TJMG 09/06/2017 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Aparecida Macedo Santos Veloso, ASPM-2B, referente ao 1º lustro, a partir de 03/07/2017; nº 108.096-9 Hélcio Oliveira Veloso,
AAPM-3I, referente ao 4º lustro, a partir de 03/07/2017.
CTPM/Nossa Senhora das Vitórias
Pelo período de 01 mês ao nº 070.124-3 Haroldo César Ortiga,
PEB2P-24, referente ao 5º lustro, a partir de 04/09/2017; nº
103.958-5 Kleber Pessoa de Oliveira, PEB1P-24, referente ao 2º
lustro, a partir de 04/09/2017; nº 103.958-5 Kleber Pessoa de Oliveira, PEB1P-24, referente ao 4º lustro, a partir de 05/10/2017;
nº 100.712-9 Valmir Ferreira Pedrosa, PEB2P-24, referente ao 5º
lustro, a partir de 01/09/2017.
CTPM/Patos de Minas
Pelo período de 01 mês ao nº 124.846-7 Sirlei da Consolação Silva Oliveira, ASPM-2E, referente ao 2º lustro, a partir de
02/10/2017.
CTPM/Uberlândia
Pelo período de 01 mês ao nº 133.207-Fernanda Fraga Carvalho,
ASPM-2C, referente ao 1º lustro, a partir de 01/07/2017.
Retifica o Ato publicado no “MG” de 17 de janeiro de 2017 –
página 19 – coluna 02.
Onde se lê: CTPM/ Lavras Pelo período de 01 mês aos nº
144.770-5 Eliane de Assis Silvério, referente ao 1º lustro, a partir
de 02/03/2017;
Leia-se: CTPM/ Lavras Pelo período de 01 mês aos nº 144.770-5
Eliane de Assis Silvério, referente ao 1º lustro, a partir de
02/05/2017.
ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
08 972059 - 1
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º
do R-125, aprovado pela resolução no 4029, de 16 de março de
2012, nos termos da Orientação Conjunta AGE/SEPLAG, no 01,
de 07 de abril de 2014 e Orientação Conjunta SEPLAG/DCCTA
e SEE/SNP no 001/2015, faz publicar o afastamento para a aposentadoria dos servidores das Unidades de Colégio Tiradentes do
Magistério Público, no Sistema de Ensino da Polícia Militar que

se encontram com laudo de incapacidade total e definitiva para o
serviço público:
CTPM/BH:
nº 141.069-5 LUCIANA MARINA AVENDANHO, PEB1D-24,
a contar de 10/09/2015; nº 116.817-8 TANIA SILVA MENEZES,
PEB1M-24, a contar de 23/03/2015;
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8o
do R-125, aprovado pela resolução no 4029, de 16 de março de
2012, nos termos da Orientação Conjunta AGE/SEPLAG, no 01,
de 07 de abril de 2014 e Orientação Conjunta SEPLAG/DCCTA
e SEE/SNP no 001/2015, faz publicar o deferimento do afastamento preliminar para a aposentadoria da servidora da Unidade de
Colégio Tiradentes do Magistério Público, no Sistema de Ensino
da Polícia Militar:
CTPM/GOVERNADOR VALADARES:
nº 084.879-6 JUDITH LOREDO LIMA, EEB2P-24, a contar de
09/03/2017;
CTPM/JUIZ DE FORA:
nº 091.739-3 LUIZ CARLOS PIRES, PEB2P-24, a contar de
23/05/2017;
(a) ALFREDO JOSE ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DEEAS
08 972060 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - Considerando que durante auditoria do processo
de aposentadoria da servidora civil, n. 103.951-0, Júlia Matilde
de Oliveira Marques, vislumbraram-se incorreções. Retifica os
seguintes atos: QUINQUÊNIO; Onde se lê: 2º QQ a partir de
1/12/01, MG 58, de 27/03/02 ; 3º QQ a partir de 14/12/05, BGPM
01, de 03/01/08; Leia-se: 2º QQ a partir de 14/02/01; 3º QQ a
partir de 14/02/06;
08 972103 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados
oportunamente, ao nº 091.318-6, RICARDO PAULINO COELHO, PESPM, referentes ao 5º lustro, a partir de 26/07/2015;
08 972022 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
PORTARIA DG Nº 608 / 2017
Substitui responsável técnico para operação no SIAFI-MG
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais. Resolve: Art. 1º - Substituir na Portaria 596, de 23/02/2017, o responsável Técnico da Divisão de Administração Financeira Contábil, José Gláucio Alves de Oliveira, pelo novo responsável Técnico da DAFC, Pedro
Henrique França, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG.
Unidade Orçamentária – Unidade Executória
2121-2120002

Descrição
Responsável Técnico
Div. Adm. Finan. Contábil Pedro Henrique França

CPF
073.295.579-92

Matrícula
600.100-2

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Belo Horizonte, 07 de junho de 2017 Márcio dos Santos Cassavari, Cel
PM QOR Diretor-Geral
08 972299 - 1
Afastamento preliminar à aposentadoria
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das legais, registra afastamento
preliminar à aposentadoria, nos termos legais, da servidora:
Matrícula 500.215, Rosimeire das Dores Garcia de Castro, a partir de 06/06/2017, referente ao Cargo Efetivo de assistente técnico
de seguridade social, Nível VI, Grau C. Belo Horizonte, 08 de
junho de 2017. (a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR
– Diretor-Geral
08 972331 - 1

Gerais, em face da competência prevista no inciso I, do art. 252
c/c o inciso V, do art. 244, todos da Lei Estadual nº 869/52, a aplicação da pena de Demissão.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2017.

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais

Portaria nº 85/2017/DACC/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na
Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º
da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º
da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto
nº 44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia
Civil, MASP: 906.631-7.
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.351.928-5.

Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 140/CGPC/2017
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 198.318/2014,
instaurado por força da Portaria nº 277/CGPC/2014, datada de
06/10/14, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 07/10/14, ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Terceira Comissão Processante Permanente, composta pelo Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia,
Nível Especial, MASP 1.111.364-4 (Presidente); Marcos César
Pires, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 341.710-2
(Membro); e Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II,
Nível Especial, MASP 458.044-5 (Secretário); designada nos termos da Portaria nº 277/CGPC/2014, datada de 06/10/14, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 07/10/14
e posteriormente alterada pela Resolução nº 7.721/15, datada
de 22/06/15, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 23/06/15.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo nº: 193.403/2014
Acusado: Luiz Carlos Hubner, Carcereiro, MASP 352.127-5.
Transgressão Disciplinar: Art. 216, inciso V c/c art. 217, incisos
IV e X c/c art. 250, incisos II e VI, da Lei Estadual nº 869/52.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da
Comissão Processante e considerou o acusado responsável pela
prática da transgressão disciplinar que lhe foi atribuída, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas

Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Diretoria de Aquisições

Nº
Processo

Objeto

Data da
Sessão

Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 28/06/2017
116/2017 Comum) destinado(s) a abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais)
09:30
do município de Leopoldina/MG.

Art. 2º Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio
ao(s) Pregoeiro(s), os seguintes servidores:
I - Hebert Amaro Aurélio Souza, Investigador da Polícia, MASP:
1.413.357-3;
II - Izabela Fernanda Pugirá Teixeira/ Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.352.371-7;
III - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.890-7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 22/2017
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na
Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para
tratamento de saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869,
de 05.07.1952, aos seguintes servidores:
MASP. 293.583-1, Joeliza das Dores Nunes Ferreira Rodrigues, Escrivão de Polícia, lotado em Nanuque, 30 dias a partir
de 26/4/17.
MASP. 294.226-6, Geraldo Antônio de Paula, Investigador de
Polícia, lotado em São João Nepomuceno, 60 dias a partir de
16/4/17.
MASP. 297.103-4, Luiz Rogério de Lacerda Campos, Escrivão de
Polícia, lotado em Contagem, 17 dias a partir de 23/5/17.
MASP. 298.420-1, Lucinda Maria Dell’Isola Carvalhaes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 26/5/17,
em prorrogação.

MASP. 340.560-2, Mercês de Lourdes Pires de Lima Cosso,
Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 33 dias a partir
de 24/3/17.
MASP. 340.998-4, Rogério Túlio de Oliveira Freitas, Escrivão de
Polícia, lotado em Sete Lagoas, 60 dias a partir de 1/6/17, em
prorrogação.
MASP. 341.614-6, Carlos Magno Tavares dos Reis, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 29/5/17.
MASP. 341.900-9, Elizabeth de Castro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 25/5/17, em prorrogação.
MASP. 342.027-0, Ana Maria Júlio, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 24/5/17, em prorrogação.
MASP. 346.219-9, Mona Lisa Almeida de Souza Fonseca, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 31/5/17, em
prorrogação.
MASP. 348.553-9, Fernando Nassar Rocha, Delegado de Polícia,
lotado em Muriaé, 60 dias a partir de 2/4/17, em prorrogação.
MASP. 349.093-5, Raimundo Eufrásio Júnior, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 25/5/17, em
prorrogação.
MASP. 349.254-3, José Aparecido Calixto, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 16/5/17, em
prorrogação.
MASP. 349.969-6, Márcia Martins Barroca, Perito Criminal,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/5/17.
MASP. 368.841-3, Valéria Garcia e Silva, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 31/5/17, em prorrogação.
MASP. 369.978-2, Rita Fernandes Mendanha, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 22/5/17.
MASP. 374.843-1, Adriane Costa Pfeiffer, Perito Criminal, lotado
em Poços de Caldas, 60 dias a partir de 2/5/17.
MASP. 374.888-6, Thessa Bertoldi Souza Silva, Escrivão
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 21/5/17, em
prorrogação.
MASP. 386.218-2, Lilia Aparecida Moreira Mendes, Escrivão de
Polícia, lotado em Sete Lagoas, 15 dias a partir de 29/5/17.
MASP. 386.219-0, Líliam Fernandes de Cales, Delegado de Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 20/4/17.
MASP. 387.467-4, Celso Dias Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 4 dias a partir de 9/5/17.
MASP. 391.306-8, Wagton Pereira dos Santos, Investigador
de Polícia, lotado em Governador Valadares, 5 dias a partir de
27/4/17.
MASP. 457.954-6, Andreia de Jesus Alves, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 2/6/17, em prorrogação.
MASP. 546.853-3, Mônica Aparecida de Britto, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/5/17, em
prorrogação.
MASP. 547.356-6, Willer Reis Passos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/5/17.
MASP. 667.653-0, Cristiano Pena, Investigador de Polícia, lotado
em Ipanema, 40 dias a partir de 23/4/17, em prorrogação.
MASP. 668.112-6, Rafael Medeiros do Nascimento, Investigador
de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 12/5/17.
MASP. 903.964-5, Cláudia Rodrigues Alves, Auxiliar da Polícia,
lotado na Capital, 43 dias a partir de 17/5/17, em prorrogação.
MASP. 904.331-6, Hélio da Silva Soares, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/5/17.
MASP. 904.428-0, Adriana Magalhães de Azevedo, Auxiliar da
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 30/5/17.
MASP. 968.119-8, Fábio Caetano Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 30 dias a partir de 22/5/17.
MASP. 1.060.882-6, Camila Hauck Herdy Grandi, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 10 dias a partir de 2/5/17.
MASP. 1.061.197-8, Leonardo Paulucci Amaral, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 1 dia a partir de 2/4/17.
MASP. 1.082.847-3, Geraldo Sidney da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/5/17.
MASP. 1.099.634-6, Keyla Érika Alves Ribeiro, Escrivão de Polícia, lotado em Janaúba, 30 dias a partir de 4/5/17.
MASP. 1.111.444-4, Charliane Pereira Ferreira, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/5/17.
MASP. 1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/5/17, em
prorrogação.
MASP. 1.112.514-3, Daniel Rodrigues Dutra, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 27/5/17, em
prorrogação.
MASP. 1.112.525-9, Marcus Vinícius Ferrari Pinto, Investigador
de Polícia, lotado em Itaúna, 10 dias a partir de 29/3/17.
MASP. 1.112.709-9, Adilson Expedito Pimentel Junior, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 1 dia a partir de 12/4/17.
MASP. 1.112.786-7, Leonardo dos Santos Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Nanuque, 60 dias a partir de 9/4/17,
em prorrogação.
MASP. 1.114.072-0, Amarildo de Carvalho Rangel, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 1/6/17.
MASP. 1.160.152-3, Lílian das Graças Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Divinópolis, 15 dias a partir de 5/5/17.
MASP. 1.174.098-2, Rodrigo Alexandre Leite Silva, lotado na
capital, 60 dias a partir de 3/6/17, em prorrogação.
MASP. 1.174.113-9, Guilherme Queiroz Conrado, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 16/5/17.
MASP. 1.176.647-4, Karla Cristhina Alves de Sousa, Médico
Legista, lotado na Capital, 10 dias a partir de 30/5/17.
MASP. 1.189.246-0, Juliana Luísa de Miranda Dutra, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 29/5/17.
MASP. 1.190-916-5, José Olegário de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 18/5/17; 1 dia a partir
de 29/5/17.
MASP. 1.211.169-6, Ivan Faria Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 7 dias a partir de 13/5/17.
MASP. 1.229.388-2, Morjana de Lima Carvalho, Analista da Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 23/5/17.
MASP. 1.234.094-9, Felipe Pereira de Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 13 dias a partir de 30/4/17.
MASP. 1.237.737-0, Saulo do Prado Rodrigues, Delegado de
Polícia, lotado em Barbacena, 20 dias a partir de 17/3/17.
MASP. 1.241.115-3, Danilo Freitas Marques, Perito Criminal,
lotado em Iturama, 30 dias a partir de 3/7/17, em prorrogação.
MASP. 1.242.246-5, Alexandre Tomaz Rosa, Investigador
de Polícia, lotado em Araxá, 60 dias a partir de 29/5/17, em
prorrogação.
MASP. 1.242.566-6, Douglas Henrique Mendes Padilha, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 3 dias a partir
de 26/4/17.
MASP. 1.242.608-6, Lucas Rodrigues Alves, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/5/17.
MASP. 1.242.626-8, Luiz Henrique Araújo Silva, Investigador
de Polícia, lotado em Almenara, 60 dias a partir de 21/5/17, em
prorrogação.
MASP. 1.243.111-0, Rafael Nonato Lopes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 22/5/17.
MASP. 1.255.840-9, Tatiana Carneiro Sousa, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 15 dias a partir de 26/5/17.
MASP. 1.255.956-3, Fabrício Rodrigues Tudeia, Investigador de
Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 10 dias a partir de 2/5/17.
MASP. 1.256.400-1, Luiz Carlos Rezende da Silva, Investigador
de Polícia, lotado em Felixlândia, 60 dias a partir de 1/6/17, em
prorrogação.
MASP. 1.256.412-6, Milton Spencer Gonçalves Neto, Investigador de Polícia, lotado em Diamantina, 10 dias a partir de 18/5/17,
em prorrogação.

Minas Gerais - Caderno 1
MASP. 1.257.066-9, Grace Renata Cunha Paula, Investigador de
Polícia, lotado em Alpinópolis, 10 dias a partir de 12/5/17.
MASP. 1.290.078-3, Alexandre Magno de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Passos, 7 dias a partir de 8/5/17.
MASP. 1.330.224-5, Weslley Amaral de Castro, Delegado de
Polícia, lotado em Divinópolis, 15 dias a partir de 16/5/17.
MASP. 1.340.712-7, Bruno Gustavo Brito Souza, Escrivão de
Polícia, lotado em Mateus Leme, 14 dias a partir de 25/5/17.
MASP. 1.352.646-2, Rafael Neres Moreira, Investigador de
Polícia, lotado em Ponte Nova, 60 dias a partir de 4/6/17, em
prorrogação.
MASP. 1.354.360-8, Juliana Mendes de Oliveira dos Santos, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de
27/5/17, em prorrogação.
MASP. 1.356.634-4, Amanda Barreiro Pego Carvalho, Analista da
Polícia, lotado em Águas Formosas, 15 dias a partir de 11/5/17.
MASP. 1.358.525-2, Filipe Gomes de Oliveira França, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de
28/5/17, em prorrogação.
MASP. 1.362.395-5, Raquel Dias Fernandes Marinho, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de
28/5/17.
MASP. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 31/5/17.
MASP. 1.376.009-5, Keila Caroline Ferreira Nicácio, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de
26/5/17.
MASP. 1.403.861-6, Dayane Ribeiro dos Santos, Investigador
de Polícia, lotado em São João Nepomuceno, 30 dias a partir de
2/5/17.
MASP. 1.412.055-4, Denniece Adriana da Costa Souza, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 15 dias a partir de 29/5/17.
MASP. 1.412.397-0, Mariane Mancini Romano Passos, Investigador de Polícia, lotado em João Monlevade, 60 dias a partir de
30/5/17.
MASP. 1.413.390-4, Alice Faria de Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 43 dias a partir de 2/5/17, em
prorrogação.
Belo Horizonte, 5 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na
Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se
refere aos seguintes servidores:
MASP. 457.767-2, Rodrigo Ribeiro Rolli, Delegado de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 25/5/17, por motivo
de férias no período.
Belo Horizonte, 5 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na
Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo 158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se
refere aos seguintes servidores:
MASP. 904.323-3, Odete Rodrigues Miranda, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 20/2017. Onde se lê 30 dias a partir de 16/3/17, leia-se 30
dias a partir de 16/5/17.
MASP. 1.129.791-8, Wellington de Carvalho Alves, Investigador
de Polícia, lotado em Contagem, retificando licença publicada na
Portaria 18/2017. Onde se lê 30 dias a partir de 6/5/17, leia-se 16
dias a partir de 6/5/17.
MASP. 1.145.232-3, Cláudio Eduardo Falcão Dias, Perito Criminal, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
21/2017. Onde se lê 30 dias a partir de 22/5/17, leia-se 30 dias a
partir de 23/5/17.
Belo Horizonte, 5 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969, e na
Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve tornar sem efeito as retificações publicadas que se referem aos seguintes servidores:
MASP. 1.129.791-8, Wellington de Carvalho Alves, Investigador
de Polícia, lotado em Contagem, tornando sem efeito a retificação
publicada na Portaria 21/2017.
Belo Horizonte, 5 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
MASP. 341.900-9, Elizabeth de Castro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta em 1/6/17, sem restrições.
MASP. 457.954-6, Andreia de Jesus Alves, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 16/6/17, sem restrições.
MASP. 1.189.246-0, Juliana Luísa de Miranda Dutra, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 31/5/17, sem restrições.
Belo Horizonte, 5 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
07 971701 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Mauro Ângelo Defeo, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA nº 27/2017, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais
de 21 de julho de 2016, tendo em vista o disposto no parágrafo
único do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,
CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor
relacionada a seguir com o respectivo número de processo, para
comparecer perante esta Comissão, instalada em Belo Horizonte,
Corregedoria Geral, situada na Cidade Administrativa, Prédio
Gerais, 12º andar, Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901, fone (031) 39158982, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de dez dias,
a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de
seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar