TJMG 03/04/2018 -Pág. 27 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/ MG
- Torna público a prorrogação abertura do Pregão Presencial nº.
014/2018. Objeto: Reg. Preços aquis. peças novas p/manut. Veículos,
p/ o dia 09/04/2018 às 09 horas Informações: (33)3764.2490. Jurandir
F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -02 1079482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Retificação de Licitação de PP 49/2018, PRC 221/2018,
tipo menor preço GLOBAL, para a contratação de locação de software, licença de uso e prestação de serviços de Implantação, conversão de dados, capacitação de pessoal, assessoria técnica a distancia e
in loco, suporte, teste e manutenção de gestão publica, far-se-á no dia
17/04/2018, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1079529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 009-2018, torna público para conhecimento dos interessados o
Pregão 009/2018, cujo objeto é a aquisição de gás liqüefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, acondicionado em
vasilhame de 13 kg para fornecimento parcelado, para as diversas
Secretarias do município, incluindo a Secretarias de Promoção Social
para distribuição a pessoas carentes do município, abertura 17/04/2017
as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Pregão
010-2018, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão
010/2018, cujo objeto é aquisição de medicamentos de A a Z contidos na tabela da ANVISA – Agencia Nacional de vigilância Sanitária/
Câmara de regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG, abertura 18/04/2017 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
5 cm -02 1079513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
torna público PRP n° 18/18, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios, bebidas e condimentos, frios, derivados do leite, carne, congelados, água mineral,
pães, produtos de confeitaria e salgados, Abertura: 12/04/18 às 08h.
Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho
- Prefeito.
2 cm -29 1078980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público resultado da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços referente a TP 01/18. Vencedora: Guilherme Marlon
Carvalho Teixeira - Me, Vlr: R$37.023,53. Transcorrido o prazo sem
manifestação recursal o objeto será adjudicado e homologado pela
autoridade competente. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -02 1079554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço nº
029/2018. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 029/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de informações
através de carro de som e produção de novelinhas. Data de realização 19/04/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 02 de
Abril de 2018. Pregoeira.
2 cm -02 1079327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 033/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2018
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças automotivas para reposição de veículos e máquinas pertencentes à frota oficial
do municipio de Nova Ponte -MG, conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 13/04/2018 às 09h00min,
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte
– MG 02 de Abril de 2018. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
4 cm -02 1079117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público o ARQUIVAMENTO da TP n° 001/18 – PRC n° 010/18.
Revitalização de 1250m da Avenida Mariza de Souza Mendes e Praça
Ozanam Coelho, no Município de Ouro Branco – MG, conf. Contrato
de Repasse 848955/2017. Ass: Josemar Ivo P. da Silva – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - SÉTIMO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/083/2015 CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A CONSTRUTORA
VIÇOSENSE LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da execução dos serviços, referente ao contrato
PMOB/083/2015, bem como acrescer o montante de R$ 24.211,26
(vinte e quatro mil duzentos e onze reais e vinte e seis centavos). Nos
termos do artigo 57, II da Lei nº 8.666/93, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 210 (duzentos e dez dias), ou seja, vigorará
entre as partes de 30/03/2018 a 25/10/2018. Data: 29/03/2018.
4 cm -29 1079012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO N°027/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018. Finalidade: Prestação de
Contratação de empresa para disponibilização de instrutor de artesanato. Abertura da Sessão Pública: 16/04/2018, às 09 (nove) horas, na
sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva
– MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 09h às 12h
e de 13h às 16:30, ou, licitacao@paiva,mg.gov.br. Paiva, 02/04/2018.
Breno B. P. Costa – Presidente da CPL.
2 cm -02 1079050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO N°029/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018. Finalidade: Aquisição de
pó de café, para atender os setores da Prefeitura Municipal de Paiva.
Abertura da Sessão Pública: 18/04/2018, às 09 (nove) horas, na sede da
Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas.
Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG,
36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13h
às 16:30, ou, licitacao@paiva,mg.gov.br. Paiva, 02/04/2018. Breno B.
P. Costa – Presidente da CPL.
3 cm -02 1079098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°028/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018. Finalidade: Aquisição de
combustíveis (gasolina comum, diesel comum, diesel S-10) para frota
de veículos da Prefeitura Municipal de Paiva e conveniados. Abertura
da Sessão Pública: 17/04/2018, às 09 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital
e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13h às
16:30, ou, licitacao@paiva,mg.gov.br. Paiva, 02/04/2018. Breno B. P.
Costa – Presidente da CPL.
3 cm -02 1079052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público o Processo Administrativo nº 015/2018, Pregão Presencial nº 008/2018. Objeto: a Contratação de Serviços para Transporte
escolar de 02(duas) rotas, conforme especificação do Edital. Abertura
e entrega de envelopes no dia 16/04/2018, às 09:00hrs:00hrs. Processo
Administrativo nº 016/2018, Pregão Presencial RP nº 009/2018. Objeto:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 27
aquisição de motos zero km, conforme especificação do Edital. Abertura e entrega de envelopes no dia 16/04/2018, às 14:00hrs:00hrs. Processo Administrativo nº 017/2018, Pregão Presencial RP nº 010/2018,
Objeto: aquisição de peças e assessórios para manutenção da frota de
veículos oficiais municipal, conforme especificação do Edital. Abertura e entrega de envelopes no dia 17/04/2018, às 08:00hrs:00hrs. Processo Administrativo nº 018/2018, Pregão Presencial RP nº 011/2018,
Objeto: contratação de empresa especializada, objetivando futura e
eventual prestação de serviços mecânicos para manutenção da frota
municipal, conforme especificação do Edital. Abertura e entrega de
envelopes no dia 17/04/2018, às 14:00hrs:00hrs. Processo Administrativo nº 019/2018, Pregão Presencial nº 012/2018, Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios para secretarias municipais e departamentos, conforme Edital, conforme especificação do Edital. Abertura e entrega de
envelopes no dia 18/04/2018, às 08:30hrs. Processo Administrativo nº
020/2018, Pregão Presencial nº 013/2018, Objeto: aquisição de veículos automotivos zero km, conforme especificação do Edital. Abertura e
entrega de envelopes no dia 19/04/2018, às 08:30hrs. Informações na
sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana,
nº 60, centro, informações 08 às 12 horas. Palmopolis/MG, 02 de abril
de 2018. Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida.
6 cm -02 1079270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:13069/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº78/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eFlaviane
Tome de Souza - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 13069/2017. OBJETO: Contratação de empresa para
locação de concentradores de oxigênio contendo kit de oxigenoterapia
domiciliar com instalação, manutenção e fornecimento de peças durante
o exercício de 2018. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 06/2018. VENCIMENTO: 30/03/2019: Detentor do Item :01. Valor: R$ 344.925,00.
Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Flaviane Tome de Souza - ME e pelo detentor da ata.
3 cm -28 1078924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:11253/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº91/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Clean
Medical Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda EPP: Artigo
15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 11253/2017.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em locação
de equipamentos médicos hospitalares. PREGÃO PRESENCIAL:SRP
07/2018. VENCIMENTO: 03/04/2019: Detentora dos Itens :02, 03, 04
e 05. Valor: R$ 327.300,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Clean Medical Comércio de
Equipamentos Hospitalares Ltda EPP e pelo detentor da ata.
3 cm -02 1079524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:12746/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº80/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Farmarim Indústria e Comércio Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 12746/2017. OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as demanda do Centro de Hemodiálise de Paracatu-MG. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 02/2018. VENCIMENTO: 30/03/2019: Detentor dos Itens:1, 2 e 07. Valor: R$
57.300,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Farmarim Indústria e Comércio Ltda e pelo
detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº81/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Agmashi
Serviços de Cobrança Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 12746/2017. OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as demanda do Centro de Hemodiálise
de Paracatu-MG. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 02/2018. VENCIMENTO: 30/03/2019: Detentor dos Itens:3, 4, 5, e 6. Valor: R$
17.889,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Agmashi Serviços de Cobrança Ltda e pelo
detentor da ata.
5 cm -28 1078916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 10592/2017
EXTRATO CONTRATO Nº50/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Luis Fernanda Rabelo Barros: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 1907/2018. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CIRURGIA DE CATARATA, PTERÍGIO E YAG LASER. VENCIMENTO: 29/03/2019. Valor: R$ 278.436,15. Assinaturas: João Batista
Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Luis Fernanda Rabelo Barros pelo detentor do contrato.
3 cm -28 1078908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 7523/2015
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 20/2016
(PROCESSO: 7523/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Quebec Construções e Tecnologia Ambiental:OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. DATA: 15/03/2018.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz, pela Contratante e
Quebec Construções e Tecnologia Ambiental pela Contratada.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 21/2016
(PROCESSO: 7523/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Novo Meio
Engenharia & Consultoria Ltda EPP:OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. DATA: 15/03/2018.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz, pela Contratante e
Novo Meio Engenharia & Consultoria Ltda EPP pela Contratada.
5 cm -02 1079463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
– EXTRATO DO PREGÃO Nº 017/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2018 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de
Pessoa Física para inseminar bovinos volante, atendendo cios espontâneos ou programados nas propriedades dos criadores do município.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 13/04/2018 – Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG – EXTRATO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de complementação de rede para drenagem pluvial, recapeamento e pavimentação parcial de vias urbanas, com fornecimento de
materiais. Entrega e abertura dos envelopes dia: 18/04/2018 – Hora:
13h00min. Local: Sede da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG – EXTRATO
DO PREGÃO Nº 018/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2018
- Objeto: Fornecimento de óleos lubrificantes e outros produtos para
manutenção dos veículos e máquinas da Frota da Prefeitura Municipal, pelo menor preço por item, com registro de preços, para futura e
possível aquisição. Entrega e abertura dos envelopes dia: 16/04/2018 –
Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal. Paraguaçu, 02 de abril de 2018.
5 cm -02 1079239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 148/2018 Pregão Presencial R.P nº 015/2018, cujo Edital se encontra à disposição
dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, Link Licitações.
Objeto: contratação de empresa para realização de exames médicos
especializados, durante 12 (doze) meses. Abertura dia 26/04/2018 às
09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-2043.
Paraisópolis, 03 de abril de 2018.
2 cm -02 1079324 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato –Dispensa nº 009/2018. Objeto:
Fornecimento de medalhas e troféus para premiações esportivas em
jogos e campeonatos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes
da Prefeitura Municipal de Passa Quatro. Homologação: 27/03/2018.
Embasamento legal: Art. 24, inciso II da lei 8.666/93. Contratado: MEI
Airton José Zanchin. CNPJ: 20.082.569/0001-50. Passo de Torres/
SC. Contrato nº 091/2018. Valor R$ 6.738,00. Vigência: 27/03/2018
até 31/12/2018. Dispensa nº 011/2018. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para realização de curso de capacitação de condutores de veículos de passageiros, escolar e emergência aos motoristas da Prefeitura Municipal. Homologação: 27/03/2018. Embasamento legal: Art.
24, inciso II da lei 8.666/93. Contratado: Sistema Interamericano de
Andragogia LTDA. CNPJ: 01.407.815/0001-52. Belo Horizonte/MG.
Contrato nº 090/2018. Valor R$ 5.827,50. Vigência: 27/03/2018 até
31/05/2018. Pregão Presencial nº 025/2018. Objeto: Registro de preços
visando à contratação de empresa para prestação de serviços de desobstrução/limpeza das tubulações de redes de esgoto, fossas e poços de
visitas, incluindo hidrojateamento, sucção a alto vácuo, coleta, transporte, deságüe dos resíduos sólidos removidos, com fornecimento de
equipamentos, materiais e mão-de-obra. Homologação: 02/04/2018.
Empresa contratada: Contrato nº 092/2018: Multilimp Saneamento
LTDA EPP. CNPJ 36.513.463/0001-02. Valor: R$ 33.250,00. Inicio da
vigência 02/04/2018 até 31/12/2018. Dotações do orçamento vigente.
Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
6 cm -02 1079541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º
019/2015 – O Prefeito Municipal de Patos de Minas, no uso de suas
atribuições, com base no disposto no inciso I, do artigo 79, Lei nº
8.666/93, combinado com o inciso II do artigo 78 da mesma lei, resolve
rescindir unilateralmente o contrato 019/2015 com a empresa Construtora Mecal Ltda. Ficam aplicadas as sanções administrativas: suspensão do direito de contratar com o Município de Patos de Minas
durante o período de 02 (dois) anos e multa de 20% no valor do contrato
(R$67.320,34). As justificativas encontram-se nos processos administrativos n.‫ ڊ‬19.544/2017 e 1987/2018. Patos de Minas, 29 de março de
2018. José Eustáquio Rodrigues Alves – Prefeito Municipal
3 cm -02 1079275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO N0011/2018 – PROCESSO Nº0044/2018- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 0011/2018 para contratação
de empresa especializada em internação compulsória em cumprimento
ao mandado judicial - nº 0480.17.010812-4 em favor de Darliane Paula
Da Silva. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N0001/2018 – PROCESSO Nº0009/2018- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade de licitação nº 001/2018 Fornecer através de locação, o
equipamento MOTOTFOG ,com condições especiais de manutenção
preventiva e corretiva , para que os gestores possam complementar e
direcionar suas ações de combate efetivo e preventivo ao vetor alado
transmissor da dengue. Patos de Minas 28 de março de 2018. Denise
Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
4 cm -29 1078993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018–PROC.012/2018 - A Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Patos de Minas
DECIDE pela ANULAÇÃO do processo licitatório Pregão Presencial
004/2018 – aquisição parcelada de ração para alimentação de animais
de pequeno e grande porte do centro de controle de zoonoses, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF. Patos de Minas,
29 de março de 2018. Denise Maria da Fonseca– Secretária Municipal
de Saúde.
2 cm -29 1079005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018 – Processo nº 038/2018 Objeto:
Contratação de empresa para serviços de plotagem e cópias reprográficas, tipo menor preço, representado pelo menor valor global, devendo
a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à
Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 16 de abril de
2018, até as 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -29 1078982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência nº. 04/2018 – Tipo: Menor
Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de Reforma e Adequação do CRAS Quebec – Bairro Jardim
Quebec em Patos de Minas-MG, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia
04/05/2018 às 13:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 13:30h,
na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se
no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através do telefone: (34) 3822-9607 das 12h00 às 18h00.
3 cm -02 1079455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG _
AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº
02/2018 - PROCESSO Nº 51/2018. Ratifico o parecer da Procuradoria
Geral do Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de
Licitação para contratação da empresa CLIVI - CLÍNICA DA VISÃO
LTDA, para prestação de serviços médico - hospitalares aos servidores
públicos (ativos e inativos) e pensionistas e seus dependentes inscritos
no Faserv, da Administração Direta e Indireta, em conformidade com
as regras da ANS, conforme Processo de Credenciamento 4456/2014,
com base no artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 29
de Março de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de
Administração.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº
03/2018 - PROCESSO Nº 52/2018. Ratifico o parecer da Procuradoria
Geral do Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de
Licitação para contratação da empresa CLÍNICA DE TRATAMENTO
DA DOR DRA. CARLÚCIA MARTINS LTDA, para prestação de serviços médico - hospitalares aos servidores públicos (ativos e inativos) e
pensionistas e seus dependentes inscritos no Faserv, da Administração
Direta e Indireta, em conformidade com as regras da ANS, conforme
Processo de Credenciamento 4456/2014, com base no artigo 25, Caput,
da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 29 de Março de 2018. José Martins
Coelho – Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº
04/2018 - PROCESSO Nº 53/2018. Ratifico o parecer da Procuradoria
Geral do Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de
Licitação para contratação da empresa LABORATÓRIO SAGRADA
FAMÍLIA LTDA, para prestação de serviços médico - hospitalares aos
servidores públicos (ativos e inativos) e pensionistas e seus dependentes inscritos no Faserv, da Administração Direta e Indireta, em conformidade com as regras da ANS, conforme Processo de Credenciamento
4456/2014, com base no artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Patos de
Minas, 29 de Março de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
8 cm -02 1079534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2018 _
PROCESSO Nº 55/2018. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do
Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Escola Brasileira de Administração
Pública Ltda-ME, para capacitação de servidores lotados da Comissão
de Pregão Presencial e Eletrônico do Setor de Compras e Licitações do
Município de Patos de Minas/MG, com base no artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93. Patos de Minas, 02 de Abril de 2018. José Martins Coelho
– Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1079522 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 34/2017, 35/2017, 36/2017 e
37/2017- O Município de Patos de Minas, torna público que os preços
das Atas de Registro de Preço nº 34/2017, 35/2017, 36/2017 e 37/2017
referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2017 cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 29 de março de
2018. Ismael Antonio Barbosa – Presidente Comissão Gerenciamento/
Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -29 1079006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/03/2018 A 31/03/2018ADITIVOS17º
AditivoContrato nº 001/2013Pregão n° 021/2012Contratado (a): Conserbrás Multi Serviços LTDAObjeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 7,70%, atualizando o valor do contrato
para R$261.746,70 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta
e seis reais e sessenta centavos) mensais, com efeitos a partir de
01/01/2017Data de Assinatura: 13/03/20181º AditivoTermo de Apoio
Técnico-Operacional nº 01/2017 Contratado (a): Licitanet Sistemas
LTDA - MEObjeto: A vigência do Termo de Apoio Técnico-Operacional é prorrogada até 31/03/2019Data de Assinatura: 01/02/20183º AditivoContrato nº 003/2017Dispensa de Licitação n° 394/2016 Contratado (a): FNC Construtora LTDA - MEObjeto: O contrato original sofre
alteração na Cláusula Sétima, referente à inclusão do fiscal: “Augusto
Severo Martins – T.N.S.I – Engenheiro Civil – CREA/MG: 206224/D
– MG – matrícula: 27.240”Data de Assinatura: 12/03/20182º AditivoContrato nº 005/2017Inexigibilidade por Credenciamento n° 392/2016
Contratado (a): Banco do Brasil S/AObjeto: Fica reajustado o contrato
original firmado no percentual de 2,0669300%, conforme índice INPC
(IBGE), atualizando o valor da guia recebida para R$1,63 (um real e
sessenta e três centavos), com efeitos a partir de 02/01/2018Data de
Assinatura: 23/03/20183º AditivoContrato nº 008/2017Concorrência nº
024/2016 Contratado (a): PAESAN – Pavimentação, Engenharia e
Saneamento LTDAObjeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Sétima, referente à inclusão do fiscal: “Augusto Severo Martins –
T.N.S.I – Engenheiro Civil – CREA/MG: 206224/D – MG – matrícula:
27.240”Data de Assinatura: 12/03/20185º AditivoContrato nº
051/2017Pregão Eletrônico n° 05/2017 Contratado (a): Israel e Israel
LTDAObjeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante pagará
à contratada o valor de R$3.878,40 (três mil, oitocentos e setenta e oito
reais e quarenta centavos), representando um acréscimo de 15,22%
sobre o valor inicial contratado do item 38737Data de Assinatura:
14/03/20184º AditivoContrato nº 072/2017Pregão Presencial n°
013/2017 Contratado (a): Comercial Norte Sul LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 09/03/20185º AditivoContrato nº 072/2017Pregão
Presencial n° 013/2017 Contratado (a): Comercial Norte Sul LTDAObjeto: Inclusão à dotação orçamentária 4126 – Manutenção da Rede de
Serviços de Atenção Básica da fonte:01 0002 0000 0000 - Receitas
Impostos e Transf. Imp. Vinc. à Saúde. Pelo acréscimo a contratante
pagará à contratada o valor total de R$74,90 (setenta e quatro reais e
noventa centavos), representando um acréscimo de 16,66% sobre o
valor inicial contratado do item 34898; R$518,00 (quinhentos e dezoito
reais), representando um acréscimo de 23,33% sobre o valor inicial
contratado do item 35256; R$224,70 (duzentos e vinte e quatro reais e
setenta centavos), representando um acréscimo de 21,42% sobre o valor
inicial contratado do item 35257; R$285,00 (duzentos reais e oitenta e
cinco centavos), representando um acréscimo de 16,66% sobre o valor
inicial contratado do item 38208Data de Assinatura: 26/03/20188º AditivoContrato nº 073/2015Concorrência nº 001/2015 Contratado (a):
PAESAN – Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDAObjeto: O
contrato original sofre alteração na Cláusula Sétima, referente à inclusão do fiscal: “Augusto Severo Martins – T.N.S.I – Engenheiro Civil –
CREA/MG: 206224/D – MG – matrícula: 27.240”Data de Assinatura:
12/03/20184º AditivoContrato nº 073/2017Pregão Presencial n°
013/2017 Contratado (a): Gerwan Materiais de Construção LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2018 ou até
a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 14/02/20185º AditivoContrato nº 073/2017Pregão
Presencial n° 013/2017 Contratado (a): Gerwan Materiais de Construção LTDAObjeto: Fica realinhado o contrato original firmado, com
efeitos a partir de 21/02/2018: 4209/ CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CPII E 32/ R$17,45/ 4,47%/ R$18,23Data de Assinatura:
02/03/20186º AditivoContrato nº 073/2017Pregão Presencial n°
013/2017 Contratado (a): Gerwan Materiais de Construção LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até
a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 09/03/20187º AditivoContrato nº 073/2017Pregão
Presencial n° 013/2017 Contratado (a): Gerwan Materiais de Construção LTDAObjeto: Pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o
valor total de R$6,00 (seis reais), representando um acréscimo de
22,22% sobre o valor inicial contratado do item 35202; R$18,00
(dezoito reais), representando um acréscimo de 22,22% sobre o valor
inicial contratado do item 36177; R$180,00 (cento e oitenta reais),
representando um acréscimo de 25% sobre o valor inicial contratado do
item 3957Data de Assinatura: 26/03/20185º AditivoContrato nº
074/2017Pregão Presencial n° 013/2017 Contratado (a): Suely Terezinha de Queiroz Ferreira - MEObjeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
09/03/20186º AditivoContrato nº 074/2017Pregão Presencial n°
013/2017 Contratado (a): Suely Terezinha de Queiroz Ferreira - MEObjeto: Inclusão à dotação orçamentária 4126 – Manutenção da Rede de
Serviços de Atenção Básica da fonte: 01 0002 0000 0000 - Receitas
Impostos e Transf. Imp. Vinc. à Saúde. Pelo acréscimo a contratante
pagará à contratada o valor total de R$313,00 (trezentos e treze reais),
representando um acréscimo de 16,66% sobre o valor inicial contratado
do item 34943; R$939,00 (novecentos e trinta e nove reais), representando um acréscimo de 25% sobre o valor inicial contratado do item
35253; R$626,00 (seiscentos e vinte e seis reais), representando um
acréscimo de 6,66% sobre o valor inicial contratado do item 35251;
R$2.191,00 (dois mil, cento e noventa e um reais), representando um
acréscimo de 23,33% sobre o valor inicial contratado do item 36659;
R$2.191,00 (dois mil, cento e noventa e um reais), representando um
acréscimo de 23,33% sobre o valor inicial contratado do item 36660Data
de Assinatura: 26/03/20189º AditivoContrato nº 085/2015Concorrência
nº 004/2015 Contratado (a): PAESAN – Pavimentação Engenharia e
Saneamento LTDAObjeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Sétima, referente à inclusão do fiscal: “Augusto Severo Martins –
T.N.S.I – Engenheiro Civil – CREA/MG: 206224/D – MG – matrícula:
27.240”Data de Assinatura: 12/03/20186º AditivoContrato nº
087/2017Pregão Eletrônico n° 05/2017Contratado (a): Metro Comercial LTDAObjeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante
pagará à contratada o valor total de R$1.006,20 (um mil, seis reais e
vinte centavos), representando um acréscimo de 12,59% sobre o valor
inicial contratado do item 43564Data de Assinatura: 14/03/20182º AditivoContrato nº 091/2013Concorrência nº 001/2013 Contratado (a):
Dayvisson Max da SilveiraObjeto: O objeto do presente instrumento é
a substituição do veículo: Marca / Modelo: PEUGEOT / BOXER
M330M 23S Ano de Fabricação: 2009 Placa: NLM-5547 N.º do Cert.,
Registro e Licenciamento do Veículo: 010709613773 Capacidade de
Transporte Conforme C.R.L.V.: 16 LUGARES Pelo veículo: Marca/
Modelo: PEUGEOT / BOXER M350LH 23S Placa: FLE-0788 Ano de
Fabricação: 2013 Código Renavan: 00569771153Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 16 LUGARESData de Assinatura:
07/03/20185º AditivoContrato nº 097/2016Concorrência n° 002/2016
Contratado (a): FNC Construtora LTDA - MEObjeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Sétima, referente à inclusão do fiscal:
“Augusto Severo Martins – T.N.S.I – Engenheiro Civil – CREA/MG:
206224/D – MG – matrícula: 27.240”Data de Assinatura: 12/03/20182º
AditivoContrato nº 117/2017Pregão Presencial n° 023/2017 Contratado
(a): Limpebras Engenharia Ambiental LTDAObjeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$1.898.208,00 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, duzentos e oito reais), representando
3,7223% sobre o valor total contratadoData de Assinatura: 04/03/20183º
AditivoContrato nº 118/2017Concorrência n° 004/2017 Contratado (a):
Zelar Construtora e Serviços LTDA – MEObjeto: O contrato original
sofre alteração na Cláusula Terceira, referente ao prazo máximo para
execução do objeto, onde se lê “13 (treze) meses, contados da data de
expedição pela Contratante”, leia-se: “o prazo máximo para execução
do objeto será até 30/06/2018”Data de Assinatura: 21/03/20187º AditivoContrato nº 127/2016Concorrência nº 017/2015 Contratado (a):
Zelar Construtora e Serviços LTDA - MEObjeto: O contrato original
sofre alteração na Cláusula Sétima, referente à inclusão do fiscal:
“Augusto Severo Martins – T.N.S.I – Engenheiro Civil – CREA/MG:
206224/D – MG – matrícula: 27.240”Data de Assinatura: 12/03/20181º
AditivoContrato nº 128/2016Inexigibilidade nº 010/2016 Contratado
(a): Imprensa NacionalObjeto: A vigência do contrato original é