TJMG 15/11/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-n. 056.717-2, 1º Sargento PM Musico Sebastião Francisco de Barros,
da APM, CPF: 367.016.296-87, a partir de 19/05/2001, com os proventos integrais de sua graduação. Obs.: Publicar novamente por motivo
de extravio de ato.
REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA
DEFINITIVA E PLENAMENTE
(Retificação de Ato)
1 - de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301,
de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37,
de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de
10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente o seguinte Praça:
-n. 004590-6, Subtenente PM QPR Tranquilino Pereira da Cruz, CPF
n. 015.151.876-91, partir de 14/03/1950, com os proventos integrais de
sua graduação, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e
plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 2689,
de 14/03/1950. Obs.: fica retificado o “Diário Oficial de Minas Gerais”
n. 95 de 23.05.2017 e transcrito no Boletim Geral da Policia Militar n.
39 de 23.05.2017
14 1029166 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
PORTARIA DG N. º 632/2017
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Designar MONIQUE MOREIRA TEIXEIRA para ocupar
cargo de provimento em comissão DAI-17, de recrutamento amplo,
código SM 1100033, deste Instituto de Previdência dos Servidores
Militares - IPSM, para a Chefia de Serviço de Regularização e Assessoria Técnica de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
devendo a Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2017.
(a) Marcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR – Diretor-Geral
09 1016961 - 1
PORTARIA DG N. º 633/2017
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Designar Alex Lawrence Estanislaw de Faria para ocupar
cargo de provimento em comissão DAI-17, de recrutamento amplo,
código SM 1100050, deste Instituto de Previdência dos Servidores
Militares - IPSM, para a Chefia da Coordenadoria Regional de Saúde
de Pouso Alegre.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
devendo a Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2017.
(a) Marcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR – Diretor-Geral
09 1016963 - 1
Ato do Diretor-Geral
Atribui Gratificação Temporária Estratégica (GTE).
O Diretor-Geral do IPSM, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa contida no Ato do Diretor-Geral, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”, de 29/09/2017, atribui Gratificação Temporária Estratégica (GTE) à servidora abaixo identificada:
Nome
Matrícula Nível Identificação
Maria Elci Amorim Fernandes
700.143 GTE-1 SM 1100070
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2017.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR – Diretor-Geral
06 1016491 - 1
PORTARIA DG N. º 630 /2017
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Designar Luiza Campos Martins para ocupar cargo de provimento em comissão DAI-17, de recrutamento amplo, código SM
1100027, deste IPSM.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
devendo a Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2017.
(a) Marcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR – Diretor-Geral
06 1016490 - 1
PORTARIA DG N. º 631/2017
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Designar PEDRO HENRIQUE FRANÇA para ocupar cargo
de provimento em comissão DAI-21, de recrutamento amplo, código
SM 1100010, deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares
- IPSM, para a Chefia de Divisão de Administração Financeira e Contábil de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
devendo a Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2017.
(a) Marcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR – Diretor-Geral
09 1016959 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Portaria nº 127/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, Desliga a pedido os candidatos abaixo relacionados do Concurso Público Provimento 2014/1, para cargos na inicial
da série de níveis da carreira de Investigador de Polícia I.
Inscrição Nome
64158
14733
21651
11580
15776
8
8
8
1
7
Thais Santos Braz
Murillo de Oliveira Latorre
Luan Queiroga Henriques
Felipe Fantini de Souza Carneiro
Ariane Lorena Oliveira de Souza
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 09 de
novembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
13 1028527 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Processo Administrativo nº 072/2017
A Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima confirma a pretensão estatal. Desta forma, seja o servidor A.E.C., Masp
274.863-0 notificado a restituir ao erário as verbas apuradas no citado
Processo Administrativo.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 060/2017
A Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima confirma a pretensão estatal. Desta forma, seja a servidora C.C.C., Masp
340.659-2 notificada a restituir ao erário as verbas apuradas no citado
Processo Administrativo.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 067/2017
A Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima confirma a pretensão estatal. Desta forma, seja o servidor V.G.C., Masp
296.680-2 notificado a restituir ao erário as verbas apuradas no citado
Processo Administrativo.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
Masp.293.636-7, Marcos de Alencar Miranda, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 10/01/2016, totalizando 10 meses.
Masp.293.941-1, Adelson de Abreu Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 14/02/2016, totalizando 16 meses.
Masp.293.986-6, Elton Ribeiro da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 19/08/2017, totalizando 15 meses.
Masp.294.831-3, Helbert Fernandes Pinto, mais 12 (doze) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 04/09/2002,
03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 03/09/2007, 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 01/09/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. adquiridos em 31/08/2017, totalizando 21 meses.
Masp.294.878-4, Luiz Cláudio de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 31/07/2016, totalizando 09 meses.
Masp.300.602-0, Fábio Roberto de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 24/05/2013, totalizando 10 meses.
Masp.340.437-3, Cleides de Souza Lima, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 23/08/2016, totalizando 11 meses.
Masp.346.221-5, Silvia Vieira da Rocha Paiva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 15/10/2017, totalizando 13 meses.
Masp.349.989-4, Rinaldo Décio de Faria Júnior, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 13/07/2017, totalizando 05 meses.
Masp.458.381-1, Carlos Eduardo Dutra, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando
09 meses.
Masp.1.061.019-4, Nelson Gomes Rosa Neto, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
Masp.1.061.342-0, Luiz Gustavo de Almeida Roberto, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/07/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 20/07/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/07/2017.
Masp.1.061.343-8, Gerson Coelho Cavalcante Junior, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/07/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/07/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 17/07/2017.
Masp.1.061.946-8, Márcio Henrique de Melo, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/08/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/08/2017.
Masp.1.064.007-6, Fabiana Garcia Bianchetti, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 19/07/2007 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 17/07/2012.
Masp.1.111.603-5, Maximiliano José Magalhães, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 04 meses.
Masp.1.111.632-4, Fábio Xavier de Mello, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 04/06/2016.
Masp.1.111.945-0, Ademar Gomes da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 05/10/2009.
Masp.1.144.080-7, Sabrina Cordeiro Costa, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
Masp.1.174.306-9, Fabiano Antonio de Paula, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
Masp.1.256.365-6, Victor de Jesus Couto de Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.578-4, Rui Rodrigues Sousa Junior, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.257.515-5, Richard Mendes Vieira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 16/08/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
Masp.220.324-8, Ademar Carvalho Leite, 02 (dois) meses referentes
ao 7º qq. em complementação, a contar de 02/07/2018, restando-lhe
um saldo de 17 meses.
Masp.298.455-7, Marcos Antônio Teixeira, 02 (dois) meses referentes
ao 5º qq., a contar de 06/11/2017, restando-lhe um saldo de 15 meses.
Masp.336.178-9, Alexandre Federico, 01 (um) mês referente ao 3º qq.,
a contar de 02/04/2018, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.340.437-3, Cleides de Souza Lima, 02 (dois) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 5º qq. em complementação e 01(um) referente
ao 6ºqq., a contar de 06/11/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.340.680-8, Eduardo Antonio Dias, 01 (um) mês referente ao 5º
qq.,a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.340.680-8, Eduardo Antonio Dias, 01 (um) mês referente ao 5º
qq. em complementação, a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
Masp.341.269-9, Leopoldo de Almeida D’Aagostini, 08 (oito) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação, 03
(três) referentes ao 4º qq. e 03(três) referentes ao 5ºqq., a contar de
01/05/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.342.280-5, Wesley Leite Pinheiro, 01 (um) mês referente ao 5º
qq. em complementação, a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
Masp.343.730-8, Alexandre Soares, 01 (um) mês referente ao 3º qq., a
contar de 01/04/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.369.864-4, João Baptista Lauria Filho, 02 (dois) meses referentes
ao 4º qq., a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.381.215-3, Marta Neves Guedes, 01 (um) mês referente ao 3º qq.,
a contar de 01/05/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.386.368-5, Franklin Pernes Vieira, 01 (um) mês referente ao 2º
qq., a contar de 01/03/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.386.404-8, Jorge Eduardo Lopes Pereira, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) referentes ao 3º
qq. e 03 (três) referentes ao 4º qq., a contar de 02/05/2018, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
Masp.387.543-2, Edson Cesar de Sousa, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) referentes ao 3º qq. e 03 (três)
referentes ao 4º qq., a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de
03 meses.
Masp.457.770-6, Adriano Ailton Barroso, 01 (um) mês referente ao 2º
qq., a contar de 01/04/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.547.376-4, Sandro Lúcio de Oliveira, 02 (dois) meses referentes
ao 2º qq. em complementação, a contar de 14/03/2018, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 33
Masp.667.639-9, Edgar de Paula Miranda, 01 (um) mês referente ao 2º
qq., a contar de 28/05/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.667.719-9, Alan Mac Gerald de Souza, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 02/04/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.667.963-3, Arílio Cleber Machado, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 01/04/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.921.491-7, Andre Luiz Martins, 03 (três) meses referentes ao 5º
qq., a contar de 14/03/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses
Masp.1.174.165-9, Vagner Araujo Pereira, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 15/02/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
Masp. 293.636-7, Marcos de Alencar Miranda
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 275 dias
de licença de tratamento de saúde excedentes entre 23/08/2006 a
21/09/2007 e 05/01/2008 a 04/03/2008.
Retificação do MG de 20/09/2011
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 05/04/2010...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 05/01/2011…
Masp.293.941-1, Adelson de Abreu Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 22/09/1999
Onde se lê: ... 1º decênio. adquirido em 06/06/1994...
Leia-se: ... 1º qq. decênio em 06/07/1994...
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 18/06/1999...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 18/07/1999...
Retificação do MG de 19/05/2005
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 17/06/2004...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 17/07/2004...
Retificação do MG de 10/11/2011
Onde se lê: ... 5º qq. adquiridos em 21/06/2009...
Leia-se: ... 5º qq. adquiridos em 21/07/2009...
Masp. 294.831-3, Helbert Fernandes Pinto
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 1382 dias de
serviço militar (Força Aérea Brasileira) averbado em 02/06/1988.
Retificação do MG de 28/02/2004
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 12/06/1991...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 02/06/1988…
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 10/06/1996...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 28/08/1992…
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 18/06/2001...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 27/08/1997…
Masp. 300.602-0, Fábio Roberto de Souza
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou faltas e averbação de 1550 dias de INSS (Resolução SEPLAG nº007/2006) no ano
de 2013.
Retificação do MG de 28/02/2004
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 09/08/1997...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 12/08/1997…
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 18/06/2002...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 11/08/2002…
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 14/08/2007...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 20/08/2007…
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 16/08/2012...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 25/05/2008…
Férias-prêmio - Cancelamento - Retificação
Masp.346.216-5, Márcia Cristina Meireles
Motivo: Publicação incorreta do número do MASP
Retificação do MG de 01/11/2017
Onde se lê: ... Masp. 342.216-5...
Leia-se: ... Masp. 346.216-5...
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
Masp.343.729-0, Alexandre Soares
Motivo: Conforme requisitado no ofício 753/SA/2017, SIGED
00050909-1511-2017.
Ficam cancelados 06(seis) meses de férias-prêmio publicados no MG
de 08/06/2017 a partir de 01/11/2017.
Masp.386.158-0, Dilene Xavier de Melo Leandro.
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 077/NI-PCMG/CGJ.
Fica cancelado 1(um) mês de férias-prêmio publicadas no MG de
16/05/2017 a partir de 30/11/2017.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho de membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.1.111.750-4, Werley Alves Pimenta, 01 (um) mês a contar de
01/05/2018.
Masp.1.112.032-6, Mariscowth Dias Lopes, 01 (um) mês a contar de
01/03/2018.
Masp.1.188.397-2, Lia Eunice Valechi da Silva, 01 (um) mês a contar
de 16/04/2018.
Masp.1.189.118-1, Carrington Christian de Vasconcelos, 03 (três)
meses a contar de 01/03/2018.
Masp.1.189.222-1, Jordane Alves Resende, 01 (um) mês a contar de
01/06/2018
Masp.1.189.444-1, Maycon Pereira Silverio, 01 (um) mês a contar de
02/05/2018.
Masp.1.217.754-9, Valdeir Gomes da Silva, 01 (um) mês a contar de
01/05/2018.
Masp.1.227.887-5, Daniel Antônio de Moura Neto, 03 (três) meses a
contar de 17/10/2017.
Masp.1.233.419-9, Alvina Martins Pereira, 01 (um) mês a contar de
06/06/2018.
Masp.1.233.983-4, Rafael Pereira de Menezes, 01 (um) mês a contar
de 19/03/2018.
Masp.1.237.798-5, Ederson Pires da Cruz, 01 (um) mês a contar de
01/08/2018.
Masp.1.242.574-0, Luís Enrique Santos Martins, 01 (um) mês a contar
de 01/03/2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
Masp.346.225-6, Valdir Galdino Mendes, a partir de 10/11/2017, aposentadoria integral.
Masp.349.173-5, Adão José da Rocha, a partir de 31/07/2017, aposentadoria integral.
Masp.386.226-5, Leopoldo Lommez da Silva, a partir de 08/11/2017,
aposentadoria integral.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado-Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
Masp.342.192-2, Hudson de Deus Araújo, a partir de 07/11/2017.
Masp.343.886-8, Paulo Henrique de Castro Silva, a partir de
06/11/2017.
Masp.346.177-9, Alexandre de Paula, a partir de 27/10/2017.
Masp.349.187-5, Anderson Ângelo da Silva Rabelo, a partir de
26/10/2017.
Masp.349.291-5, Natanael de Oliveira Santos, a partir de 06/11/2017.
Masp.349.969-6, Márcia Martins Barroca, a partir de 30/10/2017.
Masp.367.853-9, Pedro Ricardo Grossi, a partir de 01/11/2017.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
Masp.220.424-6, Rodolfo Mendonça de Souza, 09 meses e 05 dias
sendo: 05 dias do 1º decênio, 03 meses do 3ºqq, 03 meses do 4ºqq e
03 meses do 5ºqq.
Masp.294.260-5, João Ângelo Barbosa, 09 meses sendo: 03 meses do
1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
Masp.294.523-6, Edinilson de Souza Campos, 09 meses sendo: 03
meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
Masp.300.599-8, Célio César Barbosa, 09 meses sendo: 03 meses do
1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
Masp.341.579-1, Alaudison José da Silva, 03 meses e 24 dias sendo: 24
dias do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.341.702-9, Aurélio Costa Pereira, 08 meses sendo: 03 meses do
1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 02 meses do 3ºqq.
Masp.341.752-4, Roberto de Almeida, 03 meses e 03 dias sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 dias do 2ºqq.
Masp.341.984-3, Rosângela Martins de Souza, 06 meses sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.342.065-0, Claudio de Souza Pereira, 06 meses sendo: 03 meses
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.342.400-9, Rogério de Souza Martins, 06 meses sendo: 03 meses
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.343.745-6, Azarias Tomé da Silva, 06 meses sendo: 03 meses do
1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.343.766-2, Cláudio Monteiro da Silva, 03 meses referentes ao
2ºqq.
Masp.346.021-9, Cláudio França Braga, 06 meses sendo: 03 meses do
1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.348.918-4, Cristian Mara Faria Diana, 06 meses sendo: 03 meses
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.348.925-9, Elisangela de Abreu Pereira Graça, 03 meses referentes ao 2ºqq.
Masp.348.935-8, Jésus Bonifácio Moreira, 06 meses sendo: 03 meses
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.349.042-2, Gisele Simone Ferreira Doti, 06 meses sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.349.067-9, Luciane Rocha de Almeida, 03 meses referentes ao
2ºqq.
Masp.349.124-8, Tânia Valéria de Oliveira, 06 meses sendo: 03 meses
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.387.484-9, Daniel Silva de Jesus, 03 meses referentes ao 1ºqq.
Masp.900.936-6, Ormídio Guilherme Menezes, 15 meses sendo: 06
meses do 1º decênio, 03 meses do 3ºqq, 03 meses do 4ºqq e 03 meses
do 5ºqq.
Masp.904.396-9, Andréa Regina Tadeu Cardoso, 06 meses sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Retificação
Retifica ao MG de 02/09/2017;
Masp.341.182-4, Marcelo Alves da Rocha.
Onde se lê: 06 meses sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq;
Leia-se: 09 meses sendo: 03 meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03
meses do 3ºqq.
Retifica ao MG de 02/09/2017;
Masp.349.193-3, Antonino Silveira Filho.
Onde se lê: 06 meses sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq;
Leia-se: 03 meses e 07 dias, sendo: 07 dias do 1ºqq e 03 meses do
2ºqq.
Adicional Por Tempo de Serviço-Torna sem efeito
Masp.341.984-3, Rosângela Martins de Souza;
Torna sem efeito a publicação de 08/11/2017, tendo em vista já ter sido
concedido o benefício conforme MG de 18/11/2016.
Belo Horizonte, aos 10 de Novembro de 2017, Seção de Aposentadoria
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
13 1028525 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Portaria Nº. 124/DPP/ACADEPOL/PCMG/2017
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 – LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os Coordenadores, Professores, Instrutores e Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos
cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do
IV Curso de Operador de Pistola calibre .40 e Submetralhadora SMT
9mm, a saber:
Órgão Promotor
Academia de Polícia Civil de
e Executor:
Minas Gerais – ACADEPOL
Campus e Estande de tiro
da ACADEPOL
Local:
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 –
Nova Gameleira – Belo Horizonte/
Minas Gerais – CEP: 30510-210
Policiais Civis lotados na Capital
Público Alvo:
e Região Metropolitana/BH
Modalidade:
Presencial
Vagas:
25 (vinte e cinco) alunos – 4ª Turma
Carga Horária
18 horas aula
Data:
13 e 14 de novembro de 2017
Horário:
08h às 11h40min e de 13h às 18h40min
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenadores Técnicos
Carlos Gonçalves Drumond
Hugo e Silva
Masp
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
275.818-3
1.145.115-0
PROFESSORES/INSTRUTORES:
José Francisco da Silva Júnior
Luciano de Almeida Ferreira
Luiz Ricardo da Mota
Rafael Colen Moreira Antunes
Wallace Vieira de Freitas
458.210-2
1.061.115-0
668.169-6
1.174.321-8
342.275-5
Monitores de Apoio:
Giselle Ferreira de Oliveira
Jorge Antônio Ribeiro
1.174.077-6
340.722-8
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10
de novembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 128/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, DESLIGA a pedido, os candidatos abaixo relacionados do Concurso Público Provimento 2014/1, para cargos na inicial da série de níveis da carreira de Investigador de Polícia I.
Inscrição
Nome
53136
7 Frederico Ribeiro De Matos
4907
7 Guilherme Tadeu Goncalves Silva
9726
8 Mayally Dias Ferreira
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 13 de
novembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG