TJMG 12/10/2017 -Pág. 105 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/2017
RETIFICA NO ATO DE Ampliação de Carga Horária, referente ao
servidor: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 554556-1,
Sônia Cristina Fagundes, PEB1A, Língua Portuguesa, admissão 03,
Ato nº 05/2017 publicado em 21/07/2017, por incorreção no número
de aulas, onde se lê: PEB1A Língua Portuguesa, admissão 03, 12h/a
para 15h/a leia-se: PEB1A Língua Portuguesa, admissão 03, 11h/a para
15h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164/2017
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Cona Caetana América de Menezes,
MaSP:1251463-4, Andreia Angelica Paula Leite, PEB1A Educação
Física, admissão 03, Ato nº 05, publicado em 14/07/2017, por incorreção do cargo/conteúdo, onde se lê: PEB1A LEM Inglês, leia-se PEB1A
Educação Física; EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 960729-2,
Fernando Antônio de Souza, PEB1A LEM Inglês, admissão 04, Ato
nº 01 publicado em 24/03/2017, por incorreção na data onde se lê:
02/01/2017 leia-se: 01/02/2017; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP:1134355-5 Marcos Alexandre da Silva, ATB1A, admissão
03, ato nº 01 publicado em 19/05/2017, por incorreção na data, onde se
lê: 01/11/2016 leia-se: 09/01/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165/2017
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao
servidor: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 1082545-3,
Ana Angélica Ferreira Ribeiro Nascimento, PEB1A LEM Inglês,
admissão 04 Ato nº 06/2017 publicado em 21/07/2017, incorreção no
número de aulas onde se lê: PEB1A Língua Estrangeira Moderna 10h/a,
sem redução, leia-se: PEB1A Língua Estrangeira Moderna 12h/a, sem
redução.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166/2017
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente
ao servidor: Ipatinga: CESEC João Guimarães Rosa, MaSP: 552146-3
Sebastião de Oliveira Silva, ATB5L Assistente Técnico de Educação
Básica, admissão 01, Ato nº 23/03 publicado em 12/07/03, por acerto
de vida funcional, onde se lê: 1º e 2º qüinqüênio administrativo leia-se:
1º e 2º qüinqüênio magistério, MaSP: 552146-3 Sebastião de Oliveira
Silva, ATB5L Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 01,
Ato nº 16/05 publicado em 25/06/05, por acerto de vida funcional, onde
se lê: 3º qüinqüênio administrativo, leia-se: 3º qüinqüênio magistério.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167/2017
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Ipatinga: EE Maurilio Albanese Novaes, MaSP: 391043-7, Adriana Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 02, Ato nº 84/2002 publicado em
25/09/2002, por incorreção na vigência e no cargo, onde se lê: 1º cargo,
2º a contar de 29/11/01, leia-se: admissão 02, 2º qüinqüênio a contar
de 08/08/2001, MaSP: 391043-7, Adriana Ferreira de Souza, PEB1P,
admissão 02, Ato nº 22/2012 publicado em 27/06/2012, por incorreção
na vigência e no cargo, onde se lê: PEB1A, SIFF2, 1º cargo 4º quinquênio a contar de 21/08/2011 leia-se: PEBIA, admissão 02, 4º quinquênio
a contar de 06/08/2011, MaSP: 391043-7, Adriana Ferreira de Souza,
PEB1P, 2º cargo Ato nº 10/07 publicado em 13/03/07, por incorreção
nos dados do servidor, cargo e vigência. onde se lê: Adriana Pereira de
Souza, PEBIID 1º cargo SIFF2, 3º a partir de 27/11/06 leia-se: Adriana
Ferreira de Souza, PEBIIIA 2º cargo, 3º qüinqüênio a/p de 07/08/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168/2017
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DO 5º QUINQUÊNIO DE
FÉRIAS PRÊMIO, referente ao servidor: Ipatinga: CESEC João Guimarães Rosa, MaSP: 552146-3, Sebastião de Oliveira Silva, ATB5L,
Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 01, Ato nº 15/05,
publicado em 13/03/2015, por acerto de vida funcional, onde se lê: 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 31/01/15, leia-se: 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 03/02/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 169/2017
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE professor
Pedro Calmon, MaSP: 365422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P,
admissão 02, Ato nº 45/17 publicado em 23/09/2017, por incorreção
no nome da escola, onde se lê: EE Pedro Calmon leia-se: EE Professor
Pedro Calmon.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170/2017
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor
Pedro Calmon, MaSP 365422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P,
admissão 02, Ato nº 45/17 publicado em 16/09/2017, por incorreção
no nome da escola, onde se lê: EE Pedro Calmon leia-se: EE Professor
Pedro Calmon.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 07/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
374.824-1, Olívia Carvalho Vieira, PEB3I, Adm. 02, referente ao 3º
quinquênio a partir de 23.08.2009.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em MG. 20/09/17:
BAMBUÍ- Servidor Aposentado, MaSP 335.021-2, Célia Maria Paulinelli Bahia, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 19 dias;
MaSP 353.594-5, Sandra Eliciete Costa Silva, PEB3O, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 02 dias; CARMO DO CAJURU- Servidor aposentado, MaSP 353.521-8, Maria de Fátima Dias Dutra, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses e 19 dias; DIVINÓPOLISServidor Aposentado, MaSP 335.231-7, Regina Moreira de Araújo,
PEB3O, Adm. 03, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 353.618-2,
Tânia Meira Guimarães, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 07
meses e 16 dias; MaSP 379.305-6, Maria Aparecida Mauricio, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 13 dias; MaSP 483.658-1,
Sayonara Álvares Rabelo Rocha, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo
de 06 meses; ITAPECERICA- Servidor Aposentado, MaSP 389.463-1,
Eliana Oliveira Marques e Lamounier, ATB5G, Adm. 01, referente ao
saldo de 02 meses; ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 335.098-0,
Luciene Maria de Souza e Souza, ATB4J, Adm. 02, referente ao saldo
de 05 meses; MaSP 353.547-3, Maria Marlene da Silva Gonçalves,
PEB3M, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 28 dias; LAGOA
DA PRATA- Servidor Aposentado, MaSP 353.969-9, Aldemira Santos Franco, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; LUZServidor Aposentado, MaSP 335.305-9, Dorvalina Pereira da Silva,
ATB4I, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 13 dias; PEDRA
DO INDAIÁ- Servidor Aposentado, MaSP 353.407-0, Ângela Judite
Carneiro Santos, PEB3P, Adm.01, referente ao saldo de 12 meses; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- Servidor Aposentado, MaSP 324.651-9, Maria
Cristina da Silva, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses.
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – Ato nº 46/2017
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp
364105-7, Maria Bernadete Duarte Melgaço, PEB2P, 1º cargo, a/p de
02/10/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos art. 6º
da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a
mensais; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 279719-9, Dalva Maria
da Silva Cunha, PEB3H, 2º cargo, a/p de 02/10/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40 do §§ 1º e 5º do Inciso
III da Alínea A da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03,
com direito à remuneração integral; “EE Vila Isa”, Masp 314576-0,
Delvira Barbosa Pacheco , ASB2I, 1º cargo, a/p de 02/10/17, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF
nº 41/03, com direito à remuneração integral;

ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 25/2017
ALTERA O(S) NOME(S), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “S.R.E de Governador Valadares”, Masp 1202727-2,
Cláudia Américo da Silva, ANE1B, 2º cargo, para Cláudia Américo
da Silva Huebra; “Aposentada”, Masp 245697-8, Iancy Honorato
Ribeiro, ATB1G, 1º cargo, para Iancy Honorato Huntley; “EE Frei
Angélico de Campora”, Masp 339329-5, Maria das Dores Godinho
Gomes, PEB1L, 1º cargo, para Maria das Dores Godinho; “EE Labor
Club”, Masp 445031-8, Célia Regina Silva Santos, PEB2P, 1º cargo,
para Célia Regina Silva Santos Pimenta; “EE Manoel Byrro”, Masp
838436-4, Maria Inez Pinheiro Macêdo, PEB1A, 3º cargo, para Maria
Inez Pinheiro Macêdo Colen; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”,
Masp 1082200-5, Liliane de Sousa Anastácio, PEB1D, 1º cargo, para
Liliane de Sousa Anastácio Viana;
ANULAÇÃO – Ato nº 46/2017
ANULA NO(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE
Machado de Assis”, Masp 261527-6, Águida Lúcia Ton Araújo, EEB2F,
2º cargo, anula no ato de Anulação nº 26/17, public. em 20/05/17,
para regularização de vida funcional; “EE Machado de Assis”, Masp
261527-6, Águida Lúcia Ton Araújo, EEB2F, 2º cargo, anula no ato
de Retificação do 1º qq., ato nº 19 public. em 23/02/99, para regularização de vida funcional; FREI INOCÊNCIO: “Aposentada”, Masp
329348-7, Vânia Maria Brasileiro Dias, PEB3P, 1º cargo, anula no ato
nº 124/17 de Retificação do ato nº 12/16 da conversão de férias-prêmio
em espécie, public. em 29/06/16, por incorreção no cargo; “Aposentada”, Masp 329348-7, Vânia Maria Brasileiro Dias, PEB3P, 1º cargo,
anula no ato nº 12/16 de conversão de férias-prêmio em espécie, public.
em 29/06/16, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E
de Governador Valadares”, Masp 70138-3, Maria do Carmo Barreto de
Almeida, PEB1J, 1º cargo, anula no ato nº 29/17 de Opção Remuneratória, public. em 26/08/17, na parte em que registrou a opção remuneratória, por duplicidade de ato; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 849876-8, Aélia do Nascimento Jesus, PEB1A, 1º
cargo, anula no ato nº 151/17 de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, public. em 29/07/17, por incorreção na carga horária; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 366938-9,
Magna Cerqueira Machado Almeida, PEB1P, 1º cargo, anula no ato de
Concessão de Férias-Prêmio Oportunamente, ato nº 36/95, public. em
24/10/95, por public. indevida; “EE Pedro Faria”, Masp 803417-5, Cássia Shirley Leão, PEB2N, 1º cargo, anula no ato nº 64/17 de FériasPrêmio Afastamento, public. em 29/07/17, por duplicidade com o ato
nº 56/17; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 374295-4,
Maria de Lourdes Meireles de Souza, PEB2P, 1º cargo, anula no ato
de Quinquênio sn public. em 11/03/95, por incorreção; “EE Prefeito
Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 374295-4, Maria de Lourdes Meireles de Souza, PEB2P, 1º cargo, anula no ato de Retificação de Quinquênio, ato nº 39, public. em 17/11/94, por incorreção; “EE Prefeito
Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 374295-4, Maria de Lourdes Meireles de Souza, PEB2P, 1º cargo, anula no ato de Retificação de Quinquênio sn public. em 18/04/95, por incorreção; “EE Prefeito Joaquim
Pedro Nascimento”, Masp 374295-4, Maria de Lourdes Meireles de
Souza, PEB2P, 1º cargo, anula no ato de Retificação de Quinquênio,
ato nº 195, public. em 16/09/17, por incorreção; “EE Prefeito Joaquim
Pedro Nascimento”, Masp 374295-4, Maria de Lourdes Meireles de
Souza, PEB2P, 1º cargo, anula no ato de Retificação, ato nº 18, public.
em 12/06/01, por incorreção nas informações; “EE Professor Nelson
de Sena”, Masp 334034-6, Mirleide Gomes Correa Pereira Moraes,
PEB1I, 1º cargo, anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 71, public. em 25/04/17, por incorreção; “EE Professor
Nelson de Sena”, Masp 334034-6, Mirleide Gomes Correa Pereira
Moraes, PEB1I, 1º cargo, anula no ato de Retificação de Biênio , ato
sn public. em 28/09/94, por incorreção; “EE Professora Theolinda de
Souza Carmo”, Masp 322229-6, Diocelina Ambrósio Brandão, PEB1P,
1º cargo, anula no ato nº 14/08 de Retificação, public. em 14/05/08, por
public. indevida; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 893816-9, Miriane Rodrigues Lopes Fidelis, PEB2H, 1º
cargo, anula no ato de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3º qq., ato nº 24,
public. em 04/06/16, por duplicidade de ato;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 88/2017
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº
22 de 2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“S.R.E de Governador Valadares”, Masp 836163-6, Marta Ramos Martins Oliveira, ANE2I(DAD 3), 1º cargo, concedida pelo ato nº 49/16,
public. em 17/09/16, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 06/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 89/2017
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 368908-0, Luzia Aparecida Zorzal Lourenço Dalfior, ASE4L, 2º cargo, concedida pelos atos
nºs 60/10 e 40/15, public. respectivamente em 20/11/10 e 03/10/15, por
02 meses, ref. ao 5º e 6º qqs., a/p de 30/10/17; COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 564594-0, Meire Sandra dos Santos Araújo,
PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 02/07/16, por 03
meses, ref. ao 6º qq., a/p de 16/10/17; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 517689-6, Jamile Coelho Silva Viana,
EEB2F, 2º cargo, concedida pelos atos nºs 50/10 e 53/15, public. respectivamente em 22/10/10 e 30/12/15, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º qqs.,
a/p de 22/10/17; MANTENA: “Cesec Prefeito José Romero Duque”,
Masp 337235-6, Magda Keyla Verbeno Monteiro Miranda, PEB1N, 1º
cargo, concedida pelos atos nºs 10 e 15, public. respectivamente em
16/03/13 e 20/04/17, por 02 meses, ref. ao 5º e 6º qqs., a/p de 19/10/17;
“EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 515970-2, Danúzia
Rocha, PEB1J, 2º cargo, concedida pelos atos nºs 64/06 e 37/13, public.
respectivamente em 28/11/06 e 10/08/13, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º
qqs., a/p de 16/10/17; SÃO JOÃO DO MANTENINHA: “EE Professor
José Jório”, Masp 337221-6, Iolanda Maria de Souza e Silva, PEB10,
2º cargo, concedida pelo ato sn public. em 11/05/02, por 01 mês, ref. ao
3º qq., a/p de 16/07/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 90/2017
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE
Américo Martins da Costa”, Masp 877750-0, Renato Tonn, PEB2I,
1º cargo, concedida pelos atos nºs 38/10 e 53/14, public. respectivamente em 11/09/10 e 29/11/14, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qqs., a/p
de 16/10/17; CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro Pena”,
Masp 314521-6, Carlos Antônio Martins, ASB3L, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 27/10/12, por 01 mês, ref. ao 6º qq., a/p
de 01/11/17; GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp
1015043-1, Aparecida Dias da Silva, PEB1E, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 135/13, public. em 29/06/13, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de
23/10/17; “EE Labor Club”, Masp 598720-1, Maria da Penha Freitas
Drumond, PEB1F, 1º cargo, concedida pelo ato nº 61/10, public. em
20/11/10, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qqs., a/p de 27/10/17; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 822463-6, Enilza
Alves Gomes, PEB2N, 1º cargo, concedida pelo ato nº 48/07, public.
em 04/08/07, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 16/11/17; “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 830917-1, Celcino Ribeiro de Amorim,
PEB1M, 1º cargo, concedida pelo ato nº 53/15, public. em 30/12/15,
por 02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 22/10/17; ITANHOMI: “EE Carlota
de Andrade”, Masp 562232-9, Jovita Cássia Martins Soares, PEB2P,
1º cargo, concedida pelo ato nº 19/08, public. em 26/04/08, por 02
meses, ref. ao 2º qq., a/p de 16/10/17; “EE Carlota de Andrade”, Masp
890008-6, Adriana Correa Muniz Vieira, PEB1B, 2º cargo, concedida
pelo ato nº 47/14, public. em 29/03/14, por 02 meses, ref. ao 1º qq.,
a/p de 16/10/17; “EE Carlota de Andrade”, Masp 945347-3, Adriana
Martinha de Oliveira Lomeu Vasconcelos, PEB1B, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 49/15, public. em 01/12/15, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qqs.,
a/p de 16/10/17; ITUETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp 1112290-0,
Maria da Conceição Quaresma, PEB2E, 1º cargo, concedida pelo ato sn
public. em 22/10/11, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 24/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 55/2017
CONCEDE TRÊS MESES E ONZE DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es):
MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp
849280-3, Elemárcia Fidelis de Souza Matos, PEB1A, 4º cargo, a/p de
12/04/17, ref. ao 1º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 56/2017
CONCEDE TRÊS MESES E VINTE E CINCO DIAS DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89, ref. ao(s)
servidor(es): MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”,
Masp 849280-3, Elemárcia Fidelis de Souza Matos, PEB1A, 4º cargo,
a/p de 12/04/17, ref. ao 2º qq;

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 105

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 57/2017
CONCEDE CINCO MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): MENDES
PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 849280-3, Elemárcia Fidelis de Souza Matos, PEB1A, 4º cargo, a/p de 12/04/17, ref. ao
3º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 58/2017
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): MENDES
PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 849280-3, Elemárcia Fidelis de Souza Matos, PEB1A, 4º cargo, a/p de 12/04/17, ref.
ao 4º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 59/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): CAPITÃO ANDRADE:
“EE Levindo Dias”, Masp 279782-7, Elma Ambrósio Nere, PEB1I, 2º
cargo, a/p de 29/01/15, ref. ao 4º qq; COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 562724-5, Antônio da Silva Coelho, PEB2P, 1º cargo,
a/p de 31/08/17, ref. ao 5º qq; FREI INOCÊNCIO: “EE João Brasileiro Passos”, Masp 352964-1, Luzia Leite Ferreira Teixeira, PEB1N,
1º cargo, a/p de 04/09/17, ref. ao 5º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 604507-4, Lucieny
Mendes Penna, PEB1F, 1º cargo, a/p de 04/05/16, ref. ao 3º qq; “EE
Frei Angélico de Campora”, Masp 323064-6, Laura Silva Ferreira,
PEB2J, 1º cargo, a/p de 21/02/12, ref. ao 5º qq; “EE Manoel Byrro”,
Masp 1051700-1, Márcia Cota Martins Costa, PEB3F, 1º cargo, a/p de
03/02/17, ref. ao 3º qq; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora
Aparecida”, Masp 893816-9, Miriane Rodrigues Lopes Fidelis,
PEB2H, 1º cargo, a/p de 21/03/16, ref. ao 4º qq; SANTA EFIGÊNIA
DE MINAS: “EE Tito Alves Pinto”, Masp 446619-9, Ivônia Maria da
Costa Souza, PEB1B, 3º cargo, a/p de 03/03/17, ref. ao 1º qq;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 36/2017
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20
do Inciso II da Lei Delegada nº 175/07, alterado pelo art. 16 da Lei
Delegada nº 182 de 21/01/11, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “S.R.E de Governador Valadares”, Masp 949064-0,
Rúbia Mara Schattner, ANE2F(DAD 4), 1º cargo, opta pela remuneração do seu cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo de
provimento em comissão DAD 4, ED 1100953, vinculado ao cargo de
admissão 01, a/c de 29/09/17, data do protocolo da opção;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 37/2017
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º do
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E de
Governador Valadares”, Masp 329339-6, Regina Lúcia Antunes Dutra,
PEB2P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado integral de Diretor de Escola DII, a/p de 01/07/15, vinculado adm. 01;
REVOGAÇÃO – Ato nº 47/2017
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei
Inocêncio”, Masp 331094-3, Marta de Oliveira Borges, PEB1P, 1º
cargo, revoga no ato de Concessão de Biênio, ato nº 29, public. em
20/09/91, a/p de 01/03/90, por incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 334034-6,
Mirleide Gomes Correa Pereira Moraes, PEB1I, 1º cargo, revoga no
ato sn de Gratificação de Biênio, public. em 04/09/90, a/p de 30/07/90,
por incorreção; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 334034-6, Mirleide Gomes Correa Pereira Moraes, PEB1I, 1º cargo, revoga no ato sn
de Gratificação de Biênio, public. em 07/03/92, a/p de 30/07/90, por
incorreção;
REVOGAÇÃO – Ato nº 48/2017
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 331094-3,
Marta de Oliveira Borges, PEB1P, 1º cargo, revoga no ato de Concessão de Quinquênio, ato nº 198 public. em 12/01/93, a/p de 01/03/90,
por incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 374295-4, Maria de Lourdes
Meireles de Souza, PEB2P, 1º cargo, revoga no ato de Quinquênio, 1º,
public. em 22/12/92, a/p de 28/09/94, por nomeação em cargo efetivo,
para regularização de vida funcional;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da Alínea A do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE
Pedro Faria”, Masp 1428909-4, Jucilana de Almeida Cândido, ATB1A,
1º cargo, a/p de 26/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos,
ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE São Tarcísio”, Masp 363883-0, Ireny Viega de Miranda, PEB1B, 3º cargo, a/p
de 19/09/17; TUMIRITINGA: “EE Luiz de Camões”, Masp 379160-5,
Lorival Dázio de Souza, ATB3H, 1º cargo, a/p de 12/09/17;
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 25/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, ref. à(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE São José”, Masp 1316156-7, Valéria da Silva
Andrade, PEB1A, 3º cargo, a/p de 21/09/17; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 1313732-8, Isadora Câmara Perini
Caitano, PEB1B, 2º cargo, a/p de 23/09/17;
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 12/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso
XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/88, por até 05 dias consecutivos, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Paulo Freire”, Masp
1159867-9, Ronaldo Patrocínio, PEB1A, 3º cargo, a/p de 07/08/17;
11 1018188 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 219/2017
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
ref. ao(s) servidor(es): VIRGOLÂNDIA: “Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, Masp 323272-5, Terezinha Rodrigues da Silva,
PEB1P, 1º cargo, retitica no ato nº 43/10 de Adicional por Tempo de
Serviço, public. em 27/11/10, onde se lê: a/p de 27/08/06, leia-se: a/p
de 30/08/06, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 220/2017
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 849876-8,
Aélia do Nascimento Jesus, PEB1A, 1º cargo, retifica no ato nº 17/16
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 27/12/16, onde
se lê: 9.599 dias, leia-se: 9.565 dias, correspondente à carga horária
de 60 h/a, por incorreção na carga horária; “EE Júlio Soares”, Masp
826829-4, Maria de Fátima da Costa Xavier, ASB1F, 1º cargo, retifica no ato nº 08, public. em 15/07/17, ato de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, onde se lê: 8.137 dias, leia-se: 8.106 dias, por incorreção na publicação; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 337220-8, Inês
de Cássia Rios Lourenço, PEB10, 1º cargo, retifica no ato nº 24/14 de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 05/07/14, onde se
lê: 108 h/a mensais, leia-se: 109 h/a mensais, por incorreção; ITABIRINHA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 259428-1,
Elza Gonçalves de Menezes, PEB2H, 2º cargo, retifica no ato nº 40/17
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 07/09/17, onde
se lê: 135 h/a mensais, leia-se: 116 h/a mensais, por incorreção; ITANHOMI: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 1121849-2,
Luciléia da Silva de Jesus, ASB1C, 1º cargo, retifica no ato nº 14/16 de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 01/12/16, onde se
lê: 3.756 dias, leia-se: 3.919 dias, por incorreção dos dias;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 221/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”,
Masp 363189-2, Cláudia Rosa Amaral, PEB1J, 2º cargo, retifica no ato
nº 61/17, public. em 22/07/17, ato de Férias-Prêmio Afastamento, onde
se lê: MG 07/12/13, leia-se: MG 26/02/11, por incorreção;

RETIFICAÇÃO – Ato nº 222/2017
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ref.
ao(s) servidor(es): CAPITÃO ANDRADE: “EE Levindo Dias”, Masp
279782-7, Elma Ambrósio Nere, PEB1I, 2º cargo, retifica no ato nº 04,
public. em 02/02/00, ato de Concessão de Férias-Prêmio, onde se lê: 03
meses e 26 dias de Férias-Prêmio ref. ao 1º qq., leia-se: 03 meses e 27
dias de Férias-Prêmio ref. ao 1º qq., por incorreção; “EE Levindo Dias”,
Masp 279782-7, Elma Ambrósio Nere, PEB1I, 2º cargo, retifica no ato
nº 41, public. em 08/04/09, ato de Concessão de Férias-Prêmio, onde se
lê: Ref. ao 3º qq., de exercício a/p de 18/02/07, leia-se: Ref. ao 3º qq.,
de exercício a/p de 12/11/07, por incorreção; CONSELHEIRO PENA:
“EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 280588-5, Sirlene Pereira Hausman, PEB2P, 1º cargo, retifica no ato nº 59/07 de Concessão de FériasPrêmio, public. em 22/09/07, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio a/p
de 26/03/07, leia-se: 03 meses de férias-prêmio a/p de 03/04/07, por
incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E de
Governador Valadares”, Masp 314838-4, Mara Lúcia Amélia Pimentel, TDE3L, 1º cargo, retifica no ato nº 17/09 de Concessão de FériasPrêmio, public. em 01/05/09, onde se lê: 2º cargo, leia-se: 1º cargo, por
incorreção no cargo; “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 261524-3,
Wilian de Lima Ribeiro, PEB3E, 2º cargo, retifica no ato nº 07, public.
em 14/03/09, ato de Concessão do 5º qq., de Férias-Prêmio, onde se
lê: a/p de 26/07/08, leia-se: a/p de 18/03/08, por incorreção na vigência; “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 323064-6, Laura Silva Ferreira, PEB2J, 1º cargo, retifica no ato nº 41, public. em 23/08/08, ato
de Concessão do 4º qq., de Férias-Prêmio, onde se lê: a/p de 09/01/07,
leia-se: a/p de 22/02/07, por incorreção na vigência; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 374295-4, Maria de Lourdes Meireles
de Souza, PEB2P, 1º cargo, retifica no ato nº 45, public. em 17/12/97,
ato de Férias-Prêmio Concessão, onde se lê: 03 meses, 2º qq., nos termos do art. 31, Inciso II, da CE, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 18/95, leia-se: 03 meses e 18 dias, 2º qq., nos termos do
art. 31, Inciso II da CE com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 18/95 e do art. 290, Inciso I da CE, por incorreção nos dias concedidos e base legal; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 337220-8,
Inês de Cássia Rios Lourenço, PEB10, 1º cargo, retifica no ato nº 06/04
de Férias-Prêmio Concessão, public. em 26/02/04, onde se lê: a/c de
25/08/03, leia-se: a/c de 27/04/03, por incorreção na vigência; “EE
Professor Darcy Ribeiro”, Masp 337220-8, Inês de Cássia Rios Lourenço, PEB10, 1º cargo, retifica no ato nº 06/09 de Férias-Prêmio Concessão, public. em 14/02/09, onde se lê: a/c de 23/08/08, leia-se: a/c de
28/04/08, por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 334034-6, Mirleide Gomes Correa Pereira Moraes, PEB1I, 1º
cargo, retifica no ato nº 37, public. em 31/10/95, ato de Férias-Prêmio
Concessão, onde se lê: 24 dias, leia-se: 22 dias, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 223/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp
368396-8, Andréa Rodrigues Barcelos Silva, ATB4G, 1º cargo, retifica no ato nº 23/17 de Férias-Prêmio em Espécie, public. em 02/09/17,
onde se lê: Andréa Rodrigues Barcelos, leia-se: Andréa Rodrigues Barcelos da Silva, por incorreção no nome da servidora; “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, Masp 314615-6, Elizene Rodrigues de
Souza, ASB2L, 1º cargo, retifica no ato sn de Conversão de FériasPrêmio em espécie aniversário, public. em 17/11/94, onde se lê: Masp
279729-8, leia-se: Masp 314615-6, por incorreção no masp; SÃO
JOÃO DO MANTENINHA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Laudo Médico”, Masp 314459-9, Alvina Nicolino de Assis,
ASB1C, 1º cargo, retifica no ato nº 12/17 de Férias-Prêmio em Espécie,
public. em 14/09/17, onde se lê: AJSG1E, leia-se: ASB1C, por incorreção no cargo;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 224/2017
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. ao(s) servidor(es): CUPARAQUE: “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, Masp 292044-5, Rosane Eugênia de
Magalhães Teixeira, PEB1P, 1º cargo, retifica no ato nº 129/99 de Biênio, public. em 06/08/99, onde se lê: 7º a/c de 29/01/98, leia-se: 7º a/c
de 07/08/97, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 225/2017
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp
337220-8, Inês de Cássia Rios Lourenço, PEB10, 1º cargo, retifica no
ato nº 36/93 de Adicional Quinquênal, public. em 27/10/93, onde se
lê: 1º qq., a/c de 27/08/93, leia-se: 1º qq., a/c de 24/04/93, por incorreção; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 337220-8, Inês de Cássia
Rios Lourenço, PEB10, 1º cargo, retifica no ato nº 156/98 de Adicional
Quinquênal, public. em 29/09/98, onde se lê: 2º qq., a/c de 27/08/98,
leia-se: 2º qq., a/c de 28/04/98, por incorreção; “EE Professor Darcy
Ribeiro”, Masp 337220-8, Inês de Cássia Rios Lourenço, PEB10,
1º cargo, retifica no ato nº 10/04 de Adicional Quinquênal, public.
em 17/02/04, onde se lê: 3º qq., a/c de 26/08/03, leia-se: 3º qq., a/c
de 27/04/03, por incorreção; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp
337220-8, Inês de Cássia Rios Lourenço, PEB10, 1º cargo, retifica no
ato nº 06/09 de Adicional Quinquênal, public. em 14/02/09, onde se
lê: 4º qq., a/c de 23/08/08, leia-se: 4º qq., a/c de 28/04/08, por incorreção; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 322229-6,
Diocelina Ambrósio Brandão, PEB1P, 1º cargo, retifica no ato sn de
Quinquênio, public. em 19/07/94, onde se lê: 2º qq., a/c de 05/06/94,
leia-se: 2º qq., a/c de 15/05/94, por incorreção na vigência do 2º qq;
“EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 322229-6, Diocelina Ambrósio Brandão, PEB1P, 1º cargo, retifica no ato nº 33/99 de
Quinquênio Magistério, public. em 10/06/99, onde se lê: 3º qq., a/c de
07/04/99, leia-se: 3º qq., a/c de 18/03/99, por incorreção na vigência do
3º qq; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 322229-6,
Diocelina Ambrósio Brandão, PEB1P, 1º cargo, retifica no ato nº 06/04
de Adicional Quinquênal de Magistério, public. em 25/03/04, onde se
lê: 4º qq., a/c de 04/04/04, leia-se: 4º qq., a/c de 17/03/04, por incorreção na vigência do 4º qq;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 226/2017
RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO DE BIÊNIO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp
322977-0, Dirlene Guerra Leal Souza, PEB2P, 1º cargo, retifica no ato
nº 14/17 de Revogação do 1º Biênio, public. em 01/04/17, onde se lê:
Public. em 18/10/90, leia-se: Public. em 18/12/90, por incorreção no
ato;
11 1018187 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2017
ANULA, NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 381.689-9.01, Marisa Helena Silva,
ATB IV I, Concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 16/2017, publicado em
2/6/2017, por não implementar tempo para a concessão do 6º qüinqüênio de Férias-Prêmio.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 51/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.056.6917.01, João Batista Mamede, TDEIIF, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º
qüinqüênio de exercício, a partir de 16/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 52/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 867.488-9.01, Grey Fausio Dâmaso, PEBIN, por 02 mês(es)
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 818.351-9.01, Miramar Mendes Ferreira, PEBIIIP, por 02 mês(es) referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017.; Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco – MaSP 818.351-9.02, Miramar Mendes Ferreira,
PEBIH, por 02 mês(es) referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 53/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba
- E.E. João Pinheiro – MaSP 372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha,
PEBIIIP, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a