TJMG 19/07/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo
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Projeto Copa do Mundo 2018 (veiculação Rede Cuidar) - Ediminas S/A Ed Gráfica - Jornal Hoje em Dia
Criação de anúncio para jornal 1/2 página
Reutilização de cenas (Criatura Estúdio)
Regravação de locução de jingle (Grude Estúdio de Gravação de Áudio)
Patrocínio Alterosa Esporte (TV Alterosa Juiz de Fora)
Patrocínio Alterosa Esporte (TV Alterosa Divinópolis)
Patrocínio Alterosa Esporte (TV Alterosa Leste Manhuaçu)
Patrocínio Alterosa Esporte (TV Alterosa Interior MG)
Patrocínio Alterosa Esporte (TV Alterosa Sul Varginha)
Patrocínio Alterosa Esporte (TV Alterosa BH)
Rádio Itatiaia Copa do Mundo + Programa Esportivo
Criação de dois anúncios para jornal (Rede Cuidar) e produção (CGL Prestadora Serviços)
Criação de dois spots (Rede Cuidar) e produção (Aeromusa Estúdio)
Projeto Copa do Mundo 2018 (veiculação Rede Cuidar) - Ediminas S/A Ed Gráfica - Jornal Hoje em Dia
Patrocínio Rádio Inconfidência
Rádio Itatiaia Copa do Mundo + Programa Esportivo
Projeto Copa do Mundo 2018 (veiculação Rede Cuidar) - Ediminas S/A Ed Gráfica - Jornal Hoje em Dia
Patrocínio Rádio Inconfidência
TOTAL SEGUNDO TRIMESTRE DE 2018
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
Minas Gerais - Caderno 1
Março/2018
Março/2018
1 a 12/04/2018
1 a 12/04/2018
1 a 12/04/2018
1 a 12/04/2018
1 a 12/04/2018
Abril/2018
Abril/2018
Abril/2018
19 a 30/04/18
Maio/2018
Maio/2018
Maio/2018
927.913,00
64.392,42
9.891,30
6.095,70
19.173,00
11.220,73
71.991,97
86.278,50
32.259,61
635.407,39
33.250,77
604,66
2.509,20
4.550,13
2.643,59
2.959,55
2.498,66
7.498,88
3.252,31
18.429,78
63.812,89
9.558,69
5.884,39
19.000,44
11.119,75
301,98
28,49
130,80
26,87
24,01
26,88
22,69
68,10
29,54
167,37
579,53
332,61
211,31
172,56
100,98
440.357,87
4.519,44
Belo Horizonte, 18 de julho de 2018. - Carlos Roberto de Carvalho Pinto – Contador; Cyntia Botelho Valle – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
56 cm -18 1123667 - 1
Minas Gerais Participações S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 699/2014, datado de
06/07/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Senhora do Porto, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogação
de vigência do convênio até 08/07/2019.Foro: Belo Horizonte.
2 cm -18 1123737 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 1030/2014
datado de 16/07/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Pratápolis, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP. Objeto: Prorrogação por 108 dias, até 15 de novembro de 2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -18 1123736 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A SEMAD - SUPRAM Noroeste de Minas - torna público para o
conhecimento dos interessados, que se fará realizar a Chamada Pública
nº 01/2018 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar (Café). Os interessados deverão entregar os envelopes de
habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via Correios até
às 09h00min. do dia 28/08/2018 ou presencialmente no início da sessão da Chamada Pública no dia 28/08/2018 às 10h., que será realizada
na SUPRAM Noroeste de Minas, Rua Jovino Rodrigues Santana, nº
10 - Nova Divineia – Unaí/MG – CEP 38.610-000. O edital poderá
ser obtido nos sites: www.compras.mg.gov.br; www.meioambiente.
mg.gov.br.
3 cm -18 1123780 - 1
Instituto Estadual de Florestas
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 2101.05.01.00.13
celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas e Adelvo Carelli – ME,
CNPJ: 09.913.356/0001-90. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original por 12 (doze) meses a partir de 31/07/2017. Valor 33.511,20
(trinta e três mil, quinhentos e onze reais e vinte centavos).
Ubá, 16 de junho de 2018.
Alberto Félix Iasbik – Chefe da URFBio-Mata.
2 cm -18 1123872 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
PROCESSO DE COMPRAS: 2241005 2/2018
Contrato 9187403/2018 celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – IGAM e a empresa DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, objetivando a aquisição de computadores modelo Workstation, de acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Planejamento nº 343/2016 promovido pela
SEPLAG.
Vigência: 03 (três) meses, contados a partir desta publicação
Valor Global: R$ 139.200,00
Dotação Orçamentária: 2241.18.544.120.4419.0001.4490.52.07.0.73.1
Data de Assinatura: 17/07/2018
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral em exercício – IGAM
(b) Alberto Luiz Minelli Volpini – Representante legal - Decision
4 cm -18 1123774 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2016,
celebrado em 25/04/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o(a) Associação de Caridade Hospital São Sebastião/Hospital São
Sebastião de Sabinópolis, do município de Sabinópolis/MG. CNPJ:
24.331.027/0001-25. Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas financeiras, considerando os recursos
disponíveis ao incentivo de Integração do Sistema Único de Saúde INTEGRASUS (Portaria nº 3.168/2017), conforme disposto no Anexo
Técnico I - Metas Hospitalares, parte integrante do referido Termo. O
acréscimo global do contrato será de: R$ 82.787,28 (oitenta e dois mil
setecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Assinatura:
25/06/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Associação de Caridade
Hospital São Sebastião/Hospital São Sebastião de Sabinópolis, o Sr(a).
Evandro José de Pinho e o(a) Sr(a). Flaviano de Pinho Amaral e Pela
Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a).
Leonardo José Barroso.
4 cm -18 1123655 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 716/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 051/2018, a serem prestados pelo(a)
Laboratório Italab Ltda - ME, CNPJ nº 03.059.545/0001-61, do município de Itaguara/MG. Valor mensal estimado: R$ 1.111,45 (um mil cento
e onze reais e quarenta e cinco centavos). Valor global: R$ 66.687,00
(sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 17 de julho de
2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais.
4 cm -18 1123744 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2018
que entre si celebram o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Êxito Laboratório de Análises Clínicas Ltda, do município de Silvianópolis/MG.
CNPJ: 04.427.543/0001-40. Objeto: Contratação de ações e serviços
de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no
âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando
a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade
com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado
do presente Contrato é de R$ 2.097,83 (dois mil e noventa e sete reais e
oitenta e três centavos), Valor estimado global: R$ 125.869,80 (cento e
vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1.
Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 18/07/2018. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos,
pelo(a) Êxito Laboratório de Análises Clínicas Ltda, o Sr(a). Joseane
Neri Silva e o(a) Sr(a). José Silva Junior e Pela Secretaria Municipal
de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Sinara de Lima Vital
Cassemiro.
Extrato do Termo de Contrato nº 066/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Laboratório Mantovani Ltda, do município de Tocantins/MG. CNPJ: 01.130.867/0001-24. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/
ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato.
O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 7.591,43 (sete
mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), Valor
estimado global: R$ 455.485,80 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil
quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 17/07/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Laboratório Mantovani Ltda, o Sr(a). Soraya Carvalho Silva Mantovani e
o(a) Sr(a). Paulo Augusto Mantovani e Pela Secretaria Municipal de
Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Susana Morelo Lopes
Capobiango.
Extrato do Termo de Contrato nº 069/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Hospital Maternidade São Lucas de Extrema
Ltda, do município de Extrema/MG. CNPJ: 18.191.213/0001-03.
Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a
atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem
prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 525.856,37 (quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e
cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), Valor estimado global:
R$ 31.551.382,20 (trinta e um milhões quinhentos e cinquenta e um
mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 18/07/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Hospital Maternidade São Lucas de Extrema Ltda, o Sr(a). Jussara Sanchez
Bergamin, Sebastião Antônio Camargo, Rossi, Benedito Moura Ribeiro
e Fabrício Sanchez Bergamin e pela Secretaria Municipal de Saúde e
Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). André Aparecido Borges.
13 cm -18 1123734 - 1
EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321002697/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia
de Belo Horizonte. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo
de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003255/2015,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ponto dos
Volantes. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua
CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003596/2015,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nanuque. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua
CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321002777/2015,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital de Cataguases. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua
CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003367/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia
de Belo Horizontes. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo
de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003338/2015,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pratápolis. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua
CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003468/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, município de Belo Horizonte. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA –
“DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura:
18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003588/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de
Saúde dos Vales, município de Ipatinga. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E
RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003708/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia
de Belo Horizonte. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo
de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003630/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Januária. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA –
“DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura:
18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003248/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar São
Sebastião de Tarumirim. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do
termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/
MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003190/2015,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Paranaíba. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua
CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003668/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Abre Campos. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua
CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003398/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o Instituto Nossa Senhora do
Carmo, município de Barroso. Objeto: rescindir unilateralmente, em
consonância com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003541/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente São
João Batista, município de Visconde do Rio Branco. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA – “DA
DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura:
18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003336/2015,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de
Fora. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua
CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003389/2015,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lima
Duarte. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua
CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003487/2015,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ponto dos
Volantes. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua
CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003725/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora
das Graças de Dom Joaquim. Objeto: rescindir unilateralmente, em
consonância com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003539/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Datas. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA –
“DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura:
18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003640/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Margarida. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua
CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321002673/2015,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital de Cataguases. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua
CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321002952/2015,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de
Paulo, município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E
RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003169/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cachoeira da
Prata. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua
CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003356/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: rescindir unilateralmente,
em consonância com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003545/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de
Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018.
Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003448/2015,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora
Auxiliadora, município de Caratinga. Objeto: rescindir unilateralmente,
em consonância com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003332/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio
do Jacinto. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a
sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003371/2015,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Salvador
de Além Paraíba. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo
de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1321003730/2015,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ponto dos
Volantes. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua
CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 18/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO
TERMO DE CONTRATO Nº 017/2014,
formalizado em 05/12/2018 entre o(a) EMG/SES/SUS-MG/FES e o(a)
Laboratório de Análises Clínicas Exame Ltda., do município de Brasilândia de Minas/MG, CNPJ: 10.670.718/0001-49. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente a partir de 29/06/2018, o Termo de Contrato
nº 017/2014, assinado em 05/12/2018 com fulcro no(a) art. 79, inciso
II, e § 1º da Lei n° 8.666/93. Motivo da rescisão: Em razão da solicitação do Contratado pelo seu descredenciamento do serviço junto ao
SUS em virtude da impossibilidade de continuidade da prestação dos
serviços contratados, conforme Ofício nº 01/2017, nos termos da Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual. Assinatura: 29/06/2018.
Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos
Santos, pelo(a) Laboratório de Análises Clínicas Exame Ltda., o Sr(a).
Alexandre Henrique de Souza Dornelas e e pela Secretaria Municipal
de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Elizangela Laurinda
da Cruz dos Santos.
Extrato do Termo de Contrato nº 055/2018 que entre si celebram
o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Laboratório de Análises Clínicas
Exame Ltda - ME, do município de Brasilândia de Minas/MG. CNPJ:
10.670.718/0001-49. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia
da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 2.286,10 (dois mil duzentos e oitenta e seis
reais e dez centavos), Valor estimado global: R$ 137.166,00 (cento e
trinta e sete mil cento e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 10/07/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Laboratório
de Análises Clínicas Exame Ltda - ME, o Sr(a). Alexandre Henrique de
Souza Dornelas e pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS
Municipal, o(a) Sr(a). Elizangela Laurinda da Cruz dos Santos.
Extrato do Termo de Contrato nº 054/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Laborclínico Ltda - ME, do município de
Brasilândia de Minas/MG. CNPJ: 00.574.982/0001-25. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo
CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos
usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 2.286,10
(dois mil duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos), Valor estimado
global: R$ 137.166,00 (cento e trinta e sete mil cento e sessenta e seis
reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-33903937.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir
da data de sua assinatura. Assinatura: 10/07/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Laborclínico Ltda - ME, o Sr(a). Paulo Afonso Gonçalves
Cruzeiro, o(a) Sr(a). Mateus Bonifácio Cruzeiro e (a) Sr(a). Andréia
Machado e Silva e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS
Municipal, o(a) Sr(a). Elizangela Laurinda da Cruz dos Santos.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 047/2016,
celebrado em 11/11/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o(a) Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados, do município
de Prados/MG. CNPJ: 24.009.417/0001-83. Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas financeiras, considerando os recursos disponíveis ao incentivo de Integração do Sistema
Único de Saúde - INTEGRASUS (Portaria nº 3.168/2017), conforme
disposto no Anexo Técnico I - Metas Hospitalares, parte integrante do
referido Termo. O acréscimo global do contrato será de: R$ 36.326,00