TJMG 17/11/2017 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/08/2017,
a prorrogação da disposição de AGNO TAVARES DOS SANTOS,
MASP 292548-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Passos/Unidade SUS de Passos, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/10/2017, a
prorrogação da disposição de GILBERTO DEMETRIO DE AMORIM, MASP 913411-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/09/2017, a
prorrogação da disposição de JOSE CORDEIRO MENDES, MASP
375225-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Francisco/Unidade SUS de São Francisco, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/09/2017, a
prorrogação da disposição de LUIS ALBERTO SALERNO MIGUEL,
MASP 288412-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Capetinga/Unidade SUS de Capetinga, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/10/2017, a
prorrogação da disposição de SERGIO LUIZ DE MOURA, MASP
914513-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Conceição da Barra/Unidade SUS de Conceição da Barra,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/10/2017, a
prorrogação da disposição de DILCENIR ANIBAL GUIMARÃES,
MASP 382071-9, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/10/2017,
a prorrogação da disposição de ANA MARIA SILVINO, MASP
384542-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Cristina/Unidade SUS de Cristina, pelo período de 01/01/2017
a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/10/2017,
a prorrogação da disposição de APARECIDA SELMA DA SILVA,
MASP 913884-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/Unidades SUS de Montes Claros,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/08/2017, a
prorrogação da disposição de ARLENE VIANA CAMPOS, MASP
384406-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/Unidade SUS de Santa Maria do Salto,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/10/2017, a
prorrogação da disposição de ELIZABETH ZIGNAGO MOREIRA
DOS SANTOS, MASP 383344-9, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/Unidades SUS de
Santa Bárbara, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/10/2017, a
prorrogação da disposição de GEILA APARECIDA VITAL TOLEDO
ABREU, MASP 383775-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Piraúba/Unidade SUS de Piraúba, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/10/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA CRISTINA OLIVEIRA
RADD, MASP 299440-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/Unidade SUS de Pedro Leopoldo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/10/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA DO CARMO AMARAL
DE OLIVEIRA, MASP 373088-4, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Resplendor/Unidade SUS de Resplendor, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/10/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA DO CARMO NUNES COSTA
GOMES, MASP 383369-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de João Monlevade/Unidade SUS de João Monlevade, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/10/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA ELIZA PEREIRA DOS SANTOS, MASP 913210-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidades SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/10/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA HELENA DE PAULA OLIVEIRA, MASP 376369-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/Unidade SUS de Poços de
Caldas, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/10/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA JOSÉ DE SOUZA NETO,
MASP 384362-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal Serra do Salitre/Unidade SUS Serra do Salitre, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/10/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA REINALDA RODRIGUES
DOS SANTOS, MASP 384438-8, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo
Horizonte, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/10/2017, a
prorrogação da disposição de MARLI DE JESUS NEVES FARIAS,
MASP 914196-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Vespasiano/Unidade SUS de Vespasiano, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/10/2017, a
prorrogação da disposição de MIRTES APARECIDA DE ALMEIDA
PRADO, MASP 350012-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/10/2017,
a prorrogação da disposição de REJANE APARECIDA GROSSI
DORNELAS, MASP 382282-2, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/Unidade SUS
de Conselheiro Lafaiete, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/09/2017, a
prorrogação da disposição de ROSELENE MORAIS ELIZEI, MASP
384716-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Três Corações/Unidade SUS de Três Corações, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/08/2017, a
prorrogação da disposição de SHEILA REJANE MENDONÇA GIL
DE OLIVEIRA MACHADO, MASP 384721-7, lotada na Secretaria

de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Varginha/Unidade SUS
de Varginha, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/10/2017, a
prorrogação da disposição de TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, MASP 292568-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Itaúna/Unidade SUS de Itaúna, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Saúde à disposição da Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região,
em prorrogação, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o
ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor,
para regularizar situação funcional:
CLÁUDIO FERNANDO GOMES AVELLAR, MASP. 336886-7,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE III/A;
OSWALDO JOSÉ PEREIRA, MASP. 365758-2, MÉDICO DA ÁREA
DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE II/C;
SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO LISBOA, MASP. 366127-9,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, GIOVANA DE SOUZA SAMPAIO ROCHA,
MASP 1389523, do cargo de provimento em comissão DAI-34
ET1100007, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ESTER RODRIGUES ESPESCHIT, MASP 907203-4, para o cargo de provimento em comissão
DAI-34 ET1100009, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas à disposição da Tribunal Regional do Trabalho
- 3ª Região, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o
ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor,
para regularizar situação funcional:
ANGELA CRISTINA VIEIRA POUSAS/MASP 347.355-0/AGTOP.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, DE 01/01/2017
A 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MOISES FALCÃO VIEIRA/MASP 350.061-8/AUTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
Passa Quatro
173673 - EE Coronel Artur Tibúrcio
- MASP 290649-3, ELIANA MARIA DA MOTA, PEBIP, DV, a contar de 31/10/2017, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2017, sem ônus para
o órgão de origem:
CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, MASP 263.289-1, ANALISTA
EDUCACIONAL, II, P.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, até
31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
CÁSSIO ROBERTO VALADÃO, MASP 1.159.372-0, TÉCNICO DA
EDUCAÇÃO, II, D.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ANA FERREIRA DA SILVA, MASP 1079348/7, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100418 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional. a contar de 31/7/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a BRUNO MENDES LOURENÇO, MASP 1185912/1, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PS1100150 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, a contar de 11/7/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a WILLER CRUZ BRUM DE OLIVEIRA, MASP 1095795/9, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100098 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ISABELA DE OLIVEIRA MENDES, MASP 1197787/3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100157 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional, a contar de 4/9/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a WAGNER LUCAS FERNANDES SOARES, MASP 1221154/6, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100057 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, a contar de 26/9/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a FERNANDO GONCALVES DE AGUIAR, MASP 1129012/9, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100162 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a SABRINA SILVA MACHADO, MASP 1367946/9, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PS1100069 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, a contar de 25/9/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA, MASP 1117636/9,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100063 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, a contar de 23/6/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO FISCHER CRUZ, MASP 1250608/5, do cargo de provimento em comissão DAD-8 PS1100334 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 11/08/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELA DE OLIVEIRA MENDES, MASP 1197787/3, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 PS1100115 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 4/9/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO DE SOUZA SILVA,
MASP 1011677/0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100480 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 11/9/2017.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRO DE MOURA COELHO, MASP 1102913/9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100374 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 25/9/2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAURO MENDONÇA COSTA,
MASP 1390617-7, do cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100127 da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLAUTON PEREIRA DA SILVA,
MASP 1079700-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100072 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LAURO MENDONÇA COSTA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 EG1100156, de recrutamento amplo, para dirigir
a Superintendência de Gestão de Demandas Parlamentares da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLER CRUZ BRUM DE
OLIVEIRA, MASP 1095795/9, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100070 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAROLINE SARTO DE BASTOS PEREIRA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 EG1100843, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Articulação Legislativa da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SIDNEI MORAES MARTINS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100127, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Monitoramento de Processos Legislativos da Secretaria de
Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/11/2017, atribui a CAROLINE
SARTO DE BASTOS PEREIRA, diretora da Diretoria de Articulação
Legislativa, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100386
da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WAGNER LUCAS FERNANDES
SOARES, MASP 1221154/6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PS1100118 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 26/9/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA, MASP 1154556/3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PS1100406 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO GONCALVES
DE AGUIAR, MASP 1129012/9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1102495 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLAUBER WILLER RAMOS
LIMA, MASP 1152905/4, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 PS1100122 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 21/8/2017.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO MENDES LOURENÇO,
MASP 1185912/1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100407 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 11/7/2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALDEMIRO GOMES
DE ALMEIDA FILHO , MASP 1383797-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-9 CV1100003 da Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais, a contar de 11/9/2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA FERREIRA DA SILVA,
MASP 1079348/7, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100039 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 31/7/2017.

retifica o ato de Nomeação de LILIAN ARAÚJO MARINHO, da
Secretaria de Estado de Governo, publicado em 11/11/2017: onde se lê
“LILIAN OLIVEIRA MARINHO”, leia-se “Lilian Araújo Marinho”.

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÍTOR VARGAS DO VAL,
MASP 1333072/5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100464 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 18/9/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA, MASP 1117636/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100485 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 23/6/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SABRINA SILVA MACHADO,
MASP 1367946/9, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100364 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 25/9/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WASHINGTON LUÍS DA ROCHA
SILVA, MASP 1148887/1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100462 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 29/8/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIEGO LEÃO TONUSSI, MASP
1221496/1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100520
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS CARVALHO MOURA
DE OLIVEIRA, MASP 1220305/5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PS1100434 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa BRENO SOARES MIGUEL,
MASP 1128537/6, da função gratificada FGD-2 PS1100012 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MIRIAM DOS SANTOS
REIS PINHEIRO, MASP 1378481/4, da função gratificada FGD-3
PS1100067 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ODETE DOS SANTOS, MASP
378631/6, da função gratificada FGD-1 PS1100114 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LEIDIANA VANESSA SANTOS,
MASP 1220973/0, da função gratificada FGD-2 PS1100014 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WARLEN FERNANDES FERREIRA, MASP 1141399/4, da função gratificada FGD-2 PS1100005
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LEONAM CARVALHO DE OLIVEIRA, MASP 11243698, da função gratificada FGD-3 PS1100033 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CAROLINA CRISTINA SOUSA
MARQUEZANI SAMPAIO, MASP 1149857/3, da função gratificada FGD-2 PS1100168 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA,
MASP 1129090/5, da função gratificada FGD-4 PS1100013 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MÁRCIO ANDRÉ DIAS CARDOSO, MASP 1107080-2, da função gratificada FGD-2 PS1100087 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WASHINGTON LUIZ VIEIRA
LANES, MASP 1080092-8, da função gratificada FGD-2 PS1100088
da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de
14/7/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MICHEL DOS SANTOS, MASP
1103327/1, da função gratificada FGD-1 PS1100086 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROMILDA MIRANDA, MASP
1221711/3, da função gratificada FGD-2 PS1100101 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CARLOS HENRIQUE MARTINS, MASP 1146138/1, da função gratificada FGD-4 PS1100009 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALEXANDRE FERREIRA COELHO, MASP 349499/4, da função gratificada FGD-3 PS1100081 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LEANDRO FERNANDES DOS
SANTOS COSTA, MASP 1377674/5, da função gratificada FGD-3
PS1100054 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SANDRA MARIA MENEZES,
MASP 1.255.176-8, da função gratificada FGD-2 PS1100008 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Presídio de Conselheiro Lafaiete,
GELCIMAR DE OLIVEIRA NEVES, MASP 1109996/7, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100135, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a
contar de 12/08/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO ALVES MACHADO, MASP 1159092-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 PS1100334, de recrutamento amplo,
para chefiar o Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CHRISTIANNO CONCEIÇÃO SILVA, MASP 1140499/3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100364, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Flagranteado
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.