TJMG 21/12/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 14/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COUTO
DE MAGALHÃES, EE. Jeronimo Pontello, Masp 980151-5, Luiz
Tomaz de Souza, PEBIM Adm01, referente ao 7º biênio a partir de
09/05/2011.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 16/2017 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João
Silvério, Masp 1131983-7, Yussan Moreira Dayrell, PEBIA Adm04,
por Maria Fernanda Ribeiro Dayrell, a partir de 21/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2017
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TURMALINA, Masp
280808-7, Maria de Lourdes Ferreira de Oliveira Alecrim, ASBIII I
Adm01, aposentado(a) em 20/09/2017, referente ao saldo de 06 meses.
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SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 61/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – E.E. Governador Israel Pinheiro – MaSP
937.202-0.01, Gisélia Maria de Castro, ATB III G, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/01/2018; Ituiutaba
– CEM. Dr. José Zóccoli de Andrade – Masp 1.056.643.8.01, Aristé
Vilarinho de Carvalho, ATBIIF, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/01/2018.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
024/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 024/2017, Ato nº 024/2017, publicado no “MG”
de 05/10/2017, referente ao servidor H. H. Q., MaSP 0981.514-3.01,
pelo ressarcimento do débito gerado referente percepção a maior no
período de 02/07/2015 à 31/03/2016, decorrente de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez integral, a contar de 02/07/15
conforme MG 15/04/2016 e decorrente de percepção indevida de promoção por escolaridade adicional, nos termos da lei nº 21.710/2015,
concedida a contar de 01/09/2015, conforme MG 16/09/2015.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
026/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 026/2017, Ato nº 026/2017, publicado no “MG”
de 12/10/2017, referente à servidora N. F. R. L., MaSP 225.047-0.02,
pelo ressarcimento do débito gerado a maior decorrente de revisão de
posicionamento no subsídio anterior a verba 135 e após a verba 135, no
período de 01/2012 à 09/2015, conf. Ato publicado no diário oficial de
MG no dia 28/01/2016, por tratar-se de débito vigente, nos termos do
art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Prof.ª Palmira Morais, MaSP 932996-2, E.M.L.A, de Conclusão Processo Administrativo – Ato nº 12/2017, publicado em 19/04/2017, em decorrência
da ausência de ampla defesa do servidor no decurso do processo precedente à sua conclusão.
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2017
REGISTRA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”,
MaSP 1232075-0, Cintia Natalle de Faria, PEB I A, admissão 2, a partir de 28/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da línea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “Tereza de Castro
Mariano”, MaSP 1083575-9, Kátia Kimie Komesu, PEB I A, admissão
3, a partir de 6/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP
1295733-8, Eliana Lenir Gonzaga, PEBD I A, admissão 1, a partir de
20/9/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 611340-4, Maria Aparecida Maris, a partir de 19/12/2017, referente ao PEB III J, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com média mensal de 10 h/a de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do servidor: Iraí de Minas – E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 844142-0, Lucimeire van Riel, a partir de
17/10/2017, referente ao PEB I A, admissão 2, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, Inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº 64/02, c/c art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
47.000/16, à remuneração proporcional a 23/30 avos correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do servidor: Iraí de Minas – E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 844142-0, Lucimeire van Riel, a partir de
17/10/2017, referente ao PEB I H, admissão 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 8649/10950 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 36/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 664345-6, Virgílio David de Melo, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/4/2006 e,

referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/4/2011, todos com
vigência de pagamento a partir de 8/11/2017, data do requerimento de
aproveitamento de tempo; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 686879-8, Marta Rocha da Cruz, PEB III H, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/5/2017.
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SRE de Sete Lagoas
PORTARIA - Nº 680/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir de 04/08/2017, a mudança do Centro de Educação Infantil Municipal Quinca Ramalho, de educação infantil, da rua Antônio Delfino,
nº 33, subdistrito de Campo de Santana, em Prudente de Morais, para
rua Jásio Martins, nº 114, subdistrito de Campo de Santana, no mesmo
município.
SRE – Sete Lagoas
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 681/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas - SRE, MaSP
332.073-6, Sônia Biscardi Duarte, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em
20/12/2017, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 379.713-1, Katia
Aparecida Franco de Alencar Matos, PEBIIA, cargo 01, aposentada em
20/12/2017, referente ao saldo de 04 meses e 22 dias.
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 678/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. Doutor Avelar, MaSP 353.173-8, Lilian Maria Barroso de Souza, PEBII I, cargo 01, a partir de 11/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
688/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à (s) servidora (s): Cordisburgo, E. E. Mestre
Candinho, MaSP 1.358.081-6, Ronise Maria Valgas, ATBIB, admissão
01, a contar de 29/11/2017; Matozinhos, E. E. Visconde do Rio das
Velhas, MaSP 334.398-5, Mardione Soares Barbosa, PEBIF, admissão
02, a contar de 24/11/2017; Sete Lagoas, E. E. Emílio de Vasconcelos
Costa, MaSP 1.253.429-3, Evelin Drumond Barboza de Deus, ATBIA,
admissão 02, a contar de 30/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 687/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Paraopeba, E. E. Conselheiro Afonso
Pena, MaSP 1.235.303-3, Devanei Alves Simão, PEBIA, admissão 03,
a contar de 30/10/2017; Santana de Pirapama, E. E. Juvelino Vieira
de Ávila, MaSP 1.332.913-1, Dilma da Cunha Pereira, PEBIA, admissão 02, a contar de 25/11/2017; Sete Lagoas, E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 1.100.951-1, Sueli Berilli Wendling, PEBIA,
admissão 03, a contar de 05/12/2017; E. E. Santos Azeredo, MaSP
378.086-3, Tânia D’arc Barbosa Carvalho, ATBVI, admissão 01, a contar de 18/11/2017; MaSP 1.328.432-8, Siliomar Eliza Soares Barbosa,
PEBIA, admissão 02, a contar de 02/12/2017; E. E. Sinhá Andrade,
MaSP 1.398.900-9, Aira Antônia de Oliveira Silva, PEBIA, admissão
01, a contar de 07/11/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 689/2017
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, da (s)
servidora (s): Matozinhos, E. E. Bento Gonçalves, MaSP 1.196.391-5,
Caroline Maciel Louback de Souza, para Caroline Maciel Louback de
Souza Lopes; Sete Lagoas, E. E. Dr. Avelar, MaSP 1.163.114-0, Patrícia
de Fátima Rocha, para Patrícia de Fátima Rocha Roque.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 675/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 662.667-5, Vilza Cristina de Souza Carneiro Lorenzeto,
PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2018; MaSP 388.781-7, Mere Lane Martins
Pereira, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 15/02/2018; E. E. Professora Vitiza Octaviano
Viana, MaSP 378.843-7, Maria do Socorro Almeida de Souza Oliveira,
ATBVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 02/01/2018; Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 666.299-3, Jederson Willian Pereira de Castro, PEBIIIG, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2018; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.004.385-9,
Cláudia Eliza Marques dos Santos, PEBIF, cargo 01, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018; MaSP
296.557-2, Crédina Maria Gonçalves Vieira, PEBIL, cargo 02, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 676/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Baldim – E.
E. José Ribeiro da Silva, MaSP 348.040-7, Rosali Lopes Pereira Reis,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018; Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes
Campos, MaSP 232.232-9, Maria Margarida Alves Teixeira Oliveira,
PEBI I, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 539.931-6, Maria das Graças de Oliveira
Moreira, PEBIIP, cargo 01, por 05 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018; Sete Lagoas – E. E. Ápio
Sólon Cardoso, MaSP 353.377-5, Vilma Maria Machado, PEBIP, cargo
02, por 04 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir
de 06/02/2018; MaSP 353.235-5, Siumara Helena Lourenço da Costa
Santana, PEBIP, cargo 01, por 05 meses referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/02/2018; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
327.442-0, Jussara da Conceição Martins, PEBIII I, cargo 02, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018;
E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 374. 438-0, Vera Lúcia da Conceição Santana, PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018; E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 371.206-4, Terezinha Maria de Souza Campos,
ATBIV I, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 06/02/2018; E. E. José Evangelista França, MaSP 331.979-5,
Enaine Prisciliana Reis, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2018; E. E. Professor João
Fernandino Júnior, MaSP 388.897-1, Andréa Moreira Leal Batista,
PEBIIG, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 677/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 865.451-9,
Marta Fernandes Souza Costa, TDEIII I/FGD5, cargo 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2018; MaSP
1.055.966-4, Geraldo de Oliveira Pedra, TDEVF/FGD-4, cargo 01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir 09/01/2018;
MaSP 812.060-2, Marilza do Rosário, ANEIIIE, cargo 01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 673/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Jequitibá – E. E. Prof.
Vitor Pinto, MaSP 285.459-4, Mirtes Marly Evangelista Lopes,
PEBIII I, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
31/10/2017; Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 809.859-2,
Sonaly Fabrícia Ribeiro Teixeira, PEBII I, cargo 01, referente ao 4º

quinquênio de exercício a partir de 21/01/2013; MaSP 1.015.652-9,
Marcus Vinícius Pereira do Carmo, PEBID, cargo 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 31/07/2014; Santana de Pirapama
- E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 937.884-5, Lucélia Moreira
Barbosa, PEBII I, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 23/05/2017; MaSP 970.341-4, Edmeia Maria Moreira da
Costa, PEBIIJ, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 30/11/2017; Sete Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP
353.235-5, Siumara Helena Lourenço da Costa Santana, PEBIP, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 19/12/2017; E. E.
Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.101.199-6, Fernanda Cristina Andrade
Avelar, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2017 (data do requerimento de vinculação); MaSP
442.984-1, Sandra Eliane Lara Costa, PEBIH, cargo 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2017; E. E. Júlio César
Reis Oliveira, MaSP 389.490-4, Ana Maria Pereira dos Anjos Salomão, PEBIIIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2017; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 941.281-8,
Scheila Pompéia de Almeida Cordeiro, PEBII I, cargo 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2017; E. E. Professora
Elza Moreira Lopes, MaSP 1.054.751-1, Gracia Aparecida Pontes Carvalho, ATBIVF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 13/12/2017; SRE, MaSP 1.045.307-4, Raquel de Campos,
ANEIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/03/2017; MaSP 345.388-3, Cléia Saldanha Vieira Costa, ANEIIIH,
cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2017;
MaSP 324.036-3, Rosana Aparecida Araújo Soares, ANEIIIJ, cargo 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2017; MaSP
280.991-1, Ernani José de Araújo, TDEIIIP/FGD-4, cargo 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2016; MaSP 958.075-4,
Ana Sílvia Gama Pereira Barbosa, ANEIIIE, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/08/2016; MaSP 1.173.622-0,
Luciene Fernandes Pereira, ANEIID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2017; MaSP 1.150.206-9, Esdras
Santana Mendes, TDEIID/FGD-5, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2016; MaSP 1.149.581-9, Walênia da
Costa, TDEIID/FGD-5, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2016; MaSP 1.146.405-4, Jeanne Patrícia Silva
Reis, TDEIID/FGD-5, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2016; MaSP 1.143.085-7, Liliane Martins Vieira,
ANEIID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
25/06/2016; MaSP 1.098.962-2, Fernando Geraldo de Avelar Pinto,
TDEIID/FGD-5, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 28/01/2017; MaSP 1.059.116-2, Juciele Carvalho Reis Alves,
ANEIIIF/FGD-5, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 11/09/2017; MaSP 1.094.139-1, Gleisiane Carvalho Fernandes, ANEIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/09/2017; MaSP 812.060-2, Marilza do Rosário, ANEIIIF, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2017;
MaSP 977.366-4, Poliana Elisa Lemos Santos, TDEIIIG/FGD-5, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2017;
MaSP 1.143.146-7, Luciana dos Santos Pinheiro Pereira, ANEIID,
cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2016;
MaSP 1.058.644-4, Ridamar Soares Araújo, TDEIIIF/FGD-5, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2017; MaSP
1.055.966-4, Geraldo de Oliveira Pedra, TDEIVF/FGD-4, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017; MaSP
981.434-4, Simone Andreata Lima Sepulveda, ANEI IA, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2017; MaSP
662.889-5, Cláudio Renato Souza Abreu, ANEIIIF/DAD-4, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2017; MaSP
1.143.435-4, Thiago Augusto Maia Machado, TDEIID/FGD-5, cargo
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2016;
MaSP 436.200-0, Rosane Pimenta Fargnoli, ANEID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir 31/05/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 684/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
Art. 7º da CF/1988 por 30 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010,
à servidora: Inhaúma, E. E. Messias Antonio Guimarães, MaSP
1.222.559-5, Camila Aparecida Gomes Lima Oliveira, PEBIA, admissão 03, a contar de 16/11/2017, para regularizar situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 685/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 87 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Paraopeba, E. E.
Padre Augusto Horta, MaSP 1.163.403-7, Monica Poliane Correia de
Oliveira, PEBIA, admissão 04, a contar de 17/11/2017, para regularizar
situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 686/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
Art. 7º da CF/1988 por 34 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010,
à servidora: Matozinhos, E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP
1.434.349-5, Renata Cristina da Cruz, PEBIA, admissão 03, a contar de
09/11/2017, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 682/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, Art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 323.941-5,
Isabel Cristina Ferreira Barbosa Medeiros, PEBIIIP, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D-II, a contar
de 01/12/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 683/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 23, da
Lei nº 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Sete Lagoas, E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.379.496-1,
Valcira Maria da Silva, ATBIA, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão SE-II, a partir de 13/12/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 657/2017, publicado no “Minas Gerais” de 30/11/2017,
referente ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.292.301-7, J.C.R., PEBDIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente ao período de 21/06/2017 a 31/08/2017,
tendo em vista dispensa do cargo, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme Art. 65, da Lei 14.184/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 679/2017
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 345.400-6, E.M.M.S.,
PEBIIIH, cargo 02.
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
20 1042575 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 674/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Cordisburgo – E. E. Mestre Candinho, MaSP 353.205-8, Marília da Luz
Costa Tôrres, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 02/2005, publicado em 15/01/2005, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/01/1999, leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2001,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/01/2004, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2006, Ato nº 349/2009, publicado em 14/04/2009,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24/01/2009, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 12/08/2012, Ato nº 1006/2014, publicado em 19/12/2014,
onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/01/2014, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 10/08/2016. Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos
Diniz Couto, MaSP 937.884-5, Lucélia Moreira Barbosa, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no número de admissão, Ato nº 805/2016,
publicado em 25/11/2016, onde se lê: cargo 02, leia-se: cargo 01.
20 1042498 - 1

SRE de Varginha
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 20/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Campos Gerais,
E.E Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.271.878-9, Tatiane de
Oliveira, ATB I A, adm. 2, a partir de 01/12/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.439.694-9, José Eduardo da Silva, ASBD1, adm.1, a partir de 28/11/17; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.408.049-3,
André Júlio Reis Sales, ASBD1, adm. 1, a partir de 25/11/17.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao(s) servidor(es):
Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.140-7, Cláudia Maria
Martins, PEB III P (exercendo D II), adm. 1, a partir de 04/12/17;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 732.677-0, Eunice Alves
Caixeta, ATB V I, adm. 1, a partir de 30/11/17 (data do protocolo);
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima , MaSP 389.360-9, Ieda
Maria Militani Alves, PEB I P, adm. 1, a partir de 30/11/17 (data do
protocolo).
20 1042181 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/17
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.190-6, Maria do Rosário da Silva, PEB I A, adm.
2, ato nº 08/15 publicado em 21/11/15, por incorreção na publicação,
onde se lê: proporcional a 6.015 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 5.984 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 874.600-0, Maria de Lourdes Maier Valença,
ASB I F, adm. 1, ato nº 09/15 publicado em 14/11/15, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7.577 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 7.399 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 739.605-4, Ângela Maria Morais Pereira, PEB I
B, adm. 1, ato nº 45/15 publicado em 04/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 99 h/a, sendo 04
h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 98
h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Santana da Vargem, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.689-7, Ana Maria de Souza, EEB
I A, adm. 3, ato nº 09/15 publicado em 14/11/15, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4.971 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 4.968 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 733.137-4, Vânia de Fátima Ramos
Nogueira, PEB I A, adm. 1, ato nº 42/15 publicado em 14/11/15, por
incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média
quinquenal , leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo 13 h/a de média quinquenal.
20 1042178 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº92 /2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, combinado com o art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor DI, a partir de 30/11/2017 do Servidora Inativa
Apostilada: BELO HORIZONTE = MaSP 261.159-8, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA D DE MOURA, EEBIIL, vinculado ao cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº93 /2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, combinado com o art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, pela remuneração composta pelo recebimento da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, proporcional a 2/6 em comissão de Diretor DI, a partir de 05/12/2017 do Servidora Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE = MaSP 275621-1, ISABEL SUELY SILVA, vinculado ao cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº94/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, combinado com o art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, pela remuneração composta pelo recebimento da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em comissão de Diretor DV, a partir de 11/12/2017 da Servidora ativa : BELO HORIZONTE = MaSP
345223-2, BEATRIZ CAMPOLINA DA SILVA, vinculado ao cargo 3
20 1042463 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2017.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 513492-9, Sandra
Regina Quitéria Raposo, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. mag.,
a partir de 23/02/2011.
20 1042466 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº90/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Campos, MaSP 345223-2, Beatriz Campolina da Silva, a partir de
11/12/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a. MaSP 352870-0, Carmélia Leite Nametala, a partir de 11/12/2017, ref. ao PEBIIL cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a. Vice Diretor 2447 dias. E.E. Dulce Pinto Rodrigues, MaSP
345261-2, Lúcia Nunes Dantas, a partir de 11/12/2017, ref. ao PEBIIIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 186 h/a
ANULAÇÃO – ATO Nº84/2016.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
aposentado, MaSP 164339-4 Maria da Conceição Guimarães, ATBIIIM,
cargo 02, na parte em que retificou, férias prêmio em espécie, publicado
em 23/11/2017, por motivo de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº85/2017.
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE- EE Carlos Góes, MaSP 513492-9, Sandra Regina Quitéria Raposo, PEBIIIM,
cargo 01, na parte em que retificou a concessão de 03 meses, ref. aos
3º e 4º quinqs. de exerc., ato nº 21/2017, publicado em 23/02/2017, por
motivo de incorreção na publicação(mantendo as concessões do MG
08/10/2010 E MG 29/05/2014). ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO
DE QUINQUÊNIO o que se refere ao servidor: BELO HORIZONTEEE Carlos Góes, MaSP 513492-9, Sandra Regina Quitéria Raposo,
PEBIIIM, cargo 01, na parte em que retificou a vigência do 3º quinq.
mag., ato nº 21/2017, publicado em 23/02/2017, por motivo de incorreção na publicação (mantendo o MG 08/10/2010).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº113/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir
Pereira, MaSP 9622173-1, Christian Rodrigo Costa, ATBIG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 09/01/2018.