TJMG 10/08/2017 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
ações, obras e serviços do Estado de Minas Gerais, em Minas Gerais,
no Brasil e no exterior. No dia 08/08/2017, às 14h, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação, constituída pela Resolução SEGOV n°. 613,
de 12 de junho de 2017, para promover o recebimento dos envelopes 1
a 3 do certame em questão, rubrica dos lacres dos invólucros 2 e 3, abertura e rubrica da documentação dos envelopes de n.º 1 e conferência
dos documentos de habilitação. Procedidos os atos formais e, consoante
os termos do ato convocatório, foram habilitadas as licitantes Agência Ideal Comunicação Ltda, CDN Comunicação Corporativa Ltda,
Informe Comunicação Integrada SS, Máquina da Notícia Comunicação
Ltda. e Partners Comunicação Integrada Ltda. Consultados, os representantes das licitantes informaram não haver interesse na interposição
de recursos, tendo estes concordado em participar da sessão pública a
ser realizada no dia 10/08/2017, às 14h, no Gabinete do Subsecretário de Comunicação Social, situado no Primeiro Andar do Lado Ímpar
do Prédio Gerais da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
em Belo Horizonte, para abertura dos envelopes 2 e 3 do certame, bem
como rubrica de toda documentação neles contida. Informa-se que
os autos encontram-se à disposição para vistas e extração de cópias,
mediante agendamento por meio do correio eletrônico constante no ato
convocatório. Belo Horizonte, 08/08/2017. José Geraldo Cerqueira de
Melo - Presidente da Comissão.
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Empreitada, datado de
20.07.2017, celebrado com a EF Projetos e Engenharia Ltda. Objeto:
construção de muro de arrimo e escadas no Conjunto Habitacional
Residencial Morada da Serra, no Município de Sardoá. Prazo: 50 dias.
Valor global: R$78.865,20. 2 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 5113-00-16 GAC, datado de 12.07.2017, celebrado com a Allianz Seguros S/A. Objeto: prorrogar por mais 13 meses
e 5 dias o prazo de vigência do referido contrato.
2 cm -09 995670 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Termo de Cooperação Técnica datado de 31.07.2017, celebrado com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- SEDINOR. Objeto: destacamento pela Cohab Minas de empregados
com o objetivo de atuação conjunta nas demandas oriundas do projeto
“Morar na Minas Indígena”. Prazo: 1 ano.
2 cm -09 995730 - 1
6 cm -09 995679 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471000532/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Nova Era. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 16.06.2018. Assinatura:
09.08.17.
1 cm -09 995626 - 1
70
71
72
73
74
75
76
77
HFS8617
HFS9667
HCO0548
OLZ1718
HBM5018
OPQ6638
HBM7018
HHI7838
Minas Gerais - Caderno 1
78
HFS9628
FIAT/STRADA FIRE FLEX
2007/2007
BRANCA
9BD27803A72990981
ALC/GASOL
79
80
81
82
HHK0159
HCO0589
OLZ1759
HGR2879
FIAT/STRADA FIRE FLEX
FIAT/STRADA FIRE
FIAT/STRADA WORKING
GM/S10 COLINA S 4X4
FIAT/UNO MILLE
FIRE FLEX
GM/S10 2.4 S
GM/S10 2.4 S
FIAT/STRADA FIRE FLEX
GM/S10 2.4 S
GM/S10 COLINA D 4X4
I/FORD RANGER XL 12A
FIAT/STRADA FIRE FLEX
2011/2012
2005/2005
2012/2013
2006/2007
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
9BD27803MC7470535
9BD27801052449632
9BD27805MD7559639
9BG124JJ07C400668
ALC/GASOL
GASOLINA
ALC/GASOL
DIESEL
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
REGULAR
PÉSSIMO/
ACIDENTADO
REGULAR
RUIM
REGULAR
RUIM
2007/2007
BRANCA
9BD15822774949280
ALC/GASOL
RUIM
2003/2004
2003/2004
2010/2010
2003/2004
2007/2007
2003/2004
2007/2007
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
9BG124AX04C408722
9BG124AX04C408050
9BD27803MA7272067
9BG124AX04C407969
9BG138JJ07C419393
8AFCR12A24J330732
9BD27803A72564325
GASOLINA
GASOLINA
ALC/GASOL
GASOLINA
DIESEL
GASOLINA
ALC/GASOL
RUIM
RUIM
REGULAR
RUIM
RUIM
PÉSSIMO
RUIM
83
HFW3179
84
85
86
87
88
89
90
HBM4999
HBM5049
HNK6859
HBM7009
HFS8369
HBM8509
HFS9029
FIAT/STRADA FIRE FLEX
FIAT/STRADA FIRE FLEX
FIAT/STRADA FIRE
FIAT/STRADA WORKING
GM/S10 2.4 S
FIAT/FIORINO FLEX
GM/S10 2.8 S 4X4
FIAT/STRADA FIRE FLEX
2007/2007
2007/2007
2005/2005
2012/2013
2003/2004
2013/2013
2003/2004
2011/2012
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
9BD27803A72563933
9BD27803A72563935
9BD27801052449914
9BD27805MD7559552
9BG124AX04C408411
9BD255049D8964538
9BG124BC04C407379
9BD27803MC7470704
ALC/GASOL
ALC/GASOL
GASOLINA
ALC/GASOL
GASOLINA
ALC/GASOL
DIESEL
ALC/GASOL
56 cm -09 995958 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa os resultados das licitações abaixo – modalidade pregão:
1-PP 002/2017 (Material de Escritório) – Lote 1- vencedora: Máximo
Distribuidora Ltda. – valor global estimado R$ 35.407,95; - Lote 2 vencedora: Máximo Distribuidora Ltda. – valor global estimado R$
14.545,00;
2-PE 008/2017 (Perícias Judiciais) – vencedora: BC Consultores Ltda.,
valor/processo R$ 799,99. Informações 31 3915-1505.
3 cm -09 995969 - 1
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESUMO DO EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 03/2017 - BELO HORIZONTE MG
DIA: 31/08/2017 (quinta-feira) – 10:00 HORAS
LOCAL: SEDE DA COPASA- RUA MAR DE ESPANHA, 525 - SANTO ANTÔNIO - BELO HTE/ MG. A COPASA MG torna público que levará
a leilão os veículos abaixo relacionados:
8 FIAT FIORINO, 43 FIAT STRADA, 6 FIAT UNO, 2 FIAT PALIO, 3 FORD RANGER, 1 MMC/L200 e 27 GM/S10.
EXPOSIÇÃO: Pátio COPASA – Mutuca – BR- 040, KM 550 – Nova Lima MG.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 100% do bem arrematado em até 48 horas após a data de realização do leilão, exclusivamente, por meio de
boleto bancário.
VISITAÇÃO: 28, 29 e 30/08/2017, de 08:30 h às 11:30 h e de 13:00h às 16:00 horas.
TEXTO INTEGRAL DO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: Site: www.copasa.com.br, email: [email protected]. – Tel.: (31) 3250.1928
Os veículos serão leiloados no estado em que se encontram não cabendo reclamações posteriores.
À COPASA MG fica reservado o direito de incluir ou excluir qualquer veículo do leilão.
Cláudio Sérgio Lemos
Coordenador da Comissão de Leilão
LOTE
PLACA
MARCA/MODELO
ANO/MOD.
COR
CHASSI
COMBUSTÍVEL CONDIÇÃO
1
HCO0560
FIAT/STRADA FIRE
2005/2005
BRANCA
9BD27801052449936
GASOLINA
RUIM
FIAT/UNO
MILLE
2
HFW3160
2007/2007
BRANCA
9BD15822774949297
ALC/GASOL
PÉSSIMO
FIRE FLEX
3
HFS3660
GM/S10 ADVANTAGE D
2007/2007
BRANCA 9BG138GU07C415716
ALC/GASOL
REGULAR
4
HBM5110
GM/S10 2.8 S 4X4
2003/2004
BRANCA
9BG124BC04C408782
DIESEL
RUIM
5
HHI7930 FIAT/STRADA FIRE FLEX 2011/2012
BRANCA 9BD27803MC7470486
ALC/GASOL
RUIM
6
HFS8380
GM/S10 COLINA D 4X4
2007/2007
BRANCA
9BG138JJ07C419421
DIESEL
REGULAR
7
HFS8590 FIAT/STRADA FIRE FLEX 2007/2007
BRANCA
9BD27803A72563728
ALC/GASOL
REGULAR
8
HCO0631
FIAT/STRADA FIRE
2005/2005
BRANCA
9BD27801052449745
GASOLINA
RUIM
9
HBA6441
FIAT/STRADA FIRE
2003/2004
BRANCA
9BD27801042393784
GASOLINA
PÉSSIMO
10
HBM6921
GM/S10 2.4 S
2003/2004
BRANCA 9BG124AX04C408183
GASOLINA
REGULAR
11
ORB7611
FIAT/UNO VIVACE 1.0
2013/2014
BRANCA
9BD195152E0523659
ALC/GASOL
REGULAR
12
OLZ1772 FIAT/STRADA WORKING 2012/2013
BRANCA 9BD27805MD7559487
ALC/GASOL
REGULAR
13
HGR2062
GM/S10 ADVANTAGE D
2006/2006
BRANCA 9BG138GX06C431698
GASOLINA
REGULAR
14
HGR2102 FIAT/STRADA FIRE FLEX 2006/2007
BRANCA
9BD27801A72529946
ALC/GASOL
RUIM
15
HJB3322
FIAT/PALIO ELX FLEX
2008/2009
BRANCA
9BD17140A95313203
ALC/GASOL
RUIM
16
OLY4102 FIAT/STRADA WORKING 2012/2013
BRANCA 9BD27805MD7559692
ALC/GASOL
REGULAR
17
OLY4152 FIAT/STRADA WORKING 2012/2013
BRANCA 9BD27805MD7559494
ALC/GASOL
REGULAR
18
OLY4172 FIAT/STRADA WORKING 2012/2013
BRANCA 9BD27805MD7559765
ALC/GASOL
REGULAR
19
HBM5112
GM/S10 2.4 S
2003/2004
BRANCA 9BG124AX04C407992
GASOLINA
REGULAR
20
HHM6412
GM/S10 COLINA S
2007/2008
BRANCA
9BG124GU08C411112
ALC/GASOL
REGULAR
21
HBA6502
FIAT/FIORINO IE
2003/2004
BRANCA
9BD25504548731414
GASOLINA
PÉSSIMO
22
HJF6862
FIAT/FIORINO FLEX
2011/2012
BRANCA
9BD255049C8932848
ALC/GASOL
REGULAR
23
OWR7072 FIAT/STRADA WORKING 2014/2014
BRANCA
9BD578141E7768714
ALC/GASOL
REGULAR
24
HFS8382
GM/S10 COLINA S 4X4
2007/2007
BRANCA
9BG124JJ07C417904
DIESEL
REGULAR
25
HFS8602 FIAT/STRADA FIRE FLEX 2007/2007
BRANCA
9BD27803A72563954
ALC/GASOL
RUIM
26
HFS9012 FIAT/STRADA FIRE FLEX 2007/2007
BRANCA
9BD27803A72990012
ALC/GASOL
RUIM
27
HBM5123
GM/S10 2.4 S
2003/2004
BRANCA 9BG124AX04C408827
GASOLINA
REGULAR
28
HCO6113
FIAT/UNO MILLE FIRE
2005/2005
BRANCA
9BD15822554669577
GASOLINA
RUIM
29
HBM6893
GM/S10 2.4 S
2003/2004
BRANCA 9BG124AX04C408068
GASOLINA
RUIM
30
HBA8313
FIAT/STRADA FIRE
2003/2004
BRANCA
9BD27801042392950
GASOLINA
PÉSSIMO
PÉSSIMO/
31
OPI0234 FIAT/STRADA WORKING 2013/2013
BRANCA 9BD27805MD7629418
ALC/GASOL
ACIDENTADO
32
HCO0584
FIAT/STRADA FIRE
2005/2005
BRANCA
9BD27801052450039
GASOLINA
RUIM
33
HCO0634
FIAT/STRADA FIRE
2005/2005
BRANCA
9BD27801052449806
GASOLINA
RUIM
34
HFW1524
GM/S10 COLINA D 4X4
2007/2007
BRANCA
9BG138JJ07C419971
DIESEL
REGULAR
35
ORC3284
FIAT/UNO VIVACE 1.0
2013/2014
BRANCA
9BD195152E0524044
ALC/GASOL
REGULAR
36
HJB3434
FIAT/PALIO ELX FLEX
2008/2009
BRANCA
9BD17140A95313332
ALC/GASOL
RUIM
37
HBA5534
FIAT/STRADA FIRE
2003/2004
BRANCA
9BD27801042392798
GASOLINA
RUIM
38
HBA6554
FIAT/STRADA FIRE
2003/2004
BRANCA
9BD27801042392963
GASOLINA
RUIM
39
HFS9654 FIAT/STRADA FIRE FLEX 2007/2007
BRANCA
9BD27803A72563776
ALC/GASOL
RUIM
40
HMO0145
MMC/L200 4X4 GL
2009/2010
BRANCA 93XGNK740AC963331
DIESEL
REGULAR
41
OLY4015 FIAT/STRADA WORKING 2012/2013
BRANCA 9BD27805MD7559502
ALC/GASOL
REGULAR
42
HBM4985
GM/S10 2.4 S
2003/2004
BRANCA 9BG124AX04C408399
GASOLINA
RUIM
43
HBA5565
FIAT/STRADA FIRE
2003/2004
BRANCA
9BD27801042392829
GASOLINA
RUIM
44
HBA5855
FIAT/UNO MILLE FIRE
2003/2004
BRANCA
9BD15822544503919
GASOLINA
RUIM
45
HLB6785
I/FORD RANGER XL 13P 2009/2009
BRANCA
8AFER13P69J249672
DIESEL
RUIM
46
HBM7015
GM/S10 2.4 S
2003/2004
BRANCA 9BG124AX04C407952
GASOLINA
RUIM
47
HHI7845 FIAT/STRADA FIRE FLEX 2011/2012
BRANCA 9BD27803MC7470483
ALC/GASOL
RUIM
48
HBM8495 I/FORD RANGER XL 12A 2003/2004
BRANCA
8AFCR12A04J330728
GASOLINA
PÉSSIMO
ALC/GASOL
RUIM
49
HFS8615 FIAT/STRADA FIRE FLEX 2007/2007
BRANCA
9BD27803A72563768
50
HCO0596
FIAT/STRADA FIRE
2005/2005
BRANCA
9BD27801052449660
GASOLINA
RUIM
51
HGR2056
FIAT/FIORINO IE
2006/2006
BRANCA
9BD25504568784933
GASOLINA
RUIM
52
HGR2066
FIAT/FIORINO IE
2006/2006
BRANCA
9BD25504568784998
GASOLINA
RUIM
53
HFS3666
GM/S10 COLINA S
2007/2007
BRANCA 9BG124GU07C415101
ALC/GASOL
RUIM
54
HBM4966
GM/S10 2.4 S
2003/2004
BRANCA 9BG124AX04C407964
GASOLINA
RUIM
55
HBM5086
GM/S10 2.4 S
2003/2004
BRANCA 9BG124AX04C408039
GASOLINA
RUIM
56
HBM5126
GM/S10 2.4 S
2003/2004
BRANCA 9BG124AX04C408690
GASOLINA
RUIM
57
HBM6986
GM/S10 2.4 S
2003/2004
BRANCA 9BG124AX04C408073
GASOLINA
RUIM
58
HHI7826 FIAT/STRADA FIRE FLEX 2011/2012
BRANCA 9BD27803MC7470480
ALC/GASOL
REGULAR
59
HFS7886
FIAT/FIORINO FLEX
2007/2007
BRANCA
9BD25504978796188
ALC/GASOL
REGULAR
60
ORC0237 FIAT/STRADA WORKING 2013/2014
BRANCA
9BD578141E7745526
ALC/GASOL
REGULAR
PÉSSIMO/
61
HCO0507
FIAT/STRADA FIRE
2005/2005
BRANCA
9BD27801052450089
GASOLINA
ACIDENTADO
62
HJN0547
FIAT/FIORINO FLEX
2008/2008
BRANCA
9BD25504988842319
ALC/GASOL
REGULAR
63
GYG1447
FIAT/FIORINO FLEX
2011/2012
BRANCA
9BD255049C8921242
ALC/GASOL
RUIM
64
OLY4117 FIAT/STRADA WORKING 2012/2013
BRANCA 9BD27805MD7559499
ALC/GASOL
REGULAR
65
HBA5567
FIAT/STRADA FIRE
2003/2004
BRANCA
9BD27801042393179
GASOLINA
REGULAR
66
HBM6987
GM/S10 2.4 S
2003/2004
BRANCA 9BG124AX04C408143
GASOLINA
RUIM
67
HBM7017
GM/S10 2.4 S
2003/2004
BRANCA 9BG124AX04C407935
GASOLINA
RUIM
68
HFS8597 FIAT/STRADA FIRE FLEX 2007/2007
BRANCA
9BD27803A72563782
ALC/GASOL
RUIM
69
HFS8607 FIAT/STRADA FIRE FLEX 2007/2007
BRANCA
9BD27803A72563726
ALC/GASOL
RUIM
Secretaria de Estado de Cultura
♣
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3031 – PEM
Objeto: Colares de tomada em Ferro Fundido. Foram registrados os
preços da empresa: Funcy Fundição Curty Ltda., nos valores totais de
R$ 144.904,81 (lote 01) e R$ 48.293,69 (lote 02), perfazendo o valor
total de R$ 193.198,50, conforme consta do Anexo I disponível no site
da COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3010 – PES
Objeto: Serviços de Locação e Gestão de Veículos. Foram registrados
os preços da empresa: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda., no valor total de R$ 52.219.926,87, conforme consta
do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.
br, fornecedores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3024 – (PEM)
Objeto: Polímero Catiônico. Foram registrados os preços da empresa:
Nheel Química Ltda., nos valores totais de R$ 3.063.208,50 (item 01)
e R$ 71.791,50 (item 02), conforme consta do Anexo I disponível no
site da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão,
encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3033 – PEM
Objeto: Registros Fofo RAU. Foram registrados os preços da empresa:
MRX Comércio e Serviços de Válvulas EIRELI, nos valores totais de
R$ 90.842,56 (lote 01) e R$ 29.999,95 (lote 02), conforme consta do
Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br,
fornecedores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3027 – (PES)
Objeto: Serviços de treinamento em sistema elétrico. Foram registrados
os preços da empresa: Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI, no valor total de R$ 87.097,20, conforme consta do Anexo I
disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0310 – PEM
Objeto: Biscoito Cream Cracker e Leite em Pó. Proposta vencedora:
Comercial Boa Opção Ltda. no valor total de R$ 60.065,18
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0290 – PEM
Objeto: Capacetes de Segurança de Motociclistas. Proposta vencedora:
GWR Distribuidora de Peças e Mandíbula Ltda., no valor total de R$
47.498,85.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0307 – PEM
Objeto: Maleta/Dataloggers de Pressão. Proposta vencedora: Sanesoluti Comércio de Instrumentação e Controle Eireli. no valor total de
R$ 38.900,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0369 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Roçadeiras. Dia da Licitação: 28 de agosto de 2017 às 14:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 11/08/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0364 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cloro liquefeito em cilindros de 50 e 900 kg e troca de válvulas. Dia da Licitação: 28 de agosto de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 11/08/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170096
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de
Serra dos Lemes em Cabo Verde / MG. Dia: 31/08/2017 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia
10/08/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170101
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços, para manutenção, conservação e pequenas obras das unidades operacionais e administrativas, bem como construções de redes de
água e esgoto do Distrito Regional de Salinas - DTSA, da COPASA
MG. Dia: 14/09/2017 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 10/08/2017.
A DIRETORIA
23 cm -09 995957 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
Termo de Homologação
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no
art.8º Inciso V, homologo para os devidos efeitos jurídico-legais, o
resultado do Pregão Eletrônico n.º 1271005-32/2017, Processo n.º
1271005-032/2017, para contratação de serviço de fornecimento de
alimentação conforme especificações constantes no anexo I, restou
FRACASSADO.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2017 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos.
3 cm -09 995938 - 1
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do Termo de Confissão e de Parcelamento de
Débito n° 07/2017, oriundo de dano ao erário apurado na prestação de
contas do convênio 1271001532/2015, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Cultura e o Grupo Folclórico Aruanda, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 01/12/2015, página 28, Editais e Avisos. Assinatura: 30/11/2015.
2 cm -09 995639 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Permissão Nº 132/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Virtuosi Produções Artísticas Ltda - EPP; Objeto: Permissão
de Uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$
5.280,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Ederson José Urias
Fernandes da Silva.
2 cm -09 995927 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Jordana
Souza Cruz Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952,
CARLOS HENRIQUE GONTIJO PAULINO, MASP: 1.394.889-8,
do cargo em comissão DAI-26, TV1100083, de recrutamento amplo,
e REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 44.485, de 14 de março de
2007, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-2, TV 1100254, a
partir 07/08/2017.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2017
JORDANA SOUZA CRUZ ALMEIDA
Presidente
4 cm -09 995663 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 192/2014. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Spectrolab do Brasil LTDA. Objeto: modificação do valor contratual em decorrência de
supressão do quantitativo de seu objeto e a alteração do local de instalação de equipamento de ar-condicionado. As alterações passam a vigorar
a partir do dia 01/08/2017 findando em 11/11/2017. Valor Estimado: R$
2.495,71 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e um
centavos). Dotação Orçamentária: 2211.13.722.138.4349.0001.33.90.
39.19.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato nº 192/2014. Signatários: Jordana
Souza Cruz Almeida pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa;
João Toledo Bastos pela Spectrolab do Brasil. Belo Horizonte, 01 de
agosto de 2017.
4 cm -09 995784 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9149736/2017. IEPHA/MG e FELIPE AGUIAR CHIMICATTI. Objeto: serviços de captação de áudio e imagens audiovisuais e fotográficas para registro e documentação do evento denominado
“Circuito Fotografia e Patrimônio Cultural”. Prazo de vigência: 90
(noventa) dias. Valor: R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais). Belo
Horizonte, 09/08/2017. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Felipe
Aguiar Chimicatti.
2 cm -09 995783 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Extrato do Termo de Fomento nº 1651000074/2017. Partícipes:
Secretaria de Estado De Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania e Oficina de Imagens – Comunicação e Educação. CNPJ:
02.702.246/0001-30. Objeto: O Projeto “Violência Sexual Não!” visa
a formação de adolescentes mobilizadores, produção de conteúdo
para mobilização social, realização de campanhas e ações de mobilização social. Valor do Repasse: R$ 301.555,20. Dotação Orçamentária Estadual: 4091.08.243.266.4696.0001.33.50.43.01.0.45.1. Assinatura: 03/08/2017. Vigência: 365 dias. Gestor da Parceria: Maria Helena
Almeida Masp.:929377-0
3 cm -09 995651 - 1