TJMG 24/04/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo
RITÁPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
HIGINO ZACARIAS DE SOUSA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 377/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003595/2018-87- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SACRAMENTO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 30.450,54.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
WESLEY DE SANTI DE MELO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 477/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003743/2018-68- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTA
HELENA DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e ARTUR RODRIGUES DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 380/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003597/2018-33- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO GLÓRIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e WALACE FERREIRA PEDROSA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 447/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003676/2018-34- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e ELOI RADIN ALLERAND, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 567/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004069/2018-93- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e ERNANDES JOSE DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 343/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003560/2018-62- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e MARCOS ROGERIO DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 348/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003565/2018-24- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO GOIABAL - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de
R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 346/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003563/2018-78- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO JACURI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e CLAUDIO JOSE SANTOS ROCHA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 698/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004291/2018-16- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 339/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003435/2018-42- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE UBÁ MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 38 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 96.426,71. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e EDSON
TEIXEIRA FILHO, pelo donatário.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 043/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 090/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso VIII,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de ações e serviços
de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS/MG). Referente ao Contrato nº 043/2018, a serem prestados pelo (a) Fundação
Ezequiel Dias (FUNED), CNPJ nº 17.503.475/0001-01, do município de Belo Horizonte/MG. Valor mensal estimado: R$ 180.615,12
(cento e oitenta mil seiscentos e quinze reais e doze centavos). Valor
global: R$ 10.836.907,20 (dez milhões oitocentos e trinta e seis mil
novecentos e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em
Saúde de Minas Gerais.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº.157/2017
Objeto: Material Médico e Equipamentos para atendimento de ações
judiciais. Abertura da sessão: dia 08 de maio de 2018 às 10h30min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo
telefone (031) 3916-8941. Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2017
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 672/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação dos serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 030/2018, a serem prestados pelo(a)
Laboratório de Análises Clínicas Vital Brasil Ltda - ME., CNPJ nº
01.210.488/0001-44, do município de Dores de Campos/MG. Valor
mensal estimado: R$ 1.108,91 (um mil cento e oito reais e noventa
e um centavos). Valor global: R$ 66.534,60 (sessenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 23 de abril de
2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais.
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ERRATA DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2017,
publicado no “Minas Gerais” dia 21/04/2018, pág. 126, Índice: “Editais
e Avisos”. Onde se lê: Referência: Nota Jurídica nº 013/2017; Leia-se:
Referência Nota Jurídica nº 697/2017. Belo Horizonte, 23 de abril de
2018.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 010/2018. Processo de Compras nº 1541003010/2018. DECISÃO: Da impugnação apresentada pela ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., para, no mérito, nega-lhe provimento, nos termos da legislação pertinente. Resposta na íntegra
encontra-se no site http://www.compras.mg.gov.br/ Portal de Compras
MG.
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CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 001/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG N°29/2017 ahomologação parcial do resultado final
do Credenciamento de Docentes Nº001/2018, Curso Técnico em Saúde
Bucal.
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CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 004/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público o resultado do sorteio para determinação de
contratação do Credenciamento de Docentes Nº 004/2018, Curso de
Qualificação para Agentes Comunitários de Saúde, disponível no site
da ESP/MG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-052/2018, objeto: Monitor de radiação.
O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
09/05/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
10/05/2018. Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-061/2018, objeto: Bomba peristáltica para
laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 09/05/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 10/05/2018. Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 2613/2014. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 26/04/2018 a 25/04/2019; Supressão de
24,86%, correspondente a R$ 6.497,72; Reajuste de 2,8361% pelo
IPCA, correspondente a R$ 557,00; Perfazendo novo valor contratado de R$ 20.196,53. Inclusão da CLÁUSULA DO REAJUSTE, com
a seguinte escrita: “O contrato poderá ser reajustado monetariamente
com base no IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, observando o interregno mínimo de 12 meses, conforme disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898/2013 e nos arts. 40, XI, e 55,
III, da Lei Federal nº 8.666/93”. Contratada: Mettler Toledo Indústria e
Comércio Ltda. Assinatura: 23/04/2018. Vanderlei Eustáquio Machado
– Presidente/ FUNED.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo aditivo ao Contrato nº 2619/2014. Objeto: Reajuste de 1,413107%,correspondente a R$ 4.420,13. Perfazendo novo
valor contratado em R$ 317.215,25. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte-ASSPROM. Assinatura:
23/04/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 14/2018, no dia 10/05/2018,
às 09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE MÓDULO CONJUNTO DO
AMOSTRADOR DE GASÔMETRO. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a
data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser
obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 –
e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
MARIA AMÉLIA LINS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HMAL e a
ALETHOS DEDETIZADORA SOLUÇÕES EM PRAGAS URBANAS Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviço de desinsetização, desratização e controle
de escorpiões para as áreas internas e externas contíguas às edificações
do Hospital Maria Amélia Lins.
Valor: R$ 6.970,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação deste extrato.
Número do Processo: 124/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 23/04/2018
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AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 33/2018 para contratação de SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA E PREVENTIVA. O
início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 08/05/2018 às
13:30hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site
acima citado. BH, 23/04/2018.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2889.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA MACIEL DOS REIS AGRELOS
EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches. OBJETO: Constitui objeto da presente
licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições
e lanches prontos, na forma transportada, ao Presidio de Eugenópolis.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data
de 03/05/2018, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art.
57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global do presente contrato
é de R$ 537.874,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421
.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark
Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Maciel dos Reis Agrelos.
Assinatura em: 23/04/2018.
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- EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.25.2884.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO:
Este contrato tem por objeto a aquisição de armamento, munições e
apetrechos. VIGÊNCIA: O presente contrato terá seu prazo de vigência
de 180 dias contados a partir de sua assinatura. VALOR: O valor do
presente termo de contrato é de R$ 349.000,0000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 4141.06.421.087.1097.0001.339030.25.0.57.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e João Carlos Sanchez de
Oliveira Junior. Assinatura em: 23/04/2018.
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- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339033.05.2886.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA TRANSFORMAR TRANSPORTES EIRELIME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de
empresa especializada em transporte intermunicipal incluindo veículos
e motoristas. OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação de
empresa especializada em transporte intermunicipal, incluindo veículos
e motoristas, aos agentes públicos da Penitenciária Jason Soares Albergaria, Presídio de São Joaquim de Bicas I, São Joaquim de Bicas II.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste Contrato
é de R$ 797.688,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421
.208.4601.0001.339033.05.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark
dos Santos, Wilson Gomes Da Silva Júnior e Pedro Henrique Vieira da
Silva. Assinatura em: 23/04/2018.
3 cm -23 1088738 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº9034334.02.18
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
prestação de serviço de locação de 01 scanner para varredura corporal
que use tecnologia de raio X. OBJETO: a) A alteração da titularidade da
contratante para SEAP; b) A alteração da cláusula nova – da vigência do
contrato, com a prorrogação por 12 meses, a contar de 11/04/2018; c) O
reajuste do valor global do contrato, de 2,86%, a contar de 24/02/2018.
VALOR: o valor global atualizado do contrato, em virtude das alterações em tela, será de R$ 170.874,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
n° 1451.06.421.208.4601.0001.339039.19.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Wilson Gomes da Silva Junior. Assinatura em: 10/04/2018.
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Fundação Caio Martins
EXTRATO DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO
DE RAÇÕES E SUPLEMENTOS
Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS . Contratado: JACI DE OLIVEIRA – ME. Objeto: Fornecimento parcelado
de Rações e suplementos para suínos, bovinos e equinos do Centro
Educacional de Esmeraldas. Dotação Orçamentária: 2161.12.243.019.
4031.0001.339030.09.0.10.1. Vigência 12 meses a partir da publicação
do seu extrato. Data de assinatura: 20/04/2018. Valor Global Estimado:
R$50.121,60.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
CLASSIFICAÇÃO PROPOSTAS DE PREÇOS EDITAL Nº006/2018
- Processo nº 2973-2301-2018 - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público a desclassificação da proposta de preços da empresa FEIJÃOZINHO Terraplenagem
e Construções Ltda., na licitação acima referida, por apresentar preço
unitário excessivo, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de
preços definidos no item 9.11 do Edital, passando a classificação das
propostas a ser a seguinte: 1º lugar: Construtora MARINS Ltda.; 2º
lugar: PAVIDEZ Engenharia Ltda.; 3º lugar: M.A. Engenharia Ltda.; 4º
lugar: BT Construções Ltda.; 5º lugar: CONTEK Engenharia S.A.; 6º
Lugar: OPACO Engenharia Ltda.; 7º lugar: HORIZONTE Construtora
Ltda.; 8º lugar: Construtora CONTORNO Ltda.; 9º lugar : CONTER
Construções e Comércio S.A. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis
para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
CLASSIFICAÇÃO PROPOSTAS DE PREÇOS EDITAL nº007/2018 Processo nº 2974-2301-2018 - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público a desclassificação da proposta de preços da empresa Construtora NÓBREGA
PIMENTA Ltda., na licitação acima referida, por apresentar preços
unitários excessivos e inexequíveis, em desacordo com os critérios de
aceitabilidade de preços definidos no item 9.11 e 9.12 do Edital. Torna
público, ainda, a desclassificação da proposta de preços da empresa
EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda., na licitação
acima referida, por apresentar preços unitários inexequíveis, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no item
9.12 do Edital, passando a classificação das propostas a ser a seguinte:
1º lugar: PAVIDEZ Engenharia Ltda.; 2º lugar: Construtora MARINS
Ltda.; 3º lugar: Construtora CONTORNO Ltda.; 4º lugar: Construtora WANTEC Ltda.; 5º lugar: CONTEK Engenharia S.A.; 6º Lugar:
OPACO Engenharia Ltda.; 7º lugar: CONTER Construções e Comércio S.A. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de
recurso a contar da publicação deste aviso.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº018/18 PROCESSO Nº: 2387 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que foram
habilitadas as licitantes FM Engenharia Ltda. e EFICIÊNCIA Construtora Ltda. e inabilitadas as sociedades ARE Engenharia Eireli e Construtora GOMES Pimentel Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis
para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos
interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL TP nº 031/18
PROCESSO: Nº 2982-2301-2018 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14:30h) do dia
14 de maio de 2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120,
sala 1009, nesta capital, TOMADA DE PREÇOS para Execução dos
serviços de apoio a Supervisão de obra de implantação e pavimentação do Acesso ao Distrito de Jacutinga – Estrada Municipal, extensão
640,00m, na Rodovia Municipal e implantação da interseção no Acesso
ao Distrito de Jacutinga – Interseção MG/290, extensão 700,00m., conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de
quantidades, disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site
www.der.mg.gov.br
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO: 2301403-0016/2018
Processo SIGED 00140423-2301/2017 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais – DEER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos
relativos ao Pregão Presencial 2301403-0016/2018, Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças e componentes veiculares das marcas FIAT, FORD,
GM/CHEVROLET, para veículos pertencentes ao DEER-MG (Sede)
e nos casos emergenciais, dos veículos lotados nas Coordenadorias
Regionais em trânsito nesta capital, incluindo serviço de reboque em
regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, nas condições descritas
no ANEXO I - Termo de Referência deste Edital, conforme a seguir:
Lote Único – Empresa vencedora: CENTRO AUTOMOTIVO SS
LTDA - EPP, CNPJ: 20.054.258/0001-88, com percentual de desconto
de 39,36% (trinta e nove inteiros e trinta e seis centésimos por cento),
sendo R$29,00 (vinte e nove reais) para homem/hora e 32,00% (trinta e
dois por cento) de desconto para peças na tabela da montadora.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Contécnica – Consultoria Técnica LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício
em 19/04/2018 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.011/2011.
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação, nas rodovias MG/040 e municipal trecho:
Brumadinho – Bonfim – Crucilândia e Belo Vale - Bonfim. Processo nº
0168898-2300/2010-0.
20 cm -23 1089209 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
(TC: 876236/2018) – A Caixa Escolar Maria Vitória da Conceição realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia -14/05/2018, às 18:00 hs,
na Escola Estadual Cesário Nunes dos Santos, localizada na Comunidade de Veredinha, nº s/n, Município de Bonito de Minas – MG – CEP:
39.490-000 – Telefone (38) 99883366, e-mail: [email protected] Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura

Minas Gerais - Caderno 1
Familiar (TC:876328/2018) – A Caixa Escolar Juca Veloso realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2018, às 09:00 hs,
A abertura dos envelopes será dia 15/05/2018 as 09:00h, na Sede da
EMATER de Varzelândia no centro da cidade. Município de Varzelândia – MG – CEP: 39.450-000 – Telefone e email da escola Estadual Juca Veloso (38) 991847101, e-mail: escola.223999@educacao.
mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 876411/2018) – A Caixa Escolar Deusânia de Brito Sales
realiza Chamada Pública nº 01-/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14 /05/ 2018, às 09 hs, na
Escola Estadual Deusânia de Brito Sales, localizada na rua Fazenda
Furado Seco, nº s/n, Município de Varzelândia. A abertura dos envelopes será dia 15/05/2018 as 09:00h na Sede da EMATER de Varzelândia
no centro da cidade. Município de Varzelândia – MG – MG – CEP:
39450-000 – Telefone (38) 991463780, e-mail: [email protected]. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 874376/2018) – A Caixa Escolar Prof.ª Maria do
Socorro Cardoso Godinho realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/05/2018, às 09:00 hs, na Escola Estadual Deputado Edgar
Pereira, localizada na rua Firmino Ferreira, nº 287, Município de Varzelândia – MG – CEP: 39.450.000. A abertura dos envelopes será dia
15/05/2018 as 09:00h na Sede da EMATER de Varzelândia no centro
da cidade. – Telefone (38) 36251228, e-mail: [email protected] Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar TC:874377/2018 – A Caixa Escolar Arcanjo Lopes dos Reis
realiza Chamada Pública nº01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia -14/05/2018 , às 13:00hs,
na Escola Estadual João Cardoso Godinho, localizada na Av. Miguel
Arcanjo Lopes dos Reis, nº 35, Distrito de Brejo do Mutambal, Município de Varzelândia – MG – CEP: 39450-000. A abertura dos envelopes
será dia 15/05/2018 as 09:00h na Sede da EMATER de Varzelândia no
centro da cidade – Telefone (38) 3627-1000, e-mail: escola.63525@
educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 874363/2018) – A Caixa Escolar Ademar Cangussurealiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia -15/05/2018, às 17:00
hs, na Escola Estadual Ademar Cangussu, localizada na rua Praça Ademar Cangussu Junior, nº 30, Município de São Francisco– MG – CEP:
39300-000 – Telefone (38) 999103383, e-mail: [email protected] de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar (TC: 874338/2018) – A Caixa Escolar Inconfidentes realiza
Chamada Pública nº 01 /2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09 /05 /2018, às 10:30 h , na
Escola Estadual Inconfidentes, localizada na rua Pascal nº 465 , Município de Montalvânia – MG – CEP:39495-000 – Telefone (38) 36141591, e-mail: [email protected] de edital para
chamada publica – agricultura familiar TC-874381/2018 – A CAIXA
ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO COELHO CAVALCANTE realiza chamada publica nº 01/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e projeto de venda até o dia 14/05/2018, as 10:00 horas,
na Escola Estadual João Alves dos Santos, localizada na rua Arthur
Pimentel nº 95, Município de Varzelândia – MG , CEP 39450-000. A
abertura dos envelopes será dia 15/05/2018 as 09:00h na Sede da EMATER de Varzelândia no centro da cidade – Telefone (38) 3625 2155.
Email: [email protected] Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Ernesto Gonçalves de Araújo realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/05/2018, às 14:00 horas, na Escola Estadual Nilza Maria dos Santos,
localizada na Rua B S/Nº Bairro: Sapé Varzelândia/MG – CEP:39.450000. A abertura dos envelopes será dia 15/05/2018 as 09:00h na Sede
da EMATER de Varzelândia no centro da cidade Telefone (038) 3625
1287, e-mail: [email protected]
23 cm -23 1088958 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João XXIII realizará Chamada Pública 01/2018 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, alterada pela Resolução FNDE n°04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
15/05/2018, às 17:00 horas, na E. E. Elpídio de Pinho Tavares, localizada na Rua dos Clementes,n° 280, CEP: 39.751-000 telefone ( 031 33)
34234042, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:http//
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portal da agriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/05/2018, às 17:00 horas, Processo Licitatório n° 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da E E Elpídio de
Pinho Tavares, localizada na Rua dos Clementes,n° 280, CEP: 39.751000, Telefone:(03133) 34234042, email: escola .45055@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/05/2018 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Antônio Carlos Honório Pires Pimenta torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30
/04/2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua José Inês
de Souza n° 118 Taquaral Distrito de Guanhães CEP 39743000 – Telefone (33) 999551145mail: [email protected]. até o
dia 30/04/2018, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Mãe dos Homens torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2017, às 14:00 horas, na sede
da E.E. Raimundo Deco, localizada na Praça Dr. Francelino Pereira n°
209 – Materlândia – MG, CEP 39.755-000 – Telefone (0XX33) 34271152, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portal da agriculturafamiliar.mg.gov.br.