TJMG 13/07/2017 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a celebração
de convênio de parceria de ATER, com a empresa de Assistência técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG,
visando o desenvolvimento rural sustentável do Município de Nova
União, Valor do Convênio: R$206.278,56 (duzentos e seis mil duzentos
e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de vigência:
48 (quarenta e oito) meses. Dotação orçamentária: 02.06.01.20.606.00
042074.33.30.41.00. Maiores informações através do site: http://www.
novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo
telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 12/07/2017 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
-Aviso deRETIFICAÇÃO de Edital de Licitação– Processo Licitatório nº 067/2017 – Tomada de Preços nº 005/2017 – SUPRIMIDOS os
itens 5.2.2 e 5.2.2.1 do Edital, em atendimento a parecer técnico do
Engenheiro Responsável.A Errata e os anexos alterados encontram-se
no sitiowww.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, 11 de julho de 2017.Adair
Sebastião de Sousa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 024/2017 – aquisição de materiais de limpeza para
atender as necessidades do Departamento de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 14/07/2017 às 08:00 horas
até 26/07/2017 às 08:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para
o dia 26/07/2017 às 10:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31)
3559-3301. Hállan V. A. Nepomuceno – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 3861/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 76/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
COPYCENTRO LTDA - EPP. 04/07/2017. FUNDAMENTO Lei
8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 3861/2016. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de outsoucing de impressão, compreendendo impressoras, fotocopiadoras e multifuncionais
novas de primeiro uso incluindo tonner novos de primeiro uso e outros
insumos necessários para o funcionamento (exceto papel) tal como
assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva ao Município, para atendimento à Prefeitura Municipal de Paracatu. VENCIMENTO: 31/12/2017. VALOR: R$ 62.034,15 ASSINATURAS: Hermak Pires de Oliveira pela contratante e COPYCENTRO LTDA - EPP
pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:1111/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 92/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eUber
Medica e Hospitalar - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 1111/2017. OBJETO: Aquisição de Fraldas
Geriátricas, Dietas Enterais e Leite Para Atender As Demandas Judiciais e a Secretaria Municipal de Saúde, para atender a necessidade
do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 16/2017.
VENCIMENTO: 12/07/2018: Detentor dos Itens:02, 05, 07, Valor: R$
217.500,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Uber Medica e Hospitalar - EPP pelo detentor da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
1.º Adendo à Chamada Pública n.° 001/2017 – PRC 636/17. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Pará de
Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do referido adendo. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas,
12 de julho de 2017. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 059/2017 – PRC Nº
623/17 – RP 029/2017. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia
25/07/17 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 25/07/17 às 09:00
horas. Pará de Minas, 12 de julho de 2017. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU –
EXTRATO DE PREGÃO Nº 058/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 080/2017. Objeto: Contratação de serviços especializados para realização de consultas, exames e procedimentos oftalmológicos, pelo
menor preço por item, com registro de preços para futura e possível
contratação. Entrega e abertura dos envelopes para o dia: 24/07/2017
– Hora: 13:00. Local: Secretaria de Esporte e Lazer. EXTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 003/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
081/2017. Objeto: Credenciamento de 03(três) empresas e/ou pessoas
físicas para a prestação de serviços especializados na área de ginecologia/obstetrícia, para atendimento nas unidades de saúde co município .
Entrega e abertura dos envelopes para o dia: 26/07/2017 – Hora: 14:00.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DE DISPENSA nº 004/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO
nº 082/2017 – José Tiburcio do Prado Neto Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o artigo 24 inciso VII,
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, foi declarada dispensável a
licitação para contratação do Banco do Brasil S.A, inscrito no CNPJ nº
00.000.000/0001-91, para a prestação de serviços de pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias – OBN para atender a Prefeitura
Municipal de Paraguaçu inscrita no CNPJ sob o nº 18.008.193/0001-92
o Fundo Municipal de Saúde de Paraguaçu inscrito no CNPJ sob o nº
13.423.958/0001-37 e o Fundo Municipal de Assistência Social inscrito
no CNPJ sob o nº 18.203.803/0001-09. Paraguaçu(MG) 12 de julho
de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
Ratificação da Inexigibilidade 03/17. Contratada: VG Produções Artísticas Ltda. - CNPJ: 18.363.190/0001-77. Objeto: Apresentação de
Show Musical com a Dupla Vitor e Guilherme no dia 18 de agosto de
2017 - Fundamentação: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e sucessivas alterações. Valor: R$ 25.000,00. Em 10/07/17. Ronaldo Agapito
de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM torna público abertura do Pregão Presencial nº 0019/2017 –
PAL nº 0027/2017, no dia 26/07/17 às 08:00hs. Objeto: Contratação
de empresa para realização de Processo Seletivo para a área de saúde.
Cópia do edital estará afixado no quadro de avisos. Informações (31)
3836-1130 ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão presencial nº 051/2017. Objeto: Registro de
preços para aquisição eventual e parcelada de artefatos de concreto e
barro para uso em obras, auxílio e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Passa Quatro, e para atender a Lei 1.708
de 01 Julho de 2005. Sessão dia 26/07/2017 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos
Alberto de Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
CONCORRÊNCIA Nº 003/2017. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, torna público que
será realizada licitação para fornecimento de massa asfáltica visando a
execução de serviços de recuperação asfáltica (tapa buraco), em diversas ruas do Município de Passos, incluindo transporte,preparação do
local , pintura de ligação, preenchimento com CBUQ e compactação

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 52/17. Pregão nº. 40/17. Resumo da Contratação
de Estrutura e Show Musical para a XXXIV Festa da Cana e XXXIV
Festival da Cachaça. Contratadas: Visual Produções Ltda (V. Total:
R$ 57.950,00); Buffet Harmonia Ltda ME (V. Total: R$ 12.170,00);
e Ricardo Rossi Locadora de Equipamentos Ltda (V. Total: R$
22.464,90). Prazo: 07/07/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG,
07/07/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
TORNA PUBLICO. Processo Licitatório n.º 055/2017, Pregão Presencial n.º 030/2017. Constitui objeto da presente licitação, aquisição de 02
(dois) veículos, capacidade 05 passageiros e 01 (um) veículo utilitário,
tipo PICKUP para atendimento das demandas da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme descrito e especificado no Termo de Referência,
anexo ao edital. Data da abertura: 25/07/17 às 13h00. O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede
da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs.
Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
TORNA PUBLICO. Processo Licitatório n.º 044/2017, Pregão Presencial n.º 024/2017. Constitui objeto da presente licitação registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento as escolas e creches municipais, secretaria municipal de saúde e
demais departamentos da administração, com entregas parceladas, conforme descrito e especificado no termo de referência anexo ao edital.
Data da abertura: 26/07/17 às 09:00hs. O edital está disponível no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
TORNA PUBLICO. Processo Licitatório n.º 044/2017, Pregão Presencial n.º 024/2017. Constitui objeto da presente licitação registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento as escolas e creches municipais, secretaria municipal de saúde e
demais departamentos da administração, com entregas parceladas, conforme descrito e especificado no termo de referência anexo ao edital.
Data da abertura: 26/07/17 às 09:00hs. O edital está disponível no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 51/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
84/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 51/2017, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a Contratação de uma
Empresa para Transporte de Passageiros. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 26/07/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG–
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 50/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
83/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 50/2017, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 25/07/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 021/2017 - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital do Pregão 021/2017, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de materiais de escritório. Elcilene Lopes
Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público – Pregão Presencial nº 030/2017 – Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Caminhão Pipa água potável para
atender a Secretaria Municipal de Obras e Transportes do Município
- Abertura:24/07/2017 às 09h00min .Edital disponível:www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações: 031.3545.1286licitaçã[email protected]. Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017. O Município de RIO CASCA
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,no dia 01 de agosto de 2017, às 09:00 h, paraCONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JOSE ISAIAS DOS SANTOS,
ESCADARIA DO BAIRRO IRMÃ DULCE E MURO DE CONTENÇÃO NA RUA MODESTINA MIRANDA DE ARAUJO. Maiores informações pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio
Casca, 12 de julho de 2017. Nathalie Isabela Kfuri da Silva- Presidente
da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017. EXTRATO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2017. Objeto: Contratação
de empresa para executar obras de pavimentação e drenagem na Rua
Jose Isaias dos Santos, Escadaria do Bairro Irmã Dulce e Muro de Contenção na Rua Modestina Miranda de Araújo, neste município. O Prefeito Municipal de Rio Casca-MG, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, Clausula 15.3 do edital
de licitação e visando para que o interesse público seja preservado em
todos os Atos adotados pela Administração ou por seus representantes,
ANULA o procedimento licitatório acima descrito, tendo em vista que
ocorreu vício no edital, especialmente na clausula 4.4.1. do edital. Rio
Casca, 10 de julho de 2017. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2017
A Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, torna público a alteração do edital e anexos referentes ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
057/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017,
para Contratação de empresa de evento para realização de cavalgada
incluindo toda estrutura necessária no distrito de Conceição de Piracicaba (Jorge) nos dias 21,22 e 23 de julho de 2017 no Município de Rio
Piracicaba, onde se lê “nos dias 21,22 e 23 de julho de 2017”, leia-se
“nos dias 04,05 e 06 de agosto de 2017”, ficando alterada a data para a
entrega das propostas e documentações para o dia 25/07/2017 as 09:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba, tel.: (31) 3854-1261, ou pelo e-mail [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira que esta
subscreve torna público ERRATA referente ao Extrato de Ata de Registro de Preço, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 09/06/2017.
Onde se lê na publicação: aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES,
GRAXA, FLUÍDO DE FREIO, ESTOPA e QUEROSENE para manutenção dos veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal
de Rubim. LEIA- SE: contratação de empresa que presta serviços de
monitoramento eletrônico com implantação de sistema de alarme e sensores em regime de comodato em diversos prédios públicos do município de Rubim/MG. Ficam mantidas as outras informações contidas no
documento acima mencionado. Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº063/2017, Pregão
Presencial (RP) nº 023/2017Futura e Eventual aquisição de pneus,
câmaras, óleos lubrificantes, fluidos de freio e material de limpeza automotiva para o Município de Prados – MG, pelo menor preço por Item.
Realizar-se-á no dia 26 de JULHO as 8:30hs na sede da Prefeitura de
Prados, o Edital está disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora a empresa: HEXA MATERIAL DE CONTRUÇÃO LTDA – ME – CNPJ: 16.097.482/0001-80.
Valor: R$ 168.300,00 (cento e sessenta e oito mil trezentos reais).
Objeto: contratação de empresa para aquisição de pedra bruta com diâmetro de 15 cm a 10 cm, em atendimento da Secretaria de Obras Municipal. VIGÊNCIA: Junho/2017 a Junho/2018. Rubim/MG, 12 de Junho
de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.

Mecânica do CBUQ e do solo, quando necessário .A licitação será realizada na modalidade Concorrência, Regime de Execução Indireta por
Empreitada por Preço Unitário, tipo Menor Preço Global , atendendo
em todos os seus atos ao disposto na Lei nº 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006, com
alterações feitas pelas Leis Complementares nos 147/2014, 154/2016
e 155/2016. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 09:30
horas do dia17/08/2017. O Edital poderá ser adquirido no site www.
passos.mg.gov.br - Passos/MG, 12 de julho de 2017. Richard MirandaSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2017 _ PROCESSO
Nº 369/2017. Ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação para contratação do Sr. AUGUSTO MACHADO
DE LIMA para prestação de serviços de transporte de alunos no Município de Patos de Minas/MG (ROTA 07 - PATOS DE MINAS - PINDAÍBAS - E.M. JOSÉ PAULO DE AMORIM - PATOS DE MINAS
- POSSES DO CHUMBO - E.M. GINO ANDRÉ BARBOSA - PATOS
DE MINAS), com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Patos de Minas, 12 de julho de 2017. José Martins Coelho – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
029/2017 – Processo de Licitação nº 292/2017, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS EQUIPAMENTOS DO
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS,em favor do
licitante: ATAK-COM. E MANUT. EM AP. ODONTOL. LTDA ME
para o item 35.815 com o valor mensal de R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais). Homologo o processo em referência para que
produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Patos de Minas, 12 de julho de
2017. Jose Henrique Nunes Borges de Andrade- Secretário Municipal
de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Aviso de Licitação Fracassada – Pregão Presencial Nº 033/2017 - Processo n.º 323/2017 – A Prefeitura de Patos de Minas, através da Comissão do Pregão Presencial, torna público que, de acordo com a legislação
em vigor, a citada licitação restou FRACASSADA. Informamos que
os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para
vista dos interessados. Patos de Minas, 12 de julho de 2017. Daniela
Fátima de Oliveira Magalhães – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 027/2017, Processo
063/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014). Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis e equipamentos hospitalares, cadeiras de roda, materiais permanentes hospitalares, ar condicionado e veículo (vide edital) e outros, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio de Pedra do Anta,
atendendo a Proposta 11890.198000/1150-01 do Ministério da Saúde.
A abertura da sessão ocorrerá no dia 26/07/2017, às 08:30h na Prefeitura de Pedra do Anta. O edital deverá ser solicitado através do e-mail
[email protected]. Pedra do Anta, 12/07/2017. João
Batista Viana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o P.L. Nº 072/2017 na modalidade P.P. Nº 037/2017
às 09:00 do dia 27/07/2017, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa:
Contratação de fornecedor especializado para prestação de SERVIÇO
PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, considerados “veículos leves”, da prefeitura Municipal de Pedra
Dourada.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.
mg.gov.br. Pedra Dourada 12/07/2017.Juliana Medeiros Janeti Soares.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o P.L. Nº 071/2017 na modalidade P.P. Nº 036/2017
às 09:00 do dia 26/07/2017, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção
para construção de salas na escola Municipal Manoel Quintão. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra
Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br . Pedra
Dourada 11/07/2017.Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
Extrato de Inexigibilidade - Processo nº043/2017 – Inexigibilidade
nº 006/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Cheiro de Pimenta Produções e Eventos Ltda Me – CNPJ:
13.588.913/0001-12. Objeto: Contratação da banda “Cheiro de
Pimenta” para o Forrozando com Você 2017, com apresentação no
dia 21/07/2017. Valor global: R$20.000,00. Pirapora/MG, 10/07/2017
–Ailton Barreto – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Comunicado Tomada de Preços 003/17-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas, com referência a Tomada de Preços nº 003/17-SEPOP, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de topografia em geral para as Secretarias Municipais de
Projetos e Obras Públicas, de Planejamento, Desenvolvimento Urbano
e Meio ambiente, e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, comunica que o edital sofreu alterações, especificamente no item 6.6.2, tal
encontra-se disponível na Secretaria de Projetos e Obras Públicas,
situada na Rua Senador Salgado Filho, s/n, Jardim Country Club. Fica
designada a data de 31 de julho de 2017, às 14:00h para o recebimento
dos envelopes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo licitatório nº 009/17 Pregão nº 002/2017.
Objeto: Serviços de Divulgação Institucional em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais - Divulgação de Avisos de Licitações e Outros. Contratada: Conceito Solução em Publicação Eireli,
CNPJ nº 20.068.898/0001.47, valor global: R$ 16.445,00 (dezesseis
mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 086/2017 PREGÃO 049/2017. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 086/17 – Pregão Nº 049/17 – Data: 25/07/2017, Início da
Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual Contratação deServiços de Arbitragem para atender a diversos Eventos Esportivos da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude: Neria Maria
Moutinho Soares (Pregoeira).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o Município de Rubim/MG e, como detentora as empresas: GENIVALDO
FERRAZ DE OLIVEIRA – CNPJ: 25.091.209/0001-39. Valor: R$
45.600,00 (quarenta e cinco mil seiscentos reais); JOSE ROBERTO
BARBOSA - ME – CNPJ: 01.905.253/0001-77. Valor: R$ 180.300,00
(cento e oitenta mil trezentos reais); MARIA DIAS DE SOUSA - ME
– CNPJ: 24.449.284/0001-66. Valor: R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil
quatrocentos reais); RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES &
CIA LTDA – ME – CNPJ: 02.948.689/0001-06. Valor: R$ 358.200,00
(trezentos e cinqüenta e oito mil e duzentos reais). Objeto: prestação de
serviços MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA da frota oficial de veículos leve e pesado Municipal. VIGÊNCIA:
Junho/2017 Junho /2018. Rubim/MG, 12 de Junho de 2017. Alencar
Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora a empresa: ademar keler
da cunha - ME – CNPJ: 03.621.886/0001-89. Valor: R$ 41.000,00
(quarenta e um mil reais). Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeições (MARMITEX e INDIVIDUAL) para atendimento
das Secretarias Municipais de Rubim/MG. VIGÊNCIA: Junho/2017 a
Junho /2018. Rubim/MG, 13 de Junho de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora as empresas: DIEGO
SILVA CAIRES - MEI – CNPJ: 26.964.906/0001-10. Valor: R$
82.354,00 (oitenta e dois mil trezentos e cinqüenta e quatro reais), SILVANO SANTOS BARROS – ME – CNPJ 09.622.104/0001-02. Valor:
R$ 90.658,00 (noventa mil seiscentos e cinqüenta e oito reais). Objeto:
aquisição de uniformes para atender a demanda das Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: Junho/2017 a Junho /2018. Rubim/MG, 29 de Junho
de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora as empresas: ORGANIZAÇÃO MOC LTDA – CNPJ: 23.143.928/0001-20. Valor: R$
84.403,30 (oitenta e quatro mil quatrocentos e três reais e trinta centavos); GRÁFICA CARVALHO FORMULÁRIOS LTDA – ME – CNPJ:
10.441.229/0001-15. Valor: R$ 52.268,90 (cinqüenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Objeto: contratação de
empresa especializada na CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO
E IMPRESSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA: Junho/2017 a Junho
/2018. Rubim/MG, 30 de Junho de 2017. Alencar Souto de Oliveira
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2017. Partes: Município de Sabará
e ÂNCORA MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição
de ferramentas manuais em atendimento às Secretarias Municipais de
Obras, Meio Ambiente e Administrações Regionais, conforme Pregão
Presencial nº035/2017, Processo Interno nº2173/2017 e anexo único
deste instrumento. Processo Interno nº 754/2017. ARP nº032/2017.
Prazo: 12 meses. Valor: R$1.997,60 (um mil, novecentos e noventa e
sete reais e sessenta centavos). Dt.: 23/06/2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2017. Partes: Município de Sabará e CONSTRUTORA
NORTE LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de ferramentas manuais em
atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e
Administrações Regionais, conforme Pregão Presencial nº035/2017,
Processo Interno nº2173/2017 e anexo único deste instrumento.
Processo Interno nº 754/2017. ARP nº032/2017. Prazo: 12 meses.
Valor: R$50.560,00 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta reais). Dt.:
23/06/2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2017. Partes: Município de Sabará e D.P.R. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP.
Objeto: Aquisição de ferramentas manuais em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Administrações Regionais,
conforme Pregão Presencial nº035/2017, Processo Interno nº2173/2017
e anexo único deste instrumento. Processo Interno nº 754/2017. ARP
nº032/2017. Prazo: 12 meses. Valor: R$16.836,00 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e seis reais). Dt.: 23/06/2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2017. Partes: Município de Sabará e GENEROSO
ORGANIZAÇÕES LTDA - ME. Objeto: Aquisição de ferramentas
manuais em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio
Ambiente e Administrações Regionais, conforme Pregão Presencial
nº035/2017, Processo Interno nº2173/2017 e anexo único deste instrumento. Processo Interno nº 754/2017. ARP nº032/2017. Prazo: 12
meses. Valor: R$10.506,80 (dez mil, quinhentos e seis reais e oitenta
centavos). Dt.: 23/06/2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2017.
Partes: Município de Sabará e ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI - EPP.
Objeto: Aquisição de ferramentas manuais em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Administrações Regionais,
conforme Pregão Presencial nº035/2017, Processo Interno nº2173/2017
e anexo único deste instrumento. Processo Interno nº 754/2017. ARP
nº032/2017. Prazo: 12 meses. Valor: R$2.228,00 (dois mil, duzentos
e vinte e oito reais). Dt.: 23/06/2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº
234/2017. Partes: Município de Sabará e TRANSMIG TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de ferramentas manuais em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio
Ambiente e Administrações Regionais, conforme Pregão Presencial
nº035/2017, Processo Interno nº2173/2017 e anexo único deste instrumento. Processo Interno nº 754/2017. ARP nº032/2017. Prazo: 12
meses. Valor: R$95.286,40 (noventa e cinco mil, duzentos e oitenta
e seis reais e quarenta centavos). Dt.: 23/06/2017. EXTRATO DO
CONTRATO Nº 235/2017. Partes: Município de Sabará e VÉRTICE
DISTRIBUIDORA EIRELI – ME. Objeto: Aquisição de ferramentas
manuais em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio
Ambiente e Administrações Regionais, conforme Pregão Presencial
nº035/2017, Processo Interno nº2173/2017 e anexo único deste instrumento. Processo Interno nº 754/2017. ARP nº032/2017. Prazo: 12
meses. Valor: R$36.788,80 (trinta e seis mil, setecentos e oitenta e oito
reais e oitenta centavos). Dt.: 23/06/2017. Sabará 12 de julho de 2017.
(a) Wander José Goddard Borges, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
054/2017. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão
Presencial nº 054/2017, Processo Interno nº 1.714/2017, que tem como
objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para contratação de serviço de locação de grades e placas de fechamento para atender ao calendário de eventos do município de Sabará, no Centro Histórico e regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra,
transporte, instalação, retirada e manutenção, em atendimento às Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa IMPERIAL ALUGUEL
E VENDA DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, no valor total
de R$76.480,00. Dt.: 12/07/2017. Sabará, 12 de julho de 2017. Hélio
César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 –
Partes: Município de Sabará e AGENCIA DE VIAGEM MALTA E
FERNANDES e JOSÉ RODRIGUES LIMA - ME. Objeto: Promover
registro de preço, consignado em Ata, para contratação, sob demanda,
de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
rodoviário Municipal e Intermunicipal por quilômetro rodado, com
motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais
despesas necessárias para prestação dos serviços, em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura Processo Interno 1.133/2017, Pregão
Presencial 040/2017. Valor Global: R$117.840,00. Prazo: 12 meses.
Dt.: 20/06/2017. Sabará, 12 de julho de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2017. Partes: Município de
Sabará e Décio Gonçalves Júnior. Objeto: Constitui objeto da presente
contrato a prestação de serviço de fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, lácteos e outros para a merenda escolar das unidades de ensino municipais e conveniadas, conforme disposto na Lei
nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2016, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Prazo: 12 meses.
Valor: R$96.104,92. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal.
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