMILO -Masp 1429629-7, PEB/
PROFESSOR(BETIM); ANA PAULA ANDRADE DE SOUZA -Masp
1443267-8, PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ).
- SRE DE ARACUAI:
JOSIELE GOMES MACHADO -Masp 1099941-5, PEB/PEDAGOGO
(JOSÉ GONÇALVES DE MINAS); ROSA DE LIMA GUSMAO
CHAVES -Masp 0233632-9, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.
PREL.).
- SRE DE CAMPO BELO:
ADRIANA VIEIRA DA SILVA NOGUEIRA -Masp 1196322-0,
PEB/PEB; MARIA CELIA RIBEIRO LOPES -Masp 0761313-6,
PEB/PROFESSOR(SÃO FRANCISCO DE PAULA - APOSENTADO RGPS ); ROBINSON DE BASTOS -Masp 0390474-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB; CAMILA APARECIDA DE SOUZA
-Masp 1351715-6, PEB/PROFESSOR(CAMPO BELO); ROSELAINE
RIBEIRO CARVALHO ALVARENGA -Masp 1067565-0, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
ELENICE AMARAL BELANI CABRAL -Masp 1256428-2, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO
PRETO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
VANESSA SILVA GRIGORIO RIBEIRO -Masp 1153017-7, PEB/
PROFESSOR(PIRANGA).
- SRE DE CURVELO:
SANDRO FERREIRA CARDOSO -Masp 1272661-8, PEB/PEB;
JULIANA FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1315317-6,
PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
JULIA FERNANDES MACHADO -Masp 1458089-8, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
MARIA ANDREIA CUNHA -Masp 1294025-0, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
LETICIA DA SILVA MONTE BARROCO -Masp 1227806-5, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE GOIÁS); NILDA APARECIDA QUEIROZ -Masp 1108797-0, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
DIONISIO FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1180355-8, PEB/PEB;
ENILDO DE OLIVEIRA MORAIS -Masp 1115810-2, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
MIRIAN MARIA DO CARMO -Masp 0598768-0, PEB/PEB; GILMARA FIRMINO DOS SANTOS -Masp 1460107-4, PEB/PSICÓLOGO (SANTA MARIA DE ITABIRA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
SHIRLEY MARIA DOS SANTOS -Masp 1294070-6, EEB/
PROFESSOR(PITANGUI); ELAINE APARECIDA DE AQUINO
VALERIO -Masp 1293690-2, PEB/EEB; FLAVIA CAMPOS CANCADO LACERDA -Masp 1160114-3, EEB/PROFESSOR(BOM
DESPACHO).
- SRE DE PARACATU:
ELIZANGELA VASCONCELOS RABELO DE ASSIS -Masp
1245879-0, PEB/PROFESSOR(PARACATU); MARTA APARECIDA EVANGELISTA ARAUJO -Masp 0546813-7, PEB/PEB;
VAGNER BENEDITO SANTIAGO -Masp 1156882-1, PEB/
PROFESSOR(PARACATU).
- SRE DE PASSOS:
ANA CRISTINA DA SILVA -Masp 1348186-6, PEB/PEB; TAIS
VIRGINIA DE MELO ALMEIDA -Masp 1457308-3, PEB/PEB;
ROVANIA ROBERTA RODRIGUES -Masp 1441776-0, PEB/
PROFESSOR(PASSOS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
CRISTIANE
HONORIO
FERREIRA
-Masp
1246349-3,
AEB(PSICOLOGO)/PSICÓLOGA (CARMO DO PARANAÍBA); VANILDA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO LIMA -Masp
0893467-1, PEB/PROFESSOR(CARMO DO PARANAÍBA);
LUCIENE LOPES -Masp 1082789-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA); CLEIDE MARIA GONTIJO
PIRES -Masp 0656794-5, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
RITA DE CASSIA MACHADO SILVA -Masp 0553143-9, PEB/ATB;
JOBSON LOPES SALGADO -Masp 0358273-1, ASE(AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
EVA NUNES MACEDO DA SILVA -Masp 0348273-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(PREFEITURA
MUNICIPAL DE OUROESTE - ESTADO DE SÃO PAULO - APOSENTADO); FATIMA GUSMAO DA SILVA -Masp 0326804-2,
PEB(APOSENTADO)/PEB; SONIA TAVARES GOMES FRAGA
-Masp 1369263-7, PEB/PEB; PRISCILLA TAVARES DE MELO
-Masp 1399043-7, PEB/PEB; BRUNO RICARDO PINHEIRO -Masp
1167745-7, PEB/PEB; MARIA DAS DORES FERREIRA DOS SANTOS -Masp 0639043-9, PEB/PROFESSOR PI(CATUJI).
- SRE DE UBA:
CELINA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 0832883-3, PEB/
EEB; DILMA PEREIRA DE SOUSA -Masp 0346537-4, PEB/
PROFESSOR(GUARANI - APOSENTADO); GABRIELA APARECIDA FOFANO -Masp 1105457-4, PEB/EDUCADOR FÍSICO
(GURINHATÃ); PAULO VICTOR DA ROCHA PATRICIO -Masp
1304464-9, PEB/PEB; ANA PAULA VIEIRA BARBOSA RAMOS
-Masp 1348278-1, PEB/PEB; JUSCELIA APARECIDA DE FREITAS -Masp 1405459-7, PEB/PROFESSOR(SILVEIRANIA); CLAUDIA TEIXEIRA GOUVEIA SABINO -Masp 1394487-1, PEB/PEB;
BRUNO CABRAL COSTA -Masp 1444500-1, PEB/PEB; RITA
DE CASSIA XAVIER DE M VIDIGAL LIMA -Masp 0339091-1,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR I(TABULEIRO); MILENE
MARIA FELIX CARDOSO CORREA DIAS -Masp 0379180-3, ATB/
PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO); MARCIA VAZ DE
MELO FREITAS -Masp 1098614-9, PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA).

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 13
- SRE DE UBERABA:
DENISE INACIA PINHEIRO ADELINO -Masp 1115277-4, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ARAXÁ).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VICTOR DE BARROS KOEHNE -Masp 1042843-1, MED(MEDICO
EM ENDOSCOPIA)/MÉDICO (BELO HORIZONTE). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: - OUTROS: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; ROSIMILA CARLA GUIMARAES
TEIXEIRA -Masp 1311181-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARBACENA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015;
GUSTAVO EDUARDO VIEIRA MARTINS -Masp 1393180-3, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO ORTOPEDISTA
E TRAUMATOLOGISTA)/MEDICO(BELO HORIZONTE). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.;
MARIA ADELAIDE CAPISTRANO FERREIRA -Masp 1276217-5,
TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO EM
PATOLOGIA CLINICA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; ANGELA
OLIVEIRA DE MATOS GUSMAO -Masp 1454057-9, CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: - CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015. - NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
NARA LUCIA CARVALHO DA SILVA -Masp 1089750-2,
EPGS(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA (VESPASIANO). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
AMANDA ELIAS TEIXEIRA -Masp 1408613-6, EEB/AUXILIAR DE SECRETARIA(ESMERALDAS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas; SEBASTIAO ANSELMO
DE FIGUEIREDO FILHO -Masp 1154921-9, PEB/MONITORA
ESCOLAR (SARZEDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de MONITORA ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; FAGNER PARREIRAS EGG -Masp 1407852-1,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS; GISELLE CHRISTINA PEREIRA E PEREIRA -Masp
1405413-4, ATB/PROFESSOR(BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: - HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS
- CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER
AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; ROSA MEDIANEIRA PENA GOMES -Masp 1370249-3, EEB/ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO(IGARAPÉ)/PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou
proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos
públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE ARACUAI:
ARNALDO FERNANDES BRITO FILHO -Masp 1127334-9, PEB/
CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA E LAZER(MEDINA). - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA E LAZER de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CAMPO BELO:
LUCYMERE APARECIDA TEIXEIRA -Masp 1392004-6, PEB/
PROFESSOR(LAVRAS). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE UNAI:
MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS -Masp 1182140-2,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); ARISDALIA PIRES DE CARVALHO -Masp 0566646-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: O SISTEMA IDENTIFICOU QUE NÃO HÁ
COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE GUANHAES:
CLEIA FIRMINIO DA COSTA -Masp 1076815-8.
- SRE DE JANAUBA:
SIMONI MARTINS RODRIGUES MENDES -Masp 1292235-7.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
SANDRA MARQUES BATISTA -Masp 0839895-0.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARA RUBIA DE CASTRO -Masp 0369251-4.
16 1155637 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010 e dos inciso II do artigo 3º e inciso I do artigo 5º do Decreto
47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para
o cessionário, do servidor LORENA QUINTAO ALVARES MORAIS,
MASP 752825/0, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão (SEPLAG), para o Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), pelo período de 12/10/2018 a
31/12/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
16 1155318 - 1

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