TJMG 16/05/2018 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011//2018 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e
Serviços Urbanos, torna público que será realizada licitação para
locação de caminhões e máquinas pesadas para o uso no Aterro
Controlado Municipal. A licitação será realizada na modalidade Pregão
Presencial, Menor Preço Por Item, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações
feitas pelas Leis Complementares nº. 147/2014. 154/2016 e 155/2016.
O credenciamento dos licitantes será às 11h30min do dia29/05/2018.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 15 de maio de
2018. Sidnei Ramos Borges - Secretário Municipal de Obras, Habitação
e Serviços Urbanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO//Termo de Responsabilidade de Adoção 09/2018, Adotante: Edgar Medeiros de Jesus, Objeto: Adoção de um espaço localizado entre a pista de Kart e o Reservatório da Copasa na Rua Antonio
Rosa da Silva, Vigência: 07/05/2018 a 07/05/2022. 4º Termo Aditivo
ao Convênio 30/2015 PC/MG, Conveniado: Estado de Minas Gerais,
através da Polícia Civil, Objeto: Alterar a Cláusula Segunda, Inciso I,
Alínea “a”, Assinatura: 11/05/2018. Convênio 06/2018, Conveniada:
Caixa Escolar Professor Aristides Memória, Objeto: Efetivar o repasse
de contribuição financeira para cobrir despesas de participação da
escola no desfile em comemoração ao aniversário da cidade, Valor:
R$ 12.000,000 (doze mil reais), Vigência: 11/05/2018 a 31/05/2018.
Convênio 07/2018, Conveniado: Caixa Escolar Doutor Joseph Borges de Queiroz, Objeto: Efetivar o repasse de contribuição financeira
para cobrir despesas de participação da escola no desfile em comemoração ao aniversário da cidade, Valor: R$ 6.550,00 (seis mil e quinhentos e cinqüenta reais), Vigência: 11/05/2018 a 31/05/2018. Convênio 08/2018, Conveniado: Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou,
Objeto: Efetivar o repasse de contribuição financeira para cobrir despesas de participação da escola no desfile em comemoração ao aniversário da cidade, Valor: R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinqüenta reais), Vigência: 11/05/2018 a 31/05/2018. Convênio 09/2018,
Conveniado: Caixa Escolar Professor Zama Maciel, Objeto: Efetivar
o repasse de contribuição financeira para cobrir despesas de participação da escola no desfile em comemoração ao aniversário da cidade,
Valor: R$ 6.550,00 (seis mil e quinhentos e cinqüenta reais), Vigência: 11/05/2018 a 31/05/2018. Convênio 10/2018, Conveniado: Caixa
Escolar da Escola Municipal Professora Marluce Martins de Oliveira
Scher, Objeto: Efetivar o repasse de contribuição financeira para cobrir
despesas de participação da escola no desfile em comemoração ao aniversário da cidade, Valor: R$ 6.550,00 (seis mil e quinhentos e cinqüenta reais), Vigência: 14/05/2018 a 31/05/2018. Convênio 11/2018,
Conveniado: Caixa Escolar Marcolino de Barros, Objeto: Efetivar o
repasse de contribuição financeira para cobrir despesas de participação da escola no desfile em comemoração ao aniversário da cidade,
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais), Vigência: 14/05/2018 a 31/05/2018.
Convênio 12/2018, Conveniado: Caixa Escolar Frei Antonio de Gangi,
Objeto: Efetivar o repasse de contribuição financeira para cobrir despesas de participação da escola no desfile em comemoração ao aniversário
da cidade, Valor: R$ 13.650,00 (treze mil, seiscentos e cinqüenta reais),
Vigência: 14/05/2018 a 31/05/2018. Patos de Minas, 15 de maio de
2018. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2018
–Objeto: Aquisição material gráfico. Acolhimento das Propostas: Dia
16/05/2018 às 12:30 (doze horas e trinta minutos) até Dia 30/05/2018
às 12:30 (doze horas e trinta minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia 30/05/2018 às 12:35 (doze horas e trinta e cinco minutos);
Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 30/05/2018 às 13:00 (treze
horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
5739/2018 A Comissão Especial de Licitações e a Comissão de Serviços Especializados da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo ao
interesse público, a eficácia do processo de chamada púbica, retifica o
edital do Chamamento Público nº 05739/2018–Contratação de empresas especializadas na confecção e fornecimento personalizado de órteses, próteses e materiais auxiliares de locomoção (OPMs).Sendo que a
retificação completa encontra-se disponível no site do município www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. E no Placard. As demais cláusulas
e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de
Minas 15 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018 _ PROCESSO
Nº 105/2018. Ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação para contratação da empresa SENAC MINAS
- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, para
a realização do curso de técnicas de higienização e escovação de cabelos, e técnicas de corte de cabelo, para mulheres vítimas de violência
doméstica, atendidas ou acompanhadas pelo Centro de Referência da
Mulher, com fulcro no artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93. Patos de
Minas, 15 de maio de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO N:024/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO –
O Município de Peçanha/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº:024/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:018/2018, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é
a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a AABB Comunidade do município de Peçanha/
MG. A abertura será dia 30/05/2018 às 14h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações no período de
16/05/2018 à 29/05/2018 na Prefeitura Municipal de Peçanha à Avenida dos Bragas, 95 - centro, nos dias úteis no horário de expediente do
Município. Informações Tel/Fax: (33) 3411-2572. Ednaldo Mendes M.
Neres – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:025/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Peçanha/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº:025/2018 na modalidade Tomada de Preços N°:002/2018, tipo
Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de Empresa para
Execução de Pavimentação Asfáltica conforme contrato de repasse n°
829367/2016/MCIDADES/CAIXA. A abertura será dia 01/06/2018 às
08h30, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações no período de 16/05/2018 à 30/05/2018 na Prefeitura Municipal de Peçanha à Avenida dos Bragas, 95 - centro, nos dias
úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33)
3411-2572. Maria Ângela S. Vieira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Publicação de Licitaçãon°61/2018 - Modalidade
de Pregão Presencial nº 33/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 33/2018, do tipo menor preço por item, no dia
25/05/2018, para o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do
Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447,
Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário
comercial ou pelo email [email protected]. A licitação
será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores,
Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira,
15 de Maio de 2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente
da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Pregão Presencial nº 018/2018. Procedimento Licitatório nº 027/2018.
Sessão Oficial dia 30/05/2018 às 08:00 horas.Objeto: Aquisição de
Material Elétrico, Hidráulico, Revestimentos, Pintura, Ferragens, Ferramentas, Madeiras, Alvenaria e Granitos em Geral para uso nas Obras
das Quadras Poliesportivas das Comunidades de Grama dos Cordeiros
e Boa Vista, na construção do CAPS Municipal e na Reforma do Conselho Tutelar do Município de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 14 de Maio de
2018. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA / MG,
Extrato de AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO N.º 0022/2018, objeto da licitação: Registro
de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de material
odontológico, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes dos Anexos, que
fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º 022/2018. Abertura:
29 de maio de 2018 às 14h00min. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo D´Água/MG,
15 de maio de 2018 Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços
nº005/2018 - Processo Licitatório nº 005/2018 . A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro
de Preços nº 005/2018, objetivando o registro de preços para eventual
prestação de serviços de hospedagem no município de Pirapora/MG.
A entrega e abertura dos envelopes será no dia04/06/2018 às 13:00h.O
presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 14/05/2018
– Ailton Barreto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE SUSPENSÃO – Pregão Presencial nº069/2017 - Processo Licitatório nº094/2017
. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público que o Pregão
Presencial nº 069/2017, objetivando a contratação de empresa para
a locação de equipamentos/máquinas de reprografia e impressão
incluindo serviços de manutenção e recarga de toners e/ou cartuchos
para atender diversos setores da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
encontra-se SUSPENSO conforme liminar encaminhada pela Juíza de
Direito da 2ª Vara Cívil da Comarca de Pirapora/MG. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38)
3740-6121. Pirapora/MG, 25/04/2018 – Fabiano Lopes de Oliveira –
Pregoeiro Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 054/2018, PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.
Objeto:Registro de Preços para compra de material de construção
para atender as Secretarias Municipais.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura: 30/05/2018 às 08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email:[email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 035/2018, na Modalidade Pregão Presencial nº. 022/2018, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto será o
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Carnes, Para Atender
Demanda das Secretarias do Município e ao Programa de Alimentação Escolar. O recebimento das propostas será no dia 29/05/2018,
às 15h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal
nº. 003/2009. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.
pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Ponto dos Volantes/MG, 15 de maio de 2018. Leandro Ramos Santana
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO DE MINAS-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 027/2018 – Pregão Presencial
022/2018 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos e materiais hospitalares. Data de Abertura e julgamento:
dia 29/05/2018 às 07:30 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 15/05/2018. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 027/2018 – Inexigibilidade nº
003/2018 – Chamamento Público 002/2018 – Aquisição gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Credenciamento de
16/05/2018 a 06/06/2018. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro,
ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 15/05/2018 Patrícia
Severiana Alves – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO DE MINAS-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 026/2018 – Pregão Presencial
021/2018 – Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de refeições. Data de Abertura e julgamento: dia
28/05/2018 às 12:30 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro,
ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 15/05/2018. Patrícia
Severiana Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Chamamento Público 002/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital do Chamamento Público
002/2018, cujo objeto consiste no credenciamento de artistas individuais, duplas e bandas de todos os gêneros musicais de renome local, para
participar do 1º Festival Musical da Prefeitura de Ribeirão das Neves
que acontecerá nos dias 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de maio de 2018, a partir
das 20 horas, nos Bares e Restaurantes do Município, selecionados pela
Comissão de Eventos da Prefeitura, com grande final no entorno do
Estádio Municipal Ailton de Oliveira. Alex de Almeida Ferreira Silva/
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO o Processo Licitatório nº 068/2018 -DISPENSA nº 019/2018, a favor da contratação da
empresa CRISTIANO PULIER DE CASTRO MONTEIRO – ME, para
locação de 01 retroescavadeira e 01 caminhão toco para limpeza da área
urbana e rural do município de Rio Casca, no valor de R$26.967,50.
Rio Casca, 08 de maio de 2018. Adriano de Almeida Alvarenga-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 059/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 059/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preços
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI), para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras,
para atender às necessidades do município. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 30 de maio de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio
Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos
dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 15
de maio de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/
MG e a empresa:DANIEL GOMES RIBEIRO - ME, CNPJ:
14.854.220/0001-97. Valor: R$ 58.102,92 (cinqüenta e oito mil cento
e dois reais e noventa e dois centavos). Objeto: prestação de serviços
do TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESCOLAR DA ROTA
05 em atendimento da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA:
Abril/2018 a Dezembro/2018. Rubim/MG, 09 de Abril de 2018. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/MG
e a empresa: AULINO DUARTE DA SILVA NETO - ME, CNPJ nº
07.850.499/0001-75. Valor: R$ 21.024,00 (vinte e um mil e vinte e quatro reais). Objeto: prestação de serviços do TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESCOLAR DA ROTA 06 em atendimento da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: Abril/2018 a Dezembro/2018.
Rubim/MG, 30 de Abril de 2018. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
- CONVITE Nº 001/2018
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/MG
e a empresa: RICARDO SILVA CARVALHO, CPF nº 052.867.636-93.
Valor: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). Objeto: Contratação de serviços de engenharia, acompanhamento e fiscalização de
obras públicas e elaboração de projetos. VIGÊNCIA: Abril/2018 a
Dezembro/2018. Rubim/MG, 02 de Abril de 2018. Alencar Souto de
Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora a empresa: GLAUBER
PEREIRA LOPES - ME, CNPJ: 18.730.825/0001-27. Valor: R$
34.040,00 (trinta e quatro mil quarenta reais). Objeto: aquisição de
recargas de gás GLP 13 KG para atender as necessidades das Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: Abril/2018 a Abril/2019. Rubim/MG, 09
de Abril de 2018. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/
MG- CONVITE Nº 002/2018
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/MG
e a empresa: ADALBERTO GONCALVES PIRES ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ nº 10.755.511/0001-77. Valor: R$ 46.800,00
(quarenta e seis mil e oitocentos reais). Objeto: contratação de profissional especializado no ramo de Direito Público Municipal, por intermédio de pessoa física ou jurídica, visando dar apoio administrativo
de assessoria e consultoria jurídica junto ao Governo Municipal, em
especial, áreas de licitações e contratos, recursos humanos e convênio.
VIGÊNCIA: Abril/2018 a Dezembro/2018. Rubim/MG, 16 de Abril de
2018. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/
MG – DISPENSA Nº 009/2018
A prefeitura Municipal de Rubim /MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Dispensa de Licitação n° 009/2018, para AQUISIÇÃO DO SISTEMA CILIA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA
PARA CALCULAR A ESTIMATIVA DOS CUSTOS DE REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS E MOTOS, com fundamento no Art. 24, inciso
II da Lei Federal n° 8.666/93, com arrimo no parecer jurídico, a favor
da empresa CILIA TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
15.533.772/0001- 66. Valor: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinqüenta
reais). Vigência: 12 meses. Rubim/MG, 08 de Maio de 2018. ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora a empresa: JOAO RAMALHO COSTA SILVA-ME, CNPJ: 19.616.144/0001-03. Valor: R$
155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais). Objeto: prestação de
serviços especializados de confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, mandibulares e maxilares. VIGÊNCIA: Abril/2018 a
Abril/2019. Rubim/MG, 05 de Abril de 2018. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- CREDENCIAMENTO
Nº 002/2018
EXTRATO DE CONTRATOS firmado entre o Município de Rubim/
MG e os profissionais: ADALBERTO AMORIM, inscrito no CPF sob
n.º 299.325.996-20. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); MARCOS
RAMOS TIAGO, inscrito no CPF sob n.º 048.897.756-84. Valor: R$
86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais); MICHELY GOMES
DA SILVA, inscrita no CPF sob n.º 119.263.246-09. Valor: R$ 21.600,00
(vinte e um mil e seiscentos reais). Objeto: CREDENCIAMENTO de
profissionais para prestação de serviços em atendimento a Secretaria de
Saúde. VIGÊNCIA: Abril/2018 a Abril/2019. Rubim/MG, 02 de Abril
de 2018. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2016 –
Partes: Município de Sabará e a empresa CARTÓRIO DE REGISTRO
DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS. Objeto: Acréscimo de quantitativo em 25% (vinte
e cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviços de
emissão de alvarás, certidões e outros oriundos do referido cartório, em
atendimento à Secretária Municipal de Governo, consoante ao art. 65, I,
“b” c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno
nº 209/2018. O valor total do aditivo é de R$750,00 Data: 04/05/2018.
Sabará 15 de maio de 2018. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL
Nº020/2018, PROCESSO INTERNO Nº843/2018, que tem como
objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição
de refeições acondicionadas em marmitex, em atendimento às Secretarias Municipais de Defesa Social, Obras, Cultura, Meio Ambiente
e Administração da Prefeitura Municipal de Sabará, conforme constante neste Edital e seus Anexos, a mim apresentados, ADJUDICO
E HOMOLOGO o seu objeto à empresa EMÍLIO & DRUVE LTDA
- ME, no valor total de R$535.000,00. Sabará, 15 de maio de 2018.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2018 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS E O MUNICÍPIO DE SABARÁ – Objeto: o presente instrumento visa à cooperação técnico – administrativa a ser prestada pelo
Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições 2018. Vigência: até 31 de dezembro de 2018. Sabará 15 de maio
de 2018. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas, resolve SUSPENDER o Edital do Pregão Presencial n.º 024/2018, que tem por objeto Promover
registro de preço, consignado em Ata, para contratação de empresa para
realizar reformas e serviços de manutenção dos bens históricos e culturais do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura,
conforme constante no Edital e seus Anexos. Nova data para abertura
do certame será divulgada posteriormente. A suspensão está disponibilizada na íntegra em www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 15 de maio de
2018. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração
3 cm -15 1097354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
ANULAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001/2018. A Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal
de Sabará, no uso de suas atribuições legais, resolve ANULAR Processo seletivo simplificado de voluntários para atuarem no programa
mais alfabetização 001/18, veiculada no dia 04/05/2018, pág. 12,
Public. De Terceiros e Comarcas. A anulação encontra-se na íntegra no
site www.sabara.mg.gov.br.Error: Reference source not found Sabará,
15 de maio de 2.018. (a) Martha Luzia Del Rio Hamaceck - Secretário
Mun. Educação.
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quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS
ALFABETIZAÇÃO 002/18– A Secretaria Municipal de Educação
torna público o Edital nº 002/2018, para a seleção e constituição do
banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa
Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro
de 2018, destinado ao preenchimento de 134 vagas, a serem distribuídas nas escolas públicas urbanas e do campo, localizadas no município.
Para mais informações consultar o Edital disponível na íntegra no site
www.sabara.mg.gov.br.Sabará, 15 de maio de 2018. Martha Luzia Del
Rio Hamaceck- Secretária Municipal de Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2017
– Partes: Município de Sabará e GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e
implantação de equipamentos e sistemas para melhoria da fiscalização
do trânsito, até o dia 07 de abril de 2019, em atendimento à Secretária
Municipal de Defesa Social, com fulcro no artigo 57, § 1°, inciso III,
da Lei Federal n° 8.666/93 e justificativa constante no Processo Interno
n° 1337/2017. Sabará, 14 de maio de 2018. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2017 –
Partes: Município de Sabará e a empresa VÉRTICE DISTRIBUIDORA
EIRELLI - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
cujo objeto é a aquisição de ferramentas manuais, para atendimento
às Secretárias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Administrações
Regionais, até o dia 02 de dezembro de 2018, bem como o acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento) do seu valor inicial, conforme previsto
no artigo 57, § 1º, inciso IV c/c art. 65, I, “b” e § 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme justificativa anexa ao processo interno nº
956/2018. O valor total do aditivo é de R$9.197,20 Data: 07/05/2018.
Sabará 14 de maio de 2018. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 067/2018 – Pregão Presencial 048/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 048/2018, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de materiais medico hospitalares
para atender as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Municipal de
Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 29/05/2018 às
09:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG
15 de Maio de 2018. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2018 – Objeto: Aquisição de Kits
Maternidade. O Pregoeiro Adjudica o objeto a empresa CNA Multiformato e Logistica Ltda-ME, no valor global de R$ 61.875,00. O Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania HOMOLOGA o procedimento em 15/05/2017 para seu efeito jurídico e legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 15/2018 – Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de planejamento e desenvolvimento de solução
tecnológica de georreferenciamento e geoprocessamento para apoio a
tributação urbana e atualização do cadastro imobiliário, personalizado
ao município de Santana do Paraíso, contemplando toda a área geográfica de seu território urbano, com planejamento, execução e controle de acordo com as condições constantes no termo de referência
técnica. Abertura dia 28/05/2018 às 13 horas. Retirada do edital no ;
informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana
do Paraíso, 15/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 21/2018 – Contratação de software de gestão
do sistema único de assistência social. Venceu o certame a empresa
JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA ME.
Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 15/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Tomada de Preço Nº 002/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 05 /06/2018 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço
nº 002/2018, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de vias urbanas
em CBUQ, construção de sarjeta e meio fio de acordo com o convênio
371/2017 SEGOV. O edital está disponível na íntegra no site www.
santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)33421221. Santa Rita de Ibitipoca, 15 de maio de 2018. Cristiane Carla de
Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação Pregão Presencial 011/2018. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de organização, produção executiva e artística na realização da
XXXVII Exposição Agropecuária do Município de Santo Antônio do
Amparo. Visita Técnica: Dia 24/05/2018 das 13h00min às 16h00min.
Entrega dos Envelopes: Dia 30 de maio de 2018 às 13h00min. Abertura
dos envelopes: Dia 30 de maio de 2018 às 13h15min. Pregão Presencial
012/2018. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S). Entrega
dos Envelopes: Dia 28 de maio de 2018 às 13h00min. Abertura dos
envelopes: Dia 28 de maio de 2018 às 13h15min.Retificação do Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Santo Antônio do Amparo/
MG no uso de suas atribuições decidiu por retirar a exigência Cláusula Terceira: Item 3.1.3.6 – Licença Ambiental Passiva ou não passiva
de acordo com o CNAE da Empresa, visando o interesse público da
ampliação da disputa. Informações completas com a CPL Município de
Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, das 13h00min
as 16h00min email [email protected] e site
www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Pregão Presencial 45/2018 e Pregão Presencial 46/2018
PP45/18 obj. Futura e eventual aquisição de peças para manutenção de
veículos em atendimento a toda frota municipal. Abertura: 05/06/2018
às 14 h; PP46/18 obj. Futura e eventual contratação de empresa para
locação de máquinas pesadas em atendimento a toda frota municipal. Abertura: 06/06/18 às 14 h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.
br. Informações 32 3252 -7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal.
2 cm -15 1097578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG.
Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal torna público o extrato
de contrato nº 028/2018 da Tomada de Preços nº 002/2018 – Processo Licitatório nº 016/2018. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de consultoria e assessoria em licitações e
contratos administrativos e implementação dos procedimentos relacionados às Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e alterações posteriores.
CONTRATADO:WANDERSON GONTIJO MARQUES/ME pelo
valor unitário mensal de R$ 8.500,00, perfazendo o valor global de
R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). CONTRATANTE: Município
de São Francisco/MG. Vigência: 07/05/2018 À 06/05/2019. São Francisco/MG, 07 de Maio de 2018. Ass.: Evanilso Aparecido Carneiro –
Prefeito Municipal.
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