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TJMG 13/04/2018 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Cirurgia de Mama
Cirurgia Obstétrica
Cirurgia Reparadora
Cirurgia Oro-facial
Anestesiologia
Cirúrgico
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
Incentivo Integração ao SUS (integrasus)*

1
1
1
4
1
26
39
21
12
1

5,18
1,64
2,56
76,45
3,11
9.303,05
16.545,24
10.459,12
4.958,02
1.746,44

*As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados.
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
07/05/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Passos das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00h no dia 08/05/2018 no
mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir
desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos
os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à
disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Passos. Wandha Karine
dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2018.
15 cm -12 1084627 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº038/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº038/2018, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 22defevereirode 2018e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à
habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os
procedimentos
pertinentes
ao
referido
Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório de Análises Clínicas 04.427.543/0001-40
1 Êxito
LTDA – ME
2 xxxx
3 xxxx
...
Relação das Entidades inabilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE
1 xxxx
2 xxxx
3 xxxx

CNPJ

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório de Análises Clínicas 04.427.543/0001-40
1 Êxito
LTDA – ME
2 xxxx
3 xxxx
...
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 xxxx
2 xxxx
3 xxxx
Resultado de recurso: não houve recurso
Distribuição de valores:R$ 2.097,83 (dois mil e noventa e sete reais e
oitenta e três centavos).
Pouso Alegre/MG, 12 de abril de 2018.
Luis Augusto de Faria Cardoso
Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre
12 cm -12 1084091 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO:
Empresa: FUND. MIGUEL CERVANTES AP. PESQ. LIT. BIBLI.
NACIONAL- CNPJ: 05.214.413/0001-92 – Valor: R$ 106,00 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -12 1084089 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 9138750/2017, firmado com a
Sra. Juliane Nascimento de Jesus. Objeto: prorrogação da vigência
contratual pelo período de 15/04/2018 a 30/11/2018. Assinado em
03/04/2018.
1 cm -12 1084324 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9176.024/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ENERGISA MINAS
GERAIS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Hemonúcleo de Manhuaçu. Inexigibilidade Processo nº 2320310.000315/2017. Valor total: R$ 82.272,43.
Vigência: 11/01/2018 a 10/01/2019. Dotação Orçamentária: 2321.1
0.302.018.4037.0001.339039.69.0 – Fonte 10.1. Obs.: A publicação
extemporânea deste extrato foi em decorrência da demora na tramitação externa dos documentos.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 052/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE URUCUIA
– HOSPITAL MUNICIPAL DE GRÍCIA LISBOA DE REZENDE,
com sede no Município de Urucuia/MG, vinculado ao Hemocentro
Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 11/04/2018 a 10/04/2023.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 053/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE PARACATU – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, com sede no Município de Paracatu/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Patos de Minas. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 12/04/2018 a 11/04/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 024/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE PARACATU – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL
DE PARACATU resolvem de comum acordo, a partir de 12/04/2018,
rescindir o contrato nº 024/2014, dando por satisfeitas todas as suas
cláusulas e condições.
7 cm -12 1084533 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HOSPITAL CRISTIANO MACHADO e o CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM
ELETRÔNICO.
Objeto: Prestação de serviços de gestão de vale-transporte sob a forma
de créditos eletrônicos.
Valor: R$119.552,29 (total estimado).
Vigência: 11/04/2018 até 10/04/2019.
Número do Processo: 001/2018 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 33904904 F 10.1.
Data de Assinatura: 11/04/2018.
4 cm -12 1084625 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA CASA DE
SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD e a empresa Extermine Controle de Pragas Urbanas Ltda.
Objeto: Contratação de serviço especializado em limpeza e tratamento
de caixas d’água e reservatórios da Casa de Saúde Padre Damião/
FHEMIG.
Valor: R$ 15.794,00 (Quinze mil, setecentos e noventa e quatro reais)
(Total estimado).
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação do seu extrato na
imprensa oficial.
Número do Processo: 66/2017 – Modalidade: Pregão eletrônico nº
04/2017.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4096-0001
Objeto de gasto: 339039-61 – F 10.1
Data de assinatura: 12/04/2018.
4 cm -12 1084297 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de Banco de Preços para
pesquisas e comparação de preços, via web.
Valor: R$ 7.990,00 (valor estimado).
Vigência: 06/04/2018 até 05/04/2019.
Número do Processo: 361/2016 - Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-27 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 05/04/2018
3 cm -12 1084466 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL EDUARDO DE
MENEZES/FHEMIG
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HEM e o (a) MEDITÉCNICA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 (DOZE)
MESES.
Vigência: 07/04/2018 a 06/04/2019.
Valor: R$ 8.380,00 (total anual estimado)
Número do Processo: 176/2014. Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 05/04/2018.
Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
VALTER VIEIRA JÚNIOR
3 cm -12 1084525 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Administração Central torna público a retificação da data de abertura
do Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 29/2018 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO considerando que a data
marcada anteriormente se deu no fim de semana.O início da sessão
de lances do pregão ocorrerá no dia 25/04/2018 às 09:00hs pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH,
12.04.2018.
2 cm -12 1084117 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Regional João Penido.
Comunica que na publicação de 12 abril 2018 página 49 - Extrato de
Contratos Hospital Regional João Penido/FHEMIG, onde:
Onde lê-se :
Data de Vigência: 13/04/2018 a 12/04/2019
Leia-se :
Data de Vigência: 12/04/2019 a 11/04/2019
2 cm -12 1084565 - 1
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
PROCESSO Nº 0510037 537/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de manutenção preventiva para Ventiladores Pulmonares da Marca Intermed.
Beneficiário: Ápice Healthcare Equipamentos Médicos Hospitalares
Ltda
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.39-21
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. Jorge Raimundo Nahas
Valor: R$111.967,56 (Cento e onze mil, novecentos e sessenta e sete
reais e cinquenta e seis centavos)
Fundamento Legal: do artigo 25, caput e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 03 de abril de 2018.
4 cm -12 1084513 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
MARIA AMÉLIA LINS/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HMAL
e a empresa COOTHAR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR
CONDICIONADO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 36.000,00 (total estimado)
Vigência: 23/04/2018 até 22/04/2019
Número do Processo: 174/2014 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 11/04/2018
3 cm -12 1084377 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 (DOZE)
MESES.
Vigência: 18/03/2018 a 17/03/2019.
Valor: R$ 204.824,05 (total anual estimado)
Número do Processo: 151/2015. Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 16/03/2018.
Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
VALTER VIEIRA JÚNIOR
4 cm -12 1084526 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 0024/2018 – Referente a Confecção de jalecos para funcionários do Hospital Julia Kubitschek - As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 30/04/2018 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2018.
3 cm -12 1084613 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Suprimentos de Informática – Planejamento nº 118/2018,Pregão 118/2018, dia 26/04/2018
às 09:00h; Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material de
Laboratório Bioquímico e Outros – Planejamento nº 111/2018,Pregão
111/2018, dia 02/05/2018 às 09:00h e Pregão Eletrônico para Registro
de Preços de Material de Laboratório Bacteriológico e Outros – Planejamento nº 110/2018, Pregão 110/2018, dia 07/05/2018 às 09:00h .
BH, 12/04/2018.
3 cm -12 1084145 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2739.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação
de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, à Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires
e ao Hospital Toxicomanos Padre Wilson Vale da Costa. OBJETO: a)
A alteração da cláusula terceira – da vigência do contrato, com a prorrogação por mais 12 meses, a contar de 11/04/2018; b) O reajuste de
aproximadamente 1,94%, com base no preço de referencia, a contar de
11/04/2018. DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude de
alterações em tela, para o período correspondente de 12 meses, a contar
de 11/04/2018, será de R$ 5.110.174,15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1 e 1451.10.421.
208.4603.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark
dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júniro e Mario Teixeira de Almeida
Neto. Assinatura em: 10/04/2018.
4 cm -12 1084476 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 002/2018 - PROCESSO Nº 2969 2301 2018 – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Execução das Obras de
Implantação da Interseção Entrº BR/040 (Barreira do Triunfo) – João
Ferreira, em rodovia de ligação, adjudicando o objeto licitado à sociedade COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções EIRELI –
CNPJ – 00.711.110/0001-61, com o preço global de R$ 1.398.962,54
(Um milhão, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e
dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente a julho/2017.
ABERTURA DE VISTA
EDITAL Nº 010/18 - PROCESSO Nº: 00012677 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/
MG, torna público que que fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, aos recursos interpostos por SEISAN Engenharia e Construções Ltda., PRS Engenharia e Comércio Ltda., na fase de
julgamento de habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às
empresas participantes da Concorrência objeto do Edital em epígrafe.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL nº 024/18 - PROCESSO: Nº 2946-2301/2018 - O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da
Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14:30h) do dia 18 de maio de 2018, em seu edifício-sede, à Av.
dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para
Execução das obras de melhoramento e pavimentação do trecho Papagaios – Pompéu, extensão de 44,78 km, na Rodovia MG/060, conforme
edital disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.
der.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL nº 025/18 - PROCESSO: Nº 2941-2301/2018 - O Diretor
Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e
trinta minutos (14:30h) do dia 17 de maio de 2018, em seu edifíciosede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de Apoio à supervisão de obras
de melhoramento e pavimentação no trecho Paula Cândido - Entr°
MG/124 (Divinésia), com 14,82km de extensão, na Rodovia MG/280,
conforme edital disponível no endereço acima citado. Informações
complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo
site www.der.mg.gov.br
11 cm -12 1084619 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013; Partes: SETOP /
CONSÓRCIO SEPLAG constituído pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA.;
Objeto: prorrogação em caráter excepcional da vigência do contrato;
Vigência 18/02/2019; Assinatura: 12/04/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000033/2016; Convenentes: MGI e o Município de São Sebastião do Paraíso, com interveniência da SETOP; Objeto: prorrogar vigência até 30/03/2019; Assinatura: 28/03/2018.
3 cm -12 1084601 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA ( ) COLETIVA – ( X ) INDIVIDUAL
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Havaí R035A-2, CNPJ nº
19.912.468/0001-80 realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/05/2018, às 15:00 horas, na sede da EE. do Havaí
R035A-2 , localizada no endereço Rua Dezenove de Janeiro, nº 168 –
Centro – Avaí – Distrito de Jacinto, Minas Gerais, CEP 39931-000 Telefone nº (33) 3723-3079, email: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros
Alimentícios – PNAE - A Caixa Escolar da Escola Estadual do Havaí
R035A-2 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 26/04/2018, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº
01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE. do Havaí R035A-2, localizada

na Rua Dezenove de Janeiro n° 168 – Centro – Avaí – Distrito de
Jacinto/MG CEP 39931-000 – Telefone (33) 3723- 3079, e-mail: [email protected] até o dia 26/04/2018, às 15:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Ediralva de Oliveira Almeida realiza Chamada Pública Individual nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/05/2018, às 16:00,
no CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, localizado na Rua João
Medrado, 271 – CEP: 39970-000 – Telefone (33) 3751-1255, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar do Cariri torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de Abril de 2018, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE – Fonte vinculado. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da Escola Estadual do Cariri, localizada no Povoado Tancredo
Neves na Rua: Principal, n° S/N, no município de Cachoeira de Pajeú
- MG – CEP 39.980-000– Telefone (33) 3754-3069, e-mail:(email da
escola) [email protected] até o dia 25/04/2018, às
12:00 horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA (
) COLETIVA – ( X ) INDIVIDUAL
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar MARIA VICENTINA de Jacinto, CNPJ nº 19.430.461/0001-22
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/05/2018, às 14:00 horas, na sede da EE Alípio de Moraes, localizada no endereço Rua Fulgêncio de Almeida, nº 687, no município de
Jacinto, distrito de Jaguarão Minas Gerais, CEP 39930-000 Telefone nº
(33) 3723-2104, email: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Maria Vicentina torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/04/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Alípio de Moraes, localizada na Rua Fulgêncio
de Almeida n° 687 – Bairro Centro – Jaguarão/Jacinto/MG CEP 39930000 – Telefone (033) 3723-2104, e-mail: escola.184764@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/04/2018, às 14:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DEPUTADO JOÃO DE
ALMEIDA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 25 de abril de 2018, às 09:00 horas, Processo licitatório
nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DEPUTADO JOÃO
DE ALMEIDA, localizada na Avenida João de Almeida, 235 – Centro
– CEP 39.970-000 Telefone (33) 3751-1710, e-mail: escola.212831@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/04/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Marília de Dirceu Naves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de abril de 2018,
às 10 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
EE Joviano Naves, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek nº 531
– Cidade Nova– Almenara CEP 39900-000 – Telefone (033)3721-2530,
e-mail:[email protected]. Até o dia 19/04/2018, às
9:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Justino Ruas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2018, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Justino Ruas
localizada na Av.: B n° 100 – Bairro Bela Vista – Pedra Azul - MG –
CEP 39.970-000 – Telefone (33) 3751-1407, e-mail: escola.185272@
educacao.mg.gov.br. até o dia 20/04/2018 às 13:00 horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA (
) COLETIVA – ( X ) INDIVIDUAL
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar da Escola Estadual de Jacinto, CNPJ nº 19.611.698/0001-00
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/05/2018, às 9:00 horas, na sede da EE Professor Estêvão Araújo,
localizada no endereço Rua Brasilino Ramos, nº 591, no município de
Jacinto, Minas Gerais, CEP 39930-000 Telefone nº (33) 3723-1002,
email: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros
Alimentícios – PNAE - A Caixa Escolar da Escola Estadual de Jacinto
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 26/04/2018, às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Estêvão Araújo, localizada na Rua
Brasilino Ramos n° 591 – Bairro Amaralina – Jacinto/MG CEP 39930000 – Telefone (033) 3723-1002, e-mail: escola.184756@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/04/2018, às 9:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A
Caixa Escolar São Miguel da E. E. São Miguel torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2018, às
07:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E E São Miguel, localizada a Pça. da Cultura n° 10 – Jequitinhonha CEP 39960-000 – Telefone (033) 3741-2124 e-mail: escola.184918@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/04/2018, às 07h30.
31 cm -12 1084436 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Nina Lima dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/04/2018, às 08:00
horas, Processo Licitatório no 01/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada à Rua Girassol, no 01,
bairro Cidade Nova, Central de Minas, MG – CEP 35260000, telefone
(33)32431376, e-mail: [email protected] até o dia
16/04/2018 às 17:30 horas.
A Caixa Escolar NINA LIMA DOS SANTOS, CNPJ no 22704811
0001 06 realiza Chamada Pública no 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/04/2018, às 17:00 horas, na seda da EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada no endereço Rua Girassol, no 01, Central
de Minas, Minas Gerais, CEP 35260 000, Telefone (33) 3243-1376,
e-mail: [email protected]
A Caixa Escolar Oliveira da Silva Reis, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2018, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São José, localizada na Rua José Caetano de Andrade n°39 CEP

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