TJMG 23/03/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 233 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ALMENARA
RUBIM
RUBIM
185388
EE WALMIR ALMEIDA COSTA
SE-IV
1055363-4
EDSON HENRIQUE ALVES MOREIRA
PEB
4
DIVINOPOLIS
PAINS
PAINS
34797
EE PE JOSE VENANCIO
SE-IV
1076048-6
DAYANA CRISTINA GONCALVES OLIVEIRA
ATB
1
MANHUACU
MATIPO
MATIPO
205541
EE DO BAIRRO BOA VISTA
SE-III
1416622-7
RUBIANA MOREIRA LOBATO RIENDA PEREIRA
ATB
2
PIRAPORA
LAGOA DOS PATOS
LAGOA DOS PATOS
80764
EE RAIMUNDO NONATO DA FONSECA
SE-IV
596712-0
MARIA DILNEIRA ALVES
ATB
1
Belo Horizonte, 15 de março de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1074821 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 230 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIAMANTINA
ANGELANDIA
ANGELANDIA
330604
EE IVETA GOMES SANTANA
SE-IV
1222633-8
JOSIANE ALVES DE ALMEIDA
PEB
3
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1171
EE JULIA LOPES DE ALMEIDA
SE-V
1056441-7
EUZEDIR ROCHA DA SILVA FERREIRA
ATB
1
METROPOLITANA A
CAETE
ANTONIO DOS SANTOS
8427
EE CARLINDO CAETANO PINTO
SE-V
1259112-9
ERNANE ANTONIO DA SILVA
ATB
2
METROPOLITANA A
SABARA
CARVALHO DE BRITO
10430
EE MARIA FLORIPES N ALVES
SE-IV
1175439-7
VERONICA DE CARVALHO GUIMARAES
PEB
3
MONTES CLAROS
CORACAO DE JESUS
LUIZ PIRES DE MINAS
239275
EE MARIA DA CONCEICAO CHAVES
SE-VI
1294583-8
RENATO RUAS DE SOUZA
PEB
3
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
148318
EE DR FELIPE MOREIRA CALDAS
SE-IV
1319828-8
BETHANIA PIMENTA CHAVES MOREIRA
ATB
1
UBERLANDIA
CAMPINA VERDE
CAMPINA VERDE
158399
EE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
SE-IV
1289444-0
JEAN CARLO MOURA SILVA
ATB
3
Belo Horizonte, 15 de março de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1074812 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 231 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
DIAMANTINA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
POCOS DE CALDAS
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
Localidade
ANGELANDIA
BELO HORIZONTE
SABARA
CORAÇAO DE JESUS
ANDRADAS
TEOFILO OTONI
CAMPINA VERDE
ANGELANDIA
BELO HORIZONTE
CARVALHO DE BRITO
LUIZ PIRES DE MINAS
ANDRADAS
TEOFILO OTONI
CAMPINA VERDE
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
330604
1171
10430
239275
123757
148326
158399
EE IVETA GOMES SANTANA
EE JULIA LOPES DE ALMEIDA
EE MARIA FLORIPES N ALVES
EE MARIA DA CONCEICAO CHAVES
EE DANIEL RIBEIRO MOGGI
EE DR LOURENCO PORTO
EE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
SE-IV
SE-V
SE-IV
SE-VI
SE-IV
SE-VI
SE-IV
839829-9
1338132-2
1272045-4
891048-1
1326088-0
840793-4
170422-0
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
PEB
2
ATB
2
PEB
2
ATB
3
ATB
1
ATB
3
Nome
MARIA APARECIDA DE SOUZA
SHEILA CRISTINA DE ALMEIDA
DENISE APARECIDA CAMPOS CORDEIRO AGUIAR
NILVEA PEREIRA NOBRE
ANDREARA CRISTINA BOTELHO
LUCIANA GONÇALVES BIANCO BARBOSA
NADJA DELEUTERIO DE AZAMBUJA
Vigência
A CONTAR DE 01/02/2018
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 14/02/2018
A CONTAR DE 12/12/2017
A CONTAR DE 01/02/2018
A CONTAR DE 01/02/2018
Belo Horizonte, 15 de março de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1074813 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 232 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
ALMENARA
RUBIM
RUBIM
185388
EE WALMIR ALMEIDA COSTA
SE-V
946480-1
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
CONTRATO
24309
EE BETINA GOMES
SE-IV
441257-3
DIVINOPOLIS
PAINS
PAINS
34797
EE PE JOSE VENANCIO
SE-IV
854599-8
MANHUACU
MATIPO
MATIPO
205541
EE DO BAIRRO BOA VISTA
SE-III
991570-3
NOVA ERA
ITABIRA
ITABIRA
103233
EE DR JOSE DE GRISOLIA
SE-V
1326968-3
MARIA DE CASSIA DE ALMEIDA
RIBEIRO
MARIA APARECIDA SALES CORREIA
HIONARA DE OLIVEIRA MUNIZ
LEAO
DIONIZIA MARIA DE OLIVEIRA
GIOCASTA ROGERIA DA SILVA
MACHADO
PIRAPORA
LAGOA DOS PATOS LAGOA DOS PATOS
80764
EE RAIMUNDO NONATO DA FONSECA
SE-IV
315952-2
MARIA DO CARMO DE SOUZA ROSA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Vigência
ATB
2
A CONTAR DE 02/01/2018
PEB
1
PEB
1
ATB
1
A CONTAR DE 01/01/2018
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 06/02/2018
ATB
2
A CONTAR DE 02/03/2018
ASB
1
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 15 de março de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1074819 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 308/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
BELMIRO BRAGA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
CONTAGEM
MATEUS LEME
PONTE NOVA
PONTE NOVA
EE DE BELMIRO BRAGA
EE ASSIS DAS CHAGAS
EE DR AURINO MORAIS
EE DR SIMAO TAMM BIAS FORTES
EE MANUEL CASASANTA
EE PE EUSTAQUIO
EE ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO
EE PROF OSVALDO FRANCO
EE PROFA CONCEICAO HILARIO
EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO
S R E - PONTE NOVA
RAFAELA CAMPOS DE CARVALHO
SAMARA VILACA XAVIER
BARBARA LOPES FERREIRA
NILCYMARA CRISTINA NUNES
BARBARA DE CASTRO VIEIRA
NUBIA GRAZIELE BARBOSA DE OLIVEIRA
MICHELLE AUGUSTO SPINDULA
JOSE UELBERT GOMES DOS REIS
MICHELLE LOPES FARIA
LUCIANA PATROCINA DE ARAUJO
1455042-0
1270244-5
1311904-5
1327693-6
1273359-8
1232768-0
1235316-5
1154735-3
1267938-7
949062-4
1
5
2
2
2
3
2
3
2
1
CLAUDIANA MARIA DA SILVA
1245162-1
3
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
ATBIIIF
ANEIA INSPETOR
ESCOLAR
17/10/2017
22/09/2017
11/09/2017
28/11/2017
01/11/2017
15/09/2017
06/09/2017
25/09/2017
16/10/2017
28/11/2017
24/11/2017
Belo Horizonte, 22 de março de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
22 1075750 - 1
ATO Nº: 319/ 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada.
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
METROPOLITANA A
DOROTEIA GUIMARAES FIGUEREDO GOMES
9393703
2
BELO HORIZONTE
EEB
I
A
I
B
01/07/2014
METROPOLITANA B
JANETE MARIA DA SILVA FERREIRA
5376314
3
IBIRITE
PEB
T1
A
T1
B
11/11/2014
PARA DE MINAS
MARIA DA CONCEICAO APARECIDA DE LACERDA ROBERTO
7632748
1
CONCEICAO DO PARA
PEB
I
A
I
B
01/03/2014
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
22 1075837 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 330/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do reposicionamento nos termos do Decreto nº 45274/2009.
Leia-se:
SRE
NOME
Onde se lê:
DIVINOPOLIS
MARILENE GLAUCIA PEREIRA
SRE
NOME
METROPOLITANA A
MARIA MONICA
OLIVEIRA FERRAZ
Leia-se:
SRE
NOME
METROPOLITANA A
MARIA MONICA
OLIVEIRA FERRAZ
MASP
380711-2
MASP
380711-2
Nº ADM CARREIRA
1
ASE
Nº ADM CARREIRA
1
ATB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
J
IV
L
J
IV
L
957304-9
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
01/01/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
22 1075923 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 328/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade adicional e incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
22 1075921 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 331/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2288/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS MARILENE GLAUCIA PEREIRA
957304-9
1
PEB
I
C
I
D
24/02/2016
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
D
I
E
24/02/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
01/01/2016
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
MASP
MANHUACU
Leia-se:
SRE
MANHUACU
NOME
ELVIRA FERNANDES RIBEIRO
NOME
ELVIRA FERNANDES RIBEIRO
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
846099-0
1
PEB
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
846099-0
1
PEB
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
J
I
L
01/01/2016
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
L
II
M
01/01/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
22 1075917 - 1