TJMG 12/07/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conceição do Rio E.E. Dom Othon Motta
Verde
Itamonte
E.E. Nilo Peçanha
Caxambu
Pouso Alto
E.E. Felizarda Russano
E.E. Professor Mário JunSão Lourenço
queira Ferraz
C o r o n e l Coronel Fabriciano E.E. Alberto Giovannini
Fabriciano
Ipatinga
E.E. Selim José de Salles
G o v e r n a d o r Mantena
E.E.
Professora
Zilda
Valadares
Pinheiro da Silva
Metropolitana A
Brumadinho
E.E. de Ensino Médio
11 984727 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, art.23
da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-servidora aposentada, MaSP276766-3, Valdívia de Fátima Guimarães, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 23/06/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP615777-0,
Valdirene Pereira Rodrigues, PEB1A, admissão 04, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, SEVI, a partir de 08/06/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP1146167-0,
Núbia Almeida Batista, PEB1A, admissão 04, e PEB1A, admissão
05, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 21/06/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art.23
da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Antônio Marques de Abreu,
MaSP980764-5, Joelma Guedes Soares, PEB1A, admissão 04, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
08/06/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°,
art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo,
MaSP878887-9, Maryson José da Silva Lages, PEB1I, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 08/06/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art.23
da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP1132886-1, Demetrio Gonçalo de Jesus, PEB1A, admissão 04,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 07/06/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio Ramalho Mota,
MaSP1149701-3, João Aldeir Ferreira Chagas, PEB1A, admissão 03,
e PEB1A, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 06/06/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP952333-3, Adaleia de Araújo, PEB1B, admissão 03, e PEB1A, admissão 04, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIII, a partir de 19/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 166/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Olídia Lemos de Oliveira, MaSP440191-5, Maria Aparecida Barbosa
Dias, ATB2E, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 167/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Olídia Lemos de Oliveira, MaSP440191-5, Maria Aparecida Barbosa
Dias, ATB2E, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 168/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus Guimaraens, MaSP278271-2, Idanélia Malaguth Costa,
PEB2N/DIII, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 169/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP810848-2, Carmem Valéria
Figueiró Brito, PEB2N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 170/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE do Povoado
de Lagoa de Baixo, MaSP593966-5, Ana Neube Miranda Moraes,
PEB3N/DIV, 1º cargo, 6 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/06/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 171/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP899123-4, Maria de Fátima Amaral, PEB1I, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/06/17;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 18/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP440191-5, Maria Aparecida
Barbosa Dias, ATB2E, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de
06/04/09;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 19/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Fernando da Costa Amaral, MaSP864449-4, Tânia Marize Trindade
Almeida Costa, ATB2F, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio a partir
de 15/07/06;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 20/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Fernando da Costa Amaral, MaSP864449-4, Tânia Marize Trindade
Almeida Costa, ATB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir
de 14/07/11;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 21/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Fernando da Costa Amaral, MaSP864449-4, Tânia Marize Trindade
Almeida Costa, ATB2F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio a partir
de 12/07/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/2017
ANULA NO ATO Nº 106/2017 referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP593966-5, Ana Neube
Miranda Moraes, PEB3N/DIV, 1º cargo, na parte em que concedeu 5°
quinquênio de férias-prêmio, publicado em 07/06/17, por motivo de
concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/2017
ANULA NO ATO Nº 09/2017 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP881069-9,
Aldair Rodrigues Vieira Ferreira, PEB1G, 1º cargo, na parte em que
concedeu 5° quinquênio de férias-prêmio, publicado em 25/02/17, por
motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 63/2017
ANULA NO ATO Nº 40/2017 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP881069-9,
Aldair Rodrigues Vieira Ferreira, PEB1G, 1º cargo, na parte em que
concedeu afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em
08/03/17, por motivo de concessão indevida;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP633462-7, Maria Lúcia de Fátima
Alves, PA1-Regente de turma, 1º cargo, por 120 dias, a partir de
27/04/92, para regularizar situação funcional da servidora;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP633462-7, Maria Lúcia de Fátima
Alves, PA1-Regente de turma, 1º cargo, por 120 dias, a partir de
17/06/91, para regularizar situação funcional da servidora;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP810848-2, Carmen
Valéria Figueiró Brito, a partir de 03/07/17, referente ao PEB2N, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “a” (integral) c/c §5° da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a;
Portaria nº 09/2017
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002
e do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02 de agosto de 2001, fica
autorizado o funcionamento da Creche Municipal Pirlim Pim Pim, na
modalidade creche (0 a 3 anos), situada na Rua Costa nº 235, centro,
município de Jenipapo de Minas/MG.
Araçuaí- 27/06/2017
10 983715 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 170/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel
da Silva Gusmão, MaSP635372-6, Mariete Lemes Barbosa Gonçalves,
PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 248/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva,
MaSP816147-3, Maiza Vieira do Amaral, PEB2P, 1º cargo, Ato nº
36/2017, publicado em 22/02/17, por motivo de incorreção na base
legal, onde se lê: § 2º do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8656, leia-se: § 1º do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8656;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 171/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP596374-9, Reci Pereira Costa, PEB1M,
admissão 01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 164/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP881007-9, José Carmelito de Matos,
PEB2H-ajustamento funcional, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 165/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP866633-1, Luiza de Matos Gomes, PEB1Gajustamento funcional, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 249/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP1008790-6,
Danielle Amaral Souto, PEB2I, 1º cargo, Ato nº 126/2017, publicado
em 17/05/17, por motivo de incorreção na data, onde se lê: 2 meses,
leia-se: 1 mês;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 252/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP881069-9, Aldair Rodrigues Vieira Ferreira, PEB1G, 1º cargo,
Ato nº 54/2007, publicado em 31/10/07, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 15/01/02, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 28/01/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 253/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP881069-9, Aldair Rodrigues Vieira Ferreira, PEB1G,
1º cargo, Ato nº 123/2009, publicado em 12/08/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de férias-prêmio a contar de 15/01/07, leia-se: 3º quinquênio de férias-prêmio a contar de
23/02/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 254/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP881069-9, Aldair Rodrigues Vieira Ferreira, PEB1G,
1º cargo, Ato nº 101/2012, publicado em 25/07/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de férias-prêmio a contar de 13/01/12, leia-se: 4º quinquênio de férias-prêmio a contar de
21/08/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 255/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP315724-5, Heloisa de Fatima Ramires da Rocha, PEB1P, 2º cargo,
Ato s/nº, publicado em 09/03/93, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 11/06/90, leia-se: 1º
quinquênio administrativo a partir de 31/10/90, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 256/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP315724-5, Heloisa de Fatima
Ramires da Rocha, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 181/2014, publicado em
14/11/14, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: Correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se: Correspondente à carga
horária de 119 h/a;
10 983714 - 1
SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 17/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: BOM JESUS DO MADEIRA- E.
E. “Bom Jesus do Madeira”, MaSP 521965-4, Celi da Silva Pedrosa
Vieira, PEB II P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/17; CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”,
MaSP 522729-3, Aida Cristina Silva Cabral, PEB II P, adm. 01, por
02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
07/08/17; CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 319500-5,
Rosa Marli Pereira Donádio, EEB II F, adm. 02, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/17; MaSP
862793-7, Jefferson dos Reis Queiroz, PEB II E, adm. 02, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 390740-9, Rubens
Felipe Chemp, PEB III M, adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; MaSP 520726-1, Wellington
Gomes Filho, PEB II M, adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; E. E. “Melo Viana”, MaSP
344203-5, Rosane Assis Moraes Guimarães, PEB I P, adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 876634-7, Elessandra
Brum de Melo Amaral, PEB I A, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; PEDRA DOURADA- E.
E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 274261-7, Ester
Pereira de Paula Apolinário, PEB I F, adm. 02, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton
Batalha Lima”, MaSP 344179-7, Fátima Viana Nery de Siqueira, PEB
III P, adm. 01 por 05 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
328660-6, Sidnéia Medeiros Bauer, a partir de 03/07/17, referente ao
PEB III P, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 453974-8, Janete de Souza Olímpio, a
partir de 25/05/17, referente ao PEB II H, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 522976-0, Neiri
Maria de Assis Botelho, ANEID I, adm. 02, a partir de 28/07/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 274261-7, Ester Pereira de Paula Apolinário, PEB I
E, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-V, a partir de 05/07/17.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1263950-6,
Jaciara Silva Honorato, ATB I A, admissão 02, de Carangola, E. E. “Dr.
Jonas de Faria Castro”, devendo entrar em exercício em 24/07/2017.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 04/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, da servidora abaixo, devendo entrar em exercício no
primeiro dia letivo do segundo semestre. A servidora deverá manifestar-se quanto ao não aceite da vaga, junto à SRE de Carangola, até o dia
19/07/2017. CARANGOLA- da E. E. “Melo Viana”, MaSP 1103118-4,
Mileane Andrade Azevedo, PEB I A, Regente de Turma, adm. 02, para
a E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 250/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP640122-8, Fátima Aparecida Teixeira, PEB1P, 1º cargo, Ato nº
52/2017, publicado em 04/05/17, por motivo de afastamento preliminar
à aposentadoria, onde se lê: por 03 meses a partir de 04/05/17, leia-se:
por 02 meses, a partir de 04/05/17;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 05/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, da servidora abaixo, devendo entrar em exercício no
primeiro dia letivo do segundo semestre. A servidora deverá manifestar-se quanto ao não aceite da vaga, junto à SRE de Carangola, até o
dia 19/07/2017. ESPERA FELIZ- da E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 867690-0, Marília Tavares de Mattos, PEB I A, Ensino
Religioso, com 16 aulas, adm. 03, para a E. E. “Altivo Leopoldino de
Souza”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 251/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP881069-9, Aldair Rodrigues Vieira Ferreira, PEB1G,
1º cargo, Ato nº 102/2004, publicado em 28/10/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de férias-prêmio a contar de 23/01/02, leia-se: 2º quinquênio de férias-prêmio a contar de
02/01/05;
REMOÇÃO ATO Nº 09/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Carangola para escolha da vaga até dia 19/07/17, com exercício no primeiro
dia letivo do segundo semestre, sem direito a prorrogação, a servidora
para: CAIANA- MaSP 377695-2, Meire Rose Santos Martins, PEB II
G, Matemática, com redução para 10 aulas, adm. 01, em Ajustamento
Funcional, da E. E. “Emília Esteves Marques”, Carangola; MaSP
377695-2, Meire Rose Santos Martins, PEB III J, Matemática, com 16
aulas, adm. 03, em Ajustamento Funcional, da E. E. “Emília Esteves
Marques”, Carangola.
REMOÇÃO ATO Nº 10/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Carangola para escolha da vaga até dia 19/07/17, com exercício no primeiro
dia letivo do segundo semestre, sem direito a prorrogação, os servidores
para: CARANGOLA- MaSP 530618-8, Joana D’arc Pereira Ferreira,
PEB III P, Regente de Turma, adm. 01, com Apostila Proporcional4/10, da E. E. “São Pedro do Glória”, de São Pedro do Glória; MaSP
1231216-1, Adriana do Carmo de Souza, PEB I A, Matemática, com 10
aulas, adm. 02, da E. E. “Pedro de Oliveira”, de Ponte Alta de Minas;
MaSP 1322263-3, Ramon de Oliveira Rosa Balbino, PEB I A, Educação Física, com redução para 10 aulas, adm. 03, da E. E. “Pedro de
Oliveira”, de Ponte Alta de Minas; MaSP 1392007-9, Eduardo Oliveira
Vancini, PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm.03, da E. E. “Prof.
Francisco Lentz”, Caparaó.
REMOÇÃO ATO Nº 11/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Carangola para escolha da vaga até dia 19/07/17, com exercício no primeiro
dia letivo do segundo semestre, sem direito a prorrogação, a servidora
para: DIVINO- MaSP 1196449-1, Patrícia Almeida Dornelas Moreira,
PEB I A, Regente de Turma, adm.02, da E. E. “Vereador José de Souza
Gomes”, de Bom Jesus do Divino.
REMOÇÃO ATO Nº 12/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Carangola para escolha da vaga até dia 19/07/17, com exercício no primeiro
dia letivo do segundo semestre, sem direito a prorrogação, os servidores para: ESPERA FELIZ- MaSP 662679-0, Sabrina Alves Boldrini
Cabral, PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm.03, da E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, de Caiana; MaSP 1066850-7, Vanessa Meneses da
Cruz Cahon, PEB I A, Artes, com 16 aulas, adm. 04, da E. E. “Prefeito
Jayme Toledo”, de Caiana; MaSP 1177201-9, Paloma Katrin Donadio,
PEB I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 03, da E. E. “Cel.
Américo Vespúcio de Carvalho”, de Alto Caparaó; MaSP 1181819-2,
Jean Martins Finotti, PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 03,
da E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, de Alto Caparaó; MaSP
1272667-5, Lorraeny Morais Vieira, PEB I A, Geografia, com 16 aulas,
adm. 03, da E. E. “Prof. Francisco Lentz”, Caparaó.
REMOÇÃO ATO Nº 13/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Carangola para escolha da vaga até dia 19/07/17, com exercício no primeiro
dia letivo do segundo semestre, sem direito a prorrogação, a servidora
para: FARIA LEMOS- MaSP 1187025-0, Mariana Pereira Barbosa,
PEB I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 03, da E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, de Espera Feliz.
REMOÇÃO ATO Nº 14/17
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Carangola para escolha da vaga até dia 19/07/17, com exercício no primeiro
dia letivo do segundo semestre, sem direito a prorrogação, a servidora
para: ORIZÂNIA- MaSP 1325189-7, Sandra Maria Rocha, PEB I A,
Biologia/Ciências, com 13 aulas, adm. 02, da E. E. “Vereador José de
Souza Gomes”, de Bom Jesus do Divino.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: CAIANA- Na E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP
1126452-0, Jayane Figueiredo Alves Tavares, PEB I A, Língua
Estrangeira Moderna - Inglês, com 16 aulas, adm. 05, a partir de
19/06/17; CARANGOLA- Na E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”,
MaSP 1131608-0, Pedro Paulo Dias, PEB I A, História, com 16 aulas,
adm. 02, a partir de 19/06/17; na E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
1271396-2, Marli Ribeiro de Almeida Carrara, PEB I A, Artes, com
16 aulas, adm. 02, a partir de 19/06/17; na E. E. “Melo Viana”, MaSP
1446670-0, Josiana das Graças de Oliveira, PEB I A, Anos Iniciais,
adm. 01, a partir de 27/04/17; DIVINO- Na E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 1409437-9, Natália Albergaria Abreu, PEB I A, História,
com 16 aulas, adm. 02, a partir de 19/06/17; MaSP 1410927-6, Otávio Arruda Rodrigues, PEB I A, Geografia, com 12 aulas, adm. 03, a
partir de 19/06/17; na E. E. “Melo Viana”, MaSP 1259568-2, Tiago
Luiz da Silva, PEB I A, Geografia, com 16 aulas, adm. 04, a partir de
19/06/17; ESPERA FELIZ- Na E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 1291713-4, Fábio Luiz Moreira Figueira, PEB I A, Geografia,
com 16 aulas, adm. 04, a partir de 19/06/17; MaSP 1350714-0, Gilberto
Soares Alves Júnior, PEB I A, História, com 12 aulas, adm. 03, a partir
de 19/06/17; na E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 855425-5,
Patrícia Thomaz Verly Leite, PEB I A, História, com 12 aulas, adm. 03,
a partir de 19/06/17; MaSP 1075853-0, André Luis Moreira de Souza,
PEB I A, Geografia, com 16 aulas, adm. 04, a partir de 19/06/17; na E.
E. “São Sebastião”, MaSP 1044636-7, Elcy Cabral Júnior, PEB I A,
História, com 14 aulas, adm. 05, a partir de 19/06/17; FERVEDOURONa E. E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1222145-3, Jéssica Ribas de Abreu de Souza, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna,
com 16 aulas, adm. 05, a partir de 19/06/17; Na E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1077430-5, Luciana de Lourdes Rodrigues
Gomes, PEB I A, Ensino Religioso, com 15 aulas, adm. 04, a partir de
19/06/17; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1305488-7,
Júlio Cesar Cândido Oliveira Velasco, PEB I A, Educação Física, com
16 aulas, adm. 04, a partir de 19/06/17.
10 983718 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 15/17
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 372982-9, Lenir das
Graças Damasceno, PEB II E, adm. 01, Ato nº 07/17, publicado em
26/04/17, onde se lê: por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 15/05/17, leia-se: por 04 meses, referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/17; PONTE ALTA
DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 328657-2, Sandra Lúcia
de Oliveira Comini, PEB III P, adm. 01, Ato nº 03/17, publicado em
17/05/17, por afastamento à aposentadoria, onde se lê: por 05 meses,
referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/17,
leia-se: por 03 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício,
a partir de 18/05/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/17
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória referente à servidora:
CARANGOLA- SRE, MaSP 1058919-0, Rogéria Maria Silveira de
Lima, ANE III F, adm. 01, Ato nº 03/17, publicado em 28/06/17, por
erro na publicação, onde se lê: DAD-4 ED 1100678, leia-se: DAD-3
ED 1100678.
10 983717 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 107/2017
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 428.100-2, Miraci Aparecida
da Cruz, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 39/2014
publicado em 24/09/2014, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.318 dias de exercício; leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6.462 dias exercício.