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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 26/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Lilia
Cristina da Silva – Masp: 1.184.866-0 – Para: Lilia Cristina da Silva
Felix.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 75/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Rotary – Isabel Cristina
Moraes Bernardes Bento – Masp: 365.628-7 – ATBIVM adm.02 – por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/18.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 07/2017
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Dom Eduardo – Valdelice Ramos Cordeiro – Masp: 1.236.399-0 –
PEBIB adm.03 – por João Gabriel Rodrigues Cordeiro – a partir de
21/12/17. – Valdelice Ramos Cordeiro – Masp: 1.236.399-0 – PEBIB
adm.03 – por Laura Rodrigues Cordeiro – a partir de 21/12/17.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 23/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme

Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Araxá – E.E. Luiza de
Oliveira Faria – Letícia Cristina Alexandre – PEBIB adm.02 – a partir
de 10/01/17. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Maria
Luiza Borges Santana – Masp: 1.145.467-5 – PEBIA adm.03 – a partir de 07/12/17.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 12/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Profa Neide Oliveira Gomes
– Fabio Morales de Moura – Masp: 1.325.303-4 – PEBIA adm.03 – a
partir de 04/12/17. - Veríssimo – E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha
– Fabio Morales de Moura – Masp: 1.325.303-4 – PEBIA adm.04 – a
partir de 04/12/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 36/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Patrícia
Pedrosa de Sene – Masp: 597.424-1 – PEBIA adm.04 – pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 18/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 51/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Angela Maria

Coura Cota Vieira – Masp: 804.993-4 – ASBDIA adm.02 – a partir de
15/10/17. - Uberaba – Centro Interescolar de Línguas – Wesley Ribeiro
– Masp: 1.426.256-2 – ATBDIA adm.01 – a partir de 23/12/16, para
regularizar situação funcional. – Uberaba – E.E. Horizonta Lemos –
Carla Ferreira dos Santos – Masp: 1.096.199-3 – PEBDIA adm.03 – a
partir de 17/11/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
54/2017
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, em conformidade a LC 138/16, do(s)
servidor(es): - Uberaba – SRE – Márcia Rezende de Sousa – Masp:
1.056.535-6 – TDEIIE adm.01 – a partir de 19/10/17, com direito, nos
termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea B, da
LC 64/02 à remuneração, proporcional a 15 avos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
23/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Agda
Mariza Santos – Masp: 895.690-6 – PEBDIA adm.03 – a partir de
18/10/17. – Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges
– Betyna Lima Bahia – Masp: 1.374.936-1 – PEBDIA adm.01 – a partir

de 11/12/17. – Fronteira – E.E. João Kopke – Inessa Rosa de Amorim
– Masp: 1.298.285-6 – PEBIA adm.03 – a partir de 16/12/17. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Lilia Cristina da Silva –
Masp: 1.184.866-0 – PEBIB adm.02 – a partir de 11/12/17. – Marina
de Oliveira Melo – Masp: 1.327.032-7 – PEBIB adm.02 – a partir de
09/12/17.
26 1044085 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 265/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara
– Mirna Terezinha de Oliveira Freitas – Masp: 287.892-4 – PEBIP
adm.02 – ato 09/12, publicado em 21/01/12, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício.
– Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 266/2017
Retifica no ato de Alteração de Nome, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá - E.E. Maria de Magalhães – Scheilla Cristina de Oliveira
Almeida – Masp: 973.764-4 – PEBIIN adm.01 – ato 44/17, publicado
em 14/12/17, por omissão de dados. – Onde se lê: Scheilla Cristina de
Oliveira Almeida – Masp: 973.764-4. – Leia-se: Scheilla Cristina de
Oliveira Almeida – Masp: 973.764-4 – PEBIIN adm.01.
26 1044087 - 1

SRE de Uberlândia
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

SRE Uberlândia

Uberlândia

E.E. Joaquim Saraiva

1434268-7

NOME
Vandeilson Lopes

CARGO

ADM

PEB1A

1

DE
Nº AULAS SEMANAIS
14

PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
01/08/2017

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
26 1043910 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 71/17

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 178/17

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270089.6.1, Silvia
Regina Moreno de Azevedo Silva, PEB2N, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 23/02/2009.

Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 160835.5.2, Eni de Fátima Ferreira, PEB1D,
Ato nº 16/17, publicado em 17/10/2017, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio em Espécie, por motivo de duplicidade de publicação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 44/17

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/17

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Alice
Paes, Masp 1409752.1.1, Lorena do Nascimento Dias, PEBD1A, a partir de 07/12/17.

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 292668.1.2, Angela
Maria Araújo de Souza, PEB2O, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 08 meses; Masp 288941.8.1, Ana Abadia dos Santos Mendonça, PEB2P, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao
saldo de 10 meses; Masp 388814.6.2, Irene Brito de Godoi Montes, PEB3P, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 04
meses e 15 dias; Masp 289406.1.1, Maria Alina de Fátima Coelho,
PEB4A, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 05 meses;
Masp 289462.4.1, Maria da Conceição Loschi de Paulo, PEB4B,
aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 07 meses; Masp
268683.0.1, Marina Leles Bedê Cavalcante, PEB2P, aposentado(a) em
23/11/2017, referente ao saldo de 06 meses; Masp 370288.3.1, Nadir
de Fatima Mota Diniz, PEB2P, aposentado(a) em 23/11/2017, referente
ao saldo de 04 meses; Masp 283136.0.1, Naside Soares Roque Martins, PEB1P, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 04
meses e 04 dias; Masp 270063.1.1, Nilva Rodrigues de Lima Veloso,
PEB1D, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 08 meses;
Masp 308918.2.1, Orminda Maria Gomes, ASB1P, aposentado(a) em
23/11/2017, referente ao saldo de 04 meses; Masp 308930.7.1, Raulina de Jesus Rosa, ASB3E, aposentado(a) em 23/11/2017, referente
ao saldo de 02 meses; Masp 308940.6.1, Ronilda Teresinha Rodrigues,
ASB1N, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 05 meses;
Masp 325347.3.1, Roseli Oliveira Castro Silva, PEB1F, aposentado(a)
em 23/11/2017, referente ao saldo de 10 meses.

LICENÇA À GESTANTE/PRORROGAÇÃO - ATO Nº 29/17
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: - Uberlândia, E.E. Mário Porto, Masp 1235711.7.3, Suzanne
Silva Galvão Soares, PEB1A, concedida a contar de 26/11/2017, por
ato publicado em 15/12/17 e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato nº 28/17 publicado em 23/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 74/17
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Rainha da Paz, Masp 1324512.1.2, Aretuza Andreia Pinto, PEB1A, a partir
de 14/12/17; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1230143.8.3, Tais
Akegawa Costa, PEB1A, a partir de 12/12/2017.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
26 1043905 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
204/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 270089.6.1, Silvia Regina Moreno de Azevedo Silva, PEB2N, Ato nº 43/04, publicado em 16/06/2004, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio
a partir de 22/02/2004, leia-se: referentes ao 5º quinquênio a partir de
25/02/2004.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 203/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295860.1.1, Ana Maria Pagotto
Martins de Oliveira, PEB4F, Ato nº 41/11, publicado em 04/06/2011,
por motivo de incorreções, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e a
incorporação de 16 h/a de extensão de carga horária; Masp 366825.8.1,
Joana Darc Rezende Vieira, PEB4D, Ato nº 57/11, publicado em
23/07/2011, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde
se lê: curso de pós-graduação no percentual de 10%, leia-se: curso de
pós-graduação no percentual de 10% e 4 h/a de facultativas; Masp
300749.9.1, Gislene Divina de Araújo, PEB3D, Ato nº 17/10, publicado em 06/03/2010, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê:
e a incorporação de 50 h/a facultativas e 02 h/a de exigência curricular,
leia-se: e a incorporação de 54 h/a de extensão de carga horária; Masp
367259.9.1, Jorge Luiz Marroni, PEB2D, Ato nº 09/12, publicado em
28/01/2012, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a e a incorporação
de 03 h/a extensão de carga horária; Masp 331305.3.1, Maria Aparecida Alves Moura, PEB2D, Ato nº 71/11, publicado em 24/09/11, por
motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: com direito à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no
percentual de 10% e 11 h exigência curricular, leia-se: com direito à
continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação
no percentual de 10%.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
26 1043908 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 895416.6,
Simone Cristina Machado, PEB1I, admissão 01, e PEB1A, admissão
03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 20/12/2017, vinculado ao cargo efetivo de 01; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos
Santos, Masp 932526.7, Luiz Antonio de Sousa, PEB1P, admissão
01, e PEB1G, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 20/12/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Araguari, E.E. Professora Katy Belém, Masp 1099279.0, Fernanda Rodrigues Silva, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 13/12/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26/17
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 289503.5.2, Maria Helena Martins, exocupante do(a) PEB2M, Férias-Prêmio, referente ao saldo de 03 meses
do 4º quinquênio.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
22 1043296 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 28/2017
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor
Aposentado – MaSP 158024-0,Elza Maria Rodrigues Gallo, PEBIM,
2º cargo, aposentada em 25.11.2009, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP
248685-0, Rita Afra Pedroso da Silva,ATBIIIP, 1º cargo, aposentada
em 26.10.2013, ref. ao saldo de 13 meses. MaSP 263555-5, Miriam
de Alvarenga de Lima, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 31.05.2012,
ref. ao saldo de 05 meses. MaSP 263954-0, Nabirra Chaves Zanhar,
PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 02.03.2012, ref. ao saldo de 10
meses. MaSP 272641-2, Mairdes Oliveira de Sales, PEBIIP, 1º
cargo, aposentada em 06.10.2010, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP
291642-7, Ivaci Ferreira dos Santos, ATBIIIM, 1º cargo, aposentada
em 06.04.2011, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 292147-6, Mary de
Oliveira Fraga, EEBIIP, 1º cargo, aposentada em 02.10.2012, ref. ao
saldo de 08 meses.
MaSP 305375-8, Maria Antonia da Silva, ASB1I, 1º cargo, aposentada em 25.05.2012, ref. ao saldo de 08 meses. MaSP 305919-3, Sonia
Guimarães Duarte, ASB1I, 1º cargo, aposentada em 12/09/2012, ref.
ao saldo de 01 mês. MaSP 318164-1, Maria das Dores de Matos Oliveira, ANEI3P, 1º cargo, aposentada em 03.02.2014, ref. ao saldo
de 06 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2017
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):Ribeirão das Neves – Servidor
aposentado – MaSP 263567-0,Terezinha Marçal Caxeado, PEBIP,
2º cargo, aposentada em 01.02.2013, ref. ao saldo de 04 meses.
MaSP 264598-4, Celene Aparecida da Costa Pereira, PEBIIP, 1º
cargo, aposentado em 04.08.2012, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP
275454-7, Maria da Consolação Diniz, PEB1I, 2º cargo, aposentado
em 16.04.2012, ref. ao saldo de 01 mês. MaSP 306006-8, Zilda Soares de Sousa, ASB3I, 1º cargo, aposentado em 07.07.2012, ref. ao
saldo de 05 meses. MaSP 314813-7,Lucia Magalhães Silva, ASB3I,
1º cargo, aposentada em 03.08.2013, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP
319858-7, Katia Nogueira Morais Costa, PEBIP, Apostilada DIC, 1º
cargo, aposentado em 14.03.2012, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP
320064-9, Maria da Penha Pinto Costa, PEBIP, 1º cargo, aposentado
em 28.07.2012, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 320511-9, Sandra
Valeria de Souza, PEBIP, 1º cargo, aposentado em 19.11.2013, ref. ao
saldo de 06 meses. MaSP 321630-6, Vania Maria Oliveira Nogueira,
PEBIP, 1º cargo, aposentada em 24.08.2013, ref. ao saldo de 05
meses. MaSP 335692-0, Raimunda Costa dos Reis, PEBIIP, 1º cargo,
aposentada em 04.02.2014, ref. ao saldo de 09 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 30/2017
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor Aposentado –
MaSP 265035-6, Irene Pereira de Araujo Ferreira, PEBIP, 1º cargo,
aposentada em 07.12.2011, ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 304456-7,
Nair Nunes Bernardo, ASB3I, 1º cargo, aposentada em 31.08.2013, ref.
ao saldo de 04 meses. MaSP 319605-2, Adriana Paulino de Souza e
Silva, PEBIIP, Apostilada D3C,1º cargo, aposentada em 05.08.2013,
ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 320069-8, Maria Reis dos Santos
Rodrigues, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 01.09.2012, ref. ao saldo
de 07 meses. MaSP 320461-7, Maria do Rosario Vieira, PEBIP, 1º
cargo, aposentada em 27.02.2016, ref. ao saldo de 11 meses. MaSP
321624-9 ,Wagna Mendes de Paiva, PEBIP, 1º cargo, aposentada em
20.10.2012, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP 367113-8, Luisa Maria
dos Santos Nonato, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 27.04.2013, ref.
ao saldo de 06 meses
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 31/2017
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Servidor aposentado –
MaSP 245634-1, Waldete das Graças Dias Neto, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 12.10.2013, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 272990-3,
Clenilda Pereira de Moura, PEBIP, 1º cargo, aposentado em 18.05.2012,
ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 335390-1, Maria das Dores Souza
Batista, PEBIP, 1º cargo, aposentado em 20.06.2012, ref. ao saldo de
09 meses.MaSP 378980-7, Suzana Rodrigues Costa, PEBIIP, 2º cargo,
aposentado em 30.06.2012, ref. ao saldo de 09 meses. Morro do Pilar
– Servidor Aposentado – MaSP 323868-0, Ana Maria Vieira Zagnoli,
PEBIP, 1º cargo, aposentada em 20.04.2012, ref. ao saldo de 10 meses.
Pedro Leopoldo – Servidor aposentado – MaSP 273603-1, Alice Marcelino Mendes Silva, PEBIIP, 1º cargo, aposentado em 08.03.2012, ref.
ao saldo de 03 meses. MaSP 352766-0, Maria Bernadete de Siqueira,
PEBIIP, 1º cargo, aposentado em 28.07.2012, ref. ao saldo de 05 meses.
MaSP 273763-3, Maria Batista de Melo Ribeiro, PEBIIP, 2º cargo,
aposentado em 12.04.2012, ref. ao saldo de 05 meses. Vespasiano –
Servidor aposentado – MaSP 320464-1, Maria Vitória da Silva Poças,
PEBIP, 1º cargo, aposentada em 18.08.2012, ref. ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 32/2017
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor Aposentado
– MaSP 321613-2,Tania Alves Machado Pereira, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 18.05.2012, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 321973-0,
Eni Maria dos Santos Miranda, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em
06.03.2012, ref. ao saldo de 08 meses. MaSP 327762-1, Etelvina Celeste
de Miranda Freitas, PEBIIA, 3º cargo, aposentada em 01.09.2012, ref.
ao saldo de 03 meses. MaSP 327810-8, Julia Maria de Oliveira Ferreira, PEBIP, 2º cargo, aposentada em 29.09.2012, ref. ao saldo de 08
meses. MaSP 327919-7, Maria Lucia Silva, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 31.10.2012, ref. ao saldo de 10 meses. MaSP 334448-8, Rose
Mary Cassemiro de Aguino Caldeira, PEBIP, 1º cargo, aposentada em
21.05.2012, ref. ao saldo de 01 mês. MaSP 337925-2,Vania Salomão
Rodrigues Silva, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 24.05.2012, ref. ao
saldo de 06 meses. MaSP 797057-7, Arlete Tavares Gonçalves Rodrigues, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 06.10.2012, ref. ao saldo de 12
meses. MaSP 800519-1, Maria José de Vasconcelos, PEB1P, 1º cargo,
aposentada em 21.01.2012, ref. ao saldo de 12 meses.
SERVIDOR FALECIDO ATO Nº 09/2017
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do Art. 1º do Decreto
44391/06, da ex-servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro (s): Santa Luzia - MaSP 341077-6, Maria do Carmo de
Souza Passos, ex–ocupante do PEBT1D, 1º cargo, 05 meses de Férias
Prêmio em Espécie, ref. ao 3º e 4° quinq. de exercício.
22 1043338 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 468/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso XXI, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos
do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a MARCELLA RODRIGUES DA CUNHA DE LA ROCQUE CASTRO,
MADEP 0156, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Especial, Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, por 26 dias,
no período de 08/01/2018 a 02/02/2018.
26 1044184 - 1
EXTRATO – RESOLUÇÃO 226/2017 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – CONTAGEM/MG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025/2016
e 039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para
o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não

Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Contagem, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada
no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Christiane Neves Procópio Malard. Defensora Pública-Geral. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017.
26 1044154 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL
N. 469/2017
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos
(as) Dhebora Maria Condé Ubaldo - MADEP 0237-D/MG, Vladimir
de Souza Rodrigues - MADEP 0445-D/MG e Daniel Allysson Marra
Pereira - MADEP 0578-D/MG, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1044.0711.2017.0.004.
Belo Horizonte, 20 de Dezembro de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública Geral
26 1044158 - 1
EXTRATO – RESOLUÇÃO 227/2017 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – FORMIGA/MG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025/2016
e 039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o
preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Formiga,
na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em
vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no
site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Christiane Neves Procópio Malard. Defensora Pública-Geral. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2017.
26 1044156 - 1
RESOLUÇÃO N. 228/2017
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o
exercício da função da Coordenação Local da Defensoria de Januária.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 9º, incisos
XII, XVI, alínea “d”, e em observância ao disposto no art. 42, caput,
todos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e no art.
10 da Deliberação nº 011/2009 do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o Defensor Público Tiago Dias Maia, Madep 934, das
funções de Coordenadora Local da Defensoria de Januária, em função
de sua exoneração.
Art. 2º. Designar o Defensor Público Wagner Leal de Queiroz, Madep
926, para exercer as funções de Coordenador Local da Defensoria de
Januária.
Art. 3º. A função de Coordenação será exercida sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
26 1044160 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
Atos assinados pelo Senhor AdvogadoGeral do Estado, em 26/12/2017:
ATO AGE N.º 2215
RECLASSIFICA nos termos do disposto no art. 3º da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no Decreto n.º 46.867, de 22 de
outubro de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro
de 2015, a Procuradora do Estado HELENA RETES PIMENTA BICALHO, Masp 1.189.945-7, na Procuradoria de Obrigações.
26 1044304 - 1