TJMG 07/09/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se
acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos
abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de:
- POTÉ:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
Fábio de Oliveira Silva 04384374623 Fazenda Lagoa
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
Nilda Aparecida Silva Gonçalves, Maria Aparecida Vieira Gomes, Val2,0242 deci Rodrigues Gomes, Expedita Rodrigues Lemes, José Natalino Gonçalves de Souza, Gersino Leite Barroso
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 dias,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 6 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
8 cm -06 1142488 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que
se acham na sede desta Secretaria os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos
terrenos situados no município de:
- MONTES CLAROS:
Requerente
Maria Ines Rodrigues Ramos
Margarida Maria de Oliveira Nunes e Aguiar
CPF
27048132809
63534363604
Imóvel
Sítio Bom Jesus
Rebentão dos Ferros
Área (ha)
1,4467
5,0816
CPF
00861941861
Sítio Boa Vista
Imóvel
Área (ha)
1,4542
- POTÉ:
Requerente
João Rodrigues Figueiredo
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 6 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
10 cm -06 1142505 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO
informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a
medição dos respectivos terrenos situados nos seguintes municípios:
- MONTES CLAROS:
Requerente
CPF
Imóvel
Área (ha)
Geralda Cleusa
Chácara Nascente 10,0000
034.572.166-73
Silva Ribeiro
do Sol
Brener
João Pereira dos Reis 564.303.026-87 Sítio
2,0000
e Bruno
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 6 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
5 cm -06 1142491 - 1
Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
D E C I S Ã O:
o processo de compra 2421020000062/2017, considerando o PARECER TÉCNICO, o objeto é fundamental para o desenvolvimento das
atividades do IDENE, o apoio à comercialização dos produtos da Agricultura Familiar representa ganhos significativos na geração de renda
deste segmento, esta Diretoria é favorável a prorrogação do prazo,
para que se conclua o processo, observando o seguinte: Seja encaminhado ao fornecedor a comunicação formal do prazo de entrega para
07/10/2018. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
2 cm -06 1142738 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, em exercício, considerando o disposto no Art . 5º da Lei n
8.666/1993, no Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e nº Decreto
nº 47.101/2016, e reconhecendo a situação de calamidade financeira do
Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e
da prestação de serviços da instituição, e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira para pagamentos de restos a pagar de 2017,
acata as justificativas em processos administrativos próprios para autorizar o pagamento de notas fiscais e recibos de 2018, em quebra da
ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, assim relacionados: MÉTODO MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – Faturas: 1192,1195, 1853 e 2018 Valor R$
4.806,10. P&P TURISMO LTDA - ME – Faturas 84076,84487 e 84488.
Valor R$ 9.132,60. TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA – Fatura:
988831. Valor: R$ 1.137,70. CTIS TECNOLOGIA S/A – Faturas: 8313
e 100086. Valor: R$ 17.302,73. SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Fatura: Guia Seguro DPVAT.
Valor: R$ 38,65.A íntegra das justificativas e da relação das despesas
preteridas neste ato devem ficar à disposição dos interessados na Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEDPAC .
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Ordenador de despesa
6 cm -06 1142540 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9190582/2018 (Processo de Compra
nº 1501558 14/2018). Partes SEPLAG e JAM SOLUÇÕES PREDIAS
LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais
90 dias. Vigência: 09.09.2018 a 07.12.2018. Valor: R$1.245.000,00.
Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4501 0001 339039 21 0 10 1.
Assinam: Grasielle Oliveira Espósito, pela SEPLAG, e Geraldo Magela
de Almeida Costa, pela empresa.
2 cm -06 1142427 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Compra Central - Medicamentos Antimicrobianos
e Outros - Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 61/2018. Partes: SEPLAG e as Empresas:
I - 61.2018 / ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
Lote Valor (R$) Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
217
16,8000
219
40,0000
II - 61.2018 / ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA
58
0,2800
96
9,8400
208
31,2600
212
2,7000
-
III - 61.2018 / BH FARMA COMÉRCIO LTDA
24
8,8011
82
40,7317
83
3,0122
84
34,1890
170
1,7988
171
3,6915
IV - 61.2018 / BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
35
232,1477
122
1,3250
141
0,9820
185
12,5000
199
1.638,4390
200
1.210,8537
207
183,4268
218
298,9900
V - 61.2018 / CASULA E VASCONCELOS INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA
72
6,1585
194
8,2927
VI - 61.2018 / COSTA CAMARGO COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
38
20,1000
VII - 61.2018 / CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
40
18,9700
93
0,4600
109
1,4000
VII - 61.2018 / ESPECIFARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
49
1,0000
IX - 61.2018 / HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
112
1,5500
113
77,7000
X - 61.2018 / HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA
206
0,1829
XI - 61.2018 / JRG DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
11
2,9500
12
7,1800
34
1.465,0000
XII - 61.2018 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
5
0,2317
8
6,8137
9
0,0415
53
0,1426
54
0,1293
55
0,1434
125
0,5553
131
59,0909
143
1,0800
158
42,0455
176
29,5122
182
0,5098
XIII - 61.2018 / NOVAFARMA INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA
31
8,9800
123
14,5500
203
29,9000
XIV - 61.2018 / ORIENTE FARMACÊUTICA COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
88
7,5909
94
4,4732
100
0,5244
101
0,7195
181
1,5000
XV - 61.2018 / PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
4
2,7841
14
0,4090
21
4,5453
22
0,1476
29
3,9773
30
0,2777
37
5,4495
51
3,5227
70
0,1631
79
0,1755
91
1,7493
92
2,5238
103
4,0122
130
0,7500
145
3,8068
146
0,1131
150
1,6705
160
0,9943
162
3,4767
163
4,8170
190
0,0908
XVI - 61.2018 / SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
1
2,1825
2
0,7317
3
0,9634
19
2,1967
41
6,8878
42
9,0056
57
6,7034
69
5,1136
87
2,2158
127
1,5244
186
4,2670
191
2,6651
205
7,8426
XVII - 61.2018 / SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
7
0,6341
13
1,0854
27
3,7561
28
3,0976
39
0,4716
52
0,1037
76
24,3902
128
0,2045
142
3,5000
151
4,1932
166
0,2768
XVIII - 61.2018 / UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
6
20,7317
85
0,8523
114
24,0000
202
24,3902
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Abhishek Banerjee, Joaquim
Carlos De Aguiar, Gilson de Souza Rocha, Ernani Maciel de Souza,
Marcionilo Arcanjo de Almeida, Matheus Marcos de Paula Carmo,
Adriano Gomes dos Santos, Marcelo Freitas Lopes, Eduardo Andrade
Barros, Gustavo Neves de Magalhães, André Luiz do Nascimento, Erika
Penha Gaigher Viana, Dilma Mendes Luz, Eliezer de Assis Viana, Juma
Mayara Fonseca Costa, Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, Ricardo
Vieira Cassiano e Edjane Bastos Belem Pereira, pelas empresas.
20 cm -06 1142725 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2018.
Conselheiros presentes: Hugo Vocurca Teixeira, Presidente; Marcus
Vinícius de Souza, Diretor de Previdência; José Luiz de Almeida Cruz,
Diretor de Saúde; Warlene Salum Drumond Rezende (suplente), representante do Poder Executivo; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria;
Antônio Baptista Ruback e Alcenira Ferreira de Matos, representantes
dos segurados do Poder Executivo; Rui Viana da Silva, representante
dos segurados do Poder Judiciário e Rodrigo Terenzi Neuenschwander,
representante dos segurados do Tribunal de Contas. Assuntos tratados:
1-Aprovada e assinada a ata da reunião realizada no dia 05/10/2017.
2-Posse da Conselheira Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, reconduzida por ato do Governador, publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado, edição do dia 02/12/2017, como representante dos segurados
do Poder Executivo (titular). 3-Posse do Conselheiro Antônio Baptista
Ruback, nomeado por ato do Governador, publicado no Diário Oficial
dos Poderes do Estado, edição do dia 02/12/2017, como representante
dos segurados do Poder Executivo (suplente). 4-Posse do Conselheiro
Rodrigo Terenzi Neuenschwander, reconduzido por ato do Governador, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, edição do dia
02/12/2017, como representante dos segurados do Tribunal de Contas
(suplente). 5-Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg: Aprovada, com voto contrário da Conselheira Antonieta de Cássia Dorledo de Faria. 6-Prestação de
Contas do Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Minas Gerais
– Funfip e Fundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores do Estado de
Minas Gerais – Funapec: Aprovadas pelos conselheiros Hugo Vocurca
Teixeira, Marcus Vinícius de Souza, José Luiz de Almeida Cruz, Warlene Salum Drumond Rezende e Rodrigo Terenzi Neuenschwander;
votos contrários dos conselheiros Antonieta de Cássia Dorledo de Faria,
Alcenira Ferreira de Matos e Rui Viana da Silva. 7-Alteração de Tabela
de Honorários e Serviços para a Área de Saúde – THS. Matéria aprovada, com abstenção da Conselheira Antonieta de Cássia Dorledo de
Faria. 8-Doação de material odontológico – REFERENDAR: Doação
de 108 (cento e oito) caixas do Filme E Speed Dental 150PKT de 30,5
x 40,5mm com 150 películas cada caixa, à Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte. Referendada, com abstenção da Conselheira Antonieta de
Cássia Dorledo de Faria. 9-Doação de material odontológico – AUTORIZAR: Doação de 148 (cento e oito) caixas do Filme E Speed Dental
150PKT de 30,5 x 40,5mm com 150 películas cada caixa, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte. Autorizada, com abstenção da Conselheira Antonieta de Cássia Dorledo de Faria.
REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Conselheiros presentes: Hugo Vocurca Teixeira, Presidente; Marcus
Vinícius de Souza, Diretor de Previdência; José Luiz de Almeida Cruz,
Diretor de Saúde; Warlene Salum Drumond Rezende, Repr. Poder
Executivo (suplente); Selma Maria Marques de Souza, Repr. Poder
Judiciário; Antônio Baptista Ruback, Repr. Segurados Poder Executivo (suplente); Rui Viana da Silva, Repr. Segurados Poder Judiciário;
Rodrigo Terenzi Neuenschwander, Repr. Segurados Tribunal de Contas (suplente).
Assunto: Tabela de Honorários e Serviços para Área de Saúde do
Ipsemg. Número SEI: 2010.01.0005055/2018-88. Despacho: O Conselho Deliberativo do Ipsemg, no uso das atribuições conferidas pela Lei
nº 13.414, de 23 de dezembro de 1999, aprova a alteração na Tabela de
Honorários e Serviços para a Área da Saúde (Rede Credenciada), que
consiste na inclusão de itens, tendo em vista o início dos atendimentos de pronto-socorro pelo hospital credenciado “Complexo Hospitalar de Uberlândia” conforme Memorando.IPSEMG/DIRPS.nº 35/2018,
emitido pela Diretoria de Políticas em Saúde. A íntegra da tabela atualizada estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br.
Assunto: Tabela de Honorários e Serviços para Área de Saúde do
Ipsemg. Número SEI: 2010.01.0005264/2018-71. Despacho: O Conselho Deliberativo do Ipsemg, no uso das atribuições conferidas pela Lei
nº 13.414, de 23 de dezembro de 1999, aprova a alteração na Tabela de
Honorários e Serviços para a Área da Saúde (Rede Propria), que consiste na inclusão e alteração de itens, conforme Memorando.IPSEMG/
GECOFIN.nº 12/2018, emitido pela Gerência de Controle Financeiro.
A íntegra da tabela atualizada estará disponível no endereço eletrônico
do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
16 cm -06 1142712 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012024.008/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de Assistência Técnica, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral
de peças, materiais e mão de obra, de sistema de refrigeração em equipamentos do tipo Split, VRF, Self, Cassete, ACJ e Chiller, Fancolet,
Fancoil, Exaustores e Eletrobombas integrados ao sistema de ar condicionado central com operação assistida nos sistemas de automação,
alocados no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Gerência Odontológica (GEODONT)
e Procuradoria do IPSEMG, pelo período de 12 (doze) meses. Data da
sessão pública: 21/09/2018, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018. Luiz Carlos Pereira – Gerência de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -06 1142318 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PLANEJAMENTO Nº 065/2018
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de COMPRA DE SAPATILHAS, por
meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher
termo de adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br), e
estará disponível no período de 11/09/2018 ao dia 13/09/2018. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.
[email protected] até o dia 13/09/2018 às 16:30h. Telefone de contato
(31)3239-8620 – (31) 3239-8502. Belo Horizonte, 06/09/2018.
2 cm -06 1142652 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital
01/2017. Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo
relacionados para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias
úteis a contar da publicação do presente ato: METROPOLITANO 1:
Apoio Operacional VII –Cozinheiro Industrial: Dilva Assis Aparecido.
Auxilia de Serviços – Auxiliar de Cozinha: Luciana Cristina Alves.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -06 1142471 - 1
Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edital
BDMG-19/2018, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos,
em 22/08/2018, tendo sido adjudicado o objeto às empresas: Adriana
das Graças Cândido, 17.384.144/0001-91; Irmãos Resende Contabilidade Ltda, 10.674.390/0001-39; Cédula Real Intermediação de Negócios e Corretagem de Seguros Ltda, 07.917.630/0001-74.
2 cm -06 1142733 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.442/2017.
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG.
Donatária: Universidade Federal de São João Del-Rei – UFSJ. Objeto:
doação, com encargo, de equipamentos constantes da relação anexa a
este termo. Data de assinatura: 03/09/18. Valor total dos equipamentos:
R$ 774.598,88 (setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa
e oito e oitenta e oito centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Sérgio
Augusto Araújo da Gama Cerqueira – Pró-Reitor da UFSJ.
3 cm -06 1142629 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9042125/2015 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE
SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP, Processo nº 2311021
000043/2015, Pregão eletrônico. Objeto: LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA REPROGRAFIA PARA ATENDER
DEMANDA DA UNIMONTES Prorrogação a partir de 25/08/2018 até
24/08/2019. Valor total: R$ 96.127,23. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339039.31.0.10.1; 2311.12.122.701.2
002.0001.339039.31.0.10.1. Assinatura: 23/08/2018. Signatários: pela
contratada Davidson Eduardo Ruas de Queiroz pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
3 cm -06 1142588 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196365/2018
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10.919.350/0001-00 - BIOSAVE
- DIAGNOSTICA LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311076
000091/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. Valor total: R$ 11.943,22. Vigência: 12 meses, de 31/08/2018 a
30/08/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0
001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 31/08/2018. Signatários: pela contratada Vanice da Conceição Pinto de Carvalho, pela contratante José
Otávio Braga Lima.
3 cm -06 1142567 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
nº 9149632/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
07.346.478/0001-17 - METODO SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
- EPP, Processo nº 2311021 000015/2017, Pregão eletrônico. Objeto:
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA
ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES Prorrogação a partir de
17/08/2018 até 17/08/2019. Valor total: R$ 1.514.765,94. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4216.0001.339039.71.0.10.1; 2
311.12.364.037.4214.0001.339039.71.0.10.1;
2311.12.122.701.200
2.0001.339039.71.0.10.1. Assinatura: 16/08/2018. Signatários: pela
contratada Emmerson Ricieri Brito pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
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Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
ATOS DECISÓRIOS
A relação de atos deferidos 06/09/2018, para fins de contagem de prazos encontram-se disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de setembro de 2018.
José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/26/2018. Contratada: THE FINANCIAL
TIMES LIMITED - FT. Assinatura: 09/08/2018. Amparo: Dispensa de
licitação nº 1018/2018. Objeto: aquisição de dez licenças de acesso ao
jornal Financial Times digital. Vigência: de 01/10/2018 a 30/09/2019.
Valor: USD 2,203.00 (dois mil duzentos e três dólares americanos),
aproximadamente R$10.997,12 (dez mil novecentos e noventa e sete
reais e doze centavos) considerada a cotação da moeda americana de
R$4,18 em 30/08/2018, informada pelo Banco Central do Brasil. Cobertura Orçamentária: conta contábil: nº 2116 – Jornais, Revistas e Livros.
Signatários: Cristiane Amaral Serpa (INDI) e James Mann (FT).
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-CL-0007/18, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG CNPJ 22.261.473/0001-85 e a FGS Brasil Ind e Com Ltda, CNPJ
02.291.486/0001-90. MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR
0021/18. OBJETO: Caixas mini polietileno. VALOR REGISTRADO:
R$119.900,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº
3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08 e demais legislações correlatas.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2018. VIGÊNCIA: De 06/09/2018 a
06/09/2019.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
- CL
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EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, hora e local: 27/08/2018, 16h00, na sede social - Av. do Contorno,
6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretário Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante
da acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir a Reunião; II - Os acionistas
deliberaram, por unanimidade, aprovar a realização da sétima emissão
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da Companhia; e, III - Presenças: Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, pela CEMIG; Omar Pinto Domingos, pela Prefeitura de Belo Horizonte; e Helder Pereira Sena, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o número: 6985768
Data: 03/09/2018 - Protocolo: 18/ 473.753-2 Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
MG/SB - 4570017474 - 4570017475. Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT e CEMIG GERAÇÃO SALTO
GRANDE S.A. X VLB ENGENHARIA LTDA. Fundamento: Pregão
Eletrônico nº MS/CS 802-H12266. Objeto: Serviços de revisão periódica de segurança de barragem das UHEs Rio de Pedras e Salto Grande.
Prazo: 16 meses. Valor: R$319.000,00. Ass.: 23/08/18, com vigência a
partir de 27/08/18. Processo Licitatório homologado em: 22/08/18.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TI/RT – 4680005631/500. Processo: MS/CS 500-E12655. Fundamento:
art.30, caput, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, para a contratação direta
da Agência Estado S.A para os serviços de licenciamento, oneroso, de
conteúdos jornalísticos e informações econômico financeiras, disponibilizadas por meio de licenças de acesso ao software Broadcast+da
Agência Estado.Prazo:12 meses.Valor:R$677.798,64.Ratificada em:
10/08/2018.