TJMG 24/01/2018 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Valor: R$24.127,00
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato
gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.gov.br
Empresa: Liga Sistemas de Informática
CNPJ: 00.325.244/0001-44
Contrato n° 11434
Nota Fiscal: 2017/1077 e 2017/1208
Valor: R$20.097,39 e R$20.097,39
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato
gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC/CD e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses,
a partir de 18/01/2018 até 17/01/2019, da Unidade consumidora
localizada na Rua: Barbosa Lima, nº 227, Bairro: Vila Rui Barbosa, Contagem / MG.
Valor R$ 21.692,24 (valor estimativo).
Número do Processo: 201/2016 Modalidade: DPL Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-69 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 15/01/2018.
10 cm -23 1053893 - 1
EXTRATO DE RESULTADO DE PREGÃO DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Pregão Eletrônico
Licitante vencedor: Saúde e Tecnologia LTDA – EPP - CNPJ
13.251.292/0001-87
Objeto: Aquisição de sistema de oxído nítrico.
Valor: R$ 71.000,00
Número do Processo: 318/2015 Modalidade: PREGÂO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 4490 5209 F 10.1 e 60.1
3 cm -23 1053954 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE
Registro de Preços de Material Médico Hospitalar Cirurgia Vascular
II – Planejamento nº 455/2017, Pregão 455/2017, RP 15/2018. A ata
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 23 de janeiro de 2018.
2 cm -23 1053620 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará
os seguintes PREGÕES ELETRÔNICOS: Processo 28/2017, no dia
07/02/2018, às 09:00 horas, para AQUISIÇÃO MATERIAL PARA
VIDEOLAPAROSCOPIA; Processo 336/2017, no dia 08/02/2018,
às 09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE EXTENSOR PARA TOMOGRAFIA. e Processo 346/2017, no dia 09/02/2018, as 09:00 horas,
para AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MONITORES DIXTAL. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas
por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/
FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: [email protected].
3 cm -23 1053504 - 1
Espécie:Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e a empresa
Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda
Objeto: Serviço de controle de qualidade em análise laboratorial e
calibração de pipetas automáticas para o laboratório do HRBJA
Valor: R$ 15.297,96 (total estimado)
Vigência: 12(doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93.
Número do Processo: 158/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99; F 10.1
Data de Assinatura: 23/01/2018
3 cm -23 1053936 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE
Registro de Preços de Material Médico Hospitalar Fios Cirúrgicos
– Planejamento nº 426/2017, Pregão 426/2017, RP 12/2018. A ata
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 23 de janeiro de 2018.
2 cm -23 1053538 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 150/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada em transporte Intramunicipal incluindo veículos e
motoristas, destinados aos agentes da penitenciária Agostinho de
Oliveira Júnior. Homologo o julgamento do processo licitatório
à empresa Vavá Turismo LTDA - ME. no lote único, no valor de
R$ 532.989,96, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência
de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018.
3 cm -23 1053974 - 1
EXTRATO DE PORTARIA N° 34/2018 de 23 de janeiro de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº33/2018. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°. 339039.03.2047.2012
(Penitenciaria José Maria Alkmin), em face de empresaVERDE
MAR ALIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 04.404.699/0001-06, com
sede na Avenida Dezenove, nº 154, Bairro Jardim Orlândia, Município de Orlândia, Estado de São Paulo. Práticas previstas no inciso
VI do art. 3°, e nos incisos I, II, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017, puníveis com sanções desde advertência
escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com
a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no
artigo 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e
88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°.
10.520/2002). Convoca os membros da Comissão Processante Permanente da SEAP-CPP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de
2017, por meio dos membros designados para a sua composição, nos
termos da portaria GAB. SEAP nº 13/2017 e 22/2017.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte,
23 de janeiro de 2018.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
Publique-se.
5 cm -23 1053765 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do
dia 25 de janeiro de 2018. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1810.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.36.2666.18
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Ordem de início em
19/01/2018, ao contrato PRC-22.001/18, fica essa contratada,
solicitada a iniciar a execução, em regime de empreitada, por
preços unitários, dos serviços de reconstrução de aterro e implantação de bueiros triplos ARMCO, no km 93 e BSCC, no km
109,5, da rodovia MG-329, trecho: SÃO PEDRO DOS FERROS
- ENTR° para SANTA CRUZ DO ESCALVADO, sob juridisção da 17ª RRG - Ponte Nova / Caparaó. Processo Nº: 02224702300/2017-8.
PARTES: EMG/SESP e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de informática. OBJETO: Constituem objeto do presente instrumento os
serviços de informática, conforme descrição e especificações
constantes e detalhadas na Cláusula Primeira do presente instrumento. VIGÊNCIA: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses a
contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por sucessivos
períodos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 meses previsto no art. 57, inciso II
da Lei nº 8.666/93, não sendo admitida a forma tácita. VALOR: A
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução dos
serviços, o importe total deR$ 809.738,76 (Oitocentos e nove
mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes deste
Contrato correrão por conta da dotação orçamentária de nº1691.
06.183.205.4615.0001.339039.36.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Marcelo Orrico de Souza, Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto
Diniz. Assinatura em: 19/01/2018
5 cm -22 1053479 - 1
Fundação Caio Martins
Extrato: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços de informática n° INF-3185.00 Contratante: Fundação
Educacional Caio Martins – FUCAM. Contratada: Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais-PRODEMGE. Objeto: Reduzir ao contrato original o valor de R$
3.740,00(três mil, setecentos e quarenta reais) que corresponde
a 6,84% em virtude da exclusão serviço de Certificação digital Prodemge ICP-BRASIL-Pessoa física e Jurídica para melhor
adequação técnica aos seus objetivos. Alterar os itens 4.1 e 4.2
da Cláusula 4ª-Do valor, do pagamento e do reajuste do contrato original. Data da Assinatura: 23/01/2018.Do valor: O valor
estimado para este Termo Aditivo é R$50.926,60. Da Ratificação: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos,
não alteradas pelo presente instrumento. Dotação Orçamentária:
2161.12.243.019.4031.0001.3390.39.36.0.10.1; 2161.12.122.70
1.2002.0001.3390.39.36.0.10.1.
4 cm -23 1053924 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO UTRAMIG HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas GeraisUTRAMIG torna pública a homologação do pregão eletrônico
2281314 000131/2017, de Prestação de serviços de implementação, confecção, gerenciamento, processamento, administração de
crédito/auxílio alimentação e refeição, por meio de cartão magnético com senha, pela autoridade competente, em 22/01/2018,
tendo resultado DESERTO para os lotes 1 e 2.
2 cm -23 1053649 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-Edital nº 071/17 - Processo nº 00242512-2301/2017, referente
à Concorrência para a Execução das obras de melhoramento e
pavimentação do trecho Vargem Alegre – Revés de Belém, com
21,58 km de extensão, na Rodovia MG/425. O Diretor Geral do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais, DEER/MG, torna sem efeito a publicação do
Aviso de Licitação, objeto do Edital em epígrafe, publicado no
dia 23/01/2018, pág.60.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Edital nº 071/17 - Processo nº 00242512-2301/2017- Aviso de
Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG,
torna público que a CONCORRÊNCIA para a Execução das
obras de melhoramento e pavimentação do trecho Vargem Alegre – Revés de Belém, com 21,58 km de extensão, na Rodovia
MG/425, anteriormente adiada sine-die, será realizada no dia 06
de março de 2018, às 09:30h, em seu edifício-sede, à Av. dos
Andradas, 1.120, 10º andar, sala de reuniões, nesta capital. O
Edital modificado e informações complementares poderão ser
obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.
br. Ficam mantidas as as visitas ao local da obra, já realizadas.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS EDITAL 403/2017 - Processo SIGED 140414-2301/2017 - Registro
de Preços para contratação de empresas de para eventual fornecimento de Material Betuminoso para os Órgãos e Entidades da
Administração Pública Estadual do Governo de Minas Gerais.
Aviso de Licitação para Registro de Preços - O Diretor Geral do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que,
por motivo de ordem administrativa, para possibilitar a análise
de pedidos de impugnação apresentados ao Edital, a abertura
da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico supra, anteriormente marcada para o dia 24//01/2018, às 09:00 horas, fica
adiada para o dia 25/01/2018, às 14:00h.. Outras informações
poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1810.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-PREGÃO: 2301403-0001/2018 - Processo SIGED: 0140415
2301/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de calibração, conserto e manutenção em equipamentos
usados em laboratório de asfalto. AVISO DE LICITAÇÃO - O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no
ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período
compreendido entre o dia 25/01/2018 até o dia 21/02/2018 às
09:00 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão
pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.
mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do
DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º
andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-Doador: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Donatário: Município de São Domingos do Prata. Instrumento: Termo de Doação de Bem Móvel
PRC-25.054/17. Objetos: I – Doação, pelo Doador ao Donatário, em caráter definitivo e sem encargos da madeira resultante
do corte de 10 (dez) pés de eucalipto de grande porte, plantados
às margens e dentro da faixa de domínio da Rodovia LMG/820,
Trecho Entrº BR/262 – São Domingos do Prata, pertencentes à
40ª CRG – Coronel Fabriciano/ Vale do Aço, conforme documentos e expedientes acostados às fls. 85/92 e autorização do
Diretor Geral do DEER/MG, fl. 90v, do Processo nº 53912/10-9
(16056-2301-2015). II – Obrigação do Donatário acostado à fl.
96, do Processo acima referido. III - A presente doação tem como
finalidade a construção de passa boi e pontes, das vias pertencentes ao município. IV - O valor total dos bens doados é de
R$ 500,00, conforme Laudo de Avaliação acostado à fl. 91, do
mesmo Processo.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Errata: publicação do dia
23.01.18, onde se lê: Cessionário: Município de Dantas, leia-se:
Cessionário: Município de Datas. Processo n.º 38-1120/13-3
(222458-2301-2017).
20 cm -23 1053973 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2014; Partes:
SETOP / SPE – CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DA
ZONA DA MATA S.A.; Objeto: reajustar valor da contraprestação pecuniária, recompor o equilíbrio econômico financeiro do
contrato, alterar valor contratual indicado na cláusula 18, ajustar
plano de negócios e alterar referências ao DER/MG pela expressão DEER/MG; Assinatura: 18/12/2017.
2 cm -23 1053947 - 1
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇO (FASE 1) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2017.
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, designada
através da RESOLUÇÃO Nº 21 de 31/10/2017, após análise das
PROPOSTAS DE PREÇO apresentadas na FASE 1 da Concorrência Pública Nº 007/2017, torna público que, conforme “Ata
de abertura das Propostas de Preço FASE 1” que se encontra em
nosso sítio www.setop.mg.gov.br, a empresa Socicam Administração, Projetos e Representações LTDA foi classificada em 1º
lugar, pela apresentação da menor proposta de preço da concorrência em epígrafe. Abre-se o prazo legal de 5 dias para recurso.
Para mais informações, envie e-mail para cpl@transportes.
mg.gov.br ou tel. (31) 3915.8257/8264. A Comissão Permanente
de Licitação. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301002142/2015;
Convenentes: SETOP e o Município de Periquito; Objeto: prorrogar vigência; Vigência: 21/01/2019; Assinatura: 23/01/2018.
4 cm -23 1053820 - 1
Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: O Vice-Presidente do Conselho de Administração da
Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS,
no uso de suas atribuições estatutárias, convoca, neste ato, aqueles que interessarem, para a Assembleia Geral Extraordinária,
que se realizará no dia 31 de janeiro de 2018, às 14:30 horas,
na Sala de Reunião número 06, no 7º andar do Edifício Minas,
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, localizada na
rodovia Papa João Paulo II (MG 010), 4143, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. Ordem do dia: i) eleição
de conselheiros da companhia.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018.
Murilo de Campos Valadares
Vice-Presidente do Conselho de Administração
3 cm -22 1053203 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Imaculada Conceição realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de venda até o dia 15/02/2018,
às 08:45 horas, na E.E. Imaculada Conceição, localizada na
Av. Severo Augusto nº 455 – Centro – Itapecerica-MG – CEP
35.550-000 – Telefone (37) 3341-1666 – e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE. A Caixa Escolar “Imaculada Conceição” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/02/2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Imaculada Conceição”,
localizada na Av. Severo Augusto n° 455 – Centro – CEP 35.550000 – Telefone 37-3341-1666, e-mail: eeimaculadaconc@yahoo.
com.br, até o dia 07/02/2018, às 08h45min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE. A Caixa Escolar Estadual Paula Carvalho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/02/2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Paula Carvalho, localizada na Rua Quatro n° 70 – Centro – CEP 38.910.000 – Iguatama/
MG – Telefone (037) 3353-2037, e-mail: ee.paulacarvalho@
gmail.com, até o dia 05/02/2018, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Paula Carvalho realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/02/2018,
às 17:00h, na EE Paula Carvalho, localizada na Rua 04 n° 70 –
Bairro Centro – Iguatama/MG – CEP 38.910-000 Telefone (037)
3353-2037, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Achilles Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2018, às
9 h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Licitação para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre João Parreiras Villaça, localizada na
Rua Jove Nogueira Gontijo n° 390 – B. Adelino Mano – Carmo
do Cajuru/MG – CEP 35.557-000 – Telefone (037) 3244-1299,
e-mail: [email protected], até o dia 06/02/2018
às 17h.
12 cm -23 1053616 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE-A Caixa Escolar, Basílio Francisco Xavier, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 30/01/2018, às 08:00 horas, Processo Licitatório 01/2018,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Basílio Francisco Xavier, localizada na Avenida Basílio Francisco Xavier
nº 11- Estiva - Curvelo/MG – CEP: 35.790-000, telefone (38)
3728-2068, e-mail: [email protected] até o
dia 29/01/2018 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar- A Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier realiza Chamada
Pública nº: 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/02/2018, às 17:00 horas, na E.E. Basílio Francisco Xavier,
localizada na Rua Basílio Francisco Xavier n°11- Estiva - Curvelo /MG - CEP: 35.790-000 Telefone (38) 3728-2008, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -23 1053656 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N°
01/2018 PROCESSO DE COMPRAS N° 1261031/16/2017. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N° 01/2018, que
tem por objeto a contratação de empresa para monitoramento,
manutenção preventiva e corretiva de sistema de segurança eletrônica com instalação de equipamentos em regime de comodato
para a SRE. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 05/02/2018, às 09:00h. A sessão pública terá início no dia
05/02/2018, às 09:01h. Uma cópia de Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (35)3697 0420.
3 cm -23 1053594 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar D. Mariana de Lima Valente Fonseca e a Caixa
Escolar D. Ana Pires Soares de Souza realizam Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/02/2017, às 18h, na EE Prof. Gabriel Arcanjo de
Mendonça, localizada na Rua: João Carlos Knop, s/n, Bairro:
São José, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680000 – Telefone (32) 3261-3100, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -23 1053511 - 1
As Caixas Escolares: Caixa Escolar do Bairro Niterói da Escola
Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura e Caixa Escolar Professor Antônio de Deus Vieira Neto do CESEC Professor Antônio de Deus Vieira Neto realizarão Chamada Pública Coletiva nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2018, às 12 horas, na EE
Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Lenheiros, n°
444 – Bairro JK – Carmo do Paranaíba – MG - CEP 38.840.000
– Telefone (34) 3851-0899, e-mail: escola.118443@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Quanto a divulgação do Edital de Chamada Pública nº 01/2018 da
Caixa Escolar “Maria Coeli Franco”, publicado no Diário Oficial
no dia 17/01/2018, Pagina 42 coluna 01 onde se lê 10/02/2018,
leia-se 12/02/2018.
4 cm -23 1053544 - 1
A CE Professor Severino Afonso Portes realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19.02.2018, às 8 h, na EE Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida, nº 340 – Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP
36220.000 – Telefone (32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/.
A CE Moacir de Souza Dias torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06.02.2018, às 10 h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados