TJMG 27/07/2018 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE Nº
38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia
28/08/2018 ás 15:00, na Escola Estadual Professora
Katy Belém, localizada na Praça 2 - Elza Borges
Peixoto, 39 Bairro Paraíso – cidade de Araguari –
MG – CEP.38.445-068 – Telefone (034) 3242-5080,
e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Antônio
Nunes de Carvalho Filho” realiza Chamada Pública
nº 09/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso
nº 875649/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/08/2018, às 17 h, na E.E. “Antônio Nunes
de Carvalho Filho”, localizada na cidade de Araguari - MG – CEP 38442-134 – Telefone (34) 32416601, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Antônio
Nunes de Carvalho Filho” realiza Chamada Pública
nº 10/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso
nº 857088/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/08/2018, às 17 h, na E.E. “Antônio Nunes de
Carvalho Filho”, localizada na cidade de Araguari MG – CEP 38442-134 – Telefone (34) 3241-6601,
e-mail:[email protected]
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Dona Eleonora Pieruccetti realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Termo Compromisso nº 875651/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/08/2018, às 17:00
horas, na E.E. “Dona Eleonora Pieruccetti”, localizada à Rua Guanabara nº 310, Bairro Amorim, na
cidade de Araguari/MG – CEP.: 38.446-112 – Telefone (34) 3241-3475, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Isolina França Soares Tôrres realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo de Compromisso nº 875652/2018, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, com
alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e apresentação do Projeto de Venda até
o dia 23/08/2018, às 16 h, na Escola Estadual Isolina França Soares Tôrres, localizada na Rua Cel.
José Ferreira Alves Nº 95, Bairro Rosário cidade
Araguari – CEP 38.440-021 – Telefone (34) 32415849,
e-mail:[email protected].
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Artur Bernardes realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº. 876730/2018, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 21/08/2018, às 10 h, na E.E. Artur Bernardes, localizada na cidade de Araguari – Distrito Amanhece – Rua: Osvaldo Cruz - 149 CEP:38455-000
Telefone:(34)3243-1129,
email:escola.166839@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Uberlândia da E.E. Uberlândia 1º
2º Graus realiza Chamada Pública nº 2/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 855920/2017, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2018, às
17:30h, na E.E.de Uberlândia 1° e 2°graus, localizada na Praça Adolfo Fonseca, n°141, cidade Uberlândia – CEP 38400-152 – Telefone (34) 3236-2386,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
48 cm -26 1126941 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato Quarto Aditivo ao Contrato nº 452210.
Assinatura: 26/06/2018. Partes: EMG/SEE e
a Empresa Indústria Gráfica Brasileira Ltda.
Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de
valor. Valor: R$2.875.594,40. Dotação: OP/2018:
1261.12.368.214.4594.0001-3.3.90.39-31 – Fonte:
10.1.1 – UPG: 2268. Vigência: 12 (doze) meses a
contar de 27/06/2018. Assinantes: Wieland Silberschneider e Marco Aurélio Magalhães.
3 cm -26 1127009 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Olímpia de Magalhães Gomes, realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/18, às
08:00h, na E. E Governador Bias Fortes, localizada
na Rua Antônio Tomaz Gonzaga n° 110, Esplanada,
Ponte Nova, CEP 35430-079, Telefone 031 38172640 e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Olímpia de Magalhães Gomes,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/18, às 08:00h,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede
da EE Governador Bias Fortes, localizada na Rua
Antônio Tomaz Gonzaga n° 110, Esplanada, CEP
35430 -079 Telefone 31- 3817-2640, e-mail: [email protected]. gov.br, até o dia 31/07/18
às 08:00h.
A Caixa Escolar Etelvina Gonçalves Rigueira realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/18,
às 10:00hs, na E.E. “Dr. Mariano da Rocha”, localizada à Av. Marechal Castelo Branco n° 33, Centro, Teixeiras – MG - CEP: 36580-000 – Telefone
31-3895-1287, e-mail: escola.129763@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
7 cm -26 1126881 - 1
EXTRATO CONTRATO N.º 01/2018.
Assinatura: 22/06/2018. Partes: MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE CORONEL FABRICIANO e a empresa SERVICOM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento 24 horas por dia, com
câmeras de segurança, filmagem em DVR, monitor, deslocamento de viatura em caso de disparo de
alarme para a Superintendência Regional de Ensino
de Coronel Fabriciano. Valor: R$ 5.119,00 (cinco
mil e cento e dezenove reais). Dotações: 1261.12.1
22.701.0001.339039.0.10.1. Vigência: 12 meses, a
contar da data de publicação. Assinantes: pela contratante, Edvânia de Lana Morais Andrade – Diretora da Diretoria Educacional da SRE de Coronel Fabriciano, pela contratada, Rodrigo Cordeiro
Silva.
3 cm -26 1126783 - 1
EXTRATO CONTRATO N.º 02/2018.
Assinatura: 25/07/2018. Partes: MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE CORONEL FABRICIANO e a empresa SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva
continuada, com reposição de peças, componentes
e/ou acessórios, de equipamentos de ar condicionado para a Superintendência Regional de Ensino
de Coronel Fabriciano. Valor: R$ 33.791,96 (trinta e
três mil e setecentos e noventa e um reais e noventa
e seis centavos. Dotações: 1261.12.122.701.2085.
0001.339039.0.10.1. Vigência: 12 meses, a contar da data de publicação. Assinantes: pela contratante, Edvânia de Lana Morais Andrade – Diretora
da Diretoria Educacional da SRE de Coronel Fabriciano, pela contratada, Rosimary Novais Pereira.
3 cm -26 1126782 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE
GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Manoel Byrro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 06/08/2018, às 10 horas, Processo Licitatório 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E, localizada à Rua
Padre Manoel da Nóbrega 194, bairro Vera cruz,
Governador Valadares, MG – CEP 35041-660
(33)32781029, email: escola.43141@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/08/2018, às 17 horas.
A Caixa Escolar Manoel Byrro, CNPJ nº
19.597.681/0001-45 realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 24/08/18, às 17 horas, na seda da
E.E Manoel Byrro, localizada no endereço Rua
Padre Manoel da Nóbrega, nº 194, no município de
Governador Valadares, MG, CEP 35041-660, Telefone nº (33) 32781029, email: [email protected].
A Caixa Escolar ARDELINO RIBEIRO, CNPJ nº
20.809.125/0001-74 realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia17/08/2018, às 17:00horas, na sede da EE
José Ricardo Neiva, localizada no endereço Praça
da Matriz, nº 77, distrito Ferruginha no município
de Conselheiro Pena, MG, CEP 35245-500, Telefone nº (33)3261-5127, email: [email protected].
A Caixa Escolar Ardelino Ribeiro torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2018, às 17 horas, Processo
Licitatório no 02/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E José
Ricardo Neiva, localizada à Praça da Matriz, nº 77,
Centro Distrito Ferruginha, município Conselheiro
Pena, Minas Gerais – CEP 35245-500, telefone
(33) 3261-5127,e-mail: escola.42251@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/08/2018, às 16:30 h.
A Caixa Escolar Ardelino Ribeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/08/2018, às 17 horas, Processo Licitatório
no 03/2018, Modalidade (Convite) para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do (Contrapartida). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E José
Ricardo Neiva, localizada à Praça da Matriz, nº 77,
Centro, Ferruginha, município Conselheiro Pena,
MG – CEP 35245-500, telefone (33) 3261-5127,email: [email protected]é o dia
03/08/2018, às 16:30 h.
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO DUARTE DE
SOUZA CNPJ 19.609.205/0001-05, realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/08/2018, às 10:00
horas na E.E. Vereador Antônio Duarte localizada
à Rua Antônio Frederico Neubar, Distrito de São
Francisco do Jataí- Itanhomi MG – CEP 35120-000,
telefone (33) 3231-5159, e-mail: escola.43851@
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO DUARTE DE
SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2018 às
08:00 horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, fonte vinculados. Os
interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Vereador Antônio
Duarte localizada na Rua Antônio Frederico Neubar, s/n°, Distrito de São Francisco do Jataí- Itanhomi MG – CEP 35120-000, telefone (33) 32315159, e-mail: [email protected]
Até o dia 01/08/2018 às 16:00 horas.
15 cm -25 1126521 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE
PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária, torna público,
para reconhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2018 às 10 horas, Processo licitatório nº04/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentício (Açougue) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José
Tomás Cantuária Júnior, localizada na Rua José
Tomás Cantuária, 371 – Centro Tocos do Moji – CEP: 37563-000. Telefone: 35
34456192. Email: [email protected].
br até o 24/08/2018, às 18 horas.
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária, torna público,
para reconhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2018 às 9 horas e 30 minutos,
Processo licitatório nº03/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentício com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. José Tomás Cantuária Júnior, localizada na
Rua José Tomás Cantuária, 371 – Centro Tocos do Moji – CEP: 37563-000. Telefone: 35
34456192. Email: [email protected].
br até o 24/08/2018, às 18 horas.
A Caixa Escolar Horácio Góes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 07 de / 08 / 2018, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações
sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 29
e cópia do edital completo na sede da E. E. Horácio Narciso de Góes , localizada na rua Dom José
D`Ângelo Neto, n° 49 – CEP 37576-000 – Telefone
(035) 3442-1060, e-mail: escola.55930@educacao.
mg.gov.br. até o dia 06/08/2018, às 17h.
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2018, às 18:30
horas, Processo Licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Profª Maria Roberto de Lima, localizada na Rua Hebron n° 52, Vila Nazaré – Jacutinga
– CEP 37590-000 – Telefone (035) 3443.2518,
e-mail: [email protected] até o
dia 07/08/2018, às 16:30 horas.
Extrato De Edital De Chamada Pública – PNAE/
Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Prof.ª Evangelina Meirelles de
Miranda realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/08/2018, as 11:30,
na EE de Educação Especial Pref. Dr. Custódio
Ribeiro de Miranda, localizada na rua Comendador
José Garcia n° 1516 – Bairro Santa Dorotéia – CEP
37550 000 – Telefone (035) 3423 2094, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/08/2018, às _10h e 30 min, na EE José
Tomás Cantuária Júnior, localizada na Rua José
Tomás Cantuária, n°371, CEP: 37563-000 Telefone
(35) 3445-6192, e-mail: escola.54402@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portalda agriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 20/08/2018, às 16hs, na EE Provedor Theófilo Tavares Paes, localizada na Avenida Águas
de Lindóia, nº. 470 – Cep 37.580-000 – Telefone
(35) 3465-2588, e-mail: escola.55816@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portalagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cesec Dom João Bosco realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/08/2018, às 14h, no Cesec Dom
João Bosco, localizado na Rua Olegário Maciel
n°83, centro, em Extrema - MG – CEP 37640-000
– Telefone (035)34356449, e-mail: escola.55166@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato De Edital Processo Licitatório – Reforma
e/ou ampliação
A Caixa Escolar Dr Itajiba Eiras torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 16 de agosto de 2018, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 17/2018, Modalidade tomada de preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma (reforma e/ou ampliação).
Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professora Maria
Vitorino de Souza, localizada na Rua Pedro Paschoal de Melo n° 286 – CEP 37.615-000 – Telefone
(35) 3437.1105, e-mail: escola.54771@educacao.
mg.gov.br. até o dia 15/08/2018, às 20h00.
20 cm -26 1126558 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da
competência delegada pelo Decreto Estadual nº.
43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa de licitação nº. 1441003.000070/2018, com
fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a
locação de imóvel localizado na Getúlio Vargas, nº
750, Centro, Matias Barbosa – MG, CEP: 36.120000, para funcionamento da Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais na Comarca. VALOR
MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: