TJMG 19/09/2017 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Marca/Modelo: MMC/L200 SPORT 4X4 HPE Ano Fab.:2006 Prop.:
Oswaldo Lopes De Faria FilhoBanco Safra S A / Placa: HDK7939
Chassi: 9BFZE16F368713274 Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT
XLT Ano Fab.:2005 Prop.: Via Eclipse Calcados LtdaBc Abn Amro
Real S A / Placa: HDL0878 Chassi: 9C2JC30705R093870 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Ana Paula Alves
Kansaon / Placa: HDV7536 Chassi: 9BWEB05W76P059078 Marca/
Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 Ano Fab.:2006 Prop.: Comercial Serluz
LtdaBanco Do Brasil Sa / Placa: HEC3610 Chassi: 9BWAB05U3CP068479 Marca/Modelo: VW/GOL 1.6 RALLYE Ano
Fab.:2011 Prop.: Joao Batista De Souza Junior / Placa: HED0458
Chassi: 9C2KC08206R842465 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN ESD Ano Fab.:2006 Prop.: Phillip Ribeiro Lopes / Placa:
HED1267 Chassi: 9C2JC30707R010508 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Edvaldo Bernardes De MagalhaesBanco Finasa Sa / Placa: HEG2308 Chassi: 9C2JC30707R028574
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Conceicao Maria Da G Castro / Placa: HEG2579 Chassi: 9C2JC30707R051103
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Marco
Antonio M Dos Santos / Placa: HEJ5893 Chassi: 9BD17106G72809251
Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Mauro
De Freitas BrostelBanco Do Brasil Sa / Placa: HEX7612 Chassi:
9C6KE1560C0013445 Marca/Modelo: YAMAHA/T115 CRYPTON K
Ano Fab.:2012 Prop.: Josuelton Soares Americo / Placa: HFC9234
Chassi: 9BD17206G83337429 Marca/Modelo: FIAT/SIENA FIRE
FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Flavia Luciana Do CarmoHsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo / Placa: HFS2664 Chassi: 9BGTR48W07B221742
Marca/Modelo: GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE Ano Fab.:2007
Prop.: Elio Alvares VenturaBanco Gmac Sa / Placa: HGA7228 Chassi:
9CDNF41LJ8M151574 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES
Ano Fab.:2008 Prop.: Jorge Roberto Oliveira / Placa: HGE8222 Chassi:
9BD15802AB6547380 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE ECONOMY Ano Fab.:2010 Prop.: Vale Verde Paviment.e C.ltda MeBco.
santander S/a / Placa: HGI1007 Chassi: 8AWPB05Z58A011493 Marca/
Modelo: I/VW SPACEFOX COMFORT Ano Fab.:2007 Prop.: Helio
Aragoso LiberatoBanco Itaucard S/a / Placa: HGO5736 Chassi:
9BD19240R73062525 Marca/Modelo: FIAT/STILO FLEX Ano
Fab.:2007 Prop.: Pimentel & Filhos Veiculos LtdaBanco Itaucard S/
aAlessandro Foschetti Dias / Placa: HGS2546 Chassi:
9BD17140B42419047 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX FLEX Ano
Fab.:2004 Prop.: Selfcredi Repr Comercio Ltda / Placa: HGT2907
Chassi: 9C2JC30707R235467 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2007 Prop.: Raimundo Goncalves Filho / Placa: HGX9675
Chassi: 9BD17201A73355072 Marca/Modelo: FIAT/SIENA ELX
FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Wanderson Alves MacielBanco Santander
Banespa S A / Placa: HGZ0136 Chassi: 9BD195162B0087764 Marca/
Modelo: FIAT/UNO WAY 1.0 Ano Fab.:2010 Prop.: Vania Lucia De
Almeida JuliaBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Claudio Jose Sobreiro
De Barros / Placa: HHB5050 Chassi: 9BD15802786001288 Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Print
Brasil Impressao Digital LtdaCaixa Economica FederalVeronica Martins Goncalves / Placa: HHI8729 Chassi: 9C6KE092080163393 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Ronnie Idalino
Dos ReisBanco Fiat S A / Placa: HID5451 Chassi: 9BD15802A96181342
Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE ECONOMY Ano Fab.:2008 Prop.:
Linetel Com E Telecomunicacoes LtdaBradesco Leasing Sa Arrend
MercantilLinetel Com E Telecomunicacoes Ltda / Placa: HIF7745
Chassi: 9C2KC08108R181180 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Ilacilda Alves / Placa: HIY6312
Chassi: 9C2KC08208R098592 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN ESD Ano Fab.:2008 Prop.: Edirlei Jose PereiraBanco Itaucard
Sa / Placa: HJO1560 Chassi: 9C2KC15109R033373 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Washington
Pinheiro Da Silva / Placa: PWF1426 Chassi: 95VC05A2FFM000131
Marca/Modelo: DAFRA/RIVA 150 Ano Fab.:2015 Prop.: Vanderson
Paulo De LacerdaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Chassi:
9C2KC1670DR404020 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI
Ano Fab.:2012Francisco Josevan Da Silva /
Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2017
Rogerio De Melo Franco Assis Araujo
Diretor Do DETRAN/MG
15 1009085 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição legal, resolve
RETIFICAR o Despacho publicado no Diário Oficial do Executivo em
15/09/2017, à fl.27, coluna 3, Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/SCA nº 27/2016, onde se lê: “... Aparecida Cremer, Masp: 1.210.947-6, ...”, leia-se: “... Dulcimar Aparecida Cremer,
Masp: 1.210.947-6, ...”.
Controladoria-Geral do Estado, Belo
Horizonte, 18 de setembro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 98/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: J.M.R.S, MASP 0358692-2, Admissão 1; F.D.F, MASP
1.066.139-5, Admissão 1; M.A.P, MASP 1.047.246-2, Admissão 1;
D.R.F, MASP 1.047.445-0, Admissão 1; e R.F.S, MASP 361.883-2,
Admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Rodrigo Menin Ferreira,
Membros: Aylton Coelho e Maristela Costa de Noronha Arruda
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
18 1009657 - 1
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Ordem de Serviço nº 93/2016, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais – FHEMIG, publicada no Diário Oficial de 28 de julho
de 2016, considerando o Relatório Final da Comissão Processante, o
Parecer Núcleo Técnico nº 203/2017 e o julgamento proferido, DEMITE
Angelita de Oliveira Costa Souza, Masp: 1.100.321-7, ocupante do
cargo de Professional de Enfermagem, lotada na Maternidade Odete
Valadares, da FHEMIG, nos termos do art. 244, inciso V, pela prática
da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho
de 1952.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, a servidora terá 10 (dez)
dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 15 de setembro de
2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 97/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.H.B.M, MASP 1.186.625-8, Admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Vitório Domingos Neves
Lombello,
Membros: Lúcia Mary Ribeiro Hott e Geraldo Magela Ribeiro
Magalhães.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
18 1009527 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico 69/2017. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 290/2017. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação
portões deslizantes motorizados e portões com porteiro eletrônico
(fechadura elétrica e interfone). Data da sessão pública: 02/10/2017, às
09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br; ou na sede da
CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 18 de setembro de 2017.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
Extrato do Contrato n.º 5195 – MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO
PAJEÚ X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento FESTICAP FESTIVAL CULTURAL DE CACHOEIRA DO PAJEÚ; Vigência: 6 (seis)
meses, a partir da data de publicação; Valor total: R$ 16.000,00; Assinado em 30/08/2017.
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 163/2017
Processo Interno n° 10/17.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 197/2017.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de FILME SHRINK
44x0,60 e 48x0,60.
Valor Total Estimado: R$ 240.000,00.
Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura.
Órgão Gestor: CODEÁGUAS – ÁGUAS MINEIRAS LTDA.
Beneficiário: CD EMBALAGENS LTDA.
Assinatura: 26/07/2017. Site: www.codemig.com.br
Em 18 de setembro de 2017.
Pompílio de Lourdes Canavez
Diretor-Presidente da CODEÁGUAS
7 cm -18 1009638 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica relativo
ao programa denominado “Campos de Luz–II”. Partes: EMG/SEGOV e
a CEMIG Distribuição S/A – CEMIG D. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica prevista na Cláusula Terceira –
DA VIGÊNCIA, por mais 18 (dezoito) meses. Parágrafo único: Em
decorrência da alteração do prazo de vigência, o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, previsto no anexo I, do Termo de Técnica,
passa a viger de acordo com a Proposta de Alteração do Plano de Trabalho, anexa a este Termo aditivo. Data de Assinatura: 18/09/2017.
2 cm -18 1009423 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000994/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Delfim
Moreira. Objeto: I - Alterar a Cláusula Sexta do Convênio Original
prorrogando sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento
para 31/08/2018. Assinatura: 31/08/2017.
1 cm -18 1009567 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000893/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pratápolis. Objeto: I - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original prorrogando sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
12/08/2018. Assinatura: 11/08/2017. Publicação extemporânea conforme justificativa anexa ao processo. (fl. 351)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000894/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pratápolis. Objeto: I - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original prorrogando sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
12/08/2018. Assinatura: 11/08/2017. Publicação extemporânea conforme justificativa anexa ao processo. (fl. 268)
3 cm -18 1009528 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do processo de compra nº 2, ano 2017, unidade de compra código 3041031 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.
mg.gov.br - Pregão Eletrônico nº 37/2017 - Processo EMATER-MG
nº 122/2017 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
BATERIAS para veículos das marcas FIAT, RENAULT, FORD e CHEVROLET de propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Capelinha e nos Escritórios Locais a ela vinculados Recebimento das propostas até o dia 03/10/2017 às 08:59h. Sessão pública dia
03/10/2017 às 09:00h. Informações: Informações: e-mail: [email protected]. Telefone: (33)3516-2028. Belo Horizonte, 18
de setembro de 2017. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 1009596 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Processo licitatório EMATER-MG n.º 115/2017- Convite n.º 002/2017
- Objeto:: Contratação de empresa, com emprego de material e mão
de obra, para execução de reforma do Escritório local da Emater-MG,
no Município de Araçuaí/MG. Empresa vencedora: CONSTRUTORA
DUTRA LTDA – ME, no valor de R$ 25.833,20 - Belo Horizonte, 15
de setembro de 2017. Presidente da EMATER-MG
2 cm -18 1009384 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 043/2017
Objeto: Câmara frigorífica. O Presidente da EPAMIG, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000082/2017 com o seguinte resultado: Lote 1: empresa vencedora – Engepar Comércio e Instalação de Equipamentos Ltda no
valor total de R$38.000,00. Ratificado em 18/09/2017.
2 cm -18 1009351 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 042/2017
Objeto: Microscópio estereoscópio, scanner, destilador de nitrogênio/
proteína e sistema para determinação de proteína/nitrogênio. O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
do processo licitatório 3051002000084/2017 com os seguintes resultados: Lote 1: empresa vencedora – Fisioequipe Eirelli-EPP no valor
de R$4.699,98; Lote Lote 2: fracassado e Lote 3: empresa vencedora
– Solab Científica Equipamentos para Laboratório Eirelli-EPP no valor
de R$3.590,00. Ratificado em 18/07/2017.
3 cm -18 1009631 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051002000092/2017
Pregão Eletrônico Nº 049/2017
Objeto: Tanque combustível 3.000 litros com bomba de abastecimento,
conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura
das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 03/10/2017 com
início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br
e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042.
3 cm -18 1009124 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do termo aditivo ao contrato IMA nº 1598/2013. Partes: IMA
e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Acrescentar o
subitem 2.3. na cláusula segunda, efetivando-se quando da assinatura
deste Termo. Incluir o serviço de encomendas nacionais, efetivando-se
quando da assinatura deste termo. Data de assinatura: 12-04-2017.
Extrato do quinto termo aditivo ao contrato IMA nº 1598/2013. Partes:
IMA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogar
vigência e majorar valor. Prazo: Doze meses a partir de 02/09/2017.
Valor: R$ 500.000,00. Data de assinatura: 11-08-2017.
2 cm -18 1009147 - 1
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº194/2017. Partes: IMA
e SINDICATO RURAL DE CAMPINA VERDE . Objeto: ACT para
implantação Posto para atendimento à comunidade. Prazo:36 meses da
data de sua assinatura em 18 -09-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº195/2017. Partes: SINDICATO RURAL DE CAMPINA VERDE . Objeto: ACT implantação do
Escritório Seccional para atendimento à comunidade. Prazo: 36 meses
da data de sua assinatura em 18-09-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº217/2017. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de COMENDADOR GOMES .
Objeto:Implantação de um escritório para atendimento à comunidade.
Prazo:48 meses a partir de sua assinatura em 18-09-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº247/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de EUGENÓPOLIS.Objeto:Implantação de um
escritório para atendimento à comunidade. Prazo:48 meses a partir de
sua assinatura em 18-09-2017.
Extrato do Termo de Cessão de Uso nº112C/2017.Partes: IMA e Prefeitura Municipal de TARUMIRIM. Objeto:Cessão do veículo, placa
HMH4150, destinado à complementação das atividades do IMA em
atendimento ao produtor rural.Prazo:Até 31.12.2020 assinatura em
18.09.2017.
Extrato do Termo de Cessão de Uso nº113C/2017.Partes: IMA e Prefeitura Municipal de PATROCÍNIO. Objeto:Cessão do veículo, placa
HMH8138, destinado à complementação das atividades do IMA em
atendimento ao produtor rural.Prazo:3 anos a partir da assinatura em
18.09.2017.
6 cm -18 1009520 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAIS - COPANOR
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Concurso Público 004/17
O Diretor-Presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado
do Norte e Nordeste de Minas Gerais – COPANOR – torna pública a
divulgação dos gabaritos da prova objetiva realizada no dia 17/09/17
referente ao Concurso Público para as especialidades Operador de Sistemas, Técnico Químico e Técnico de Obras e Serviços regido pelo
Edital 004/17 e comunica que esse se encontra disponível nos sites da
Fundação Mariana Resende Costa – FUMARC (www.fumarc.org.br) e
da COPANOR (www.copanor.com.br).
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2017.
ALONSO REIS DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
5 cm -18 1009553 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0334 – PES (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Emulsão asfáltica. A COPASA MG informa que a data correta,
da licitação, acima mencionada, é 03 de outubro e não como publicado
neste jornal no dia 16/09/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0393 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto; Materiais diversos e tubos em polietileno. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 02/10/2017
às 14:30 horas. Edital disponível em 19/09/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Adequações no procedimento licitatório”
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170109
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços do Plano de Ação Contingencial contra a seca do Sistema de
Abastecimento da cidade de Padre Paraíso – MG. Vencedora: CONSTRUTORA SOLUTEC LTDA. Valor: R$ 345.258,19.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170122
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços do plano de Ação Contingencial Contra a Seca do Sistema
de Abastecimento da cidade de Pedra Azul / MG. Dia: 04/10/2017 ás
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a
partir do dia 18/09/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3051 – PES
Objeto: Locação De Grupos Geradores. Foram registrados os preços
da empresa: A Geradora Aluguel De Maquinas, no valor total de R$
424.997,16, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA
MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0331 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Proposta vencedora:
Global Bombas Hidráulica e Elétrica Ltda., no valor total de R$
48.303,97.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0329 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Proposta vencedora: Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda., no valor de R$ 128.500,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0292 – PEM
Objeto: Grupo Gerador. Proposta vencedora: Rodoagro Motores Geradores e Representação Ltda. no valor total de R$ 227.500,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0312 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Vertical 50 cv. Proposta vencedora: Sulzer Pumps Wastewater Brasil, no valor total de R$ 83.599,98.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0295 – PEM
Objeto: Tubos em Polietileno. Proposta vencedora: T&M Eletrohidráulica Ltda., no valor total de R$ 20.154,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0375 – PEM
Objeto: Estufa Incubadora Microprocessada 520 Litros. Resultado:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 96.449. Objeto: Fornecimento de vales-transporte aos funcionários da COPASA. Prestador e Valor: Empresa Santa Maria Ltda.
R$50.629,92. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato:
Ana Maria de Oliveira Gomes Divisão de Desenvolvimento Profissional e Educação Corporativa P.p Natália Soares Bitencourt - Superintendência de Recursos Humanos. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado.
– Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
20 cm -18 1009550 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Fornecimento SEC/AJU Nº 0241/0/17. Partes: EMG/SEC
e BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de livros para suprir o acervo da Biblioteca Pública Estadual e para a criação de bibliotecas públicas no Estado, com solicitação sob demanda, conforme obrigações e informações constantes do
ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 1271005/034/2017. Valor:
R$ 14.637,00 (Quatorze mil, seiscentos e trinta e sete reais). Dotação
Orçamentária: 1271.13.392.132.4336.001.3390.3036.0.10">0001.3390.3036.0.10.1. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017. Data: 18/09/2017. Assinam: Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Adriana Ribeiro Machado/Boa Viagem Distribuidora de Livros Ltda.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Fornecimento SEC/AJU Nº 0242/0/17. Partes: EMG/SEC
e CLÁSSICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de livros para suprir o acervo da Biblioteca Pública Estadual e para a criação de bibliotecas públicas no Estado, com solicitação sob demanda, conforme obrigações e informações constantes do
ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 1271005/034/2017. Valor:
R$ 10.149,00 (Dez mil cento e quarenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.132.4336.001.3390.3036.0.10">0001.3390.3036.0.10.1. Vigência: Até
31 de dezembro de 2017. Data: 18/09/2017. Assinam: Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e Heloísa Carreira dos Reis/Clássica Distribuidora de Livros Ltda.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Fornecimento SEC/AJU Nº 0243/0/17. Partes: EMG/SEC
e EDIÇÕES SM LTDA. Objeto: Fornecimento de livros para suprir o
acervo da Biblioteca Pública Estadual e para a criação de bibliotecas
públicas no Estado, com solicitação sob demanda, conforme obrigações e informações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 1271005/034/2017. Valor: R$ 13.587,00 (Treze mil quinhentos
e oitenta e sete reais). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.132.4336.0
001.3390.3036.0.10.1. Vigência: Até 31 de dezembro de 2017. Data:
18/09/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Elzimar Gouvea de Albuquerque/Edições SM Ltda.
8 cm -18 1009434 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
1º Aditivo do Termo de Permissão de uso Nº 100/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e ART/BHZ Produtora de Espetáculos LtdaEPP; Objeto: Inclusão de Permissionário; Signatários: Augusto NunesFilho/FCS e Mauricio Lima Santos.
Termo de Autorização Nº 166/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Seraque? Cultural; Objeto: Autorização de Uso do Teatro João
Ceschiatti; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 1.400,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Fabrício Martins Batista.
3 cm -18 1009569 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9150259/2017. IEPHA/MG e ALVO SEGURANÇA
LTDA. Objeto: prestação de serviços de monitoramento à distância e
manutenção dos equipamentos dos sistemas de alarme de propriedade
do IEPHA/MG já instalados em 34 (trinta e quatro) edificações protegidas pelo IEPHA/MG. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Valor: R$ 123.258,96 (cento e vinte e três mil duzentos e cinquenta e
oito reais e noventa e seis centavos). Belo Horizonte, 01/09/2017. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Leila Maria de Souza.
2 cm -18 1009275 - 1
Rádio Inconfidência
Contrato n° 57/2017 (Termo de Cooperação Técnica) - Partes: RÁDIO
INCONFIDÊNCIA LTDA e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PMMG. Objeto: permitir aos membros da PMMG
a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda.. Vigência: 60 meses com início em 11/09/2017 e término em 10/09/2022,
Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem
o poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela
Rádio Inconfidência Ltda. e Coronel Helbert Figueiró de Lourdes pela
PMMG.
3 cm -18 1009297 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL - SEDA Nº. 01/2017 – FOMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA. Altera o prazo para apresentação de propostas consoante
ao item 6 do Edital SEDA 01 DE 2017 – Fomento. O presente aditivo prorroga, por 15 (quinze) dias, os prazos para as Organizações da
Sociedade Civil enviarem propostas, sendo a nova data final para apresentação de propostas no dia 02 de outubro de 2017. Os demais prazos
subsequentes serão adiados em 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, aos 18
dias do mês de setembro de 2017. Neivaldo de Lima Virgílio. Secretário
de Estado de Desenvolvimento Agrário
3 cm -18 1009662 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
O IDENE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Processo nº. 2421020 000026/2017. Objeto Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de locação, perfuração, construção, equipagem, análise físico, química e bacteriológica da água e licenciamento ambiental de duzentos
e dez (210) poços tubulares profundos com profundidades estimadas
em até 150 metros, em áreas de rochas cristalinas e/ou sedimentares na
área de abrangência do Sistema SEDINOR/IDENE no Estado de Minas
Gerais no âmbito da Estratégia do Plano para Enfrentamento da Seca
. O Edital estará disponível nos siteswww.compras.mg.gov.brewww.
sedinor.mg.gov.bra partir do dia 19/09/2017, a partir das 14h30min
(horário de Brasília). Data Realização: 02/10/2017 ás 10h00min (horário de Brasília). Para informações: (31) 3915-5140 –licitacoes@idene.
mg.gov.br. Assinatura: Pablo Ruas dos Santos – Pregoeiro.
4 cm -18 1009613 - 1