TJMG 17/11/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
5/7/2016, de MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3M,
1º cargo, motivo exclusão de tempo de serviço.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 006/2017- Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: PORTEIRINHA, EE. Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1325.323-5,
Higo Renan Mendes Aguiar, PEBIB, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, vigência de 14/11/2017.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 034/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
2/11/2017, de MaSP.589834-1, Selma de Cássia Félix de Oliveira,
PEB2O, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a, leia-se, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 173
h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 26/11/2015, de
MaSP.596171-9, Valdecina Batista de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, onde
se lê, correspondente à carga horária média de 118 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de 117 h/a, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 066/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 25/2/2016, de MaSP.333286-3,
Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 21/4/2009, leia-se, a partir de 16/5/2010, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 25/2/2016, de MaSP.333286-3,
Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
25/4/2014, leia-se, a partir de 20/5/2015, motivo incorreção na data da
vigência; NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 1º/6/2017, de
MaSP.560422-8, Verionice Batista Conceição, PEB1P, 1º cargo, onde
se lê, 04 meses e 13 dias, leia-se, 04 meses e 19 dias, motivo incorreção
na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 1º/6/2017, de MaSP.560422-8,
Verionice Batista Conceição, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 04 meses e
13 dias, leia-se, 04 meses e 15 dias, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 032/2017 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SERRANÓPOLIS DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
1º biênio, pub. MG de 21/10/2000, de MaSP.588484-6, Maria Ivonete
Santos, PEB2M, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 14/8/1988,
leia-se, a partir de 23/10/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
2º biênio, pub. MG de 21/10/2000, de MaSP.588484-6, Maria Ivonete
Santos, PEB2M, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 11/10/1990,
leia-se, a partir de 23/10/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
3º biênio, pub. MG de 21/10/2000, de MaSP.588484-6, Maria Ivonete
Santos, PEB2M, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 25/10/1992,
leia-se, a partir de 23/10/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
4º biênio, pub. MG de 21/10/2000, de MaSP.588484-6, Maria Ivonete
Santos, PEB2M, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 25/10/1994,
leia-se, a partir de 23/10/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
5º biênio, pub. MG de 22/3/2003, de MaSP.588484-6, Maria Ivonete
Santos, PEB2M, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 29/8/1996,
leia-se, a partir de 23/10/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
6º biênio, pub. MG de 22/3/2003, de MaSP.588484-6, Maria Ivonete
Santos, PEB2M, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 19/10/1998,
leia-se, a partir de 23/10/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 067/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast., a partir de 3/1/2000, pub. MG de 6/5/2000, de
MaSP.368519-5, Idalina de Lourdes Santos Trindade, ATB3G, 1º cargo,
onde se lê, ref. 1º quinq., leia-se, ref. 2º quinq., motivo por interesse
do(a) servidor(a) em reservar o período para outra forma de usufruição;
Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast., a partir de 22/12/2003,
pub. MG de 4/12/2003, de MaSP.368519-5, Idalina de Lourdes Santos
Trindade, ATB3G, 1º cargo, onde se lê, ref. 2º quinq., leia-se, ref. 3º
quinq., motivo por interesse do(a) servidor(a) em reservar o período
para outra forma de usufruição; Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio
Afast., a partir de 9/6/2008, pub. MG de 27/5/2008, de MaSP.368519-5,
Idalina de Lourdes Santos Trindade, ATB3G, 1º cargo, onde se lê, ref.
2º quinq., leia-se, ref. 4º quinq., motivo por interesse do(a) servidor(a)
em reservar o período para outra forma de usufruição; E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, Ato de conc. Férias Prêmio Afast., pub. MG
de 14/9/2017, de MaSP.336132-6, Selme Rozana Mendes Martins,
PEB1E, Adm. 02, onde se lê, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de
23/10/2017, leia-se, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 27/11/2017,
motivo período intercalado com LTS.
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: CESEC Go. Bias Fortes, MaSP 274617-0-02 Maria Luiza
Marigo de Castro, PEBIL, Ato nº 36/17, publicado em 17/10/17, por
solicitação da servidora: onde se lê: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17, leia-se: por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17.
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SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N° 10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Paracatu: EE. “Afonso Arinos” – MaSP 1003332-2, Cristina Gonçalves dos Santos, a partir de
19/09/2017, referente ao PEBIID, cargo 01, nos termos do art. 40 § 1°,
inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional de 17/30 avos, correspondente à
carga horária de 108 + 09 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 335811-6, Maria Aparecida Rodrigues Honório, PEBIIP, cargo 02, a partir de 24/10/17; MaSP
335811-6, Maria Aparecida Rodrigues Honório, PEBIIM, cargo 01, a
partir de 24/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 31/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 948105-2, Luciana Batista de Souza Rabelo, PEBIIM,
cargo 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/02/17;
MaSP 601075-5, Maria Francisco da Costa Tavares, PEBIIIO, cargo
01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/06/17; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 837716-0, Margareth Resende Costa, PEBIIE, cargo 01, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 05/11/17; MaSP 867911-0, Palmo Bianchi Neto,
PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
09/05/17.
LOTAÇÃO – ATO N° 33/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1313991-0,
Angela Terezinha Xaves Mariz, PEBIA/História, 08 h/a, cargo 03, a
partir de 02/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
13/2017
AFASTA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1172426-7, Jakeliny Gomes
Dias, PEBIA, cargo 03, a partir de 19/10/2017.
ANULAÇÃO – ATO N° 45/2017
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 284456-1, Marilene Souza de Oliveira, EEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 08/10/2016, por motivo: duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 46/2017
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 284285-4, Maria Aparecida
da Silva Dias, PEBIIIH, cargo 02, na parte em que concedeu 1º quinquênio, publicado em 10/08/99, por motivo: duplicidade de publicação.
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Portaria nº 05/2017
Institui comissão para fins previstos no Decreto Nº 47.282, de 20 de
outubro de 2017.
A Diretora da SRE de Paracatu, no uso das atribuições que lhe confere
a resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a resolução SEE nº
2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art.
7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 14.167 de 10/01/2002 e Art. 8º, inciso I,
alínea b, do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º Designar para atuarem como membros da Comissão de Inventário anual de material em almoxarifado os servidores:
Jackson Donizete Damasceno Lima MASP- 1.326.003-9
Gertie Gomes da Silva MASP- 1.109.232-7
Juliana Duarte Oliveira MASP- 1.347.811-0
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Paracatu, 14 de novembro de 2017.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 31/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 379642-2, Leandra Fátima de Oliveira Scheer, ATB
IV I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
5/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº.18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Dalva Stela de Queiroz / SRE – Patrocínio”, MaSP 1157199-9, Maísa
Aparecida Borges Marques, EEB I A – no cargo em comissão DAD-3,
admissão 2, a partir de 25/10/2017.
PORTARIA Nº 02 DE NOVEMBRO DE 2017.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino
de Patrocínio, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE
nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de
junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei
Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea
b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Ana Lucia Dias da Silva Ferreira, MASP 1143823-1;
Walmir Eustáquio de Souza, MASP 1061805-6.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Patrocínio.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Patrocínio/MG, 16 de novembro de 2017.
PORTARIA Nº 03, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Constitui comissão especial, para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado, para atuar na SRE de Patrocínio.
A Diretora Educacional – DIRE da Superintendência Regional de
Ensino de Patrocínio, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de
10 de junho de 2015, no uso de suas competências e em cumprimento
ao disposto no Decreto nº 47.282, de 27 de outubro de 2017, resolve:
Art.1º - Constituir a Comissão Especial, para proceder ao levantamento
do inventário de almoxarifado para atuar no âmbito do Órgão Regional
desta SRE composta dos seguintes membros efetivos:
- Ana Lucia Dias da Silva Ferreira – MASP 1143823-1;
- Lucylene Abadia de Paiva – MASP 1143803-3;
- André Henrique Martins – MASP 1398264-0.
Art.2º - Esta Comissão será presidida pela primeira indicada e na sua
ausência ou impedimento será presidida pela segunda indicada.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais/SRE Patrocínio, em
Patrocínio/MG 16 de novembro de 2017.
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SRE de Poços de Caldas

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Iraí de Minas – E.E.
“de São José do Barreiro”, MaSP 379680-2, Dinamar Flávio Pedrosa
Sousa, PEB III G – cargo em comissão SE VI, admissão 2, férias-prêmio afastamento, Ato nº 13/2017, publicado em 25/8/2017, por interesse da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 1394887-2, Lair Esperança da Silva, PEBD I A, admissão 1, a
partir de 20/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”,
MaSP 284922-2, Sônia Gomes Rabelo, PEBD I A, admissão 3, a partir de 17/10/2017; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 876918-4,
Zilma Magalhães Gabriel, PEBD I A, admissão 4, a partir de 19/6/2017;
Serra do Salitre – E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP 1444638-9,
Lucia Maria Oliveira Araujo Silva, ASBD I A, admissão 1, a partir de
13/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 694410-2, Gislene
Maria Nunes de Oliveira, a partir de 8/11/2017, referente ao PEB I P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 572709-4, Wanisy das Graças
Marra para Wanisy das Graças Marra Reis.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 882427-8, Rosimeire
Caixeta Marques, TDE IV H – FGD-5, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 281045-5, Maria das Graças Cunha, PEB III P, admissão 2, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2017,
“com vistas à aposentadoria”.

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
467/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 11565686-1, Mônica Gabrieli de Almeida, PEBD1/IA, a partir de 29/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 468/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP
1000702-2-2, Márcia Gonçalves Romão Monteiro, EEBD1/IA, a partir
de 22/10/17;MaSP 1216030-5-1, Haroldo César Bolzan, ASBD1/IA, a
partir de 10/10/17;EE Ernesto Santiago, MaSP 1328480-7-1, Rosilene
Aparecida Barbosa Marcos, ASBD1/IA, a partir de 13/10/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
469/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Campestre – EE Rui
Barbosa, MaSP 307849-0-1, Antonio Roberto Ribeiro, a partir de
16/10/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 470/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, ao servidor:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 1254123-1-2, Fernanda da Fonseca, ATB1/IB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26/08/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 471/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Nova Resende – EE Padre
Luiz Moreno, MaSP 1176804-1-3, Jocássia Avelar Canaverde, ATB1/
IB, a partir de 08/11/17.
14 1028651 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL) – ATO Nº 472/2017
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento em Caráter Excepcional,
referente ao servidor:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 364155-2-2, João Ângelo de Souza, PEB3/IIIP, Ato nº 448/17,
publicado em 27/10/17, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
MaSP 364155-2-1, leia-se: MaSP 364155-2-2.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESÃO ART 290) – ATO
Nº 473/2017
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Areado – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 354336-0-1, Mariana Aparecida Pereira, PEB2/
IIO, Ato nº 327/06, publicado em 21/04/06, por motivo de revisão nos
estudos, onde se lê: 26 dias referentes ao 1º quinquênio a contar de
31/03/97, leia-se: 01 mês e 07 dias, referentes ao 1º quinquênio a contar de 31/03/97.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 474/2017
Retifica no Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar

à Aposentadoria, MaSP 366181-6-3, Magali Prado Sampaio de Oliveira, PEB1/IP, Ato nº 473/02, publicado em 04/07/02, por motivo de
regularização dos registros funcionais, onde se lê: 3º biênio a contar de
15/07/96, leia-se: 3º biênio a contar de 15/01/97 (data de exercício).
14 1028653 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
PORTARIA – ATO Nº 10/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, encerra-se oficialmente a partir de
05/12/2007, as atividades da Escola Municipal de Pedra Bonita, localizada a Rua Leopoldina de Almeida, 129, Bairro Centro, no município
de Pedra Bonita - MG.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Urucânia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 552038-2, Creocimar Aparecida
Pereira, PEB1P/DII, 1º cargo, a partir de 14/11/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Porto
Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 944319-3, Francisco Rogerio da Silva, PEB1L, 1º cargo e PEB1B 3º cargo, a partir de 05/11/2017;
Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1190255-8, Maria das
Graças Silva Marçal, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 05/11/2017; Viçosa
– E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1249569-3, Irene Pinheiro
de Freitas, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2017
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Ponte Nova ‘SRE” MaSP 257768-2, Luzia Maria Fontes Ramos, para,
Luzia Maria Fontes.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP
279329-7, Maria da Consolação Lopes Mafia, PEB1O, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2017;
(Com vistas a aposentadoria)
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1059672-4, Stefania
Martins Vieira Silva, TDE5F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/12/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 48/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 612136-2, Angelo Gil Bento, PEB1E, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2017; Porto Firme –
E.E.“Cel.Amantino”, MaSP 371418-5, Maria de Lourdes Santana Paiva
Sobreira, ATB4H, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/2017; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 352202-6, Maria
Aparecida Gomes Faria, ANEI1A, 3º cargo, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 13/06/2017; São Pedro dos Ferros
– E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 945688-0, Mariza das Graças
de Souza, PEB1A, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/10/2016; Teixeiras- E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP
1124059-5, Virginia Lelis de Souza, PEB1B, 1º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2017; Teixeiras- E.E.“Dr.
Mariano da Rocha”, MaSP 661277-4, Cristiane Trevenzol, PEB1F, 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2017;
Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 899616-7, Ilmar Resende de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 49/2017
Concede 6 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art 290, da CE/1989, ao servidor: Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 866287-6, Maura Siqueira Santana, PEB1A, 4º cargo,
04 meses e 22 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/12/2015 e 06 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/2015, data da posse e exercício;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 29/2017
Reduz a vista do parecer nº8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais de 11/01/1994 por 30 dias, após o parto, o período de
Licença Gestante à servidora: Teixeiras- E.E.“Dr.Mariano da Rocha”,
MaSP 1124059-5, Virginia Lelis de Souza, PEB1B, 1º cargo, a partir
de 16/11/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 48/2017
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano Gomes”, MaSP
942448-2, Ana Claudia Alves Paixão Silveira, PEB1A, 5º cargo, a
partir de 02/10/2017; Urucânia – E.E.“Prof,Manuel Rufino”, MaSP
1412038-0, Tahieny Kelly de Carvalho, PEB1A, 3º cargo, a partir de
26/10/2017;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
23/2017. 2º op secr
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 c/c o art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Ponte
Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 1095119-2, Denise
Espiridião Isaac Pinto, ATB1B, admissão 03, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 10/11/2017.
16 1029548 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
12/2017
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: São Pedro
dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 837062-9, Antonio Roberto Soares, PEB3H, 2º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 11/06/2005 e 26/04/2008. Onde se lê: 02
meses e 09 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/1998 e 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 20/09/2006. Leia-se: 05 meses e 03 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/08/2002 e 03 meses e 08 dias, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2006.
16 1029549 - 1

SRE de Pouso Alegre
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 7 / 2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE

CAMBUÍ
POUSO ALEGRE
SENADOR AMARAL

E E ANTÔNIO FELIPE DE SALLES
E E VINICIUS MEYER
E E PROFESSORA MARIA VITORINO DE SOUZA

1.060.240-7
1.280.566-9
736.767-5

NOME
VANJA MARA LAMBERT CEZAR
ANGELICA DO CARMO JESUINO
JOSÉ BENEDITO MENDONÇA

CARGO

ADM

PEBIA
PEBIA
PEBIA

4
2
3

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
14
14
14

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16

A PARTIR DE
01/09/2017
03/10/2017
03/08/2017
16 1029494 - 1