TJMG 30/11/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do CONVÊNIO nº 1231000547/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE. Objeto: Apoio ao
desenvolvimento do setor agropecuário do município de Cana Verde, através da aquisição de distribuidor de semente adubo e calcário, medidor de
umidade digital e reservatórios de água. Valor do Repasse: R$ 30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 350,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 150 4351 0001 3340 30 21 0 10 81231 20 608 150 4351 0001 4440
52 16 0 10 8. Assinatura: 29/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1231000549/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
e PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE. Objeto:Fomentar o
agronegócio local através da reforma do Parque de Exposição Nô Rabelo.
Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.283,38.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 53 4120 0001 4440 51 07 0
10 8. Assinatura: 29/11/2017. Vigência: 720 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1231000550/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA . Objeto: Apoio
ao Desenvolvimento do setor agropecuário do Município de Água Boa
através de 01 trator agrícola. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20
608 150 4351 0001 4440 52 16 0 10 8. Assinatura: 29/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1231000437/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
e PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS. Objeto: Aquisição
de Implementos Agrícolas, sendo aquisição de: Carreta Agrícola basculante hidráulica; Colhedora de forragem; Grade Niveladora desterroadora
e Arado subsolador. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.949,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351
0001 4440 52 16 0 10 8. Assinatura: 29/11/2017. Vigência: 730 dias.
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9077944/2016, (Processo de Compras
1231021 000032/2016). Partes: SEAPA e Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: De
18/11/2017 a 31/07/2018. Valor: R$ 60.480,00 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: 1231.20.608.150.4351.0001.
33903999.1.10.1.
Assinam Pedro Cláudio Coutinho Leitão, pela SEAPA, e Luiz Eduardo
Dias, pela Empresa.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Retifica-se para efeitos legais o ato de homologação, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 38/2017, Processo EMATER-MG nº 110/2017
– Planejamento SIRP: 3041002373/2017 – Objeto: Aquisição de motocicletas, publicado no Minas Gerais, página 94, dia 28 de novembro de
2017. Onde se lê Lote 2 – Fracassado, leia-se Lote 2 - Deserto. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017. Diretor Administrativo e Financeiro
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Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Contrato nº 9164356/2017, firmado entre o IMA e MAPFRE
VIDA S/A. Processo de compra nº 2371036 0102/2017. Objeto: serviço
de seguro pessoais para estagiários. Valor Total: R$ 2.100,00 (dois mil e
cem reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. Dotação
Orçamentária nº: 2371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.39.10.0.60.1. Assinatura: 29/11/2017. Signatários: Marcílio de Sousa Magalhães pelo IMA,
Jaqueline Silva dos Reis e Sergio Dias Pestana pela contratada.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PE 010/2017
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
comunica que fica adiado o Pregão Eletrônico PE 010/2017 (auditoria
contábil - exercício 2017) para o dia 12/12/2017 às 09:00 horas. Edital de
licitação (inalterado) disponível em www.compras.mg.gov.br. Processo:
5071004000014/2017 ou www.cohab.mg.gov.br – página “Licitações” –
links “Licitações em andamento” – “prestação de serviços/fornecimento”.
Informações 31 3915-7022.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0394 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso 23 CV e Quadro de Comando.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Bamaro Montagens Elétricas Ltda. e decidiu:
1.dar provimento ao recurso interposto pela empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda., reformando a decisão que desclassificou sua proposta e desclassificar a proposta da empresa Bralux Soluções Elétricas
Eireli. para o item 02 - Quadro de Comando; 2.reiniciar este Pregão a
partir da etapa de negociação com a empresa Bamaro Montagens Elétricas
Ltda., única remanescente; 3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e
legais efeitos.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3040 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. Foram registrados os preços
das empresas: Hydrocenter Valvulas Tubos Conexões para o lote 01 – R$
1.738.724,40 e GPI Distribuidora Eireli para o lote 02 – R$ 78.351,50,
totalizando R$ 1.817.075,90, conforme consta do Anexo I disponível
no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão,
encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0397 – PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Líquido. Propostas vencedoras: Bauminas Química Ltda. para o Item 01 – Cota Principal, no valor de R$
17.320.047,00 e Avana Indústria Química Ltda., para o Item 02 – Cota
Reservada, no valor de R$ 79.953,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3060 – PEM
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. Foram registrados os preços da
empresa: Fundição Álea Ltda., para os lotes 01 – R$ 4.314.425,00 e 02
– R$ 79.325,00, totalizando R$ 4.393.750,00, conforme consta do Anexo
I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0454 – PEM
Objeto: Papel Higiênico. Proposta vencedora: Oficial Paper Indústria e
Comércio Eireli para o Lote 01 – Cota Principal (R$ 195.022,50) e Lote
02 – Cota Reservada (R$ 65.007,50), perfazendo o valor total de R$
260.030,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0364 – PEM
Válvulas e Cilindros de Cloro. Proposta vencedora: P.Q.A Produtos
Químicos Aracruz, os lotes 01 R$ 1.179.995,06, 02 - R$ 28.429.10,
03 - R$ 1.859.990,43 e 04 – R$ 39.957,57, totalizando o valor de R$
3.108.372,16.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0478 – PEM
Objeto: Cloreto Férrico. Propostas vencedoras: Bauminas Química Ltda.,
para o lote 01 (R$ 15.650.000,08) e Acqua Saneamento Ind. E Com. de
Produtos Químicos Ltda., para o lote 02 (R$ 79.999,92), no valor total de
R$ 15.730.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0543 – PES
Objeto: Serviços de Reforma e Manutenção de Cadeiras. Proposta vencedora: Expresso Móveis JMV Ltda. no valor total de R$ 57.241,50
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0468 – PEM
Objeto: Detectores de Gases e Insufladores de Ar. Resultado: Encerrado.
Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0579 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Elevado de 20M³. Resultado: Processo
encerrado, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite Nº CPLI.0820170156
Objeto: Prestação de serviços de apresentação de levantamento de dados
técnicos em campo, estudo de engenharia especificando o banco de capacitores mais adequado para o local, fornecimento de material, instalação
e comissionamento de bancos de capacitores para a correta correção do
fator de potência das ETEs Vespasiano, EEE Fórum, ETE Lagoa Santa
e ETE Justinópolis da Região Metropolitana de Belo Horizonte operada pela Superintendência de Operação de Serviços e Tratamentos de
Efluentes (SPSE), sob a fiscalização da COPASA MG. Dia: 11/12/2017 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 29/11/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170164
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de
Espinosa / MG. Dia: 04/01/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 29/11/2017.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA
DE PROPOSTAS COMERCIAIS
Concorrência Nº CPLI.1020170142
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na bacia do
Córrego Garrafa em Santana do Paraíso / MG.
Verificada a documentação a Comissão decidiu: a) inabilitar o CONSÓRCIO CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI / CONSTRUTORA
T&T LTDA., e a CONSTRUTORA SANT’ANA LTDA., b) habilitar
as demais licitantes: SANEURB CONSTRUTORA LTDA, EMPREENDIMENTOS M M LTDA, CONSTRUTORA PENCHEL LTDA,
CONSTRUTORA INTEGRAL LTDA, STEMAG ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO COMPLETA – TRAVESSIA,
CONSÓRCIO PORTO BELO - ADM ENGENHARIA, MRM CONSTRUTORA LTDA, LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, CONSÓRCIO CÓRREGO GARRAFA CTL / SAHLIAH, CONSÓRCIO
SANTA BÁRBARA / GERAES, PERFIL ENGENHARIA S/A, LAMAR
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CONSÓRCIO SINTRA / ACEPAR, CONSÓRCIO CONATA COMIM INFRACON SANTANA DO
PARAÍSO, ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA, MAQUENGE
MÁQUINAS E ENGENHARIA LTDA, CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, DM
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CONSÓRCIO CONSIREL,
CONSÓRCIO SANTANA DO PARAÍSO – (TRAFFIC / COSTENG /
CANAL), CONSTRUTORA ARTEC S/A, para abertura de Propostas
Comerciais (Preços). Detalhamento nos autos e no site da Copasa. A sessão de abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas será dia
04/12/2017 às 14:30 horas no mesmo local conforme item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0569 - PES (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP).
Objeto: Prestação de serviços especializados de reboque de veículos semipesados, pesados e extrapesados. Dia da Licitação: 15 de dezembro 2017
às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 01/12/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0573 - PEM.
Objeto: Grupo gerador acionado por motor diesel. Dia da Licitação: 14 de
dezembro 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 30/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0593 - PES.
Objeto: Manutenção em Veículos Multimarcas. Dia da Licitação: 15 de
dezembro 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 01/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0595 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 14 de dezembro 2017 às 14:30
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 30/11/2017. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0562 - PES (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços com fornecimento de peças para bombas da marca
Ebara. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado anteriormente para o dia 29/11/2017 às 14:15
horas, fica adiado para 20/12/2017 às 14:30 horas. Edital disponível em
06/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0567 - PES (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços com fornecimento de peças para bombas da marca Leão.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 01/12/2017 às 09:15 horas, fica
adiado para 21/12/2017 às 14:30 horas. Edital disponível em 07/12/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”
AVISO DE JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170147
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de correção de lançamento existente em trecho de interceptor na Avenida Silviano Brandão, no município de Belo Horizonte MG.
No dia 29/11/2017 às 08:30 horas, na sede da COPASA MG, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitações, Verificada a documentação de habilitação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa CONSIREL CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA, b) habilitar as demais
empresas para abertura de Propostas Comerciais (Preços), quais sejam:
FLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, COPIL CONSTRUTORA PIRANGUINHOS LTDA, SANEPAV CONSTRUÇÕES EIRELI,
CANAL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA SOLUTEC LTDA,
CONSTRUTORA ALVARENGA SANTOS LTDA, KLV ENGENHARIA LTDA, RQR SOLUÇÕES LTDA, E.P.L CONSTRUÇÕES EIRELI,
JOBAN ENGENHARIA LTDA, para abertura de Propostas Comerciais
(Preços). O detalhamento das habilitações/inabilitações encontra-se nos
autos e no site da COPASA. Caso não haja Recurso, a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais, das licitantes habilitadas, será realizada
no dia 11 de Dezembro de 2.017 às 10:30 horas, no mesmo local previsto
no item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170161
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e melhorias operacionais
em redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e
ligações prediais de água, bem como serviços de retro escavadeira para
atendimento as demandas das equipes próprias da COPASA MG, na área
de abrangência do Distrito Regional de Lagoa Santa - DTLS, incluindo
Vilas e Favelas. Dia: 08/01/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 30/11/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170163
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviço de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de
Jequitinhonha / MG. Dia: 08/01/2018 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/
licitação de obras e serviços), a partir do dia 30/11/2018.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei federal 8.666/93. Processo: 97.595. Objeto: Fornecimento de Vale transporte intermunicipal
aos empregados do Distrito Regional do Vale do Aço. Prestador e Valor:
Univale Transportes Ltda. R$117.618,60. Prazo de Vigência: 12 Meses.
Reconhecimento do Ato: Albino Junior B. Campos – Superintendência
de Operação Vale do Rio Doce e Vale do Aço. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei federal 8.666/93. Processo: 97.716. Objeto: Locação de Imóvel em Brumadinho. Prestador e
Valor: Edithe Pereira Roza, por seu representante legal Avodah Consultoria Imobiliária Ltda. R$72.000,00. Prazo de Vigência: 60 Meses. Reconhecimento do Ato: Omar C. Gomes Filho – Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria
de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de Cultura
DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO
Tendo em vista o recurso interposto pela empresa Viação Serro LTDA
contra a decisão que desclassificou a sua proposta no Pregão Eletrônico
n° 1271005 0065/2017, Lote Único; e considerando a Análise Recursal
realizada pelo Pregoeiro em 13/11/2017, bem como a Nota Jurídica n°
490/2017 emitida pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, decido, com
fundamento no Princípio Constitucional da Legalidade e com fundamento
no Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no
artigo 3º da Lei 8.666/93, pelo não provimento do recurso apresentado
pela recorrente,
Ato contínuo, remeta-se os autos ao Pregoeiro, para dar prosseguimento
no processo licitatório.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017 Angelo Oswaldo de Araújo Santos.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9044532/2015 - Partes: EMG/SEC e Ricci Diários, Publicações e Agenciamento Ltda-EPP.
Objeto: O presente termo tem por finalidades: 1) prorrogar a vigência do
contrato originário por 12 (doze) meses, de 09 de novembro de 2017 a 09
de novembro de 2018; 2) reajustar o valor global do contrato, conforme
Cláusula Décima Primeira. Dotação Orçamentária: as despesas correrão
à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.132.4336.0001.3390.391
1.0.10.1
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 08/11/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e Braúlio Claudiomar da Silva/Ricci Diários, Publicações e Agenciamento Ltda-EPP.
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Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Aviso de Licitação
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 1271005-84/2017, cujo
objeto é: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, conforme
especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas
nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 13/12/2017, às 10h30min de Brasília – DF no site www.compras.mg.gov.br Edital disponível no site http://www.compras.mg.gov.br
Informações: [email protected]. Belo Horizonte, 28/11/2017 –
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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Extrato do Convênio nº 1271000546/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e o PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO GOIABAL; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais;
Valor: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$369,10; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.0.10.8; Assinatura: 29/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000552/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o ASSOCIAÇÃO REGIONAL
DOS PRODUTORES ASSOCIADOS DO CAMPO DAS VERTENTES;
Objeto: Aquisição de equipamentos e tenda para a Feira de São João delRei; Valor: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$00,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8;
Assinatura: 29/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000480/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o INSTITUTO HISTÓRICO E
GEOGRÁFICO DE MINAS GERAIS. Objeto: Conservação e Manutenção; Valor: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271 13 391 138 4345 0001 3 3 50 41 01 0 10 1; Assinatura: 29/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000551/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o IRMANDADE DE NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO DE CARMO DO CAJURU. Objeto: Aquisição de bens permanentes; Valor: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4360.0001.44
50.4101.1.10.8; Assinatura: 29/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000553/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o CRECHES COMUNITÁRIAS
ASSOCIADAS DE UBERLÂNDIA. Objeto: Aquisição de instrumentos
musicais; Valor: R$ 34.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8;
Assinatura: 29/11/2017. Vigência: 365 dias.
8 cm -29 1034486 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº010/2017 ao contrato nº 9164623/2017 (SEC/
AJU/0250/0/2016), celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Unitour Turismo Universal
Ltda-EPP, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a
inclusão das seguintes dotações orçamentárias: 1271.13.392.140.4360.00
01.3390.3903.1.10.1;
1271.13.392.140.4353.0001.3390.3903.1.10.1;
1271.13.392.140.4356.0001.3390.3903.1.10.1;
1271.13.392.140.4364.0001.3390.3903.1.10.1;
1271.13.392.140.4366.0001.3390.3903.1.10.1;
1271.13.392.140.4370.0001.3390.3903.0.10.1;
1271.13.392.140.4468.0001.3390.3903.1.10.1.
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 29/11/2017. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
4 cm -29 1034577 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 233/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e C Dias EIRELI - EPP; Objeto: Acréscimo de 25% no
objeto do contrato. Valor: R$ 21.622,50. Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Clemilson Dias.
2 cm -29 1034520 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 318/2014 – Entre a Fundação
Clovis Salgado/FCS e Sompo Empresarial; Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato por 12 meses a partir de 29/12/2017. Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS.
Contrato Nº 232/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Wellington Geraldo Leite Xavier – Me; Objeto: Prestação de serviços nas
varas contrapesadas do Grande Teatro do Palácio das Artes; Valor: R$
39.880,00. Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Wellington Geraldo
Leite Xavier – Me
3 cm -29 1034692 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Autorização Nº 226/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Allegretto Centro de Educação Musical Ltda.-EPP; Objeto: Autorização de Uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$
1.552,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Cláudia Mariza de
Carvalho Salgado.
2 cm -29 1034291 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 9159126. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Sabrina de Oliveira Borges - ME. Objeto:
acréscimo de 21,04%. Valor Global: R$ 31.139,20 (trinta e um mil, cento
e trinta e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 2211.13.39
2.138.4394.0001.33.90.39.99.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as
demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 9159126/2017.
Signatários: Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas
Cultural e Educativa; Sabrina de Oliveira Borges pela Sabrina de Oliveira
Borges - ME. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
3 cm -29 1034659 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9104271
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Dispensa de Licitação – Processo 1641003 065/2016, cujo Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses, a partir da data 30/11/2017, reajustar o preço dos serviços continuados em 2,56 % (Dois inteiros e cinquenta
e seis centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado
nos últimos 12 meses, referente a junho de 2017, conforme item 4.4 da
Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste no contrato original.
3 cm -28 1034084 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 32º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2015 de Locação de
Imóvel celebrado entre o IDENE e GENSEMAR BARROSO MOURÃO.
Objeto: Prorrogação de prazo até 20 de novembro de 2018. Assinatura:
17/11/2017.
1 cm -29 1034643 - 1
REPUBLICAÇÃO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2013 celebrado entre
o IDENE e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva, conforme Cláusula Segunda.
Vigência: por mais 12 (doze) meses até 20 de agosto de 2018. Assinatura: 21/08/2017.
2 cm -29 1034473 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012 celebrado entre o
IDENE e ALICE MARIA ELEUTÉRIO NOGUEIRA. Objeto: Prorrogar
a vigência, reajuste do valor e ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 20 de novembro de 2018. Assinatura: 17/11/2017.
1 cm -29 1034645 - 1
Extrato do contrato múltiplo de prestação de serviços celebrado entre o
IDENE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto:
Prestação de serviços correspondência agrupada/malote, para os Escritórios Regionais do Sistema SEDINOR/IDENE. Dotações Orçamentárias: 2421.04.122.701.2002.0001-3390 -10.1. Valor: Valor estimado de
R$41.107,20 (quarenta e um mil cento e sete reais e vinte centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Assinatura:
24/11/2017.
2 cm -29 1034693 - 1
Extrato do Contrato nº. 026/2017 celebrado entre o IDENE e TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento e limpeza da frota de veículos oficiais, equipamentos e máquinas do IDENE.
Dotações Orçamentárias:
2421-04.122.701.2002.0001 – 3390 – fonte 10.1/0;
2421-08.306.129.4316.0001 – 3390 – fonte 71.1/1;
2421-20.608.152.4367.0001 – 3390- fonte 71.1/0;
2421-23.691.152.4368 – 3390- fonte 71.1/0
Valor: Valor estimado de R$931.589,83 (novecentos e trinta e um mil,
quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). Vigência: 36
(trinta e seis) meses, a partir da publicação. Assinatura: 29/11/2017.
3 cm -29 1034744 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Contrato n° 21/2017. Partes: EMG/SEDPAC e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Eireli – ME, CNPJ 07.132.995/0001-93, de Belo
Horizonte/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de organização e execução de eventos para realização do II Seminário dos Conselheiros de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais,
que ocorrerá das 08:00 horas do dia 11/12/2017 às 20:00 horas do dia
13/12/2017, de acordo com especificações do Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2017 e Processo de Compra 1651002 000024/2017. Dotação
orçamentária: 1651 14 422 036 4624 0001 3390 39 55 0 10 4. Vigência: 6
meses. Valor: R$ 52.799,00. Assinatura em 29/11/2017.
3 cm -29 1034650 - 1
EXTRATO do Contrato n° 19/2017. Partes: EMG/SEDPAC e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Eireli – ME, CNPJ 07.132.995/0001-93, de Belo
Horizonte/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem para atendimento da realização da “Semana de Direitos Humanos”, que ocorrerá das 08:00 horas do dia 13/12/2017 às 15:00
horas do dia 14/12/2017, de acordo com especificações do Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2017 e Processo de Compra 1651002 000034/2017.
Dotação orçamentária: 1651 08 122 701 2002 0001 3390 39 99 0 10 1.
Vigência: 6 meses. Valor: R$ 21.284,00. Assinatura em 29/11/2017.
3 cm -29 1034639 - 1
Termo de Homologação de Pregão Eletrônico
Processo de Compras n° 1651093 000015/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento de
equipamentos e materiais de sonorização a serem instalados nas 4 salas
de reuniões da Casa de Direitos Humanos para viabilização das plenárias dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e demais reuniões,
conforme especificações constantes do Anexo I e condições estipuladas