TJMG 26/05/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo
exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas d e j, c/c o § 6º, todos
da Resolução CGSN nº 94/2011. No presente caso, o mês de apuração
inicial, considerado para fins de exclusão, é fevereiro/2012. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro
– Juiz de Fora – MG.
Juiz de Fora, 25 de maio de 2017.
Rosária Maria Silveira
Delegada Fiscal de Trânsito – DFT/2º Nível/Juiz de Fora
25 966131 - 1

SRF I - Uberaba
EDITAIS 010.471, 010.472, 010.473, 010.474, 010.475
E 010.476 /2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por
seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação
desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10
e terem sua inscrição cancelada de ofício, com base no disposto no art.
108, § 7º do RICMS/02.
Municípios de ÁGUA COMPRIDA, CAMPO FLORIDO, DELTA e
UBERABA.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001039357.00-88 M.Taveira Comercio E Representações Ltda - Me
002009514.00-93 Avenida Brasil Comercio De Roupas E Acessórios
Ltda - Me
701806622.00-90 Maria Claudia Rosa De Carvalho Santos - EPP
701828743.00-71 Codi - Info Comercio Ltda - Me
701183816.00-01 Elaine Cristina De Oliveira - Me
701044355.00-86 Refrigeração Eletro Frio Ltda
701027411.00-09 Joao Francisco - Me
701853104.00-01 Amir Reinaldo Velasco - Me
701191134.00-86 Quesia Fuzaro - Me
701957383.00-52 Sant Elle Arquitetura E Decorações Ltda - Me
701318299.00-72 Gilberto De Sousa Filho - Me
701193128.00-89 Emporio Gira Sol Ltda - Me
002028484.00-25 Interbo Transportes Rodoviários De Cargas Ltda
- Me
002027780.00-48 Md - Moda E Diversão Ltda - Me
002016572.00-85 Keila Cristina Martins Nunes - Me
001649010.00-53 Elisangela Cunha Rezende - Me
701231600.00-03 Diego Henrique De Freitas - CPF:069.644.576-07
- Me
001047412.00-15 Hidraupress Mangueiras, Conexões E Pecas Ltda
- Me
001165888.00-80 Bruno Bernardes Carvalho - Me
001117880.00-40 Elder Tomaz De Campos - Me
001117968.00-73 Antonio Carlos Mio - Me
701999372.00-80 MOA Industria E Comercio De Produtos Alimentícios Ltda - Me
001558955.00-09 Paulo Kososki
001580067.00-64 Paulo Cesar Rodrigues - Me
001590217.00-52 Pedro Augusto Da Silva CPF: 360.841.156-91 - Me
001698759.00-79 Sueli Izabel De Castro - Me
001763489.00-14 Roseli Alves De Almeida - Me
001792533.00-15 Marcio Fernando De Oliveira - Me
001780934.00-50 Giga Energia Ltda.
001768107.00-44 Moises Francisco Gomes Dos Santos - Me
001813952.00-80 Equip Auto Car Comercio De Peças Ltda
001840396.00-50 Ana Claudia Dos Santos - Me
001814311.00-60 Rubierica Aparecida De Oliveira Silva - Me
001809317.00-06 Alexandre Rodrigo Da Silva - Me
001978356.00-34 Projeto Galeria De Arte & Luz Ltda - Me
001997201.00-82 Wagner Antonio Passaglia - Me
001987366.00-11 Renata Cristina Duarte De Oliveira Alves - Me
001969403.00-48 Ponto Amarelo Informática Acessórios E Importação - Eireli
002054951.00-79 Ciro Guercio Filho
002071154.00-71 Andrea Soares CPF. 96531479604 - Me
002037542.00-61 T. G. B. Kool - Pneus - Me
002032835.00-95 T.A.Bras Panificadora - Me
001088028.01-31 Kiyodo Agrícola Ltda.
001088028.02-12 Kiyodo Agrícola Ltda
001010729.02-78 M & M Conveniência E Hotéis Ltda - Me
001088028.03-95 Kiyodo Agrícola Ltda
701252581.00-67 Fortte Design Industria Comercio Importação E
Exportação Ltda - Me
001929032.00-01 Amadeu Rodrigues Moreira Junior - Me
701781526.00-13 Uber-Som Equipamentos Ltda - Me
701416520.00-78 Moacir Dos Reis Batista CPF 30305616668 - Me
701706609.00-72 Marcio Roberto Silva E Cia Ltda - Me
701839259.00-16 Biocana Agentes Biológicos Ltda - Me
701046325.00-96 Antonio De Almeida Tosta - Me
001057493.00-86 Brassantos Mecânica E Comercio Ltda - Me
001059254.00-22 Isa Pecas E Serviços Ltda - Me
701439658.00-89 Vilmar Beltrao De Araujo - Me
001830652.00-33 Mm Comercio E Industria De Moveis Ltda - Me
001683224.00-90 Vanessa Anastacio Ramos - Me
001100245.00-98 Maria Neves De Oliveira Morais - Me
001102809.00-05 Panificadora Mais Sabor Ltda - Me
001091070.00-28 Rodo Martins Bertanha Transporte Rodoviário Ltda
Me
701385632.00-76 Acadêmica Distribuidora De Livros Ltda - Me
711389585.00-11 Comercio De Produtos Agropecuários Verissimo
Ltda - Me
701408962.00-16 Alex De Souza Bernardes - Me
001462589.00-20 Jalson R. Chagas Eireli
001416213.00-60 Zita Bonifacia De Oliveira - Me
001803118.01-64 Samantha Lino Da Silva - Me
701839259.01-99 Biocana Agentes Biológicos Ltda - Me
001033258.01-21 Okfer Comercio De Vestuário Ltda – Me
007149523.00-66 Madeireira Agua Comprida Ltda - Me
001970777.00-82 Rogerio Carvalho Lucas - Me
701018537.00-30 P.P. Flores Ltda - Me
701933538.00-33 Paulo Cesar Da Silva Eletrônica - Me
701121115.00-20 Ilma Maria De Oliveira - CPF 36186945634
701128343.00-38 Josias Francisco De Souza - Me
701299724.00-78 Via Certa Minas Transportes Ltda - EPP
701954987.00-66 Beatriz Martins Bessa - Me
701458459.00-70 Ponto Dos Tecidos 4 Estacoes Ltda - Me
701124516.00-88 Reis Do Milenio Modas Ltda - Me
701223134.00-04 Vilson Jose Ribeiro
701081078.00-04 Casa Construcenter Materiais Para Construção Ltda
- Me
701439388.00-22 Julio Cesar De Araujo Costa - Me
701189411.00-49 Curtidora Alvorada Ltda - EPP
701834702.00-52 Arilton Alves Vieira - Me
701662223.00-90 Lourivalter Silva - Me
701171042.00-74 Carlos Alberto Oliveira
701185983.00-65 Superlajes Industria E Comercio Ltda
114321022.00-99 Haper Fray Materiais Para Construção Ltda - Me
040085194.00-16 Reginaldo Aparecido Alves
001004361.00-13 Carvão Bomfim Ltda.
001022520.00-07 A. R. G. L. - Produtos Para Limpeza Ltda - Me
001020182.00-13 Center Telhas Materiais Para Construção Ltda - Me
001623627.00-66 Costa & Damasceno Comercio De Materiais De
Construção E Utilidades Em Geral Ltda - Me
701248842.00-94 Disk Pizza Zebu Ltda - Me
001617029.00-30 Rogerio Henrique Cintra 34314856858
701232515.00-98 Dias E Martins Comercio De Materiais De Construção E Utilidades Em Geral Ltda - Me
701706853.00-10 Maria Aparecida Silva
001062750.00-48 Eder Marques Rocha - Me
001105108.00-45 Simon Soluções E Sistemas Ltda - Me
001104430.00-35 Luis Antonio Ferreira - Me
001108891.00-25 Weslley Carlos Alves Ribeiro Ltda - Me
001073057.00-10 Arte Em Couro Industria E Comercio De Calcados
Ltda - Me
001076158.00-42 Roberto Aparecido Da Silva - Me
001078541.00-90 Antonio De Santana Fernandes - Me

701358493.00-74 Antonio Eduardo Alves Pereira - Me
701998628.00-45 Partner Card Promotora De Vendas Ltda EPP
001028806.00-75 MLM Industria E Comercio De Calcados Ltda - Me
001037793.00-67 Construlajes Materiais Para Construção Ltda- Me
001473568.00-39 Moschiar & Canevarolo Ltda - Me
001552926.00-71 Rodineu Rodrigues Vieira - Me
001770555.00-08 M.T.C. Calderaria Ltda - Me
001860782.00-10 Antonio Gleisson Silva
001852598.00-13 Claudia Aparecida Miranda Rezende - Me
001100245.01-79 Maria Neves De Oliveira Morais – Me
701550052.00-76 Uberbol Industria E Comercio De Bolas Ltda - Me
002113254.00-54 Vinhas Transportes Ltda - Me
701160105.00-55 Montanha Comercio E Serviços Ltda. - EPP
701765608.00-75 Ana Maria Melgacio Goncalves - Me
701287330.00-79 Comercial Xavier Ltda - Me
701636986.00-43 Star Moto Pecas - Me
701312812.00-30 Maranhão Pecas E Serviços Automotivos Ltda
701967218.00-13 Construtora Selva Ltda - EPP
701728359.00-30 Spaghetti Industria E Comercio De Alimentos Ltda
- Me
701880715.00-00 Vinhas Eventos Ltda - Me
701885777.00-53 Pizza House Ltda - Me
002104142.00-30 E M Dos Santos - Me
711124733.00-78 Recanto Do Sabia Alimentos Ltda
001015897.00-12 Transafra Transportes Ltda.
001639789.00-66 Alex Fabiano Mendes - Me
001640428.00-86 M. E. - Delta Transportes Ltda. - EPP
001639383.00-85 Thiago Da Costa Carpin - Me
001620402.00-72 Lanara De Araujo Silva - Me
001628480.00-53 Comercial Elias Ferreira Ltda
001646650.00-12 G S R Argondizzi - Me
001050829.00-07 Michel Martins Oliveira - Me
001063806.00-36 Geraldo Luiz Do Couto - Me
001117871.00-33 Bruna Camila Fontana - CPF:36911695899 - Me
001113521.00-80 Agropecuária Guima Ltda - Me
001108436.00-63 Ademar De Matos - Me
001128095.00-64 Kidush Modas Ltda - Me
001072485.00-58 L. B. Serviços De Caldeiraria E Locações De Maquinas Em Geral – Ltda - Me
001091068.00-60 Sales Transportes E Comercio Ltda - Me
001091073.00-67 Master Solution Informática Ltda - Me
001087097.00-11 Carlos Alberto Sene - Me
701941004.00-60 Alegria Colorida Ltda - Me
001036663.00-24 Rogerio Baptista Firme & Cia Ltda - Me
001279607.00-50 D’marcas Ar Pneus Ltda - Me
001467554.00-15 Anderson Luis Macedo Dos Santos - Me
001569775.00-99 Gh Transportes, Serviços E Locações - Ltda. - Me
001685922.00-66 Sidnei Amarildo Soares - Me
001713758.00-09 C O P Rodrigues Representação Ltda - Me
001739240.00-96 P & B Representações Ltda - Me
001886819.00-10 Mendel Transportes E Logística Ltda
002053065.00-70 Joao Batista Serafim Pacheco
002066976.00-05 Delta Transportes Ltda. - Me
711124733.01-59 Recanto Do Sabia Alimentos Ltda
334947867.01-38 Campos & Duarte Ltda – Me
701271051.00-74 Secullos Sistemas De Segurança Ltda - Me
002146331.00-21 Fabio Lucio Da Silva - Me
701145205.00-32 Cooperativa Dos Transportadores Autônomos De
Uberaba
701549969.00-66 Milton Ciriani - Me
701933049.00-19 Lazaro Barsanulfo Cobo
701743543.00-30 Jussara Melo Pedrosa - Me
701191297.00-32 Solange Aparecida Faria Da Cunha - Me
701296034.00-44 World Maquinas E Telefonia Ltda - Me
701005127.00-81 Motorque Ind Mecanica E Comercio Ltda
701129294.00-78 Alexandre Roberto Angotti Carrara - Me
701238184.00-88 Rio Grande Caca E Pesca Comercio De Rações Ltda
- Me
701718783.00-69 Ceel Engenharia Ltda - Me
701325807.00-84 Sovinil Industria & Comercio Ltda - Me
001640991.00-53 Marcela De Paula Santos - Me
002171480.00-59 Getulio Comercio De Insumos Agrícolas Eireli - Me
001108514.00-08 Cooperativa De Transportes Com Veículos Automotores De Uberaba Ltda - Cotravel
001111139.00-10 Gabriel Santos Felix - Me
001109534.00-77 Aline Alves Correia - Me
001103653.00-19 Murilo Abner Natal - Me
001206549.00-71 Orlando Jose De Oliveira CPF29115736687 - Me
001072719.00-75 Alessandra D’austria Marega Cardoso - Me
001087131.00-82 Enlace Moda Festa Ltda - Me
701724201.00-13 Globo Comercio Ltda - EPP
701364886.00-47 Marfil Materiais Para Construção E Acabamentos
Ltda - Me
701359936.00-40 S T Industria E Comercio De Toldos Ltda - Me
701391737.00-60 Edmo Garcia Da Silveira Junior - Me
002184352.00-10 Wellington Gomes Dutra - Me
001411671.00-08 Giani Conceicao De Oliveira Leal
001296709.00-85 Chaem Comercio E Representação De Celulares E
Acessórios Ltda - Me
001601314.00-73 Peixe Mania Ltda
001605212.00-96 Alvaro Ferreira CPF 258.582.036-04 - Me
001673348.00-85 Renato Vitalino Da Silva - Me
001754049.00-47 Kelly Roberta Da Silva - Me
001766310.00-69 Usiub Usinagem Uberaba Ltda - Me
001828336.00-78 Ana Luiza Mercearia E Confecções Ltda - Me
001891650.00-36 Jullian De Paula Jaculi
001924335.00-21 Joaquim Da Silva Pereira - Me
001973288.00-31 Drogaria Mel Farma Ltda - Me
001972871.00-70 Mpa3 Empreendimentos E Participações Ltda
002063691.00-83 Jarbas Ferreira Da Silva Neto - Me
002070312.00-26 Jose Neto De Macedo - Me
002030683.00-51 Inivalda Abadia Morais Oliveira - Me
002114029.00-02 Associacao Dos Trabalhadores Rurais Santa Tereza
002134437.00-12 Carlos Ferreira Silva - Me
864876688.01-62 Transportadora Andre Luiz Ltda
701195524.00-60 R G De Faria Montagem Industrial - Me
002094410.00-66 Leonaldo Luiz Soares Eireli - Me
701706851.00-52 Vilda Marciano De Paula E Silva - Me
701122917.00-07 A Visual Decoração Ltda - EPP
701582379.00-67 Umbelina Alice Da Silva Teobaldo - Me
701323120.00-84 Ilma Eliziario - Me
701114083.00-16 Aparecida Inacio De Araujo - Me
701236786.00-26 Cirúrgica Grandmed Ltda - Me
701226009.00-10 M & S Mármores E Granitos Ltda - Me
701970424.00-08 Ambiental Tires Ltda - Me
701159510.00-92 Paulo Henrique Dos Santos - Me
001009198.00-20 Sheila De Cassia Silva - Me
001661578.00-46 Andreia Helena Batista Araujo - Me
701357678.00-42 Carolina Maria Ferreira Dos Reis - Me
001064614.00-00 Ubermaxi Supermercados Ltda
701083765.00-04 Rio Grande Comercial Ltda - Me
002086993.00-10 R & E Materiais Para Construção Ltda - Me
001930810.00-67 Paula Cristina Da Cunha - Me
001938456.00-06 Transrodogrin Transportes Ltda – EPP
001105999.00-67 Claudia Fernanda Galvão Finizola - Me
001171690.00-00 Edileusa Alves Da Silva - Me
001076242.00-65 Trp Transportes E Rodoviário Pontal Ltda - Me
001074644.00-57 Sete Estrelas Embriões Ltda
001085870.00-34 Agropecuária Estrela Da India Ltda - Me
002203111.00-80 Joao Batista Da Cruz & Cia. Ltda.
002186211.00-77 David & Taynan Transportes Ltda - EPP
001456981.00-98 Jeane Libanio Queiroz - Me
001416188.00-06 Chapadão Agronegócio Ltda - Me
001424805.00-99 Manoel Messias De Oliveira - Me
001430382.00-16 Claudio Rodrigues Borges CPF:104.841.546-56
- Me
002227745.00-57 Associação Comunitária Cultural E Educacional Jardim Califórnia
001530448.00-90 So Plásticos Uberaba Ltda - Me
001675162.00-12 Jose Antonio Marques CPF: 696.835.656-20 - Me
001689567.00-50 Isnei Carlos Silva CPF:002.750.736-02 - Me
001697055.00-10 Geyse Evangelista Dos Santos - Me
001716635.00-75 Antonio Jose Batista CPF:322-620-946-91 - Me
001787959.00-56 Marcio Luiz Da Costa - Me
001784018.00-35 Cassia Daiana Vazão Bello - EPP

Minas Gerais - Caderno 1

001882462.00-43 Sete Horizontes Transportes E Construtora Ltda
- Me
001884542.00-19 Wedmey Da Rocha Silva - Me
001917635.00-45 Cassio Humberto Pacheco - Me
001913668.00-95 Paulo Vilela Resende Neto - Me
001010729.01-97 M & M Conveniência E Hoteis Ltda - Me
001064614.01-83 Ubermaxi Supermercados Ltda
001064614.02-64 Ubermaxi Supermercados Ltda
001064614.03-45 Ubermaxi Supermercados Ltda
Terça-feira, 23 de Maio de 2017.
Chefe de Unidade: Wagner José da Silva Júnior
SRF I - Uberaba
Ato do Superintendente Regional da Fazenda I/ Uberaba
Gustavo Antônio dos Santos
Ato nº 03
Designa em substituição, para responder pela função de Coordenador
de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de
7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria
SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor:
- DIOGO FERREIRA COSTA, CPF 058.340.646-71, Servidor Municipal, no município de Comendador Gomes/SRF I Uberaba, no período
de 19/06 a 08/07/2017, em que a titular ILCLÉIA APARECIDA SILVA
CASTRO, CPF 416.807.236-34, Servidora Municipal, encontrar-se-á
em férias regulamentares.
25 966135 - 1

SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação dos
créditos tributários constituídos mediante os PTA’s a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que as peças fiscais
serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º
andar, Centro.
1. PTA: 01.000729761-69
Sujeito Passivo: CLC Intermediação De Negócios Ltda
IE/CPF/CNPJ: 17.845.092/0001-03
End: Av. Afrânio Rodrigues da Cunha, 618 - Uberlândia/MG
Uberlândia, 24 de maio de 2017.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
25 966137 - 1

SRF II - Varginha
EDITAL 010 490/2017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA IIVARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / EXTREMA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária em Extrema, situada na Rua Romualdo Alves Martins, 109, Bairro Santa Isabel, no prazo de 10(dez) dias, contados da
data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder,
especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de terem suas
inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso
II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Extrema.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002452591.00-97 CELUPAC COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
002757980.00-63 NEW-INFO Solucao Comercial Eireli - EPP
001760908.00-39 COMERCIAL DE PAPEIS LAGRIMAS LTDA
Extrema,25 de maio de 2017
Maria Cristina Inácio-Chefe da AF/2º Nível/Extrema- Masp:
262.946-7
25 966139 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac

Expediente
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.8442008, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Nome
Identificação
Auto de Infração
Manacás
54247/2013 com base
Empreendimentos
11.834.832/0001-20 no
A.F. nº 55897/2013
Imobiliários Ltda.
Manacás
Empreendimentos
Imobiliários Ltda.

11.834.832/0001-20

54248/2013 com base
no A.F. nº 55897/2013
25 965968 - 1

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi firmado o Primeiro Aditivo ao Termo de
Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
*Cerâmica União Ltda./Fazenda São Francisco Lamarão - Silvicultura e produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Grão
Mogol/MG - PA/Nº 10220/2016/001/2016 - Classe 3. Vigência: 12
(doze) meses, contados da data da assinatura: 26/09/2016.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento
de Conduta do processo abaixo identificado:
*Yazaki Brasil Minas Gerais Sistemas Elétricos Ltda., Sistemas Elétricos Ltda. Matriz - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Matozinhos/MG - PA/Nº
00035/2000/005/2015 - Classe 6. Vigência: 12 (doze) meses, contados
da data da assinatura: 23/05/2017.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
25 966273 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público o indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo
identificado:
*INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria-SR-28
-DF/PA Jiboia Área Comunitária 01 - Supressão de Cobertura Vegetal
Nativa com Destoca - Unaí/MG - PA/Nº 07040000016/17. Motivo: Por
impossibilidade técnica.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Américo Moreira Neto e outra/Fazenda Estrela - Intervenção em
APP sem Supressão de Vegetação Nativa - João Pinheiro/MG - PA/
Nº 07020000280/17. DAIA Nº 0032649-D. Fitofisionomia: Outro APP com Uso Antrópico Consolidado. Estágio de Regeneração: Não
se aplica. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/05/2017. *Mineração 040 Ltda. EPP/Fazenda Santa Helena da Boa Esperança e Boa
Esperança - Intervenção em APP sem Supressão de Vegetação Nativa
- João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000497/17. DAIA Nº 0032610-D.
Fitofisionomia: Outro - APP com Uso Antrópico Consolidado. Estágio
de Regeneração: Não se aplica. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
17/05/2017. *José Carlos Pereira Lopes/Fazenda Guariroba-Dora Antonieta - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/
MG - PA/Nº 07030001180/16. DAIA Nº 0032295-D. Fitofisionomia:
Cerrado Ralo. Estágio de Regeneração: Não se aplica. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 22/03/2017. *Serafim Antônio Petroski/Fazenda
Melo e Esperança - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001210/16. DAIA Nº 0032647-D.
Fitofisionomia: Cerrado Ralo. Estágio de Regeneração: Não se aplica.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/03/2017. *Kinross Brasil
Mineração S.A./Fazenda Santo Antônio, Eustáquio e outras - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/MG - PA/Nº
07030000026/17. DAIA Nº 0032625-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/05/2017. *Antônio Carlos Miralha/Fazenda Arrenegado Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Guarda-Mor/
MG - PA/Nº 07030000256/17. DAIA Nº 0032511-D. Fitofisionomia:
Outro - APP com Uso Antrópico Consolidado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/05/2017.
*Nilton José Caixeta/Fazenda Curralinho e São Caetano - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/
Nº 07030000275/17. DAIA Nº 0032648-D. Fitofisionomia: Outro APP com Uso Antrópico Consolidado. Estágio de Regeneração: Não se
aplica. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/05/2017.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as
Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença de Operação Corretiva: *Fabe - Fábrica Brasileira de Aeronaves Ltda. ME - Fabricação, montagem e reparação de aeronaves,
fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação - Uberlândia/
MG - PA/Nº 17919/2009/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO: 23/05/2017. *FachinI S.A - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e
aeronaves - Uberlândia/MG - PA/Nº 00449/2011/002/2017 - Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 23/05/2017.
*Sidney Gonçalves Ramos/ Fazenda Grevilha Mat. 2765 - Cafeicultura e Citricultura; suinocultura (crescimento e terminação); silvicultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Perdizes/MG - PA/Nº
08236/2015/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 23/05/2017.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foi cancelada a Autorização
Ambiental de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
*Indústria de Calçados Janaína Ltda. - Fabricação de calçados em geral
- Patrocínio/MG - PA/Nº 15540/2006/002/2015 - Classe 1. Motivo: A
pedido do empreendedor.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Quebec Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. - Fabricação de
produtos de perfumaria e cosméticos - Patos de Minas/MG - PA/Nº
02172/2011/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 22/09/2019. *Cooperativa dos Empresários Rurais do Triângulo Mineiro - Comércio e ou
armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários e afins - Frutal/
MG - PA/Nº 10581/2011/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 08/09/2019.
*Auto Posto Centro Oeste Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 03626/2001/003/2015 - Classe
1. VALIDADE: 16/09/2019. *Sebastião Xavier Soares e Outros/
Fazenda Canjerana, Mat. 25.617 - Abate de animais de médio e grande
porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares,
etc) - Lagoa Formosa/MG - PA/Nº 07258/2006/003/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 16/09/2019. *Valdir Foroni/Fazenda Águas Claras, Mat.
9.752; Fazenda Veados, Mat. 5.073; 5.074 e 7.209 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Sacramento/MG
- PA/Nº 30283/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 22/09/2019.
*Cooperativa dos Empresários Rurais do Triângulo Mineiro - Comércio e ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários e afins Veríssimo/MG - PA/Nº 10637/2011/002/2015 - Classe 1. VALIDADE:
08/09/2019. *Transdique T.R.R. de Óleo. D.O. Combustível e Querosene Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044 - Uberaba/MG - PA/Nº 01980/2003/003/2015
- Classe 1. VALIDADE: 09/09/2019. *Celso Francisco Uliano/Fazenda
Onze Mil Virgens, Mat, 3.637; 948; 1.851; 2.714; 2.537 e 3.125 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº
11855/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 24/09/2019. *João
Vieira Bernardes/Fazenda Cerradão e Lagoa Formosa, Mat. 44.333;
29.076; 26.441; 26.440 e 21.138 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (extensivo) - Cruzeiro da Fortaleza/MG PA/Nº 11583/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 11/09/2019.
*Neuro Antônio Groli/Fazenda Cocais, Mat. 6.907 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Iraí de Minas/MG - PA/Nº
17011/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 17/09/2019. *Hugo
Lima Sanches ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Araguari/MG - PA/Nº 25259/2015/001/2015
DNPM 832.188/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04/09/2019. *Polybio
José de Paiva/Fazenda Monte Alto, Mat. 53.478 - Cultura de cana-deaçúcar sem queima - Araxá/MG - PA/Nº 23138/2015/001/2015 - Classe
1. VALIDADE: 17/09/2019. *Posto 17 Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Ituiutaba/MG - PA/Nº 03211/2001/004/2015
- Classe 1. VALIDADE: 15/09/2019. *Osmar Fernandes/Fazenda Vista
Alegre, Mat. 40.322; 40.323; 40.324; 40.958 e 40.955 - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Patrocínio/MG - PA/Nº
05819/2014/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 11/09/2019. *Mineração Monte Carmelo - Lavra a céu aberto aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento - Sacramento/MG - PA/Nº