TJMG 20/09/2018 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNCIPAL DE JUVENÍLIA/MG
– Contrato adm 024/2016 - Torna público o extrato do termo aditivo de
prorrogação de vigência do contrato administrativo número 024/2016,
celebrado com a empresa José Marinho Construções Ltda-ME, execução de obras pavimentação em piso intertravado sextavado e sinalização viária das Rua Montalvânia, Porteirinha e Paramirim no Distrito
de Porto Agrário, recurso convênio 830313/2016-MCIDADE/CAIXA,
vigência prorrogada até 23.01.2019. Adailton Rodrigues de Souza Pregoeiro Oficial de Juvenília-MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 17/2018 Processo Administrativo 48/2018- Registro
de Preços 10/2018 para futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios de copa e cozinha, material de proteção e segurança, e
material de consumo para o Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Administração e para a Secretaria Municipal de Educação, pelo
prazo de 12 meses, mediante fornecimento parcelado. ADIADO SINE
DIE. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.registrocom.net - Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
TP 002/2018 - Torna público, que após adiamento sine-die, nova data
para abertura e julgamento processo TP 002/2018 – Obj: cobertura quadra escola maria solano menezes diniz localidade tejuco-brumadinho/
mg, e feitas as devidas avaliações e adequações, e dentro do prazos
legais não havendo mais questionamentos, fica marcada a abertura para
o proxímo dia 11/10/2018 às 10:00 hrs – local: Rua maria maia. 157
– Grajaú – Brumadinho/Mg – contato: 031 3571 3001 – edital: sites:
brumadinho.registrocom.net e brumadinho.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018
O Município de Santa Margarida, inscrito no CNPJ sob o nº
18.385.112/0001-73, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a presente RERRATIFICAÇÃO de dados do resultado concernentes ao Processo Licitatório n° 080/2018, Pregão Presencial 051/2018, haja vista o equívoco na publicação do valor do lance
final vencedor do certame, retificando-se o resultado: onde se lê R$
41.500,00 (quarenta e um mil, e quinhentos reais), leia-se R$ 47.300,00
(quarenta e sete mil e trezentos reais), ao licitante ganhador, MINASVEL
MINAS VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.811.105/0001-38.
Ratificam-se todos os demais atos do Processo Licitatório nº 080/2018,
Pregão Presencial nº 051/2018. Santa Margarida-MG, 17 de Setembro
de 2018. Marcela Mendes de Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG
torna pública a seguinte correção em relação à Tomada de Preços nº
006/2018: Objeto: A contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo para execução de Serviços na construção de
ponte mista no córrego do João Teieiro – Termo de Compromisso Nº
784463/2013 – Mapa/Caixa. Abertura: 08/10/2018 – 12:00 horas.Maiores informações poderão ser obtidas através do email [email protected] .Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0034/2018 - O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço
por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE MIRAVÂNIA,
no dia 03/10/2018 as 08h:00min.O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia,
Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000
- Miravânia (MG). Informações: (38)3615-8122, E-mail: licitacao@
miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. 19 de Setembro de
2018. Lidiane Rodrigues de Oliveira – Pregoeira Suplente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI/MG.
Extrato de Edital de Homologação do Processo Seletivo Público
01/2018. Fica Homologado o Processo Seletivo Público promovido
pela Prefeitura Municipal de Itamogi/MG e organizado pela empresa
Apta Assessoria e Consultoria Ltda - EPP, nos termos do Edital de
Abertura nº 01, de 6/7/18, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no “Jornal Sudoeste” do Município de São
Sebastião do Paraíso/MG, no dia 19/09/2018, afixado no quadro de
avisos da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico da empresa
organizadora: www.aptarp.com.br. Itamogi, 19 de Setembro de 2018.
Ronaldo Pereira Dias - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS/MG.
COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA. Processo Licitatório nº
09/2018. Concorrência Nº 01/2018. TIPO: Técnica e Preço. OBJETO:
Contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços
publicitários de execução indireta na elaboração de projetos e campanhas para o Legislativo do Município de Pará de Minas. A Câmara
Municipal de Pará de Minas, com sede à Avenida Presidente Vargas,
1935 na cidade de Pará de Minas/MG, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de Setembro de 2018 às 09h a segunda
sessão pública para apuração do resultado geral das Propostas Técnicas (Art. 11, § 4º, Inc. VII, da Lei nº 12.232/10) na sala de reuniões nº
415 da Divisão de Licitações. Pará de Minas, 18 de Setembro de 2018.
Euler Aparecido de Souza Garcia - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 140/2018 - Pregão
087/2018. Objeto: Fornecimento de combustível (Gasolina) e óleo diesel S10, para veículos das Secretarias Municipais, pelo Menor Preço
por Item, com Registro de Preço, para futura e possível aquisição. Validade da Ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: TRANSPORTADORA BRITO E BRITO LTDA
- Item: 2 (R$ 3,80). Tiago Vitor Mendonça. Silvério Rodrigues Félix
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
de Registro de Preços. Processo 046/2018 - Pregão 030/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares, clínica médica geral, para atendimento no Pronto Socorro do
Hospital N.S. da Piedade, pelo Menor Preço por Item, com Registro
de Preço, para futura e possível aquisição. Validade da Ata: 12 meses.
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: CLÍNICA MEDICAMARIENSE LTDA - Itens: 1 (R$ 1.000,00), 2 (R$
82.000,00), 3 (R$ 12.200,00). Silvério Rodrigues Félix - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
de Registro de Preços. Processo 121/2018 - Pregão 077/2018. Objeto:
Contratação de profissional apto a ministrar aulas de diversas modalidades, para atuar no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no serviço de proteção integral a família, no CAPS. Validade da Ata:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: CAROLINE CRABI FREITAS LTDA - Item: 3 (R$ 17,00).
ALEX JUNIOR BREVES BATISTA - Item: 4 (R$ 22,50), CRISTINA
BERNARDES DE BEM - Item: 5 (R$ 17,50), MARIA SONIA SOUZA
BARBOSA OLIVEIRA - Item: 6 (R$ 17,50), MARIA JOSÉ DOS
SANTOS DE OLIVEIRA - Item: 1 (R$ 17,00), ELLEN CRISTINA
DOS REIS VILELA - Item: 2 (R$ 18,00). Maria José dos Santos de Oliveira. Ellen Cristina dos Reis Vilela. Alex Junior Breves Batista. Maria
Sônia Souza Barbosa Oliveira. Cristina Bernardes de Bem. Caroline
Crabi Freitas. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 151/2018 - Dispensa
nº 041/2018. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação do Conselho
Tutelar do Município de Elói Mendes. Declaro dispensável a Licitação
com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, a favor de
Ana Mendes Araújo, com o Valor Global de R$ 2.400,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Jaqueline
Mendes Pereira - Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Jaqueline Mendes Pereira - Secretária
de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, a favor de Ana Mendes
Araújo, para Locação de Imóvel para Instalação do Conselho Tutelar
do Município de Elói Mendes. Publique-se. Silvério Rodrigues Félix
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Aditivo Contrato. Processo 028/2015 - Inexigibilidade
004/15. Objeto: Fornecimento em concessões gratuitas de uso de bem
público, em prol das associações rurais do Município de Elói Mendes. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratadas: Associação Comunitária do Bairro da Onça. Associação Comunitária do Bairro dos Cobertores. Associação Comunitária do Bairro
São Domingos. Associação Comunitária do Bairro da Barra. Associação Comunitária São José das Pindaíbas e Associação Comunitária da
Região da Boa Vista. Vigência: Prorroga-se a vigência do Contrato, nos
termos da cláusula sexta do Contrato, de 29/01/2018 para 29/01/2019;
tendo em vista que referidos objetos já se encontram com tais Associações desde Janeiro de 2015 e os usuários estão obtendo bons resultados em suas colheitas além de estarem diversificando sua produção.
Inclui-se na cláusula primeira, § 3º do Contrato 01: Arruador/soprador
simples lateral com raspelo, para cada Associação. Silvério Rodrigues
Félix - Prefeito Municipal. Daniel Aureliano de Sousa. Paulo Afrânio
Penha. José Ivo Picheli. João Admilson Alves. Lucas José da Silva. José
Mendes da Paixão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Torna público o Processo Licitatório nº 025/2018 - Pregão nº 005/2018,
cujo objeto é acontratação de empresa para aquisição de suprimentos
de impressora e material de papelaria em atendimento a Câmara Municipal de Confins/MG, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I,parte integrante deste Edital, do tipo“Menor Preço por Item”. Os envelopes de documentação e
proposta comercial serão entregues até o dia03/10/2018às13:00h.Aos
interessados o Edital já está disponível no site:www.confins.mg.leg.br,
no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Confins/MG, através do
e-mail:[email protected] na Rua Maria Rodrigues,
422, Loja 03, Centro. Confins/MG. A Pregoeira.Contato (31) 36860566 ou (31) 3686-1416.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 152/2018 - Pregão nº 00092/2018.
Objeto: Aquisição de fraldas, produtos de higiene pessoal e acessórios;
solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção
Social, pelo Menor Preço por Item, por Registro de Preços para futura
e possível aquisição. Abertura: 03/10/2018 às 14 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 32643494. Elói Mendes, 18 de Setembro de 2018. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 76/18.OBJETO: aquisição de
um veículo ônibus usado. ABERTURA: 04/10/2018 às 09h30. Editais
e informações: www.pedralva.mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti
Santos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 042/2018 - Pregão Presencial Nº 020/2018 - Prestação de Serviços de Transporte para a área
da Saúde. O extrato de publicação encontra-se no site www.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de 20/09/2018. Beatriz Ingrid Stalder
Santos - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
Aviso de Licitação Inexigibilidade/Credenciamento nº 06/2018
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar a
Inexigibilidade/Credenciamento nº 06/2018, cujos documentos de
Habilitação devem ser entregues até o dia 03 de outubro de 2018 das
08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Gameleiras/MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG. Objetivando a contratação de empresa para realização de
consultas especializadas em atendimento a Secretaria de Saúde de
Gameleiras. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail:[email protected] - Wiviana Oliveira dos Santos
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial 37/2018. O Município torna público que Homologou o Proc. nº: 64/2018; Pregão Pres.
37/2018 em 10/09/2018. Objeto: Contratação de empresa para de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas
englobando dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e
desalojamento de pombos e pardais, em todas as áreas internas e externas, e limpeza de caixa d’água e calhas com fornecimento de mão-deobra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob inteira
responsabilidade da contratada. Os extratos dos contratos se encontram disponíveis no site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br; Data:
13/09/2018. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 45/2018 - Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizarPregão Presencial
Nº 45/2018, objetivando o Registro de Preços paracontratação de ME/
EPP ou equiparadas para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, ornamentação, remoção, coroas traslado
do local do óbito até o local indicado pela administração,conforme descrição constante no Anexo II “TERMO DE REFERENCIA” do edital.
Tipo: Menor Preço, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 04/10/2018 às 13:00 hs. Informações e edital poder ão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, naAv.CelPedroPedras, 220, Centro Telefax: (38) 3758-1279 / [email protected]–
João Carlos Batista Borges -PrefeitoMunicipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 031/2018 - O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
074/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº. 031/2018, cujo objeto é
a aquisição de cesta básica para distribuição a famílias sob vulnerabilidade social do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia
03/10/2018 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Débora Luiza
Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@gmail.
com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 033/2018 - O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
076/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº. 033/2018, cujo objeto é a
aquisição de adubos, inseticida, implementos e utensílios agrícolas para
atender as demandas do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 05/10/2018 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro
- CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Débora
Luiza Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@
gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 030/2018 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
073/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº. 030/2018, cujo objeto é
a contratação de serviços de transporte de passageiros para a cidade de
belo horizonte para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade
social e para pacientes atendido pelo SUS (sistema único de saúde)
do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 03/10/2018
às 11h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000.
Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Débora Luiza Viana Neves
– Presidente da CPL ou pelo e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 032/2018 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
075/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº. 032/2018, cujo objeto
é a aquisição de madeira e derivados para atender as necessidades
das secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia
04/10/2018 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Débora Luiza
Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@gmail.
com
3 cm -19 1146433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:
000048/2018. Modalidade: Dispensa Art. 24/000017/2018. Contratante: Município de Manga/ MG. Contratada/Valor: Weslem Dias
Macedo Freitas-ME no valor de R$ 8.000,00. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho. Vigência: 18/09/2018 a 18/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº.: 000048/2018. Modalidade: Dispensa Art. 24/000017/2018. Contratante: Município de Manga/MG. Contratada/Valor: Weslem Dias
Macedo Freitas-ME no valor de R$ 8.000,00. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Publicação de Dispensa de Licitação - PROCESSO Nº. 000048/2018 - DISPENSA
ART. 24 Nº. 000017/2018. O Município de Manga-MG torna público
para conhecimento dos interessados, que contratou através de processo de Dispensa de Licitação, artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93,
a empresa Weslem Dias Macedo Freitas-ME, inscrita no CNPJ sob
nº. 11.552.539/0001-70, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada em medicina do trabalho, cujo valor do contrato é de
R$.8.000,00 (Oito mil reais), com prazo de validade de 90 (noventa)
dias. Manga-MG, 18 de setembro de 2018. Edílson Silva Dutra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000073/2017. MODALIDADE: Pregão/000040/2017. Contratante : Município de Manga/ MG.
Contratada/Valor: C&D Restaurante Possidônio Ltda-ME no valor de
R$ 32.626,00. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Refeições Prontas. Vigência: 12/09/2018 a 25/10/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000073/2017. Modalidade: Pregão/000040/2017. Contratante: Município de Manga/MG. Contratada/Valor: C&D Restaurante
Possidônio Ltda-ME no valor de R$ 32.626,00. Objeto da Licitação:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Refeições Prontas.
Valor do Aditivo: 8.156,50. Valor Total do Contrato: R$.40.782,50.
Vigência: 12/09/2018 a 25/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 315/2018 – P.P. nº 043/2018, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público EDITAL do P. nº 313/2018 – P.P. nº 042/2018, teor encontra-se na íntegra
disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
2 cm -19 1146650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
Aviso de Licitação - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2018 - A
Prefeitura Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ
18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145 – Centro –
39.550-000 – Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 22/10/2018 às 08h00min, licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA P. Nº 005/2018, tipo menor preço
por horas técnicas, cujo objeto será a contratação de empresas especializadas em serviços médicos (generalistas), período de 12 meses,
pagamento mensal, admitindo prorrogação. Os interessados poderão
solicitar o edital com as informações complementares no endereço
acima mencionado no horário de 08h00min às 13h00min ou através do
e-mail: [email protected] (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato (se for o
caso) serão publicados no site oficial da prefeitura – Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009) www.
taiobeiras.mg.gov.br. Taiobeiras/MG, 19/09/2018 – Állison Ailton de
Souza Reis – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - Pregão Presencial 069/2018. Aviso de Licitação - A Prefeitura de Taiobeiras-MG,
torna-se público: Pregão Presencial 069/2018, objeto: cujo objeto será
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal, realização: 02/10/2018, às 08:00h, informações complementares através do
site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 19/09/2018 – Franciele de Oliveira Ramos - Pregoeiro(a) Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - Pregão Presencial - SRP - 070/2018 - Aviso de Licitação A Prefeitura de Taiobeiras-MG, torna-se público: Pregão Presencial - SRP - 070/2018, objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição com entrega parcelada de material de impressão gráfica para atender a demanda dos
departamentos municipais, data da realização: 03/10/2018, às 08:00h,
informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.
br. Link “licitações”. 19/09/2018 – Franciele de Oliveira Ramos – Pregoeira Oficial.
8 cm -19 1146562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Rescisão Unilateral do Contrato nº 0183/18, P 260/18, Disp 0214/18.
Teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg
1 cm -19 1146541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 06/2018. O Município
de Tabuleiro, Estado de Minas Gerais, representado pelo Prefeito, no
uso de suas atribuições legais, torna público que está CONVOCANDO
para o ato solene de POSSE os candidatos aprovados no Concurso
Público nº 071/2017, que entregaram os documentos nos termos do
Decreto nº 126/2018 e foram considerados APTOS, para comparecerem no dia 21/09/2018, às 14 horas, no Prédio da Prefeitura, localizado
na Praça Alzira Morais Prata - 66, Centro, no Município de Tabuleiro-MG. A lista com os nomes destes candidatos encontra-se disponível
para consulta no site www.tabuleiro.mg.gov.br e afixada no mural da
Prefeitura. Tabuleiro, 19 de Setembro de 2018. Dauro Martins Vidal
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG
Torna público Pregão Presencial Nº 058/2018, Aquisição de Vassouras
de Licuri para registro de preços em atendimento a Sec Mun de Obras.
Abertura: 02/10/2018 às 08:30 Hs. Informações: (33) 3516-1348. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG. Torna público
Pregão Presencial Nº 059/2018, Aquisição de veiculo tipo Ambulância em atendimento a Sec Mun de Saúde. Abertura: 02/10/2018 às
13:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -19 1146552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 011/2018 - Procedimento Licitatório nº 061/2018. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Obra de Infraestrutura Urbana, Pavimentação em Bloquete de
Concreto Sextavado e Drenagem no Povoado dos Leites, Zona Rural
do Município de São Roque de Minas/MG, conforme Projetos, Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro,
incluindo o fornecimento de todo o material. Contrato de Saída Nº
1491000642/2018 SEGOV/PADEM, devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 23/10/2018, sendo que os envelopes referentes
à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às 09:00 do mesmo dia,
no mesmo local. O Edital está disponível no site oficial do município:
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque de Minas, 19 de setembro de 2018. Raquel Victor dos Santos Soares - Presidente da CPL.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE SANTA VITÓRIA-MG.
Edital com prazo de 20 dias.Saibam todos quantos o presente edital
de citação virem que perante este juízo tramita uma ação de Execução
registrada sob o nº 0018654-91.2016.8.13.0598,sendo requerente ZEMA
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA,pessoa jurídica,CNPJ
nº 23.367.634/0001-82,com sede em Pratinha/MG,na Rua Santa
Cruz,nº85,Centro;Advogado OAB/MG 126.700; OAB/MG 152.938;e
requerido MARCIMAR ANDRADE DA SILVA,brasileira,produtora
rural,CPF nº 832.200.626-87 e RG nº MG-5.583.270. Por este meio
CITA a requerida MARCIMAR ANDRADE DA SILVA,atualmente em
local incerto e não sabido,para que efetue o pagamento da quantia de
R$ 33.287,74 (trinta e três mil,duzentos e oitenta e sete reais e setenta
e quatro centavos),referente ao principal e acessórios,a ser acrescida
de honorários de advogado do autor e custas iniciais NO PRAZO DE
03(TRÊS) DIAS.Não efetuando o(a) devedor(a) o pagamento no prazo
de 03(três) dias contados da citação, INDEPENDENTEMENTE de ter
ou não o(a) executado(a) apresentado EMBARGOS,o arresto converter-se-á em penhora,independente de termo(art. 830,§3º do CPC). O(A)
executado(a),independentemente de penhora,depósito ou caução,poderá
opor-se à execução por meio de embargos,que deverão ser oferecidos
no prazo de 15(quinze) dias,contados da data da publicação do presente
edital.Para conhecimento de todos,expediu-se o presente edital que será
afixado no átrio do Fórum e publicado na forma da lei.Santa Vitória
(MG),29 de agosto de 2018.Escrivã Judicial: Cristiane Silva Queiroz.
Juiz de Direito:Pedro Guimarães Pereira.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OABMG, em virtude de lei, faz
saber que os advogados adiante nomeados ficam notificados a comparecerem à Rua Albita, 250/260, Bairro Cruzeiro, Capital, no dia 27 de
setembro de 2018, nos respectivos horários abaixo relacionados, para
tratarem de assuntos de seus interesses. 13:00: Jayson Keyby Pinho
Castro OABMG 101005, Ludmila Rocha Publio e Silva OABMG
118130;Luiz Gustavo Souza Moura OABMG 77576;Maria da Penha
Fonseca OABMG 25157;Moreno Amorim Monteiro OABMG
117038;Ulisses Pablo Morales Nunez OABMG 67086;Wagner Jose
Pinheiro OABMG 140430;Weliton Rodrigues de Freitas Junior
OABMG 133053.15:00:Alyne Pereira de Oliveira Richter OABMG
110162;Daniel Menezes Fernandes OABMG 130025.17:00:Andre
Zuba Ataide OABMG 98003;Carlos Gonzaga dos Reis OABMG
38420;Eduardo Guilherme de Castro Domingues OABMG
74.662;Francisco Emidio Soares OABMG 62159;Jose Guilherme
Simoes Romano OABMG 57011;Liliam Goulart Rodrigues OABMG
150136;Renata Santos Godoy de Abreu OABRJ 127812;Tassiana
Pacheco Lessa Ciofi OABMG 100.674. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves Presidente.
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