TJMG 31/01/2018 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 364/2017, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 480/2017, para eventual
locação de aparelho respiratório médico – CPAP, conforme especificações do Termo de Referência; Empresa: LUMIAR HEALTH
BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
05.652.247/0001-06. As informações detalhadas de todos os elementos
da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.
compras.mg.gov.br/ .
3 cm -30 1056537 - 1
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito n° 35/2017
Oriundo de dano ao erário apurado no Convênio n° 208/2011, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova e a Prefeitura Municipal de
Guaraciaba. O valor do débito apurado e corrigido é de R$ 131.398,20
(Cento e trinta e um mil trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Assinatura: 17/12/2017. Signatários: Ademar Fernandes Moreira
(Superintende da SRS de Ponte Nova) e Gustavo Castro de Andrade
(Prefeito Municipal de Guaraciaba).
2 cm -30 1056439 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 628/2018. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAIANA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, Chassi
9BD196GDH1140991), no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Maurício Pinheiro Ferreira, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 266/2018. Partes: SES e a MUNICÍPIO
DE ITUETA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04
itens de material permanente, no valor total de R$10.150,18 Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Valter José Nicoli, pelo Donatário.
Retificação: Publicação do dia 30/01/2018 – Página 80 – Coluna 01
- Doação 271/2017 - Eletrônico. Partes SES e FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG. Onde
se lê “08 Itens de Material Permanente”, leia-se 05 itens de Material
Permanente.
4 cm -30 1056506 - 1
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Nº
027/2017 oriundo de dano ao erário apurado no convênio 540/2005
mediante parcerias, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Santa
Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. O valor do débito apurado e
corrigido é de R$ 1.165.084,45 (um milhão, cento e sessenta e cinco
mil, oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura:
30/11/2017. Signatários: Lisandro Carvalho de Almeida Lima (chefe
de Gabinete da SES/MG) e Saulo Levindo Coelho (Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte).
3 cm -30 1056483 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9178.166/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa REM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de kit para detecção de anticorpos HTLV I e II (Lote 02). Pregão Eletrônico nº 400/2017. Valor total:
R$ 152.460,00. Vigência: 30/01/2018 a 29/01/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9033.584/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA
CIENTÍFICA EIRELI - EPP. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses a partir de 02 de fevereiro de 2018 e reajusta o mesmo em 2,94%,
passando o valor do contrato para R$ 43.330,52. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.21 – Fonte: 10.1.
4 cm -30 1056250 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica que a sessão pública do pregão eletrônico do processo
2320310.288/17, “reagentes”, foi adiada sine die. Motivo: solicitação
de esclarecimento junto à área técnica. BH, 30/01/18. O pregoeiro.
1 cm -30 1056184 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Doação Onerosa firmado entre a FHEMIG -DOADORA e o (a) Município de Betim – DONATÁRIO.
Matrícula FHEMIG nº: 1.936 2271 2018.
Objeto: doação de parte do imóvel constituído de uma área de
3.407.448,25 m2, localizado em Citrolândia/Betim/MG ao Município
de Betim, conforme Lei Estadual nº 22.816/2017.
Valor: R$ 84.266.195,22 (Total Estimado).
Data de Assinatura: 29/01/2018
Espécie: Termo de Doação de Bem Móvel firmado entre a FHEMIG/
ADC - DONATÁRIA e o (a) Monte Cristalina Participações S/A
– DOADORA.
Objeto: doação de 01 coagulador por plasma de argônio ao HJXXIII.
Valor: R$ 38.000,00 (Total Estimado).
Data de Assinatura: 23/11/2017
4 cm -30 1056520 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII
e o (a) Instituto Hermes Pardini S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 20.052,21 (total estimado)
Vigência: 09/01/2018 até 08/01/2019
Número do Processo: 246/2015 Modalidade: PREGÂO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903999 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 08/01/2018
3 cm -30 1056255 - 1
RETIFICA-SE EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG, PUBLICADO EM 27/01/18, PÁG. 41.
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII
e o (a) Instituto Hermes Pardini S/A.
Onde se Lê: Valor: R$ 11.800,00
Leia-se: R$ 8.848,07
Onde se Lê: Data de Assinatura: 16/01/2018
Leia-se: 09/01/2018
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Processo nº 247/2015 – Modalidade: PREL
Data de Assinatura: 09/01/2018
3 cm -30 1056254 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro
de Preços de Material Médico Hospitalar Agulhas e Diversos – Planejamento nº 446/2017, Pregão 446/2017, RP 21/2018. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 30 de
janeiro de 2018.
2 cm -30 1056233 - 1
Extrato de Termo Aditivo da Casa de Saúde Santa Fé/FHEMIG
Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a LAVANDERIA SUL MINEIRA LTDA – ME
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e alteração do valor referente ao reajuste pelo índice do IPCA.
Valor: R$ 175.320,00 (total estimado)
Vigência: 31/01/2018 a 30/01/2019
Número do Processo: 331/2016 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096">2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339037-01, F 10.1
Data de assinatura: 02/01/2018
3 cm -30 1056224 - 1
Extrato de Termo Aditivo da Casa de Saúde Santa Fé/FHEMIG
Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a CARLOS GABRIEL DOS REIS – ME
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Valor: R$ 21.330,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018
Número do Processo: 267/2015 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096">2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1
Data de assinatura: 30/01/2018
3 cm -30 1056202 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (a) M. M Assistência Técnica Hospitalar LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
dos Equipamentos de Radiologia.
Valor: R$ 29.500,00 (Total Estimativo)
Vigência: 03.01.2018 até 02.01.2019;
Número do Processo: 139/2013 - Modalidade: PREL. Nº 22/2013.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001:
Objeto de Gasto: 339039-21 – Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 29/12/2017
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRAT0 Nº 339039.03.2209.07.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA Nutrição Refeições Industriais
Ltda, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 13/01/2018, página 109,
coluna 01, ONDE SE LÊ: “b)Prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 meses, a contar de 12/01/2018” LEIA-SE: “Prorrogação da
vigência do contrato por 06 meses, a contar de 12/01/2018”.
3 cm -30 1056185 - 1
2 cm -30 1056218 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 5º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 242/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o
Município de Varzelândia/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/12/2018, alteração da alínea ‘‘J’’ da cláusula Décima das obrigações das partes, alteração do Item IV cronograma de execução e do
item V plano de aplicações de recursos, de acordo com o novo plano de
trabalho n° 801436, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 30/01/2018
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 23/2017. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Santa Vitória/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações
do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Santa Vitória. Vigência:
05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 17/11/2017.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 24/2017. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Sabará/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Sabará. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 30/01/2018.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 25/2017. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Pará de Minas/MG. Objeto: Cooperação
técnica mútua para integração, operacionalização e manutenção das
ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR ,
por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Pará de Minas.
Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 30/01/2017.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 26/2017. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Mariana/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Mariana. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 30/01/2018
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 27/2017. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Bocaiuva/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Bocaiuva. Vigência: 05 anos
a partir da assinatura. Assinatura: 30/01/2018
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica nº
0199/2014. Partes: EMG/SEDESE, Município de São Sebastião do
Paraiso. Data da rescisão e assinatura: 30/01/2018
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica nº
036/2013. Partes: EMG/SEDESE, Município de Santa Vitória. Data da
rescisão e assinatura: 30/01/2018
Extrato do 1º T. A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
9119262/2016 Partes: EMG/SEDESE e a Empresa Foco Opinião e
Mercado Eireli EPP. Objeto: Instituir novo cronograma para entregas
de produtos, realização de cursos e respectivas formaturas, Alterar a
CLÁUSULA 7ª do contrato, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 12/09/2017.
Extrato do 4º T.A. ao Contrato nº 38/2013 de Prestação de Serviço
Telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa distância nacional e de longa distância internacional para atendimento aos
Órgãos/Entidades do Governo de Minas Gerais. Partes: EMG/SEDESE
e a empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogar a vigência por doze meses
de 21/11/2017 a 20/11/2018, reajustar o valor das tarifas praticadas,
conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo
Aditivo. Assinatura: 30/01/2018.
Extrato do 5º T.A. ao Contrato nº 39/2013 de Prestação de Serviço
Telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa distância nacional e de longa distância internacional para atendimento aos
Órgãos/Entidades do Governo de Minas Gerais. Partes: EMG/SEDESE
e ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar a vigência por doze
meses de 21/11/2017 a 20/11/2018, reajustar o valor das tarifas praticadas, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste
Termo Aditivo. Assinatura: 30/01/2018.
Extrato do 5º T.A. ao Contrato nº 40/2013 de Prestação de Serviço
Telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa distância nacional e de longa distância internacional para atendimento aos
órgãos/Entidades do Governo de Minas Gerais. Partes: EMG/SEDESE
e o Consórcio TELEMAR NORTE LESTE S/A. e OI S/A. Objeto:
Prorrogar a vigência por doze meses de 21/11/2017 a 20/11/2018, reajustar o preço das tarifas praticadas, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/01/2018.
18 cm -30 1056485 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9056272/2016 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 060.449.926-40 - GUILHERME DA SILVA
MOREIRA, Processo nº 2281314 000063/2016, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços de Designer Gráfico para o curso de Técnico de Informática ou para o curso Técnico em Segurança do Trabalho
na modalidade Ensino a Distância. Prorrogação a partir de 30/01/2018
até 29/07/2018. Supressão de 50% no valor do contrato original, por
acordo de ambas as partes Valor total: R$ 29.900,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4429.0001.339036.05.0.60.1.
Assinatura: 29/01/2018. Signatários: pela contratada GUILHERME
DA SILVA MOREIRA pela contratante UTRAMIG.
3 cm -30 1056462 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
023/2017 Processo nº 62357 2301 2017 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Execução dos trabalhos de
Conclusão dos Serviços de Demolição de Edificações e Remoção dos
Materiais Demolidos, nas Vilas Esportes Clube e Madre Gertrudes,
no Município de Belo Horizonte/MG e Vilas Itaú, Canal e SAMAG,
no Município de Contagem/MG, no Âmbito do Empreendimento da
Requalificação Urbana e Ambiental e Controle de Cheias do Córrego
Ferrugem, adjudicando o objeto licitado à sociedade Construtora Terrayama Ltda. – CNPJ: 21.681.150/0001-88, com o preço global de R$
2.320.819,07 (Dois milhões, trezentos e vinte mil, oitocentos e dezenove reais e sete centavos), referente à janeiro de 2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 – Lote 09 - Processo nº 221386-2301-2017 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente
de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Contratação de
empresa para usinagem e transporte de massa asfáltica (PMF – Prémisturado a Frio) para recapeamento / pavimentação em vias urbanas,
rodovias municipais e/ou rodovias estaduais nos territórios dos munícipios, contemplando todas as 853 cidades mineiras. A execução dos
serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 40ª CRG
do DEER/MG – Coronel Fabriciano / Vale do Aço (Lote 09), adjudicando o objeto licitado à sociedade Tamasa Engenharia S.A. – CNPJ:
18.823.724/0001-09 com o preço global de R$ 8.100.250,23 (Oito
milhões, cem mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e três centavos),
referente à janeiro de 2.017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Julgamento
de Proposta Técnica - Edital nº 042/17 - Processo nº 76343 2301 2017
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG,
torna público o resultado do julgamento das Propostas Técnicas apresentadas à Concorrência objeto do edital em epígrafe. EPC Engenharia
Projeto Consultoria S/A: 93 (noventa e três) pontos; L.A. Falcão Bauer
Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda.: 89 (oitenta e nove)
pontos e Magna Engenharia Ltda.: 84 (oitenta e quatro) pontos. A sociedade Strata Engenharia Ltda. não obteve pontuação em face do item
8.3.2 do edital. A partir da data desta publicação, fica concedida vista
do presente julgamento e aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
052/2017 - Processo nº 87359-2301-2017 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a desclassificação das propostas de preços das sociedades empresárias Construtora
Terrayama Ltda. e Construtora Marins Ltda., por apresentarem preços
unitários excessivos, em desacordo com os critérios de aceitabilidade
de preços definidos no item 9.11 do Edital, na licitação acima referida,
passando a classificação das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: Cadros
Engenharia e Construções Ltda.; 2º lugar: Mais Construtora Ltda.; 3º
lugar: Contek Engenharia S.A.; 4º lugar: S.Franco Construtora Ltda.;
5º lugar: Lomacon Locação e Construção Ltda. Fica aberto prazo de
cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
14 cm -30 1056581 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2013; Convenentes:
SETOP e o Município de Capelinha; Objeto: ampliar metas e prorrogar
vigência; Vigência: 18/01/2019; Assinatura: 30/01/2018.
1 cm -30 1056358 - 1
Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
E FÓRUNS REGIONAIS
Secretário: Wadson Nathaniel Ribeiro
Resultado do Concurso de Projetos Edital SEEDIF 01/2017
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns
Regionais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257, de 27 de Julho de 2016, pelo Decreto nº 47.034, de 26
de agosto de 2016 e pelo Decreto nº47.094/2016, de 28 de novembro
de 2016, considerando o disposto na Lei nº 14.870, de 16 de dezembro