TJMG 13/04/2017 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 221/2017 TORNA SEM EFEITO o ato 216/2017 publicado em
11-01-2017, de férias prêmio, no que se refere à servidora GLAUCIA
CRISTINA FONSECA RODRIGUES PENA, masp 1017959-6, por ter
sido publicado indevidamente.
12 949699 - 1

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço
EDITAL DE CITAÇÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA. O Diretor Geral Interino da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), LUCIANO MACHADO DE SOUZA
– MASP: 1.394.112-5, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no artigo 58, inciso III, do Decreto Estadual n° 46.027/2012,
cumulado com artigo 256 do CPC, CITA pelo presente edital, o Sr.
Rafael Magno de Araújo, inscrito no CPF nº 095.616.226-61, por se
encontrar atualmente em local incerto e não sabido, para comparecer
até o dia 12 de maio de 2017 na Rua Zita Soares de Oliveira, nº 212,
Centro, Ipatinga/MG CEP: 35.160-007, para pagamento do DAE no
valor de R$13.614,50, correspondente a 5.000 UFEMGs, referente ao
Processo Administrativo de Fiscalização nº 008/2014, face às infrações apontadas no artigo 13, incisos I e IV da Lei Complementar nº
122/2012 cumulada com Decreto Estadual nº 46.027/2012 ou solicitar
a assinatura do Compromisso de Anuência Corretiva - CAC.

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
Notificação de Auto de Apuração de Dano ao Erário
A Secretaria de Estado de Cultura – SEC, por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura – SFIC, notifica o(s) autuado(s)
abaixo relacionado(s), por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa de apuração do dano. O empreendedor,
nos termos do artigo 12 do Decreto n° 46.830/2015, poderá apresentar
defesa, solicitar parcelamento de débito ou ressarcir o dano em parcela única por meio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no
prazo de 10 (dez) dias a contar de sua efetiva comunicação nos termos
do artigo 6 e incisos do Decreto n° 46.830/2015, sob pena de envio
do(s) autos (s) a Tomada de Contas Especial, conforme previsão do
Decreto nº 46.830/2015.
Autuado: Grupo Cultural Roda Viva CNPJ: 38.515.987/0001-50.
Representado por: Monir Adel Helal Charaf e Arilson Alves dos Santos
Protocolo 0301/01/2007/FEC – AADE/SFIC N° 007/2017.
12 949893 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989
e artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, à servidora: MARILENE DA
CONCEIÇÃO PINHEIRO, Masp. 1035668-1, no cargo efetivo de
Técnico de Gestão Artística, nível IV, Grau F, a partir de 03 de abril
de 2017. Belo Horizonte, 03 de abril de 2017. Augusto Nunes Filho
– Presidente.

12 949823 - 1

12 949886 - 1

DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003
SITUAÇÃO
FUNCIONAL
EFETIVO
DESIGNADO
FUNÇÃO PÚBLICA
RECRUTAMENTO AMPLO
INATIVOS
TOTAL

JANEIRO
FEVEREIRO
QUANTIDADE
VALOR
QUANTIDADE
VALOR
277
1.212.887,91
273
969.405,53
21
19.417,76
0
0
0
0
0
0
62
224.286,31
62
197.889,53
121
317.630,99
122
326.443,20
481
1.774.222,97
457
1.493.738,26

MARÇO
QUANTIDADE
VALOR
271
994.511,50
0
0
0
0
61
192.027,33
122
320.943,61
454
1.507.482,44

Belo Horizonte, 07 de abril de 2017 – Augusto Nunes Filho – Presidente.
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O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
DISPENSA de Coordenar Atividades Técnicas Administrativas no
Centro de Formação Artística e Tecnológica da FCS, REVOGANDO a
gratificação correspondente a 20% do vencimento, da servidora MARILENE DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, MASP 1035668-1, a partir de 03
de abril de 2017. Belo Horizonte, 03 de abril de 2017. Augusto Nunes
Filho – Presidente.
12 949879 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, REVOGA o ato que atribuiu ao servidor:
RAPHAEL MARTINELLI NUNES BARBOSA FELICIANO SÉRGIO, MASP 752860-7, a Gratificação para Coordenação de Atividades Técnicas Artística e Administrativa, a partir de 29 de março
de 2017. Belo Horizonte, 05 de abril de 2017. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
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Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA/SEDPAC Nº 2/2017
Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar os fatos ocorridos na Casa de Direitos Humanos e noticiados na
Comunicação Interna CDH n° 08/2017, emitida pelo seu Coordenador.
Designada a seguinte Comissão Sindicante: Presidente: Giovanna Ferreira Mendes Avelar de Pinho, Masp 1.245.913-7; Membros: Eliane
Maria Santiago Juliani, Masp 348.071-2 e José Geraldo Fróis, Masp
929.018-8.
11 949096 - 1

Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
RESOLUÇÃO SEESP Nº 04,11 DE ABRIL DE 2017
Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre a
Secretaria de Estado de Esportes e a Federação de Esportes Estudantis
de Minas Gerais, qualificada como OSCIP, nos termos da Lei 14.870/03
e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do art. 14
da Lei nº. 14.870 de 16/12/2003 e na Cláusula Quinta do Termo de
Parceria celebrado com a Federação de Esportes Estudantis de Minas
Gerais, Resolve:
Art. 1º Fica criada a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria, com
o objetivo de avaliar os resultados atingidos com a sua execução, conforme Sistemática de Avaliação prevista no Termo de Parceria celebrado em 28/03/2017 e nos termos da legislação pertinente.
Art. 2º Para atender aos objetivos da presente Resolução fica estabelecida a seguinte composição para esta Comissão:
I – Camila Antunes Notaro – MASP: 1.301.219-0
II – Éverson Ciccarini – CPF: 605.051.256-68

III – Celina Sousa Gontijo – MASP: 939.615-1
IV – Gustavo Henrique Ribeiro Santos – MASP: 669.754-4
V- Luiz Henrique Porto Vilani – CPF: 028.959.806-08
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES EM EXERCÍCIO
12 949610 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente da Central de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp
3513199 Ivan Pinto Fiuza a partir de 10/4/2017 - Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05; Masp 9069923 Marcus
Flavio de Las Casas Ignacio da Silva a partir de 10/4/2017 - Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 aos servidores: Masp 11621034 Bruno Reis de Oliveira,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/2/2017; Masp
7527062 Cintia Rodrigues Santos referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 7/1/2017; Masp 7527021 Emanuel Camilo de Oliveira
Marra referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2016;
Masp 7527179 Jussara Guiomar Ferreira Vilaça de Pardo referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 18/1/2017; Masp 7527187 Lucas
Melo Franco Fainblat, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 10/1/2017; Masp 12751590 Rodrigo Soares Vasconcelos Teixeira
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/4/2016; Masp
11602018 Rosana Carvalho Pacheco referente aos 2º quinquênio de
exercício a partir de 26/3/2017; Masp 7527146 Thiago Souza Santana
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 3/1/2017.
12 949566 - 1
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao(a) servidor(a): Masp 326369-6
Carlos Tadeu Villani Marques pela remuneração do cargo efetivo de
Médico Perito, Nível IV, Grau F, acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em comissão de DAD-7 PH-1100139 a partir de 10/04/2017. GABRIELA CAMARA CAMPOS BERNARDES
SIQUEIRA -Diretoria de Recursos Humanos.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, do Sra. MARTA VALQUIRIA DA SILVA,
nomeada em 16/03/2017, para o cargo de provimento efetivo de
Médico Perito/Qualquer Especialidade, MP, Nível III, Grau A, código
PH 206, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.HELVÉCIO
MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR-Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
12 949693 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1048/2017
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02994556
Giselda Reis de Oliveira Meira – PEB – 2 - Matozinhos - 55 07/04/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 03531464 Cheila Reis de Souza –
PEB – 1 - Prudente de Morais - 30 - 05/04/2017 A 04/05/2017 - 158.I,
03787041 Nivaldo de Almeida Barbosa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 55 07/04/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 03894987 Ednilce Ferreira da Silva –
ATB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 07/04/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 03895240
Maurilia Teixeira Guimaraes – PEB – 4 - Sete Lagoas - 60 - 01/04/2017
A 30/05/2017 - 158.I, 04519740 Lilian Cristina Ferreira Soares – ATB –
2 - Paraopeba - 30 - 06/04/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 10942647 Renata
do Carmo Teixeira Dias Leal – EEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 09/04/2017
A 11/04/2017 - 158.I, 12728754 Wanderson Militao Gualberto da Fonseca – PEB – 3 - Sete Lagoas - 15 - 06/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I,
13689989 Miriam de Lourdes Silva Fernandes – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 1 - 07/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09174806 Rosines Silva Franca – TGS –
1 - Sete Lagoas - 60 - 07/04/2017 A 05/06/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09519166 Aparecida Maria Lanza Lopes – ANE – 2 - Passos - 8 - 06/04/2017 A
13/04/2017 36ª SRE - Sete Lagoas, 09607938 Nilcileia Efigenia Soares – EEB – 2 Sete Lagoas - 2 - 07/04/2017 A 08/04/2017 - , 09815564 Maria da Conceicao G Da Silva Cardoso – ATB – 2 - Caetanopolis - 7 - 06/04/2017
A 12/04/2017 - , 10942647 Renata do Carmo Teixeira Dias Leal – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 3 - 09/04/2017 A 11/04/2017 - , 12614988 Douglas Carvalho de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/04/2017 A
07/04/2017 - , 12614988 Douglas Carvalho de Oliveira – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - , 12728754 Wanderson Militao Gualberto da Fonseca – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 06/04/2017 A
20/04/2017 - , 13436191 Valquiria Cristina Ribeiro da Silva – ASB – 1
- Sete Lagoas - 15 - 04/04/2017 A 18/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13071287 Maria Eduarda Matias
Cavalcante – – 1 - - 15 - 06/04/2017 A 20/04/2017 - , 13335799 Alessandro Junior Perreira – – 1 - - 15 - 04/04/2017 A 18/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08825903
Cassia Cristina Silva – PEB – 1 - Matozinhos - 117 - 06/04/2017 A
31/07/2017 COMUNICAÇÃO : 1054/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Kenya Soares Coelho Almeida Melo – – 0 - - 2 - 04/04/2017
A 05/04/2017 - 158.I, 0000000 Kenya Soares Coelho Almeida Melo – –
0 - - 8 - 07/04/2017 A 14/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
01618024 Eli Rodrigues Mozer – EEB – 2 - Governador Valadares - 6 02/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 03165396 Helena Ambrozio Quirino
– ASB – 1 - Central de Minas - 15 - 03/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I,
03270386 Silvia Regina Xavier Moreira – PEB – 3 - Nova Modica - 5
- 03/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 08327629 Liliane Socorro Lopes
Estevao – PEB – 1 - Capitao Andrade - 10 - 31/03/2017 A 09/04/2017
- 158.I, 08327629 Liliane Socorro Lopes Estevao – PEB – 3 - Capitao
Andrade - 10 - 31/03/2017 A 09/04/2017 - 158.I, 08780389 Mersey
Martins Fernandes – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 01/04/2017
A 10/04/2017 - 158.I, 09636374 Eliana Fernandes Inacio – PEB –
1 - Governador Valadares - 60 - 05/04/2017 A 03/06/2017 - 158.I,
09910084 Marilene Adriana de Araujo Goncalves – PEB – 1 - Governador Valadares - 40 - 05/04/2017 A 14/05/2017 - 158.I, 10041887
Katiuce de Carvalho e Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 60
- 03/04/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 10055101 Gabriela Carvalho Jacopetti – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 03/04/2017 A 01/06/2017
- 158.I, 10138295 Silesia Sathler Delgado – PEB – 1 - Governador
Valadares - 60 - 03/04/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 10960151 Tatiana
Maria Napoli – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 04/04/2017 A
02/06/2017 - 158.I, 10960151 Tatiana Maria Napoli – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 04/04/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 12222097 Dalton Weisner Almeida Pimentel – PEB – 2 - Governador Valadares 2 - 03/04/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 12520904 Diego Souza Barreto
– PEB – 3 - Governador Valadares - 10 - 03/04/2017 A 12/04/2017
- 158.I, 12520904 Diego Souza Barreto – PEB – 0 - Governador Valadares - 3 - 03/04/2017 A 05/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06694541 Daniella Silva Matos – EPGS
– 1 - Governador Valadares - 30 - 03/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09849308 Adriana Rosado
Rodrigues – MADS – 3 - Governador Valadares - 10 - 04/04/2017 A
13/04/2017 - 158.I, 10794428 Admilson Fagundes de Sousa – ASP – 3 Governador Valadares - 1 - 09/04/2017 A 09/04/2017 - 158.I, 11231321
Wanderson Silveira de Carvalho – ASP – 2 - Governador Valadares
- 1 - 06/04/2017 A 06/04/2017 - 158.I, 11485224 Andre Gomes Contao – ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 07/04/2017 A 08/04/2017 158.I, 11491222 Cristiane Soares Machado – ASEDS – 3 - Governador
Valadares - 8 - 03/04/2017 A 10/04/2017 - 158.I, 11732807 Patricia de
Oliveira Santos – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 02/04/2017 A
02/04/2017 - 158.I, 13170790 Diego Torres Mafra – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 01/04/2017 A 01/04/2017 - 158.I, 13764402 Romulo
Frois Coelho – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 02/04/2017 A
02/04/2017 - 158.I, 13778865 Arthur Fernandes Felipe – ASP – 1 Ipatinga - 30 - 31/03/2017 A 29/04/2017 - 158.I, 13804620 Thais
Cabral Pavani – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 4 - 04/04/2017
A 07/04/2017 - 158.I, 13830682 Antonio Bonisson Vieira – ASP – 1 Governador Valadares - 30 - 31/03/2017 A 29/04/2017 - 158.I
, 11224649 Ananias Francisco de Souza – AGSE – 3 - Governador Valadares - 3 - 02/04/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 11224649 Ananias Francisco de Souza – AGSE – 3 - Governador Valadares - 5 - 06/04/2017
A 10/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06203969621
- Wcleiton de Souza Araujo – PEB - 07/04/2017 , 05005366601 - Silvana Rocha Ferreira Manzico – PEB - 07/04/2017 , 03936083606 Monica Pais de Queiroz Goulart – PEB - 07/04/2017 , 09003454620
- Chriscylan Campos Moraes – PEB - 07/04/2017 , 05989311630 Laudinea Silva Moraes – PEB - 07/04/2017 , 02778221654 - Gelcimar
Gomes de Assis – PEB - 07/04/2017 , 10841960690 - Nicoly da Silva
Moreira – PEB - 07/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05644356 Tania Regina Rodrigues – ASB – 2 - Governador Valadares 15 - 23/03/2017 A 06/04/2017 - , 08325342 Maria de Fatima dos Santos
Freitas – ATB – 2 - Conselheiro Pena - 15 - 10/04/2017 A 24/04/2017
- , 12632949 Edna Rodrigues – ASB – 1 - Governador Valadares - 4
- 05/04/2017 A 08/04/2017 - , 12703039 Regina Mara Viana Moura
– ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - ,
13032321 Robson Alves Dias – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 04/04/2017 A 05/04/2017 - , 13558465 Zorionaria Garcia Assis Maciel
– PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - ,
13688064 Marco Antonio da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares
- 14 - 03/04/2017 A 16/04/2017 14ª SRE - Guanhaes, 11703956 Ana Maria de Araujo – PEB – 1 - Pecanha - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13001151 Sebastiana Fatima Soares – PEB – 1
- Jampruca - 15 - 04/04/2017 A 18/04/2017 -

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 5
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796217 Alexandro Rodrigues
Silva – – 2 - - 3 - 03/04/2017 A 05/04/2017 - , 13346440 Leandro Fagner Batista de Morais – – 1 - - 5 - 02/04/2017 A 06/04/2017 , 11227345 Idelcineia Acyprestes de Brito – – 2 - - 2 - 04/04/2017 A
05/04/2017 - , 11231305 Rafael de Almeida Souza e Melo – – 2 - - 15
- 03/04/2017 A 17/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 05121330 Nilza Ferreira de Melo – ASB – 1 - Central de Minas
- 60 - 06/04/2017 A 04/06/2017 - , 06658587 Antonio Carlos Mendes de Souza – PEB – 2 - Governador Valadares - 59 - 02/04/2017
A 30/05/2017 - , 08003451 Maria Lucia de Assis Santos – PEB – 1
- Mendes Pimentel - 61 - 03/04/2017 A 02/06/2017 - , 09910084 Marilene Adriana de Araujo Goncalves – PEB – 2 - Frei Inocencio - 40 05/04/2017 A 14/05/2017 - , 09912205 Gilcione Gomes de Oliveira
Lima – PEB – 1 - Frei Inocencio - 61 - 02/04/2017 A 01/06/2017 - ,
09912205 Gilcione Gomes de Oliveira Lima – PEB – 2 - Frei Inocencio - 61 - 02/04/2017 A 01/06/2017 - , 11214814 Maria das Gracas
de Almeida – ASB – 1 - Governador Valadares - 273 - 03/04/2017 A
31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 1074/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08342149 Marcia Rosa da Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 30 - 08/04/2017 A
07/05/2017 - 158.I, 08808537 Maria Eliete Silva de Oliveira – EEB – 3
- Itabira - 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 - 158.I, 12856274 Iara Magali
Goncalves e Silva – PEB – 2 - Joao Monlevade - 8 - 06/04/2017 A
13/04/2017 - 158.I, 13538194 Livia Braga Duarte – EEB – 2 - Itabira 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06611321 Erica
Conceicao dos Santos Quaresma – PEB – 2 - Barao de Cocais - 15 10/04/2017 A 24/04/2017 14ª SRE - Guanhaes, 09672593 Maria Celia de Oliveira Frois Nunes –
PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 10/04/2017 A 14/04/2017 24ª SRE - Nova Era, 09788241 Robson Benicio Pena – PEB – 3 - Rio
Piracicaba - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - , 09788241 Robson Benicio
Pena – PEB – 4 - Bela Vista de Minas - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017
- , 10076719 Helena Lage Andrade – PEB – 3 - Santo Antonio do
Rio Abaixo - 6 - 15/03/2017 A 20/03/2017 - , 10076719 Helena Lage
Andrade – PEB – 3 - Santo Antonio do Rio Abaixo - 7 - 21/03/2017
A 27/03/2017 - , 13546577 Gleicilaine Cristina da Silva – PEB – 2 Itambe do Mato Dentro - 6 - 08/04/2017 A 13/04/2017 - , 14162630
Denizia dos Passos Bittencourt de Almeida – ASB – 1 - Santo Antonio
do Rio Abaixo - 4 - 28/03/2017 A 31/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12079455 Erasmo Moreira Barros – – 2 - - 6 - 08/04/2017 A 13/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05537295
Maria Dores Barony Arthuso – ASB – 1 - Sao Domingos do Prata - 90
- 11/04/2017 A 09/07/2017 COMUNICAÇÃO : 1075/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02967131 Robson de Andrade Furtado – GEFAZ – 1 - Pirapora - 30 - 01/04/2017 A 30/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05952767 Carlione Fernandes Vieira – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 07/04/2017 A
06/05/2017 - 158.I, 05952767 Carlione Fernandes Vieira – PEB – 3 Sao Francisco - 30 - 07/04/2017 A 06/05/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03653219 Abilia Silveira de Freitas –
PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 02/04/2017 A 31/05/2017 - 158.I,
03653375 Cidalia Rosa Lima – PEB – 2 - Bocaiuva - 35 - 07/04/2017 A
11/05/2017 - 158.I, 03888476 Maria Valderez Ruas – PEB – 1 - Montes
Claros - 8 - 05/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 03888930 Sonia Maria
Barbosa – ATB – 1 - Montes Claros - 7 - 03/04/2017 A 09/04/2017 158.I, 03902491 Elizabeth Leal Barboza – ATB – 1 - Montes Claros
- 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 05607957 Alda Marcia Cruz
de Brito – ANE – 1 - Montes Claros - 5 - 06/04/2017 A 10/04/2017 158.I, 05907373 Edilene Aparecida Oliveira Almeida – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 03/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 05963822 Silvana
Oliveira Gomes Rametta – DI – 1 - Montes Claros - 4 - 04/04/2017 A
07/04/2017 - 158.I, 06146682 Maria Amelia Gomes de Souza – PEB
– 1 - Montes Claros - 37 - 31/03/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 08046427
Shirley Alves da Silva – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 19 - 30/03/2017
A 17/04/2017 - 158.I, 08046427 Shirley Alves da Silva – PEB – 2 Brasilia de Minas - 19 - 30/03/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 08148660
Maria Aparecida Ribeiro Almeida Nunes – PEB – 1 - Montes Claros
- 4 - 04/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 08390791 Clerbiam Pereira
Guerra – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 06/04/2017 A 09/04/2017 158.I, 08908964 Wagner Alves Melo – TDE – 1 - Montes Claros - 3
- 03/04/2017 A 05/04/2017 - 158.I, 08932048 Jose Juarez Alves Mota
– PEB – 1 - Montes Claros - 34 - 03/04/2017 A 06/05/2017 - 158.I,
08932048 Jose Juarez Alves Mota – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 34
- 03/04/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 09319187 Renata Patricia Fonseca
– ANE – 1 - Montes Claros - 2 - 05/04/2017 A 06/04/2017 - 158.I,
10518439 Elcid Monteiro Lima – PEB – 1 - Montes Claros - 61 03/02/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 11926797 Iara Angelica Dias Vasconcelos Goncalves – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 03/04/2017 A
04/04/2017 - 158.I, 14150882 Shamonni de Almeida Souza – PEB – 2
- Brasilia de Minas - 60 - 30/03/2017 A 28/05/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 13032776 Evonete Alves de Souza – PEB – 2 Pirapora - 7 - 06/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 13274972 Maria Imaculada Oliveira Silva – PEB –
2 - Salinas - 30 - 06/04/2017 A 05/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 0000000 Algemiro Barbosa da
Cruz Filho – ASP – 0 - - 2 - 05/04/2017 A 06/04/2017 - 158.I, 11069622
Flaubert de Oliveira Neres e Souza – ASP – 2 - Montes Claros - 4 28/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 12289096 Alaene Aparecida Borges
de Almeida – ASP – 1 - Montes Claros - 15 - 04/04/2017 A 18/04/2017
- 158.I, 13762190 Flavio Eugenio Vieira de Freitas – ASP – 1 - Montes
Claros - 7 - 04/04/2017 A 10/04/2017 - 158.I, 13870472 Luis Felipe
Vieira Tavares – ASP – 1 - Uberaba - 30 - 24/03/2017 A 22/04/2017
- 158.I
, 12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 4 04/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08629057
Rejane Fernandes Ruas – TUNIV – 2 - Montes Claros - 30 - 30/03/2017
A 28/04/2017 - 158.I, 10455962 Zelia Martins Pereira – TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 31/03/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 10455962 Zelia Martins Pereira – TUS – 2 - Montes Claros - 15 - 31/03/2017 A 14/04/2017
- 158.I, 10460400 Francisca Cardoso – AUS – 1 - Montes Claros - 1
- 31/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 11752003 Luciana Celestina Alves
de Jesus – TUS – 1 - Montes Claros - 8 - 03/04/2017 A 10/04/2017 158.I, 11753399 Gessilene Santos Bispo – TUS – 1 - Montes Claros - 1
- 06/04/2017 A 06/04/2017 - 158.I, 11783412 Rarison Martinele Freitas
Costa – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 31/03/2017 A 01/04/2017 - 158.I,
11868080 Dianne Ribeiro Alves Botelho – AUS – 1 - Montes Claros - 1
- 26/03/2017 A 26/03/2017 - 158.I, 12136628 Jaqueline Rodrigues Ferreira Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 03/04/2017 A 09/04/2017
- 158.I, 12692836 Tatiely Fernandes Batista Souza – TUS – 1 - Montes
Claros - 27 - 05/04/2017 A 01/05/2017 - 158.I